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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise para estabelecer medidas estratégicas e integradas a serem adotadas durante o período de ataques orquestrados pela criminalidade organizada às instituições públicas e privadas em todo o Estado. A portaria que institui o gabinete será publicada na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado (DOE).
O gabinete de crise tem por atribuição elaborar um Plano de Gerenciamento de Crise; envidar esforços conjuntos na investigação dos crimes praticados, diretamente ou mediante acompanhamento das investigações da Polícia Civil; promover medidas de políticas públicas pertinentes; verificar a regularidade, a adequação e a eficiência da atividade policial, bem como a tutela de direitos transindividuais vinculados às atividades e aos serviços de segurança pública e persecução criminal; interagir e cooperar com órgãos de inteligência municipais, estaduais e federais; dentre outras medidas que se mostrem cabíveis.
A criação do gabinete de crise levou em consideração os ataques criminosos ao patrimônio público e privado em diversos municípios do Estado e a necessidade de proteger a integridade da população. Além disso, o MPRN considera imprescindível a implementação de ações articuladas e harmônicas entre o Ministério Público e os demais envolvidos no sistema de segurança pública e a necessidade de combater eventos críticos de caráter estadual ou simultâneos que impactam de forma direta no cotidiano da sociedade e na rotina das forças de segurança pública.
Em meio aos ataques criminosos que estão acontecendo no Rio Grande do Norte, as forças policiais do estado – Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, PRF e Polícia Federal – estão dando um duro danado para tentar conter o avanço atos anunciados e praticados pela facção Sindicato do Crime.
Os PMs estão nas ruas desde sempre, a ponta da lança. Estão fazendo o trabalho ostensivo e são os primeiros que chegam nas ocorrências e as vezes antes d’elas ocorrerem e enfrenta o inimigo com tudo que tem.
A Polícia Civil, está atuando com a mesma intensidade nas ações investigativas, mesmo com o efetivo diminuto, prendendo quem está envolvido. Destaco as duas prisões importantes, ocorridas em Caicó, esta semana em meio a tantas outras. Duas lideranças da facção, envolvidos diretamente com os ataques foram presos e levados ao Sistema Penitenciário Federal.
A Polícia Penal, está mantendo os presídios sob controle. Não existem informações de nenhum motim ou movimentação que possa culminar em rebeliões. E estão fiscalizando, nas ruas os presos do regime semiaberto, que usam tornozeleiras eletrônicas.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) intensifica o policiamento interno e externo das unidades prisionais do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (16), com a chegada de 90 policiais penais da Força de Cooperação, formada por profissionais de vários estados da Federação. Eles vão atuar em recinto carcerário sob a coordenação da SEAP.
O Sistema Penitenciário está sob controle, com segurança e disciplina, sem registro de intercorrências.
Os funcionários da Prefeitura de Jardim de Piranhas (RN), evacuaram o prédio na manhã desta quinta-feira (16), temendo que ocorresse algum ataque no local.
Em contato com o Major Valdez, que comanda a Companhia da PM, local, fomos informados que os funcionários tomaram a medida por conta própria e que está com efetivo dobrado nas ruas para garantir a segurança da população. Ele disse ainda que foi interceptada uma tentativa de incendiar tratores do Município.
“Agora, estamos trabalhando com a Polícia Civil para prender os envolvidos nessa tentativa de ataque. Já estamos com fotos e vídeos dos autores. É uma questão de tempo“, disse o Major Vadez ao Blog do Sidney Silva.
Um homem suspeito de comandar ataques violentos no Rio Grande do Norte de dentro da Penitenciária Lemos Brito, no complexo da Mata Escura, em Salvador, foi transferido, na madrugada desta quinta-feira (16), para uma unidade de segurança máxima. A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).
O suspeito foi identificado como Judson Bezerra Araújo Batista. O nome da unidade de segurança máxima não foi divulgado por questão de segurança.
Além de Judson Bezerra Araújo Batista, foram identificados mais três internos suspeitos de fazer parte do esquema criminoso. No entanto, eles não foram transferidos do presídio.
