Mossoró: MPRN recomenda interdição da carceragem do 2º BPM

MP manda interditar carceragem do 12ª BPM em Mossoró
MP manda interditar carceragem do 2º BPM em Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, emitiu recomendação ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel Ângelo Mário de Azevedo Dantas, para que providencie a interdição administrativa da Carceragem do 2º Batalhão de Polícia Militar, localizada neste município, devido às precárias condições das instalações físicas do estabelecimento.

A recomendação prevê ainda que a carceragem se abstenha de receber novos presos e que, no prazo de 30 dias, o Comandante Geral da PM/RN providencie a transferência dos atuais encarcerados para outra unidade prisional.

Foi constatado no Laudo de Vistoria realizado pela 14ª Promotoria de Justiça que a Carceragem do 2º Batalhão de Polícia Militar se encontra em péssimas condições físicas, não sendo condizentes com o que prescreve o art. 10 do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos de 1966, incorporado ao nosso ordenamento jurídico pelo Decreto 592/92: “Toda pessoa privada de sua liberdade deverá ser tratada com humanidade e respeito à dignidade inerente à pessoa humana”.

O tratamento destinado aos prisioneiros deve ter como objetivo principal a reabilitação dos mesmos. A pena possui uma função ressocializadora e também retributiva. No entanto, essa retributividade não pode consistir em imposição de indignidade ao apenado, expondo-o, dentre outras mazelas, a ambientes inadequados.




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PF deflagra operação contra o tráfico de drogas em Natal‏

Droga apreendida em operação da Polícia Federal
Droga apreendida em operação da Polícia Federal

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Delirium, visando combater o tráfico de drogas na Região Metropolitana de Natal.

Cerca de 20 policiais federais estão cumprindo quatro mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão temporária e um mandado de condução coercitiva, todos em bairros da Zona Sul.

A investigação teve início há cinco meses e foi batizada com esse nome tendo em vista que os investigados estão envolvidos principalmente com o tráfico de drogas sintéticas, em especial ecstasy e metanfetamina.

Haverá coletiva às 10h30 na sede da Superintendência da PF no bairro de Lagoa Nova.




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Celulares com Código Disciplinar de facção criminosa são apreendidos em presídio

Do Portal BO – Os agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória da Zona Norte de Natal apreenderam alguns celulares, durante uma revista, e encontrou nos aparelhos informações sobre a atuação de uma das facções criminosas que atuam em presídios, o Sindicato do RN. Em um dos celulares, os agentes encontraram uma espécie de Código Disciplinar da organização.

Além disso, de acordo com Marcos Paulo, diretor do CDP Zona Norte, também foram encontrados nos celulares vários números de contas bancárias, possivelmente referentes a movimentação financeira da facção.

O material, ainda segundo os agentes penitenciários, será encaminhado à Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

No total, foram apreendidos quatro celulares, nas celas 1, 3 e 4 do CDP. No que consta o Código Disciplinar da facção é possível ver que os criminosos estabelecem regras e respeito para os integrantes, inclusive, determinando proteção e cuidados com familiares deles.

Além disso, estabelece que os integrantes não podem usar crack nem o medicamento Rivotril e ainda estabelece prazos que podem ser dados aos credores.

Nas imagens, confira os códigos do Sindicato do RN.




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Servidores do ITEP suspendem indicativo de greve

Servidores do ITEP suspendem indicativo de greve
Servidores do ITEP suspendem indicativo de greve

Em assembleia geral realizada na manhã desta terça-feira (13), os servidores do ITEP decidiram suspender o indicativo de greve que estava marcado para hoje. A categoria vai aguardar uma reunião agendada com o Consultor Geral interino, o também Procurador Geral do Estado, Francisco Wilker.

O encontro será realizado às 10h da terça-feira, dia 20. “Houve uma mudança na equipe de Governo, com a saída do consultor Eduardo Nobre, então, a categoria entendeu e deliberou que é preciso conhecer o posicionamento da nova cabeça que está a frente da Consultoria Geral e os encaminhamentos que ele dará ao processo do Estatuto do ITEP”, explica Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

Os servidores do ITEP esperam que o Governo do Estado apresente um projeto final do Estatuto do ITEP, baseado na minuta que foi finalizada em 2013, sem nenhum tipo de prejuízo para os trabalhadores que atuam de maneira legal no Instituto.

