Pacto Federativo e Reforma Política serão discutidos no RN

Pacto Federativo pela reforma política
Pacto Federativo pela reforma política

A Reforma Política e o Pacto Federativo, temas que estão em debate no Congresso Nacional, serão discutidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência pública, que ocorrerá nesta sexta-feira (10), às 15h, contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares potiguares e sociedade civil.

Em debate há anos no país, a proposta de Reforma Política está em tramitação e visa, entre outros pontos, disciplinar o financiamento de campanhas eleitorais e aperfeiçoar o modelo de indicação de representantes no Poder Legislativo. Já o novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre estados, os municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.

Para tratar desses temas, Eduardo Cunha tem percorrido o país e debatendo o assunto junto à população dos estados e também os parlamentares das principais casas legislativas do país. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apoiou a realização da discussão na Casa.

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Mais Médicos: RN recebe 90 novos profissionais brasileiros

O Rio Grande do Norte teve 99% da demanda dos municípios do edital 2015 do Programa Mais Médicos preenchida. Das 91 vagas, 90 foram ocupadas com os médicos que possuem registro no Brasil.

Os médicos brasileiros que atuam no Mais Médicos estão altamente satisfeitos com a presença no Programa. É o que demonstra a pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, em que 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos.

A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital deste ano. Nas três primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das vagas ofertadas em todo o país já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil.

As vagas remanescentes serão abertas aos brasileiros formados no exterior a partir desta sexta-feira (10/4).

Tivemos um resultado surpreendente e extremamente positivo. O preenchimento de 92% das vagas com médicos com CRM Brasil mostra a consolidação do Mais Médicos. A adesão indica de que o programa tem qualidade, que os participantes brasileiros, além de satisfeitos com a participação, já estão indicando a outros profissionais. Mesmo locais com difícil acesso e com consequente dificuldade de provimento, tiveram alta taxa de preenchimento”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

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PM impede assalto, prende suspeito e recupera dois veículos roubados em Tangará

Carros recuperados pela Polícia na região de Tangará
Carros recuperados pela Polícia na região de Tangará

Policiais militares do Pelotão de Tangará, pertencentes a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (4ª CIPM) de Santa Cruz, conseguiram impedir, na madrugada desta quinta-feira (9), um assalto a um posto de combustível localizado no município de Tangará, distante 82 quilômetros de Natal. Durante a ação, os policiais ainda conseguiram recuperar dois veículos com queixa de roubo: um Celta de placas MOG 2664 e um Classic de placas OWD 7588.

Os policiais vinham monitorando a ação do trio de assaltantes na região. Quando os suspeitos se aproximaram do posto de combustível, por volta das duas horas da madrugada, foram interceptados pela PM. Quando a guarnição se aproximou dos veículos, os suspeitos reagiram e houve trocas de tiros. Um dos assaltantes, identificado como Paulo Henrique Cosme de Oliveira, 23 anos, com várias passagens pela polícia por assalto, ficou ferido e foi encaminhado para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e em seguida ficará à disposição da Justiça.

Os outros dois suspeitos abandonaram o veículo e conseguiram fugir pelo matagal. A PM também conseguiu apreender quatro munições de revólver calibre 32.

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Neurocientista Miguel Nicolelis poderá participar de evento em Caicó

Miguel Nicolellys poderá participar evento em Caicó
Miguel Nicolellys poderá participar evento em Caicó

Gláucia Lima desta em seu Blog que o neurocientista Miguel Nicolelis, responsável por surpreender ao falar sobre algumas questões fundamentais da saúde e da ciência, e que tem reconhecimento mundial por estes feitos, é uma das presenças quase certas em evento realizado em Caicó no mês de maio.

Nicolelis é considerado um dos principais pesquisadores do mundo e tem em seu currículo façanhas incríveis. Ele já fez um primata mover um braço robótico apenas com a “força do pensamento” e, em outro experimento, fez um macaco que estava nos Estados Unidos mover um robô em Kyoto, no Japão.

Além disso, o neurocientista desenvolve pesquisas contra diversas doenças neurológicas, como as doenças de Parkinson e Alzheimer.

