Comarca de Currais Novos julga dois casos de tentativa de assassinato em menos de seis meses

Os jurados do Tribunal do Júri da Comarca de Currais Novos condenaram Petson Ronaldo Santiago da Silva, réu sob a acusação de praticar tentativa de assassinato, a dez anos de reclusão em regime inicialmente fechado. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (12).

O crime, em 25 de março de 2017, teve como vítima de Petson, o vizinho deste, José Abel de Araújo. A comarca tem atuado no sentido de agilizar o julgamento de crimes deste tipo. O julgamento de ontem ocorreu menos de seis meses após a ocorrência do fato.

Petson utilizou uma faca para atentar contra a vida de José Abel, motivado por um desentendimento em relação ao som em alto volume, proveniente de equipamento usado por um parente do vizinho.

Outro exemplo desta dinâmica foi registrado em julho, quando a Justiça de Currais Novos promoveu júri também em caso de tentativa de homicídio, na Cidade de Cerro Corá, quatro meses depois do crime.



Operação Gafanhoto: Negado novo recurso envolvendo ex-governador e ex-deputado

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram novos recursos relacionados ao caso que ficou conhecido como “Escândalos dos Gafanhotos” ou “Operação Gafanhoto”, que resultou na condenação do ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. A ação investigou um esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.

A decisão é relacionada a recursos movidos pelas defesas do ex-chefe do Executivo, e de outro envolvido, o ex-deputado estadual Vidalvo `Dadá´ Costa, o qual questionou a dosimetria da pena. Os advogados de Fernando Freire alegaram inversão da ordem das provas no processo penal; tipicidade de sua conduta e inexistência de provas da sua condenação.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, houve a concessão de centenas de gratificações de representação de gabinete pela Vice-Governadoria e pela Governadoria do Estado do Rio Grande do Norte entre os anos de 1995 a 2002, muitas delas sem conhecimento de parte dos supostos beneficiários, que figurariam como “fantasmas” para que terceiros se locupletassem dessas verbas públicas.

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Polícia Civil prende quadrilha organizada que realizava roubos a lojas e cargas em desfecho da Operação Tio Sam

material apreendido com a quadrilha

Uma equipe de policiais da Polícia Civil de Macaíba com apoio de policiais da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN), Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) e da Polícia Militar do 11º Batalhão prendeu, nesta terça-feira (12), Fábio Pessoa de Medeiros, vulgo “padrinho” ou “cabeça”, Edinaldo Xavier da Silva, vulgo “galeguinho”, Janilson Carlos de Borges, Gilberto Felipe de Souza, Inadja Nara Xavier dos Santos e Juciane Xavier días, vulgo “corã”. Eles são integrantes de uma quadrilha organizada que realizava roubos a lojas e cargas no estado.

A prisão da quadrilha é o desfecho das investigações na Operação Tio Sam realizada pela Delegacia de Polícia da cidade de Macaíba desencadeada após o assalto a uma Loja Americanas no mês de abril deste ano. As investigações descobriram que a quadrilha tinha como mentor intelectual a pessoa de Fábio Pessoa. Ele chefiava os roubos e fugia em seguida para a cidade de João Pessoa na Paraíba, onde possuía moradia e mantinha vida reservada sob a proteção de documentos de identificação falsos.

A equipe policial prendeu “Cabeça” em sua residência na cidade de João Pessoa. Os demais integrantes da quadrilha foram capturados na região metropolitana de Natal. Gilberto e Inadja foram presos na localidade de Pium e com eles os policiais apreenderam uma certa quantidade de substâncias entorpecentes. Edinaldo foi preso em uma casa no povoado de Taborda e estava de posse de uma espingarda calibre 12 artesanal e um revólver calibre.38, ambos apreendidos pela equipe policial.

Os presos serão encaminhados ao Sistema Penitenciário para ficar à disposição da Justiça.



