Governo muda a direção do Presídio de Parnamirim e do Hospital de Custódia

O Diário Oficial do Estado, trouxe na edição desta sexta-feira (13), mudanças nas direções do Presídio Provisório de Parnamirim e do Hospital de Custódia.

Foi exonerado, DURVAL OLIVEIRA FRANCO, do cargo de diretor de do presídio de Parnamirim. Seu vice, RUBIAN DO NASCIMENTO ROCHA, também deixa o cargo. Foram nomeados, ADAILTON PESSOA DE OLIVEIRA e DISRAELY ANTUNES PAIVA DE OLIVEIRA, para a direção e vice-direção da referida unidade prisional.

A outra mudança ocorreu na direção da Unidade Penal da Unidade Psiquiátrica de Custódia e Tratamento, em Natal/RN. Deixa o cargo, MARIA NAYRAN DE ANDRADE SILVA. Para o cargo, foi nomeado KEILISON RANES GURGEL PAIVA.

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Funcionários da Rádio Panati em Patos/PB, são demitidos; Igreja Mundial comprou emissora

A rede formada pela Nova Mundial FM 91.7 voltada a São Paulo e controlada pela Igreja Mundial do Poder de Deus, assumiu mais duas frequências no interior da Paraíba. A rádio religiosa passou a ocupar as frequências das rádios Panati FM 93.9 AM 750 de Patos. A programação foi alterada no dia 1º de março e as emissoras já transmitem a programação religiosa.

Segundo informações do jornal Diário do Sertão, diversos profissionais que atuavam nas rádios perderam os empregos. Após 29 anos em funcionamento através do grupo ligado ao ex-deputado Múcio Sátyro, a Rádio Panati, em Patos, que compõem estações em AM e FM, está sob a direção da Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdomiro Santiago.

De acordo com informações, a mudança não agradou a alguns funcionários que foram todos demitidos e também outros que perderam programas de rádio já tradicionais na cidade de Patos. A programação segue uma linha de músicas gospel, bem como programas evangélicos transmitidos, por enquanto, de Campina Grande. A Rádio Panati deverá passar por uma ampla reforma em sua estrutura.

A Igreja Mundial do Poder de Deus também conta com as rádios Nova Mundial FM 91.7 da Grande São Paulo / Baixada Santista, 91 FM 91.3 de Curitiba, além da Nova Mundial FM 93.7 da região de Foz do Iguaçu (sintonia que não é brasileira).

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Caicó: Comerciantes da Praça José Augusto rechaçam licitação

Os comerciantes que ocupam quiosques na Praça de Alimentação no Centro de Caicó, emitiram uma nota nesta quinta-feira (12), se dizendo contrários aos termos da licitação realizada pelo Poder Executivo Municipal, para a escolha dos ocupantes dos espaços em destaque. Para eles, “o certame traz sérios e irreparáveis danos e prejuízos aos comerciantes e a comunidade“. Quem assinou a nota foi Stênio Guy Saturnino Santos, representante dos comerciantes da Praça.

Quiosques da Praça de Alimentação (FOTO: Walter Leite)
Quiosques da Praça de Alimentação (FOTO: Walter Leite)

A Praça, atualmente possui 22 quiosques, sendo que 6, já foram irregularmente vendidos ou alugados. “Então que os vendedores e os compradores dos quiosques resolvam suas situações irregulares já que os outros 16 comerciantes estão legalmente estabelecidos há mais de 15 anos em seus treillers. Após a construção dos equipamentos foi celebrado um acordo de permissão  de uso, sem licitação, com o Ministério Público e o Município. Cabe ao Município, fiscalizar a ocupação dos espaços públicos, punindo os que não estiverem de acordo com a lei e jamais querer jogar a carga nas costas dos comerciantes legalmente em dia com suas obrigações. Queremos da parte do Município, incentivos e não mais impostos, pois a carga tributária está insuportável. Somos mulheres e homens empreendedores de bem, só queremos trabalhar para educar nossas famílias honestamente“, destacam.

Os comerciantes, lembram a luta diária para fazer funcionar seus estabelecimentos, tendo que ficar com os quiosques abertos até de madrugada, todos os dias. “Os comerciantes vem, sacrificadamente, há mais de 15 anos, trabalhando das 15hs da tarde às 3 horas da manhã, de segunda a segunda, gerando emprego e renda para a nossa cidade inclusive tendo seus impostos todos em dia“, afirmam.

