Caso F. Gomes: Advogado apontado como mandante tem recurso negado no TJ

Advogado Rivaldo Dantas, fez a própria defesa em recurso que pedia sua absolvição de sentença de pronúncia - (FOTO: Assecom/TJRN)
Advogado Rivaldo Dantas, fez a própria defesa em recurso que pedia sua absolvição de sentença de pronúncia – (FOTO: Assecom/TJRN)

O caso do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, executado a tiros na noite de 18 outubro de 2010 na cidade de Caicó, região Seridó do Rio Grande do Norte, voltou a ser apreciado pela Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (15). Desta vez, os desembargadores julgaram o recurso, movido por um dos envolvidos, segundo a denúncia do Ministério Público. O próprio acusado, Rivaldo Dantas de Farias, foi quem fez sua própria defesa, já que atua como advogado no RN. A Câmara Criminal negou provimento ao recurso, que pedia a absolvição. O réu responderá o processo em liberdade até a realização de júri popular.

Em sustentação oral no plenário da Câmara Criminal, o advogado e réu no caso da morte do radialista, alegou que está sendo apontado como mandante do crime por meio apenas de uma carta anônima. “Um mesmo co-réu foi ouvido como testemunha e como delator”, acrescenta Rivaldo Dantas, ao se referir a Laílson Lopes, que deverá ser submetido a novo júri popular, após decisão do Pleno do TJRN, no último dia 9 de junho.

Rivaldo foi apontado como envolvido e depois como suposto mandante do crime do radialista, o qual ficou mais conhecido como Caso F. Gomes. O advogado ficou preso por oito meses no Quartel da Polícia Militar em Caicó e requereu no recurso atual a reforma da sentença de pronúncia, com a consequente absolvição dos fatos que lhes são imputados.

Conforme a Denúncia do Ministério Público, no dia 18 de outubro de 2010, Rivaldo Dantas e mais dois acusados e com a participação de João Francisco dos Santos e Lailson Lopes, já pronunciados em processo diverso acerca do mesmo evento, teriam sido os autores da morte de Francisco Gomes de Medeiros, o qual veio a óbito em razão de disparos de arma de fogo que produziram as lesões letais descritas no laudo de exame necroscópico dos autos da Ação Penal.

A sentença, seguindo o Código de Processo Penal, pronunciou Rivaldo Dantas de Farias, como incursos nas sanções do artigo 121, parágrafo 2º, I, II e IV, combinado ao artigo 29, ambos do Código Penal, sujeitando-o ao oportuno julgamento perante o Tribunal do Júri da Comarca de Caicó.

*FONTE: Assecom/TJRN




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Governo encaminha LOA 2016 com redução de 11,94% em relação a 2015

LOA foi entregue na ALRN
LOA foi entregue na ALRN

O Governo do Estado protocolou nesta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. A proposta para o próximo ano sugere uma redução real no orçamento de 11,94%. Em números absolutos, o Governo propõe um orçamento para 2016 no valor de R$ 11.999.840.000,00. Deduzidas as transferências obrigatórias para os municípios, no valor de R$ 1.415.033.000,00, a proposta orçamentária para o exercício do próximo ano fica em R$ 10.584.807.000,00. A LOA 2016 prevê ainda R$ 8.751.700.000,00 de Receita Corrente Líquida, uma redução real de 8,42% em relação à peça orçamentária de 2015.

Dado o cenário de crise no país, os investimentos foram ajustados à realidade das fontes de recursos disponíveis no montante de R$ 1.139.029.000. Outro aspecto do ponto de vista de rigor fiscal trata da redução em termos reais de quase 10% nos valores destinados ao custeio da máquina administrativa. Em números absolutos, a LOA 2016 prevê um custeio de R$ 1,34 bilhão.

A redução do custeio não afetará o cumprimento das obrigações constitucionais com Segurança Pública, Saúde e Educação.  A pasta de segurança receberá toda a atenção do Estado. Para os investimentos no setor está projetada aplicação de 13,89% sobre as receitas de impostos e transferências. Na saúde, o percentual será 15,46% e na educação, outro setor prioritário para o Governo, a previsão é de 26,43% sobre as receitas de impostos e transferências.

