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Diferenças não podem significar desigualdade de direitos, diz Anielle

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Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco - Foto: Divulgação/MIR

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, defendeu a igualdade de direitos e oportunidades para o povo negro, bem como seu acesso à educação, saúde, emprego e salário justo. Anielle falou, na noite deste domingo 19, em cadeia nacional de rádio e televisão em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado na próxima segunda-feira 20.

Em seu pronunciamento, ela lembrou da diversidade cultural do país e da contribuição histórica dos negros para essa diversidade. Mas, reforçou, “essas diferenças não podem significar desigualdade de oportunidades e direitos”. Ela afirmou que dados comprovam que os negros são mais atingidos pela fome, pela insegurança alimentar e pela violência “como resultante do racismo que persiste em nossa sociedade”.

“Temos o mesmo direito de viver com dignidade, de ter acesso à educação da creche. Saúde, emprego, salário justo, segurança, moradia digna e alimentação de qualidade. Temos todas e todos o direito de sonhar, de realizar nossos sonhos”, acrescentou.

Anielle lembrou da luta do povo brasileiro e dos movimentos sociais na conquista dos direitos sociais. Em seguida, lembrou das ações do governo Lula, neste e nos seus mandatos anteriores, no sentido de reduzir a desigualdade. A ministra lembrou da criação da política de cotas nas universidades e também nos cargos e funções comissionadas no serviço público. Lembrou ainda da lei que equipara injúria racial ao crime de racismo, entre outras medidas.

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Imagem de uma mão masculina, segurando uma caneta preta e assinando um documento sobre uma mesa.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), informe o pagamento das parcelas atrasadas às Aldeias Infantis SOS Brasil. A instituição, que mantém casas-lares em todo o país, indicou a possibilidade de encerramento das atividades do acolhimento na capital potiguar em razão do atraso do repasse das parcelas. Na recomendação, o MPRN concede prazo urgente de 10 dias para que seja informado o pagamento.

A 21ª Promotoria de Justiça de Natal também recomendou que a Semtas informe sobre as medidas já adotadas ou em curso para renovação do Termo de Fomento ou para implantação de serviço que substitua adequadamente aquele que hoje é prestado pelas Aldeias, encaminhando a devida documentação comprobatória.

Na recomendação, o MPRN destaca que as Aldeias Infantis SOS Brasil já vem sinalizando dificuldades em seus trabalhos há algum tempo, a exemplo da situação de adolescentes com necessidades individuais específicas e a consequente limitação do ingresso de novos acolhidos, para equilibrar a proporção entre cuidadores e acolhidos.

No dia 11 de novembro passado, as Aldeias Infantis comunicaram ao MPRN o indicativo de encerramento das atividades do acolhimento institucional na modalidade de casa-lar em Natal em razão de três motivos principais: atraso do repasse das parcelas, pagamento do serviço por demanda, e não observância das orientações técnicas.

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Dr. DINNA Oliveira
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A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foram chamados ao local - Foto: Itep/RN

Um adolescente de 15 anos, identificado como Gustavo Lins da Silva, faleceu após um acidente na RN-061, próximo ao trecho entre Caraúbas e Georgino Avelino, na madrugada desta segunda-feira 20.

Segundo a polícia, o jovem perdeu o controle da motocicleta por volta das 3h e colidiu com um poste. Apesar do socorro acionado, a vítima não sobreviveu.

A Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foram chamados ao local, realizando a remoção do corpo para a sede do órgão.

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Dr. DINNA Oliveira
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Javier Milei - Foto: Reprodução

Com a eleição de Javier Milei na Argentina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva perde um aliado no país vizinho. A Argentina passa a integrar o grupo minoritário de nações latino-americanas governado por líderes de direita, sendo atualmente liderado pelo peronista Alberto Fernández. A partir de 10 de dezembro, quando Milei assumir a presidência, a Argentina se alinha ideologicamente ao Equador, Paraguai e Uruguai na América do Sul, além da Guatemala, El Salvador e Costa Rica na América Central.