O procurador Francisco Wilker sinalizou que, no entendimento dele, a minuta que tem que ser analisada é a de 2013, pois ela é legitimada por ter sido feita pela própria Consultoria Geral do Estado, na época, comandada pelo consultor José Marcelo. Vimos isso como um ponto positivo e de possível avanço na negociação, o que fez com que os servidores deliberassem por dar mais esse prazo ao Governo”, completa Paulo César.

Após a reunião que acontecerá na manhã do dia 20, os servidores do ITEP voltarão a se reunir em assembleia geral, na sede do SINPOL-RN, às 18h do mesmo dia.




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UFRN aumenta vagas para graduação e oferta quase 8 mil em 2016

UFRN aumenta vagas
UFRN aumenta vagas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) ofertará 7.987 vagas em 2016, para os cursos de graduação, conforme recomendação do Conselho de Ensino e Pesquisa (CONSEPE). Isso representa 122 vagas a mais em relação ao ano de 2015. Do total de vagas para o próximo ano, 6.878 estão disponíveis para seleção por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).

As demais entradas, totalizando 1.109 vagas, são: do Programa de Estudantes Convênio de Graduação (PEC-G, 80); de vagas disponíveis para estudantes que fazem mobilidade para o mesmo curso em outro campus da Instituição (MOBI-INTER, 62); do processo seletivo específico para os cursos de Música, Teatro e Letras-Libras (PSE, 186), oferecidas por meio do Processo Seletivo de Reingresso de 2º Ciclo, nos Cursos de Bacharelado em Ciência e Tecnologia (BCT) e Bacharelado em Tecnologia de Informação (BTI) (2º Ciclo, 750); e do convênio com instituições do Timor Leste (Timor Leste, 31).

Em 2015, a UFRN ofertou 7.704 vagas para o ingresso em 101 cursos de graduação, por meio de diversos tipos de processos seletivos. A Instituição manteve a mesma quantidade de cursos.




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Denúncia do MPF resulta em condenação de ex-prefeito de Serrinha dos Pintos/RN

Prefeito de Serrinha dos Pintos foi condenado
Prefeito de Serrinha dos Pintos, Francisco das Chagas, foi condenado

Em uma ação do Ministério Público Federal (MPF), o ex-prefeito de Serrinha dos Pintos, Francisco das Chagas de Freitas, e mais três empresários foram condenado por desviar recursos do Ministério das Cidades, em favor da Evidência Construções Comércio e Serviços Ltda., no ano de 2008. A empresa foi contratada diretamente pela Prefeitura, sem ter sido realizado qualquer procedimento licitatório. Os réus ainda podem recorrer da sentença.

Pelo MPF, o procurador da República Marcos de Jesus já apresentou recurso buscando garantir também a condenação dos membros da Comissão Permanente de Licitação, absolvidos em primeira instância, além de tentar ampliar a pena aplicada ao ex-prefeito. Francisco das Chagas foi sentenciado a três anos e três meses de reclusão, substituídos por penas de prestação pecuniária e de prestação de serviços à comunidade, por crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto-lei 201/1967.

A mesma pena foi aplicada aos demais condenados, que contribuíram fornecendo documentos falsos para o então prefeito montar a suposta licitação. São eles os empresários José Américo de Azevedo Filho, Francisco Duarte Filho e Isauro Maia Fernandes, representantes – respectivamente – da Construções e Serviços de Limpeza Azevedo Ltda.; Evidência Construção, Comércio e Serviços Ltda.; e M.M. Construções Ltda.. Após o trânsito em julgado da sentença, todos os condenados ficarão inabilitados, por cinco anos, para cargos e funções públicas, eletivos ou de nomeação.




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Comissão da Verdade da UFRN lança relatório nesta quarta-feira, (14)

Relatórios da Comissão da Verdade serão apresentados na UFRN
Mortos e desaparecidos políticos, membros da UFRN – Relatórios da Comissão da Verdade serão apresentados na UFRN – (Nas fotos: Emanuel Bezerra dos Santos, aluno da Escola de Sociologia e política; José Silton Pinheiro – Aluno da Faculdade de Educação e Luiz Ignácio Maranhão – Professor da Faculdade de Filosofia)

Parte da história de preconceito ideológico, perseguição, tortura e cassação de direitos políticos de integrantes da comunidade universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) durante o regime militar no país virá à tona nesta quarta-feira, 14, pela manhã, conforme publicação do Relatório da Comissão da Verdade da Instituição.

