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A prefeitura de Santos, no litoral paulista, vai declarar situação de emergência após um incêndio destruir aproximadamente 150 residências na comunidade de palafitas do Dique da Vila Gilda. Segundo o prefeito Rogério Santos, a medida vai permitir assistência financeira às famílias afetadas.
“Vamos fazer um decreto de situação de emergência e, a partir daí, atender as famílias cadastradas com um auxílio emergencial para que possam começar a pagar um aluguel e adquirir bens que foram perdidos”, disse Santos em entrevista coletiva no início da tarde.
Segundo o prefeito, em cerca de 15 dias será paga parcela inicial de R$ 1,2 mil e, em seguida, as famílias passarão a receber R$ 600 mensais de auxílio aluguel, até serem atendidas por programas habitacionais do município e do governo estadual.
O nível de endividamento das famílias brasileiras caiu, em agosto, pelo segundo mês consecutivo. Mas a proporção de pessoas com dívidas atrasadas e das que afirmam que não conseguirão quitar os atrasos cresceu. É o que mostra a Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), elaborada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e divulgada nesta terça-feira (9).
O índice de endividamento recuou de 78,1% para 77,4%, sendo o menor desde junho de 2022. Nos últimos 12 meses, a redução é de 1,6 ponto percentual.
É considerada endividada a pessoa que tem compromissos a vencer, ou seja, não necessariamente conta já atrasada. As modalidades de dívidas pesquisadas são cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado, prestação de carro e de casa.
Tanto no mês quanto no período acumulado de 12 meses, a queda no endividamento se deu em todas as faixas pesquisadas pela CNC.
A Polícia Federal (PF) realizou, nesta terça-feira (5), cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da corporação. Os 241 novos delegados, agentes e escrivães serão designados para atuar em delegacias e superintendências da Polícia Federal situadas na Amazônia Legal.
O evento, que ocorreu na Academia Nacional de Polícia em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros de Estado e outras autoridades. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lembrou que hoje é celebrado o Dia da Amazônia.
“Houve a decisão da direção da Polícia Federal e nossa [do governo] de que todos esses 241 novos policiais estão sendo lotados na Amazônia brasileira, mostrando o forte compromisso, inclusive de dimensão internacional, mas sobretudo com a população da Amazônia, de garantir maior presença das instituições de segurança pública e, com isso, combater os crimes ambientais, conexos, também os crimes nas cidades da Amazônia”, disse Dino.
Os cursos de formação profissional são a etapa final do processo seletivo para ingressar na PF, possuindo caráter eliminatório. Concluíram a formação 116 agentes, 89 escrivães e 36 delegados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso contra a anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia da boate Kiss, em Santa Maria (RS). Um novo júri terá que ser marcado. O incêndio na casa de shows, em janeiro de 2013, causou a morte de 242 pessoas e deixou 636 feridas. O júri foi anulado no ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
O julgamento da 6ª Turma teve início em 13 de junho, quando o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou a favor do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul de restabelecer a decisão do júri.
Para Schietti, ao apontarem supostas ilegalidades no julgamento do júri, as respectivas defesas dos réus não demonstraram o prejuízo que teriam sofrido, o que impede — ao contrário do que entendeu o TJRS — a declaração de nulidade do veredito.
Nesta terça-feira (5), o ministro Antonio Saldanha Palheiro abriu divergência, ou seja, teve um entendimento diferente, e foi seguido por Sebastião Reis, Jesuíno Rissato e Laurita Vaz.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 19ª Promotoria de Justiça de Natal expediu recomendação em caráter de urgência aos gestores da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol) e ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para que não adiram ao ponto facultativo instituído pelo Governo do Estado para a próxima sexta-feira (8). A recomendação vai ser publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto que estabelece o ponto facultativo no dia 8 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual foi publicado nesta terça (5). O documento determina que compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades do Estado dispor sobre a adesão ao ponto facultativo.
Na recomendação, o MPRN diz que a Degepol deve manter em funcionamento normal (expediente de dia útil) todas as delegacias de polícia e demais unidades da Polícia Civil, em todo o estado, sem adiamento dos serviços já programados. Em relação ao Itep, a recomendação é para mantenha em funcionamento normal todas as unidades (perícia criminal, identificação e medicina legal), em todo o estado.
O MPRN deu prazo de 24 horas a partir da publicação da recomendação para que a Degepol e o Itep informem sobre o acatamento ou não do que foi recomendado, a fim de que seja analisada a necessidade do eventual ajuizamento de ação civil pública ou mandado de segurança perante o Poder Judiciário.
