Menu
Um homem de 45 anos, suspeito por armazenamento de conteúdo pornográfico infantil, foi preso no município de Brejinho, na região Agreste Potiguar. A prisão foi efetuada em flagrante por agentes da 27ª Delegacia de Polícia Civil de Monte Alegre, em ação conjunta com equipe da Polícia Militar, nessa segunda-feira (28).
No aparelho celular apreendido, foi encontrada grande quantidade de material pornográfico, composta tanto por fotos como por vídeos em que ele aparece praticando estupro de vulnerável contra uma criança, atualmente com 11 anos de idade. De acordo com a investigação, o homem teria iniciado a prática reiterada do crime quando a vítima tinha nove anos de idade, aproveitando-se do fato de ser o seu padrinho e da confiança que os pais da criança depositavam nele.
A autoridade policial representou pela prisão preventiva do homem por estupro, que passará por audiência de custódia perante o Poder Judiciário. Casos como esse e outras práticas criminosas podem ser denunciadas, de forma anônima, à Polícia Civil por meio do Disque Denúncia 181.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) avança na busca pela efetivação da acessibilidade em edificações municipais com a adesão de mais quatro cidades à proposta de acordo resultante do Projeto Licenciamento Municipal Acessível. Currais Novos, Lucrécia, Frutuoso Gomes e Rafael Godeiro comprometeram-se a estruturar seus órgãos licenciadores de obras, com o intuito de assegurar o cumprimento das normas de acessibilidade nas aprovações de projetos arquitetônicos e na concessão de licenças de “habite-se” e alvarás de construção e de funcionamento.
Para o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão (Caop Inclusão), Guglielmo Marconi Soares de Castro, esses compromissos refletem uma abordagem inovadora para fortalecer a acessibilidade arquitetônica e, consequentemente, a inclusão social das pessoas com deficiência nos espaços urbanos dos municípios envolvidos. “Cada um dos quatro municípios se comprometeu a suprir a carência de profissionais habilitados para o licenciamento de obras e construções, de modo a viabilizar a aprovação de projetos arquitetônicos em conformidade com as normas de acessibilidade”, acrescentou.
Em um cenário no qual muitos municípios no Estado do Rio Grande do Norte carecem de órgãos licenciadores estruturados, implicando na falta de observância adequada das normas de acessibilidade, o Ministério Público destaca a importância da prevenção e articulação institucional para efetivar o controle urbanístico. O Projeto Licenciamento Municipal Acessível possui duas frentes de atuação: a estruturação legal e física dos órgãos licenciadores e a capacitação dos servidores municipais para a fiscalização das normas de acessibilidade.
Os municípios irão suprir a carência de profissionais de Arquitetura e Engenharia nos seus quadros, contratando de imediato os servidores necessários e inserindo vagas específicas nos próximos concursos públicos, a fim de garantir recursos humanos adequados para atender as demandas. Além disso, os órgãos municipais comprometeram-se a não aprovar projetos de arquitetura e urbanismo nem licenciar construções que não estejam em conformidade com as normas de acessibilidade. Caso alguma irregularidade seja identificada, os responsáveis pela obra devem ser notificados pelos órgãos fiscalizadores para realizar as adequações necessárias para a aprovação.
Links dos relatórios da equipe psicossocial do MP sobre os CRAS e CREAS (recursos humanos e materiais):
– Links dos relatórios da equipe de engenharia do MP sobre alguns CRAS:
A Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (CGMP) realizou visitas de cortesia a instituições de Caraúbas e Apodi na segunda (28) e nesta terça-feira (29). A equipe esteve nos fóruns, nas Promotorias de Justiça e nas delegacias de Polícia de Caraúbas e de Apodi, na Prefeitura de Apodi, no Conselho Tutelar de Caraúbas, no Hospital Regional e no Cras e Creas de Apodi.
A corregedora geral do MPRN, procuradora de Justiça Iadya Gama Maio, fez questão de visitar as principais instituições da região para se apresentar e apresentar sua equipe, além de convidar os entes públicos a participarem da audiência pública que o órgão do Ministério Público realizará amanhã, em Apodi (30).
Audiência Pública
Nesta quarta-feira (30), com o apoio da Ouvidoria da instituição, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá realizar uma audiência pública regional em Apodi.
A Prefeitura Municipal de Caicó vai realizar nesta terça-feira (29), a partir das 11h, no auditório da Câmara de Vereadores, audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2024.
O evento estava previsto para ocorrer na manhã de segunda-feira (28), mas teve que ser adiado.
O prefeito Dr. Tadeu, disse que: “a LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ela estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2024. Por isso é importante a participação da população. É uma discussão que interessa a todos“.
