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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça uma decisão que obriga a Prefeitura de Extremoz a realizar serviços de drenagem em duas ruas localizadas na praia de Pitangui. A sentença foi proferida em uma Ação Civil Pública (ACP) aberta após um abaixo-assinado ser apresentado pelos moradores denunciando constantes alagamentos no local. A sentença fixa prazo de quatro meses para solução do problema e multa de R$ 5 mil por dia de descumprimento.
A ACP relata que os moradores das ruas Bilac de Farias e Matias F. da Silva, localizadas na praia de Pitangui, apresentaram uma abaixo-assinado relatando a situação vivenciada no local após a realização de uma obra municipal. Os moradores denunciaram que a obra teria sido feita sem o adequado sistema de drenagem e manejo das águas pluviais e, por isso, “sofrem constantes alagamentos, os quais além de causar dano patrimonial às moradias, por inundação do interior das residências, também oferecem risco à saúde e à integridade física dos moradores e transeuntes.”
No curso do procedimento, uma avaliação técnica requerida pelo MPRN concluiu que há ausência de sistema adequado de drenagem urbana com escoamento de águas pluviais, e que tais águas escoam dos pontos mais altos (Av. Municipal e Rua Matias F. da Silva) em direção a cota de menor nível (Rua Cel. Bilac de Farias), onde existe o ponto crítico de drenagem. Diante da análise, o magistrado verificou “a necessidade de implementação de melhorias suficientes a garantir o devido escoamento das águas pluviais nas ruas acima referidas, cessando o transtorno de alagamento nas residências de seus moradores”.
Nos autos, o MPRN demonstrou que a Administração Pública tinha conhecimento dos graves problemas existentes, porém em quatro anos “não foi capaz de conduzir um plano efetivo para viabilizar a realização de obras eficazes para resolução definitiva do problema, evidenciando completo descaso com o direito ao meio ambiente e a política urbana”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Areia Branca, Grossos, Tibau e Porto do Mangue passem a disponibilizar a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de educação. A recomendação leva em consideração a Lei nº 13.935/2019, que assegura a inserção no quadro de servidores da rede de ensino do município de profissionais dessas áreas.
As quatro Prefeituras deverão promover estudo/pesquisa e elaborar relatório final conclusivo, com o diagnóstico local e o dimensionamento da quantidade de profissionais de psicologia e de serviço social que serão necessários para atender a rede pública municipal de educação, bem como com a indicação das respectivas atribuições da equipe e de cada profissional. Esse estudo deverá, no mínimo, conter informações que respondam quantas escolas compõem a rede pública de ensino do Município, qual a localidade de cada uma das escolas, quantos estudantes estão matriculados em cada unidade escolar e quais demandas, a priori, a Secretaria Municipal de Educação identifica como principais a serem trabalhadas pelas equipes multiprofissionais.
Esse estudo e o relatório final conclusivo deverão ser encaminhados ao MPRN para análise e eventuais sugestões ou pedidos de esclarecimentos e/ou complementação. As Prefeituras de Areia Branca, Grossos, Tibau e Porto do Mangue também devem adotar as providências necessárias para a realização de concurso público ou, excepcionalmente, processo seletivo para o provimento das vagas. No caso da realização de processo seletivo para o provimento emergencial dos cargos, que o Município, tão logo preenchidas as vagas, inicie os trâmites para a realização de concurso público com vistas à provisão efetivados cargos.
O MPRN alerta que o não atendimento da recomendação poderá ensejar a propositura da competente Ação Civil Pública, além de outras medidas judiciais e extrajudiciais com o objetivo de alcançar o que está previsto em Lei Federal. O MPRN concedeu prazo de 90 dias para que as Prefeituras informem sobre o acolhimento da recomendação, com o encaminhamento de documentos hábeis a comprovar a efetivação das medidas.
Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira 19 por suspeita de entrar com uma bomba na embaixada do Irã em Paris, na França. Segundo a polícia, ele ameaçava se explodir.
