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Os agentes da fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atuaram em diversas ações nas quatro zonas administrativas da capital potiguar, durante esse fim de semana, dias 8, 9 e 10 de dezembro. Com destaque para continuidade da Operação Orla com vistorias nas Praias de Miami, Areia Preta e Redinha.
O objetivo das fiscalizações é a organização da faixa de areia e o cumprimento das regras pelos quiosqueiros autorizados a realizar atividades comerciais. Na ocasião, nenhum incidente complexo foi registrado pelas equipes.
“No sábado, a baixa movimentação de banhistas resultou em alguns permissionários e estacionários não obedecendo às regras, mantendo conjuntos de mesas ou encerrando suas atividades após o horário permitido. O descumprimento das normas foi corrigido após a equipe destacar as disposições do Termo de Autorização de Uso”, disse o supervisor do plantão da fiscalização, Iang Chaves.
Já na Praia de Areia Preta, acontecia um evento de surf notificado no dia anterior, que posteriormente prosseguiu com base em uma permissão da Prefeitura do Natal. A equipe se manteve no local vistoriando a ocorrência para o cumprimento das normas.
A maioria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) votou nesta terça-feira (12) por aprovar a paridade de gênero obrigatória em cargos estratégicos da administração de todos os tribunais de Justiça do país.
Até o momento, 11 dos 14 conselheiros votaram a favor da medida, embora o desfecho da análise tenha sido adiado por um pedido de vista do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello. Por isso, a conclusão do julgamento fica adiada para 2024, já que a sessão desta terça-feira foi a última do CNJ neste ano.
Bandeira de Mello disse que sua vista se deu por preocupações levadas a ele por presidentes de tribunais, às quais ele gostaria de responder antes de votar. Ele se comprometeu com uma devolução rápida.
A proposta prevê a alteração da Política de Participação Feminina no Judiciário, ampliando a paridade de gênero para postos como assessorias especiais das presidências dos tribunais, posições preenchidas por servidores, como chefias de departamento, e inclusive na contratação de estagiários e terceirizados.
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte promoverá na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro, uma ação inédita voltada para migrantes, refugiados e apátridas em situação de vulnerabilidade social e econômica. A partir das 9h, no anexo da JFRN, em Natal, serviços como requerimento de benefícios sociais, expedição de documentos, ações na Justiça e atendimento médico, entre outros, serão oferecidos para os migrantes que se encontram em Natal e região metropolitana.
O evento Pop Rua Jud Migrantes é uma das ações do Núcleo da Justiça 4.0 da JFRN, dedicado às causas de interesse de pessoas em situação de rua, seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça. O mutirão reflete o compromisso de diversas entidades em proporcionar assistência abrangente e efetiva à população.
O evento é resultado de uma parceria com diversas instituições e órgãos públicos, como o Estado do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho, a Prefeitura de Natal, a Polícia Federal, o Tribunal de Justiça, as Defensorias Públicas e o INSS.
A estrutura contará ainda com intérpretes para, assim, viabilizar a comunicação do público a ser atendido.
Uma auditoria realizada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) ao Novo PAC do governo federal apontou que os investimentos em rodovias incluídos no programa de investimentos não estão alinhados com o planejamento setorial. Segundo o relatório, 45% dos recursos públicos destinados a rodovias no programa foram alocados em empreendimentos de baixo impacto ou sem avaliação, o que representa um montante de R$ 35,8 bilhões.
“É negativamente relevante que valores tão expressivos de recursos públicos sejam alocados em projetos de baixo impacto ou de impacto incerto (não avaliados), ampliando o alto risco de desperdício de recursos públicos”, aponta o relatório.
Do total de recursos públicos destinados a estradas no programa, 32% (R$ 26 bilhões) foram alocados em projetos de alto impacto e 23% (R$ 18,7 bilhões) têm impacto estimado como médio.
Se considerados os projetos privados incluídos no Novo PAC, há outros R$ 54 bilhões de investimentos (35% dos recursos privados previstos) também ligados a obras de baixo impacto ou sem avaliação, segundo a auditoria.
