Analistas lançam publicação sobre os crimes violentos letais intencionais no RN

Rastros da Pólvora
Rastros da Pólvora

Os professores /analistas Ivenio Hermes, Marcos Dionisio, Cezar Alves, Thadeu Brandão, Silva Neto, Fábio Montanha e Angelo Gusmão lançam nesta sexta-feira (12), às 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, mais uma publicação da série Metadados denominada “Rastros de Pólvora”. A edição traz informações técnicas sobre os crimes violentos letais intencionais onde a arma de fogo foi o instrumento da morte.

A obra abrange o período 1° de janeiro de 2013 a 15 de maio de 2015, tendo a premissa da Metodologia Metadados de trazer informações atualizadas, bem próximas da realidade em curso, para dar aos gestores do Rio Grande do Norte a possibilidade de usar os registros e análises da obra como arcabouço para decisões de gestão e políticas de segurança pública.

O trabalho reúne ainda informações estatísticas consubstanciadas de quase meia dúzia de bancos de dados, dentre eles o Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte e do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, e conta com o apoio do mandato do Vereador Cabo Jeoás Santos.

O lançamento ocorrerá durante o Workshop “Endemização da Violência e Seus Desafios para as Políticas de Segurança Pública”, cuja entrada é totalmente gratuita.

Projetos exitosos

Durante o Workshop “Endemização da Violência e seus Desafios para as Políticas de Segurança Pública” que será realizado nesta sexta-feira (12), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, serão apresentadas algumas ações em andamento no Rio Grande do Norte para combater a criminalidade e reduzir os índices de violência. Entre os pontos a serem destacados no evento está o recente investimento disponibilizado pelo Poder Judiciário, oriundo das penas pecuniárias, na ordem de aproximadamente R$ 140 mil, para o fortalecimento e aparelhamento do Ciosp Mossoró. O recurso foi viabilizado por meio de um projeto apresentado pela OAB, Subseção de Mossoró, prevendo a aquisição de equipamento de informática e comunicação para que seja montada uma central digital na unidade.




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Eleitores de Ipueira estão recebendo novos títulos

Novos Títulos Eleitorais sendo entregues em Ipueira
Novos Títulos Eleitorais sendo entregues em Ipueira

Em consequência do rezoneamento eleitoral que transferiu os eleitores de Ipueira da 65ª para a 26ª Zona Eleitoral e, dessa forma alterou, também, a numeração das seções de votação, os novos títulos eleitorais estão sendo entregues desde a última terça-feira (9).

Os eleitores daquele município devem comparecer ao Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURED), situado na Av. Fundador Francisco Quinino, S/N Centro de Ipueira, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h30 às 11h30, portando documento de identificação com foto e o título eleitoral antigo para receberem o novo documento.

A Justiça Eleitoral estabeleceu cronograma com datas e horários de entrega, especificando um dia para os eleitores de cada seção eleitoral, conforme tabela abaixo (Portaria nº 04/2015 – 26ª ZE), cujos servidores daquela Zona (26ª), no período de 18 de maio a cinco de junho do corrente, estarão realizando a entrega.

O novo título não poderá ser entregue a terceiros, apenas ao dono do documento que deverá comparecer de acordo com a data e horários estabelecidos e portando os documentos necessários. No caso do antigo título ter sido roubado, extraviado, ou perdido, o eleitor deverá apresentar Boletim de Ocorrência (BO) que mencione o fato.

Os eleitores que não comparecerem (de acordo com cronograma) só poderão receber o documento se deslocando ao Cartório Eleitoral da 26ª ZE, sediado na Avenida Dom José Adelino Dantas, S/N, Complexo Judiciário, Bairro Maynard, em Caicó, de posse dos mesmos documentos exigidos acima.




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Enem: Inep vai devolver dinheiro de inscrição de candidato pobre

Enem
Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou hoje (11) que vai devolver o dinheiro de candidatos pobres que tenham pago a taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Pelas regras do edital, esses candidatos estão isentos. O prazo para o pagamento da inscrição terminou ontem (10).