“Precisamos pensar localmente em uma política pública de enfrentamento as drogas”, diz Santiago Júnior

“Precisamos pensar localmente em uma política pública de enfrentamento as drogas”, diz Santiago Júnior

O presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e gestor das Aldeias Infantis SOS, em Caicó, Francisco de Assis Santiago Júnior, participou nesta terça-feira (12/09) do encontro “Diálogo em Rede”, que teve o objetivo de fomentar o debate público para enfrentamento das drogas e sensibilizar o poder público e a sociedade para uma articulação Intersetorial. O encontrou busca a implementação de políticas públicas voltadas para aspectos de prevenção e repressão, com atenção para áreas de educação, saúde, assistência social e segurança.

Precisamos pensar localmente em uma política pública de enfrentamento as drogas para o município de Caicó. Hoje é uma realidade que assola a nossa sociedade, causa dor e sofrimento as nossas crianças, cooptam nossas crianças, e tiram elas de uma vida saudável para um caminho onde encontrarão outra vida terrível. Enquanto parte dessa rede de proteção, precisamos pensar em políticas públicas para a nossa cidade”, explicou Santiago Júnior.

Promovido em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e da 2ª Vara Cível e da Infância e Juventude de Caicó, o evento realizado no auditório da sede das promotorias de Justiça mobilizou a comunidade local e contou com a participação dos mais diversos representantes do sistema de proteção da infância e da juventude.

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Regulamentação de Foodtrucks é discutida em Natal

Regulamentação de Foodtrucks é discutida em Natal

Os foodtrucks se tornaram uma opção rápida para quem precisa se alimentar na rua. Para garantir a segurança do consumidor e do empresário, o governo do Estado, através da Junta Comercial do Rio Grande do Norte, em reunião com órgãos municipais e a própria categoria, debateu a regulamentação desse tipo de empreendimento. O encontro aconteceu nesta terça-feira (13), na sede da Jucern.

Os veículos que ocuparem espaços privados devem prosseguir com a consulta de viabilidade para requerer o alvará provisório, como já vem sendo feito junto à Secretaria Municiapal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). E, para deixar o processo mais simples e rápido, os foodtrucks que se enquadram na categoria de baixo risco podem ser dispensados de vistoria prévia para efetuar o processo de legalização.

Funciona da seguinte forma: quando o empreendedor solicita o alvará, ele irá responder a um formulário descritivo para saber se o seu empreendimento se adequa aos requisitos legais de segurança sanitária. Com isso, é possível conhecer qual o grau de risco que o foodtruck possui e os veiculos que oferecem um baixo grau de perigo não precisarão de vistoria prévia para obter o alvará de funcionamento.

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Município de Caicó conclui pagamento da Educação

O Município de Caicó concluiu hoje, 13 de setembro, o pagamento dos demais profissionais lotados na secretaria municipal de Educação que ainda não tinha recebido.

Portanto, todos os professores já estão com seu pagamento em conta. A remuneração dos servidores da Infraestrutura, Agricultura e Planejamento já em processamento no banco e sexta-feira (15) estará nas contas.



ADEPOL e ASSESP visitam representantes dos poderes

A campanha #ajustiçacomeçanadelegacia não para e segue em sua missão de conseguir investimentos para a Polícia Civil. Agora está em sua quarta fase, visitando representantes dos poderes.

No dia de ontem (12), representantes das associações de delegados e escrivães visitaram o desembargador Cláudio Santos, que manifestou apoio a causa. O desembargador observou a importância de destinar recursos para a pasta da Segurança Pública como forma de se combater a criminalidade, assim como ocorreu em sua gestão, no governo Vilma de Faria.

A comissão foi também à Assembleia Legislativa e conversou com os deputados Tomba, Getúlio Rego e José Dias, todos sensíveis à causa.

Os delegados hoje seguem a agenda na Assembleia Legislativa, e na quinta-feira (14), irão para o Tribunal de Contas, quando serão atendidos pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Dr Ricart Cesar Coelho.



Governo discute soluções para garantir abastecimento de água na região Vale do Açu

Diante dos problemas de abastecimento de água enfrentados pelos municípios da região Vale do Açu, o Governo do Estado realizou na tarde desta quarta-feira (13) reunião com os usuários de água produtores da área, representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica e da Agência Nacional de Águas (ANA), bem como prefeitos das cidades atingidas para discutir alternativas que assegurem a continuidade do fornecimento de água para a população.