As projeções para o Serviço da Dívida e saldo da Dívida contratada colocam o Rio Grande do Norte numa situação fiscal confortável diante de novas contratações de operações de créditos.

As projeções para a Despesa de pessoal e encargos sociais do Estado, incluindo todos os Poderes e sem as deduções admitidas pelo Tribunal de Contas, alcançam 62,2% da Receita da Corrente Líquida, o que impõe um desafio ao Governo em ampliar sua base de arrecadação para fazer frente a despesas com pessoal anterior e legalmente autorizadas. Já em relação ao déficit do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Estaduais foi projetado um déficit de R$ 1,136 bilhão.

De acordo com o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, o projeto da Lei Orçamentária Anual 2016 é mais realista. “Todas as previsões da LOA 2016 levam em consideração o cenário macroeconômico do país e seus reflexos na economia do Rio Grande do Norte”, afirmou.




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Sesap divulga boletim da dengue com 5.222 casos confirmados no RN

RN continua sem epidemia
RN continua sem epidemia

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta terça-feira (15) os números atualizados da doença no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório, até a semana epidemiológica nº 35, que corresponde aos dados coletados desde o início do ano até 05 de setembro, foram notificados 25.833 casos de dengue em todo o estado, dos quais 5.222 foram confirmados.

O estado se encontra livre da epidemia desde o mês de junho passado, devido à considerável diminuição no número de notificações da doença nas últimas semanas epidemiológicas. Embora a epidemia tenha acabado, a população precisa continuar vigilante e coparticipativa, tomando os cuidados básicos de prevenção. “Temos que manter os reservatórios de água tampados, não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, não deixando água acumulada sobre a laje ou calhas, entre outros”, explica a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap, Kristiane Fialho.




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Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional do EDUCADOR SOCIAL

 

O dia da categoria será comemorado no aniversário do educador Paulo Freire
O dia da categoria será comemorado no aniversário do educador Paulo Freire

O projeto, já aprovado pela Câmara dos Deputados, cria o Dia Nacional do Educador Social como uma homenagem a Paulo Freire, patrono da educação brasileira. A vice-presidente da Comissão de Educação, Fátima Bezerra, do PT do Rio Grande do Norte, lembrou que o dia da categoria será comemorado no aniversário do educador.

“Convém lembrar que no dia 19 de setembro comemora-se o aniversário de Paulo Freire, patrono da educação no Brasil. Paulo Freire é o grande responsável pela formulação de uma pedagogia capaz não só de compreender o contexto social, mas principalmente de modificá-lo. E são justamente as mudanças sociais e políticas por meio da educação o cerne da atuação dos educadores sociais. Esses profissionais veem na escola o instrumento capaz de transformar profundamente a dura realidade que muitas crianças e jovens ainda enfrentam em nosso País”, disse a senadora Fátima Bezerra.

O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, lembrou que o educador social é um profissional cada vez mais presente nas práticas de educação não formal no Brasil, com atuação destacada no atendimento das demandas e necessidades da população indígena, quilombolas, população rural, presos e população de rua, entre outros.

“É nos espaços não formais que se insere o educador social, figura que pode estar relacionada à educação de crianças e adolescentes em situação de risco, à educação de jovens e adultos ou de pessoas com necessidades especiais, a atividades de arte-educação e de preservação de identidade cultural. Os educadores sociais vêm implementando esse trabalho com fundamento na educação popular”, afirmou Paulo Paim.

O projeto teve origem na Câmara dos Deputados, por sugestão do deputado Chico Lopes, do PC do B do Ceará, e depois da aprovação no Senado segue para a sanção presidencial.

O projeto teve origem na Câmara dos Deputados, por sugestão do deputado Chico Lopes, do PC do B do Ceará, e depois da aprovação no Senado segue para a sanção presidencial.