Por fim, reafirmam: “Não aceitamos licitação, mas, sim, a continuidade do termo de permissão de uso“.

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Francielle Lopes se reúne com subcoordenadora da COHUR; na pauta: os hospitais do Seridó

A fisioterapeuta e suplente de deputada estadual, Francielle Lopes, esteve reunida em Natal, nesta quarta-feira (11), com a subcoordenadora hospitalar da COHUR (Coordenação de Hospitais e Unidades de Referência), Adriana Pontes. Na pauta, os hospitais de Caicó. “Trabalharemos em parceria, a Ursap será o ponto de apoio da COHUR na região do Seridó, consequentemente, fortalecendo a parceria com as unidades hospitalares. As pessoas sempre nos indagavam sobre os hospitais. E eu sempre respondia que primeiramente deveria sentar com a COHUR, uma decisão ética, mas também fundamental para conhecer o papel da Regional com relação aos hospitais“, afirma.

Francielle Lopes em reunião em Natal
Francielle Lopes em reunião em Natal

Na reunião, Francielle Lopes, solicitou da subcoordenadora que seja feita uma visita ao Seridó, em breve. “Trabalharemos em parceria. A IV URSAP será o ponto de apoio da COHUR na região do Seridó, consequentemente, fortalecendo a parceria com as unidades hospitalares. Solicitei para que aconteça o mais breve possível uma visita às 3 unidades hospitalares(Caicó, Acari, Currais Novos), que já deverá ser realizada em conjunto (COHUR + IV URSAP). Também, já fizemos a solicitação do material para que o centro cirúrgico volte a funcionar e as cirurgias em traumatologia voltem a ser realizadas o mais rápido possível“.

A subcoordenadora achou de relevância os propósitos abordados no momento da reunião e se comprometeu em tratar o caso com celeridade. “É bem verdade que a SESAP tem limitações, principalmente orçamentárias, mas há uma equipe unindo forças por completo para dar as respostas o mais breve possível. A URSAP se soma à essa equipe, e o Seridó só tem a ganhar com isso“, afirmou Francielle Lopes.

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Diretora da IV Ursap busca solução para demandas do Samu/Caicó

A fisioterapeuta e suplente de deputada estadual, Francielle Lopes, se reuniu nesta quinta-feira (12), com a coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, Cecília Picinin. Na qualidade de diretora da IV Ursap, ela encaminhou pleitos relacionados ao serviço de socorro e resgate que também tem atuação no Seridó. Um deles, foi o combustível para as ambulâncias.

Francielle Lopes, explicou que existe um acordo entre Município (Caicó) e Estado. “A Prefeitura responde por profissionais e medicamentos. O Estado responde pela estrutura e insumos. O combustível, é cedido em cotas diárias, pelo Estado, sendo, 60 litros por dia. Acontece que se a viatura for eventualmente 2 vezes para Natal, não é suficiente. Então, pede-se a colaboração da prefeitura, que vinha correspondendo, mas, semana passada, a secretária me ligou comunicando que não tinha mais condições de repassar a contrapartida“.

Sobre o assunto, Cecília Picinin, pediu até segunda-feira, dia 16,  para resolver a questão.

Outro assunto, também relacionado ao Samu, foi a possibilidade de instalação de uma Central de Regulação em Caicó e ainda sobre o aumento da frota. “A resposta sobre a central, é que não é viável, por causa do tamanho da população, quanto aos demais pleitos, ela estará em Caicó, na próxima semana para discutirmos sobre“, disse.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, é sediado em Caicó e atende outras cidades da região Seridó. Quando se faz necessário, uma de suas ambulâncias, se desloca para Natal, com pacientes necessitados de atendimentos médicos mais complexos.

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Rebelião nos presídios Raimundo Nonato e Provisório de Parnamirim, são controladas

raimundo nonato
raimundo nonato

A rebelião dos presos no Presídio Raimundo Nonato, em Natal, foi controlada no final da tarde desta quinta-feira (12). A informação foi confirmada pelo diretor da Unidade, Eider Pereira de Brito.

“Os agentes penitenciários, controlaram inicialmente o Pavilhão “A” e depois de negociação, os presos do Pavilhão “B”. Muitas grades das celas foram arrancadas. Colchões foram queimados, muita coisa foi destruída por eles (os presos)”, disse Eider.

A rebelião do Raimundo Nonato, teve início praticamente no mesmo instante em que começou no Presídio Provisório de Parnamirim. Da mesma forma, também foi controlada.

