Universidades terão que diminuir a quantidade de alunos com Fies

Ministro da Educação,  Renato Janine Ribeiro
Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro

O 8º Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular discutiu sobre assuntos relacionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). A ideia é que instituições de ensino superior particulares tenham diminuição da quantidade de alunos matriculados com o fundo de financiamento.

De acordo com o secretário-executivo do congresso e presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Gabriel Mário Rodrigues, a situação é desafiadora, mas existem alternativas. “Se houver harmonia entre as instituições e o governo, para o ajuste do Fies, vamos encontrar uma solução”, afirmou.

Ainda segundo o secretário-executivo, negociações estão sendo feitas entre a instituição e o Ministério da Educação para que recursos sejam disponibilizados para reabrir o Fies nos próximos meses.

Apesar da confiança e da preocupação do ministro da educação, Renato Janine, com o caso, Gabriel atenta que é preciso ter calma devido a “situação difícil do Brasil”.

Os problemas relacionados ao fundo de financiamento atingem, principalmente, as instituições de ensino superior do interior, pois apresentam grandes pólos de ensino e tecnologia. A indefinição deste caso preocupa a situação financeira das escolas.

O Ministério da Educação (MEC) foi representado no congresso pela secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Marta Wendel Abramo. Ela destacou que as metas de aumentar o número de estudantes de ensino superior no país só serão atingidas com a colaboração dos setores público e privado.




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Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice por abuso do poder econômico durante as eleições em Pombal, e determina outro pleito

PREFEITO E VICE DE POMBAL

A prefeita e o vice de Pombal, Polyana Dutra (PT) e Geraldo Arnaud de Assis Júnior (PSDB), respectivamente, tiveram os mandatos cassados pela juíza da 31ª Zona eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo, em decisão tomada na tarde desta sexta-feira (15).

Polyana e Geraldinho respondiam à uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), acusados de abuso de poder político e econômico por causa da realização de contratações temporárias por excepcional interesse público em 2012, ano da eleição municipal.

Os autores da ação foi a coligação Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal”, que teve como candidatos Mayenne-Van Bandeira e Claudenildo Alencar Nóbrega (Galego), ambos do PMDB.

Na defesa, a prefeita e o vice alegaram que que não havia prova concreta da ocorrência de contratações em troca de votos, afirmando a impossibilidade de reconhecimento da captação ilícita de sufrágios com base em presunções.

Disseram, também, que no ano eleitoral não houve o aumento de contratações por excepcional interesse público, mas sim diminuição em relação aos anos anteriores.

Porém, as justificativas dos eleitos não convenceram a juíza, que entendeu que o número de contratações por excepcional interesse público aumentou em um número de 151 servidores.

“Quanto às contratações por excepcional interesse público, realizadas no ano de 2012, estas são incontroversas nos autos. Observando as provas constantes dos autos, verifica-se que apesar deste fato, muitas das contratações temporárias realizadas no ano eleitoral ocorreram dentro do período vedado pela legislação eleitoral”, diz Isabela Braga.

Além de cassar os diplomas dos dois, ela aplicou multa de R$ 10 mil apenas à prefeita Polyana, por entender que a mesma era a única que detinha poderes para realizar contratações no Município de Pombal, não ficando provado que Geraldinho teve participação direta nos atos.

“Considerando o resultado do pleito e o desfecho desta demanda, nulos estão todos os votos atribuídos aos investigados, e considerando, ainda, que a cassação do diploma dos investigados implicou na anulação de mais de 50% dos votos válidos, nova eleição deve ser realizada. Assim, impõe-se, após o trânsito em julgado, a realização de uma eleição indireta, devendo a Prefeitura Municipal ser ocupada pelo Presidente da Câmara Municipal de Pombal até a posse do novo alcaide”, conclui a sentença.