 




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Assembleia se instala em Areia Branca a partir desta quarta-feira

Cidade de Areia Branca vai sediar Assembleia Itinerante
Cidade de Areia Branca vai sediar Assembleia Itinerante

Nos próximos dias 16 e 17 as atividades da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte serão transferidas para o município de Areia Branca, que passa a ser a sede provisória do Legislativo estadual por meio dos projetos Assembleia Cidadã, Cultural e Itinerante, que consiste na realização de sessão ordinária no município para discutir desafios locais e apresentar propostas para a região.

Como representante de Areia Branca, da Costa Branca e tantos outros municípios do Rio Grande do Norte, tenho a oportunidade de dividir o trabalho do Legislativo potiguar com meus conterrâneos”, diz o deputado Souza Neto (PHS), propositor do evento no município.

A 23ª edição da Assembleia Cidadã, projeto de cidadania da Assembleia Legislativa, levará à população serviços gratuitos de educação, saúde e assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, de trabalho, CPF, além de realizar cadastro no programa Bolsa Família e oferecer cortes de cabelo e palestras sobre icroempreendedorismo.

As ações acontecem em dois períodos, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, no Centro Juvenil da cidade.

A população também poderá participar da 106ª edição da Assembleia Cultural, com atrações de forró que farão apresentações na Praça da Conceição. O projeto promove na quarta-feira (16), no Centro de Areia Branca, shows com a banda Onda Mix e a artista Fernanda Azevedo. As atrações musicais têm início às 19h e tem entrada franca.

As ações buscam aproximar ainda mais os trabalhos do Legislativo Estadual da população potiguar”, avalia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).




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PF prende homem com dois quilos de pasta base de cocaína em Mossoró‏

Droga foi apreendida pela Polícia Federal em Mossoró
Droga foi apreendida pela Polícia Federal em Mossoró – (FOTO: Divulgação/Comunicação-PF/RN)

A Polícia Federal prendeu em flagrante na madrugada desta terça-feira (15), em Mossoró/RN, Região Oeste do Estado, um cearense, 27 anos, acusado de tráfico de drogas. O homem estava de posse de dois quilos de pasta base de cocaína.

A prisão, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, aconteceu por volta das 2h30 quando os policiais federais realizavam uma fiscalização de rotina no Posto da PRF situado na BR 304, sentido Acacati/CE e resolveram revistar os passageiros de um ônibus que tinha saído de Natal com destino a Belém/PA.

Por ocasião daquela abordagem, um dos homens informalmente entrevistados ficou bastante nervoso e caiu em diversas contradições, o que levantou a desconfiança dos policiais de que ele pudesse conduzir algo ilícito, fato constatado logo em seguida quando a sua bagagem foi aberta e encontrados os dois tabletes da droga enrolados em roupas.

O suspeito recebeu voz de prisão e foi de imediato encaminhado para a sede da Delegacia da PF onde foi autuado.

Durante o seu interrogatório ele limitou-se a dizer que foi contratado por uma “pessoa desconhecida” na cidade de Fortaleza para pegar uma “encomenda” em Natal, mas afirmou não saber o que conduzia na bagagem. O acusado afirmou ainda que receberia R$ 500,00 caso a mala tivesse sido entregue no destino.

Indiciado na Lei de Entorpecentes, o homem, que possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, Lei Maria da Penha e por tentativa de furto, foi transferido para a Cadeia Pública de Mossoró onde permanecerá à disposição da Justiça.

Com mais esta ocorrência, o total de drogas apreendidas pela PF somente este ano no RN já ultrapassa 2,5 toneladas.




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TJRN nega Habeas Corpus a envolvido na operação Sinal Fechado

Operação Sinal Fechado
Operação Sinal Fechado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Luiz Cláudio Morais Correia Viana, arrolado pelo Ministério Público como um dos envolvidos na chamada “Operação Sinal Fechado”, que investigou um suposto esquema de fraude e corrupção no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) no ano de 2011.

