Corregedoria vai inspecionar repasse de cartórios do Seridó ao FDJ

O repasse da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ) está sendo inspecionado pela Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, desde essa quarta-feira (13). Desta vez, a inspeção se dá no Ofício Único de Notas do Termo de São José do Seridó, da Comarca de Cruzeta e no Ofício Único de Notas do Termo de São Fernando, que compreende a Comarca de Caicó.

A fiscalização sobre o repasse foi oficializada por meio da Portaria 365, assinada pelo corregedor geral, desembargador Saraiva Sobrinho, e considera o disposto na Lei 9.278, de 30 de dezembro de 2009, já que a verba representa importante parcela de receita, destinada à dotação de recursos financeiros ao processo de modernização, manutenção e reaparelhamento do Poder Judiciário.

Na inspeção, que prossegue até o dia 15 de maio, serão analisados os Livros de Tabelionato, de Apontamento de Protestos de Títulos, Registro de Protestos de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, bem como o Registro de Títulos e Documentos e Registro de Imóveis, além do controle de selos.

O período de apuração será de 01 de junho de 2007 a 12 de maio de 2015, no Ofício Único de Notas do Termo de São José do Seridó e de 18 de janeiro de 2008 a 12 de maio de 2015, no Ofício Único de Notas do Termo de São Fernando, da Comarca de Caicó.

A portaria ainda define que, durante a realização dos trabalhos, as consultas relativas ao exercício das atividades notariais e de registro, bem como as sugestões de procedimento, devem ser formuladas, por escrito, ao Servidor responsável pela direção dos trabalhos de inspeção.




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Mec deve anunciar aumento na taxa de inscrição do Enem

ENEM HOJE

Em ano de ajustes de todo tipo, até quem pretende fazer o Enem, vai ter que desembolsar um pouco mais. Segundo informações do Estadão, o Ministério da Educação (MEC) anuncia nesta quinta-feira (14/05), um reajuste que deve dobrar o valor da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) além de novas medidas para inibir o alto índice de faltosos no exame.

As alterações devem ser comunicadas em coletiva de imprensa amanhã, em Brasília, mas ainda não há confirmação oficial sobre as novas regras. A nova taxa de inscrição deve ser de R$ 63, conforme o blog Educação do Estadão apurou, contra os R$ 35 cobrados desde 2004.

A nova taxa acompanha a inflação do período e os novos custos do exame. O reajuste atinge basicamente os estudantes de escolas privadas, uma vez que cerca de 75% dos inscritos no exame têm isenção por ter estudado em escola pública ou por ser de baixa renda.




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Polícia Civil e Militar deflagram operação contra tráfico de drogas em Cajazeiras; 9 pessoas são presas

drogas NOVAS

A Polícia Civil da cidade de Cajazeiras-PB, em parceria com a Polícia Militar, deflagrou na madrugada desta quinta-feira (14) mais uma operação contra o tráfico de drogas.

Segundo o Diário do Sertão, a operação denominada “Luciene”, em homenagem a escrivã falecida recentemente, foi iniciada no Bairro São Francisco, Zona Sul de Cajazeiras. Vários ‘Bocas de Fumo” já foram estouradas, mas a ação ainda não foi concluída.

Na operação já foram presas nove pessoas, entre elas, o casal Flávia Valeria de Jesus Freire e Caique Eugênio Gonzaga Rodrigues, do Estado de Pernambuco.

A polícia apreendeu também, R$ 3 mil em dinheiro, vários celulares, maconha, cocaína e material para comercialização dos entorpecentes.
De acordo com informações da polícia, a operação continua e deverá apreender mais material e pessoas envolvidas com o tráfico.




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Condenado outras vezes, Beira-Mar pega mais 120 anos de prisão

Traficante Fernandinho Beira-Mar à frente do advogado e das assistentes de defesa (Foto: Erbs Jr. / Frame / Estadão Conteúdo)
Traficante Fernandinho Beira-Mar à frente do advogado e das assistentes de defesa (Foto: Erbs Jr. / Frame / Estadão Conteúdo)

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado a 120 anos de prisão na madrugada desta quinta-feira (14) no Rio. Ele era acusado de ter liderado uma guerra de facções, em 2002, dentro do presídio de segurança máxima Bangu I, no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, e respondia pelo assassinato de quatro pessoas.

