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Foi cancelada a reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que estava prevista para esta terça-feira (11). A intenção era debater os impactos da medida provisória que reduz recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ainda não há uma nova data para a reunião.
A MP 1.136/2022, editada em agosto, impõe limites para a utilização do fundo. Criado em 1969, o FNDCT é uma das principais fontes de financiamento para fomento à ciência, tecnologia e inovação no país.
De acordo com o autor do requerimento (REQ 31/2022), para a audiência, senador Jean Paul Prates (PT-RN), a medida é “frontalmente contrária à Constituição federal” porque busca limitar, de modo ilegal, o orçamento do FNDCT (especialmente os recursos não reembolsáveis) e abrir espaço no Orçamento entre os anos de 2022 e 2027 para outras despesas, sob a vigência do teto de gastos.
O senador explica que a MP 1.136 afeta a geração de recursos para o fomento à inovação e ao desenvolvimento científico e tecnológico, podendo causar a perda de R$ 6 bilhões. Ele aponta que em 2022 a medida impactou o FNDCT em R$ 1,8 bilhão. No projeto de lei orçamentária de 2023, essa perda pode chegar a R$ 4,2 bilhões.
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (11) a parcela de outubro do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1.
Originalmente, o pagamento começaria no dia 18 e se estenderia pelos últimos dez dias úteis de outubro. No entanto, a parcela deste mês foi antecipada em uma semana.
Esta é a terceira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. A emenda também liberou a inclusão de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,65 milhões.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Em torno de 100 prefeitos e mais de 150 lideranças municipais atenderam a convocação para definir os próximos passos da campanha do presidente Jair Bolsonaro no segundo turno das eleições no Rio Grande do Norte, no encontro ocorrido no Hotel Holiday Inn, na tarde de ontem, com as participações de dirigente de partidos da coligação “Muda RN” e parlamentares eleitos e candidatos do primeiro turno das eleições.
Ao encerrar a série de discursos, o senador eleito Rogério Marinho (PL) informou que, a partir de amanhã, vai anunciar uma agenda para percorrer o Estado todos os dias até o dia das eleições – 30 de outubro, e dar o testemunho e falar sobre o que sabe, sempre dizendo a verdade: “Convido a dizerem o mesmo, a nos ajudarem a convencer o eleitorado do Rio Grande do Norte, que comparem o que foi feito, porque já dizia um político famoso do Estado, é que a gente faz o nosso juízo de valor e comparando não tenho dúvida, Bolsonaro ganha de goleada e foi o melhor e mais importante presidente do Brasil para o Nordeste e para o Rio Grande do Norte”.
Na ocasião, também foi exibido um vídeo do presidente Bolsonaro, agradecendo pelo reconhecimento dado a Rogério Marinho, “por ter efetivado a transposição das águas do Rio São Francisco”, além de ter tido que enviou recursos para estados os municípios, “para que pudessem melhor gerenciar o destino dos recursos”.
Bolsonaro pediu aos prefeitos que o ajudassem a continuar “com esse trabalho feito ao longo de três anos e meio, porque na época do PT de vir a Brasília de pires na mão, nós deixamos para trás, mandamos recursos diretamente para os municípios”.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos de Natal (DENARC) prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (10), no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, em Natal, Maykon Erick Silva Marques, 27 anos, suspeito da prática do crime de tráfico de drogas.
A prisão ocorreu após o recebimento de denúncias anônimas, que relatavam que o suspeito estaria comercializando drogas no imóvel em que residia, fato comprovado pelos policiais, que localizaram e apreenderam, após constatarem intensa movimentação de pessoas no local indicado, cerca de 01 kg de haxixe, comprimidos de ecstasy, petrechos para o comércio de drogas e caderno com anotações.
Após autuado em flagrante, Maykon foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde se encontra à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e/ou para o número da DENARC: (84) 98135-6050 (WhatsApp).
No mês de outubro, a bandeira verde completa seis meses seguidos na conta de luz. A informação foi divulgada no fim do mês de setembro (30) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que mantém a bandeira tarifária verde desde 16 de abril.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia elétrica gerada. De acordo com o economista, o custo de produção varia de acordo com a forma de geração de energia elétrica.