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29/8), na cidade de Mossoró/RN, a operação Dinheiro
Caro, a qual objetiva combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no País, especialmente na
circunscrição daquela delegacia.
O Batalhão de Policiamento Rodoviário/CPRE, por meio do *TÁTICO OPERACIONAL RODOVIÁRIO (TOR)*, realizou, na noite desta segunda-feira, a captura de mais um indivíduo com mandado de prisão em aberto.
A ação se deu durante patrulhamento tático com abordagens no bairro de Dix Sept Rosado, zona oeste, quando ao se proceder com identificação à suspeito de 51 anos foi constatado a existência de mandado expedido pela 1ª Vara Regional de Execução Penal, pelo crime de furto.
Portal BO
A Polícia Militar prendeu dois homens, na noite desta segunda-feira (28), após a dupla cometer um assalto no conjunto Gramoré, zona Norte de Natal. De acordo com as testemunhas, os criminosos chegaram no endereço em uma motocicleta, em seguida, o que estava no banco garupa anunciou o assalto contra uma mulher, a mãe dela e duas crianças que estavam em um veículo tipo Celta na frente de uma casa.
Uma equipe do 4° Batalhão foi acionada e diligências realizadas. Um dos assaltantes, o piloto da moto foi preso no conjunto Parque dos Coqueiros, já o outro no viaduto da avenida Fronteiras. O veículo foi recuperado e também os pertences das vítimas.
Após passar por um transplante de coração, o apresentador Fausto Silva segue internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital em São Paulo. O quadro do artista, que recebeu o órgão no domingo (27) é estável, segundo boletim médico oficial. Faustão está respirando com ajuda de ventilação mecânica, mas as funções do coração estão de acordo com o que é esperado pelos médicos.
Faustão está internado desde o último dia 5, com um quadro de insuficiência cardíaca. A condição se caracteriza pela perda da capacidade de bombeamento de sangue do órgão para outras partes do corpo. No último dia 20, o hospital divulgou nota informando que Faustão tinha sido incluído na fila de transplante de coração após uma piora no quadro.
Segundo a mulher do apresentador, Luciana Cardoso, ele entrou na lista no dia 8 de agosto, pouco após ser hospitalizado. A informação foi publicada por ela em uma carta aberta nesta segunda-feira (28). Faustão era o segundo da lista de espera.
Confira abaixo o boletim médico assinado pelos médicos Dr. Fernando Bacal, Dr. Fábio Antônio Gaiotto e Dr. Miguel Cendoroglo Neto:
Servidores aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte devem realizar anualmente a prova de vida. O procedimento é obrigatório para aposentados e pensionistas da rede estadual e deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário, de forma presencial, a fim de que o benefício continue sendo pago, além de evitar fraudes no recebimento dos subsídios.
A prova de vida deve ser feita nas agências do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), localizada, em Natal, na Rua Jundiaí, nº 410, no bairro do Tirol. Ou junto as agências do Instituto sediadas em Mossoró e Caicó. Além do Instituto, é possível realizar o procedimento nas Centrais do Cidadão instaladas no interior do estado.
Durante a comprovação de vida, é indispensável portar a seguinte documentação: Carteira de Identidade, CPF (se não constar no RG) e comprovante de residência, para a atualização dos dados cadastrais.
Com relação à prova de vida de aposentados e pensionistas residentes em outros estados ou fora do país, um formulário é disponibilizado no site do Ipern, o qual deve ser preenchido e assinado em cartório, para que haja o reconhecimento de firma por autenticidade. Além disso, o beneficiário deve anexar a esse documento uma cópia autenticada da Carteira de Identidade, do CPF, um comprovante de residência e enviar, pelos correios, ao Ipern.
Com o caso do apresentador de televisão Fausto Silva, mais conhecido como Faustão, surgiu a dúvida sobre como funciona o sistema de transplantes de coração no Brasil e que ritmo assume. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 19 e 26 de agosto, 13 transplantes desse tipo foram realizados em todo o país, dos quais sete ocorreram no estado de São Paulo.
Segundo informações do governo federal, no primeiro semestre deste ano, foram realizados 206 transplantes de coração no país. O total representa um aumento de 16% na comparação com a primeira metade de 2022.
Neste domingo (27), quando Faustão realizou o procedimento, no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, outro paciente que aguardava na fila também recebeu um coração. Ambos tiveram prioridade na lista de espera, tendo em vista o quadro de saúde que apresentavam. A fila é a mesma para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e pacientes que fazem atendimento pela rede privada.