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Revista Nature divulga estudo do Instituto do Cérebro da UFRN sobre depressão

A pesquisa sobre o uso da Ayahuasca no tratamento da depressão, realizada pelo Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi abordada na revista científica Nature, nessa segunda-feira, 6.

O periódico fez um panorama dos estudos atuais que analisam o uso terapêutico da Ayahuasca, bebida psicodélica utilizada em cerimônias religiosas, como um possível tratamento para a depressão. O professor do ICe, Dráulio Barros de Araújo, foi citado como um dos cientistas brasileiros e estrangeiros que atuam nessa linha.

Conforme a Nature, o neurocientista da UFRN iniciou o projeto de pesquisa em janeiro de 2014, com previsão de conclusão no final deste ano, e já tratou 46 pacientes com um estudo controlado por placebo de Ayahuasca e depressão.

Ainda segundo a revista, trabalhos nessa área fazem parte de um “renascimento” no estudo dos potenciais terapêuticos benefícios das drogas psicodélicas ou recreativas, já que há meio século esse tipo de pesquisa foi amplamente proibido ou restrito no mundo.

Leia o texto publicado no link a seguir: http://www.nature.com/news/ayahuasca-psychedelic-tested-for-depression-1.17252.

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Caicó terá mostra de cinema expressionista alemão

Exposição de expressionismo
Exposição de expressionismo

O Sesc Seridó exibe, a partir desta segunda-feira (13), a Mostra de cinema “Sombras que Assombram” com filmes do Expressionismo Alemão.

Reflexo de uma Alemanha arrasada e humilhada no pós 1ª Guerra Mundial O Expressionismo Alemão pode ser considerado uma fusão entre o pessimismo e o cenário desolador encontrado no país no pós-guerra (1914-1918) com a tradição da literatura fantástica alemã. O movimento influenciou gerações se tornando referência no cinema de gêneros como o de terror e o noir.

O filme de abertura da Mostra será “O Gabinete do Dr. Caligari” (1919), de Robert Weine. A Mostra acontece até o próximo dia 24 de abril e também terá na programação clássicos como: “O Golem” (1920), “Nosferatu” (1922) e “Metrópolis” (1927).

Na abertura da Mostra, haverá um bate-papo com o jornalista e crítico de cinema caicoense Raildon Lucena, que falará sobre a importância do Expressionismo Alemão e sua influência na cultura contemporânea.

“A Mostra promovida pelo Sesc será uma oportunidade para os cinéfilos e as pessoas que apreciam o bom cinema conhecerem um pouco mais sobre essa escola de cinema que retrata, muito bem, o mal-estar daquela época”, afirmou.

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Defensoria informa locais de prova para seleção de estagiários

V Processo Seletivo
V Processo Seletivo

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN), através da Comissão do V Teste Seletivo para Estagiários de Direito, publicou o Edital 006/2015 na edição 13.412 do Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (08).

O Edital apresenta os locais de prova do exame seletivo, bem como a relação de candidatos que tiveram as inscrições deferidas para o referido concurso.

Os interessados podem acessar o edital na página da Defensoria Pública na internet, no site www.defensoria.rn.gov.br

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Álvaro Dias fala de crise no setor de pediatria no Estado

Deputado Álvaro Dias destacou crise no setor pediátrico do Estado na ALRN
Deputado Álvaro Dias destacou crise no setor pediátrico do Estado na ALRN – (FOTO: Assessoria de Comunicação da ALRN)

A crise na pediatria no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento feito pelo deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) na manhã desta quarta-feira (8). A suspensão do atendimento de plantão pediátrico no Hospital Infantil PAPI, na Semana Santa, reacendeu a crise no setor. O parlamentar destacou a falta de pediatras nos hospitais públicos e privados e a baixa remuneração repassada aos profissionais.

Está instalada a crise no setor de pediatria nos setores público e privado. Os salários são aviltantes e é preciso uma tomada de atitude para que essa situação seja recuperada. Fazemos aqui um apelo pelas crianças do nosso estado”, disse o deputado.

