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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Apodi, Itaú e Severiano Melo passem a disponibilizar a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública municipal de educação. A recomendação leva em consideração a Lei nº 13.935/2019, que assegura a inserção no quadro de servidores da rede de ensino do município de profissionais dessas áreas.
A recomendação foi publicada na edição de sábado (20) do Diário Oficial do Estado (DOE). Pelo documento, essas três Prefeituras deverão promover estudo/pesquisa e elaborar relatório final conclusivo, com o diagnóstico local e o dimensionamento da quantidade de profissionais de psicologia e de serviço social que serão necessários para atender a rede pública municipal de educação, bem como com a indicação das respectivas atribuições da equipe e de cada profissional. O prazo para conclusão desse estudo é 3 de julho deste ano.
Esse estudo deverá, no mínimo, conter informações que respondam quantas escolas compõem a rede pública de ensino do Município, qual a localidade de cada uma das escolas, quantos estudantes estão matriculados em cada unidade escolar e quais demandas, a priori, a Secretaria Municipal de Educação identifica como principais a serem trabalhadas pelas equipes multiprofissionais.
Esse estudo e o relatório final conclusivo deverão ser encaminhados ao MPRN para análise e eventuais sugestões ou pedidos de esclarecimentos e/ou complementação. As Prefeituras de Apodi, Itaú e Severiano Melo também devem adotar as providências necessárias para a realização de concurso público ou, excepcionalmente, processo seletivo para o provimento das vagas. No caso da realização de processo seletivo para o provimento emergencial dos cargos, que o Município, tão logo preenchidas as vagas, inicie os trâmites para a realização de concurso público com vistas à provisão efetivados cargos.
O chefe dos serviços secretos militares israelenses, Aharon HAliva, pediu demissão após seis meses do ataque do Hamas a Israel.
Aharon Haliva, ex-chefe dos serviços militares israelenses, torna-se a primeira figura pública do alto escalão do Governo de Israel a pedir demissão por causa do ataque do Hamas, em 7 de outubro de 2023, que deixou mais de 1.200 mortos, sendo a maioria civis. Além disso, outras 250 pessoas foram levadas como reféns para Gaza onde a operação militar israelense se estende por seis meses.
Pouco tempo depois do ataque, em outubro de 2023, Haliva assumiu a “culpa” por não ter conseguido evitar o ataque Hamas.
Em comunicado, as Forças Armadas israelenses informaram que o chefe do Estado-Maior, Herzi Halevi, aceitou o pedido de demissão agradecendo os serviços prestados.
O governo federal lança, nesta segunda-feira 22, um programa de renegociação de dívidas voltado para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
A iniciativa, chamada de “Desenrola” dos pequenos negócios, será lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa terá uma plataforma de renegociação, aos moldes do Desenrola – que já renegociou mais de R$ 50 bilhões em dívidas de 14 milhões de brasileiros.
Segundo o governo, as negociações terão como garantia o Fundo Garantidor de Operações (FGO). Na prática, o FGO assegura o pagamento das dívidas dos credores, ainda que as parcelas negociadas não sejam quitadas.
A terceira edição especial do Global Forum, que hoje é considerado o maior evento de saúde do Brasil e surgiu para debater sobre grandes temas que impactam a saúde no país, irá acontecer nos próximos dias 24 e 25, no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, em contará com diversas palestras. Neste ano, o tema que será sobre a Implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei Nº 14.758). A proposta é elaborar um ecossistema para propor soluções efetivas para a saúde do país.
O evento acontece 100% presencial e é aberto aos profissionais e especialistas da área da saúde. Fazem parte das palestras temas como:
“O Poder da Sociedade Civil na construção da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Brasil”, “O Cenário da Oncologia no Brasil – Regionalização e Regulação | Temos a infraestrutura que precisamos?”, “O Complexo Tratamento do Câncer no Brasil”, “Prevenção e Diagnóstico – a chave para mudar o Cenário do Câncer no Brasil”, entre outras.
Para a diretora-presidente do Grupo Bonitas, Adilza Holanda, o convite feito pelo Instituto Lado a Lado pela Vida, idealizador do evento, representa um reconhecimento de que o trabalho realizado pelo grupo é fundamental.
