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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva minimizou, nesta terça-feira (23), qualquer tensão na articulação política do governo com o Congresso Nacional. Em café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula disse que não há divergência que não possa ser superada e que teve uma conversa reservada com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no último fim de semana.
“Eu não acho que a gente tenha problemas no Congresso, a gente tem as situações que são as coisas normais da política”, disse Lula, destacando que o governo aprovou projetos importantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição e a reforma tributária.
A declaração foi dada em meio a uma elevação das tensões especialmente entre Arthur Lira e o responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, ministro Alexandre Padilha. Recentemente, o presidente da Câmara insultou publicamente Padilha e o presidente Lula chegou a dar uma declaração em defesa do auxiliar..
“Qual é a briga com o Congresso? A briga é o normal da divergência política, em um Congresso Nacional que tem mais partidos políticos, que tem programas diferentes […]. Então, eu estou convencido de que nós estamos numa situação de muita tranquilidade na relação com o Congresso Nacional”, assegurou Lula, acrescentando que os projetos em tramitação deverão ser acordados, “na medida do possível”, com a participação dos líderes do governo, dos ministros da pauta de interesse e dos ministros da articulação política.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciará uma nova fase do programa Transformando Destinos que objetiva induzir políticas públicas sobre drogas em todo o Rio Grande do Norte. O programa realizará nesta quinta-feira (25) o Seminário Estadual de Política sobre Drogas. O evento terá início às 8h, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
O seminário é direcionado para técnicos e gestores públicos de saúde, educação e assistência social dos 40 municípios contemplados no programa Transformando Destinos. A programação conta com a palestra de abertura “Princípios e ações para a efetivação da política sobre drogas e a importância da intersetorialidade” e, ainda, com duas mesas redondas com debates sobre a participação e controle social na execução da política sobre drogas e a atenção psicossocial e dispositivos de cuidado a pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas.
No seminário também será assinado acordo de cooperação entre o Ministério Público, Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD) do Ministério da Justiça, objetivando o desenvolvimento de uma política pública sobre drogas no estado.
O programa Transformando Destinos foi criado em 2015 com o objetivo de fomentar a implantação das diretrizes nacionais da política sobre drogas de maneira local, envolvendo os gestores municipais e estadual.
O país tem 18,1 milhões de crianças de 0 a 6 anos de idade, segundo dados do Censo 2022. Cerca de 670 mil (6,7%) estão em situação de extrema pobreza (renda mensal familiar per capita de até R$ 218).
Esse número, no entanto, poderia ser muito pior (8,1 milhões ou 81%) sem o auxílio de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Essa é a conclusão de um estudo feito pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV).
O Perfil Síntese da Primeira Infância e Famílias no Cadastro Único leva em consideração dados de outubro de 2023 do CadÚnico, sistema que reúne informações das famílias de baixa renda no país (renda mensal per capita de até R$ 660). Na primeira infância, de 0 a 6 anos, são 10 milhões de crianças (55,4%) classificadas nessa categoria.
“Esse estudo demonstra o potencial do Cadastro Único para a identificação de vulnerabilidades na primeira infância, a relevância de seu uso para a elaboração de iniciativas para esse público e a importância do Bolsa Família no combate à pobreza”, diz Letícia Bartholo, secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único.
Brasil, Estados Unidos e mais 15 países divulgaram nota conjunta, nesta terça-feira (23), pedindo a libertação imediata de todos os reféns detidos há mais de 200 dias pelo Hamas na Faixa de Gaza.
O apelo ressalta que entre os sequestrados pelo Hamas estão cidadãos desses países e que o destino da população de Gaza e dos aprisionados é motivo de preocupação internacional.
“Salientamos que o acordo sobre a mesa para a libertação dos reféns permitiria um cessar-fogo imediato e prolongado em Gaza, o que facilitaria o envio de assistência humanitária adicional necessária a todo o território e conduziria ao fim das hostilidades. Os habitantes de Gaza poderiam regressar às suas casa e às suas terras, com preparativos prévios para garantir abrigo e provisões humanitárias”, diz o texto.
A nota é assinada, além do Brasil e dos Estados Unidos, pela Argentina, Alemanha, Áustria, Bulgária, o Canadá, a Dinamarca, Espanha, França, Hungria, Polônia, Portugal, a Romênia, o Reino Unido, a Sérvia e Tailândia. Todos os países tem cidadãos entre os sequestrados pelo Hamas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que sejam adotadas medidas para corrigir várias não conformidades identificadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Pedro Avelino. Para isso, emitiu uma recomendação ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, para que implemente as medidas necessárias dentro de 30 dias.