Um ambicioso projeto de construção de uma cidade internacional inteligente e um porto de águas profundas no município de Mataraca, Litoral Norte da Paraíba, foi anunciado nesta segunda-feira 11. Os investimentos, caso concretizados, devem atingir a marca de R$ 9 trilhões, segundo informações divulgadas na assinatura do protocolo de intenções do município.
A empresa chinesa Brasil CRT, em parceria com o poder público municipal, é a responsável pelo projeto, cujas negociações tiveram início há três anos. A previsão é que os investimentos sejam realizados pela iniciativa privada. De acordo com representantes da empresa, a construção poderá ser concluída em até três anos após o início das obras.
O porto de Mataraca, situado entre a praia da Barra do Camaratuba e a praia do Guaju, será construído no estilo ‘offshore’, sem conexão direta à Terra, semelhante ao porto de Pecém no Ceará. Quanto à cidade inteligente, o cronograma estabelece um prazo de até cinco anos para sua conclusão, ocupando uma área de área de 1 milhão e 100 mil metros quadrados, o equivalente a 110 hectares.
A cidade contará com infraestrutura completa, incluindo metrô, universidades, shoppings, hospitais e outros equipamentos urbanos. Estima-se que a obra, englobando o porto e a cidade, gere 150 mil empregos diretos e indiretos. A expectativa é de que a cidade possa abrigar mais de 200 mil habitantes e receber anualmente mais de 1 milhão de turistas.
A Polícia Federal deflagrou hoje (12) uma ação visando desarticular uma organização criminosa que desviou produtos químicos para produção de drogas. Denominada Operação Hinsberg, os trabalhos contam com a parceria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco, do Ministério Público paulista) e da Receita Federal para o cumprimento de 18 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Paraná e Minas Gerais. 
Segundo a polícia, o esquema agia mediante a emissão de notas fiscais fraudadas por empresas licenciadas a vender produtos químicos em São Paulo, usando laranjas para depósitos em espécie, como se fossem funcionários de grandes multinacionais, vítimas que figuraram como compradoras. Foram identificadas 60 transações vinculadas ao grupo.
No total, foram 12 toneladas de produtos químicos, como fenacetina, acetona, éter etílico, ácido clorídrico, manitol e acetato de etila, o que corresponde a mais de 19 toneladas de cocaína e crack prontas para consumo.
“As investigações revelaram, ainda, que os envolvidos empregavam diversas metodologias para ocultar e dissimular a procedência ilícita dos valores recebidos, tais como interpostas pessoas e constituição de empresas fictícias”, diz a Polícia Federal.
O vereador Raniere Babosa (sem partido) participou de uma reunião na Prefeitura do Natal para discutir a revitalização do centro histórico da cidade. O parlamentou intermediou um diálogo com o objetivo de firmar uma parceria público-privada para implantar o projeto Cores da Ribeira.
O empresário da Super Cola Natal, Abidene Júnior, se disponibilizou a realizar a doação das tintas para pintura seguindo as diretrizes do projeto que a Prefeitura já tem para requalificar o bairro. A Super Cola é uma empresa com responsabilidade social e ambiental, com produtos que não agridem o meio ambiente e possuem garantia da durabilidade das cores por até 10 anos.
Raniere Barbosa, que mobilizou a reunião, falou da importância de tornar o centro histórico parte do roteiro turístico da cidade de Natal. “Com a revitalização do centro histórico, ele passa a ser parte do roteiro turístico de nossa cidade, que tem como perfil e vocação a sua principal atividade econômica que é o turismo. Nosso mandato busca sempre intermediar o diálogo para institucionalizar as parcerias entre o poder executivo, poder legislativo e o setor produtivo”, disse ele.
O empresário Marcelo Pípolo, proprietário da empresa Midas Mídia, também participou da reunião e disponibilizou os painéis eletrônicos de sua empresa para divulgação de toda a ação, divulgando assim o projeto e execução para toda a população e também os turistas que visitam a cidade
Uma manifestação contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu neste domingo 10 em Natal e em diversas cidades do Brasil. Na capital potiguar, o ato aconteceu no Largo do Atheneu, Zona Leste da capital potiguar, e teve baixa adesão de apoiadores.