Organizada pelo presidente da Comissão, o professor aposentado Carlos de Miranda Gomes, a obra publicada pela Editora da UFRN (EDUFRN) será lançada às 9h da manhã no Auditório da Reitoria, no Campus Central, em Natal, em solenidade  aberta ao público.

Entre as atividades, está a aposição de uma placa alusiva aos integrantes da comunidade universitária da UFRN vítimas de violação de direitos humanos, além da placa simbólica à extinta Assessoria de Segurança e Informações (ASI) da UFRN.

Relatório

Em quase três anos de trabalho, oito pessoas da Comissão da Verdade da UFRN se dedicaram a “efetivar o direito à memória e à verdadeira história e apurar as violações praticadas contra os professores, servidores técnico-administrativos e estudantes no âmbito da UFRN durante os anos 1964-1985”, conforme coloca o professor Carlos Gomes na introdução da obra.

As 489 páginas ilustradas com provas documentais evidenciam fatos praticados contra esse segmento da sociedade potiguar. A documentação produzida está sob guarda do Departamento de História do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (DHI/CCHLA) até a organização do Memorial.




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Quinta Jurídica da Justiça Federal em Caicó acontece dia 20 de outubro

Quinta Jurídica de Caicó, vai acontecer no di 20 de outubro
Quinta Jurídica de Caicó, vai acontecer no di 20 de outubro

Estão abertas as inscrições para a Quinta Jurídica Seridó, que será realizada em Caicó. A temática do evento será “Inovações do novo Código de Processo Civil”. Os palestrantes serão o Desembargador Federal emérito Francisco Barros Dias e o Juiz José Herval Sampaio Júnior.

A Quinta Jurídica Seridó ocorrerá no dia 20 de outubro, às 19h, na UFRN, em Caicó.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site www.jfrn.jus.br

Para efetivar a inscrição é necessária doação de um quilo de alimento não perecível no dia do evento.




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PRF/RN registrou 21 acidentes, com 25 feridos e cinco mortes no feriadão

Carro se envolveu em acidente entre Acari e a Comunidade Rajada
Carro se envolveu em acidente entre Acari e a Comunidade Rajada

A Polícia Rodoviária Federal encerrou a meia noite de segunda-feira (12), a Operação Nossa Sra. Aparecida 2015. Foi registrado um aumento no número de mortes nas rodovias federais do RN se comparado com o último feriado de 7 de setembro. De sexta feira (09) até ontem(12), foram registrados 23 acidentes, 26 feridos e sete mortes. Na operação sete de setembro foram registrados 21 acidentes, 25 feridos e cinco mortes.

Todos os acidentes com óbitos foram causados por imprudência dos motoristas. Na BR 304 ocorreram cinco mortes, sendo três por ultrapassagens indevidas e uma por embriaguez. Registrou-se também uma morte por atropelamento, em Santa Maria.

Outras duas pessoas morreram em dois acidentes distintos: uma saída de pista seguida de colisão com objeto fixo, resultou na morte de uma adolescente de 17 anos, no km 344 da BR 226, em Patu. Nesse acidente, três adolescentes seguiam em uma motocicleta.

Em Acari, no km 31 da BR 427 morreu o condutor de uma motocicleta, após colisão frontal com um automóvel. Nesse acidente, o motociclista invadiu a faixa contrária de direção.

Durante toda a operação, foram fiscalizados 2.521 veículos e 2.535 pessoas. Foram registradas 1.275 imagens de radar flagrando veículos com excesso de velocidade. Também foram lavrados 225 autos de infração por ultrapassagens indevidas. Dos 882 motoristas submetidos ao teste de bafômetro, 26 foram autuados por dirigirem sob influência de álcool.

No combate a criminalidade, nove pessoas foram presas por crimes diversos.

Cinco foram presas por embriaguez, duas por desacato e agressão e outra por ter mandado de prisão em aberto por Estupro. Dois veículos também foram recuperados. Durante a operação 20 animais de grande porte foram apreendidos nas rodovias federais do RN.

Com o objetivo de sensibilizar motoristas e passageiros de seus papéis na construção de um trânsito mais seguro, a PRF também promoveu, além do policiamento ostensivo, ações educativas nas rodovias federais durante a operação. As ações de educação para o trânsito realizadas pela PRF alcançaram diretamente 250 pessoas no RN.