A bandeira verde significa que não há necessidade de acionar usinas que geram energia mais cara, o que implica em custo adicional zero para os consumidores. Quando a despesa aumenta, a Aneel pode acionar as bandeiras amarela e vermelha, que aumentam o valor da cobrança final na conta de luz. No final de todo mês, a Aneel divulga a cor da bandeira para o mês seguinte, e o consumidor pode se programar para o custo da energia elétrica.
Uma mulher de 43 anos foi morta a tiros no último sábado (8), em Uiraúna, no Sertão da Paraíba. O crime aconteceu na frente da filha da vítima, uma criança de 5 anos de idade.
Segundo a Polícia Civil, suspeitos armados foram até a casa da mulher e quando ela saiu para atendê-los, foi baleada. Um dos tiros atingiu a boca dela.
Ainda de acordo com a polícia, a suspeita é de que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.
Um inquérito policial será aberto para investigar o crime. Até a última atualização desta notícia, nenhum suspeito havia sido preso.
O Rio Grande do Norte contabilizou 16 prisões e 129 medidas protetivas durante a 2ª edição da Operação Maria da Penha. A ação, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com a participação das Polícias Civis e Militares de todo o país, foi realizada entre os meses de agosto e setembro.
Ao longo desse período, foram registrados 82 boletins de ocorrência no estado. A ação também buscou incentivar o registro de denúncias de crimes cometidos contra mulheres.
Em todo o país, a Operação Maria da Penha resultou na prisão de 12.396 pessoas por agressões domésticas ou feminicídios e na adoção de 44.833 medidas protetivas de urgência. Mais de 72.520 boletins de ocorrência foram registrados.
São Paulo e Rio de Janeiro foram os estados com a maior quantidade de ligações para o número 190 da Polícia Militar, relacionadas à violência doméstica, com 9.416 e 5.197, respectivamente.
Um motociclista morreu após se envolver em uma colisão com um carro na RN-041, no perímetro urbano do município de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, no início da tarde desta segunda-feira (10).
A vítima foi identificada como João Francisco Neto, um agricultor de 47 anos de idade, que morava em Cabeço dos Ferreiros, na cidade de Bodó.
O condutor do outro veículo, segundo as informações passadas de forma preliminar para a Polícia Rodoviária Estadual, era uma mulher e fugiu após o acidente – o veículo ficou no local.
Na moto também estava uma passageira, de 23 anos de idade, que foi socorrida com suspeita de diversas fraturas pelo corpo.
A agenda de Caicó no sábado, 22 de outubro, contará com o Jantar da Festa de Nossa Senhora do Rosário. O evento acontece na praça em frente ao Santuário do Rosário, após a novena, por volta das 21 horas.
O cardápio inclui arroz refogado, carne trinchada ao molho escuro, salpicão colorido e farofa. As senhas custam R$ 20 e estão sendo vendidas antecipadamente na Secretaria Paroquial, Paraibana Cópias, Arleide Ótica, Livraria Santo Antônio e Farmácia Caicó.
A animação da noite ficará por conta de Rodolfo Lopes, com show de forró regional, e seresta com Bené e Teclados.
O Pároco de Sant’Ana de Caicó, padre Alcivan Tadeus, confirma programação de shows no pavilhão da Festa do Rosário 2022.
O palco será montado ao lado do Santuário do Rosário e os shows acontecerão todas as noites após as celebrações religiosas. Confira a programação:
13/10 – quinta – Deto Edina
14/10 – sexta – Orquestra Furiosa
15/10 – sábado – Solange Silva
16/10 – domingo – Anoan e Forró Suado
17/10 – segunda – Toni Santos
18/10 – terça – Juninho Sanfoneiro
19/10 – quarta – Quarteto MPB
20/10 – quinta – Mel Foster
21/10 – sexta – Saulo e Altemar
22/10 – sábado – Bené e Rodolfo Lopes
23/10 – domingo – Padre Gleiber e Kalberg Dantas
A Festa do Rosário de Caicó, vai começar na quinta-feira (13), com a solene passeata de abertura pelas ruas da cidade, com saída da Catedral de Sant’Ana. Na Igreja do Rosário, acontece o hasteada a bandeira e celebrada a missa de abertura do festejo. O evento religioso deste ano, terá como tema: “Maria, Mulher Eucarística”.
Na programação religiosa, as novenas iniciarão na sexta-feira (14). Já na parte sócio-cultural, haverá Leilão Virtual, Jantar, Cavalgada, Festa dos Salgados, dentre outros acontecimentos.