A convocação às ruas contou com o apoio de parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alguns participaram presencialmente como, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e a vereadora Camila Araújo (União Brasil), enquanto outros participaram de forma virtual. O ato foi organizado pelo grupo Força Democrática.
Poucos apoiadores estiveram no protesto. De acordo com Yuri Silva, que compõe a Força Democrática e um dos organizadores, a baixa adesão é decorrente “do fato de ter sido divulgado em menos de uma semana”. “E pelo período de final de ano, onde o labor e viagens são rotinas, tivemos um bom público, porém, com a redução esperada para essa parte do ano”.
Ainda segundo o organizador, além da pauta principal, a indicação de Dino ao STF, os manifestantes também discutiram um tema que está em foco no Rio Grande do Norte: o reajuste do ICMS.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou nesta segunda-feira 11 que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval para a proposta alternativa à desoneração da folha de pagamentos, que deve ser divulgada pelo governo até o fim desta semana.
“[Será divulgada] depois das votações. Já está submetida ao presidente [Lula]. O presidente aprovou a maneira como estamos conduzindo as coisas. E não tratamos ainda com os líderes sobre o assunto”, disse Haddad.
Questionado se a proposta envolveria a desoneração do salário mínimo, o ministro disse que o texto será apresentado oportunamente. Ele voltou a afirmar que dará andamento à questão depois da aprovação da Reforma Tributária.
As declarações foram dadas após encontro no Palácio do Planalto com o presidente Lula. Na saída do encontro, o líder do governo, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que Haddad está dialogando desde a semana passada com todos os setores envolvidos e que a ideia é sair uma proposta alternativa até o fim desta semana.
Em fala em tom de autocrítica do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o partido precisa “aprender a construir um discurso” para falar com evangélicos e empresários, de olho nas eleições municipais de 2024.
“Nós temos que nos perguntar por que um partido que, muitas vezes nos discursos, pensa que tem toda a verdade do planeta, só conseguiu eleger 70 deputados. Por que tão pouco se a gente é tão bom? Por que tão pouco se a gente acha que poderia ter muito mais? É preciso que a gente tente encontrar a resposta dentro de nós”, afirmou o presidente. A fala ocorreu durante a Conferência Eleitoral PT 2024, realizada em Brasília na sexta 8.
Em seu discurso, Lula questionou se o partido está “falando aquilo que o povo quer ouvir de nós”. “Será que nós estamos tendo competência para convencer o povo das nossas verdades? Ou será que nós temos que aprender com o povo como é que a gente fala com ele?” Ele, então, perguntou como é que o PT “vai chegar aos evangélicos”. “É uma narrativa, temos que aprender para conversar com essa gente, essa gente trabalhadora, gente de bem”, disse. “Precisamos aprender a construir um discurso para falar com essa gente”.
PESSOAS MAIS RICAS
Em reunião nesta segunda-feira 11, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou mais de mil emendas ao Projeto de Lei n° 638/2023, que prevê um orçamento de R$ 4,8 bilhões para o exercício financeiro do Executivo municipal em 2024.
“Estamos na nossa última reunião, de um ano extremamente produtivo, com matérias importantes. Tivemos mais de mil emendas apresentadas à LOA e fizemos a votação em bloco para que siga à comissão de Finanças e depois ao Plenário”, destacou a relatora Nina Souza (PDT), que preside a comissão.
A comissão aprovou outros projetos, como o PL 739/2023, do chefe do Executivo Municipal, para desafetar e conceder o direito real de uso de área pública à Igreja Batista Ágape, no Conjunto Pirangi; o PL 658/2023, do vereador Felipe Alves (União), que institui o programa vacina na escola; e o Projeto de Lei Complementar nº 27/2023, que altera o Código Tributário do Município, dando maior transparência aos repasses da Contribuição de Iluminação Pública (Cosip).
AgoraRN
Prováveis aliados na disputa de 2024 em Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) e o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) se reuniram nesta segunda-feira 11 na capital potiguar para discutir os detalhes de um acordo para o pleito do próximo ano.