A taxa de R$ 63 é requisito para participar do exame. Além dos participantes de baixa condições financeiras, são isentos também os concluintes do ensino médio de escolas públicas. Os pedidos de isenção por pobreza são analisados pelo sistema, que aprova ou não a isenção.

Segundo o Inep, os participantes pobres que tiveram o pedido negado e foram obrigados a pagar a taxa, caso seja provado a sua condição de pobreza, o dinheiro será devolvido.

*Da Agência Brasil




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Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva realiza o “Arraiá do Seu Durvá”

Todos os preparativos para o Arraiá do Seu Durvá já estão encaminhados. A festa junina dos pacientes e acompanhantes da Casa Durval Paiva será no dia 18/06, das 15 às 17h, na Rua Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho. O evento é aberto ao público.

Para incrementar a festa, a Casa está precisando de doações de comidas típicas: milho, canjica, pamonha, bolos, polpa de fruta e refrigerante. Quem quiser ajudar, pode entrar em contato com o setor de nutrição pelo 84 4006-1600.

ATRAÇÕES

15:00 – Forró Chapéu de Palha
16:00 – Quadrilha Rei do Baião
16:30 – Rei e Rainha do Milho
16:45 – Quadrilha improvisada da Casa Durval Paiva
17:00 – Sorteio do Balaio




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Deputados aprovam novas datas de posse para presidente da República e governador

Para ajustar as novas regras políticas ao que já foi aprovado pelo plenário da Câmara na noite de ontem (10), deputados fizeram, hoje (11), uma mudança de última hora na emenda que já alterava a atual data de posse para presidente e vice-presidente da República e para governadores. Por 386 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, eles deputados aprovaram, há pouco, que a data prevista na Constituição, 1º de janeiro, passe para 5 de janeiro.

A proposta inicial era alterar para o 1º dia útil do ano, mas, sem esta mudança de última hora, que passa a valer a partir deste mandato, o país teria dois presidentes da República – um em mandato e outro eleito – entre o dia 1º de janeiro e o 1º dia útil do ano seguinte.




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Brasil: Assassinato de policiais agora é considerado hediondo e qualificado

O assassinato de policiais civis, militares, rodoviários e federais, além de integrantes das Forças Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado, agora será considerado crime hediondo e qualificado. É o que determina o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 19/2015, aprovado pelo Plenário do Senado na tarde desta quinta-feira (11). O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados no final de março e agora segue para sanção.

Do deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), o projeto altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) e a Lei dos Crimes Hediondos (8.072/1990) para qualificar o delito. O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Hoje, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão. O projeto estabelece também que a lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, será aumentada de um a dois terços.

A proposta tramitou em regime de urgência no Senado – o que permite o projeto avançar etapas e prazos. Por isso, o relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Alvaro Dias (PSDB-PR), adiantou seu voto favorável ainda na quarta-feira, no Plenário.




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Mesmo com recomendação contrária do CREA, prédio do ITEP com problemas estruturais continua sendo usado

O prédio da Coordenadoria de Identificação (COID) do ITEP, localizado na rua Ferreira Chaves, na Ribeira, sofre ao longo dos últimos anos com problemas estruturais e, cada vez mais, vem se deteriorando. Em fevereiro deste ano, parte da estrutura do teto desabou e, mesmo após um relatório do CREA-RN, alertando que o prédio não deveria ser usado como repartição pública, as atividades continuam naquele setor.

Itep do Rio Grande do Norte precisando de reforma urgente
Itep do Rio Grande do Norte precisando de reforma urgente

Após o desabamento do teto no dia 6 de fevereiro, um engenheiro civil do CREA-RN realizou uma vistoria no prédio, que é um anexo da sede principal do ITEP, e apresentou seu relatório no dia 9 de março deste ano. “Nas observações feitas no local, pudemos constatar que a edificação apresenta sérios problemas na sua cobertura o que está comprometendo o forro de PVC em vários pontos devido às infiltrações ocorridas nos diversos locais, afetando até revestimentos de paredes. Além deste problema, verifica-se ainda que as instalações sanitárias não oferecem condições para a sua utilização. De modo que face ao exposto somos da opinião que a edificação não oferece nenhuma condição de funcionar como repartição pública”, escreveu o engenheiro no relatório.

