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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sete pedidos de registros de candidaturas à presidência da República. Os pedidos estão sendo protocolados desde a semana passada, após a aprovação dos nomes dos candidatos nas convenções partidárias.
A formalidade é necessária para que a Justiça Eleitoral possa verificar se os candidatos têm alguma restrição legal e não podem concorrer às eleições de outubro.
Os dois primeiros registros foram dos candidatos Pablo Marçal (Pros) e Sofia Manzano (PCB). Marçal indicou como vice Fátima Pérola Neggra (Pros). A chapa de Sofia terá Antonio Alves (PCB) como vice.
Em seguida, foi registrada a candidatura de Felipe D’Ávila (Novo) à Presidência da República. Como vice, foi registrado o nome de Tiago Mitraud (Novo).
A Justiça converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva do homem que roubou e agrediu o próprio pai no final de semana passado na zona rural de Jucurutu. A decisão foi tomada durante a audiência de custódia realizada no final da tarde de domingo (08).
Veja detalhes do roubo, agressões e prisão:
Na decisão, a juíza destaca que “quanto ao requisito do perigo gerado pelo estado de liberdade do investigado, observo que o fato investigado envolve violência exercida contra pessoa idosa, o qual é genitor do flagrado. Além disso, o flagrado encontra-se cumprindo pena em regime semiaberto com monitoramento eletrônico em razão de condenações, cujas penas totalizam o montante de 13 anos, 10 meses e 24 dias. Desta feita, existem nos autos indícios suficientes de ameaça à ordem pública, não apenas para prevenir o cometimento de novas infrações, mas também para acautelar o meio social violado. Assim, pelos motivos acima, entendo não ser viável a aplicação das medidas cautelares diversas da prisão. Ante o exposto, em consonância com o parecer do Órgão Ministerial, HOMOLOGO a prisão em flagrante e CONVERTO EM PRISÃO PREVENTIVA em desfavor do autuado“.
Os policiais da 3º Companhia Independente de Policiamento Rodoviário, confeccionaram 78 notificações por causa de infrações de trânsito nesta segunda-feira (08), primeiro dia de fiscalização pós celebração de convênio entre Prefeitura Municipal e Polícia Militar.
De acordo com o Major Aderlan Bezerra, que comanda a 3ª CIPRV em Caicó, as notificações são entregues ao Municípios, que cadastra os procedimentos no sistema do Detran. Depois é aberto o prazo para defesa do autuado. Caso não seja aceita, será aplicada multa que deve ser paga.
No trabalho de fiscalização no trânsito de Caicó, os policiais tentam fazer os motoristas trafegarem nas vias de acordo com o que determina o Código de Trânsito Brasileiro, impedindo que se estacione carros em fila dupla sob a via, na perpendicular e não paralelo ao meio fio, em cima de calçadas, que se respeite as faixas de pedestres, que se evite as ultrapassagens indevidas, o cruzar o sinal no vermelho, entre muitas outras infrações.
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF16/RN) divulgou os resultados das ações desenvolvidas no primeiro semestre deste ano no Rio Grande do Norte. De acordo com o relatório da instituição, cinco pessoas jurídicas foram interditadas e 70 academias foram autuadas por ausência de registro.
Segundo o relatório, de janeiro a junho deste ano, o conselho realizou um total de 715 ações de fiscalização às academias e escolas em 51 municípios do Rio Grande do Norte. O documento foi apresentado pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN.
Entre as irregularidades constatadas, a mais recorrente foi a presença de pessoas não habilitadas atuando como profissionais da Educação Física nos estabelecimentos, bem como credenciamento de pessoa jurídica com prazo de validade vencido. “Quando falamos em Profissional estamos falando do graduado ou licenciado que é devidamente registrado no CREF16/RN. Na ausência do registro, o exercício da atividade é totalmente ilegal”, informou o presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do CREF16/RN, Franklin Deweskley Soares.
“A função do Conselho é orientar e fiscalizar os profissionais de Educação Física e os estabelecimentos. Contudo, além disso, nós prezamos pelo bem-estar da população. Garantir o funcionamento correto de academias, bem como a atividade regular do profissional, é garantir a saúde das pessoas”, enfatizou Franklin.
A Coordenação dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte conclui, na sexta-feira (4/8), uma série de audiências preliminares, realizadas pelo Juizado Criminal da comarca de Caicó, no Fórum Amaro Cavalcanti, com o apoio de alunos da ‘Prática Jurídica” do curso de Direito da UFRN e da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), sob a supervisão de professores, também atuantes como advogados. A iniciativa teve início em 2 de agosto e foi organizada para ocorrer por meio de quatro bancas simultâneas, das 8h às 17h30 (com intervalo para almoço).