De acordo com a Seap, na cela foram encontrados escondidos, dentro do chuveiro, itens usados na comunicação necessária para comandar os crimes: dois celulares, dois fones de ouvido e um carregador.
Policiais da Força Tática da 2ª CIA do 4º BPM, prenderam dois homens com armas, munições e produtos inflamáveis que seriam usados em ataques criminosos na capital do estado.
A ação aconteceu por volta das 23hs quando os policiais receberam denúncias dando conta do paradeiro dos suspeitos envolvidos nas ações criminosas na Zona Norte de Natal. Ao chegar à Rua Poeta Renato Caldas, no loteamento Boa Esperança, Bairro Lagoa Azul, os policiais prenderam Fernando Varela de Oliveira, de 19 anos e José Varela Neto, de 28 ano. Ao realizar buscas no local, foram encontrados os seguintes itens.
Os detidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil na Zona Norte.
A Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação, emitiu nota informando a suspensão das aulas da rede municipal e o fechamento das bibliotecas e ginásios de esportes nesta quinta-feira (16), em decorrência dos atos de depredação ao patrimônio público.
A nota diz que os fatos serão analisados ao longo do dia e um novo posicionamento será tomado sobre as medidas a serem adotadas.
Confira:
Diante dos atos de depredação ao patrimônio público, ataque da ordem pública e a instabilidade na segurança, a gestão municipal decide pela suspensão das aulas na rede municipal de Caicó e pelo fechamento das bibliotecas e ginásios de esportes no dia de hoje, quinta-feira, 16 de março de 2023. Os fatos serão analisados ao longo do dia e um novo posicionamento será tomado sobre as medidas a serem adotadas proximamente. Outrossim, roga-se a Deus pelo retorno da paz em nosso Estado e pela proteção de todos.
A Presidência da Câmara de Vereadores de Caicó (RN), emitiu ainda na noite de quarta-feira (15), uma nota, onde informa a suspensão das atividades na casa nesta quinta-feira (16). O prédio do legislativo caicoense, foi alvo de ataque com tiros.
Também foi suspenso, o evento que aconteceria hoje, no auditório da Câmara, em alusão aos 50 anos da APAE de Caicó.
Confira a nota:
A empresa Viação Jardinense, que tem uma frota de ônibus que transporta pessoas de várias regiões do estado, pincipalmente, de Natal à Caicó e vice-versa, parou todas as viagens.
Em nota, a direção a empresa diz que a paralização é neste dia 16 de março e ocorre por causa dos ataques criminosos em todo o estado, inclusive a sua frota, fato ocorrido em Natal, nesta quarta-feira, dia 15.
No terminal rodoviário de Caicó, na manhã de hoje, os ônibus da empresa estão parados, como mostra a imagem.
A nota divulgada pela empresa diz o seguinte:
Um ônibus e um micro-ônibus foram incendiados na madrugada desta quinta-feira (16), por volta de 1 hora 30 minutos, em uma garagem localizada no Bairro Alto da Boa Vista, zona norte de Caicó (RN).
O lugar tem outros veículos de grande porte, mas, só esses dois, que são da cidade de Brejo do Cruz (PB), foram atacados.
Os homens do Corpo de Bombeiros foi acionado e controlou as chamas.
A Polícia Civil e os peritos do ITEP, também estiveram no local para fazer perícia.
A Polícia Civil apreendeu nesta quarta-feira (15) cerca de 80 litros de gasolina e 113 munições de armas escondidos em um lava a jato em Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Ninguém foi preso na ação, que foi conduzida pela Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe). O prédio onde o material foi apreendido fica no bairro Santo Antônio. De acordo com o delegado Alex Wagner, da Divipoe, o material encontrado possivelmente seria usado para ataques criminosos na cidade.
O Rio Grande do Norte sofreu ações criminosas em pelo menos 29 cidades – incluindo Mossoró- desde a madrugada de terça-feira (24). As ações têm sido atribuídas a uma facção criminosa e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN (Sesed) não descarta que as ordens tenham partido dos presídios.