O atual presidente da Câmara Municipal de Pombal é o vereador Josevaldo Feitosa (PT), que recentemente anunciou rompimento com o grupo da prefeita. Segundo a Folha do Sertão, após a publicação da decisão, os cassados poderão recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.




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Casa de prostituição é fechada e proprietário é preso; duas menores atuavam no local

BAR SI 3

Uma casa de prostituição conhecida como “Hotel Castelão” foi flagrada em funcionamento e fechada em operação conjunta entre as Polícias Civil e Militar na noite desta sexta-feira (15), no distrito de Roma, no município de Bananeiras, no Brejo da Paraíba, a 141 km de João Pessoa. Cerca de 15 garotas foram encontradas atuando no local, dentre elas duas menores. Uma das maiores estava, inclusive, com um bebê nas dependências do estabelecimento.

“A operação foi desencadeada com base em denúncias de moradores. O local estava funcionando como casa de prostituição há mais de três meses e recrutava meninas do Rio Grande do Norte e de outras cidades da Paraíba”, contou o delegado Diógenes Fernandes, da Polícia Civil do município vizinho de Solânea, que fica responsável pelas ocorrências da região. Ele informou que a movimentação de clientes era alta.

O proprietário do local, de 59 anos, bem como um jovem de 24, que foi flagrado ao se envolver com uma das menores, foram detidos e encaminhados à delegacia de Solânea. O dono foi autuado por favorecimento à exploração da prostituição, que, segundo o delegado, tem pena de 4 a 10 anos de reclusão. Diógenes ainda disse que ficou caracterizado que ele faturava com os programas feitos pelas moças. Ele seria direcionado ao presídio Vicente Claudino, em Guarabira, também no Brejo. A situação do jovem, que estava sendo autuado por corrupção de menor, ainda seria resolvida, pois uma fiança poderia ser paga.

“O local funcionava como um bar na parte de baixo e os programas eram feitos lá mesmo, no andar superior”, explicou o delegado.

BAR SID

Na operação foram apreendidas três armas, pertencentes ao proprietário, sendo duas espingardas (uma de calibre 12 e outra de fabricação caseira) e um revólver de calibre 38. Também foi apreendido um veículo Chevrolet Montana, também do dono, e motocicletas de clientes que se encontravam no local no momento da abordagem policial.

Segundo o Portal Correio, o delegado contou que alguns clientes chegaram a fingir que namoravam as moças. Aqueles que estavam se relacionando com maiores de idade não responderão por crimes e não foram autuados.

As menores foram entregues aos responsáveis legais, que já foram localizados. Será instaurado um procedimento para investigar a possibilidade de abandono ou negligência por parte deles. O “Hotel Castelão” foi fechado e a Justiça só determinará a reabertura quando for comprovado que o local será utilizado para atividades lícitas.

 




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Corpo é encontrado em bueiro na zona leste de Natal

Foto: Sérgio Costa
Foto: Sérgio Costa

O corpo de um homem foi encontrado em um bueiro que fica localizado na esquina das avenidas Jaguarari e Alexandrino de Alencar, Barro Vermelho, zona leste da capital. A polícia militar faz o isolamento do local.

O corpo de bombeiros e o delegado da homicídios, a DEHOM, esperam a chegada do ITEP para fazer a remoção do cadáver. Segundo o Portal BO, não se sabe ainda a identificação do homem, mas a polícia acredita que ele já esteja no local há dois dias por causa do forte cheiro que apresenta.




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Bancária morre em acidente de carro em Monte Alegre

Fotos: Cedidas
Fotos: Cedidas

Uma bancária morreu em um grave acidente registrado em uma estrada que dá acesso à cidade de Monte Alegre, na tarde desta sexta-feira (15). A vítima estava em um veículo Honda Civic, de placas KEX-3580, quando foi atingida por um caminhão, de placas NNR-7128.