 

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MPEduc: audiências discutirão qualidade da educação em Cerro Corá e Lagoa Nova

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Estado (MP/RN) realizarão audiências públicas para discutir a qualidade da educação básica nos municípios de Cerro Corá e Lagoa Nova. Os eventos ocorrerão nos dias 19 e 26 de março, respectivamente, sempre às 9h, no auditório das câmaras municipais.

O objetivo é apresentar à sociedade o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e incluir a população na discussão sobre a qualidade da educação pública oferecida nessas cidades. As inscrições para participar deverão ser realizadas através do e-mail janinevarella@mpf.mp.br, sendo limitadas à capacidade dos auditórios.

De acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ano de 2013, calculado pelo Ministério da Educação, Cerro Corá atingiu apenas 3,8 e 3,4 para os anos iniciais e finais, respectivamente, enquanto Lagoa Nova obteve 4,6 e 3,1, respectivamente. Nesse índice, cuja escala vai de 0 a 10, o ideal é, no mínimo, um Ideb 6.

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Secretário de Meio Ambiente de Cruzeta/RN é condenado a perda do cargo por caçar arribaçãs

Ao proferir sentença sobre caso que envolve a caça de ave nativa, especificamente arribaçã, e porte de arma, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior condenou o secretário de Meio Ambiente de Cruzeta, município da região do Seridó, Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva, ao afastamento do cargo de secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca daquela cidade.

Gustavo Medeiros foi preso, processado e condenado pela caça de 88 arribaçãs, crime previsto pelo art. 29, caput, da Lei 9.605/98 e porte de arma, estabelecido pelo art. 14 da Lei 10.826/2003. Em sua decisão em afastar do cargo o assessor da prefeitura de Cruzeta, o magistrado pontua ser as funções de secretário incompatíveis com o crime praticado. Pela prática proibida pela legislação, Gustavo foi condenado juntamente com o sogro dele, Paulo Roberto de Medeiros.

A pena aplicada ao secretário é a privativa de liberdade de dois anos e sete meses de pena e 21 dias-multa, sendo a privativa de liberdade substituída por prestação de serviço à comunidade e prestação pecuniária, tudo com base no art. 44, I, II, III e seu § 2ºdo Código Penal. O valor da prestação pecuniária para cada réu será de R$ 44 mil e prestação de serviços à comunidade, da forma determinada pelo Juízo de Execução Penal.

Incompatibilidade

Ao definir a pena a ser imposta ao condenado e sobretudo, quanto ao afastamento do cargo, o magistrado Marcus Vinícius foi enfático. “Manter um caçador de arribaçãs como Secretário de Meio Ambiente é como determinar que uma raposa pastore as galinhas“. Nos autos, ficou provado que no ato da prisão pela caça de ave nativa, o condenado tentou “dar uma carteirada” nos policiais, identificando-se como secretário de Meio Ambiente, “com o fim escuso de se livrar das consequências da lei”.

O juiz destaca que Gustavo Medeiros da Silva, ao invés de proteger o Meio Ambiente, identificou-se como secretário após ser abordado por praticar ação contrária ao que se espera de um ocupante de cargo relacionado à defesa do Meio Ambiente. “Enquanto se espera que secretário de Meio Ambiente desenvolva ações de combate à caça ilegal de aves nativas, por exemplo, o de Cruzeta era o caçador”, salienta. E completa: “razão pela qual determino a expedição de ofício ao prefeito Municipal de Cruzeta para afastar Gustavo José de Azevedo Medeiros da Silva do referido cargo, em 24 horas, sob pena de aplicação das consequências legais”.

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200 presos estão rebelados no pavilhão “1” de Alcaçuz

Sidney Silva – O diretor do Presídio Provisório Raimundo Nonato, Eider Pereira de Brito, disse no início da tarde desta quinta-feira (12), em entrevista na Rádio Caicó, que cerca de 200 presos estão rebelados no pavilhão “1” de Alcaçuz. Ele esteve na unidade dando apoio a diretora, Dinorá Simas.

De acordo com Eider Brito, os presos fecharam as entradas do pavilhão com colchões, grades de camas e celas que foram arrancadas. “Eles querem a presença do representante dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte. Não se rendem e afirma que vão defender o pavilhão com a própria vida se for preciso“, disse.

Permanecem no presídio de Alcaçuz, agentes penitenciários dos GEP e GOE, que são grupos especializados em gerenciamento de crises e de incursão em presídios com presos rebelados. Também está na unidade, o Batalhão de Choque de Natal.