Mossoró suspendeu o transporte público na terça-feira (14) e nesta quarta (15) a coleta de lixo foi feita com escolta da Guarda Municipal da cidade, já que dois caminhões da prefeitura e um outro caminhão de lixo já haviam sido incendiados no dia anterior no município.
O prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó, foi atacado na noite desta quarta-feira (15), com disparos de arma de fogo.
A informação inicial é que dois homens em uma moto, abriram fogo contra a faixada da Câmara. Foram muitos os tiros.
O portão de ferro, o letreiro na frente, paredes internas e janelas de vidros, foram atingidas pelos disparos. Ninguém se feriu.
A Polícia Militar, Polícia Civil e ITEP, estão no local fazendo perícia. As imagens das câmeras de segurança do prédio, poderão ajudar na identificação dos homens que efetuaram os tiros.
Em meio aos ataques promovidos por pessoas ligadas a facção criminosa com atuação no estado, as unidades prisionais seguem sem registrar problemas aparentes. Até o início da noite desta quarta-feira (15), não teve registro de qualquer motim dentro dos presídios ou fuga de presos, o que mostra que o sistema está sob controle da Secretaria de Administração Penitenciária.
O clima de tensão está nas ruas onde ocorrem ataques à ônibus, caminhões, carros de passeios e prédios públicos e privados.
O Blog Sidney Silva pediu informações sobre fugas de presos no sistema prisional do estado e a informação é que a última, ocorreu em julho de 2021, ou seja, 1 ano e 8 meses sem fuga em unidade prisional.
Todas as unidades tem um bodyscam, um equipamento que faz o escaneamento das pessoas.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou, nesta quarta-feira (15), a atuação da Força de Cooperação Penitenciária – Focopen (antiga FTIP) da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN) no estado do Rio Grande do Norte, em resposta aos ataques criminosos sofridos nos últimos dias.
A ação não configura o instituto da intervenção federal e presta-se a amparar técnica e juridicamente as atividades de cooperação integrada em apoio ao estado potiguar.
A Focopen atua na coordenação das ações dos serviços de guarda, de vigilância e de custódia de presos.
Além disso, a Força de Cooperação apoia a execução das assistências previstas no artigo 11 da Lei de Execução Penal: assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa, garantindo a humanização da pena. Todas as aplicações são baseadas nos modelos adotados pelo Sistema Penitenciário Federal (SPF).
O túmulo de Lázaro Barbosa, que passou 20 dias fugindo da polícia depois de ter matado uma família no Distrito Federal em junho de 2021, foi violado em Cocalzinho de Goiás, no noroeste do estado, nesta quarta-feira (15). De acordo com o delegado Rafhael Barboza, a suspeita é que tenham levado o crânio durante a violação. No entanto, ainda será necessária perícia no local.
A violação do túmulo foi denunciada à polícia pelo coveiro do cemitério local. A polícia não divulgou se o crime foi realizado por uma única pessoa ou por um grupo de pessoas.
Os nomes dos possíveis suspeitos, que devem responder pelos crimes de violação de sepultura e subtração de cadáver, também não foi divulgado pela polícia, por isso, o g1 não conseguiu localizar a defesa deles para um posicionamento.
g1
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN atenderam ao pedido para o deslocamento do Tribunal do Júri, relacionado à ação penal que tramita na Vara Única da Comarca de Parelhas, em desfavor de dois réus, pronunciados pela prática de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, do Código Penal).
O pleito do Ministério Público foi atendido, para uma das Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Natal, por observar as hipóteses contidas no Código de Processo Penal, por interesse da ordem pública e da segurança pessoal do réu e pelo “intenso vínculo” que um dos acusados tem com a região, na qual já é conhecido pelo envolvimento com atividades criminosas.
Segundo o MP, durante o tempo em que esteve foragido, o acusado continuou praticando diversos crimes, sobretudo relacionado à traficância de drogas, tendo em vista ser um membro da organização criminosa autodenominada ‘Sindicato do RN’.