Com o impacto, a condutora do Civic morreu na hora. O marido dela estava no veículo também, mas saiu sem ferimentos. A vítima, de acordo com a Companhia de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), foi identificada como Michele Maria da Cunha, de 35 anos. Ela era funcionária do Banco do Brasil.

Michele e o marido trafegavam no sentido Natal/Monte Alegre, quando houve a colisão com o caminhão. Segundo o Portal BO, ainda não se sabe o que teria provocado a colisão. O motorista do caminhão, ainda segundo a CPRE, foi identificado como José Carlos, de 38 anos.




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Quatro homens são presos suspeitos de estuprar menina de 11 anos na Paraíba

Quatro homens foram presos nesta sexta-feira (15), suspeitos de abusar sexualmente de uma criança de 11 anos em Alagoinha, a 89 km de João Pessoa, no Brejo da Paraíba. O crime ocorreu em abril deste ano.

O caso chegou ao Conselho Tutelar, que acionou a polícia para iniciar as investigações. Por meio de depoimentos, as autoridades informaram que a menina teria sido estuprada pelo padrinho, de 33 anos; pelo marido da irmã dela; também pelo padrasto do cunhado, um idoso de 74 anos; e ainda pelo pai de uma amiga dela da escola, de 33 anos.

Segundo o Portal Correio, os quatro foram presos por meio de uma operação conjunta entre as polícias Civil e Militar na região de Alagoinha e todos foram levados para a delegacia da cidade. Eles negaram as acusações.

 




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Mega-sena sorteia R$ 23 milhões para quem acertar os seis números neste sábado

A mega-sena sorteia neste sábado (17) o prêmio de R$ 23 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1.705. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte da Caixa, que está em Governador Lindenberg (ES), estacionado na Rua São José.

O valor total do prêmio deste sábado, se aplicado na poupança, renderá cerca de R$ 137 mil por mês. Com o valor também é possível adquirir 19 imóveis de R$ 1,2 milhão cada, caso o ganhador prefira investir em bens.

A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 2,50 e pode ser feita até as 19h do sábado, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas espalhadas pelo país.




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Mais um ônibus é queimado na PB e PM diz que ordem pode ser de presídio

Mais um ônibus é incendiado em Campina Grande
Mais um ônibus é incendiado em Campina Grande

Mais um ônibus foi incendiado na cidade de Campina Grande-PB, na noite desta sexta-feira (15). O coletivo da empresa Nacional, que fazia uma das linhas ‘Leste’ foi atacado no bairro da Glória, Zona Leste da cidade. Segundo informações da Polícia Militar, a ordem para o atentado teria saído de dentro de um presídio e dois homens são suspeitos pelo crime. Ninguém se feriu na ocorrência. Um vídeo mostra a cena; assista abaixo.

De acordo com a PM, o ônibus, da linha 303, que trafega entre os bairros José Pinheiro, Santo Antônio e Glória, estava parado no ponto final. A dupla suspeita teria chegado a pé e ordenado ao motorista que saísse do veículo. Neste momento, eles teriam usado gasolina para provocar o incêndio, que destruiu o transporte totalmente. Este é o segundo caso registrado no município em menos de 48h. Nessa quarta-feira (13), outro ônibus foi queimado no bairro Pedregal, Zona Oeste.

Segundo informou o Portal Correio, a polícia acrescentou que o crime pode ter sido motivado pela insatisfação de bandidos com relação à transferência de alguns apenados para João Pessoa. Alguns deles seriam originários do bairro da Glória, local escolhido pelos comparsas para o atentado. Às 20h35, o incêndio já havia sido totalmente controlado.




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Acidente grave entre Parelhas e Jardim do Seridó deixa um morto e 11 feridos

A ocorrência que bloqueou a rodovia.
A ocorrência bloqueou a rodovia – Foto: Cedida

Na sexta-feira (15), um grave acidente foi registrado no Seridó, quando uma pessoa morreu e onze ficaram feridas. O acidente foi por volta das 19h, entre as cidades de Parelhas e Jardim do Seridó, no trecho que dá acesso ao Sítio Tuiuiú. Uma caminhonete seguia pela RN-088, quando colidiu frontalmente com um veículo Volkswagen Gol, de placas MMZ 4881.

Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual, o motorista do Gol, identificado por Pedro Paulo Fernandes (64 anos) veio a óbito no local. Os demais feridos ocupavam a caminhonete. O grupo se dirigia a um aniversário na cidade de Santana do Seridó. Várias ambulâncias foram solicitadas para atender a ocorrência que bloqueou a rodovia.




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Sesap pede urgência ao Ministério da Saúde sobre laudos do zika vírus

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte pediu hoje ao Ministério da Saúde a divulgação, com urgência, no Gerenciador de Análise de Laboratório (GAL), dos dados relacionados aos exames positivos do zika vírus, realizado pelo Instituto Evandro Chagas. O pedido da Sesap ocorreu durante a videoconferência, realizada pelo Ministério da Saúde com todos os estados, quando repassou  orientações sobre a nova doença transmitida pelo aedes aegypti e admitiu a circulação do zika vírus no Brasil, confirmando 16 casos, sendo 8 no Rio Grande do Norte e 8 na Bahia.

Segundo a subcoordenadora de Epidemiologia da Sesap, Kristiane Fialho, após o IEC colocar as informações no sistema, a secretaria vai poder iniciar o mapeamento e abrangência da doença no Rio Grande do Norte. “A expectativa é de que os dados sejam incluídos no GAL no início da próxima semana”, afirma ela.  Durante a videoconferência, o Ministério da Saúde recomendou a utilização da ficha de notificação e divulgou a Classificação Internacional da Doença, que é o CID A92.8, como também situou a doença no cenário nacional, com vários estados apresentando a mesma sintomatologia.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apesar da entrada do zika vírus no Brasil e de haver 1.200 suspeitas da doença sendo investigadas no Nordeste, o ministro diz não haver motivo para preocupação, pois a doença é benigna, tem cura, a febre é baixa, e o maior incômodo é o prurido (coceira), além das manchas vermelhas, não sendo quase necessário que os pacientes tenham atendimento médico ou internação. A preocupação mesmo é com a dengue, porque a dengue mata.

O zika é uma doença viral, que passa sozinha, em geral após 7 dias. Ela se caracteriza por febre, dores musculares, manchas vermelhas no corpo, inchaço nas extremidades e dor atrás dos olhos, que também podem ficar vermelhos. A transmissão se dá por meio da picada do mosquito Aedes Aegypti, o mesmo da dengue, e há um período de incubação de cerca de quatro dias.

O zika vírus foi isolado pela primeira vez em 1947, a partir de amostras em macacos na floresta Zika, em Uganda. O tratamento é baseado no uso de paracetamol para febre e dor. Não há registros de óbitos causados pela doença. Também não há vacinas contra ela. As medidas de prevenção são semelhantes às da dengue e da chicungunha.




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Prefeitura de Jardim de Piranhas oferece cursos em parceria com o SENAI Caicó

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Caicó, em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e da Habitação Social (SEMTHAS) de Jardim de Piranhas, está oferecendo gratuitamente cursos de qualificação profissional na área alimentícia, com duração de 40 horas.

Ao todo são 40 alunos que serão qualificados nos cursos de confeiteiro e fabricação de salgados dentro do programa SENAI GRATUIDADE.

O Programa de Gratuidade do SENAI visa a oferta de cursos gratuitos, e constitui-se em uma ação de inclusão social. O Programa destina-se a jovens de baixa renda que buscam o seu primeiro trabalho, pessoas que já atuam no mundo produtivo e demais interessados que desejam se requalificar.