O cenário político, refletindo a atual “onda rosa” na região, pode mudar com as próximas eleições em diversos países. Panamá e México terão eleições no primeiro semestre de 2024, sendo que este último é governado por Andrés Manuel López Obrador, líder de esquerda com alta popularidade, diminuindo uma possível vitória governista.

Em El Salvador, o alinhamento parece garantido com o atual presidente Nayib Bukele, pré-candidato à reeleição, apesar da constituição salvadorenha proibir tal prática. Na Guatemala, embora haja incertezas devido a uma intervenção judicial, o presidente eleito Bernardo Arévalo pode representar uma liderança de esquerda em janeiro, caso a democracia se mantenha.

O Uruguai terá eleições gerais no segundo semestre de 2024, substituindo o atual presidente Luis Lacalle Pou. Milei, por sua vez, enfrentará desafios para manter sua imagem radical diante da crise argentina, precisando adotar uma abordagem pragmática nas relações comerciais e políticas com outros países.

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Caixa libera abono salarial para nascidos em novembro e dezembro
Caixa Econômica Federal - Foto: Reprodução

A Caixa Econômica Federal anunciou que realizará o pagamento do seguro DPVAT apenas para acidentes ocorridos entre 1º de janeiro de 2021 e 14 de novembro de 2023. A medida é atribuída à necessidade de garantir os pagamentos programados até os dados mencionados, destacando a falta de recursos para acidentes após o dia 14.

O Seguro DPVAT, criado por uma lei de 1974 para indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, está sob responsabilidade da Caixa desde 2021. Anteriormente, era administrado por uma segurança, financiado por valores compulsórios de pagamentos pelos motoristas.

Em 2021, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro extinguiu o pagamento obrigatório e a segurança, transferindo a responsabilidade para a Caixa, que passou a efetuar os pagamentos a partir de um fundo criado com o excedente das contribuições do DPVAT.

Uma proposta do governo Lula, enviada ao Congresso e ainda não comprovada pelos parlamentares, busca restabelecer os recursos para o seguro. A Caixa destacou que o poder executivo submeteu ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023, em regime de urgência, para definir o novo modelo do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, passando da continuidade ao pagamento de indenizações .

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Dom Francisco de Sales Alencar Batista, novo bispo da Diocese de Mossoró. Foto: Reprodução
Dom Francisco de Sales Alencar será o novo bispo de Mossoró - Foto: reprodução

O novo bispo de Mossoró, nomeado pelo papa Francisco nesse final de semana, se pronunciou pela primeira vez neste domingo 19. Dom Francisco de Sales Alencar é pernambucano e atual bispo de Cajazeiras, na Paraíba.

Dom Francisco chegou a ser cotado para a Arquidiocese de Natal, que teve a nomeação de dom João Santos Cardoso.

“Hoje a diocese de Santa Luzia faz 89 anos de sua instalação, penso que essa é a graça maior que nos une, quando a gente percebe que não somos nós que fazemos o caminho mas o espirito santo vai tecendo carinhosamente a nossa vida, até mesmo o modo como nossas escolhas são feitas e como abraçamos a missão que Deus nos confiou”, disse.

Dom Francisco de Sales nasceu no dia 17 de abril de 1968 em Araripina, em Pernambuco. Ele fez a profissão religiosa na Ordem dos Freis Carmelitas no dia 24 de janeiro de 1988 e foi ordenado sacerdote em 29 de Novembro de 1995. Ele completou seus estudos de Filosofia no Instituto Salesiano de Filosofia (Insaf), em Olinda (PE), e de Teologia e Filosofia na Milltown, Dublin, capital da Irlanda. Em seguida,  obteve uma licenciatura em Teologia Espiritual no Pontifício Instituto de Espiritualidade Teresianum de Roma.