Ele chegou a explicar que se for feita uma perícia completa, o prédio deverá ser interditado. “Apesar disso, desde o dia do desabamento do teto, nada mudou. Os servidores continuam trabalhando no prédio da COID, colocando suas vidas em risco e também da população que precisa de atendimento naquela unidade”, comenta Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, o Sindicato já solicitou por várias vezes junto à direção do ITEP e da Secretaria Estadual de Segurança Pública que aquele prédio seja desativado e que a COID seja instalada em um local que ofereça segurança e condições de trabalhos. “Ao que parece, estão esperando um novo incidente acontecer e alguém se ferir para tomarem providências. Está claro que o ITEP passa por problemas de gerência, haja vista que alguns setores técnicos estão sendo chefiados por pessoas sem nenhum conhecimento específico para isso, como policiais militares e um policial civil em desvios de função atuando dentro do órgão. Alguns até perseguindo e humilhando os servidores que trabalham há décadas no ITEP”, afirma Paulo César.

A Diretoria do SINPOL-RN informa ainda que está acionando o Ministério Público para que essas situações sejam fiscalizadas não só no prédio da COID, mas também em todas as unidades de Natal, como centrais do cidadão, e nas sedes do ITEP em Mossoró e Caicó. “Infelizmente, ao invés de valorização e reestruturação do órgão, os servidores têm sofrido com assédios e a cada dia as condições de trabalho vão piorando”, completa o presidente do Sindicato. “Recentemente, inclusive, foi criada uma comissão para abrir procedimentos administrativos contra os servidores. No entanto, essa comissão é composta por seis policiais militares. Ou seja, em uma repartição civil, que já tem policiais militares em desvios de função, ocupando cargos como Coordenadoria de Medicina legal, Coordenadoria de Criminalística, e Coordenadoria de Identificação, além de outros setores administrativos, agora, os servidores serão submetidos a procedimentos instaurados também por militares. Como entender uma situação dessa?”, questiona Fabrício Fernandes, vice-presidente do SINPOL-RN.

Ele lembra, inclusive, que a secretária Kalina Leite, recentemente, disse que a Sesed iria solicitar que policiais militares em desvios de função voltassem para os quadros da PM para que possam atuar nas suas atividades de policiamento. “Porém, ao invés disso, mais seis policiais militares foram designados para realizar uma atividade em desvio de função”, destaca Fabrício.




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Polícia Militar da Paraíba realiza Curso de Formação de Oficiais para 2016

A partir do dia 6 de julho de 2015, a Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM – PB) recebe inscrições para o Curso de Formação de Oficiais (CFO/PM/2016), com 25 vagas destinadas a homens e cinco a mulheres.

O curso vai acontecer no Centro de Educação da PM – PB – Academia de Policia Militar do Cabo Branco, por três anos letivos, em tempo integral, no regime de dedicação exclusiva.
As inscrições devem ser efetuadas pelo site www.pm.pb.gov.br, até às 9h do dia 10 de agosto de 2015, mediante o recolhimento da taxa no valor de R$ 50,00, por boleto na rede bancária definida no edital.

Os interessados precisam apresentar altura mínima de 1,65m ou de 1,60m, se homem ou mulher, respectivamente, e ensino médio completo ou equivalente, além de completar no mínimo 18 anos e no máximo 30 anos, considerando o ano da matrícula do curso (até 31 de dezembro de 2016).

A etapa avaliativa é composta por Exame Intelectual (Provas Escritas – Enem 2015); Exames Psicológico, de Saúde e de Aptidão Física, além de Avaliação Social. Para concorrer os participantes devem estar inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2015).