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Rotaract Club realiza Conferência Distrital com jovens de Pernambuco, Paraíba e RN em Caicó

Cínthia Dantas – Presidente do Rotaract Club de Caicó
Cínthia Dantas – Presidente do Rotaract Club de Caicó

De 15 a 17 de maio, a cidade de Caicó sedia o Codirc do Império – XLI Conferência Distrital de Rotaract’s Club’s do Distrito 4500, que engloba os estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A Presidente do Rotaract Club de Caicó, Cínthia Dantas destacou que o evento vai reunir todos os rotaractianos do Distrito 4500 e celebrar a gestão 2015/2015, mostrando os projetos e ações realizadas.
Quase 200 jovens estarão participando da Conferência. Na sexta-feira, os jovens participam de um companheirismo na Casa da Amizade e no sábado, a confraternização será no Brisas Balneário, com Evan e Forró do Namoro e Altas Horas.

Rotaract é um programa do Rotary International voltado para pessoas na faixa etária de 18 a 30 anos. Existem mais de 163.000 rotaractianos congregados em aproximadamente 7.088 Rotaract Clubs espalhados por 151 países. Rotaract Clubs realizam reuniões geralmente duas vezes por mês. Nos fins de semana, os rotaractianos prestam serviços e participam de eventos sociais e de workshops.

Os rotaractianos executam diversas tarefas, mas sempre encontram tempo para se divertir. Eles organizam churrascos, corrida de carros, acampamentos, bailes, eventos culturais, e muito mais!

O Rotaract congrega jovens que acreditam que podem ajudar a construir um futuro melhor. Os Rotaract Clubs organizam atividades que giram em torno da amizade e da prestação de serviços. Os sócios desses clubes ganham novos conhecimentos e habilidades que, além de promover o seu desenvolvimento pessoal, também lhes permitem atender às necessidades de suas comunidades e promover melhores relações entre os povos.

Missão
A missão do Rotaract é servir às comunidades e às famílias mais pobres do Mundo, e promover a PAZ Mundial, potencializando a experiência, a diversidade e os recursos existentes tanto na sociedade quanto na Fundação Rotária. Queremos ser um agente catalisador de processos de transformação social que gerem soluções duradouras para a erradicação da pobreza e da violência.

Programação da Conferência Distrital de Rotaract’s Club’s do Distrito 4500 em Caicó:

Sexta-feira:
20h – Recepção e credenciamento
21h – Lanche imperial
22h – Primeira Noite Imperial
Sábado:
1h – De volta ao castelo
6:30 – 7:30h – Banquete do amanhecer
8h – Plenária Real
9h – Palestra
10h – Corte de Honra (REPRESE)
12h – Almoço
13:20h- Projeto Social
15:30h – Desbravando o Oásis Imperial
18H – Banquete do Anoitecer
20h – Plenário de Posse de Omir Brasil
22h – Baile Real
2h – De volta ao Castelo
Domingo:
7:30-8:30 – Banquete do Amanhecer
9h-Reunião Geral de premiação dos impérios e imperadores destaque e posse do novo Império
12h – Banquete Real de despedida




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Perícia não encontrou vestígios que Máximo Augusto foi colocado na mala do carro

Os peritos criminais do Instituto Técnico-Científico de Polícia encerraram hoje (15) a análise no veículo do universitário Máximo Augusto, encontrado morto no último dia 3, na Zona Rural de São Gonçalo do Amarante. De acordo com o perito Leílson Azevedo, um dos quatro que participaram do exame, não foi encontrado nenhum vestígio ou indício que a vítima tenha sido levada ao local onde o corpo foi encontrado, dentro da mala do carro.

Depois que ele [suspeito] confessou o crime e contou como havia ocorrido, a gente deu uma atenção especial à mala do carro. Fizemos uma busca minuciosa, na parte externa e interna, usando luz forense e não foi achado nada, por isso encaminhei o carpete para o laboratório, pedindo que fosse verificada a existência de sangue humano, com o uso de reagentes”, explicou Leílson Azevedo.