Na última sexta-feira (19), fora executado mais um dia de patrulhamento e resgate da fauna silvestre que se encontra ilhada no açude gargalheiras no município de Acari.
Devido as fortes chuvas no Seridó ocorrida nos últimos meses, o nível do reservatório subiu e atingiu sua capacidade máxima. Diante disso, dezenas de espécimes findaram isolados em árvores e rochas, necessitando do apoio humano para sobreviverem.
As ações, coordenadas pelo comando do batalhão, acontecem de forma conjunta entre o Pelotao Náutico e 2ª CPAmb.
Seguimos monitorando a região e continuamos atentos a quaisquer necessidade de ação, proativa ou reativa.
Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT), divulgada nesta segunda-feira (22) em Brasília.
As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168).
Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano.
Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias.
O presidente do Equador, Daniel Noboa, obteve apoio significativo dos eleitores para uma série de medidas de segurança que, segundo ele, ajudarão a combater o aumento acentuado da criminalidade. Uma contagem preliminar de votos foi feita pelo Conselho Eleitoral Nacional nesse domingo (21).
As medidas – incluindo patrulhas policiais-militares conjuntas, extradição de criminosos procurados e sentenças mais longas para terrorismo e assassinato, entre outros crimes – têm o objetivo de combater o aumento da violência no país, que tem ocupado as manchetes internacionais.
Durante a votação, as autoridades relataram a morte de um diretor de prisão na província de Manabí, no oeste do país, e possível tentativa de motim em uma prisão na província de Los Rios. A agência de prisões Snai não forneceu detalhes sobre a morte do diretor Cosme Damian Parrales, mas disse que está investigando.
“Defendemos o país, agora temos mais ferramentas para lutar contra o crime e devolver a paz às famílias equatorianas”, publicou Noboa em sua conta no Instagram, ao lado de fotos suas com a esposa e dois de seus filhos.
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, oferece exames de mamografia de forma itinerante durante todo o ano, realizado pelo prestador Grupo Reviver, em diversas Unidades de Saúde do município, com a intenção da descoberta precoce do câncer de mama. De 22 a 26 de abril, os serviços de mamografia estão sendo ofertados na Unidade de Saúde Bairro Nordeste, localizada na Rua Alto da Bela Vista, n.º 492, Bairro Nordeste.
O atendimento acontece das 7h30 às 16h30. Mulheres com idade a partir de 40 anos podem procurar o local apresentando RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Não precisa de solicitação de exame para receber o atendimento.
O câncer de mama é o tipo de câncer mais incidente nas mulheres (depois do de pele não melanoma), com a previsão de 74 mil novos casos por ano até 2025 no Brasil, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA). O Sistema Único de Saúde (SUS) recomenda a mamografia de rastreamento a cada dois anos para mulheres com idade entre 50 e 69 anos, mesmo sem a presença de sintomas. A doença tem cura se detectada a tempo, por isso o diagnóstico precoce é importante para o êxito no tratamento.
AgoraRN
Mais de 70% da força de trabalho global estão expostas a riscos ligados à mudança climática que causam centenas de milhares de mortes a cada ano, afirmou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) nesta segunda-feira (22). Os governos, segundo a OIT, precisarão agir à medida que os números aumentam.
Os trabalhadores, especialmente os mais pobres do mundo, são mais vulneráveis do que a população em geral aos perigos dos extremos climáticos, como ondas de calor, secas, incêndios florestais e furacões, porque geralmente são os primeiros a serem expostos, ou expostos por períodos mais longos e com maior intensidade.
À medida que a mudança climática acelera, os governos e os empregadores estão lutando para proteger os funcionários, disse a OIT no relatório Garantindo a segurança e a saúde no trabalho em um clima em mudança.
“Um número impressionante de trabalhadores já está sendo exposto a riscos relacionados à mudança climática no local de trabalho, e esses números só tendem a piorar”, alerta o documento.
Policiais Militares lotados na 7ª CIPM, quando em patrulhamento na cidade de Pureza, por volta do meio dia deste domingo (21), receberam a informação de que em uma fazenda da cidade, criminosos haviam furtado um bezerro da raça nelore, bem como foi repassado a descrição dos indivíduos.