Como critérios, leva-se em consideração, além da avaliação do estado de saúde do paciente, o tipo sanguíneo, a compatibilidade de peso e altura, a compatibilidade genética e outros mais específicos, como o de nível de gravidade, que varia conforme o órgão do corpo. Quando dois ou mais pacientes apresentam condições parecidas, o que serve de critério de desempate é a ordem de chegada.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicará, no Diário Oficial do Estado (DOE) de amanhã (29), um novo edital de processo seletivo com uma vaga para MP Residente. A oportunidade é para atuação junto às 54ª, 56ª e 57 Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Natal. Podem participar bacharéis em Direito interessados em aprimorar suas formações teóricas e práticas na área jurídica.
As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas, impreterivelmente, a partir da 10h do dia 30 de agosto de 2023 (quarta-feira), até as 14h do dia 13 de setembro de 2023 (quinta-feira), horário de Brasília/DF, exclusivamente via internet, por meio do e-mail [email protected] .
O processo seletivo ocorrerá em três etapas: Análise Curricular, Prova Discursiva e Entrevista. Será oferecida uma vaga imediata para Residente na Área Jurídica, com possibilidade de cadastro de reserva para atender futuras necessidades. A classificação será feita com base na nota final, considerando critérios estabelecidos no edital.
A modalidade de treinamento em serviço, conhecida como Residência, tem a finalidade de proporcionar um aprofundamento no conhecimento e prática do sistema de justiça, incluindo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Vale ressaltar que essa modalidade não estabelece vínculo empregatício com o Ministério Público.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, assinou nesta segunda-feira (28), a ordem de serviço da obra do Mercado da Carne, que será erguido no lugar do açougue público, localizado na Avenida Seridó, no centro da cidade.
A obra, que será executada pela empresa WB Empreendimentos, Serviços e Comércio Eireli ME, vai custar cerca de 1 milhão e 800 mil reais e deve ficar pronta em 1 ano. Os recursos são oriundos de emenda parlamentar do deputado federal João Maia.
“O prédio do açougue tinha inúmeros problemas, tanto na estrutura física, como na estrutura elétrica. Quando pensamos na reforma, os engenheiros avaliaram que seria impossível. Na verdade, seria necessária a demolição do prédio e construção de um novo. É o que vamos fazer. Conseguimos os recursos com articulação do nosso vice-prefeito Toinho Santiago e aceite de João Maia que destinou a emenda. Agora, a empresa já está trabalhando com todas as licenças necessárias”, disse.
O prefeito ainda anunciou que vai trabalhar junto com sua equipe para que a outra obra que vai ser complementar à do Mercado da Carne, que é a Alameda Gastronômica, fique pronta de forma concomitante.
Fruto de uma atuação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Parque Ecológico de Capim Macio, naa zona Sul de Natal, comemorou um ano da sua abertura nesse fim de semana. Para comemorar a data, a Associação de Moradores de Capim Macio (ACM) promoveu festejos especiais.
O evento contou com contadores de histórias infantis, cordéis, campanhas ambientais e outras atividades lúdicas. No domingo (27), a promotora de Justiça de defesa do meio Ambiente, Gilka da Mata, foi convidada para participar das comemorações.
O Parque foi o resultado de uma obrigação assumida pelo Município de Natal por meio de acordo judicial firmado e homologado em 28 de janeiro de 2009, em uma ação civil pública ajuizada pelo MPRN e pelo Ministério Público Federal.
A história do Parque está contada no cordel chamado “Parque Ecológico de Capim Macio – uma história de resistência”. Atualmente, o local tem sido uma referência para passeios e promoção de eventos culturais e ambientais. Para Gilka da Mata, o Parque Ecológico de Capim Macio é mais um exemplo da importância e da relação do engajamento dos moradores da cidade com a melhoria dos seus bairros e dos locais de uso comum do povo”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará um curso de formação continuada em atendimento socioeducativo para a Caicó e região. A capacitação é híbrida e tem duração de 40 horas, dividida em dois módulos. Ela é voltada para profissionais direcionados que trabalham na área.
O primeiro módulo começa no dia 31 de agosto, sendo precedido por um seminário de abertura marcado para a quarta-feira (30), às 19 horas, na modalidade virtual. Para o curso as inscrições já estão encerradas.
Porém, há vagas para o seminário. As inscrições para o seminário podem ser feitas até o dia 29 de agosto de 2023 através do link https://tinyurl.com/medidassocioeducativa. As horas para certificado serão contadas separadamente.
Nesta abertura, os palestrantes serão os promotores de Justiça Manoel Onofre Souza Neto, Sasha Alves do Amaral, Uiliana Lemos de Paiva e Suzanny Bezerra Cavalcante Lopes.