Beira-Mar acumula agora penas que somam quase 320 anos de prisão – condenações anteriores de quase 200 anos de prisão, mais os 120 anos da sentença desta madrugada.

Segundo o G1, após mais de 10 horas de julgamento, a sentença foi lida na madrugada desta quinta pelo juiz Fábio Uchoa. O traficante foi condenado por quatro homicídios duplamente qualificados, por motivo torpe e sem dar chance de defesa às vítimas, que são os detentos Ernaldo Pinto Medeiros (Uê), Carlos Alberto da Costa (Robertinho do Adeus), Wanderlei Soares (Orelha) e Elpídio Rodrigues Sabino (Pidi). Para cada crime pegou 30 anos de cadeia.

Ao ser interrogado, Beira-Mar declarou inocência. “Eu cometi vários crimes. Nesse, eu sou inocente”, afirmou.

Segundo a acusação, Beira-Mar teria conseguido abrir caminho dentro do presídio para invadir a ala. O réu negou e disse que ouviu a confusão de longe e foi chamado depois pelos agentes penitenciários para “negociar” a paz dentro da cadeia, por ser considerado “tranquilo”.

Ainda segundo o réu, ele ficava na ala A, junto com uma facção que também era distribuída pela ala C, de onde teria partido o ataque executado por 20 criminosos. Os quatro mortos, incluindo o traficante Ernaldo Pinto de Medeiros, o Uê, eram da segunda quadrilha, situada na ala D.




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Ministério da Saúde diz que não há prazo para vacina contra a dengue

VACINA 555

Depois de reconhecer que nove estados brasileiros vivem uma epidemia de dengue, o Ministério da Saúde informou que está analisando pesquisas que buscam uma vacina contra a doença. O laboratório privado Sanofi Pasteur foi o primeiro do mundo a concluir estudos da vacina, que é analisada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para concessão de registro. Dois laboratórios públicos brasileiros desenvolvem o imunizante.

Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia da pasta, Jarbas Barbosa informou a Agência Brasil, a Anvisa é a primeira agência reguladora a analisar o registro de uma vacina contra a dengue. “Eles pediram o registro em 31 de março. Foi o primeiro pedido no mundo. Como é um produto novo, a análise da Anvisa leva tempo porque não há precedente”, disse Barbosa, explicando que não há prazo para a conclusão da análise.

Na avaliação do secretário, caso o produto consiga o registro e seja liberado para ser vendido no mercado brasileiro, haverá uma avaliação técnica para decidir se as doses serão incorporadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Tem que ser uma análise muito cuidadosa para haver segurança, [para] que a vacina preencha os requisitos básicos de segurança e eficácia. Isso sendo atingido, vamos analisar o custo efetividade, o impacto epidemiológico, o impacto orçamentário”, explicou.




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Mulher é presa suspeita de envolvimento com tráfico de drogas durante festa em Serra do Mel

 Cintia Kadigia Oliveira Elias de 21 anos de idade, natural de Mossoró
Cintia Kadigia Oliveira Elias de 21 anos de idade, natural de Mossoró

Uma jovem identificada como Cintia Kadígia Oliveira Elias, de 21 anos de idade, natural de Mossoró, residente na cidade de Grossos (endereço apresentado através de conta de Luz),foi presa por policiais da ROCAM 03,comandada pelo Sargento Renixon com apoio dos soldados Alan e Nogueira, na madrugada de hoje, quinta-feira, 14 de maio.

Segundo o Blog Fim da Linha, os Policiais receberam denúncias de que um casal estaria vendendo droga em praça pública, durante a festa de emancipação política na cidade de Serra do Mel, ocorrida na noite de de ontem.

Ao averiguar as denúncias, os PMs conseguiram deter a suspeita, que estava com vários cigarros prontos de maconha e dinheiro fracionado.

