Menu
Após ser empossado no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva subiu hoje (1º) a rampa do Palácio do Planalto, em Brasília, e recebeu a faixa presidencial de cidadãos que representam a diversidade do povo brasileiro. Entre eles estava o cacique Raoni Metuktire, de 90 anos, líder do povo Kayapó, o menino Francisco Carlos do Nascimento e Silva, o professor Murilo de Quadros Jesus, a vigília Jucimara Fausto dos Santos, o influenciador da inclusão Ivan Vitor Dantas Pereira, o metalúrgico Weslley Viesba Rodrigues Rocha e a catadora Aline Sousa.
A primeira-dama Janja Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu Alckmin, acompanharam Lula e o grupo na entrada do palácio. A cadela vira-lata Resistência também subiu a rampa. Ela morava no acampamento de militantes do Partidos dos Trabalhadores em frente à Polícia Federal, em Curitiba, e foi adotada por Janja quando o presidente estava preso na cidade, em 2018.
Lula voltou a discursar no Parlatório da sede do Executivo federal. Ao se dirigir aos apoiadores que o aguardavam na Praça dos Três Poderes, o presidente iniciou o discurso agradecendo os eleitores que combateram a “violência política” durante na campanha eleitoral e disse que vai governar para todos os brasileiros.
“Vou governar para os 215 milhões de brasileiros e brasileiras, e não apenas para quem votou em mim. Vou governar para todas e todos, olhando para o nosso luminoso futuro em comum, e não pelo retrovisor de um passado“, afirmou.
Agência Brasil – Após tomar posse no Congresso Nacional e subir pela terceira vez a rampa do Palácio do Planalto, neste domingo (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu posse a 37 ministros e assinou os primeiros atos do novo governo. Na cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias (MPs).
A primeira MP foi a que cria a nova estrutura ministerial. Também foi assinada MP que viabiliza a manutenção do Bolsa Família no valor de R$ 600 por beneficiário, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. Promessa de campanha do presidente, a medida só foi possível após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que excluiu os gastos com o programa social da regra de teto de gastos.
Lula assinou também medida que mantém a desoneração de impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis, além de um decreto sobre armamentos. Segundo a Presidência da República, trata-se do início do processo de reestruturação da política de controle de armas no país. Lula assinou ainda despacho determinando que a Controladoria Geral da União (CGU) reavalie, em 30 dias, as decisões que impuseram sigilo indevido sobre informações da administração pública.
Na área ambiental, foram assinados alguns atos, incluindo um decreto que restabelece o combate ao desmatamento na Amazônia, e outro que restabelece o Fundo Amazônia, com recursos de R$ 3 bilhões em doações internacionais para combater o crime ambiental. Também foi assinado um despacho que determina que o Ministério d Meio Ambiente e Mudança do Clima proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00.
O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de Orçamento do Senado apontou que o valor proposto seria suficiente apenas para repor as perdas inflacionárias do período, não representando nenhum ganho real para quem tem sua fonte de renda atrelada ao mínimo. Depois disso, senadores e deputados federais aprovaram o Orçamento Geral da União para este ano com o mínimo de R$ 1.320,00.
O reajuste com 2,7% de ganho real, ou seja, superior à inflação do último ano, ampliará as despesas federais em cerca de R$ 6,8 bilhões. Isto porque as aposentadorias administradas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vários benefícios sociais e trabalhistas, como o seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros, são atrelados ao piso nacional, tendo que ser corrigidos.
Agência Brasil
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), tomaram posse para o mandato 2023-2026 na manhã deste domingo, (1ª), em sessão solene da Assembleia Legislativa. Ela foi reeleita no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, conquistando 1.066.496 votos, com 58,31% dos votos válidos.
Em conversa com a TRIBUNA DO NORTE, Fátima Bezerra destacou que a nova gestão vai priorizar o desenvolvimento do Estado, com geração de emprego, combate à fome, valorização e fortalecimento das políticas sociais.