A defesa pediu, por meio do HC, o imediato trancamento da Ação Penal nº 0135747-04.2011.8.20.0001, em relação ao acusado, que se encontra, atualmente, em Fortaleza (CE), e responde em liberdade pelos atos a ele atribuídos, nos artigos 288 e 312 do Código Penal, os quais tipificam associação criminosa e peculato.

Segundo a defesa de Luiz Cláudio Viana, a delação premiada feita pelo advogado George Olímpio, considerado um dos mentores do esquema, exclui o acusado de qualquer participação.

A Câmara Criminal, dentre vários argumentos, votou em alegações opostas à defesa de Luiz Cláudio Viana, ressaltando a importância da instrução processual, das gravações telefônicas e do depoimento de outros envolvidos.

Saiba mais

A ação penal contra os réus da operação Sinal Fechado tramita na 3ª Vara Criminal no Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal. A denúncia do MP sustenta que no caso da inspeção veicular ambiental, a quadrilha fraudou desde o processo de elaboração da lei, em meados de 2009, até o processo licitatório, em 2010.

O grupo teria se valido do pagamento de propina a servidores públicos, promessas de vantagens indevidas, fraudes em licitações e tráfico de influência. De acordo com a denúncia, o grupo teve influência até para determinar o modelo de prestação do serviço – por meio de concessão – o que permitiria a obtenção de elevados lucros com o contrato.




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Lagoa Nova/RN: ex-prefeito e empresário são condenados por improbidade

Ex-prefeito Erivan foi condenado pela Justiça; decisão cabe recurso
Ex-prefeito Erivan foi condenado pela Justiça; decisão cabe recurso – (FOTO: Blog do RSILVALN)

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, condenou o ex-prefeito do Município de Lagoa Nova, Erivan de Souza Costa, bem como o empresário Iranildo José de Medeiros, pela prática de improbidade administrativa, em razão da ilegalidade da contratação da empresa I J Medeiros – ASES Promoções, de propriedade de Iranildo, pelo Município para o fornecimento de serviços como a contratação de bandas musicais e palco, no evento São João do Povo 2005.

No julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual, o magistrado constatou que a contratação por parte do Município de Lagoa Nova da empresa I J Medeiros – ASES Promoções, sem licitação, importou na prática de atos de improbidade administrativa, prevista na Lei nº 8.429/92.

Quanto à contratação para a realização do evento “SÃO JOÃO DO POVO 2005” , declaro que restou incontroverso que a empresa I J Medeiros – ASES Promoções foi contratada com declaração de inexigibilidade de licitação, conforme se verifica no ofício e plano de trabalho de fls. 13/16, convênio de fls. 85/93, contrato de prestação de serviços de fls. 107/108, assinados pelo promovido Erivan de Souza Costa, então Prefeito do Município de Lagoa Nova, nos termos do art. 25, III, da Lei 8.666/93 (fls. 112/113)”, aponta o julgador.

Ao analisar as provas dos autos, o juiz observou que em nenhum momento o então Prefeito Municipal, fundamentou a inexigibilidade de licitação na consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, em relação às bandas que iriam tocar no “SÃO JOÃO DO POVO 2005” , ressaltando que as bandas Impressão Digital, Gilvan do Acordeon e Chibata de Couro e Forrozão Pega na Boneca definitivamente não justificam a inexigibilidade de licitação.

Declaro, com todo respeito às bandas Impressão Digital, Gilvan do Acordeon e Chibata de Couro e Forrozão Pega na Boneca, que não existe nenhuma comprovação da consagração das mesmas perante a crítica especializada ou mesmo perante à opinião publica, justificadoras da inexigibilidade de licitação. Enfatizo, por necessário, que em nenhum documento sequer foi alegada a consagração pela crítica ou mesmo pelo público, em relação às bandas contratadas, ficando as mesmas a mercê de contratos fraudulentos como o existente entre o MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA e a empresa I J MEDEIROS – ASES PROMOÇÕES”, concluiu.

