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Enquetes e sondagens estão proibidas a partir desta segunda, 15 de agosto

A realização de enquetes ou sondagens sobre as Eleições 2022 está proibida a partir de 15 de agosto. A determinação está prevista na Resolução TSE nº 23.600/2019 e no calendário eleitoral. Segundo a norma, enquete ou sondagem é “o levantamento de opiniões sem plano amostral, que dependa da participação espontânea da parte interessada, e que não utilize método científico para sua realização, quando apresentados resultados que possibilitem à eleitora ou ao eleitor inferir a ordem das candidatas e dos candidatos na disputa”.

A última vez em que as enquetes ou sondagens foram permitidas, nas Eleições Municipais de 2012, tiveram sua divulgação condicionada à informação clara de que se tratava de mero levantamento de opiniões, sem controle de amostragem científica.

Em 2021, a norma do TSE sobre o tema sofreu algumas alterações. Entre elas, a determinação de que, se esse tipo de levantamento for apresentado ao público como se fosse uma pesquisa eleitoral, ele será reconhecido como pesquisa de opinião pública sem registro na Justiça Eleitoral.

Outra mudança foi a previsão de que, a partir do dia 15 de agosto, caberá o exercício do poder de polícia contra a divulgação de enquetes, mediante a expedição de ordem para que sejam removidas, sob pena de crime de desobediência, sem prejuízo de eventual representação cabível.

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Com um gol do atacante Alan Kardec nos acréscimos, o Atlético-MG derrotou o Coritiba por 1 a 0, na manhã deste domingo (14) no estádio Couto Pereira, pela 22ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Após este resultado o Galo alcançou os 35 pontos, chegando à 6ª posição, já o Coxa permanece com 22 pontos, dentro do Z4.

Após o revés, o Coritiba anunciou a saída do técnico paraguaio Gustavo Morínigo, que estava no posto desde janeiro de 2021.

Sem compromissos no meio da semana, as equipes voltam a campo no próximo sábado (20) pelo Brasileiro, quando o Galo recebe o Goiás e o Coxa visita o Fluminense.

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Mesmo jogando com a equipe reserva, o Flamengo goleou o Athletico-PR por 5 a 0, na tarde deste domingo (14) no estádio do Maracanã, para assumir a vice-liderança do Campeonato Brasileiro com 39 pontos, mas podendo ser ultrapassado pelo Fluminense, que ainda enfrenta o Internacional pela 22ª rodada.

Mesmo com a vitória elástica, o técnico Dorival Júnior colocou em campo Pedro, Gabriel Barbosa e Arrascaeta. E a mudança fez efeito aos 46 minutos, quando o uruguaio cobrou escanteio para o camisa 21 deixar o seu.

Após a partida disputada no Maracanã, as equipes voltam a se encontrar na próxima quarta-feira (17), na Arena da Baixada pela Copa do Brasil.

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Na partida que encerrou a 22ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Internacional superou o Fluminense por 3 a 0, na noite deste domingo (14) no estádio do Beira Rio, para permanecer na 6ª posição da competição com 36 pontos.

Para o Tricolor o revés representou a queda para a 4ª posição, com os mesmos 38 pontos, além de ver a interrupção de uma invencibilidade de 13 partidas (entre Brasileiro e Copa do Brasil).

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O Fortaleza derrotou o Ceará por 1 a 0, neste domingo (14) no estádio Castelão, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O gol do jogo foi marcado pelo atacante Moisés aos 16 minutos da etapa inicial. Essa foi a terceira vitória seguida do Leão na competição, que, com o resultado, saiu da zona do rebaixamento, assumindo a 15ª posição com 24 pontos. Já o Vozão aparece na classificação em uma posição acima com 25 pontos.

Pelo Brasileiro, as equipes voltam a jogar no próximo domingo (21). O Fortaleza recebe o Corinthians e o Ceará visitará o Bragantino.

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Caicó (RN) sediou um encontro regional com representantes de todos os municípios do Seridó neste sábado (13). Diante de um auditório completamente lotado, o Prefeito da cidade, Dr. Tadeu (PSDB), destacou o trabalho do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), a favor do Rio Grande do Norte (RN).

Segundo o gestor, o candidato ao Senado Federal “transformou o RN” ao trazer quase R$ 3 bilhões para o Estado em obras e equipamentos. “Rogério Marinho é o senador que transformou o RN, trouxe para esse estado quase R$ 3 bilhões viabilizando muitas obras”, disse o prefeito, arrancando aplausos dos presentes.