Após a conclusão do curso, o candidato será promovido a Aspirante-a-Oficial PM, devendo atuar por seis meses de estágio probatório para então, se preencher os requisitos necessários, ser promovido a 2º Tenente PM. Aquele que for aprovado em primeiro lugar já preencherá esse cargo.

Durante a realização do curso os Cadetes receberão a remuneração de R$ 2.194,54, sendo que ao se tornarem Aspirantes, este valor sobe para R$ 4.760,19 e no caso de Tenente, R$ 5.955,37.




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Inscrições para contratar novos Conselheiros Tutelares continuam abertas em São Fernando

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente da cidade de São Fernando vai contratar cinco novos Conselheiros Tutelares por meio de Processo Seletivo.
É importante lembrar que além das vagas imediatas para o quadriênio 2016/2019, também serão selecionados suplentes.

Para concorrer é preciso ter idade igual ou superior a 21 anos, residir e ter domicílio eleitoral no município há pelo menos dois anos, e dentre outros requisitos, apresentar nível Médio completo até a data da inscrição da candidatura.

Os interessados podem se inscrever até o dia 15 de junho de 2015, das 8h às 12h na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, que fica na Avenida Capitão João Florêncio, nº 45, Centro, São Fernando – RN.
A remuneração dos Conselheiros Tutelares será de um salário mínimo, pelo desempenho de atividades em jornadas semanais de 40 horas, com regime de dedicação exclusiva.
Os candidatos serão classificados por meio de Análise da Documentação Exigida; Exame de Conhecimento Específico e Processo Eleitoral, cuja primeira etapa é prevista para ser realizada em 19 de julho de 2015.




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UFRN seleciona e forma cadastro reserva de Professores com vagas para Caicó

Com o objetivo de contratar Professores Substitutos e Temporários, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza Processo Seletivo e oferece 37 vagas.

Essas vagas estão alocadas nos campi de Natal, Caicó, Santa Cruz, Macaíba e Currais Novos, e possuem exigências específicas como especializações, por exemplo.

Os salários variam conforme as jornadas de 20h ou 40h semanais, e também conforme os títulos dos candidatos, e podem chegar até R$ 5.516,41.

Para participar, faça a sua inscrição entre os dias 11 e 22 de junho de 2015, na Secretaria da Unidade Acadêmica de Lotação correspondente. A taxa de R$ 13,00 deve ser paga via transferência bancária.

Prepare-se! Este certame é composto por dois tipos de avaliação, que são prova didática e de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, respectivamente.




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Preso do regime aberto é detido no centro de Natal após assaltar duas mulheres

Crédito da Foto: Sérgio Costa/Portal BO
Crédito da Foto: Sérgio Costa/Portal BO

O apenado Alisson Rodrigo Lopes, de 26 anos, foi preso mais uma vez, na noite desta quarta-feira (10), no viaduto do Baldo, na Cidade Alta. O jovem cumpre pena no regime aberto e acabou sendo flagrado praticando assaltos.

De acordo com a polícia, ele estava de posse de um revólver calibre 38. Alisson, segundo testemunhas, tinha assaltado duas mulheres, sendo uma no bairro de Lagoa Nova e outra no bairro de Petrópolis. As duas reconheceram o jovem.

Alisson confessou ter cometido os roubos e declarou que cumpre penda por assalto, tendo ficado preso no CDP da Ribeira, no CDP de Candelária e também em Alcaçuz, mas, atualmente, tinha apenas que ir assinar aos sábados.

O Portal BO informou que o jovem estava em um veículo Voyage e, ainda de acordo com as vítimas, teria agido em companhia de um comparsa para os assaltos, no entanto, Alisson negou que estivesse acompanhado.




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Jovens com 18 e 19 anos são detidos com arma e moto adulterada

Foto: Sérgio Costa/Portal BO
Foto: Sérgio Costa/Portal BO

Dois jovens foram presos, na noite desta quarta-feira (10), em Mirassol, próximo ao campus da UFRN. Gabriel Rostan dos Santos, de 18 anos, e William Bezerra de Oliveira, de 19 anos, estavam em uma motocicleta adulterada, quando foram abordados pela Polícia Militar.