Penalidades

Os réus foram condenado à pena de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos, quantificação esta que o magistrado considerou razoável diante da extensão da ofensa aos princípios da Administração decorrente da prática do ato ímprobo, e também como “forma de inibir a prática que é muito comum nas cidades do interior, terminando por gerar um prejuízo exacerbado ao nordestino”.

Da mesma forma, o ex-prefeito deve pagar uma multa de cinco vezes o valor do último subsídio que recebeu dos cofres do Município de Lagoa Nova. Já o empresário deverá pagar uma multa de R$ 5.500,00, ou seja, metade do valor utilizado pelo povo para pagamento das bandas sem procedimento prévio de licitação.




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Transmissão da “Liga dos Campeões” atinge apenas 12% da TV paga

Jogos da Champions começam esta semana - (FOTO: Valery Hache/AFP, via Folha Online)
Jogos da Champions começam esta semana – (FOTO: Valery Hache/AFP, via Folha Online)

Guilherme Seto, Folha de São Paulo – Na última década, tornou-se comum ver fãs de futebol pelas ruas do Brasil com camisas de Barcelona, Real Madrid e Manchester United, entre outros grandes europeus. Esse aumento de atenção foi concomitante ao crescimento da presença desses clubes nas grades de programação dos canais de televisão.

Mas neste ano virou um desafio acompanhar a Liga dos Campeões, mais importante torneio de clubes do mundo, cuja fase de grupos começa a ser disputada nesta terça (15).

Os direitos de transmissão para a TV por assinatura foram adquiridos em 2014 pelo Esporte Interativo, que venceu concorrência com a ESPN, que transmitia a competição no Brasil há 20 anos.

A emissora, que possui como sócio majoritário o grupo Turner (gigante americano da área do entretenimento), tem, no entanto, vivido um drama em suas negociações com as principais operadoras de TV paga do país, NET e Sky.

Atualmente, o EI Maxx (canal criado pelo Esporte Interativo para transmitir a liga) está presente nas grades das operadoras Oi, GVT e TV Alphaville, além de outras regionais, que detêm pouco mais que 12% (cerca de 2,4 milhões de pessoas) do total do mercado de assinaturas.

O Esporte Interativo quer espaços nas grades da NET e Sky, que respondem por pouco mais de 80% das assinaturas a cabo (quase 16 milhões), segundo levantamento da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) divulgado em julho deste ano.

Nas redes sociais, assinantes das duas operadoras têm pressionado pela inclusão do Esporte Interativo na grade.

A Sky teve de retirar o canal Sports+ de sua programação em agosto e, por lei, precisa colocar outro canal desse gênero no lugar ou indenizar seus assinantes. O cenário pode favorecer a incorporação do Esporte Interativo.

No entanto, o canal e as operadoras seguem negociando, sem acordo. Procuradas pela Folha, Net e Sky não responderam. Nas redes sociais, elas têm respondido aos seguidores que não há previsão de firmarem um acordo com o Esporte Interativo.

Quando chegou ao Brasil, a Fox Sports viveu dificuldade semelhante, só superada após pressão dos assinantes e longas negociações.

TV ABERTA

Quem é assinante de operadora que não tem o canal Esporte Interativo terá de contentar-se com os jogos que serão transmitidos pelas TVs abertas –Globo e Band.

A Globo tem direito de transmitir um jogo por rodada, com opção de dois por semana em sete rodadas –ao todo, são 24. A emissora indicou que exibirá os jogos a partir das oitavas de final, como em anos anteriores.

A Band, sublicenciada pela Globo, pode transmitir as partidas já a partir da fase de grupos. Nesta quarta (16), ela exibirá Roma x Barcelona.

Quando a Globo iniciar a transmissão, no entanto, a Band terá de exibir as mesmas partidas da concorrente, como definido em contrato.