O parlamentar destacou o caso de uma mãe que aguardou mais de seis horas para que o filho recebesse atendimento na Semana Santa. Natal tem dois grandes hospitais pediátricos que fazem o atendimento de plantão 24 horas: PAPI e Promater. No final de semana, o PAPI suspendeu o atendimento por falta de médicos e a demanda reprimida foi dirigida para a Promater, que mesmo com um plantonista a mais (o comum são dois) teve problemas por falta de espaço físico para atender o grande número de pacientes.

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Secretaria de Tributação adere ao sistema de compensação bancária para pagamento do IPTU

Carnês do IPTU
Carnês do IPTU

Os contribuintes de Caicó agora contam como uma nova modalidade de pagamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A Secretária de Tributação, Marleide Carvalho, adotou o sistema de compensação bancária que oportuniza o cidadão efetuar o pagamento em qualquer parte do mundo.

Antes o município firmava convênios com os bancos e o boleto era mais reduzido, ou seja, era impresso apenas em uma folha de papel, entretanto, o valor cobrado só poderia ser pago em Caicó. Além da facilidade do pagamento, o novo formato proporciona ao contribuinte a confirmação de quite com o tributo no prazo de 24 horas. Antes demorava até dez dias para o sistema identificar o pagamento efetuado”, afirma a Secretária.

Para quem optar por pagar a parcela única, o valor estará disponível na segunda página. Se o pagamento for parcelado, os valores estão distribuídos nas duas páginas. “É muito simples de entender, pois um caso desconsidera o outro. Se o contribuinte pagar a cota única, guarda o carnê com o comprovante de quite. Caso seja parcelado, a conta única é desconsiderada”, acrescenta Marleide.

Outra opção para quem quiser efetuar o pagamento do IPTU é imprimindo o boleto pela internet (http://caico.rn.gov.br/) na aba “Portal do Contribuinte” e terá desconto de 20%. Qualquer dúvida é só comparecer à Secretaria de Tributação, localizada na Avenida Coronel Martiniano, n° 1025,  ao lado do Centro Administrativo, no horário das 7h às 13h, de segunda a sexta.

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Márcia Maia faz alerta sobre epidemia de dengue

Márcia Maia faz alerta sobre epidemia de dengue no RN
Márcia Maia faz alerta sobre epidemia de dengue no RN

O aumento nos casos de dengue e do número de mortos em decorrência da doença no RN foram tema central do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB) na sessão plenária esta manhã (8). A parlamentar sugeriu a criação de uma política pública permanente de combate à doença.

Márcia apresentou sugestão ao governo estadual para que seja instituída uma política de combate à dengue, que inclui, entre outras medidas, multa para donos de imóveis com focos do mosquito, nos casos de reincidência. “Infelizmente a gente tem que partir pra isso, caso contrário não vamos conseguir amenizar a situação e reduzir a incidência do número de casos em nosso Estado. Já que esta situação é permanente, precisamos ter uma política pública que permaneça independente da gestão”, afirmou a deputada.

Márcia Maia informou que amanhã irá se reunir com o secretário estadual de saúde, médico Ricardo Lagreca, para tratar do assunto. A deputada fez um alerta sobre o aumento dos casos em decorrência das chuvas e insistiu que a adoção de uma política pública é importante porque é uma ferramenta atemporal.

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Coordenador de Estatísticas e Análises Criminais da Sesed lança Anuário sobre a Violência no RN

Ivenio Hermes apresentou metadados
Ivenio Hermes apresentou metadados

O coordenador de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ivenio Hermes, lançou neste mês o livro “Metadados 2014 Anuário Sobre a Violência no Rio Grande do Norte”. Na obra, o especialista reúne informações textuais e numéricas que compõem o quadro dos crimes violentos letais intencionais registrados no decorrer do ano passado e ainda comparando-os com o ano de 2013.

A publicação organizada pelo pesquisador Ivenio Hermes, com a colaboração de outros nove profissionais, sai do lugar-comum ao analisar os aspectos sociais ligados aos homicídios notificados no estado. Dividida em 18 capítulos, a obra também apresenta alternativas diretas ou transversais de combate e/ou diminuição dessa realidade violenta. A obra contempla questões consideradas polêmicas como a maioridade penal, o uso do álcool, as medidas profiláticas de combate à violência e até sobre abuso infantil e o perfil dos criminosos abusadores.