O jovem que estava com a moça, conseguiu fugir no maio da multidão. Cintia Kadígia foi conduzida a DP de Plantão em Mossoró, onde foi autuada nos artigos 33 tráfico de drogas e 35 associação ao tráfico. Após os procedimentos, a jovem foi encaminhada à Unidade Prisional(Penitenciária Mário Negócio),onde ficará a disposição da Justiça.




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Jovem é detido suspeito de matar homem em ponto de drogas

VIATURA 333

Um homem foi assassinado após um tiroteio dentro de sua casa, em Campina Grande-PB, no final da manhã desta quarta-feira (13). Segundo a polícia, o suspeito é um adolescente de 15 anos, que foi apreendido pouco depois. Segundo o delegado de homicídios Francisco de Assis, a casa funcionava como ponto de encontro de usuários de drogas.

De acordo com informações do delegado, a vítima chegou em um carro vermelho acompanhado de duas pessoas e atirou contra um grupo que estava dentro da casa na rua Olindina Pereira dos Santos, no bairro das Malvinas. Houve um tiroteio e o rapaz de 15 anos atirou contra o homem, morreu no local.

O jovem, que ficou ferido, estava dentro da casa, segundo investigou a Polícia Civil. “A dinâmica da situação aponta que ele teria sido baleado e revidou atirando com outra arma que estava na casa”, afirmou o delegado.

O rapaz baleado foi socorrido e levado para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. No início da tarde, ele foi liberado e passa bem, sendo encaminhado para prestar depoimento na Central de Polícia da cidade.No local do crime, foram apreendidos um revólver com munição e uma espingarda calibre 12.

Também foram encontradas 50 pedras de crack. “Não sabemos ainda a relação entre ambos. Inicialmente, descobrimos que a casa era um ponto de encontro de festas e drogas. Até o momento, o rapaz é o único suspeito e ainda será ouvido para mais esclarecimentos”, destacou Francisco de Assis.




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Comerciante é executado à tiros no Sertão paraibano

As informações ainda são poucas, mas, dão conta do assassinato do comerciante conhecido por Dr. Correia, proprietário de um bar, localizado as margens do Rio Piranhas.

De acordo com o Blog São Bento em Foco, o crime aconteceu por volta das 16 horas desta quarta-feira, dia 13, quando pelo menos dois homens se aproximaram do estabelecimento da vítima e, armados com uma pistola ponto 40, dispararam pelo menos quatro vezes contra o comerciante, os tiros atingiram principalmente a região da cabeça.

O corpo do comerciante permanece no local, a Polícia Militar isolou a área enquanto aguarda a chegada da Polícia Científica.




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2ºBPM intensifica Operação Saturação em Mossoró

OPERAÇÃO 2

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 2º Batalhão de Polícia Militar (2ºBPM) tem intensificado o policiamento ostensivo e preventivo na cidade de Mossoró, por meio da Operação Saturação. Na noite de terça-feira (12), durante a operação, foram efetuadas 80 abordagem, sendo 11 automóveis, 19 motocicletas e 25 pedestres. A ação contou com o apoio de quatro viaturas e um efetivo de 13 policiais militares.

Segundo o Blog 190rn, a Polícia Militar realizou abordagens nos bairros de Nova Betânia, Doze Anos, Paredões e Barrocas, onde apenas uma motocicleta tipo Honda 125 de placa MZM 0224 foi apreendida.

Durante a Operação Saturação em Mossoró, além das viaturas, também foi utilizado o ônibus do videomonitoramento do programa Crack, É Possível Vencer, que tem auxiliado no trabalho de vistoria nos locais com maior concentração de pessoas.




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Lava Jato: PF pede ao STF quebra dos sigilos fiscal e bancário de Renan e Collor

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra do sigilo fiscal e bancário do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do senador Fernando Collor (PTB-AL). Eles são investigados em inquéritos da  Operação Lava Jato, abertos, em março, com base nos depoimentos de delação premiada do doleiro Alberto Youssef.

Os pedidos chegaram ao Supremo no dia 7 de maio e serão julgados pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato. A PF também pediu autorização para cumprir diligências contra os deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), todos investigados na Lava Jato.