Testemunhas disseram que o homem foi visto por volta das 11h (6h de Brasília) entrando no consulado carregando o que parecia ser uma granada e um colete explosivo. Entretanto, após uma revista, ficou constatado que ele não carregava explosivos, disse uma fonte policial.
A circulação foi interrompida em três linhas do metrô da capital francesa por causa da ocorrência. A embaixada dos Estados Unidos na França emitiu um alerta para que os cidadãos evitem a área e sigam as orientações das autoridades de segurança.
Segundo a imprensa francesa, testemunhas disseram que o indivíduo carregava bandeiras e teria dito que seu objetivo era vingar a morte do irmão dele.
A polícia francesa prendeu um homem que ameaçou explodir bomba, que estaria levando no corpo, no consulado do Irã em Paris, informou a polícia nesta sexta-feira (19).
Uma fonte policial disse à Reuters que o homem foi visto por volta das 11h (6h de Brasília) entrando no consulado, carregando o que parecia ser uma granada e um colete explosivo.
O homem saiu do consulado, foi revistado por forças policiais especiais e não carregava explosivos.
A agência oficial de notícias do Irã Fars News informou, na madrugada desta sexta-feira (19), que as origens dos sons de supostas explosões registrados em duas cidades foram, na verdade, de baterias antiaéreas que dispararam contra “objetos suspeitos”. De acordo com o veículo de imprensa, não houve explosões nas cidades de Tabriz, no noroeste, nem em Isfahan, no centro do país. 
“As investigações do nosso repórter mostram que não houve explosão em Tabriz e que o fogo antiaéreo da cidade foi desencadeado pelo avistamento de um objeto suspeito. Os relatórios dizem que a cidade do noroeste do Irã está completamente calma agora”, afirma a agência iraniana.
Sobre a suposta explosão em Isfahan, a mídia afirma que o barulho ouvido também foi de baterias antiaéreas e que a situação está normal na região.
“Fontes também disseram à Agência de Notícias Fars que três explosões foram ouvidas perto de uma base militar do Exército no nordeste de Isfahan, no centro do Irã. Dizem ainda que a defesa aérea estava em atividade em resposta ao voo de um pequeno objeto suspeito sobre a cidade”, completou a reportagem.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da Seção Lei Seca, realizou, na noite dessa quinta-feira (18) e início da madrugada de hoje (sexta-feira,19), operação na zona norte de Natal e prendeu em flagrante mais duas pessoas por dirigir em estado de embriaguez.
Um dos presos, homem de 46 anos, ao ser submetido ao teste de alcoolemia, apontou valor de 1.22mg/l, quase quatro vezes o limite legal que já configura crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes onde foi arbitrada fiança no valor de R$10.000 (dez mil reais)
A blitz, montada na avenida João Medeiros Filho, culminou ainda na autuação administrativa de outras 04(quatro) pessoas por misturar álcool e direção.
Portal BO
A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.
De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.
Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.
Em 2023, os 10% da população brasileira com maiores rendimentos domiciliares per capita tiveram renda 14,4 vezes superior à dos 40% da população com menores rendimentos. Essa diferença é a menor já registrada no Brasil. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostra que os 10% da população com maior rendimento domiciliar por pessoa tiveram, no ano passado, renda mensal média de R$ 7.580. Já os 40% dos brasileiros com menor rendimento obtiveram R$ 527. Ambos os valores são os maiores registrados para cada faixa de renda.
Em comparação mais extrema, o 1% da população com maior rendimento tinha renda mensal (R$ 20.664) que chegava a 39,2 vezes à dos 40% de menor renda. Em 2019, a diferença era de 48,9 vezes – a maior já registrada.
A diferença de 14,4 vezes entre os 10% das maiores faixas de renda e os 40% das menores é a mesma de 2022. Em 2019, antes da pandemia de covid-19, a relação estava em 16,9 vezes. O ponto mais desigual – 17 vezes – foi atingido em 2021, auge da pandemia.
A polícia francesa isolou nesta sexta-feira (19) o consulado iraniano em Paris, onde um homem diz estar com uma bomba no corpo e ameaça explodir, informou a estação de rádio francesa Europe 1 na rede X.