Os policiais iniciaram as buscas na cidade e adjacências, até que localizaram um veículo tipo Corolla atolado na estrada que dá acesso a Taipu. Foi realizada a abordagem, momento em que foi encontrado o animal na mala do veículo.
Foram adotadas as providências cabíveis pela equipe da 7ª CIPM, com a apresentação dos indivíduos e do bezerro furtado na delegacia de plantão para adoção das medidas cabíveis.
Portal BO
Na tarde deste domingo (21), policiais do 16º Batalhão de Polícia Militar autuaram em flagrante uma mulher por tentativa de homicídio contra a própria irmã, no Centro da cidade de Extremoz.
Denunciem através do Disque-denúncia (somente whatsapp) 84 98137-2325.
Portal BO
Promover a inclusão e oferecer um atendimento respeitoso a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que procuram o Poder Judiciário: esse é o objetivo do protocolo técnico lançado na terça-feira 16, durante a 5ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024. A partir de agora, os profissionais da polícia judicial devem seguir orientações para um acolhimento humanizado dessas pessoas, como está previsto em diversas convenções internacionais sobre os direitos das pessoas com deficiência e também na Constituição Federal.
Durante o lançamento da iniciativa, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou a relevância da ação. “O programa é voltado ao aperfeiçoamento de competências dos integrantes das carreiras policiais do Poder Judiciário para melhorar a compreensão sobre transtorno e prevenção de abordagens inadequadas, promovendo o desenvolvimento da empatia institucional, bem como o conhecimento das características do TEA e dos símbolos que viabilizam a comunicação eficaz com a comunidade autista”, comentou.
Ainda segundo o ministro, a iniciativa inovadora está fundamentada na necessidade de se promoverem a inclusão e a compreensão das pessoas diagnosticadas com esse transtorno, buscando a proteção e o respeito integral da dignidade e dos direitos fundamentais desses cidadãos.
O uso do protocolo técnico – que abrange um conjunto de procedimentos a serem postos em prática pelas equipes que atuam na segurança dos órgãos do Judiciário – fará parte do curso de formação básica desses profissionais na Academia Nacional de Segurança do Poder Judiciário. A ideia é trabalhar com instrutores multiplicadores, que ministrarão uma matéria específica, de forma continuada, voltada aos direitos das pessoas com deficiência, entre eles, os das pessoas com autismo.
O Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foi acionado na madrugada desta segunda-feira (22) para atender uma ocorrência de incêndio em um shopping na Zona Sul de Natal.
O fogo começou por volta de meia-noite e atingiu três lojas. Uma equipe de combate a incêndio rapidamente chegou ao local e fez o trabalho por 3 horas, evitando que mais lojas fossem atingidas.
Ninguém se feriu. Ainda não é possível afirmar o que causou o incêndio.
Portal BO
O chefe dos serviços secretos militares israelenses pediu demissão por causa do ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023.
Aharon Haliva, o chefe dos serviços secretos militares de Israel, torna-se o primeiro representante israelense de alto nível a pedir demissão por causa do ataque do Hamas, que deixou 1.200 mortos, a maioria civis. Além disso, 250 pessoas foram levadas em cativeiro para Gaza onde a campanha militar israelense se prolonga por seis meses.
Pouco depois do ataque, em outubro de 2023, Haliva assumiu a “culpa” por não ter evitado o ataque do Hamas.
As Forças Armadas israelenses informaram, em comunicado, que o chefe do Estado-Maior aceitou o pedido de demissão de Haliva, agradecendo os serviços prestados.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira 22 a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em virtude da alta demanda por atendimento devido ao fechamento do cadastro eleitoral, dia 8 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), através da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) publicou portaria (Portaria 16/2024/CRE) facultando horário estendido aos cartórios eleitorais até as 18h.
Além disso, a Portaria Conjunta PRES CRE n° 2/2024, que também dispõe sobre o atendimento a eleitoras e eleitores do Estado do Rio Grande do Norte no final do alistamento relativo ao pleito de 2024, estabelece que nos 3 últimos dias do prazo (dias 6, 7 e 8 de maio), Todos os cartórios eleitorais do Estado estarão atendendo das 8h às 18h com apoio de reforço de pessoal.