O Ministério da Justiça e Segura Pública publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (5) a autorização de emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em Brasília, em apoio ao governo do Distrito Federal, durante o desfile cívico-militar de 7 de setembro, o principal evento comemorativo da Semana da Pátria.
De acordo com a portaria, a Força Nacional atuará em conjunto com a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF) para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado, da União e do Distrito Federal, no período.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública atende ao pedido da governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, do secretário executivo da pasta Ricardo Capelli, encaminhado por ofício na quinta-feira (31).
A portaria define ainda que a operação terá o apoio logístico do governo do DF, que deverá oferecer, também, a infraestrutura necessária à Força Nacional. As atividades estão sob coordenação do Gabinete de Mobilização Institucional, recém criado pelo GDF.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para órgãos públicos na sexta-feira que sucede o feriado de 7 de setembro. O decreto foi publicado nesta terça-feira (5), no Diário Oficial do Estado.
O decreto compreende órgãos e entidades da administração direta e compete aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades de administração indireta do Estado dispor sobre adesão ao ponto facultativo.
Neste caso, serviços de urgência e emergência devem funcionar normalmente, além de outros serviços essenciais.
Tribuna do Norte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (5), que os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não sejam divulgados à população, para evitar “animosidades”. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula afirmou que é preciso respeitar as instituições e que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte”.
“A Suprema Corte decide, a gente cumpre, é assim que é. Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, [seria] o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota o ministro da Suprema Corte. Acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber, votou a maioria, cinco a quatro, seis a quatro, três a dois, não precisa ninguém saber”, disse.
“Por que cada um que perde fica emburrado, cada um que ganha fica feliz. Então, pra gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito da gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Por que do jeito que vai, daqui a pouco o ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, acrescentou o presidente.
O Arquivo Nacional realizou, nesta segunda-feira (4), a 1ª Jornada Brasil-Palop de Articulação e Cooperação entre Arquivos, reunindo representantes de instituições arquivísticas e de memória dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop).
O evento ocorreu na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, com representantes de Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Moçambique. O representante de Cabo Verde não pôde comparecer. A jornada foi destacada na Declaração Final da 14ª Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ocorrida no dia 27 de agosto em São Tomé.
No encontro, foi apresentada a situação das instituições arquivísticas africanas, para debater formas de articulação e parcerias e construir possibilidades de cooperação técnica entre os países participantes. A ideia é que o Arquivo Nacional, ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ofereça sua expertise para ajudar os países africanos a organizarem seus órgãos de memória.
Além de reuniões internas sobre cooperação, foram realizadas mesas redondas abertas ao público com os representantes dos institutos convidados.
Uma bezerra nasceu com duas cabeças em Cotegipe, no interior da Bahia, na última sexta-feira (1º). O lavrador Osvaldo Nascimento Almeida, de 51 anos, presenciou o nascimento.
“Foi incrível [ver a bezerrinha]. Eu nunca tinha visto uma situação assim, foi a primeira vez“, contou em entrevista ao g1 nesta segunda (4).
O animal, contudo, não resistiu e morreu no último domingo (3). Não se sabe a causa da morte. Conforme o lavrador, a bezerra se alimentava com leite da mãe e era bem cuidada. Osvaldo ainda contou ter ficado chocado com a perda.
“Mas é assim mesmo as coisas de Deus… A gente vai ver o que fazer com o corpo, se vai enterrar, vamos decidir o que fazer“, contou ao portal.
Três advogadas estão entre os alvos da 5ª fase da Operação Profilaxia, deflagrada pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE), nesta terça-feira (5), contra três facções criminosas que atuam no Estado. Duas delas foram presas preventivamente e uma terceira foi conduzida coercitivamente para ser monitorada por tornozeleira eletrônica.
131 mandados judiciais foram cumpridos pelos policiais na Operação (sendo 74 mandados de prisão, 56 de busca e apreensão e um de condução coercitiva), nas cidades cearenses de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Eusébio, São Gonçalo do Amarante e Pacatuba, e em Teresina, no Piauí. Pelo menos 44 suspeitos foram presos.
Também foram cumpridos o sequestro de 17 bens (15 veículos e 2 imóveis). A Justiça Estadual ainda determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal, o bloqueio de contas bancárias e a quebra de sigilo telefônico e telemático dos investigados.
“O objetivo principal era atacar três organizações criminosas que atuam de forma violenta no Município de Caucaia e utilizam o tráfico de drogas como motor financeiro. Tirar esses integrantes de circulação, apreender os bens por eles utilizados ou adquiridos com provento do crime, fazendo um desmantelamento dessas organizações criminosas“, definiu o delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), Alisson Gomes.
O expediente de quarta-feira (6) nos órgãos federais que funcionam na Esplanada dos Ministérios será encerrado às 17h. No dia seguinte, o local será palco do desfile de 7 de Setembro.