A polícia pediu à população que evite a área.
A “agressão” de Israel ao Irã é uma escalada contra a região, disse Sami Abu Zuhri, autoridade de alto escalão do Hamas, à Reuters nesta sexta-feira.
“Pedimos a expansão da escala do engajamento contra a ocupação (israelense) em resposta à guerra de genocídio em Gaza e à escalada na região”, afirmou Abu Zuhri.
De todas as famílias brasileiras, 19% receberam o benefício do Bolsa Família em 2023, o que representa praticamente um em cada cinco domicílios. É a maior proporção já registrada e significa 14,7 milhões de lares. Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A série histórica do IBGE começa em 2012, quando a proporção de domicílios com algum beneficiário do programa Bolsa Família era 16,6%. Em 2019, último anos antes da eclosão da pandemia de covid-19, o indicador era 14,3%.
O levantamento aponta também que, em 2023, 4,2% dos domicílios tinham alguma pessoa que recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC, um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade), e 1,4% recebia algum outro programa social.
O IBGE traça que com o agravamento da pandemia, que forçou a interrupção de atividades econômicas e aumento do desemprego, parte dos beneficiários passou a receber o Auxílio Emergencial, criado especialmente para mitigar efeitos econômicos e sociais da crise sanitária.
Os fãs de Taylor Swift foram agraciados na madrugada desta sexta-feira 19 com o lançamento do tão aguardado disco “The Tortured Poets Department“, marcando o 11º álbum de estúdio da renomada artista. Este álbum é duplo e apresenta uma versão extra contendo 15 faixas adicionais, além das 16 músicas previamente anunciadas.
A cantora já havia anunciado o lançamento deste trabalho em fevereiro, durante sua participação no Grammy, onde recebeu o prêmio de Melhor Álbum Pop Vocal.
“Uma antologia de novas obras que refletem acontecimentos, opiniões e sentimentos de um momento fugaz e fatalista — que foi ao mesmo tempo sensacional e triste em igual medida”, compartilhou a artista em suas redes sociais logo após o lançamento.
Com uma carreira marcada por sucessos e reinvenções, Taylor Swift mais uma vez surpreende seus fãs com um trabalho que promete conquistar corações e elevar ainda mais seu status como uma das maiores artistas da atualidade.
O rendimento médio mensal domiciliar per capita do Brasil chegou a R$ 1.848 em 2023. Esse é o maior valor já apurado no país e representa um crescimento de 11,5% ante o valor de 2022, R$ 1.658. O recorde anterior tinha sido em 2019 (R$ 1.744), ano que precedeu a pandemia da covid-19.
Os dados fazem parte de uma edição especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A pesquisa Rendimento de todas as fontes 2023 apura todas as formas de renda dos brasileiros, o que inclui dinheiro obtido com trabalho, aposentadoria, pensão, programas sociais, rendimento de aplicações financeiras, alugueis e bolsas de estudo, por exemplo.
O IBGE aponta que em 2023, o Brasil tinha 215,6 milhões de habitantes. Desses, 140 milhões tinham algum tipo de rendimento. Isso representa 64,9% da população, a maior proporção registrada pela pesquisa iniciada em 2012.
O cooperativismo rural foi um dos temas centrais dos debates do primeiro Encontro de Líderes Rurais que ocorre esta semana na Costa Rica, promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “É uma solução extraordinária para incluir no mercado produtores pequenos e até médios que, individualmente, seriam expulsos e excluídos do mercado”, defendeu o coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Roberto Rodrigues, que participou do encontro de forma remota.
No Brasil, de acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras, Sistema OCB, 54% da produção agrícola vêm de cooperativas. O país é considerado um modelo nesse quesito. Isso não significa, no entanto, que todos os problemas estejam resolvidos e que não haja desafios tanto de produção e organização quanto burocráticos. A conversa com Rodrigues foi uma das mais aguardadas, pois em toda a América, de acordo com os líderes que participam do encontro, sobretudo para os pequenos produtores, as cooperativas apresentam-se como forma de organização.