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Javier Milei, novo presidente eleito da Argentina - Foto:Tomas Cuesta/Getty Images

O governo brasileiro recebeu do entorno do presidente eleito da Argentina, Javier Milei, o interesse em manter o projeto estratégico do gasoduto que ligará a megajazida de Vaca Muerta a Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, conforme destacado pela gestão do peronista Alberto Fernández. Essa informação foi comunicada pela equipe do novo presidente em conversas com a embaixada do Brasil em Buenos Aires antes do segundo turno, envolvendo a possível futura ministra das Relações Exteriores, Diana Mondino.

O gasoduto, em fase de licitação pelo governo argentino, conectaria Vaca Muerta ao Rio Grande do Sul, com previsão de conclusão entre o final de 2024 e o início de 2025. O projeto possibilitaria o transporte de uma quantidade significativa de gás para Uruguaiana, rivalizando com o Gasoduto Brasil-Bolívia (Gasbol), a preços mais acessíveis em comparação ao mercado brasileiro. A cidade gaúcha serviria como ponto de distribuição para São Paulo, abastecendo a indústria do Sudeste.

Anteriormente, Fernández buscou financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os tubos de aço necessários à obra. O projeto é considerado crucial pelo governo argentino e pela diplomacia brasileira para a integração energética entre os países do Mercosul.

AgoraRN

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O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da *SEÇÃO LEI SECA*, registrou, somente nos últimos 07(sete) dias, a prisão em flagrante 29(vinte e nove) pessoas, sendo 24 (vinte e quanto) por embriaguez ao volante; 01(uma) apreensão de arma de fogo; 01 (uma) receptação e 03(três) por porte de entorpecentes.

92(noventa e dois) condutores foram autuados administrativamente por misturar álcool e direção.

As operações ocorreram nos mais diversos pontos de Natal e seguem intensificadas.

Portal BO

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Os grupos contemplados no Edital de Fomento receberam um apoio considerável, com cada um recebendo o repasse de 10 mil reais - Foto: Divulgação

Em uma celebração marcante em alusão ao Dia Nacional da Cultura, comemorado no mês de novembro, a Fundação Municipal de Cultura Dona Militana promoveu um evento emocionante em São Gonçalo do Amarante, direcionando um investimento significativo de 61 mil reais para impulsionar e reconhecer a riqueza cultural local, iniciativa pioneira e de suma importância para o cenário cultural da região.

A Fundação Municipal de Cultura Dona Militana entregou os valores de incentivo aos contemplados no Edital de Fomento aos Grupos Folclóricos e Parafolclóricos, além dos grupos vencedores do Festival de Folclore Mestre Pedro Guajiru. Os grupos contemplados no Edital de Fomento receberam um apoio considerável, com cada um recebendo o repasse de 10 mil reais, totalizando um investimento de 50 mil reais. Este valor histórico reflete o compromisso em fortalecer a cultura local, e o prefeito da cidade, Eraldo Paiva, enfatizou a importância desse apoio ao dobrar o incentivo neste ano:

“Investir na cultura é preservar a alma da nossa comunidade. São Gonçalo é reconhecida como o Berço da Cultura Popular, e é nossa responsabilidade honrar e apoiar as expressões culturais que nos tornam únicos.”

Além disso, o evento contemplou os vencedores do Festival de Folclore, distribuindo prêmios que somaram 11 mil reais. As escolas participantes demonstraram excelência em suas performances, destacando-se as escolas Maria de Lourdes, José Moacir e Roberto Freire, recebendo reconhecimento financeiro por seu talento e empenho na preservação das tradições.

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Dr. DINNA Oliveira
Audiência sobre o Desenvolvimento do Bairro do Alecrim Vice Prefeito Álvaro Dias (322)
Prefeito de Natal Álvaro Dias já publicou as nomeações

O prefeito de Natal Álvaro Dias fez novas mudanças no secretariado. Já publicadas no Diário Oficial nomeações para cargos de gestão na Secretaria de Mulheres, Assistência Social e no Procon.