Ficaram definidos os seguintes encaminhamentos:

A partir das 21h do dia 14/09/2017 fica proibida qualquer captação de água para usos múltiplos, à exceção do abastecimento humano e animal, no trecho entre a válvula dispersora na barragem Armando Ribeiro Gonçalves e a captação da CAERN no município de Pendências/RN, inicialmente por 72 horas, ou até o sistema voltar a operar normalmente;

Esta determinação será fiscalizada e, caso não seja respeitada, os usuários estarão sujeitos às penalidades como multa e embargo;

Será realizada reunião específica com os órgãos ANA, IGARN, IDEMA, CAERN, Comitê da Bacia Hidrográfica, usuários e prefeituras com o objetivo de estruturar, com a maior brevidade possível, a limpeza do Rio Açu;

Caberá ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio realizar, junto ao IGARN, ANA e Usuários de água, a revisão da Resolução sobre os usos da água atualmente em vigor.



Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte

Mapa PIB

Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.

A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.

Entre os setores que foram analisados na pesquisa, a agropecuária puxou o crescimento com maior percentual dos três itens analisados, apresentando 4.4%. Segundo o titular da secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, o governo tem apoiado o setor em várias vertentes, como melhoria da infraestrutura e atração de novas empresas agropecuárias. “Também estamos discutindo a desburocratização do licenciamento ambiental e isso também facilita novos investimentos e financiamentos, em especial para micro, pequenos e médios produtores”, acrescentou.

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RN faz no próximo sábado o Dia D da Campanha de Multivacinação

No próximo sábado (16) vai acontecer, em todos os postos de vacinação do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia “D” de mobilização Nacional da Campanha de Multivacinação. O objetivo é a atualização da Caderneta da Criança e do Adolescente com até 14 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

A Campanha, que teve início no dia 11 de setembro, se estenderá até o dia 22 e terá no dia “D” a oportunidade de intensificação de suas atividades, visto que muitos pais não podem levar seus filhos para se vacinar no meio da semana devido a seus compromissos. Para isso, as Unidades Básicas de Saúde irão funcionar das 8h às 17h.

A multivacinação é uma estratégia que o Programa Nacional de Imunização vem adotando desde 2012 com a finalidade de atualizar a situação vacinal da população, especificamente de crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade (14 anos 11 meses e 29 dias). Nesta oportunidade são oferecidas 16 vacinas de rotina, a fim de melhorar a cobertura vacinal e otimizar a logística dos serviços de saúde.

No Rio Grande do Norte as ações vem se intensificando, a fim de conscientizar a população da necessidade de manter a caderneta atualizada. A incidência das doenças imunopreveníveis mostra que mudanças importantes ocorreram no seu comportamento com o uso de vacinas e o avanço nas coberturas vacinais. Entretanto, as baixas coberturas vacinais podem contribuir para o aparecimento de doenças e requer a adoção de estratégias adicionais para o resgate e vacinação dos não vacinados”, afirma a coordenadora do Programa Estadual de Imunização da Sesap, Katiucia Roseli.



TRE-RN empossará membro suplente da corte nesta quinta-feira (14)

TRE-RN empossará membro suplente da corte nesta quinta-feira (14)

A advogada Adriana Cavalcanti Magalhães será empossada como membro suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), na classe jurista, nesta quinta-feira, 14 de setembro de 2017, logo após a sessão ordinária que se iniciará às 14h.

A solenidade de posse será no plenário da sede do TRE-RN, localizado na Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN e será presidida pelo desembargador Dilermando Mota, presidente do TRE-RN.

A advogada será suplente do juiz Luís Gustavo Smith, ocupando o cargo antes exercido pelo advogado Herbert Mota.