De acordo com o Ministério Público, os acusados atuam não apenas em Parelhas, mas nas cidades vizinhas, como os municípios de Tangará e de Santa Cruz, com influência sobre os demais membros da organização criminosa, o que gera risco concreto de que seus comparsas, em liberdade, empreendam esforços em prol da sua fuga por ocasião da vinda para o julgamento pelo Júri.
Os agentes de segurança pública da Força Nacional, que desembarcam em Natal nas primeiras horas desta quarta-feira (15), iniciaram o apoio ao trabalho das forças estaduais de segurança no combate aos atos criminosos registrados no Rio Grande do Norte nos últimos dias. A tropa foi recepcionada na tarde de hoje pela governadora Fátima Bezerra na Escola de Governo, no Centro Administrativo, onde apresentaram os detalhes finais do planejamento e saíram para os locais de atuação.
Desde o pedido formal de apoio feito pelo Governo do RN na terça-feira (14), 105 agentes da Força Nacional desembarcaram no Estado para dar apoio ao trabalho realizado pelas instituições estaduais de segurança. De forma integrada, estes agentes atuarão em áreas estratégicas com o objetivo de garantir a ordem pública no território norte-rio-grandense.
A ação também acontece em razão da reunião realizada entre a governadora Fátima Bezerra, gestores da segurança pública do Estado, representantes do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos (SETURN), Detran e Prefeitura do Natal, em que ficou acertado o suporte necessário para garantir segurança ao serviço de transporte coletivo na Região Metropolitana de Natal. O trabalho coletivo das forças de segurança atuará de forma ostensiva em contato direto com os representantes dos transportes, dando maior suporte em garagens e pontos de grande fluxo da frota. Conforme acertado, uma frota de 47 ônibus, de 11 linhas, começou a circular em Natal no meio da tarde.
Os dados da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed), atualizados às 14h30, registram a prisão de 39 suspeitos; nove armas de fogo, um simulacro de arma de fogo, 35 artefatos explosivos, cinco mortos e dois carros apreendidos, além de dinheiro, drogas e munições.
Uma advogada foi condenada nesta quarta-feira (15) a quatro anos e nove meses de prisão pela Justiça do Rio Grande do Norte por chefiar um esquema de troca de mensagens com detentos em presídios do estado.
A sentença citou que a profissional foi condenada por integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora das unidades prisionais do estado.
A condenação foi um desdobramento da Operação Carteiras, deflagrada pelo Ministério Público do RN em julho do ano passado. Além da advogada, dois detentos também foram condenados.
De acordo com a denúncia do MP, os três trocavam mensagens através de bilhetes e conversas pessoais, estabelecendo a comunicação dos chefes da organização criminosa com outros integrantes que estão nas ruas.
Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Parelhas), em ação conjunta com a Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), prenderam em flagrante, nesta terça-feira (14), dois suspeitos que tentaram incendiar o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS – Cruz do Monte), no município de Parelhas.
Ambos, suspeitos de integrarem uma organização criminosa, foram presos também por porte ilegal de arma de fogo e dano qualificado pelo emprego de substância inflamável, contra bem da administração pública. Com eles, foram encontrados e apreendidos um revólver calibre 38 e dois aparelhos celulares.
Os dois foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 75ª Delegacia de Polícia (DP de Caraúbas) prenderam em flagrante, nesta terça-feira (14), Gabriel Barbosa da Silva. Ele, suspeito por porte ilegal de arma de fogo, foi preso no município de Caraúbas.
Gabriel Barbosa conduzia um veículo e, ao perceber a aproximação dos policiais em patrulha, tentou ocultar um revólver de calibre 38, o qual foi encontrado e apreendido.
Segundo as investigações, ele também é suspeito por integrar uma organização criminosa; e estaria articulando ações violentas em Caraúbas, as quais foram frustradas pela polícia.
Gabriel Barbosa foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
