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O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização – nas redes sociais – para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil.
O pleito foi marcado pela polarização entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos foram alvo do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.
Segundo Cláudio, a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar tem uma única missão, cuidar, fiscalizar e olhar para a criança e para os direitos das crianças e dos adolescentes. Toda pauta fora disso não é tarefa do conselho tutelar”, acentuou.
Ele afirmou que o MDHC percebeu a movimentação que abordou pautas não relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, “Infelizmente essas coisas vão ocorrendo”, lamentou.
O secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Cláudio Augusto Vieira, comentou, na noite desse domingo (1º), a mobilização – nas redes sociais – para chamar a população para votar nas eleições para conselheiros tutelares em todo o Brasil.
O pleito foi marcado pela polarização entre candidatos e eleitores conservadores e progressistas nas últimas semanas. Abusos religiosos foram alvo do Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro.
Segundo Cláudio, a veiculação de informações falsas não é função dos conselheiros tutelares. “O Conselho Tutelar tem uma única missão, cuidar, fiscalizar e olhar para a criança e para os direitos das crianças e dos adolescentes. Toda pauta fora disso não é tarefa do conselho tutelar”, acentuou.
Ele afirmou que o MDHC percebeu a movimentação que abordou pautas não relacionadas à atuação do Conselho Tutelar, “Infelizmente essas coisas vão ocorrendo”, lamentou.
O bairro de Passagem da Vila, no Município de Extremoz, ficou sob uma densa nuvem de fumaça neste último domingo dia 1. A comunidade testemunhou um incêndio que teve início em uma propriedade particular, e que avançava para residência próximos, gerando apreensão entre os moradores. O caso foi registrado pelo repórter fotográfico José Aldenir, do Agora RN.
A demora na chegada das equipes do Corpo de Bombeiros, que levou mais de duas horas, despertou questionamentos entre os habitantes da região, especialmente considerando a proximidade da unidade, localizada na BR 101, a menos de 5 quilômetros do local do incidente.
Detalhes sobre a extensão do incêndio e os possíveis danos causados à propriedade particular ainda não foram divulgados pelas autoridades.
AgoraRN
As tarifas do gás natural canalizado no Rio Grande do Norte estão mais baratas. A redução foi autorizada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos (Arsep/RN) e publicada no Diário Oficial do Estado. A diminuição ficou em torno de 4% e vale para todos os segmentos de atuação da Companhia Potiguar de Gás (Potigás). O Gás Natural Veicular (GNV), por exemplo, teve uma redução de R$ 0,12 no metro cúbico. O novo preço passou a valer no dia 1º de outubro.
A Potigás repassa integralmente aos usuários a redução do custo da molécula do gás, que acompanha a queda nos preços do petróleo (Brent) no mercado internacional. “Temos o compromisso com a prestação de um serviço de qualidade e uma tarifa justa para os nossos usuários. Inclusive, estamos com uma chamada pública aberta para aquisição de gás natural a partir do próximo ano e pretendemos manter uma tarifa competitiva que garanta o desenvolvimento econômico sustentável do nosso estado”, declara Marina Melo, diretora-presidente da Potigás.
Com a redução da tarifa, o GNV deve ficar ainda mais competitivo no RN. Na última pesquisa de preço realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o GNV garantia uma economia de até 45% com relação aos combustíveis líquidos.
Além disso, os motoristas contam com um incentivo a mais. Nesta segunda-feira, 2, tem início a promoção “Vai no gás com bônus de R$ 1500”, que irá contemplar os primeiros 200 veículos convertidos com kits novos, a partir de 5ª geração, e cilindros novos, nas oficinas homologadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Um porteiro de um prédio localizado no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza, foi agredido por um condômino após recusar a entrada de um motoboy para a entrega de um pedido na madrugada deste domingo 1º.
Parte do conflito foi documentado em vídeo, no qual as imagens mostram os dois envolvidos em uma luta corporal. Durante a briga, o porteiro segurou um facão, que alega ter pego em autodefesa. O morador desferiu diversos socos na cabeça do funcionário, que pediu socorro e questionou se sua vida estava em perigo.
A legislação proíbe que entregadores de aplicativos sejam obrigados a entrar em condomínios para realizar entregas desde julho passado. A única exceção a essa regra é para pessoas com mobilidade reduzida ou portadoras de necessidades especiais.
