TRT-RN inicia preparativos para Semana Nacional da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) já iniciou os preparativos para participação na Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá, entre os dias 21 e 25 de setembro, e vai mobilizar os Tribunais Regionais do Trabalho do país na conciliação de processos em execução.

Durante a Semana, as 23 Varas do Trabalho da capital e interior do Rio Grande do Norte irão pautar audiências de conciliação dos processos em fase de execução que é quando se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, o que inclui a cobrança forçada feita a devedores para garantir o pagamento de direitos. A fase de execução só começa se houver condenação ou acordo não cumprido na fase de conhecimento, em que se discutiu ou não a existência de direitos.

Segundo dados do sistema e-Gestão, em 2014, a taxa de congestionamento na fase de execução do 1ª grau na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte era de 77, 7%, o que correspondia a 60.036 processos pendentes de baixa. Nos primeiros seis meses de 2015, já houve uma baixa de 2.654 processos o que corresponde a uma redução da taxa de congestionamento na ordem de 4,4%.

Chegou a Hora do Seu Direito Sair do Papel” foi, portanto, o tema escolhido para a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015 que é promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CSJT).

No Rio Grande do Norte, como preparativos para as atividades de conciliação, a Comissão Gestora Regional da Execução Trabalhista do TRT-RN vai promover, no dia 18 de setembro, audiências públicas, na capital e interior, com o objetivo de envolver as partes interessadas e a sociedade civil no debate de temas relacionados com a efetividade do processo de execução.

As audiências da Semana Nacional da Execução Trabalhista terão início no dia 21 de setembro e serão realizadas em todas as Varas do Trabalho da 21ª Região e, em Natal e Mossoró, pelos Núcleos de Conciliação, das 14h às 18h.

Ainda na programação da Semana, será realizado o Leilão Nacional de Bens Penhorados, no dia 23 de setembro, que acontecerá no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN, com bens penhorados em todo o estado, a partir das 9h.

Para pautar uma audiência de conciliação na Semana Nacional da Execução Trabalhista no âmbito da Justiça do Trabalho da 21ª Região, basta clicar no banner da campanha no site do TRT-RN (www.trt21.jus.br) ou acessar o link direto: http://www.trt21.jus.br/asp/concilia/execucao-trabalhista.asp




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MPRN debateu corrupção em evento realizado em Caicó

O promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop-PP), participou do I Colóquio Seridoense sobre Combate à Corrupção, que foi realizado no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), em Caicó.

O evento teve como tema “Instrumentos de Controle no Combate à Corrupção” em parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) e o objetivo foi oferecer aos participantes a oportunidade de debater sobre a busca por instrumentos de controle social e combate à corrupção.

A fiscalização por parte da Sociedade é determinante para que ações que visem melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população possam apresentar-se de forma transparente e gerar resultados efetivos.

O coordenador do Caop-PP falou sobre o “Ministério Público Estadual e defesa do patrimônio público“. Ele ressaltou a importância de eventos como este serem realizados em outras cidades do Rio Grande do Norte como forma de difundir ainda mais o combate à corrupção e fazer do cidadão um fiscal das irregularidades que venham a ser cometidas dentro do serviço público.

O Colóquio teve a palestra da professora Halcima Batista, que é auditora chefe da UFRN e Coordenadora do PVCC CFC/CRCRN, cujo tema foi “MARCCO/RN, Observatório Social do Brasil e o combate à corrupção“.

Ainda dentro do evento, foi proferida a palestra “Transparência e acesso à informação: atuação da CGU“, ministrada pela Bruna Brito, que é chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte – CGU/RN.




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MPRN debateu corrupção em evento realizado em Caicó

O promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caop-PP), participou do I Colóquio Seridoense sobre Combate à Corrupção, que foi realizado no Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), em Caicó.

O evento teve como tema “Instrumentos de Controle no Combate à Corrupção” em parceria com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO) e o objetivo foi oferecer aos participantes a oportunidade de debater sobre a busca por instrumentos de controle social e combate à corrupção.

A fiscalização por parte da Sociedade é determinante para que ações que visem melhorar a qualidade de vida e o bem-estar da população possam apresentar-se de forma transparente e gerar resultados efetivos.