O Blog Sidney Silva conversou com o pároco, Padre Alcivan Tadeus, sobre a Festa do Rosário, acompanhe:
Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (10), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 42%. Este é o segundo levantamento do instituto após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre sábado (8) e segunda-feira (10). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
De acordo com o Ipec, o cenário de segundo turno continua estável. Se a eleição fosse hoje, Lula teria 55% dos votos válidos, e Bolsonaro, 45%.
Intenção de voto (estimulada — votos totais)
Resposta única, em %
Lula (PT): 51%
Bolsonaro (PL): 42%
Branco e nulo: 5%
Não sabem/não responderam: 2%
A Meta, controladora do Facebook e do Instagram, afirmou nesta segunda-feira (10) que as redes sociais removeram mais de 600 mil conteúdos que descumpriram suas políticas contra violência e discurso de ódio entre 16 de agosto e 2 de outubro, dia do primeiro turno das eleições.
Entre os 310 mil conteúdos removidos por violência e incitação, estão postagens que pediam para as pessoas comparecerem aos locais de votação portando armas. O transporte de armas por colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) nas eleições foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Já entre as 290 mil postagens removidas por discurso de ódio, há casos de ataques à população do Nordeste. A Meta disse ter identificado esses conteúdos em 2 de outubro, antes mesmo do fim da apuração dos votos, e removido os que violaram suas regras.
A empresa também afirmou ter removido postagens que promoviam datas e horários incorretos da eleição ou que apresentavam números incorretos dos candidatos. Nesses casos, os conteúdos violaram as políticas das plataformas sobre interferência eleitoral.
A partir do próximo sábado (15), e até 48 horas após o pleito marcado para o dia 30 deste mês, nenhum dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições poderá ser preso, a não ser que seja pego em flagrante delito.
A outra exceção é se pesar condenação por crime inafiançável, caso no qual a polícia poderá cumprir a ordem de prisão determinada pela Justiça. Também pode ser preso quem descumprir o salvo-conduto dos candidatos.
A regra que veda a prisão de candidatos nos 15 dias antes das eleições vale também para fiscais eleitorais, mesários e delegados de partidos. A norma também se aplica a eleitores, porém, com intervalo menor, de cinco dias antes até 48 horas após o pleito.
Dispositivo
A norma e as exceções constam do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965). A lógica do dispositivo, herdado de normas eleitorais mais antigas, é impedir que alguma autoridade utilize o seu poder de prisão para interferir no resultado das eleições.
No caso de prisão de algum candidato, a partir do próximo sábado, a previsão é que o detido seja levado à presença de um juiz para que seja verificada a legalidade do ato. Caso seja constatada alguma ilegalidade, o responsável pela prisão pode ser responsabilizado. A pena prevista é de quatro anos de reclusão.
Neste ano, participarão do segundo turno das eleições gerais os candidatos a presidente da República, Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, além de 24 candidatos que disputam os governos de 12 estados.
A Petrobras anunciou hoje (10) que o preço praticado na comercialização do gás natural com as distribuidoras sofrerá uma redução média de 5%. Os novos valores serão atualizados em 1º de novembro e vigoram até janeiro de 2023. O reajuste final repassado ao consumidor é incerto, já que outros fatores exercem influência sobre o mercado como as margens de lucro das distribuidoras e dos postos de revenda e os tributos federais e estaduais.
Essa é a segunda atualização anunciada em 2022. Em maio, houve um aumento de 19%. Desde 2016, a Petrobras adota a Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula os preços praticados no país aos que são praticados no mercado internacional tendo como referência o preço do barril de petróleo tipo brent, que é calculado em dólar.
De acordo com nota divulgada pela estatal, a redução respeita contratos acordados com as distribuidoras. A Petrobras informa que, no último trimestre, o petróleo teve queda 11,5% e o câmbio sofreu uma depreciação de 6,5%. A estatal disse ainda que pratica uma atualização trimestral no preço do gás natural para atenuar volatilidades momentâneas e aliviar o impacto de oscilações bruscas e pontuais no mercado externo, assegurando maior previsibilidade.
“Os contratos são públicos e divulgados no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, diz a nota da Petrobras.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou hoje (10) a ampliação do prazo de validade de vacinas Comirnaty (Pfizer/Wyeth) contra a covid-19. Segundo o órgão, o prazo será de 15 meses para o imunizante destinado a adultos, que é identificado com a tampa roxa.