SAIBA ONDE E COMO ASSISTIR

TV ABERTA

TV Globo

É a detentora dos direitos de transmissão na rede aberta e sublicenciou os direitos para a Band. Pode transmitir um jogo por semana, com opção de dois por semana em sete rodadas. Começará a transmissão a partir das oitavas de final

Em computadores, tablets e celulares

O site globoesporte.globo.com vai transmitir 25 jogos do campeonato, um por semana, nas rodadas de quarta-feira. A primeira partida será entre Roma x Barcelona. A transmissão é gratuíta e ao vivo

TV Bandeirantes

Começa a transmissão na quarta-feira (16) com a partida entre Roma x Barcelona. Terá as mesmas restrições que a TV Globo

TV FECHADA

Esporte Interativo

Terá exclusividade na transmissão na TV fechada

Em computadores, tablets e celulares

Todos os 145 jogos serão transmitidos ao vivo e narrados em português na plataforma digital EI Plus, também do Esporte Interativo

Para acessá-lo, o internauta deve entrar no site www.eiplus.com.br ou baixar o aplicativo.

A assinatura anual é de R$ 9,90 por mês ou assinatura mensal de R$ 14,90

Quem tem o canal Esporte Interativo pode acessar o EI Plus de graça

Na televisão

O telespectador terá a opção de assistir dois jogos em dia de rodada, um no canal EI Maxx e outro no canal EI Maxx 2.




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Secretário anuncia reinício de obra da Adutora Parelhas/Carnaúba dos Dantas

O Secretário estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Mairton França, visitou, neste fim de semana, a área das obras do sistema adutor Parelhas/Carnaúba dos Dantas. O objetivo da adutora é abastecer o Município de Carnaúba dos Dantas e as comunidades de Juazeiro e Santo Antônio do Cobra, situadas em Parelhas. Serão beneficiadas 9 mil pessoas com água de qualidade.

Mairton esteve na Barragem Ministro João Alves (Boqueirão de Parelhas) onde será feita a captação da água, conferiu a escavação para assentamento dos 400 metros de tubulação que falta para a conclusão do sistema, e visitou a estação de bombeamento.

Adutora de Carnaúba dos Dantas
Adutora de Carnaúba dos Dantas

As obras dessa adutora estavam paralisadas desde janeiro de 2013 e sua retomada foi viabilizada através de um acordo entre o Governo do Estado e a construtora A. Gaspar, no início de julho, para pagamento da dívida, que hoje soma R$ 6 milhões. Para conclusão da obra, o Ministério da Integração (MI) vai financiar R$ 1,1 milhão. “O novo plano de trabalho está protocolado na Secretaria de Infraestrutura, do MI, e a nosso expectativa é que os recursos sejam liberados, ainda esta semana” frisou Mairton.

De acordo com Mairton, a obra deve estra sendo concluída, dentro de sessenta dias. “O término da adutora vai permitir que o município saia do colapso de abastecimento, entretanto é muito importante frisar que a situação do reservatório de Parelhas está se agravando e se faz necessário muita cautela no uso da água” ressaltou.

A adutora tem 25 km de extensão. Será instalado, no reservatório, do açude Boqueirão, um equipamento tipo flutuante com duas bombas submersas para captação de água que passará por uma estação de tratamento (ETA) e depois para uma estação elevatória de água tratada. Nas comunidades de Juazeiro e Cobra serão utilizados os reservatórios já construídos pela Semarh, através do Programa de Convivência com o Semiárido (PSP).

Perto do município de Carnaúba dos Dantas, será construída uma estação elevatória que mandará, por gravidade, a água que será distribuída para a cidade. Este complexo instalado permitirá uma oferta de 32 litros de água por segundo. Um detalhe relevante é que o sistema será todo automatizado, aumentando assim sua eficiência.

Este sistema adutor foi orçado originalmente em R$ 12 milhões. A obra está sendo executada pela construtora A.Gaspar S.A e a Coordenadoria de Infraestrutura da (Semarh) é a responsável pelo acompanhamento e fiscalização. A operação deste sistema será de competência da Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN).




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Reunião em Caicó discutirá sobre DESOBSTRUÇÃO do leito do Rio Piranhas

José Procópio de Lucena presidirá a reunião - (FOTO: José Bezerra)
José Procópio de Lucena presidirá a reunião – (FOTO: José Bezerra)

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Assu, vai se reunir na manhã desta terça-feira  (15), com o representante do Ministério Público Federal, Comando da PM, prefeitos das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas, para discutir estratégia de limpeza e desobstrução do Rio Piranhas, com o objetivo de que a água chegue com mais eficiência ao local de captação da adutora.