De acordo com a assessoria de apoio itinerante às comarcas do interior, cerca de 250 audiências preliminares foram realizadas, as quais podem ser entendidas como a primeira audiência no processo do Juizado Criminal, sendo uma oportunidade que os envolvidos no fato delituoso têm para chegar a um acordo entre si, fazendo uma composição civil, ou com o Ministério Público, fazendo uma transação penal.
“Os alunos, com a presença dos professores/advogados, ficam mais tranquilos e confiantes para realizar, tanto transações civis, quanto criminais” explica Kátia Seabra, coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC´s), ao ressaltar a importância de buscar a paz social. “O judiciário, hoje, está voltado para essas audiências processuais e pré-processuais, pela pacificação social, pela conciliação. As partes entendendo o que elas podem construir para esse objetivo e não uma terceira pessoa, o juiz, dizendo o que deve ser feito”, reforça.
O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta segunda-feira (08), indica que alguns reservatórios obtiveram aumento de volume com as últimas chuvas.
O açude Morcego, localizado em Campo Grande, acumula 6.581.554 m³, correspondentes a 98,11% da sua capacidade total, que é de 6.708.331 m³. No último relatório, divulgado em 18 de julho, o manancial estava com 6.412.519 m³, equivalentes a 95,59% da sua capacidade total.
A barragem Tabatinga, localizada em Macaíba, acumula 28.881.562 m³, percentualmente, 32,15% da sua capacidade total, que é de 89.835.678 m³. No último relatório divulgado, o reservatório estava com 27.438.187 m³, correspondentes a 30,54% da sua capacidade total.
A barragem de Poço Branco acumula 36.862.203 m³, percentualmente, 27,1% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. Na data do último relatório divulgado, o reservatório estava com 35.509.654 m³, correspondentes a 26,11% da sua capacidade total.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a Operação Carteiras 2. O objetivo foi cumprir mandados de prisão contra um advogado suspeito de integrar uma organização criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais do Estado e outros quatro detentos.
O advogado SÉRGIO KEMPS LACERDA DANTAS, de 34 anos, foi preso na Penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A investigação do MPRN já apurou que ele, por diversas vezes trocou “catataus” (mensagens) com detentos, estabelecendo a comunicação entre os internos integrantes da organização criminosa que ainda estão nas ruas e as lideranças encarceradas.
Os detentos alvos da operação, foram: FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA, FRANCISCO LOURENÇO DA COSTA JÚNIOR, RAIMUNDO KLEBER BENICIO DA COSTA, MATHEUS VINICIUS DE OLIVEIRA DANTAS e ROBSON ROBERTO PEGADO DA COSTA.
O Ministério Público já ofereceu denúncia contra o advogado preso nesta segunda-feira e ele já é réu em ação penal. Na denúncia, o MPRN mostra que no dia 6 de outubro de 2021, o advogado entrou na penitenciária de Alcaçuz portando um print de conversa do aplicativo WhatsApp sobre venda de objeto ilícito. No dia 27 de novembro passado, durante atendimento a internos da mesma unidade prisional, deixou cair um papel no parlatório. Esse “catatau” tratava de comunicação dos presos com integrantes da organização criminosa.
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O Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte (Copen/RN) promoveu uma inspeção no Complexo Penal de Alcaçuz, em Nísia Floresta, nessa quinta-feira (4). Durante toda uma manhã e parte da tarde, conselheiros debateram com os dirigentes da unidade e com os apenados sobre as dificuldades enfrentadas e também sobre as soluções para os problemas recorrentes daquele que é o maior presídio do estado.
Da inspeção participaram o presidente do Copen, o procurador da República Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, e as conselheiras Guiomar Veras e Lorena Costa (DPU), bem como estagiárias do Capitólio (um projeto de extensão da UFRN), Maria Fernanda de Araújo, e do próprio conselho, Rebeca Cabral e Rosiane Pereira, além de servidores do Ministério Público Federal.
Ao todo, 1.849 apenados se encontram em Alcaçuz, divididos em três pavilhões. A direção apontou que, dentre as maiores dificuldades enfrentadas, estão a falta de vagas de trabalho (menos de 60 trabalham atualmente e para a própria penitenciária, sem receber salários, tendo como benefício a remissão de um dia da pena a cada três trabalhados), a limitação de pessoal (hoje Alcaçuz conta com um efetivo de apenas 158 policiais penais) e a burocracia ainda enfrentada, seja no desenvolvimento de novos projetos para ocupação dos presos, como também no encaminhamento de presos às unidades de saúde.