*Da Agência Brasil




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Trio é preso com drogas em Santa Cruz

DINHEIRO 2

Aproximadamente 1kg de crack, celulares e R$ 1.200,00 em dinheiro fracionado. Este foi o material encontrado com dois homens e uma mulher no fim da tarde desta quarta-feira, 13, na cidade de Santa Cruz.

Segundo os policiais civis informaram ao Blog 190rn, após uma denúncia de que uma mulher vinha de Natal, em um veículo, para entregar drogas para uma dupla de homens na cidade, a polícia acompanhou a ação, que se confirmou, e os três acusados foram presos em flagrante.

Todos foram conduzidos a Delegacia, autuados e ficarão a disposição da justiça.




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Procurador federal que atirou contra vereador de Carnaúba dos Dantas em Caicó, é preso

Uma equipe da 3ª Delegacia Regional de Polícia de Caicó prendeu em João Pessoa, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, o procurador do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Marcelo Raposo de França (49 anos), na tarde desta quarta-feira (13). Ele tentou matar o vereador de Carnaúba dos Dantas, Marfran Medeiros, no dia 23 de abril, com disparos de arma de fogo.

No dia do crime, o procurador e o vereador estavam participando de um evento em um posto de combustíveis, na cidade de Caicó. “O vereador estava no local, por volta da meia-noite com a sua esposa e amigos em uma festividade. Em dado momento, a vítima percebeu que o procurador estava assediando a sua mulher e houve uma pequena discussão. O vereador decidiu sair do local e foi surpreendido com os disparos de arma de fogo efetuados por Marcelo Raposo de França”, detalhou o delegado titular da 3ª DRPC, Helder Carvalhal.

Segundo o delegado, a vítima foi atingida por dois disparos: um deles na mão esquerda, que resultou na amputação do dedo anelar e na quebra de mais dois dedos. Outro tiro pegou de raspão no braço da vítima. Dois dias após o crime, o procurador apresentou-se na Delegacia Regional e o delegado representou pela prisão preventiva do autor dos disparos.

Na tarde desta quarta-feira (13), uma equipe de policiais civis da 3ª DRPC, com apoio de policiais civis da Superintendência da Polícia Civil  e da Delegacia de Homicídios do Estado da Paraíba cumpriram o mandado de prisão contra o procurador. Ele vai ficar custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Natal.

O delegado, Helder Carvalhal, confirmou ao Blog Sidney Silva, que Marcelo Raposo, deve ser indiciado nos próximos dias pelos crimes de HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO e PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO.




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Polícia Civil prende trio suspeito de matar jovem esfaqueado no carnaval

FOTO: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL
FOTO: DIVULGAÇÃO / DEGEPOL

A equipe de policiais civis da Delegacia de Polícia de Monte Alegre prendeu, na noite do dia último dia 12, Joelson Coelho Xavier, de 22 anos, Walisson Marcelino de Brito, de 21 anos, e Odailson Antônio de Oliveira, de 25 anos.

O grupo é acusado de assassinar cruelmente, a golpes de faca, um folião no povoado de Comum, o caso aconteceu no carnaval deste ano. Segundo o Portal BO, a prisão contou com os apoios da Polícia Militar e da Guarda Municipal de Monte Alegre.




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Jovem é preso por agredir a própria mãe com chutes

JOVEM NATAL 2

Fábio Vitor de Abreu de 19 anos foi preso após a própria mãe ligar para a polícia por não aguentar mais ser espancada dentro de casa. A senhora Maria do Socorro de 63 anos que mora no distrito de Pium com o filho, foi agredida com chutes e chegou a cair com uma criança de três meses no colo.

Dona Maria disse a reportagem do Portal B.O. que Fábio é usuário de drogas desde os 14 anos e já a agrediu diversas vezes. Ela também relatou que o acusado costuma vender objetos da residência e quebrar as coisas quando fica agressivo por causa do vício.

De acordo com o soldado Kystine do 3º batalhão, não é a primeira vez que Fábio é preso por agredir a mãe. No início do ano passado ele foi detido em mais um ataque de fúria e por estar usando drogas. Ele também já foi apreendido por roubo quando era adolescente.




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