De acordo com José Procópio de Lucena, a água está parada nas imediações das comunidades Assembleia e Riachão, já no Rio Grande do Norte e, de lá, não consegue sair. Existem denúncias, vídeos, fotografias de que existe irrigação e estão tirando a água do rio para encher reservatórios.

O comitê fez nesta segunda-feira, solicitação de apoio da Polícia Militar no 6º BPM em Caicó. Será deslocada equipe de policiais para dar apoio as ações de deobstrução do Rio“, disse.

Sobre a situação dos reservatórios na Paraíba de onde está saíndo água para o Rio Grande do Norte, Procópio, disse que “o açude de Coremas, está há cerca de 5 meses com o problema na comporta que provocou a redução na vazão de água para 1,7 metros por segundo. Com o passar do tempo, esse volume passou a ser insuficiente e a Agência Nacional de Águas, decidiu capitar água do Mãe D’Água que ao logo ao lado. Na quarta-feira da semana passada, foi verificado que a vazão foi reduzida propositalmente. Os técnicos da ANA estão verificando a situação“, contou.

 




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TJRN convoca mais 178 estagiários para atuar na capital e interior

TJRN convoca estagiários
TJRN convoca estagiários

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está convocando mais 178 estagiários para atuar em unidades do Poder Judiciário Estadual, sendo 169 estudantes de Direito, três de Administração, quatro de Ciências Contábeis e dois de Comunicação Social.

Os universitários convocados devem comparecer aos locais indicados dentro do prazo de cinco dias úteis, a partir dessa quarta-feira (16). A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) que vai ao ar na noite desta segunda (14) traz a relação dos estagiários e suas respectivas lotações. Eles poderão optar pelo regime de 20 ou 30 horas semanais.

Em julho, o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, havia anunciado a convocação de 500 estagiários em até dois anos, dos quais 322 foram chamados já no mês de agosto. Outros 21 estagiários já haviam sido chamados inicialmente. Os convocados são os aprovados da última seleção realizada pela Escola da Magistratura, no ano passado.

Distribuição

Os convocados da área de Direito irão atuar nas comarcas de Natal, Mossoró, Caicó, Parelhas, São Miguel, Governador Dix-sept Rosado, Santo Antônio e Alexandria. Na capital, as unidades nas quais eles irão prestar serviço são a Direção do Foro de Natal, Escola da Magistratura (Esmarn), Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e na Secretária Judiciária do TJRN.

Os convocado de Administração irão atuar na Secretaria de Gestão Estratégica do TJ, Esmarn e Divisão de Precatórios. Já os alunos de Ciências Contábeis vão trabalhar na Direção do Foro de Natal, Divisão de Precatórios e nas Secretarias de Orçamento e Finanças e na de Controle Interno do TJ potiguar.

Os estudantes de Comunicação Social atuarão na Direção do Foro e na Secretaria de Comunicação Social.




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Motivado pela crise hídrica, prefeito Roberto Germano cancela festa das crianças

Prefeito cancela festa das crianças alegando crise hídrica
Prefeito cancela festa das crianças alegando crise hídrica

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, cancelou as festividades das crianças, que seria realizada no início do mês de outubro. O anúncio foi feito em entrevista concedida a imprensa na manhã desta segunda-feira (14) no Centro Administrativo. A festa das crianças é comemorada em uma semana e foi cancelada pela crise hídrica que é vivenciada pelo município caicoense.

Nós decidimos não fazer a festa das crianças este ano e esperamos que as pessoas possam entender, pois vamos utilizar esses recursos em instalação de poços para a população de Caicó. A festa das crianças é muito importante, mas em um momento como esse não podemos gastar 80 ou 100 mil reais em apenas um dia ou uma semana”, disse o prefeito.