Rogério aproveitou o encontro para destacar algumas das várias iniciativas que estão em andamento no Seridó, com recursos destinados pelo Ministério durante sua gestão. Entre elas, “o Projeto Seridó, que vai garantir água para vários municípios, a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, a conclusão da Barragem de Oiticica e Acari Cidade da Moda, projeto que vai fomentar ainda mais o crescimento do nosso Pró-Sertão”.

Estiveram presentes 12 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes da região do Seridó, além do deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB).

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Caicó sediou um encontro regional com representantes de todos os municípios do Seridó neste sábado (13). Diante de um auditório completamente lotado, o prefeito da cidade, Dr. Tadeu (PSDB), destacou o trabalho do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), a favor do Rio Grande do Norte.

Segundo o gestor, o candidato ao Senado “transformou o RN” ao trazer quase R$ 3 bilhões para o Estado em obras e equipamentos. “Rogério Marinho é o senador que transformou o RN, trouxe para esse estado quase R$ 3 bilhões viabilizando muitas obras”, disse o prefeito, arrancando aplausos dos presentes.

Rogério aproveitou o encontro para destacar algumas das várias iniciativas que estão em andamento no Seridó, com recursos destinados pelo Ministério durante sua gestão. Entre elas, “o Projeto Seridó, que vai garantir água para vários municípios, a recuperação da Barragem Passagem das Traíras, a conclusão da Barragem de Oiticica e Acari Cidade da Moda, projeto que vai fomentar ainda mais o crescimento do nosso Pró-Sertão”.

Estiveram presentes 12 prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes da região do Seridó, além do deputado estadual, Gustavo Carvalho (PSDB).

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Conhecido como “Oscar da Gastronomia Brasileira”, o prêmio reconhece e dá visibilidade ao trabalho dos profissionais da área em todo o país. A edição 2022 do Prêmio Nacional Dólmã aconteceu na sexta-feira (12), no espaço Nuance Eventos, em Macapá.

O resultado final da votação foi anunciado no durante a realização da cerimônia de premiação que consagrou Josifran Gomes como o Chef Dolmã 2022.

Ele é natural de Caicó, Região do Seridó Potiguar, participou e ganhou por dois anos consecutivos o concurso Chef Arretado de Caicó (2017-2018), quando era auxiliar de cozinha.

Ainda em 2018, mudou-se para Natal com o objetivo de cursar Gastronomia na UnP. Após a formação, comandou cozinhas e equipes de várias casas, chegando a participar e vencer, em 2021, o Festival EnChefs RN. Isso deu a oportunidade de concorrer ao Prêmio Nacional Dólmã Pará 2021.

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Dr. DINNA Oliveira

Com apresentação da proposta de privatização da Caern pela Fecomércio, a discussão sobre o destino da companhia foi incentivada e motivou a dúvida sobre qual os posicionamentos dos candidatos ao Governo sobre a sugestão da entidade que representa os empresários dos setores do comércio e turismo do Estado. A TRIBUNA DO NORTE procurou os candidatos para saber a opinião deles.

Styvenson Valentim (Podemos) defendeu a privatização. A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que é fundamental manter a companhia pública e avançar nas parcerias com o setor privado. Fábio Dantas (Solidariedade) afirmou que em um 1º momento deve haver uma abertura de capital da empresa para só depois a privatização ser discutida.

No documento com a recomendação, a Fecomércio argumentou que a Caern “chega a perder até 65% da água tratada que distribui, operando com uma rede de tubos depreciada e precisando ser mais efetiva na fiscalização das ligações clandestinas”. Apontou também que no contexto da gestão da companhia é necessário mais agilidade nas ações. “Episódios recentes, ocorridos no início de julho, que envolveram o transbordamento de lagoas de estabilização e resultaram em prejuízos para a população, como o caso da lagoa da Rota do Sol, em Natal, demandando quase cinco dias para ser resolvido”, afirmou a Federação do Comércio do documento.

Tribuna do Norte

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Três homens foram presos na tarde de sábado (13), na avenida Tomaz Landim, suspeitos de praticar golpes contra idosos em agências bancárias. A Polícia Rodoviária Federal recebeu informações sobre a atuação do trio e se dirigiu até ao endereço, onde ocorria o crime. De acordo com a assessoria de comunicação da instituição os suspeitos foram abordados no momento em que fugiam em um veículo tipo Corolla de posse de cerca de três mil reais.