A ex-secretária de Esporte Jódia Melo, indicada do deputado federal Paulinho Freire, foi nomeada para Secretaria de Mulheres. Ela terá como adjunta Nina Salustino, mãe do ex-deputado federal Fábio Faria. Todas nomeações já assinadas pelo prefeito de Natal Álvaro Dias. 

Já Caio Targino, cunhado do deputado federal João Maia, será o novo diretor adjunto do Procon, cargo antes ocupado por Emerson Osório, irmão do presidente da Câmara de Natal Ériko Jácome.

Mudanças também na Secretaria de Trabalho e Assistência Social. Zezinha Medeiros volta a ser adjunta da pasta.

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Um homem de 18 anos, identificado como Douglas Oliveira da Silva foi assassinado, na noite deste domingo (19), na rua Maurício Fernandes, no bairro Santa Terezinha, em São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana de Natal. A vítima, de acordo com a polícia, conversava com amigos quando foi surpreendida pelos assassinos.

Douglas foi atingido na cabeça e no peito, morreu antes da chegada do socorro. Os criminosos agiram de maneira muito rápida ao ponto de não serem identificados. A Polícia Civil investigará o caso.

Portal BO

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Cidade de Acari sedia o evento

Estudantes e profissionais da Escola Estadual Professora Iracema Brandão de Araújo, localizada em Acari (RN), promovem uma semana inteira de eventos, a partir desta segunda-feira (20), com o intuito de discutir as perspectivas da área de vestuário e de moda no município e também no Rio Grande do Norte.

A unidade de ensino oferece Ensino Médio em Tempo Integral desde o ano de 2019, e em 2022 também passou a oferecer o curso Técnico em Vestuário, com um currículo que proporciona aos estudantes, a possibilidade de passar mais tempo na escola, já que é composto de 4.500 horas. O estudante conclui em 3 anos e recebe um diploma de técnico nível médio. A escola é a única da rede estadual que oferta esse curso técnico integrado ao ensino médio.

A promoção de uma semana inteira temática, é para mostrar a toda a comunidade norte rio-grandense, o que é produzido na escola, e a importância do curso Técnico em Vestuário para os estudantes da região. Além de fomentar discussões sobre o cenário e as perspectivas da indústria do vestuário e da moda na região e ampliar reflexões sobre moda, criatividade, inovação, sustentabilidade e tecnologias valorizando os profissionais das respectivas áreas, de Acari e cidades vizinhas.

Durante a semana do evento vão ser desenvolvidas diversas atividades temáticas como: palestras, dinâmicas, oficinas, rodas de conversa, salas temáticas, exposições e desfiles. A coordenadora pedagógica da escola, professora Cíntia Araújo, aponta que: “a importância de um projeto como esse da Semana de Moda e Vestuário que estamos fazendo, se dá pela sua singularidade, tanto em relação ao tema, que envolve desde o processo têxtil, perpassa as tecnologias do vestuário e se interlaça nas interfaces da moda de uma forma geral, quanto ao evento em si, pois esse tipo de evento é raro entre escolas públicas”.

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Dr. DINNA Oliveira
(Foto: Thomaz Marostegan/GuaraniFC)

O ABC voltou a vencer na Série B do Campeonato Brasileiro. Na tarde, deste domingo, o Alvinegro derrotou o Guarani, em Campinas, por 3 a 2. É a quarta vitória do time na competição, a primeira fora de casa em mais de quatro meses. O triunfo também encerrou as chances do time paulista lutar pelo acesso à Série A.

Com cinco gols, a partida já começou movimentada com gol Maycon Douglas, do ABC, antes do primeiro minuto de bola rolando. Ainda na primeira etapa, o Guarani empatou com Iago Teles. O campo do Brinco de Ouro apresentou poças de água devido às chuvas na cidade.