“Já disse e repito, vou dar o melhor de mim para que a gente possa, nos próximos quatro anos, avançar cada vez mais no projeto de desenvolvimento do Estado. Aí, tendo agora, uma perspectiva muito promissora que é com Lula, presidente. Nós vamos avançar muito do ponto de vista de projetos de caráter estruturante, promovendo o desenvolvimento do nosso Estado“, frisou.
Após Sessão Solene de Posse, a governadora Fátima Bezerra viajará até Brasília (DF) para participar da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato de chefe do Executivo Nacional em 2022. A governadora participará também, nos dias subsequentes, de uma série de posses de ministros e ministras da nova composição do Executivo Nacional.
O prefeito de Caicó, médico Dr. Tadeu, esteve em Natal, na Assembleia Legislativa, acompanhando a posse da governadora reeleita, Fátima Bezerra, que aconteceu nesta manhã de domingo, 1 de janeiro de 2023.
“Vamos continuar buscando o melhor para Caicó, com o apoio do governo de Fátima Bezerra, que sempre teve um olhar resolutivo para os problemas de nossa cidade que dependiam de sua gestão”, afirmou o prefeito de Caicó, que esteve acompanhado do vereador caicoense, Andinho Duarte.
A câmara de Vereadores de Caicó realiza neste domingo (01), a partir das 17h30min, a posse da nova mesa diretora para o biênio 2023/2024.
O vereador Ivanildo do Hospital será reconduzido a gestão da Casa Legislativa, ao lado do 1° vice – Diogo Silva, o 2° vice – Mancuso, 1° secretário – Thales Rangel e o 2° secretário – Júlio Filho.
Você poderá acompanhar a posse através das redes sociais da Câmara no YouTube, Facebook e Instagram @cmcaico
A polêmica em torno da soltura de fogos de artifícios na passagem de ano realizada no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana, em Caicó (RN), repercute neste dia 1 de janeiro de 2023.
Os pais e mães de crianças autistas ou com outro tipo de deficiência, física ou intelectual, reclamam que o barulho dos fogos incomoda e causa transtornos. Da mesma forma, os donos de animais de estimação, como cães e gatos.
Todos estão fazendo menção a uma Lei Municipal que proíbe o barulho provocado por fogos de artifícios que foi descumprida na virada do ano.
A Prefeitura de Caicó, emitiu uma nota na manhã deste domingo (01), onde afirma que a empresa contratada para fazer o show pirotécnico foi avisada da impossibilidade de usar os fogos que emitissem algum som, mas, o alerta foi descumprido.
Saiu a retificação do edital do novo concurso público do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte! Entre as mudanças, as inscrições, que seguem até às 23h59 do dia 04 de dezembro.
O novo edital teve alterações no limite da idade, nível de escolaridade, data limite de inscrições e data limite de pagamento da taxa de inscrição.
A maioria das vagas é para o cargo de soldado, 102, e duas vagas para o quadro de Oficial da Saúde, sendo especificamente para médicos, das especialidades de psiquiatria (01 vaga) e cardiologia (01 vaga). As provas objetivas e dissertativas serão realizadas no dia 8 de janeiro de 2023.
Os candidatos praças aprovados poderão ser nomeados para qualquer organização do Corpo de Bombeiros do RN e o nível de escolaridade exigido pelo certame é o técnologo, bacharelado ou licenciatura. A remuneração inicial para o cargo de soldado é de R$ 3.929,01 e para o quadro de oficial da saúde é de R$ 10.804,77. Os conteúdos programáticos para todas as provas do concurso estão disponíveis no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br).
“O Papa Emérito Bento XVI voltou à Casa do Pai.”
A Sala de Imprensa da Santa Sé anunciou que o Papa Emérito morreu às 9h34 (horário local) da manhã de sábado (31) em sua residência no Mosteiro Mater Ecclesiae, que o Papa Emérito, de 95 anos, escolheu como residência depois de renunciar ao ministério petrino em 2013.