Por outro lado, Aldo Ribeiro ressaltou avanços como a recente formação da biblioteca do presídio, que já conta com 830 livros e que servirá para desenvolver um projeto de leitura que vai garantir a remissão de um dia de pena para cada três livros lidos. Ele destacou também iniciativas como a oficina de conserto e fabricação de estofados, onde um dos detentos vem ensinando a outros o ofício, bem como os investimentos na estrutura de atendimento médico próprio, que conta com clínico geral, odontólogo e passou a receber a visita quinzenal de um psiquiatra.
Criminosos invadiram o município de Sítio Novo, no Agreste potiguar, neste domingo (7) e explodiram o cofre do único posto de combustíveis da cidade. De acordo com a Polícia Militar, dois suspeitos foram presos e um sargento ficou ferido na ação.
O bando invadiu a cidade dividido em dois grupos por volta das 2h. Enquanto alguns criminosos foram até o posto de combustíveis, outros impediram os militares de saírem do destacamento do município atirando contra o local.
De acordo com a PM, foram pelo menos 10 minutos de tiros. O ataque deixou um militar ferido. Ele foi atingido por estilhaços na área das costas, foi socorrido e passa bem.
O segundo grupo foi até o posto de combustíveis e, numa ação rápida, explodiu o cofre do estabelecimento, que ficou completamente destruído. Não há confirmação se o grupo conseguiu levar alguma quantia.
Um levantamento feito pela FSB Comunicação por encomenda do banco BTG mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 7 pontos acima do presidente Jair Bolsonaro (PL) no 1º turno. Lula oscilou 3 pontos para baixo em duas semanas e está com 41%, enquanto Bolsonaro avançou 3 pontos para cima e ficou com 34%.
A pesquisa realizou 2.000 entrevistas de 5 a 7 de agosto de 2022. Está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-08028/2022. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para um intervalo de confiança de 95%.
Na sequência, vêm:
Poder360
g1/RN – Um homem morreu neste domingo (7) após um acidente em uma rodovia federal em Bom Jesus, no interior do Rio Grande do Norte. José Alves de Souza, de 60 anos, conduzia uma motocicleta e bateu de frente em um automóvel na BR-226.
De acordo com a Polícia Militar, o motociclista foi arremessado e morreu no local.
Aos militares, a motorista do carro afirmou que o condutor da motocicleta vinha na contramão e que ela, mesmo tentando, não conseguiu desviar do veículo.
Após o choque, a motorista perdeu o controle do veículo e, ao parar, percebeu que o carro estava em chamas. Ela saiu do automóvel, que ficou totalmente incendiado em seguida.
Os sócios aprovaram com 79,44% dos votos e, após quase seis meses de negociações, a 777 Partners assume o controle do futebol do Vasco a partir desta segunda-feira, ainda que de forma informal.
O clube inicia agora um período de transição. A SAF do Vasco será criada oficialmente a partir desta semana. Será preciso abrir um CNPJ e criar conta bancária para, aí sim, fazer a inscrição da empresa na CBF para disputa do Campeonato Brasileiro da Série B e transferência dos ativos do futebol, funcionários e ações. A previsão é que a burocracia leve entre 10 e 15 dias.
Na teoria, a caneta segue com o Vasco nos próximos dias, mas na prática a 777 assume o comando imediato e passa a dar as cartas no futebol. A empresa pode, por exemplo, aportar dinheiro para contratações com segurança, mas o que se ouviu durante a Assembleia Geral, neste domingo, é que dificilmente chegarão novos reforços até o fim da janela, em 15 de agosto.
Dentro do clube, acredita-se que a 777 não fará contratações agora. O Vasco trouxe seis reforços nesta janela, e o entendimento é de que o elenco atual é suficiente para o restante da Série B.
Um homem morreu em um acidente envolvendo uma moto e um caminhão, nesta sexta-feira (5), em São Bento, na Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar, o motorista do caminhão relatou que o acidente aconteceu quando ele tentou se aproximar da entrada que dá acesso à comunidade Terra Nova e foi surpreendido pela vítima que estava em uma motocicleta.
De acordo com a polícia, a vítima foi identificada como Olavo Dantas de Almeida, ele morava na zona rural do Brejo do Cruz, na Paraíba. O motorista do caminhão ainda disse que tentou reduzir a velocidade quando percebeu que Olavo estava se aproximando com a moto, mas que não foi o suficiente para evitar o acidente.
A polícia ainda informou que o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado ao local, mas quando chegaram constataram a morte de Olavo. A moto dele foi entregue à família.
g1/PB
Policiais civis da 5ª Delegacia de Polícia (DP de Natal) deflagraram, na sexta-feira (05), a Operação “Nem dois nem quinhentos”, que resultou na apreensão de aproximadamente 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), mais de mil bilhetes de apostas e na autuação em flagrante delito de um colombiano de 27 anos pela suspeita da prática de jogos de azar. O homem detido era o responsável pela realização do bingo “Dois para quinhentos”, que era promovido em Lagoa Nova, zona sul de Natal.