O coordenador do Caop-PP falou sobre o “Ministério Público Estadual e defesa do patrimônio público“. Ele ressaltou a importância de eventos como este serem realizados em outras cidades do Rio Grande do Norte como forma de difundir ainda mais o combate à corrupção e fazer do cidadão um fiscal das irregularidades que venham a ser cometidas dentro do serviço público.

O Colóquio teve a palestra da professora Halcima Batista, que é auditora chefe da UFRN e Coordenadora do PVCC CFC/CRCRN, cujo tema foi “MARCCO/RN, Observatório Social do Brasil e o combate à corrupção“.

Ainda dentro do evento, foi proferida a palestra “Transparência e acesso à informação: atuação da CGU“, ministrada pela Bruna Brito, que é chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte – CGU/RN.




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MPRN entra com ação para Estado realizar concurso no Itep

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou Ação civil pública com pedido de liminar para que o Judiciário determine ao Estado, em caráter de urgência, a realização de concurso público para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN) com o objetivo de recompor o quadro desfalcado por aposentadorias, falecimentos e exonerações.

MPRN cobra do Estado que realize concurso para o ITEP
MPRN cobra do Estado que realize concurso para o ITEP

Na ação, o MPRN pede à Justiça que obrigue o poder público estadual a realizar, no prazo máximo de seis meses, concurso público e o provimento de nove cargos de Perito Criminal e de 15 cargos de Médico-Legista.

Também pede que seja o Estado obrigado a remeter projeto de lei ao Poder Legislativo visando a criação de, pelo menos, 100 cargos de Peritos Criminais e 68 cargos de Médicos-Legistas, comprovando no prazo de três meses o cumprimento de eventual obrigação.

O MPRN pede ainda que o Judiciário determine que o Estado, até o final do segundo quadrimestre, no fim deste mês, adote medidas de redução de despesas com pessoal, especialmente a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança, previsto no art. 169, § 3º,da Constituição Federal, que prevê que as despesas com pessoal não pode exceder os limites estabelecidos.

Na ação, foi pedida também, em caráter de liminar, a fixação de multa diária e pessoal ao Governador do Estado no valor de R$ 50 mil em caso de descumprimento.

O Ministério Público Estadual sustenta na ação a imperiosa, inadiável e urgente necessidade de reestruturação do Itep quando coleciona relatório final de Grupo de Trabalho interinstitucional criado para apresentar um diagnóstico da situação do Itep no Estado (Natal, Mossoró e Caicó), contando também com participação de membros do MPRN, do próprio Judiciário e da Força Nacional.

No relatório do Grupo de Ação, entre as propostas apresentadas, está a de promover a realização de concurso público para ajustar o efetivo de profissionais de perícia do Itep de modo a conferir agilidade no cumprimento das mais variadas demandas periciais que são atendidas de forma intempestiva e muitas vezes por peritos não oficiais, situação que fere o princípio da legalidade.

O MPRN destaca que apesar da crise financeira enfrentada restou demonstrada a urgente necessidade de reestruturação do Itep, e entre as principais necessidades está a realização de concurso público para profissionais de perícia, de modo a abolir os desvios de função praticados há anos no Instituto.

Confira aqui a íntegra da ação.




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Negado Habeas Corpus para suspeito de matar professor de teologia

O processo que envolve o homicídio do professor de teologia, Airton Gomes Teixeira, de 39 anos, morto em novembro de 2014 com 12 tiros, voltou a ser apreciado pelos desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN. Desta vez, a sessão desta terça-feira, 11, eles julgaram e negaram o Habeas Corpus, que pedia a revogação da prisão preventiva, em favor do suposto autor do crime, Allan Maycon de Medeiros, preso em 27 de junho deste ano.

O acusado foi detido sob força de um mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça de Macaíba, município da Grande Natal, após ser monitorado por alguns meses e encontrado quando entrava em uma loja no bairro do Alecrim.

Segundo os fatos registrados no Inquérito Policial 353/2014 e presentes nos autos, a vítima e o investigado teriam um relacionamento e que após o rompimento, o professor teria pedido a devolução dos presentes, tanto bens, quanto quantias em dinheiro.

A defesa pediu a revogação da prisão preventiva, sob as alegações, inicialmente, do réu ter bons antecedentes, ser primário, possuir trabalho e residência fixa e que a prisão foi “desnecessária”.