A primeira providência recomendada é a necessidade de aumentar o número de agentes comunitários de Saúde nas UBSs, de forma a garantir a cobertura de toda a população adscrita. Isso é especialmente importante em áreas de grande dispersão territorial, onde deve ser estabelecido o máximo de 750 pessoas por agente, conforme portaria.
Além disso, o MPRN sugere a possibilidade de destinação de um servidor administrativo para exercer suas funções nas UBSs, evitando que essas atribuições sejam acumuladas pelo enfermeiro ou pelo técnico de enfermagem da equipe.
Outra orientação é a reorganização dos ambientes da unidade, de modo que contemple os ambientes essenciais recomendados pela Política Nacional de Atenção Básica.
Nesta segunda-feira (22), o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), através dos policiais militares da 1ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (1ª CIPRv), Esquadrão Águia, realizaram a prisão de um homem após um acidente de trânsito em Parnamirim.
Na ocasião, o condutor envolvido no acidente foi submetido ao teste do etilômetro, que apresentou um resultado alarmante: 1,32 mg/l, indicando um nível significativo de embriaguez.
Diante da situação, o condutor foi imediatamente detido por estar dirigindo sob efeito de álcool, uma prática considerada crime de trânsito.
Em seguida, foi encaminhado à Delegacia para os procedimentos legais cabíveis.
A polícia francesa expulsou nesta terça-feira (23) um grupo de migrantes de um acampamento improvisado em Paris, perto do Rio Sena. É a mais recente operação que grupos humanitários alegam ser uma campanha de “limpeza social” antes dos Jogos Olímpicos.
Antes de amanhecer, cerca de 30 adolescentes e jovens da África Ocidental, a maioria menores de idade e que tentam obter documentos de residência na França, foram acordados pela polícia e convidados a arrumar suas tendas e pertences.
“Já estava assustado, mas estou ainda mais assustado porque não sei para onde ir”, disse Boubacar Traoré, de 16 anos, acrescentando que fugiu do conflito em Burkina Faso, tendo chegado a França há dois meses.
Este tipo de despejo de acampamentos de migrantes ocorre em todas as primaveras, após o fim de uma “trégua” de inverno, durante a qual as autoridades francesas suspendem essas ações.
A Receita Federal abriu nesta terça-feira (23) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), referente ao mês de abril de 2024. O crédito bancário no valor de mais de R$ 457 milhões será disponibilizado no dia 30 de abril para cerca de 353,3 mil contribuintes.
A maior parte dos contemplados nesse lote é de contribuintes acima de 80 anos, seguidos de outros grupos prioritários como de pessoas com deficiência ou doença grave, professores e ainda daqueles que utilizaram a declaração pré-preenchida ou autorizaram a restituição via PIX. Os valores serão depositados na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda.
A consulta ao lote residual pode ser feita pelo site da Receita Federal na internet, onde é possível fazer a consulta simplificada. Caso o contribuinte tenha dúvida sobre pendência, também é possível fazer a consulta completa, pelo e-CAC e saber se é necessário enviar nova retificação.
Os contribuintes que tiverem algum problema com a conta informada podem procurar o Banco do Brasil, onde o crédito ficará disponível por um ano. Após esse prazo, será necessário fazer uma nova solicitação de pagamento no Portal e -CAC, pelo menu “Declarações e Demonstrativos”, escolhendo a opção “Meu Imposto de Renda”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na manhã desta terça-feira (23), que a economia brasileira vai crescer mais do que os especialistas falaram até agora.
“A economia em 2024 vai crescer mais do que todos os analistas econômicos falaram até agora, todos, sem distinção. E vai crescer porque as coisas estão acontecendo no Brasil.”
Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula desafiou os profissionais de imprensa a estudar o que tem ocorrido no país nos últimos 14 meses, sob a gestão dele.
“Vocês vão constatar que, nunca antes na história do Brasil, houve uma quantidade de política de inclusão social colocada em prática, algumas que já tínhamos feito e que tinham desaparecido e que estão voltando agora. E outras que começam a voltar.”
A arrecadação total de receitas federais fechou março em R$ 190,61 bilhões, informou nesta terça-feira (23) o Ministério da Fazenda. Este é o melhor desempenho para o mês desde 2000, registrando acréscimo real de 7,22% em relação a março de 2023. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 657,76 bilhões, representando um acréscimo medido pela inflação de 8,36%.
Em relação às Receitas Administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em março, foi R$ 182,87 bilhões, representando um acréscimo real de 6,06%. No período acumulado de janeiro a março, a arrecadação alcançou R$ 624,77 bilhões, registrando acréscimo real de 8,11%.