Acreditando na recuperação hídrica e na volta das chuvas, o prefeito confirma que no próximo ano as festividades estão de volta. “Acreditamos que as chuvas vão voltar e, com certeza, teremos a festa das crianças no próximo. Por enquanto, vamos pegar esse dinheiro e reverter em poço, em instalação de chafariz, e em alguma coisa que possa trazer o resultado imediato para a população na questão do abastecimento”, explicou ele.




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Maconha e cocaína adquiridas em Natal, foram apreendidas na Paraíba

Celulares apreendidos seriam comercializados em Natal
Celulares apreendidos seriam comercializados em Natal

Uma ação conjunta entre Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar e Receita Estadual culminou na apreensão de 21 aparelhos celulares furtados, dois quilos de maconha e 100 gramas de cocaína, em fiscalização no início da tarde de hoje segunda-feira (14), no posto da PRF de Mamanguape, localizado na BR 101, Zona da Mata Norte da Paraíba. Quatro pessoas foram presas.

Os aparelhos celulares estavam com um casal que viajava como passageiros em um ônibus da empresa São Geraldo, que fazia a linha Salvador (BA), Natal (RN). O veículo foi abordado na unidade da PRF, e todos os passageiros e bagagens passaram por revistas. Ao checarem a bagagem do casal, os agentes encontraram os aparelhos das marcas Samsung, Motorola, LG e Nokia. Como eram usados e não possuíam notas fiscais, logo foi levantada a suspeita de que a origem dos equipamentos poderia ser de crime. Após um breve levantamento, descobriu-se que se tratavam de produtos de furto. Todos os aparelhos haviam sido furtados durante a Vaquejada de Surubim, evento que ocorreu no último sábado, em Pernambuco. Cinco vítimas foram contatadas pelos policiais, que confirmaram terem sido vítimas do crime. A mulher já tem passagem pela polícia.

Ainda no mesmo local, só que minutos depois, a mesma equipe abordou um GM Celta. O veículo vinha da cidade de Natal e era ocupado por dois homens, ambos paraibanos. Durante a revista ao carro os agentes encontraram dois quilos de maconha, além de 100 gramas de cocaína pura. Ao serem indagados pelos policiais, os dois confessaram que apanharam a droga na capital do Rio Grande do Norte, e que entregaria a um homem, na rodoviária de João Pessoa. Eles disseram ainda que receberiam R$ 200 pelo serviço. Um dos integrantes já foi preso e responde pelo crime de furto.

Os flagrantes foram registrados na Delegacia de Polícia Civil de Mamanguape.




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CPMF será recriada com alíquota de 0,2%, diz Ministro da Fazenda

Ministro da Fazenda Joaqui Levy anunciou recriação da CPMF - (Valter Campanato/Agência Brasil)
Ministro da Fazenda Joaqui Levy anunciou recriação da CPMF – (Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, informou, há pouco, que o governo pretende criar um tributo nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), com alíquota de 0,2%, para elevar a arrecadação e ajudar a fazer superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) em 2016. De acordo com Levy, a volta do chamado imposto do cheque proporcionará arrecadação de R$ 32 bilhões.

Foi considerado que, diante de todas as alternativas de tributos, a prorrogação da vigência da lei original de 1996 da CPMF seria o caminho que traria menor distorção à economia”, disse o ministro, em entrevista coletiva na qual foram anunciados cortes no Orçamento de 2016 e medidas para redução de gastos tributários e aumento de receita. Segundo Levy, o objetivo é que a nova CPMF “não dure mais do que quatro anos“.

O ministro da Fazenda destacou que a CPMF é a opção “com menor impacto inflacionário para levantar uma receita desse vulto” e o tributo que pode ser distribuído de maneira mais equitativa entre diversos setores da economia.

Somadas, as medidas para redução de gastos tributários e aumento de arrecadação somam R$ 28,4 bilhões. O valor já inclui um desconto de R$ 5,5 bilhões, que é a previsão de redução na arrecadação para o ano que vem devido à revisão de parâmetros macroeconômicos.




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