Adriana Cavalcanti Magalhães

Adriana Cavalcanti Magalhães é graduada em direito há 15 anos. Pós-graduada em Direito Público, é advogada militante na área de Direito Administrativo e integrante do Escritório Mendes Cunha Advogados Associados. É membro da BAR Association, com sede no estado de Illinois, Estados Unidos da América, e Conselheira seccional da OAB/RN, onde também integra as Comissões de Assuntos Legislativos e de Direito Administrativo. Ao longo de sua carreira, ocupou diversos cargos de assessoramento, inclusive de Procuradora Municipal.



Ficro: Potigás amplia investimentos na Região de Mossoró

Potigás amplia investimentos na Região de Mossoró

A Companhia Potiguar de Gás será uma das expositoras da XXIX Feira Industrial e Comercial da Região Oeste (Ficro), que será realizada de 13 a 16 de setembro, na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró. Os visitantes terão a oportunidade de conhecer os benefícios do gás natural canalizado seja no segmento comercial, residencial, veicular ou industrial. Além do estande, haverá a exposição de um veículo movido a GNV para explicar aos clientes o processo de conversão, abastecimento e manutenção.

“Temos o combustível mais moderno do mercado e investimos em Mossoró porque reconhecemos a importância da cidade e da região Oeste para o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte”, explica Paulo Campos, Diretor Técnico e Comercial da Potigás, que participará da XXIX Ficro, assim como a Diretora Administrativa e Financeira, Eliana Bandeira.

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Delegacias de Polícia Civil de Natal e Grande Natal registram aumento de inquéritos concluídos e remetidos à Justiça nos últimos meses

Nos últimos meses, as Delegacias de Polícia Civil vinculadas à Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) tem obtido um aumento significativo na produtividade de procedimentos policiais remetidos à Justiça, entre esses, inquéritos policiais e boletins circunstanciados de ocorrência. Segundo dados estatísticos dessas delegacias, referentes ao meses entre janeiro e agosto deste ano, 4763 inquéritos policiais foram concluídos e remetidos à Justiça, além de 1930 termos circunstanciados de ocorrência.

Desse total, 1615 inquéritos foram remetidos entre os meses de janeiro e abril, e 2491 entre os meses de maio e agosto, o que representa um aumento de aproximadamente 50%, comparados entre os dados do primeiro e o segundo período citados. De acordo com o diretor da DPGRAN, Júlio Costa, apesar da atual falta de efetivo da Polícia Civil e dos altos índices mensais de aposentadorias de policiais, as estatísticas estão aumentando em reflexo de uma melhor gestão, a qual vêm resultando em um alto número na produtividade de inquéritos policiais.

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DHPP elucida homicídio ocorrido em Lagoa Nova

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) elucidou o homicídio de Jefferson Mateus de Oliveira da Silva, mais conhecido como “Bileu” ou “Jubileu”, morto na noite de 04 de agosto de 2016, no bairro de Lagoa Nova, localizado na Zona Sul de Natal. Segundo investigações, o autor do crime foi um adolescente, o qual foi morto no dia 31 de agosto de 2016, e o corpo deixado próximo a ponte de Igapó, em frente a Favela do Mosquito, juntamente ao corpo de outro homem. A autoria teria sido confessada a familiares do adolescente, e a motivação seria uma desavença com a vítima.



Governador pleiteia em Brasília R$ 88 milhões para medidas emergenciais de enfrentamento à seca

O Governador Robinson Faria participa de reunião na próxima quarta-feira (20), em Brasília, com o Ministro da Integração Nacional (MI), Helder Barbalho, a fim de pleitear a liberação de recursos na ordem de R$ 88 milhões para a execução de medidas emergenciais e ações de enfrentamento à seca no Rio Grande do Norte.

Com estimativa para atingir o volume morto em dezembro de 2017, segundo monitoramento do Instituto de Gestão das Águas (Igarn) e da Agência Nacional de Águas – ANA, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, a maior do RN, tem enfrentado as piores baixas dos últimos anos e já compromete o abastecimento em diversas regiões do Estado. Com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem conta hoje com apenas 375,713 milhões de m³, 15,65 % do seu volume máximo.

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