Os pesquisadores Katalin Karikó e Drew Weissman são os ganhadores do Prêmio Nobel da Medicina de 2023, pelas descobertas relativas a modificações de bases nucleósidas que permitiram o desenvolvimento de vacinas eficazes de mRNA contra a covid-19. Os nomes foram anunciados esta segunda-feira (2) em Estocolmo, na Suécia, pelo secretário do Comitê de Medicina, Thomas Perlmann.
Recebem o prêmio a pesquisadora húngara Katalin Karikó, de 68 anos, e o norte-americano Drew Weissman, de 64 anos.
(Em atualização)
*É proibida a reprodução deste conteúdo.
A Vara Única da Comarca de Touros determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que realize o procedimento cirúrgico em favor de uma mulher que sofre com um problema renal, na forma do laudo médico apresentado em juízo, com o custeio do procedimento cirúrgico de “ne-frolitotripsia percutânea com colocação e posterior retirada de cateter duplo J”, diárias de internação hospitalar e procedimentos pré e pós operatórios, bem como todo o necessário ao restabelecimento da saúde da paciente.
Segundo a decisão, fica ainda a unidade responsável pela admissão obrigada a adotar quaisquer medidas necessárias ao atendimento das necessidades médicas da paciente, com as quais arcará o Estado. Ressaltou que o não cumprimento da decisão poderá implicar em crime de desobediência, sem necessidade de nova análise do processo para imposição de multa diária por descumprimento como medida de fomento à efetividade da Justiça.
No processo, a paciente anexou Laudo Médico Circunstanciado, assinado pelo médico urologista que a assiste, onde se confirmou o quadro da paciente de “litíase urinária + uropatia obstrutiva + pielonefrite (CID N.20 + N.13 + N.10), diagnosticado através de tomografia das vias urinárias, a ser solucionada por meio de cirurgia denominada “nefrolitotripsia percutânea com colocação e posterior retirada de cateter duplo J”.
O Laudo Médico aponta, ainda, que, caso não tratada com máxima urgência, a paciente corre o risco de sofrer danos irreparáveis à sua saúde, com infecções urinárias e pielonefrites recorrentes, abcesso renal e perirrenal, sepse, perda das unidades renais, insuficiência renal, diálise ou mesmo óbito. Por isso, requereu, liminarmente, a concessão de liminar de urgência, determinando-se o bloqueio judicial do total de R$ 15.450,00 para a realização do procedimento.
O Brasil assumiu nesse domingo (1º), pelo período de um mês, a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Entre os temas que o país vai defender, o principal é a importância das instituições bilaterais, regionais e multilaterais para prevenir, resolver e mediar conflitos. 
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, presidirá uma audiência sobre essa questão no dia 20 de outubro.
“Vamos trazer este mês a ideia de que o Conselho de Segurança deveria tratar mais amplamente dos instrumentos que as Nações Unidas, os países e as organizações regionais têm para prevenir os conflitos e não só tratar deles depois que ocorrem. Um reforço da diplomacia bilateral, regional e multilateral para prevenir a eclosão de conflitos”, explicou o secretário de Assuntos Multilaterais e Políticos do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Carlos Márcio Cozendey, em entrevista sexta-feira (29).
Como exemplo, ele citou o tratado de Tlatelolco, firmado em 1967 pelos 33 países da América Latina e Caribe, para garantir a não proliferação de armas nucleares na região.
Com a morte do empresário ‘Júnior Recife’, ocorrida na manhã desta segunda-feira (02), no centro de Caicó, não tem como não lembrar que o também empresário Emídio Lopes, foi assassinado no sítio pertencente ao primeiro.
O crime aconteceu na tarde do dia 24 de fevereiro deste ano, no Sítio Ponta da Serra, na região de Timbaúba dos Batistas (RN). Ele foi morto com tiros de escopeta de calibre 12.
No dia do crime, Emídio falou com Júnior, cobrando o pagamento de uma dívida. A informação apurada é que Júnior disse que estaria em Serra Negra do Norte, mas, Emídio poderia ir receber, ou no Sítio Ponta da Serra, ou em Timbaúba dos Batistas. Ele foi ao sítio e lá, encontrou a morte.
No dia 26 de fevereiro, depois de muitos comentários na cidade, o Blog do Sidney Silva entrou em contato por telefone com Júnior Recife, que prontamente explicou alguns fatos, entre eles, que era amigo íntimo de Emídio Lopes e sócio em alguns negócios.