O “Metadados 2014” procura mostrar que as estatísticas podem ser ferramentas para as boas práticas de gestão em segurança pública, a exemplo de inúmeros países desenvolvidos, apontando rumos para ação e trazendo luz sobre os problemas que somente através da interconectividade com outros setores podem apontar soluções exequíveis e duráveis.

O capítulo inicial traz uma espécie de contador de CVLIs ocorridos em 2014, denominado de Cvlímetro. A parte seguinte aborda a metodologia diferenciada utilizada pelo autor para contabilizar os casos, sem limitar as mortes apenas às estatísticas, o que transformaria os casos em meros números, mas relacionando-as com análises criminais e de gestão, redefinindo com metadados a dimensão do que pode ser extraído do antes poderia ser uma simples contagem de números da violência.

Metadados 2014: Anuário sobre a violência no Rio Grande do Norte pode ser lido on line pelo link Issu http://bit.ly/1OWQUNY, e quem quiser um exemplar impresso pode adquirir pelo Clube de Autores http://bit.ly/1DnKTqG.

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Operação “Colômbia”: Polícia Civil prende 15 pessoas acusadas da prática do crime de agiotagem

Presos na Operação Colombia
Presos na Operação Colômbia – (FOTOS: Degepol/RN)

A Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) deflagrou na manhã desta quarta-feira (8) a Operação “Colômbia” com o objetivo de prender uma quadrilha de Colombianos que estava praticando o crime de agiotagem em Natal. Ao todo, 15 pessoas suspeitas de envolvimento com o crime foram presas.

A organização criminosa agia emprestando dinheiro a pequenos comerciantes em toda a cidade com taxas de juros que chegavam a 20% ao dia. Caso a vítima não conseguisse pagar a dívida, o grupo a pressionava através de ameaças. A quadrilha, inclusive, chegou a tomar bens de vítimas para que a dívida fosse sanada. Durante as investigações, que duraram cerca de 6 meses, a equipe da Deicor constatou que uma das vítimas da organização cometeu suicídio após ser ameaçada pela quadrilha.

Durante a ação foram cumpridos 9 mandados de busca e apreensão e 9 mandados de prisão, expedidos pelo juízo da 8ª Vara Criminal de Natal. No momento em que a Polícia Civil chegou para dar cumprimento aos mandados na residência do chefe da organização criminosa, um dos membros da quadrilha tentou avisa-lo da presença da Polícia através do aplicativo Whatsapp, para que ele pudesse empreender fuga, porém não houve tempo hábil para que o criminoso pudesse fugir.

Os mandados resultaram na prisão dos colombianos: John Fredy Marin, Jhofre Antônio Lerna Alzate, vulgo “Julio”, Yeizon Andrés Baquero Delgado, Guillermo Rastiblanco Delgado, Eveyer Ortega Ortiz, vulgo “Santiago”, Monica Alejandra Serna Rubiano, Sandra Lorena Rubiano Aranha, Rosa Otília Aranha Correa, Stiven Castaño Montoya e Oscar Herman Gonzalez Romero. Além dos colombianos a Polícia Civil também prendeu o equatoriano Sérgio Dumas Perea Carlozoma, vulgo “Ed”, e os quatro brasileiros: Genilson Lourenço de Araújo, Anderson Teixeira de Brito, Linderval de Oliveira Pedro da Silva e Cícero Kledson Silva.

Na Operação ainda foram apreendidas 8 motos, 1 veículo Renaut Sandero, cerca de R$74 mil, cadernos com anotações das dívidas, notebooks, celulares e cartões de divulgação e cadastro das vítimas.

De acordo com a delegada Sheila Freitas, titular da Deicor, os líderes do grupo viviam uma vida de luxo em Natal e é possível que a quadrilha tenha ramificações em outros estados. “Temos notícias de grupos de estrangeiros que agem de forma semelhante em outros estados do país como Rio de Janeiro, Paraíba e Ceará. A Operação deflagrada hoje é apenas o pontapé, sabemos que existem outros integrantes”, finalizou a delegada da Especializada. Todos os acusados responderão pelos crimes de associação criminosa e crime contra a economia popular. Os detidos estão à disposição da Justiça.