“É com pesar que informo que o Papa Emérito Bento XVI faleceu hoje às 9h34 no Mosteiro Mater Ecclesiae no Vaticano. Mais informações serão fornecidas o mais breve possível”, disse o comunicado.
Agravamento do estado de saúde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (30/12), que não haverá mudança da bandeira tarifária na conta de luz em janeiro de 2023.
Com a manutenção da bandeira tarifária verde, em vigor desde 16 de abril deste ano, os consumidores não terão acréscimo na conta de luz com base no seu consumo mensal de energia.
A bandeira verde é a mais barata e tem o valor reajustado gradativamente nas classificações amarela ou vermelha.
O baixo custo na conta de luz acontece devido à chegada do período chuvoso e à melhora nos níveis dos reservatórios para geração de energia nas usinas hidrelétricas. Com isso, não é necessária a ativação das usinas termelétricas, produção que eleva o custo aos consumidores.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou na noite desta sexta-feira (30) na Flórida, nos Estados Unidos, onde deve permanecer até o fim de janeiro de 2023.
Um avião oficial do governo brasileiro pousou em Orlando, conforme mostrou o site de rastreamento de voos FlightAware, segundo a agência de notícias Reuters.
Assim, o chefe de Estado não participará da cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e não fará a passagem da faixa presidencial.
Bolsonaro embarcou na tarde desta sexta-feira, com alguns assessores e acompanhado da primeira-dama Michelle.
O vice-presidente e senador eleito Hamilton Mourão (Republicanos-RS) convocou a rede nacional de TV e rádio para uma “mensagem institucional de final de ano”. O pronunciamento do presidente em exercício irá ao ar no sábado (31), às 20h, e deve durar 7 minutos.
Mourão assumiu a Presidência da República na tarde desta sexta-feira (30), já que o presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou para os Estados Unidos. No entanto, já afirmou que não irá passar a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Passagem de faixa é do presidente que sai para o presidente que entra.[…] Eu não sou o presidente. Eu não posso botar aquela faixa, tirar e entregar”, disse Mourão em entrevista ao jornal Valor Econômico publicada em 16 de novembro de 2022.
Poder 360
A certidão de óbito de Pelé, emitida hoje (30), mostra que a morte do Rei do Futebol foi causada por adenocarcinoma de cólon, broncopneumonia, insuficiência renal, e insuficiência cardíaca. Os médicos que atestaram o óbito foram Juliana Cardoso Zogheib e Cesar Martins da Costa. A morte ocorreu, segundo o documento, às 15h27 de ontem.
O corpo de Pelé permanece no hospital Albert Einstein, na capital paulista, onde ele ficou internado por um mês antes de morrer. O velório, aberto ao público, será realizado no Estádio Urbano Caldeira, a Vila Belmiro, a partir das 10h (horário de Brasília) da próxima segunda-feira (2).
“O corpo seguirá do Hospital Albert Einstein direto para o estádio na madrugada de segunda-feira (2) e o caixão será posicionado no centro do gramado”, diz nota do Santos FC. O acesso de populares ao velório será feito pelos portões 2 e 3, enquanto as autoridades terão acesso pelo portão 10.
A cerimônia seguirá até as 10h de terça-feira (3), quando será realizado o cortejo pelas ruas de Santos, que passará pelo Canal 6, onde mora a mãe de Pelé, dona Celeste, seguindo até a Memorial Necrópole Ecumênica, para o sepultamento reservado aos familiares.
A governadora reeleita do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (30) mais nomes para compor o secretariado da gestão de 2023-2026. Alguns já fazem parte da sua equipe e outros passam a integrar agora a equipe de governo. Na Secretaria de Saúde, a transição será feita em abril, com Lyane Ramalho assumindo a pasta. Confira a lista.