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Prefeito Roberto Germano participou do inicio das aulas do projeto “Educação de Transito na Escola”

Aconteceu na manhã desta quarta-feira(11) na Escola Municipal Irmã Maria Assunta Vieira no bairro Vila do Príncipe a aula inaugural do projeto “Educação de Transito na Escola” neste ano de 2015 na cidade de Caicó. O inicio das atividades do projeto que é desenvolvido pelo 3º Distrito de Policia Rodoviária Estadual (3º DPRE) e conta com a parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Caicó teve com a presença do Major Silva, coordenador do projeto, oficiais do 3º DPRE, direção e alunos da escola municipal além do Prefeito Roberto Germano que fez questão de participar.

Roberto parabenizou o Major Silva Neto e os instrutores pela elaboração e execução do projeto e ao mesmo disse que é muito importante ações como essas que já servem de preparação para os motoristas do futuro. O Prefeito garantiu o apoio da Secretaria de Educação na execução do projeto em Caicó.

O projeto “Educação de Trânsito na Escola” que já atendeu mais de 4 mil crianças na região do Seridó. Com aulas temáticas de trânsito sendo ministradas por policiais do 3º DPRE, o projeto tem levado cidadania, conhecimento e uma maior proximidade do trabalho policial com a comunidade adulta e infantil. Nesse primeiro semestre 1500 crianças serão contempladas com as aulas em escolas da cidade de Caicó.

Prefeito Roberto Germano, participa do início das aulas
Prefeito Roberto Germano, participa do início das aulas
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Três Varas do RN conquistam Selo por zeraram estoques de ações de crimes dolosos contra a vida

Três unidades judiciais do Rio Grande do Norte obtiveram o Selo Ouro da Enasp, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque zeraram seus estoques de ações referentes a processos de crimes dolosos contra a vida em tramitação e suspensos. As unidades premiadas são a Vara Única de Cruzeta, a Vara Criminal de Jardim do Seridó e a 3ª Vara Criminal de Mossoró. O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, hoje (11), na sessão administrativa da Corte Estadual de Justiça. Ele disse que foi informado a respeito da performance dessas unidades em ofício enviado pelo conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon.

Estão à frente dessas varas os magistrados Janaína Lobo da Silva Maia (Jardim do Seridó), Cláudio Mendes Júnior (3ª Vara Criminal de Mossoró) e Marcus Vinícius Pereira Júnior (Cruzeta).

A Enasp é a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública. “A primeira edição do Selo Enasp do Poder Judiciário já revela o acerto da medida adotada pelo Comitê Gestor também formado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e pela Secretaria da Reforma do Judiciário (órgão do Ministério da Justiça), de modo a que haja maior eficiência do sistema de justiça no julgamento dos crimes dolosos contra a vida”, afirmou o conselheiro Guilherme Calmon, em recente pronunciamento sobre a importância da premiação.

Congratulações

Também enviamos nossos votos de congratulações aos juízes responsáveis por essas varas e estiveram à frente de um trabalho que orgulha o Poder Judiciário do Estado”, ressalta Claudio Santos. Ele disse que espera poder fazer a entrega do selo aos respectivos magistrados na próxima semana.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho enalteceu a atuação dos juízes dessas unidades. “Sabemos das dificuldades com as quais eles lidam nessas comarcas e recebem esse reconhecimento do CNJ pela qualidade do trabalho desenvolvido”, ressalta o magistrado.

O desembargador Saraiva Sobrinho destacou que o recebimento de tal honraria deve constar das fichas funcionais dos magistrados.

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Meteorologista da EMPARN reafirma que previsão de chuva para o Seridó é normal ou abaixo do normal

Por Josimário Nunes – Aconteceu nesta terça-feira (10), na Câmara Municipal de Vereadores de Jardim do Seridó, a VII edição da palestra: “Condições de Chuvas para 2015 no Seridó Potiguar”, com a presença do meteorologista, Gilmar Bristot. Incialmente, o palestrante informou que a EMPARN monitora as chuvas no Rio Grande do Norte desde 1911 e que as chuvas na Região Seridó se concentram nos meses de fevereiro a maio. Neste, sentido ele disse que o sertanejo já vem de três anos considerados secos: 2012, 2013 e 2014.