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Foragido da justiça é preso na Vila de Ponta Negra

Matheus Clementino
Matheus Clementino

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) prenderam no início da noite desta quarta-feira (8), na rua São Gonçalo, na Vila de Ponta Negra, em Natal, Matheus Maharaj Clementino Haus.

Ele é acusado de participar dos recentes assaltos que vinham sendo realizados naquele bairro.

O infrator foi conduzido à Delegacia de Plantão zona Sul onde constatou-se que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor do acusado.

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MP recomenda manutenção da força de trabalho no combate à dengue em Natal

O Ministério Público Estadual, por intermédio da 62ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa da saúde pública, encaminhou Recomendação ao Secretário Municipal de Saúde e ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN) para que se abstenham de afastar do trabalho de campo qualquer profissional apto a exercer sua função no combate à dengue.

A Recomendação objetiva manter a força de trabalho, já deficitária, dos agentes de combate às endemias até que seja apreciado o pedido de reconhecimento de ilegalidade da greve dos agentes de saúde pelo Poder Judiciário, e caso o movimento grevista seja reconhecido como legal, que se assegure o percentual mínimo de 75% dos servidores em atividade diante do quadro epidêmico e dos riscos e prejuízos efetivos à população.

A Recomendação tem fundamento na situação de epidemia vivenciada no Município de Natal que, só no primeiro trimestre de 2015 (até o começo de abril), já registrou número de notificações de casos suspeitos aproximados a todo o ano de 2014. Situação semelhante vive o Estado do Rio Grande do Norte que experimenta um aumento de cerca de 217% no número dessas notificações.

Outro dado que justificou a atuação é o deficit de agentes de combate às endemias em Natal que, somado ao número de profissionais que aderiram à greve, deixa quase 270 mil imóveis sem qualquer tipo de combate a dengue em Natal.

Em relação aos agentes comunitários de saúde, o MPRN recomenda que a ação grevista seja também exercida dentro da legalidade, não havendo a suspensão ou fechamento de qualquer serviço em sua totalidade, garantindo o percentual de 50% dos servidores em atividade, em cada um dos serviços nas unidades onde estiverem lotados.

O representante ministerial alerta para não haja qualquer modalidade de manifestação que impeça ou dificulte o acesso de usuários aos prédios onde estão instalados os serviços de saúde, bem como à sede da Secretaria Municipal de Saúde, sob pena de responsabilização a quem der causa.

O MPRN orienta todos os sindicalizados sejam comunicados dos termos da Recomendação e das consequências de recusa na prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da população.

A Recomendação provoca a SMS de Natal no sentido de manter aberta a negociação com as categorias dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, empreendendo todos os esforços legais para uma solução célere do impasse.

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Informações iniciais de prontuário foram insuficientes para identificar corpo carbonizado

Os peritos do Itep em Natal, aguardam por novas informações solicitadas à família de Irapuan Monteiro Saldanha, para dar continuidade ao processo de identificação do corpo que foi encontrado carbonizado no sítio Coelho, zona rural de São Fernando/RN.

Os procedimentos para fazer o reconhecimento do corpo estão sendo feitos através da arcada dentária. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva pelo capitão Eudes Valério, coordenador de Medicina Legal do ITEP. Apenas um dos dentes encontrados está com possibilidade de ser usado.

Foi solicitado à família um prontuário com informações da arcada dentária, mas, tal documento não continha detalhes suficientes para que os odontólogos forenses seguissem com a identificação. As informações constantes no prontuário enviado estão desencontradas. Nós não conseguimos entender muito não, por isso, pedidos mais detalhes à família“, disse.

Os peritos fizeram um raio-x do corpo e identificaram que em algumas partes existia platina aplicada em alguma cirurgia. “Nós também temos a possibilidade de usar isso para ajudar na identificação e se for preciso, vamos tomar esse caminho“, comentou.

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