Com um deles os policiais rodoviários encontraram um recibo que era usado para enganar as pessoas vítimas do golpe, geralmente os idosos eram os escolhidos, que sem saber que estavam sendo enganados tinham cartões de crédito e débito furtados. Os indivíduos foram conduzidos para a delegacia de plantão da zona Norte e autuados por estelionato. Os homens com idades de 24, 41 e 55 já possuíam passagens pela polícia.

Portal BO

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Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, as federações e as coligações requererem o registro de candidatas e candidatos a presidente e a vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais ou distritais. A determinação está prevista no calendário eleitoral de 2022 e reflete as disposições da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições, e da Resolução TSE nº 23.609/2021.

O prazo se encerra às 8h, para as candidaturas apresentadas pela internet, e às 19h, para a entrega de mídias com a documentação necessária diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – no caso dos candidatos a presidente – ou nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – nos demais casos.

Cada agremiação poderá apresentar apenas uma candidata ou um candidato a presidente e vice, governador e vice, e a senador, com os respectivos suplentes. Para as candidaturas a deputados federais, estaduais e distritais, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma. Vale lembrar que a legislação eleitoral prevê que, no mínimo, 30% dessas candidaturas às eleições proporcionais deverão ser preenchidas por mulheres.

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Dr. DINNA Oliveira

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima terça-feira (16), a partir das 19h. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos demais poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfil dos ministros

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico, na sexta-feira (12), a tabela com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. A tabela será utilizada para a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates entre candidatas e candidatos nas Eleições 2022.

A Lei das Eleições (Lei nº 9504/1997) e a Resolução do TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, definem, para efeito dos debates, a representação de cada partido político no Congresso Nacional como a resultante da última eleição geral, com eventuais alterações decorrentes de novas totalizações feitas até o dia 20 de julho do ano eleitoral.

Já para efeito da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, as normas estabelecem que será utilizada a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados, resultante da eleição, com eventuais mudanças provenientes de novas totalizações feitas até o dia 20 de julho do ano eleitoral.

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No dia 2 de outubro, serão realizadas as Eleições Gerais de 2022 e, pelo Brasil, eleitoras e eleitores estão ansiosos para se dirigirem às respectivas seções eleitorais – em muitos casos, pela primeira vez na vida – para depositar o voto na escolha dos líderes do país e dos estados pelos próximos quatro anos. Por isso, é importante estar por dentro do que pode e do que não pode ser feito na hora de ir votar.

Para começar, separe a documentação necessária para votar: o título eleitoral (vale a versão digital do aplicativo e-Título ou o documento impresso no Autoatendimento do Eleitor) e um documento oficial com foto, que pode ser o RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteiras emitidas por órgãos de classe, como da OAB, Crea, CAU, CFM, etc. Ao chegar à seção eleitoral designada (cujo endereço pode ser consultado no Portal do TSE), o eleitor deverá esperar na fila a sua vez de votar.

No dia da votação, a eleitora ou o eleitor pode manifestar a convicção político-ideológica de forma individual e silenciosa. Isso significa que é permitido o uso de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. Contudo, é proibido promover aglomerações com pessoas uniformizadas ou portando quaisquer insígnias que identifiquem candidata ou candidato, partido, coligação ou federação.

E, é claro, é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, ou ainda distribuir brindes ou camisetas, sob pena de cometer o crime de boca de urna. A pena prevista para esses casos é detenção de seis meses a um ano, podendo ser convertido em prestação de serviços à comunidade e multa.

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Dr. DINNA Oliveira

Por dia, uma média de 470 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento, nos últimos cinco anos no Brasil. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Conforme o levantamento, entre 2016 e 2021, foram 16 milhões de nascimentos no país, sendo 859,3 mil (5,33%) registrados sem o nome do pai.

A associação destaca que o registro de nascimento, quando o pai é ausente ou se recusa a realizá-lo, pode ser feito somente com o nome da mãe.

O levantamento começou a ser feito em 2016. Nesses cinco anos, a média no Paraná foi de 18 registros sem o nome do pai por dia. Foram 34.586 documentos sem o nome paterno, de um total de 935.833 novas certidões.