No entanto, o relator do processo, juiz convocado Ricardo Procópio Bandeira, destacou que os argumentos da defesa não são condicionantes para que a prisão não seja mantida, bem como levou em conta o depoimento de várias testemunhas, as quais atestam para a presença dos dois em local próximo onde ocorreu o homicídio, na comunidade de Mangabeira, em Macaíba.

A vítima dava aulas de religião e filosofia na Escola Municipal Mário Lira, no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal, e integrava um grupo religioso no bairro do Alecrim, na Zona Leste da capital potiguar. Ele foi morto com 12 tiros, dos quais, oito foram nas nádegas.




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Jovem é EXECUTADO na frente da família dentro de casa em São José de Mipibu

Fotos: Cedidas
Fotos: Cedidas

Uma execução foi registrada na cidade de São José de Mipibu, no início da manhã desta terça-feira (11). Bandidos invadiram uma residência na travessa Prefeito Áureo Tavares, no Centro da cidade, e assassinaram Carlos Diego Santos Silva, de 19 anos.

O jovem foi morto na frente da família, a esposa e duas filhas. Eles estavam dormindo quando quatro homens armados invadiram o local. Carlos Diego foi morto com aproximadamente 12 disparos de pistola, sem nenhuma chance de defesa.

De acordo com a polícia, a esposa da vítima não soube ou não quis prestar muitos esclarecimentos sobre o crime, alegando que os bandidos estavam encapuzados e não conseguiu identificá-los. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios.




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Morador do Sertão da Paraíba ganha R$ 2,2 milhões em aposta da LOTOFÁCIL

Um morador de Patos, a 320 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba, acertou os 15 números da Lotofácil e ganhou R$ 2.270.432,38. O concurso 1246 foi realizado nessa segunda-feira (10). Veja aqui o resultado.

Segundo o Portal Correio, o outro apostador que também se deu bem no concurso 1246 é da cidade de Serra, no Espírito Santo, que ganhou o mesmo valor do paraibano.

Para apostar na Lotofácil, são marcados até 18 números dentre 25 disponíveis no volante e há prêmios para quem acerta 11, 12, 13, 14 ou todos os 15 números escolhidos. A aposta mínima de 15 números custa R$ 2.

Os números sorteados foram: 01, 04, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 22, 24 e 25.

O próximo concurso da Lotofácil é nesta quarta-feira (12) e prevê sortear R$ 1,7 milhão.




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TRT da 21ª Região retifica edital do CONCURSO PÚBLICO para Juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT – 21), que abrange o Estado do Rio Grande do Norte, informa que está retificado o edital do Concurso Público que objetiva contratar dois profissionais para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. A remuneração é de R$ 27.500,17.

A retificação se faz presente no período de inscrição, que agora passa a ser até o dia 19 de agosto de 2015.

Se você deseja concorrer a uma oportunidade, realize a inscrição preliminar até o dia acima mencionado, por meio de preenchimento da ficha disponível no endereço eletrônico: www.trt21.jus.br. A taxa de participação no valor de R$ 270,00, e deve ser paga mediante impressão da GRU.

Para se inscrever neste Concurso, os interessados devem apresentar na inscrição definitiva três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, além de outras exigências.

Lembrando a todos que a inscrição definitiva deverá ser requerida pelos candidatos aprovados na segunda etapa do certame, mediante requerimento padronizado (ver edital), dirigido à Desembargadora Presidente da Comissão de Concurso, e entregue na Secretaria da Comissão do VIII Concurso Público da Magistratura da 21ª Região, localizada na Avenida Capitão-Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal – RN, CEP: 59063-900, durante o horário de atendimento ao público das 8h às 14h.

As etapas avaliativas são compostas por Provas Objetiva Seletiva, Escrita Discursiva e de Sentença, Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Prova Oral, Avaliação de Títulos. O conteúdo programático pode ser conferido em um dos anexos do edital de abertura, disponível em nosso site.

Este Concurso será válido pelo prazo de dois anos, contados da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma única vez, por igual período, a critério exclusivo do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.




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IFRN realiza Processo SELETIVO para licenciados em Letras ou Química

Foi publicada a abertura do Processo Seletivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), que oferece duas vagas no cargo de Professor Substituto.

Essa seleção visa a atuação nas disciplinas de Língua Portuguesa (1) e Química (1), que exigem licenciatura na área. A remuneração é de R$ 2.814,01, considerando a jornada de 40 horas semanais.