A Anvisa informou que a medida vale para vacinas com validade inicial de nove e 12 meses, que passarão a ter seis e três meses adicionais, respectivamente.
A medida foi feita a partir da aprovação da gerência de produtos biológicos da agência.
“Também foi considerado que as medidas indicadas pela empresa Pfizer/Wyeth permitem a manutenção da rastreabilidade e identificação quanto ao prazo de validade dos lotes já distribuídos da vacina”, afirmou o órgão.
Policiais militares da cidade de Pombal (PB), recuperaram na tarde desta segunda-feira (10), uma caixa de som avaliada em R$ 4 mil.
As informações divulgadas pelo radialista João Alencar, dão conta que o aparelho de som foi furtado em Serra Negra do Norte (RN), na quinta-feira (06) e revendido em Pombal.
As polícias das duas cidades trocaram informações e a caixa foi localizada nesta segunda-feira, em uma residência no Bairro Francisco Paulino. A proprietária da casa foi conduzida a Delegacia.
A direção do Instituto Riachuelo, em parceria com o Sebrae-RN, realizou na tarde desta segunda-feira (10), encontro com os prefeitos que aderiram ao primeiro ciclo do Projeto AgroSertão – Resgate e desenvolvimento da produção algodoeira no Seridó, que atendeu a 53 agricultores distribuídos em 6 municípios da região.
O projeto alcançou importantes resultados que agora estão sendo compartilhados com outros gestores municipais, a exemplo das prefeituras onde o projeto foi inserido.
“O encontro de hoje teve a finalidade de traçarmos um novo planejamento para o ciclo que virá no próximo ano, principalmente para os novos parceiros que demonstraram interesse em participar do projeto”, comentou o Prefeito de Acari e Presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi, Fernando Bezerra.
Participaram também do encontro, o Diretor Técnico do Sebrae-RN, João Hélio; Marenilson Batista, da Embrapa; Gabriel Rocha, Presidente do Instituto Riachuelo; o prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas; de Tenente Laurentino Cruz, Inácio Macêdo; de São Vicente, Jane Maria; e de Cruzeta, Joaquim Medeiros.
Militares do Corpo de Bombeiros combatem desde a última terça-feira (4) um incêndio florestal que se espalhou por uma área de mata no município de Serra Negra do Norte, na região do Seridó potiguar.
A extensão da área atingida pelo fogo não foi informada pela corporação. De acordo com o comandante da corporação em Caicó, Alcione Araújo, o combate às chamas é lento por causa do difícil acesso às áreas afetadas.
De acordo com ele, a região tem terreno íngreme, entre serras. Os bombeiros trabalharam com construção de aceiros (barreiras usadas para impedir o fogo de se espalhar mais) e combate direto ao fogo com bombas de água que são levadas nas costas dos militares.
Ainda de acordo com o comandante, esta segunda-feira (10) tem sido o dia mais tranquilo desde o início da operação. Segundo ele, os maiores focos foram controlados.
Dois projetos desenvolvidos por pesquisadores do Instituto Santos Dumont (ISD) foram selecionados na fase final do Programa Startup Nordeste, promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). Com isso, os projetos que deram origem às empresas BrainExos e Stimully vão receber R$ 78 mil para investir nas ideias apresentadas, a fim de permitir que elas cheguem ao mercado.
Os pesquisadores do ISD que integram as equipes selecionadas são Rommel Araújo e Mouhamed Zorkot, mestres em Neuroengenharia, e Fabrício Brasil, professor pesquisador na instituição. O Startup Nordeste teve seu primeiro resultado anunciado em junho, quando 200 projetos foram selecionados para integrar as mentorias e atividades do programa. Após várias fases que aconteceram ao longo dos últimos meses, restaram 26 projetos, que foram escolhidos pelos avaliadores para receber financiamento ao longo dos próximos seis meses.
O objetivo do Programa é fomentar o ecossistema de inovação e as startups sediadas na região Nordeste, contribuindo para a inserção de pequenos negócios inovadores no mercado global de inovação e tecnologia.
O professor pesquisador Fabrício Brasil destaca a importância de inserir no mercado projetos de negócios que tenham como base a ciência e a pesquisa. ”As pesquisas científicas precisam sair dos muros do laboratório e gerar emprego e renda para nosso país. Precisamos dissociar a ideia enraizada que uma pós-graduação está relacionada apenas à elaboração de trabalhos científicos”, afirma.