Além disso, portavam um revólver. Diante do flagrante, os dois foram conduzidos à Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Candelária. Lá, os dois jovens negaram que fossem bandidos, mas reconheceram o erro

Um deles chegou a dizer ao Portal BO que “todos nós somos humanos e erramos às vezes, mas somos trabalhadores e não bandidos”. Mesmo diante da negativa dos suspeitos, um foi autuado por porte de arma e o outro por estar com moto adulterada.

 




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Preso é morto a facadas dentro do Pavilhão 5 de Alcaçuz

Foto: Cedida/Portal BO
Foto: Cedida/Portal BO

Um dos detentos do Pavilhão 5 de Alcaçuz, chamado de presídio Rogério Coutinho Madruga, foi morto a facadas na manhã desta quarta-feira (9), dentro da unidade. Os próprios presos mataram Alexandro Teodósio da Silva Pessoa com golpes de facas artesanais.

A morte aconteceu durante um princípio de rebelião, que logo foi controlada pelos agentes penitenciários. O Batalhão de Polícia de Choque chegou a ser acionado para realizar uma intervenção no local.

No entanto, os presos foram rapidamente isolados. O Instituto Técnico-Científico de Polícia foi acionado para recolher o corpo do detento assassinado. Ainda não se sabe o que motivou a morte e nem os autores foram identificados.

Segundo o Portal BO, Alexandro Teodósio cumpria pena por homicídio e, além disso, também teria matado um preso dentro de Alcaçuz no ano de 2010.




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Agentes realizam revista e encontram mais um túnel em Alcaçuz

BURACO DD

Na manhã desta quinta-feira (11), agentes penitenciários de Alcaçuz, com apoio do Grupo de Operações Especiais, realizaram uma vistoria no Pavilhão 1 do presídio e mais uma vez encontraram um túnel.

O buraco, de acordo com os agentes, foi feito dentro de uma das celas. Os presos quebraram o piso e começaram a cavar o túnel.

Além da escavação, os agentes encontraram paredes quebradas. Devido às rebeliões do início do ano, algumas celas ainda continuam sem grades, o que facilita o trânsito livre dos presos pelo pavilhão e, consequentemente, o trabalho de escavação de túneis.

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, Vilma Batista, explica que, mesmo sem condições de trabalhos adequadas, os agentes têm atuado diariamente para evitar fugas.

“Infelizmente, os presídios do Rio Grande do Norte estão desabando, como vemos em Alcaçuz e, além disso, o Governo do Estado não oferece condições adequadas para os agentes desenvolverem seu trabalho. Parabenizamos os colegas que estão fazendo revistas como esta, mas alertamos que, se nada de verdade e de concreto for feito urgentemente, chegaremos uma hora em que os agentes não terão mais o que fazer”, afirmou ao Portal BO.




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Ufersa abre Concurso Público com vagas para professores

Professores têm novas oportunidades de trabalho por meio de Concurso Público da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA).

São 15 vagas, distribuídas entre as unidades e disciplinas relacionadas a seguir, incluindo as reservas para negros e pessoas com necessidades especiais:

Entre as vantagens oferecidas, há o auxílio alimentação no valor de R$ 373,00. O salário é de até R$ 4.540,35 observada a classe, de Auxiliar, Assistente ou Adjunto, e a jornada de trabalho de 40h semanais.

Para participar, se inscreva no site www.ufersa.edu.br a partir desta terça-feira (26) até o dia 23 de junho de 2015. A taxa de R$ 95,00 deve ser paga via GRU.

Três avaliações estão previstas para este certame, nas modalidades de prova escrita, de aptidão didática e exame de títulos.

O prazo de validade deste Concurso Público é de um ano, no entanto existe a possibilidade de ser prorrogado por igual período.

 




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