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Com quase 15 mil advogados inscritos na seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), o Rio Grande do Norte tem um advogado para cada 242 habitantes, a 4ª maior proporção da região Nordeste. O RN fica atrás de Sergipe (1 para 200), Paraíba (205) e Piauí (205). Em números absolutos, um levantamento do Conselho Federal da OAB aponta que o Estado tem 14.695 profissionais ativos, o que é considerado um alto índice, mas não é necessariamente positivo. É o que avalia Aldo Medeiros, presidente da OAB-RN. Apesar do “inchaço” no mercado, Medeiros acredita que o momento pode criar um ambiente de estímulo a qualificação da profissão.

Para o advogado a grande quantidade de profissionais atuando no RN é preocupante devido ao cenário econômico de alta inflacionária e desemprego. A pandemia também entra na conta. “Quando esse crescimento de profissionais se encontra com uma má fase da economia gera uma situação preocupante. Com a recessão nos últimos, declínio do turismo e da produção petrolífera, a profissão acaba sofrendo um impacto maior porque as condições básicas de atuação – solução de conflitos e defesa de direitos – diminuíram muito”, afirma.

Dos 14,6 mil operadores do Direito ativos no Rio Grande do Norte, 7,5 mil são homens e 7,1 mil são mulheres, mas a tendência é de que essa balança mude em pouco tempo. “Ainda temos esse quadro de mais homens do que mulheres inscritos, mas o número de novas advogadas é maior do que o de novos advogados a cada ano. Acredito que brevemente, as mulheres serão maioria no Estado”, projeta Aldo Medeiros.

Tribuna do Norte

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O número de chaves PIX cadastradas já é o dobro da população brasileira. Segundo dados do Banco Central do Brasil (BC), até julho deste ano foram registradas 478 milhões de chaves, duas vezes mais que os 214,9 milhões de brasileiros.

A grande maioria das chaves (95%) são de pessoas físicas. Segundo o BC, a quantidade de operações via PIX já ultrapassa outros meios como cartão pré-pago, transferência intrabancária e débito direto.

O PIX é um sistema de pagamento instantâneo e gratuito desenvolvido pelo Banco Central para facilitar transações financeiras. A ferramenta começou a ser desenvolvida em 2018 e foi lançada em novembro de 2020. De la para cá, o número de usuários cadastrados triplicou – passando de 41 mil para 131 mil.

O tipo de chave preferido dos usuários é o aleatório, no qual uma combinação de números e letras é fornecida para a realização da transação. São mais de 190 milhões de chaves aleatórias – 39,8% do total, seguidas pelo CPF (22,7%), número de celular (21%) e endereço de email (14,7%).

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Estudo divulgado na nona edição do Boletim das Desigualdades nas Metrópoles aponta que mais de 135 mil pessoas estão em condição de extrema pobreza na Região Metropolitana de Natal.

A pesquisa desenvolvida em parceria estabelecida pelo Observatório das Metrópoles, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e a Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina (RedODSAL) analisa dados que cobrem o período de 2012 a 2021.

No início da análise, cerca de 86.633 pessoas eram consideradas extremamente pobres na região da capital potiguar. Ainda de acordo com o estudo, Natal foi uma das capitais que registrou maior desigualdade de renda, acompanhada de outras capitais nordestinas como Aracaju, João Pessoa e Salvador.

Em valores mensais de 2021, a linha de pobreza é de aproximadamente R$465 per capita e a linha de extrema pobreza é de aproximadamente R$160 per capita.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza desde o último domingo (7) as informações sobre os bens declarados pelos candidatos ao governo do Rio Grande do Norte que já registraram sua candidatura. Os valores informados pelos postulantes ao cargo, até esta quinta-feira (11), vão de R$ 0 a R$ 1,25 milhão.

O patrimônio mais alto até agora é o do candidato do Solidariedade, Fábio Dantas. Já o mais baixo é o de Nazareno Neris, do PMN.

Até a última atualização desta reportagem, quatro candidaturas ao governo do Rio Grande do Norte haviam sido registradas no TSE. O prazo termina em 15 de agosto.

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O Instituto Agorasei, está realizando nova pesquisa de intenção de votos para as eleições 2022, que deve ser divulgada em breve.

Os pesquisadores estão trabalhando por telefone para coletar as informações da população abrangendo as 19 microrregiões do Rio Grande do Norte e mais de 60 municípios.

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