Os pedidos de participação serão recebidos de 12 a 21 de agosto de 2015, pelo site www.professorsubstituto.ifrn.edu.br, mediante o preenchimento da ficha e pagamento da taxa no valor de R$ 69,00, por GRU na rede bancária.

O resultado da classificação final terá validade de dois anos e possibilidade de ser prorrogado por igual período.




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Delegacia da Mulher e Núcleo de Inteligência da Polícia Civil investigam ESTRUPOS no San Vale

Retrato falado feito à mão é a identificação mais próxima que as vítimas fizeram dos suspeitos/Foto: Portal BO
Retrato falado feito à mão é a identificação mais próxima que as vítimas fizeram dos suspeitos/Foto: Portal BO

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da zona sul de Natal está investigando, em caráter sigiloso, o caso de dois estupros que ocorreram no San Vale, em Natal. A investigação conta com apoio de outras delegacias, do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP) e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

No intuito de identificar um dos suspeitos foram produzidos dois retratos falados. As vítimas do estupro não reconhecem a imagem do retrato falado, feito a partir de um programa de computador, como sendo a de um dos suspeitos. De acordo com a polícia, a população ao ver tal retrato falado tem associado à imagem a algumas pessoas, que seriam suspeitas, mas tal fato tem atrapalhado as investigações.

Segundo o Portal BO, o retrato falado que as testemunhas reconhecem é um desenho, produzido e divulgado pela Polícia Civil do RN. As duas vítimas afirmam que tal desenho é o que mais se aproxima de um dos suspeitos. No intuito de repassar mais informações para a investigação, uma das vítimas esteve na Delegacia Geral de Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (11).




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Delegacia da Mulher e Núcleo de Inteligência da Polícia Civil investigam ESTRUPOS no San Vale

Retrato falado feito à mão é a identificação mais próxima que as vítimas fizeram dos suspeitos/Foto: Portal BO
Retrato falado feito à mão é a identificação mais próxima que as vítimas fizeram dos suspeitos/Foto: Portal BO

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) da zona sul de Natal está investigando, em caráter sigiloso, o caso de dois estupros que ocorreram no San Vale, em Natal. A investigação conta com apoio de outras delegacias, do Núcleo de Inteligência da Polícia Civil (NIP) e da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

No intuito de identificar um dos suspeitos foram produzidos dois retratos falados. As vítimas do estupro não reconhecem a imagem do retrato falado, feito a partir de um programa de computador, como sendo a de um dos suspeitos. De acordo com a polícia, a população ao ver tal retrato falado tem associado à imagem a algumas pessoas, que seriam suspeitas, mas tal fato tem atrapalhado as investigações.

Segundo o Portal BO, o retrato falado que as testemunhas reconhecem é um desenho, produzido e divulgado pela Polícia Civil do RN. As duas vítimas afirmam que tal desenho é o que mais se aproxima de um dos suspeitos. No intuito de repassar mais informações para a investigação, uma das vítimas esteve na Delegacia Geral de Polícia Civil, na manhã desta terça-feira (11).




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No Rio Grande do Norte, 213 mil crianças devem ser vacinadas contra a pólio na campanha‏

Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Do dia 15 até 31 deste mês, a meta é imunizar 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Isso representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças.

No Rio Grande do Norte, a meta é vacinar 95% das 213 mil crianças que fazem parte do público-alvo. Para isso, o Ministério da Saúde distribuiu 267 mil doses ao estado.

A ida ao posto de saúde também será a oportunidade para colocar a vacinação das crianças  em dia. Por isso, paralelamente à campanha contra poliomielite, o Ministério da Saúde promove uma mobilização para atualizar o esquema vacinal das crianças menores de cinco anos. Os profissionais de saúde vão avaliar a caderneta infantil, alertando aos pais sobre as vacinas que estão vencendo.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforça que a mobilização é uma oportunidade para pais e responsáveis protegerem seus filhos contra doenças que podem ser prevenidas por meio da vacinação. “Esta é uma ação muito importante para garantir a saúde das nossas crianças. Elas só estarão protegidas, de fato, quando completarem todo o esquema de vacinal”, afirma Chioro. Segundo ele, para facilitar aos pais que trabalham, mais de 100 mil postos estarão abertos em todo o Brasil, nesta sábado.