A Polícia rodoviária Federal reforça o apelo para que os condutores mantenham seus cuidados no trânsito. Mesmo tendo acabado a operação, é importante ressaltar que as pessoas mantenham uma conduta segura para a preservação de suas vidas. Mais que evitar uma multa, manter sua integridade física deve ser o maior motivo para ter uma atitude prudente na condução de veículos.




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Caicó: Blog apurou votos de vereadores na véspera da votação de relatório do TCE

Câmara de Vereadores reiniá edis para votar contas do prefeito Roberto Germano
Câmara de Vereadores reunirá Edis para votar contas do prefeito Roberto Germano

Os vereadores da Câmara Municipal de Caicó, se reunirão nesta quarta-feira (14), para decidirem se concordam ou não com o relatório do Tribunal de Contas do Estado, que desaprovou às contas do prefeito Roberto Germano, em sua primeira gestão em 2004.

O Blog Sidney Silva, fez uma pesquisa junto a todos os vereadores e chegou a constatação que às vésperas da votação, ainda existe indefinição.

Os vereadores Nildson Dantas, Mara Costa, Ivanildo dos Santos e Alisson Jackson, disseram que votam pela desaprovação das contas.

Outro grupo que foi criado recentemente na Câmara, chamado de G-5, ainda não se decidiu. Compõem o grupo, os vereadores Leleu Fontes, Batata, Odair, Mancuso e Zé Maria. Nós conversamos com Leleu por telefone. “Nós ainda teremos uma reunião com a assessoria jurídica da Câmara e com a contadoria pra ver detalhes técnicos desse relatório”, disse. Em todo caso, nós ligamos para cada um deles e Batata e Odair, não atenderam. Zé Maria estava com o celular desligado.

Os vereadores, Lobão Filho (PMDB) e Júlio Gregório (PMDB), disseram que votam pela derrubada do veto do TCE. O vereador também do PMDB, Djalma Mota, disse que vai aguardar a defesa do prefeito na Câmara. “Eu já ouvi o prefeito, mas, ainda quero ouvir algum complemento seu e só então direi como voto”, disse.

Outro vereador que ainda está decidindo como vai votar durante a sessão, é Alex Dantas. Ele está em reunião com a presidente do seu partido, o PSB, Wilma Maria de Faria, em Natal. Ele vota de acordo com a orientação da líder.

O Blog ainda entrou em contato com o vereador José Rangel de Araújo, (PDT). O edil disse que só decide na hora, mas, pretende ouvir a presidência do diretório de seu partido. Já o vereador Rubens Germano, confirmou que vota pela desaprovação do relatório do TCE. “Eu acho que vai ser quinze a zero, agora se for uma votação política, aí a história é outra”, comentou.




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PM recupera motocicleta furtada no Distrito de Baixa do Meio em Guamaré

PM recupera moto furtada em Guamaré
PM recupera moto furtada em Guamaré

Policiais da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (1ª CIPM) recuperaram nesta segunda-feira (13) no distrito de Barreiras, na cidade de Macau, uma motocicleta tipo Honda Pop que tinha sido furtada na última quarta-feira (7) no distrito de Baixa do Meio, em Guamaré, e estava de posse de um adolescente em conflito com a lei.

A apreensão ocorreu após os policiais receberem a informação de que um veículo semelhante ao que foi furtado transitaria naquela comunidade, sendo realizado um patrulhamento com a identificação do possível local onde o veículo estaria guardado.

Após a averiguação, o veículo foi encontrado de posse do infrator, sendo encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da região para o registro da ocorrência e a retirada da queixa de furto/roubo do veículo, sendo entregue ao seu legítimo proprietário.




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PM apreende drogas e armas e prende suspeitos de tráfico e assaltos em Currais Novos

Policiais da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) detiveram nesta segunda-feira (13), durante patrulhamento tático na Avenida Getúlio Vargas, no centro da cidade de Currais Novos, um suspeito de tráfico identificado como Ewerton Santos do Nascimento, de 20 anos, que estava de posse de aproximadamente 100 gramas de crack.

A apreensão ocorreu quando os policiais patrulhavam nas proximidades da Rua Bitone Salustino, pilotando uma motoneta, sendo interceptado já na avenida. Após uma revista, a droga foi encontrada e os policiais realizaram a condução do suspeito para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó para a realização dos procedimentos de autuação pelo crime de tráfico de drogas. Ewerton Santos já respondeu quando adolescente pelo mesmo crime.