A Portaria nº 5.099, que trata do assunto, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A restrição do horário na véspera do feriado também vale para as entidades da administração pública federal localizadas na esplanada. A medida se aplica a todos os agentes públicos, inclusive estagiários que exerçam atividades presencialmente na Esplanada dos Ministérios.
A portaria revoga o documento anterior, de número 5.019, publicado no DOU de 1º de setembro, que estabelecia que não haveria expediente na quarta-feira. Nos outros dias da semana, com exceção do feriado, o expediente é normal.
Os servidores que participam do Programa de Gestão e Desempenho na modalidade teletrabalho deverão manter suas atividades normalmente. “Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar a integral preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais ou estratégicos”, diz a portaria assinada pela ministra Esther Dweck.
A Polícia Rodoviária Federal com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Polícia Federal de Mossoró (RN) prenderam no último domingo (03), dois homens por tráfico de drogas e apreendeu cerca de três quilos de Skunk em Parnamirim (RN).
A dupla de 34 e 37 anos, foi abordada no km 105 da BR 101, em Parnamirim, pelos policiais rodoviários federais. Eles estavam em um veículo Uno Vivace de cor prata. A droga estava no interior do carro.
A droga apreendida possui valor estimado em 45 mil reais. Os dois homens foram autuados em flagrante por tráfico de drogas na Delegacia de Plantão da Polícia Civil.
A partir deste ano, o mês de novembro terá no calendário oficial a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino. Criada pela Lei 14.667 e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), a data deverá ter campanhas de esclarecimento sobre a importância do segmento para todo o país.
O objetivo é conscientizar a população brasileira sobre os desafios enfrentados por mulheres que lideram empreendimentos, geram empregos, promovem desenvolvimento econômico e transformação social.
De acordo com estudo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), no 3º trimestre de 2022 o Brasil alcançou o número inédito de 10,3 milhões de mulheres donas de negócios. Nesse universo, o número de mulheres empregadoras cresceu 30% entre 2021 e o ano passado, somando 1,3 milhão de mulheres que geram postos de trabalho.
A Organização das Nações Unidas (ONU) reconheceu esse potencial com a criação do Dia do Empreendedorismo Feminino, celebrado em 19 de novembro desde o ano de 2014. Mais de 150 países aderiram ao calendário alinhado ao quinto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que busca alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas no mundo.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) verifica denúncias da Federação Nacional dos Metroferroviários (Fenametro) na operação dos trens metropolitanos da capital paulista que atenderam passageiros em deslocamento para o festival The Town. Atrasos, superlotação e confusão nas linhas foram algumas das situações relatadas. Os primeiros dias do evento ocorreram no fim de semana, no Autódromo de Interlagos, na zona sul paulistana.
Os problemas foram registrados nas linhas 8 e 9 de trens metropolitanos, operadas pela Via Mobilidade. A concessionária tentou implantar um sistema de trens expressos, com poucas paradas, com valores mais altos, com opções de passagens a R$ 40 e R$ 15. A passagem regular custa R$ 4,40. A venda foi autorizada pela Justiça, mas com o compromisso de que o transporte comum não fosse afetado.
“Quem pagou R$ 4,40, que foi a grande maioria da população, foi prejudicada pelo sistema exclusivo, que de fato exclui”, reclama Alex Santana, diretor da entidade. Ele disse que passageiros regulares ficaram aguardando até 40 minutos nas plataformas. “Cai por terra o argumento que a empresa utilizou no tribunal e, portanto, a gente pede para o Ministério Público que intervenha, entrando como parte interessada dessa ação, para que suspenda esse serviço exclusivo nos próximos dias de evento”.
A programação do festival The Town será retomada nesta quinta-feira (7).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou solidariedade ao povo gaúcho, nesta terça-feira (5), em razão da tempestade que atinge o norte do Rio Grande do Sul desde a madrugada desta segunda-feira (4). Ao menos quatro pessoas morreram nas cidades de Mato Castelhano, Passo Fundo e Ibiraiaras e várias regiões do norte gaúcho estão inundadas, com bloqueios e às escuras.
Segundo o presidente, representantes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil vão ao Rio Grande do Sul, colocando o governo federal à disposição para “ajudar naquilo que for necessário”.
“Onde tiver um problema, o governo federal estará lá para ajudar as pessoas a se salvar desses problemas. Portanto, nossa solidariedade ao povo gaúcho. Peço a Deus que diminua a chuva porque as pessoas precisam ter paz, tranquilidade e sossego para continuar vivendo bem, trabalhando e curtindo a vida como é de direito de todo mundo”, disse Lula durante o programa semanal Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov.