Métodos de investigação esvaziados ou até mesmo enterrados pelo movimento anti-Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido reconstruídos pela própria corte e por outras instâncias do Judiciário em cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados.
A delação de pessoas presas, por exemplo, chegou a ser comparada à tortura pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
Agora, o magistrado atua como um dos principais pilares de sustentação da atuação do colega Alexandre de Moraes, que manteve o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, detido por quatro meses e só o soltou após homologar sua colaboração premiada.
As prisões preventivas alongadas e com prazos indeterminados também eram apontadas como um abuso cometido pela Lava Jato e, agora, têm ganhado espaço nas apurações que envolvem o ex-mandatário.
Já o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Candelária, abre normalmente, das 5h às 17h30.
Confira a programação da igreja católica para o dia 3 de outubro AQUI.
Apenas os setores administrativos do Bosque e Parque, sob a gestão da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), não terão expediente durante o feriado, retomando as atividades na quarta-feira.
AgoraRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou edital de processo seletivo para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (30/09). A oportunidade é para a Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Campestre.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas por meio de formulário específico. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área. Para a vaga, os interessados podem se inscrever até as 14h do dia 16 de outubro de 2023, horário de Brasília/DF, exclusivamente via link https://forms.gle/R86174Vcq9yhMWwQA .
O Residente selecionado receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor atual de R$ 2 mil, além de auxílio-transporte a ser pago em pecúnia, quando em regime de trabalho presencial, no valor equivalente a duas passagens do transporte coletivo de passageiros praticado no município de Natal, por dia, proporcionalmente aos dias efetivamente estagiados.
Processo Seletivo
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier confirmou, nesta manhã, que o Governo do Estado enviará para Assembleia Legislativa projeto para manter o ICMS a 20%.
Segundo o auxiliar da governadora Fátima Bezerra, o ICMS a 20’% é essencial para o Estado potiguar. Ele observou que Paraíba e Ceará já estão com leis aumentando para esse mesmo patamar. Já Pernambuco propõe ICMS a 20,67%.
“Sabíamos que isso iria acontecer. O ICMS a 20% precisa ser mantido. E vamos enviar esse projeto para Assembleia Legislativa. Sei que vai ter uma discussão política, mas precisamos manter o ICMS a 20%”, disse o secretário Carlos Eduardo Xavier.
Exatamente no dia 24 de dezembro de 2022 a governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que prevê o aumento da alíquota básica do ICMS de 18% para 20% sobre produtos e serviços comercializados no estado a partir de abril de 2023.
Um homem foi preso, na madrugada desta segunda-feira 2, em São Gonçalo do Amarante após assassinar sua companheira, identificada como Edilma Gonçalves da Silva Lucas, de 41 anos. O crime ocorreu no domingo 1. O autor do feminicídio chamou a atenção da Polícia Civil ao comparecer à delegacia para registrar um boletim de ocorrência falso sobre um assalto.
O homem, cuja identidade não foi divulgada, compareceu à Delegacia de Plantão na zona Norte de Natal, acompanhado pelo pai, por volta das 23h, alegando que sua companheira havia sido baleada e morta durante um suposto assalto. A Polícia Civil desconfiou da história e iniciou investigações.
Os policiais foram até o local do suposto crime, próximo à RN-016, em São Gonçalo do Amarante, onde encontraram o corpo de Edilma com dois disparos na nuca. Durante as diligências, os policiais descobriram que o homem havia enterrado um celular e duas pistolas no quintal da residência.
Diante das evidências, o homem confessou ter matado sua companheira, com quem mantinha uma relação há mais de 20 anos. Ele foi preso em flagrante e está sob custódia da justiça. O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi acionado para realizar os procedimentos necessários e a remoção do cadáver. O acusado passará por audiência de custódia nesta segunda-feira 2.
Um motociclista, identificado como José Leonardo Batista de Oliveira, de 28 anos, morreu em um acidente na avenida Felizardo Moura, Zona Norte de Natal, na noite deste domingo 1º. O incidente envolveu uma colisão entre a motocicleta da vítima e um veículo modelo Onix, com o impacto a moto começou a pegar fogo.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atenderam as outras vítimas que estavam no carro e na motocicleta, enquanto agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) realizaram os procedimentos iniciais no local.
O condutor do veículo Onix também precisou de atendimento médico. A investigação do caso será auxiliada pelas câmeras de segurança de um posto próximo ao local do acidente.