Os responsáveis devem levar o cartão de vacinação para avaliação do profissional de saúde. As doses atrasadas serão aplicadas e agendadas, de acordo com a situação de cada criança. Aquelas que nunca foram vacinadas contra a poliomielite não receberão as gotinhas na campanha. A proteção contra o vírus é realizada com duas doses da vacina inativada poliomielite (VIP), injetável, aplicada aos dois e quatro meses de vida, e uma dose da vacina oral, aos seis meses.




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No Rio Grande do Norte, 213 mil crianças devem ser vacinadas contra a pólio na campanha‏

Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde realiza a 36ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Do dia 15 até 31 deste mês, a meta é imunizar 12 milhões de crianças entre seis meses e cinco anos incompletos. Isso representa 95% do público-alvo, formado por 12,7 milhões de crianças.

No Rio Grande do Norte, a meta é vacinar 95% das 213 mil crianças que fazem parte do público-alvo. Para isso, o Ministério da Saúde distribuiu 267 mil doses ao estado.

A ida ao posto de saúde também será a oportunidade para colocar a vacinação das crianças  em dia. Por isso, paralelamente à campanha contra poliomielite, o Ministério da Saúde promove uma mobilização para atualizar o esquema vacinal das crianças menores de cinco anos. Os profissionais de saúde vão avaliar a caderneta infantil, alertando aos pais sobre as vacinas que estão vencendo.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforça que a mobilização é uma oportunidade para pais e responsáveis protegerem seus filhos contra doenças que podem ser prevenidas por meio da vacinação. “Esta é uma ação muito importante para garantir a saúde das nossas crianças. Elas só estarão protegidas, de fato, quando completarem todo o esquema de vacinal”, afirma Chioro. Segundo ele, para facilitar aos pais que trabalham, mais de 100 mil postos estarão abertos em todo o Brasil, nesta sábado.

Os responsáveis devem levar o cartão de vacinação para avaliação do profissional de saúde. As doses atrasadas serão aplicadas e agendadas, de acordo com a situação de cada criança. Aquelas que nunca foram vacinadas contra a poliomielite não receberão as gotinhas na campanha. A proteção contra o vírus é realizada com duas doses da vacina inativada poliomielite (VIP), injetável, aplicada aos dois e quatro meses de vida, e uma dose da vacina oral, aos seis meses.




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CPRE capacita policiais do Esquadrão Águia para abordagens em motocicletas

Grupo Ágia recebe instrução para abordagens de motocicletas
Grupo Águia recebe instrução para abordagens de motocicletas – (FOTO: Divulgação SESED)

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou nesta terça-feira (11) uma instrução de capacitação para os policiais do Esquadrão Águia sobre procedimentos de abordagens a veículos de duas rodas como motocicletas e motonetas. A iniciativa levou em consideração o crescente número de ocorrências envolvendo condutores destes tipos de veículos.

Durante as instruções, os policiais do Esquadrão, que também utilizam motocicletas para o patrulhamento, tiveram a oportunidade de atualizar os conceitos teóricos de abordagens e por em prática os novos conhecimentos.

O CPRE por meio do esquadrão vem realizando diversas apreensões e prisões de foragidos da justiça em diversas abordagens que o grupamento vem realizando em Natal e Região Metropolitana, com a intensificação das abordagens dos motociclistas. Nos seis primeiros meses do ano de 2015, o CPRE realizou mais de 53 mil abordagens a veículos no estado do RN.




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CPRE capacita policiais do Esquadrão Águia para abordagens em motocicletas

Grupo Ágia recebe instrução para abordagens de motocicletas
Grupo Águia recebe instrução para abordagens de motocicletas – (FOTO: Divulgação SESED)

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou nesta terça-feira (11) uma instrução de capacitação para os policiais do Esquadrão Águia sobre procedimentos de abordagens a veículos de duas rodas como motocicletas e motonetas. A iniciativa levou em consideração o crescente número de ocorrências envolvendo condutores destes tipos de veículos.

Durante as instruções, os policiais do Esquadrão, que também utilizam motocicletas para o patrulhamento, tiveram a oportunidade de atualizar os conceitos teóricos de abordagens e por em prática os novos conhecimentos.

O CPRE por meio do esquadrão vem realizando diversas apreensões e prisões de foragidos da justiça em diversas abordagens que o grupamento vem realizando em Natal e Região Metropolitana, com a intensificação das abordagens dos motociclistas. Nos seis primeiros meses do ano de 2015, o CPRE realizou mais de 53 mil abordagens a veículos no estado do RN.




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