O encontro foi divulgado nas redes sociais pelo anfitrião, o ex-senador José Agripino Maia, presidente estadual do União Brasil. Além deles, o ex-deputado estadual Wober Júnior, líder do partido Cidadania e articulador político de Carlos Eduardo, também participou do encontro. Na legenda, Agripino foi econômico e escreveu apenas o seguinte: “Conversando”.
Foi a 1ª agenda política do ex-senador após ter retornado na semana passada a Natal, depois de ter ficado um mês em São Paulo, onde passou por uma cirurgia para tratar o rompimento de um tendão na perna direita.
Na semana passada, Carlos Eduardo disse à 98 FM que a aliança com Paulinho Freire já estava definida e que as discussões já caminham em direção à formação de uma chapa. “A questão política com o deputado Paulinho Freire vai muito bem obrigado. Nós temos conversado bastante, estamos bastante afinados e vamos marchar juntos nas eleições do próximo ano”, afirmou o ex-prefeito.
O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa. 
Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização.
O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas. Quase 11 milhões de pessoas foram beneficiadas.
A inflação oficial de novembro ficou em 0,28%, uma aceleração em relação a outubro, quando foi de 0,24%. A alta no preço dos alimentos foi o que mais impactou o resultado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta terça-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,68%. 
O IPCA mede a inflação para famílias com renda de até 40 salários mínimos. O resultado de 12 meses está dentro do limite da meta do governo, de 3,25% com tolerância de 1,5%, ou seja, até 4,75%.
Dos nove grupos de produtos e serviços analisados pelo IBGE, seis tiveram aumento de preços. O destaque ficou com o item alimentos e bebidas, com elevação de 0,63% – mais que o dobro de outubro (0,31%). A alta representou 0,13 ponto percentual (pp) no IPCA, a inflação oficial do país.
O gerente da pesquisa do IBGE, André Almeida, aponta o fator clima como responsável pela variação positiva de preços. “As temperaturas mais altas e o maior volume de chuvas em diversas regiões do país são fatores que influenciam a colheita de alimentos, principalmente os mais sensíveis ao clima, como é o caso dos tubérculos, legumes e hortaliças”, disse.
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) inicia, nesta terça-feira (12), a oitava e última reunião do ano para definir a taxa básica de juros, a Selic. No encontro, que termina amanhã (13), a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 12,25% ao ano para 11,75% ao ano, segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do BC com analistas de mercado.
Este deverá ser o quarto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário (juros que desestimulam a economia). Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.
Os membros do Copom já previam cortes de 0,5 ponto percentual nas reuniões do segundo semestre. No comunicado do último encontro, em novembro, o órgão informou que a magnitude total do ciclo de flexibilização ao longo do tempo dependerá da evolução da dinâmica inflacionária.
Para o ano que vem, a estimativa dos analistas é que as reduções continuem, em menor medida, e que a Selic encerre 2024 em 9,25% ao ano. Para o fim de 2025 e de 2026, a previsão é de Selic em 8,5% ao ano.
Aviões de guerra e tanques israelenses bombardearam o sul de Gaza durante a noite e nesta terça-feira (12). A Organização das Nações Unidas (ONU) disse que a distribuição de ajuda aos habitantes de Gaza, que enfrentam fome crescente, foi interrompida em grande parte devido à intensidade dos combates na guerra de dois meses entre Israel e o Hamas.
Na cidade de Rafah, no sul do território, que faz fronteira com o Egito, autoridades de saúde informaram que 22 pessoas, incluindo crianças, foram mortas em um ataque aéreo israelense contra casas durante a noite. As equipes de emergência civil procuram vítimas sob os escombros.
Moradores disseram que o bombardeio em Rafah, onde o Exército israelense ordenou este mês que as pessoas se deslocassem para sua segurança, foi um dos mais pesados dos últimos dias.
“À noite, não conseguimos dormir por causa dos bombardeios e, de manhã, percorremos as ruas em busca de comida para as crianças, não há comida”, disse Abu Khalil, de 40 anos, pai de seis filhos, em entrevista à Reuters, por telefone, de Rafah.