Veja abaixo os horários de atendimento ao público de cada zona eleitoral até o dia 8 de maio
Obs.: Os horários podem ser alterados de acordo com decisões de juízes e chefes de cartório ao longo desse prazo final de alistamento.
A Associação de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) promove, entre os dias 24 e 26 de abril, em Belém, no Pará, a 22ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O tema é “Amazônia e Mudanças Climáticas: uma atuação socioambiental estratégica e integrada”. Mais de 30 especialistas vão discutir os desafios e as soluções para lidar com os impactos das mudanças climáticas.
A Agência Brasil entrevistou o presidente da Abrampa, Alexandre Gaio. Ele falou sobre os principais problemas relacionados à preservação do meio ambiente, em especial, os que envolvem a atuação dos Ministérios Públicos estaduais e federal. O promotor destacou a falta de seriedade com que o país ainda lida com questões ambientais, o crescimento do crime organizado, a falta de proteção com ativistas e comunidades tradicionais, assim como os riscos de que os desmatamentos em curso nos principais biomas do Brasil se tornem irreversíveis.
Agência Brasil: O Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente vai reunir dezenas de especialistas para debates e palestras. Sendo um setor que demanda ações urgentes, como esse encontro pode resultar em medidas práticas e efetivas de proteção do meio ambiente no Brasil?
Alexandre Gaio: Os congressos da Abrampa tradicionalmente buscam palestrantes de várias instituições, que têm uma atuação prática nas temáticas discutidas. Não se trata apenas de trazer diagnósticos, mas também proposições do que precisa ser feito para o enfrentamento dos problemas levantados. Nossos convidados são escolhidos pela atuação destacada para que possam servir de exemplo e referência, e os conhecimentos serem replicados nas mais variadas regiões do Brasil.
Também temos participado, seja a partir dos procuradores ou das instituições de forma ativa de Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP). A Abrampa foi nas duas últimas e vai estar presente na próxima. É um processo contínuo de debate e discussão, de convencimento em relação a prioridades e de enfrentamento às mudanças climáticas. Temos defendido nossos pontos de vista. É um espaço para discutir questões jurídicas e qual deve ser a política de Estado para enfrentar os problemas climáticos.
Um acidente envolvendo uma moto, na manhã deste domingo (21), na região de Lagoa Nova (RN), foi registrado e atendimento pela Polícia de Trânsito.
O fato aconteceu na altura do sítio Santa Rita, zona rural de Lagoa Nova, próximo à RN-087. A mulher, identificada como Maria das Vitórias, de 49 anos, morreu após sofrer uma queda enquanto trafegava em uma estrada vicinal.
Segundo informações, Maria das Vitórias pilotava sua motocicleta, modelo Biz, quando perdeu o controle e caiu.
A polícia de trânsito foi acionada e isolou o local até a chegada do ITEP.
Na manhã deste domingo (21), foi registrado um acidente na rodovia estadual RN-087, próximo ao local conhecido como a ‘Curva da Barriguda’.
Um veículo modelo Duster de cor prata, colidiu contra a residência do cantor e empresário Nilson Caetano. O local ainda é nas proximidades do assentamento de Santa Clara, Vila A.
Segundo informações, o motorista teria perdido o controle do veículo, resultando na colisão com a residência. Não há informações mais detalhadas sobre feridos.
A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta, 19, uma operação no Maranhão para erradicar o cultivo ilícito de maconha em terras indígenas. O foco é o município de Grajaú, que fica a 570 quilômetros de São Luís.
Até o momento, 12 pessoas foram presas em flagrante e poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As penas somadas podem chegar a 30 anos de prisão.
Os policiais eliminaram mais de sete mil pés de maconha, distribuídos em uma área de cerca de 7.680 metros quadrados. Também apreenderam maconha pronta, equipamentos de prensa de drogas e armas.
A Operação Terra Livre mobiliza uma força-tarefa de 65 policiais federais, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Polícia Militar e Polícia Civil.