Segundo o Ministério da Fazenda, o crescimento observado no período pode ser explicado, entre outros fatores, pelo retorno da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e pela tributação dos fundos exclusivos, prevista na Lei 14.754, de 12 de dezembro de 2023.
O ministério informou que em relação ao PIS/Pasep e a Cofins houve, em março, uma arrecadação conjunta de R$ 40,92 bilhões, representando crescimento real de 20,63%.
Milhares de indígenas e apoiadores participaram, na manhã desta terça-feira (23), de uma caminhada pela área central de Brasília. A marcha faz parte da programação do Acampamento Terra Indígena (ATL) – mobilização que, anualmente, reúne milhares de participantes de centenas de etnias na capital federal e que começou, oficialmente, nessa segunda-feira (22). 
Este ano, o ATL está na 20ª edição. Segundo dirigentes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), entidade organizadora do acampamento, a expectativa é atrair cerca de oito mil representantes de mais de 200 etnias, além de integrantes de organizações sul e centro-americanas e da Indonésia, superando os resultados anteriores.
Portando faixas e cartazes, os participantes deixaram o acampamento montado no Eixo Monumental, ao lado do Centro Ibero-Americano de Culturas (antigo Complexo Cultural da Funarte) por volta das 9 horas da manhã.
Após ocuparem parte da principal via de Brasília, os manifestantes seguiram sob sol forte em direção ao Congresso Nacional, a cerca de quatro quilômetros de distância. Acompanhados por um carro de som, o grupo pedia que o Estado brasileiro conclua os processos de demarcação dos territórios tradicionais indígenas e garanta os direitos constitucionais dos povos originários, como o acesso à saúde e educação de qualidade, entre outras reivindicações.
O mercado financeiro elevou pela décima vez consecutiva a projeção do crescimento da economia brasileira para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado hoje (23) pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar o ano em 2,02%. Há uma semana, a projeção era que o índice ficasse em 1,95%.
O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2025, o mercado prevê um crescimento de 2%, o mesmo das últimas 19 semanas. Índice que se repete em 2026 e 2027.
O boletim indica, por outro lado, um aumento na inflação que, segundo os analistas, deve fechar o ano em 3,73%. Há uma semana, a previsão era que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficasse em 3,71%.
A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu ampliar, em duas horas, o horário de atendimento nos cartórios das zonas eleitorais e nas centrais de atendimento ao eleitor do estado, a partir desta quarta-feira (24). A medida é preventiva e se deve ao aumento da procura de eleitores que sempre ocorre nas semanas que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral.
O prazo de encerramento para os diversos serviços eleitorais, antes das eleições municipais de 2024, como cadastramento de dados biométricos, emissão de primeira via do título de eleitor, mudança de domicílio eleitoral, transferência de local de votação e regularização cadastral, se encerra em 8 de maio, ou seja, daqui a 15 dias.
De 24 de abril a 8 de maio, portanto, o horário de atendimento ao eleitor será das 11h às 19h, nos dias úteis. Também haverá atendimento em 1º de maio (feriado do Dia do Trabalhador) e no sábado (dia 4), das 12h às 17h. O mesmo horário de funcionamento será aplicado nos feriados municipais das cidades de Mendes e Miracema (dia 3) e Rio Bonito (dia 7).
O atendimento é feito por hora de chegada e não há necessidade de agendamento. Quem já tiver a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral pode requerer os serviços pela internet, através do site do TRE-RJ.]
Alertar a sociedade sobre a relação de crimes contra o meio ambiente e a violência contra jornalistas na Amazônia é o objetivo do estudo Fronteiras da Informação – Relatório sobre jornalismo e violência na Amazônia, lançado hoje (23) pelo Instituto Vladimir Herzog (IVH), em Belém.
O material traça um panorama sobre a situação na região amazônica, palco de crescente onda de violência, atingindo diretamente os profissionais de imprensa.
Dados da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) revelam a ocorrência de 230 casos de violência contra liberdade de imprensa nos nove estados da Amazônia Legal, nos últimos dez anos. Segundo a Fenaj, o Pará é o estado mais violento para repórteres na Amazônia, com 89 casos registrados em uma década, seguido por Amazonas (38), Mato Grosso (31) e Rondônia (20).
Um dos casos mais emblemáticos e que chocou o Brasil e o mundo foi o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira, em 2022
A Ucrânia suspendeu na terça-feira (23) os serviços consulares para homens em idade militar no exterior, exceto para aqueles que retornam à Ucrânia, informou uma linha de ajuda do governo, em meio a um esforço para aumentar o recrutamento para a guerra contra a Rússia.