Além da areia, vestes e digitais coletadas, os peritos também encontraram marcas de sangue na porta do motorista, no quebra-sol do passageiro e próximo a luz de teto.

Os laudos devem ser encaminhados para a autoridade policial que investiga o caso nos próximos 30 dias.




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MPF atua para que obra do presídio de Ceará-Mirim inicie próxima semana

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) está acompanhando de perto as tratativas para o início da construção da cadeia pública em Ceará-Mirim, orçada em R$ 16,3 milhões. Na tarde de hoje, 15 de maio, a Caixa Econômica Federal informou a liberação da documentação que permite o início da obra, com previsão para começar na próxima semana.

Firmado com o Governo Federal em 2013, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o contrato para construção da Cadeia Pública Masculina em Ceará-Mirim prevê 603 vagas. A obra faz parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional e teve o contrato assinado em 26 de dezembro de 2013. O orçamento total da obra é de R$ 16.383.386,77, sendo R$ 14.745.048,09 o repasse do Governo Federal e R$ 1.638.338,68 a contrapartida do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da Caixa Econômica Federal do mês de abril de 2015, o contrato tem prazo de vigência até 10 de abril de 2016.

Cancelamento – O contrato de repasse da verba está inscrito em restos a pagar na condição de não processado, com risco de cancelamento em 30 de junho de 2015, caso até essa data não tenha se iniciado a execução das despesas. “A situação é extremamente delicada. Até 30 de junho a obra tem que não só ter iniciado como já ter a primeira medição para a efetuação do pagamento à construtora responsável. Por isso toda atenção é necessárias nesses próximos dias. Temos nos reunido com a Procuradoria Geral do Estado, com a Secretaria de Justiça e Cidadania, além do Ministério Público Estadual (MP/RN) e do Ministério Público de Contas (MpjTCE) para viabilizar o início da obra”, destaca a procuradora da República Caroline Maciel.

A obra de construção da Cadeia Pública em Ceará-Mirim é acompanhada pelo MPF/RN por meio do Procedimento Administrativo nº 1.28.000.001954/2014-15, instaurado para acompanhar todos os contratos de repasse de verba do Departamento Penitenciário Nacional.

Terreno para construção – Uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, na quarta-feira, 13 de maio, revogou ato da prefeitura de Ceará-Mirim que negava doação de terreno para a construção de presídio estadual naquele município. Com a decisão liminar, o relator do processo suspendeu os efeitos do Decreto nº 2.343/15, que impedia cessão de uso de área em Ceará-Mirim, firmado entre Estado e Município, destinada à construção de cadeia pública naquela cidade da área metropolitana de Natal.




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Novos títulos eleitorais são distribuídos em São João do Sabugi

Devido à mudança das seções de votação, ocasionada pelo rezoneamento eleitoral, estarão sendo entregues os novos títulos eleitorais do município de São João do Sabugi que agora passou a pertencer à 26ª Zona Eleitoral, com sede em Caicó.

Os eleitores deverão comparecer à Câmara Municipal de São João Do Sabugi, situada à Rua Basílio Gorgônio, no 70, portando documento de identificação com foto e o título eleitoral antigo.

A Justiça Eleitoral estabeleceu cronograma com datas e horários de entrega, especificando um dia para os eleitores de cada seção eleitoral, conforme tabela abaixo (Portaria nº 04/2015 – 26ª ZE) e a entrega dos novos títulos será realizada por servidores lotados na 26ª ZE, no período de 18 de maio a cinco de junho deste ano.

No caso do antigo título ter sido roubado, extraviado, ou perdido, o eleitor deverá apresentar Boletim de Ocorrência (BO) que mencione o fato e o novo título não poderá ser entregue a terceiros, apenas ao dono do documento que deverá comparecer de acordo com a data estabelecida, caso contrário só poderá recebê-lo se deslocando à sede da Zona Eleitoral, localizado no município de Caicó.

 




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