AgoraRN
O delegado André Luís de Oliveira, iniciou o trabalho de investigação em torno da morte do empresário Ivonaldo Medeiros Júnior, mais conhecido como “Júnior Recife”. Ele foi assassinado com várias disparos de pistola. No local, foram encontradas cápsulas de calibre 380 e 9mm.
O empresário tombou morto na rua Otávio Lamartine, Centro de Caicó, por volta das 07h45min da manhã desta segunda-feira (02).
A informação que a polícia recebeu de forma preliminar da conta que 3 homens se aproximaram da vítima e abriram fogo. Ele (Júnior Recife) estava se dirigindo para entrar no carro, uma caminhonete SW4 quando foi surpreendido pelo assassinos.
Os criminosos fugiram correndo em direção a Praça da Alimentação. Lá, provavelmente, um carro os aguardava paga dar fuga.
O Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) será realizado no mês que vem, e os estudantes que vão fazer as provas começam a se preparar. Além de estar com os estudos em dia, é bom ficar atento desde agora aos aspectos práticos para a realização do exame, como a documentação necessária e o que pode ou não levar para o local das provas.
Como ocorre desde 2017, o exame será realizadas em dois domingos consecutivos – antes, era aplicado em um único fim de semana, sábado e domingo. Em 2023, será nos dias 5 e 12 de novembro.
No primeiro dia de prova, os participantes fazem as questões de Linguagens e Códigos, Ciências Humanas e redação. No segundo dia, de Ciências da Natureza e Matemática.
Nos dois dias, a abertura dos portões será às 12h e o fechamento às 13h, pelo horário de Brasília. O início da prova está marcado para as 13h30 nos dois dias de prova, mas o horário de término é diferente: no dia 5 de novembro, as provas terminam às 19h e no dia 12 de novembro, às 18h30.
A Prefeitura Municipal do Assú, através da Secretaria Municipal de Saúde Pública, veio a público, por meio de nota, informar que nas primeiras horas do domingo 1 tomaram conhecimento do incêndio na Clínica de Diálise do Vale do Assú.
Segundo a prefeitura, imediatamente entrou em contanto com a empresa responsável pela administração da Clínica e com a Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN.
A Clínica de Diálise atende 121 pacientes de todo o Vale do Açu, sendo 52 pacientes do Município do Assú, interior do Rio Grande do Norte.
“A Secretária de Saúde do nosso Município já está em contato direto com a Secretária Estadual de Saúde a fim de realocar os pacientes para as cidades mais próximas, de modo que os usuários não parem seus tratamentos. Para tanto, iremos organizar toda logística de locomoção desses pacientes, não medindo esforços para transportá-los com conforto e segurança.”, diz trecho da nota.
A Americanas, rede varejista com dívidas declaradas de R$ 42,5 bilhões, fechou 95 lojas entre 19 de janeiro, quando teve início a sua recuperação judicial, até 17 de setembro.
Em oito meses, a empresa encerrou as operações de uma loja a cada 2,5 dias, em média. Atualmente, a varejista soma 1.785 pontos de venda. Em janeiro, eram 1.880.
Os dados constam de relatório de acompanhamento mensal dos administradores judiciais da varejista, enviado à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) neste domingo 1º.
De acordo com o documento, a Americanas tem, atualmente, 16 ações de despejo em andamento por falta de pagamento.
O Diário Oficial traz hoje a licença ambiental da Petrobras para operar o Campo de Pitu. A previsão é de que nos próximos cinco anos sejam investidos 3 bilhões de dólares (R$ 15 bilhões, pelo câmbio atual) na margem equatorial, que é formada por outras quatro bacias sedimentares, além da Potiguar.
“Isso significa um novo ciclo de desenvolvimento econômico para o Rio Grande do Norte liderado pela Petrobras. É um incremento para nossa economia, tendo em vista a capilaridade que tem a cadeia produtiva de petróleo e gás, gerando emprego e renda para o povo, além do incremento das receitas tributárias para o Estado e de royalties para os municípios”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.
Além da licença ambiental, o Ibama também autorizou a limpeza de casco da sonda que será deslocada para o Rio Grande do Norte nos próximos dias. O campo fica a cerca de 60 quilômetros da costa potiguar.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, esta foi a primeira licença de exploração expedida pelo IBAMA para Petrobras explorar a Margem Equatorial, que vai do litoral do Rio Grande do Norte ao Estado do Amapá. Inicialmente, o pedido havia sido feito para a exploração começar pelo Amapá.