Rodrigues define o cooperativismo como “doutrina que visa corrigir o social por meio do econômico”. A cooperativa rural é associação de produtores para que possam, juntos, comercializar os produtos e ter acesso a serviços e mesmo a máquinas que, sozinhos, não conseguiriam. “A cooperativa oferece ao cooperado condições que individualmente não teria condições de resolver”, diz Rodrigues. “As cooperativas agregam pequenos, transformando-os, em conjunto, em produtor que compete com grandes”, acrescenta.
As situações são diferentes nos países, mas um ponto comum é que o cooperativismo não é tarefa fácil. Para a secretária de Agricultura Familiar de Betânia, no Piauí, Francisca Neri, uma das líderes que representam o Brasil no encontro, o cooperativismo é a solução para a região onde vive, mas é preciso que os mais jovens aprendam e também se entusiasmem sobre a forma de organização. “Como nós vamos fazer as pessoas entenderem que o associativismo e o cooperativismo são os negócios do futuro, que estão acontecendo no presente e que a gente enquanto agricultor não pode ficar de fora?”, questiona. Ela defende que o cooperativismo seja ensinado nas escolas.
O risco de uma nova guerra mundial existe caso o conflito entre Israel e Irã se consolide, o que pode arrastar o planeta para uma crise econômica de grandes proporções, segundo especialistas entrevistados pela Agência Brasil.
O mundo aguarda o desfecho do conflito após Israel ser atacado pelo Irã em seu próprio território. O Irã, por sua vez, revidou o ataque à sua embaixada em Damasco, na Síria. Os aliados de Tel Aviv apelam, publicamente, para que o país não amplie a guerra no Oriente Médio.
O doutor em história pela Universidade de São Paulo (USP), José Arbex Junior, avalia que estamos caminhando para um cenário que, se não for contido, pode levar a uma guerra mundial.
“Quando você engaja o Irã no conflito, você está mexendo com toda a estrutura geopolítica de poder e, historicamente, os Estados Unidos mantém uma relação bastante hostil com o Irã desde pelo menos 1979, quando teve a Revolução Iraniana”, comentou.
Em sessão solene no último dia 11 de abril, a procuradora-geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, recebeu o Título de Cidadã Natalense, outorgado pela Câmara Municipal de Natal, a través de uma proposição da vereadora Nina Souza (União Brasil). “Mulher inteligente e destemida, que representa e serve de exemplo para tantas outras mulheres. Essa é uma justa homenagem, que destaca que, quando as mulheres alcançam condições isonômicas, elas se sobressaem”, destacou o presidente da CMN, vereador Eriko Jácome (PP).
Nina Souza também ressaltou que a homenageada é um exemplo para seus pares no Ministério Público do RN, tendo sido eleita e reconduzida à PGJ. A cerimônia foi prestigiada por autoridades municipais, estaduais e federais dos três poderes, como os deputados federais Paulinho Freire e Benes Leocádio; o procurador-geral do Estado, Antenor Roberto; e o desembargador Amílcar Maia, presidente do TJRN. “É um sentimento de honra, de felicidade e de gratidão. Esse Título reforça um vínculo que já existia de fato e agora se estabelece oficialmente”, comentou a homenageada, que acrescentou acreditar na contribuição efetiva que tem dado para a garantia de direitos da sociedade potiguar, através do Ministério Público.
AgoraRN
A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal, utilizado nos casos de aborto legal no estágio avançado da gestação.
Em decisão nesta quinta-feira 18, a juíza federal Paula Weber Rosito afirma que o CFM passa por cima do Código Penal com a proibição, tendo em vista que a lei não impõe limite de tempo para a prática do aborto, quando legal.
“Assim, não havendo lei de natureza civil acerca do aborto, tampouco restrição na lei penal quanto ao tempo de gestação, não pode o CFM criar, por meio de resolução, proibição não prevista em lei, excedendo o seu poder regulamentar”, diz trecho da decisão.