Uma manifestação contra a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorreu neste domingo 10 em Natal e em diversas cidades do Brasil. Na capital potiguar o ato aconteceu na zona Leste, no Largo do Atheneu, e teve baixa adesão de apoiadores.
A convocação às ruas contou com o apoio de parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Alguns participaram presencialmente como, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL) e a vereadora Camila Araújo (União Brasil), enquanto outros participaram de forma virtual. O ato foi organizado pelo grupo Força Democrática.
Poucos apoiadores estiveram no protesto. De acordo com Yuri Silva, que compõe a Força Democrática e um dos organizadores, a baixa adesão é decorrente “do fato de ter sido divulgado em menos de uma semana, e pelo período de final de ano onde o labor e viagens são rotinas, tivemos um bom público, porém com a redução esperada para essa parte do ano.”
Ainda segundo o organizador, além da pauta principal, a indicação de Dino ao STF, os manifestantes também discutiram um tema que está em foco no Rio Grande do Norte, o reajuste do ICMS.
Acesa desde o dia 1º de dezembro, a Árvore de Mirassol, localizada na Zona Sul de Natal, recebe comentários negativos por causa de uma prática nada nova: a extorsão, por parte de alguns flanelinhas, a natalenses e turistas que resolvem estacionar na região. Conforme relatos coletados pelo Agora RN nesta segunda-feira, 11, potiguares estão se sentem amedrontados a ponto de deixar de ir ao ponto turístico.
Conforme lei prevista no Artigo 158 do Código Penal, “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa” garante pena com reclusão de quatro a 10 anos, além de multa.
O autônomo Washington Junior disse ser uma das vítimas. Ele foi recentemente fazer uma visita à Árvore de Mirassol com a família e se sentiu ameaçado por um flanelinha. “[Estava] eu e minhas filhas. Saí do carro, travei o carro. Aí lá de longe, escutei um… ‘aí patrão 15 conto, viu?!’ (…). Aí disse a ele, amigo, preciso não, meu carro tem seguro. Aí ele respondeu dizendo que era melhor pagar o valor, pois ‘poderia acontecer algo’”, conta.
Washington conta que se estressou na hora, mas respirou por estar junto das filhas. “Enfim, o pessoal lá, está ‘meio que’ obrigando você a pagar para não ter confusão. Tentaram me cobrar R$ 15”, disse. Ele ainda relata não ter pagado o valor, mas se sentiu amedrontado. “Graças a Deus não fizeram nada, mas fiquei com medo que fizessem”, diz. O autônomo ainda conta ter visto muitos policiais militares pela região.
As seis dezenas do concurso 2.667 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. O prêmio na faixa principal está estimado em R$ 3 milhões. 
Caso apenas um único apostador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 17 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
As negociações na 28ª Conferência da ONU sobre Alterações Climáticas, a COP28, estenderam-se noite adentro e a hora prevista de conclusão passou sem acordo à vista. No centro da discórdia estão os combustíveis fósseis, uma vez que o rascunho do documento final não menciona a sua eliminação gradual. O diretor-geral da COP28 disse que a conferência trabalha em novo esboço de acordo e reafirmou que o objetivo é “alcançar o resultado mais ambicioso possível”.
O objetivo era que às 11h desta terça-feira (hora local) se alcançasse uma “conclusão ordenada do encontro”, mas essa hora chegou sem qualquer acordo.
Os Estados-membros da União Europeia (UE), os Estados Unidos (EUA) e muitos países insulares estão em desacordo com a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Arábia Saudita em relação à eliminação gradual dos combustíveis fósseis.
O último rascunho do documento final, apresentado nessa segunda-feira no Dubai, não menciona a eliminação gradual de combustíveis fósseis. Em vez disso, o documento diz que as nações deveriam “reduzir o consumo e a produção de combustíveis fósseis de forma justa, ordenada e equitativa”. Ou seja, o documento de 21 páginas daria total liberdade aos países signatários do acordo de Paris para escolherem sua forma de “reduzir” os combustíveis fósseis, sem obrigação.