A Ucrânia enfrenta uma escassez de soldados no campo de batalha contra um inimigo maior e mais bem equipado, quase 26 meses desde que a Rússia lançou sua invasão em grande escala.
O ministro das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, disse no X que havia ordenado que medidas fossem tomadas para restaurar o que ele descreveu como tratamento justo para homens em idade de mobilização.
“O que parece agora: um homem em idade de alistamento foi para o exterior, mostrou ao Estado que não se importa com sua sobrevivência e depois vem e quer receber serviços desse Estado”, afirmou ele.
Durante um ensaio para um desfile naval da Marinha da Malásia nesta terça-feira 23, dois helicópteros colidiram no ar, resultando na morte dos 10 tripulantes a bordo, conforme comunicado oficial da Marinha.
O incidente ocorreu na base naval de Lumut, localizada no estado de Perak, região oeste do país, conforme relatos das autoridades navais.
“Todas as vítimas foram confirmadas como mortas no local e encaminhadas ao hospital militar da base naval de Lumut para identificação”, declarou a Marinha em seu comunicado.
Um vídeo amplamente compartilhado nas redes sociais locais capturou o momento da tragédia, mostrando vários helicópteros voando em formação quando um dos rotores de uma das aeronaves colidiu com o outro, resultando na queda de ambas as aeronaves ao solo. A autenticidade do vídeo foi confirmada pela polícia local.
Declarado patrimônio cultural imaterial do Brasil em fevereiro deste ano, o choro tem seu dia nacional celebrado nesta terça-feira (23). Para comemorar a data, é tradição a realização de uma roda musical inusitada no Rio de Janeiro.
Músicos e fãs do choro se reúnem na icônica Central do Brasil e embarcam em um trem com destino a Olaria, bairro da zona norte da cidade, que era reduto de Pixinguinha, um dos maiores representantes do gênero musical.
Dentro das composições, chorões (músicos que executam o choro) tocam canções do gênero surgido no Rio e tocado por várias gerações, como Carinhoso, de Pixinguinha e Braguinha.
Organizador do Trem do Choro, que está em sua 11ª edição, Luiz Carlos Nunuka destaca que o estilo musical continua atraindo a atenção dos músicos mais jovens.
Sete em cada dez bancos brasileiros (75%) utilizam atualmente a biometria facial na identificação de seus clientes. O dado está na primeira fase da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2024, realizada pela Deloitte Consultoria.
Ao todo, 24 bancos responderam os questionários elaborados e aplicados entre novembro de 2023 e março deste ano. As instituições que participaram da amostragem correspondem a 81% das que atuam no país. Além disso, 27 executivos do segmento concederam entrevistas à equipe da Deloitte.
Após concluir o levantamento, a organização destacou o reconhecimento facial como uma das tecnologias mais adotadas pelas instituições financeiras no país. O chatbot, que simula um bate-papo com os correntistas, geralmente com o objetivo de esclarecer dúvidas e orientá-los, existe quase na mesma proporção da biometria, 71%.
Em seguida, aparecem na lista a RPA (67%), tecnologia que automatiza processos repetitivos, facilitando aqueles que são feitos de modo massivo; a Inteligência Artificial (IA) Generativa (54%), capaz de criar conteúdos e códigos a partir de um repertório já existente e que é um recurso amplamente usado para melhorar a relação com os clientes no atendimento; e a Inteligência Cognitiva (25%), que imita o comportamento e o raciocínio humanos para solucionar questões. A pesquisa indica ainda que a IA já foi incorporada por mais da metade (54%) dos bancos.
A Ásia foi a região do mundo mais afetada por desastres relacionados com o clima” no ano passado, com inundações e tempestades causando o maior número de vítimas e perdas econômicas, anunciou nesta terça-feira a Organização das Nações Unidas (ONU).
“As alterações climáticas exacerbaram a frequência e a gravidade desses eventos, afetando profundamente a sociedade, as economias e, mais importante, as vidas humanas e o ambiente em que vivemos”, disse a diretora da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Celeste Saulo.
O ano passado foi o mais quente já registrado em todo o mundo. Celeste lembrou que a Ásia está aquecendo mais rapidamente do que a média global, com temperaturas em 2023 quase 2ºC maior em relação à média entre os anos 1961 e 1990.
O impacto das ondas de calor está se tornando cada vez mais severo no Continente Asiático, disse a OMM, em comunicado, acrescentando que o degelo das geleiras, particularmente na Cordilheira do Himalaia, ameaça a segurança hídrica da região.
Em assembleia geral na noite desta segunda-feira, 22, os Policiais Civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23. A decisão é em decorrência da insatisfação em relação ao tratamento que o Governo tem dado a categoria.
“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.
Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.
“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.