Lula lembrou que, no primeiro semestre, uma comitiva de ministros esteve no estado para ver os prejuízos com a estiagem que afetou 400 municípios e impactou a produção agrícola. Em fevereiro, o governo federal liberou R$ 430 milhões para ações de mitigação. Em março, 12 cidades gaúchas afetadas pela seca receberam socorro de mais R$ 2,2 milhões.
O Programa de Pós-graduação em Tecnologias Educacionais (PPgITE), do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), lançou novo edital de seleção de alunos para seu mestrado profissional. São oferecidas 30 vagas, destinadas à nova turma do período letivo de 2024.
As inscrições acontecerão entre os dias 15 de setembro a 2 de outubro e podem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA), na aba “Processo Seletivo”, Stricto Sensu (pesquisar por “Tecnologias Educacionais”).
Das 30 vagas oferecidas, 21 são para ampla concorrência, três são para servidores efetivos da Universidade e seis são reservadas para ações afirmativas – três para negros, pardos e indígenas e três para pessoas com deficiência.
Podem participar da seleção candidatos com diploma de graduação em qualquer área do conhecimento. Contudo, o Mestrado Profissional em Inovação em Tecnologias Educacionais (MPITE) prioriza trabalhos com propostas em uma das seguintes linhas de pesquisa: Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais e Práticas com Tecnologias Educacionais.
O Governo do RN e a Superintendência da Caixa Econômica Federal assinaram nesta segunda-feira (04), contrato de repasse de recursos no valor de R$ 21 milhões para obras de pavimentação e manutenção da rodovia estadual RN-203, que liga São Tomé, no Agreste Potiguar, a Cerro Corá, na microrregião de Serra de Santana.
Os recursos são oriundos de emendas parlamentares, sendo R$ 19 milhões consignados pela bancada potiguar a pedido da governadora Fátima Bezerra, e R$ 2 milhões de emenda individual do então senador Jean-Paul Prates e contrapartida do Governo do Estado. Esse valor será investido na pavimentação de mais nove quilômetros e manutenção dos 10 km já construídos.
“Além de escoamento da produção agrícola, incluindo a agricultura familiar, essa estrada tem um perfil turístico importante para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte“, disse a governadora Fátima Bezerra, ao receber na tarde desta segunda-feira, o superintendente de Rede da CEF, Thiago Pereira Neto. Na área atendida pela rodovia são produzidos mandioca e frutas tropicais e ainda criação de gado bovino, ovino, caprino e suíno.
O projeto de pavimentação da chamada Estrada da Produção foi dividido em três módulos. Em julho de 2021 foi entregue o subtrecho 2, de 10 quilômetros. O terceiro, que vai de Cerro Corá a Tenente Laurentino Cruz, deverá ser construído com recursos do empréstimo que o governo está negociando com aval da União.
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação integrada com a 43ª Delegacia de Polícia Civil de Serra do Mel, prenderam no final da tarde de segunda-feira (04), um homem, de 22 anos, por agredir e decepar os lábios da ex-companheira. O fato aconteceu no último mês de agosto.
Na ocasião, o homem decepou os lábios da ex-companheira com a própria boca e, após a agressão, ele continuou ameaçando a vítima. Contra o preso, existia uma mandado de prisão por violência doméstica.
Durante a ação da Polícia, o investigado estava rodeado de suspeitos que faziam sua segurança. Com ele, uma motocicleta com adulteração na placa e chassi foi apreendida.
Um homem estava armado e conseguiu fugir, se desfazendo de uma arma de fogo que portava ilegalmente. No local, também foram encontrados entorpecentes (maconha), embalagens, um celular e um soco inglês. A arma que estava com o suspeito também foi apreendida pelas equipes policiais.
Policiais civis da 79ª Delegacia de Polícia Civil de Martins (RN), divulgaram nesta terça-feira (05), a elucidação do homicídio praticado contra Francisco Emerson Gomes de Oliveira, também conhecido como “Pepe”, em 28 de agosto de 2022. O crime foi cometido em uma churrascaria localizada em Serrinha dos Pintos (RN). Anteriormente, a vítima havia deixado o município de João Dias por desavenças políticas.
Segundo as investigações, que contaram com a participação de equipe da Delegacia de Alexandria (RN), dois homens, de 35 e 25 anos, teriam praticado o homicídio. A arma de fogo utilizada, assim como as munições, foram apreendidas pela polícia na posse do suspeito que teria efetuado os disparos. Ele está foragido desde maio deste ano, quando rompeu a tornozeleira eletrônica. O segundo homem, está preso por tentativa de homicídio, cometida contra o prefeito de João Dias, em 27 de setembro de 2022.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