Ana Maria Costa – Secretaria de Turismo – SETUR
Ana Maria Costa é potiguar nascida em Natal e já tem uma carreira de 23 anos no turismo, somando experiências no setor público e privado. Ela é formada em educação física pela UFRN e, antes de trabalhar no setor turístico, foi professora das redes estadual e municipal de ensino. Foi no ano de 1999 que passou a integrar o time de colaboradores da Potiguar Turismo, empresa de receptivos que atua na capital potiguar. Nesta empresa começou como auxiliar e, ao ganhar experiência em diversos setores, chegou ao cargo de diretora comercial. Nessa época, Ana Maria também organizava eventos de promoção e divulgação do Rio Grande do Norte em mercados emissores nacionais. Entre 2015 e 2017 foi nomeada diretora-presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur). Desde 2019, Ana Maria Costa já é Secretária de Turismo do Rio Grande do Norte.
Olga Aguiar – Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos – SEMJIDH
Eleita para o segundo mandato, com 58,31% dos votos válidos (1.066.314 votos), no pleito passado, a professora e governadora Fátima Bezerra será empossada em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, neste domingo, 1º de janeiro. Ao seu lado, o vice-governador eleito, Walter Alves.
A programação começa a partir das 8h, no Salão Nobre Deputado Iberê Ferreira de Souza aberto para chegada de autoridades e convidados. Às 8h30 o presidente da Casa Legislativa, Ezequiel Ferreira, chegará para receber a governadora reeleita, às 8h45, que será recepcionada pela Banda da Polícia Militar e presença da Guarda de Honra dos Dragões da Independência. Em seguida, às 9h, ocorrerá a composição da mesa, declaração de posse nos Cargos, leitura do compromisso e pronunciamento da governadora.
Após Sessão Solene de Posse, a governadora Fátima Bezerra viajará até Brasília (DF) para participar da posse do presidente Luís Inácio Lula da Silva, eleito para o terceiro mandato de chefe do Executivo Nacional em 2022. A governadora participará também, nos dias subsequentes, de uma série de posses de ministros e ministras da nova composição do Executivo Nacional.
Na segunda-feira, 2 de janeiro, a governadora Fátima Bezerra participará durante todo o dia da transmissão de cargos de novos ministros como Fernando Haddad (Fazenda); Camilo Santana, Nísia Trindade (Saúde); Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública); Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Margareth Menezes (Cultura).
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva anunciou hoje (30) a indicação do advogado, economista e senador do PT Jean Paul Prates para a presidência da Petrobras.
Com o início do próximo governo, a indicação deverá ser formalizada pelo Ministério de Minas e Energia, para o qual foi anunciado o senador Alexandre Silveira (MDB-MG).
Prates foi eleito em 2014 primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), para o período 2015-2022, e assumiu a vaga dela no Senado em 2019, após sua eleição para governadora do Rio Grande do Norte.
O senador foi às redes sociais nesta sexta-feira para declarar que estava honrado com a escolha e disse que o “olhar para o futuro” foi a principal demanda dada a ele pelo presidente eleito Lula.
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou (30) duas mulheres para presidir os principais bancos públicos brasileiros – a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. São elas Tarciana Medeiros e Maria Rita Serrano, respectivamente. Ambas são funcionárias de carreira das instituições que irão presidir.
Segundo Haddad, as duas já se reuniram com ele e o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva para discutir as prioridades do novo governo para os bancos públicos e se mostraram “completamente alinhadas” ao que foi apresentado.
“Ambas estão bastantes animadas com as tarefas que lhes foram designadas pelo presidente da República”, disse Haddad ao anuncia-las a jornalistas em frente ao hotel onde Lula está hospedado em Brasília.
Segundo Haddad, a prioridade será oferecer linhas de crédito para famílias de baixa renda endividadas. O futuro ministro da Fazendo acrescentou que trata-se “de colocar à disposição da população o que foi promessa de campanha, sobretudo no que diz respeito ao crédito”.