A operação foi intitulada em alusão ao nome do bingo em alusão ao valor pago para participar. As vendedoras que foram conduzidas até a delegacia informaram que possuíam uma meta de venda: 60 bilhetes por dia (R$120,00) e eram pagas com R$ 44,00 por dia, caso atingissem a meta, caso não alcançasse a meta, ganhavam R$0,40 (quarenta centavos) por bilhete vendido.
A atuação dessas casas de apostas é proibida, por não possuírem regulamentação legal, não pagarem tributos e não respeitarem a legislação trabalhista, mantendo os funcionários na informalidade. Além disso, a conduta gera um sistema de práticas ilícitas violentas, pois, para se manterem sem que haja concorrência, esses grupos se utilizam de ameaça, extorsão, roubo e até homicídios, com o objetivo de se estabelecerem na localidade e expulsarem seus concorrentes.
A Polícia Civil alerta que apenas a casa lotérica federal e bancas de apostas fixadas fora do território nacional, mediante legalização, podem realizar apostas e sorteios, permanecendo ilegal a exploração de apostas esportivas no Brasil, por falta de regulamentação. Denúncias anônimas podem ser enviadas, por meio do Disque Denúncia 181.
Um empresário do agronegócio foi morto a tiros enquanto trafegava de carro pela RN-015, na zona rural de Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte. Ele foi atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça.
De acordo com informações da Polícia Civil, o trecho onde o crime aconteceu é conhecido como estrada do melão. O carro do empresário foi encontrado às margens da rodovia, em uma ribanceira. Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), ele foi atingido por um tiro de arma calibre 12 na cabeça.
A vítima foi identificada como Ivanilson Pinheiro de Figueredo, de 64 anos. Não havia testemunhas no local do crime.
A Polícia Civil investiga se houve uma tentativa de assalto ou se ele foi vítima de execução.
Uma festa na praia de Pernambuquinho, no município de Grossos, no Oeste Potiguar, terminou com pelo menos quatro pessoas baleadas. Duas delas, que eram seguranças do evento, morreram. Outras duas pessoas, uma bombeira civil e outro segurança, foram baleados.
De acordo com a polícia, os seguranças teriam abordado um homem, que ainda não foi identificado, durante a festa. O suspeito reagiu, sacou uma arma e efetuou diversos disparos.
Dois seguranças, identificados como Luan Melo da Silva e Antônio Francielton Peixoto, morreram ao serem socorridos para unidades de saúde da região. O outro profissional foi baleado na perna, socorrido e não corre risco de morte.
A bombeiro civil, identificada como Daniely Francisca Dantas, estava perto dos seguranças e acabou atingida na cabeça. Ela foi socorrida às pressas para o Hospital Regional Tarcísio Maia. O estado de saúde foi considerado gravíssimo.
Considerada inovadora por organismos internacionais de proteção aos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha começou a criar, há 16 anos, mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Apesar das grandes contribuições, porém, ainda há um caminho longo para melhorar o cenário.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em junho deste ano, apontam que três mulheres morrem diariamente no Brasil por feminicídio.
Entre 2020 e 2021, houve redução de 1,7% no número de homicídios de mulheres em razão do gênero. No entanto, cresceu em 23 mil o número de chamadas de emergência para a Polícia Militar solicitando atendimento para casos de violência doméstica.
Metrópoles
O candidato a presidente da República Felipe D’Ávila (Novo) tem o patrimônio mais alto entre os adversários. D’Ávila declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) R$ 24.619.627,66. O próximo na lista é Pablo Marçal, do PROS, com R$ 16.942.541,15. O ex-presidente Lula é o terceiro colocado com mais bens.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou, neste domingo (7), o patrimônio de 7 dos 12 presidenciáveis para as eleições de 2022. Ainda não estão disponíveis as declarações de Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), José Maria Eymael (Democracia Cristã), Soraya Thronicke (União Brasil) e Roberto Jefferson (PTB).
O ex-presidente Lula declarou ao TSE ter R$ 7.423.725,78. São R$ 6.584.692,26 a mais em comparação com 2006, quando Lula declarou ter patrimônio de R$ 839.033,52. A renda, porém, diminuiu em relação a 2018.
A senadora Simone Tebet (MDB) também aparece entre os milionários, com patrimônio de R$ 2.323.735,38. A candidata do PCB, Sofia Manzano, declarou R$ 498.000, seguida por Vera Lúcia (PSTU), com R$ 8.805, e Leonardo Péricles (UP), com o patrimônio mais baixo declarado até agora: R$ 197,31.
Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.
Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais – São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).
O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.
Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.