Gilmar Bristot fez palestra em Jaridm do Seridó
Gilmar Bristot fez palestra em Jaridm do Seridó

Na oportunidade, Gilmar Bristot explicou que as chuvas do Nordeste dependem de fatores externos. Como por exemplo, as condições dos Oceanos: Pacífico e Atlântico. No momento, ele disse que duas condições encontram-se desfavoráveis: pressão atmosférica sobre os oceanos e a temperatura do mar. Apenas os ventos estão melhores em 2015. As informações foram repassadas nos encontros de Fortaleza e Natal.

Gilmar Bristot falou ainda que no momento existem três previsões no Brasil: CPTEC/MCTI, FUNCEME e Núcleos do Nordeste que apontam as seguintes condições: normal, seco e normal ou abaixo do normal, respectivamente. “A expectativa é que tenhamos um ano difícil por causa do comportamento das chuvas. Para a Região Seridó, a previsão de chuva é normal ou abaixo do normal”, declarou.

No entanto, nos últimos dias, essas condições tem sido favoráveis para chuvas. “As condições de chuvas de momento estão muito melhores do que no mesmo período do ano passado, isso porque o Atlântico Sul continua esquentando e formando umidade. As zonas de convergências podem trazer chuvas para os próximos dias”, relatou Bristot. A média anual de chuva na Região Seridó é em torno de 600 milímetros.

Presentes no evento, o coordenador da palestra, vereador José da Noite; presidente da Câmara, José Justino, Prefeito, Padre Jocimar Dantas; vereadores, secretários municipais, representantes da: EMATER, CAERN, EMPARN, Sindicatos Rurais, agricultores, profetas do tempo e o povo em geral. Caravanas do Seridó e de outras regiões do Estado marcaram presença.

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Polícia Civil de João Câmara prende homem por porte ilegal de arma de fogo

Policiais Civis da decima Delegacia Regional de Polícia localizada no município de João Câmara receberam uma denuncia anônima dando conta da pratica de agiotagem por parte de um homem conhecido por Gaspar.

Material apreendido pela Polícia Civil de João Câmara
Material apreendido pela Polícia Civil de João Câmara

A denuncia informava que um agiota estava sempre em frente de um conhecido supermercado da cidade nas horas de maior movimento, e que naquele local, ele emprestava dinheiro a juros e em muitas das vezes retinha os cartões das pessoas que recorriam aos seus serviços.

Uma investigação realizada pela Polícia Civil resultou na localização e prisão hoje pela manhã, no Centro da Cidade de João Câmara de Gaspar Galdino do Nascimento, 59 anos, que na ocasião da prisão o investigado estava em veiculo Pick -up Hilux e não ofereceu resistência.

 Durante as buscas realizada pela polícia foram encontradas duas armas de fogo, sendo uma pistola 380 com quatro carregadores que estava no veiculo e um revolver calibre 38,que foi encontrado na casa do acusado dentro de um cofre.

A polícia também encontrou dois cartões, sendo um do Banco do Brasil e outro da Caixa Econômica Federal em nome de terceiros, três cartões da bolsa família, um cartão cidadão, trinta e nove talões de notas promissórias, sendo trinta e sete já preenchidas e três carteiras de agente de segurança.

Ao ser interrogado Gaspar Galdino disse que emprestava dinheiro a pessoas conhecidas, mas negou que o empréstimo fosse a juros, disse ainda que as pessoas que tomavam o dinheiro emprestado entregavam a ele o cartão ou assinava uma nota promissória como garantia do pagamento da divida  e que não tinha a senha de nenhum dos cartões apreendidos.

O Delegado Nivaldo Florípedes disse que a polícia continua investigando a pratica de agiotagem por parte de Gaspar Galdino e destacou a autuação dele por porte ilegal de arma de fogo.

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Polícia Civil prende foragido do Ceará na cidade de Currais Novos/RN

Helder Cardoso Gomes
Helder Cardoso Gomes

Policiais civis da Delegacia de Tangará com apoio de agentes da Delegacia de Santa Cruz comandados pelo delegado Anderson Tebaldi cumpriram no início da tarde de hoje (11/03), na cidade Currais Novos , mandado de prisão preventiva expedido pela justiça do Ceará em desfavor de Helder Cardoso Gomes, 52 anos.

Helder foi preso quando estava em sua residência que fica localizada no Bairro Radir Pereira, naquela cidade, contra ele existe a acusação de estelionato e apropriação indébita.

Logo após a prisão Helder foi transferido para Mossoró, devendo amanhã (12/03), ser recambiado para o Estado do Ceará.

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