No segundo tempo, o ABC voltou a ficar à frente no placar, com gol de Welliton, mas viu novamente o Guarani empatar, desta vez com gol contra de Alex Silva. Já nos acréscimos, o Alvinegro voltou a marcar, com Anderson Cordeiro.

O Guarani não teve mais tempo para buscar a reação. O Bugre precisava de uma vitória para tentar o acesso na última rodada da Série B. Essa é a primeira vitória do ABC fora de casa desde o dia 1º de julho, quando venceu o Avaí por 2 a 0. Já rebaixado, o ABC chegou aos 25 pontos em 37 rodadas.

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Dr. DINNA Oliveira

O Natal em Natal vai começar oficialmente nesta segunda-feira (20) na capital potiguar, com o acendimento da árvore de Ponta Negra. A solenidade de abertura acontecerá a partir das 18h na Avenida Praia de Ponta Negra, na Zona Sul.

Este ano, a árvore de Ponta Negra terá um novo projeto. Ao contrário dos anos anteriores, a Prefeitura irá utilizar equipamentos em RGB – uma tecnologia mais eficaz e econômica. Aproximadamente três mil pixels serão distribuídos na estrutura de 30 metros de altura. Com isso, as cores da árvore terão maior possibilidade de acendimentos e movimentos, informou o Município.

Além da árvore de Natal, Ponta Negra irá contar ainda com um túnel de 60 metros de extensão, um presépio e adereços alusivos ao período natalino. Uma feira de artesanato também será instalada no local.

Árvore de Mirassol

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Dr. DINNA Oliveira
Polícia Militar foi acionada para atender a acorrência

Um radialista morreu depois de ser agredido com golpes de arma branca durante um confronto na noite de sexta-feira 17, em Lagoa D’Anta, no Agreste potiguar. O incidente ocorreu por volta das 20h, de acordo com informações da Polícia Militar (PM).

A Polícia Militar recebeu um chamado para a rua Antônio Justino da Cruz, onde testemunhas relataram que estava ocorrendo uma briga. Ao chegarem, os policiais encontraram um homem caído no chão e solicitaram assistência médica. No entanto, os profissionais do hospital local, para onde ele foi levado, constataram que o homem já estava morto.

A vítima foi identificada como Santiago Freire da Cruz, também conhecido como Santiago Falcão. Santiago se apresentava como radialista nas redes sociais e mantinha um programa em uma rádio local. De acordo com a PM, o suspeito do crime seria um vizinho do radialista. Buscas foram feitas na região, mas o homem não foi encontrado.

A cena do crime foi isolada e o Instituto Técnico-Científico (Itep) e Polícia Militar foram acionados para dar início às investigações e à perícia sobre o homicídio.

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Trânsito em São Paulo
© arquivo/agênca brasil

As emissões de dióxido de carbono (CO2), um dos principais gases de efeito estufa, da parcela 1% mais rica da população mundial (77 milhões de pessoas) representou 16% do total de emissões do planeta em 2019. Isso equivale à mesma quantidade emitida por 66% da população pobre global, que somam cerca de 5 bilhões de pessoas.

Os dados são do relatório Igualdade Climática: Um Planeta para os 99%, que será lançado nesta segunda-feira (20) pela organização não governamental Oxfam, que atua contra pobreza, desigualdades e injustiça. A entidade internacional aponta que os mais ricos são os principais investidores em indústrias poluentes e estilos de vida que resultam em grandes emissões de CO2, impulsionando o aquecimento global.

Estima-se que somente as emissões dessa parcela, em 2019, serão suficientes para causar mortes de 1,3 milhão pessoas relacionadas ao calor de 2020 a 2100.

“É inaceitável que o 1% mais rico continue liderando o mundo ladeira abaixo para um colapso planetário. E quem vem sofrendo o impacto dos danos dessa viagem é a maioria da população. São bilhões de pessoas impactadas por enchentes, secas, perdas de território, aquecimento e baixa de temperatura desproporcional, problemas de saúde e pobreza”, diz Katia Maia, diretora-executiva da Oxfam Brasil, em nota da organização.