Para iniciar o ano, o Caern Móvel estará entre os dias 2 e 6 de janeiro em seis cidades do Estado, incluindo a capital potiguar. Durante o atendimento, é possível ter acesso a todos os serviços. Ligação de água, religação, negociação de débitos, atualização de cadastro, transferência de titularidade, informes sobre vazamento de água e esgoto, emissão de segunda via, são serviços disponíveis na unidade da Caern.
Em Natal, a van fica na sede do SESI/Senai, na Avenida Capitão Mor Gouveia, em frente à Ceasa, das 7h30 às 17h30, de segunda a quinta-feira, na sexta-feira o serviço não estará disponível devido ao feriado municipal. Na segunda-feira, o Caern Móvel estará ao lado da Casa de Cultura na entrada da cidade, das 8h às 17h. Na terça-feira, é a vez da cidade de Jardim de Piranhas, na Av. Rio Branco, em frente ao Escritório da EMATER, das 8h às 17h.
Dando prosseguimento, na quarta-feira o Caern Móvel estará em Carnaúba dos Dantas, na Rua Juvenal Lamartine, 207, Centro, das 8h às 17h. Na quinta-feira, será em São Vicente, na Rua Manoel Higino de Araújo, 66, Centro, das 8h às 17h. Por fim, na sexta-feira o serviço acontece em Cerro Corá, também das 8h às 17h, na Rua Cel. Severino Bezerra, 178, Centro.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), através da 12ª Delegacia de Homicídios (DH de São Gonçalo do Amarante), indiciou, nesta sexta-feira (30), Dioclécio Rodrigues do Nascimento, vulgo “Coringa” ou “Maquita”, 25 anos, e Josenildo Santos de Morais Júnior, vulgo “Juninho de Jecaré-Mirim”, 23 anos, pela autoria do crime de homicídio triplamente qualificado praticado contra o sargento da Polícia Militar José Ailton de Lira (mais conhecido como sargento “De Lira”), ocorrido no dia 26/01/2018, no “Lago do Jacaré Bar”, em Jacaré-Mirim, São Gonçalo do Amarante.
Na ocasião, o policial estava jogando sinuca no bar quando dois homens com camisas nos rostos entraram e atiraram na vítima. Um dos homens que entrou armado foi identificado como Dioclécio Rodrigues, vulgo “Coringa” ou “Maquita”. Apurou-se, ainda, que Josenildo Santos, vulgo “Juninho de Jacaré-Mirim”, viu o policial “De Lira” no bar distraído e saiu do recinto para avisar aos executores do homicídio, os quais chegaram logo após a saída de “Juninho”.
Dioclécio Rodrigues e Josenildo Santos já se encontram presos por outro crime e estão à disposição da Justiça. Os demais suspeitos que participaram do homicídio estão mortos.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Um idoso, de 85 anos, vítima de maus-tratos e de cárcere privado, foi resgatado por policiais civis nessa quinta-feira, (29), na cidade de Assú, região Oeste do Rio Grande do Norte. Segundo as autoridades, a principal suspeita pela situação do homem é sua filha, de 43 anos.
De acordo com a polícia, ação decorreu após denúncia anônima dando conta que o idoso, portador de Alzheimer, estaria vivendo em um imóvel sem água e energia elétrica, sem condições mínimas de higiene, sem sair de casa há vários meses e se alimentando apenas uma vez ao dia. Além disso, a polícia suspeita que a filha do idoso, estaria utilizando a aposentadoria dele para adquirir drogas para seu consumo próprio.
O idoso foi encontrado deitado em um quarto, ao lado de seus próprios excrementos e sem tomar banho há vários dias.
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Assú acompanhou a diligência policial e providenciará novo abrigo e acolhimento ao idoso. A filha da vítima foi autuada pelo crime de maus-tratos.