Já no período noturno, os policiais da Rádio Patrulha da 3ª CIPM detiveram na Avenida Cândido Dantas, dois suspeitos de assaltos identificados como Júlio Cezar Santos Alves, de 26 anos e Manuel Lopes da Silva, de 20 anos. A dupla que é suspeita de vários assaltos na região, estava de posse de um simulacro de revólver calibre 38 e uma faca peixeira. A dupla foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrado o boletim de ocorrência contra os suspeitos, que ficaram à disposição da Polícia Judiciária.




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Vivaldo Costa encaminha moção em homenagem pelos 80 anos do Monsenhor Ausônio Tércio

Vivaldo Costa encaminha moção em homenagem aos 80 anos do Monsenhor Ausônio Tércio
Vivaldo Costa encaminha moção em homenagem aos 80 anos do Monsenhor Ausônio Tércio

Foi protocolado na Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PROS), ‘voto de congratulações’ pela passagem dos 80 anos de vida do Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo. “Monsenhor Tércio é um dos homens mais sábios que conheço. Sua inteligência, sempre lutando por causas que defendem o nosso Seridó, dignificam ainda mais sua história”, justificou o parlamentar.

O pedido foi lido em plenário e apoiado por todos os deputados. Monsenhor Tércio sempre ocupou cargos importantes no setor da comunicação, educação, bem como no campo religioso e sempre se destacou pela sua competência. Neste dia 12 de outubro o religioso celebra seus 80 anos.




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Carro furtado em São José do Seridó é recuperado em Acari

Kadet é recuperado em Acari
Kadet é recuperado em Acari

Policiais Militares da cidade de Acari recuperaram na noite deste domingo (11), por volta das 22h40, um veículo Kadett, de cor vermelha e placas MMN-5958/RN, que havia sido furtado na cidade de São José do Seridó/RN. O carro estava pintado de preto.

O PM J. Júnior, escreveu no blog da PM de Currais Novos, que a ocorrência foi registrada em um posto de combustíveis na entrada de Acari. De lá, os frentistas ligaram para o celular da viatura relatando a movimentação estranha do carro em atitude suspeita. O motorista chegou a estacionar próximo a uma borracharia.

A guarnição rapidamente se deslocou ao local e o homem ao perceber a viatura fugiu a pé entrando no mato deixando para trás a mulher e duas crianças, de 07 e 05 anos, dentro do carro.

A mulher foi identificada como Eliziene Alves da Silva, que disse aos Policiais que estariam indo para cidade de São Bento/PB e deu o endereço de residência na cidade de Santo Antônio do Salto da Onça/RN. 

A mulher disse que seu companheiro era Wellington Avelino Soares, que segundo ela, tem passagens por violência doméstica e assalto. Dentro do carro, foi encontrado um alicate grande e uma furadeira.

A PM acionou o Conselho Tutelar e seguiram com a ocorrência para Caicó, onde a mulher foi autuada em flagrante por receptação. As crianças ficaram sob os cuidados do Conselho Tutelar, local. A Polícia segue a procura do acusado que provavelmente estava tramando um assalto ao posto de combustíveis.




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Centenário de Caicó mantém liderança no Campeonato Potiguar Sub-20 de Futsal

Caicó Centenário manteve-se líder de seu grupo
Caicó Centenário manteve-se líder de seu grupo

Na noite de quarta-feira (07), no ginásio Nélio Dias, na cidade de Natal-RN, o Clube Centenário de Caicó, jogou a segunda partida no Campeonato Norte-Riograndense de Futsal Sub-20, enfrentando a equipe de Lagoa D’Anta. Após 40 minutos de um jogo bastante disputado, às equipes terminaram com o placar de 1 a 1. O Centenário saiu na frente, com gol de Danyllo, mas, permitiu o empate da equipe adversária.

Com o resultado, a equipe seridoense manteve-se na liderança do Grupo “B” da competição, e aproxima-se um pouco mais da classificação para às semi-finais, podendo até empatar o terceiro jogo da primeira fase.

O Centenário fará sua terceira e última partida da primeira fase no dia 15 de outubro, novamente no Ginásio Nélio Dias, em Natal-RN, diante da equipe de Taipu.




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