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Javier Milei é economista ultraliberal

Argentina já tem seu novo presidente. O economista ultraliberal Javier Milei, do partido A Liberdade Avança, venceu, neste domingo (19), a eleição para a Presidência da Argentina. Com 86% das urnas apuradas, Javier Milei foi eleito com 55,95% dos votos.

Reconhecimento da derrota

O ministro da Economia e candidato peronista à Presidência da Argentina, Sergio Massa (Unión por la Patria), reconhece derrota no segundo turno das eleições antes da divulgação do resultado oficial.

Durante pronunciamento feito em seu bunker por volta das 20h da noite deste domingo (19), Massa afirmou que conversou com Javier Milei, candidato do La Libertad Avanza, e lhe desejou sorte durante seu governo como presidente da Argentina.

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Chuvas no Rio Grande do Sul: Mais de 31 mil pessoas afetadas, 399 desabrigadas e 1.665 desalojadas. Foto: Defesa Civil/RS
© Defesa Civil/RS

Novos temporais na noite deste sábado (18) provocaram a morte de quatro pessoas no Rio Grande do Sul. As chuvas deixaram dois desaparecidos no estado e um em Santa Catarina.

Em Gramado (RS), duas mulheres morreram após a casa ter sido soterrada. As outras mortes ocorreram em Vila Flores (Serra Gaúcha), onde um carro conduzido por um homem foi arrastado pela correnteza do Rio da Prata numa estrada estadual, e em Coqueiros do Sul, no norte do Estado, onde outro veículo, dirigido por uma mulher, caiu numa ponte sobre o Rio Turvo.

Os corpos dos motoristas foram encontrados durante a madrugada. No caso da tragédia em Vila Flores, o corpo foi encontrado a 13 metros de profundidade no Rio da Prata. Em Coqueiros do Sul, um homem e uma criança de dois anos e meio que estavam no carro que caiu no Rio Turvo estão desaparecidos.

Segundo a Defesa Civil Gaúcha, as chuvas deste sábado afetaram 38 municípios com ocorrências diversas (enxurradas, inundações, movimentos de massa, deslizamentos, entre outras) e deixaram 31 mil moradores afetados. Há 399 pessoas desabrigadas e 1.565 desalojadas.

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Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates - Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que a Petrobras avançou com uma nova estratégia comercial que prioriza o não repasse da volatilidade do mercado internacional do petróleo. “Não queremos mais levar para dentro da casa do consumidor a incerteza gerada por fatores geopolíticos imprevisíveis”, escreveu Prates na rede X, antigo Twitter.

A postagem ocorre em meio a cobranças do Ministério de Minas e Energia (MME), para que a estatal reduza os preços dos combustíveis. Na sexta-feira, em entrevista à GloboNews, o ministro Alexandre Silveira afirmou que “esperava da Petrobras manifestação mais efetiva de redução de preço”.

Segundo Prates, para que o MME possa orientar a empresa a baixar os preços diretamente, a União deve orientar formalmente a Petrobras por meio de um ato normativo; firmar contrato, convênio ou outro ajuste estabelecendo as condições em que se dará, com ampla publicidade; os custos e receitas referentes a medida deverão ser discriminados e divulgados de forma transparente, inclusive no plano contábil; a proposta deverá ser submetida ao Comitê de Investimentos e ao Comitê de Minoritários, que avaliará se as condições a serem assumidas pela Petrobras requerem que a União compense a estatal pela diferença.

Prates voltou a dizer que, como empresa estatal mista, a Petrobras pode gerir sua estrutura de forma eficiente e rentável ao mesmo tempo em que contribui para que o país tire bom proveito da autossuficiência em petróleo e da grande capacidade de refino que possui.

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29.04.2022 Real Moeda brasileira, dinheiro
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

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