Chegar a uma farmácia, pedir um medicamento pelo nome do princípio ativo — por exemplo, losartana, metformina ou sinvastatina — e optar pelo mais barato faz parte da rotina de milhões de brasileiros. Poucas são as pessoas que compram sempre o mesmo. Mas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirma que não se deve trocar o fabricante de medicamentos genéricos e similares durante tratamentos.
Para entender por que a agência reguladora de medicamentos do Brasil dá essa orientação, primeiro, é preciso saber como funciona o processo de aprovação de genéricos e similares.
Boa parte dos medicamentos mais consumidos no país já tem a patente expirada, o que significa que um ou mais laboratórios podem produzi-los sob forma de genérico ou similar.
A ordem de serviço da obra do Mercado da Carne de Caicó será assinada na manhã desta segunda-feira (28), a partir das 09h30min pelo prefeito Dr. Tadeu. O evento acontece em frente ao Açougue Público, localizado no centro da cidade e contará com a presença do deputado federal, João Maia, que direcionou emenda parlamentar de R$ 1,9 Mi para a obra.
A empresa responsável será a WB Empreendimentos, Serviços e Comércio Eireli ME.
“O espaço que é almejado há tempos pela população dará mais dignidade para aqueles que comercializam os produtos, a exemplo da carne de sol que é reconhecida nacionalmente pelo seu sabor inigualável”, disse o prefeito Dr. Tadeu.
Outra informação importante foi repassada pelo prefeito. Enquanto a obra está sendo executada, os marchantes, durante a semana, utilizarão a tenda da agricultura familiar, na Avenida Olegário Vale. No sábado, dia de feira em Caicó, eles ficarão em bancas na extensão da Avenida Seridó.
A Faculdade Caicoense Santa Terezinha realiza em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, de 28 a 30 de agosto, a I Jornada Caicoense de Fortalecimento da Rede de Proteção Integral e Prevenção de Violência Contra as Mulheres.
A abertura do evento está prevista para às 09h30 da manhã desta segunda-feira (28). Durante todo o dia, as atividades ocorrem no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Amaro Cavalcanti, localizado na Cidade Judiciária.
Inicialmente, a Banda de Música Recreio Caicoense, vai se apresentar. Em seguida, será formada a mesa de abertura. Depois, acontece uma mesa redonda para discutir o tema: O papel da sociedade e o fortalecimento das Políticas Públicas no enfrentamento à violência contra mulher – Debate sobre a Lei Maria da Penha”.
A mediadora será a Dra. Kallina Leila Medeiros, Professora do curso de Direito da Faculdade Caicoense Santa Terezinha – FCST e presidente da OAB/Caicó.
O Ministério da Saúde afirmou, neste domingo (27), em nota, que o apresentador Fausto Silva, o Faustão, que passou por uma cirurgia de transplante cardíaco nesta tarde, em São Paulo, foi “priorizado na fila de espera em razão de seu estado muito grave de saúde”.
O hospital Albert Einstein, em São Paulo, recebeu, neste domingo, um coração para transplante e, com isso, Faustão foi operado.
O hospital informou, em boletim médico, que foi acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo na madrugada deste domingo, “quando foi iniciada a avaliação sobre a compatibilidade do órgão, levando em consideração o tipo sanguíneo B”.
De acordo com o boletim, a cirurgia aconteceu no início da tarde e durou cerca de duas horas e 30 minutos.
A morte do líder mercenário Ievguêni Prigojin, 62, chefe do Grupo Wagner, foi confirmada neste domingo 27 por análise genética, segundo autoridades russas. Ele estava em um avião que caiu perto de Moscou na quarta 23, exatos dois meses após comandar um motim contra a cúpula militar de Vladimir Putin.
Segundo o Comitê de Investigação russo, após uma análise genética molecular, os peritos concluíram que as amostras de DNA correspondem com as dos passageiros que constavam na lista de embarque. Além de Prigojin, outras nove pessoas morreram, incluindo Dmitri Utkin, 53, número dois do Grupo Wagner.
O governo russo não informou se pretende realizar um funeral. Ao ser questionado sobre o tema na sexta 25, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, desconversou, limitando-se a dizer que a agenda de Putin estava “bastante ocupada”.
O caso aumenta a lista de mortes em circunstâncias suspeitas ou misteriosas na Rússia desde o início da Guerra da Ucrânia, em fevereiro de 2022. Generais e ao menos 12 empresários de destaque morreram em circunstâncias trágicas. Os óbitos são atribuídos a doenças, suicídios ou acidentes, mas, segundo críticos do Kremlin, podem ser assassinatos disfarçados.