A ação na Justiça foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Sociedade Brasileira de Bioética e pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), da Organização das Nações Unidas (ONU), informou que não foram registrados “quaisquer danos” em instalações nucleares após as explosões desta sexta-feira (19), no centro do Irã, atribuídas a Israel.
A instituição, com sede em Viena, na Áustria, continua a apelar, nas redes sociais, a todas as partes para que se contenham e reitera que “nenhuma instalação nuclear” deve ser alvo de conflitos militares.
Até o momento, nenhum funcionário iraniano reconheceu diretamente a possibilidade de danos, enquanto os militares israelitas não comentaram as explosões.
As autoridades dos Estados Unidos (EUA) se recusaram a comentar, mas as cadeias de televisão norte-americanas, citando autoridades do país não identificadas disseram que Israel realizou o ataque.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, aprovou um projeto de lei complementar que autoriza a prefeitura a contratar um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União, até o valor de R$ 80 milhões.
O projeto foi aprovado por 13 votos a 4 em sessão na última quarta-feira 17. Logo após a aprovação, o projeto foi sancionado pelo prefeito Eraldo Paiva (PT).
Um projeto praticamente idêntico havia sido aprovado em dezembro do ano passado, mas o tema teve de ser novamente apreciado devido à necessidade de adequações requisitadas pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Segundo a prefeitura, o dinheiro proveniente do empréstimo será aplicado em obras de infraestrutura e saneamento, dentro do programa Finisa, da Caixa Econômica Federal. São citadas ao menos quatro: a Ponte dos Mártires, a conclusão do sistema de esgotamento sanitário dos bairros centrais, a pavimentação de ruas e a implantação de dois parques ecológicos.
Um dia após a publicação de reportagem do AGORA RN que revelou a denúncia de um grupo de vereadores de São José de Mipibu sobre suposto esquema de corrupção na compra de quentinhas pela Prefeitura, a gestão municipal emitiu uma nota de repúdio. De acordo com a Procuradoria Municipal de São José de Mipibu, o município tomará medidas legais contra os parlamentares que ingressaram com a ação popular.
Questionada sobre o fato narrado pelos parlamentares ao Judiciário potiguar e ao AGORA RN nesta quarta-feira 17, a gestão municipal informou que não falaria sobre o caso com a imprensa.
No entanto, a procuradora municipal de São José de Mipibu, Renata Mosca, revelou que a assessoria jurídica do município está se preparando para discutir as medidas legais que serão tomadas em relação às queixas formalizadas pelo grupo formado pelos vereadores Crisóstomo, Daniel Ferreira, Janete Paiva, Júnior de Kerinho, Kélia Serafim, Lula de Laranjeiras e Zé Lúcio.
Conforme o teor das acusações encaminhadas ao Judiciário, os contratos sob suspeita totalizam quase R$ 10 milhões e teriam sido pagos a partir de notas fiscais supostamente superfaturadas. A ação popular foi encaminhada para a Vara Única da comarca de São José de Mipibu e aguarda decisão do Poder Judiciário. Em caso de condenação, os réus podem ser obrigados a reembolsar os cofres públicos pelos danos causados.
A presença de pessoas negras nos espaços elitizados da arte contemporânea é o tema da série Novo Poder: Passabilidade, do artista carioca Maxwell Alexandre. Crescido na favela da Rocinha, o artista tem explorado o assunto em pinturas desde 2021.
“Para isso, dou ênfase a três signos básicos: as cores preta, branca e parda. Em Novo Poder, a cor preta atua como o corpo preto manifestado pela figuração de personagens; a cor branca aponta para o cubo branco espelhando o espaço expositivo; e a cor parda representa a obra de arte e também faz autorreferência ao próprio papel que é o suporte principal da série”, explica.
Com 56 trabalhos, a série pode ser vista a partir deste sexta-feira (19) no Sesc Avenida Paulista, na região central da capital.
Os contrastes que envolvem as pessoas negras transitando pelo “cubo branco”, jargão que determina espaços expositivos tradicionais, são atenuados pelo fator da “passabilidade”, como explica o artista.
