Senado aprova mudanças na distribuição de vagas das ELEIÇÕES proporcionais

SENADO5555

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) com 46 votos favoráveis e 9 contrários o projeto que altera as regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais – para vereadores e deputados estaduais, federais e distritais (PLS 430/2015). Essa é uma das propostas apresentadas pela Comissão da Reforma Política.

Segundo a Agência Senado, o projeto determina que a distribuição de vagas deve ser feita respeitando o quociente eleitoral na votação obtida pelo partido, mesmo quando há coligações. Assim, as legendas que não alcançarem o quociente não podem disputar as sobras de vagas. As novas normas visam eliminar a figura do “puxador de voto”, quando candidatos muito bem votados acabam elegendo colegas de outros partidos coligados com baixo desempenho nas urnas.

O relator da comissão, Romero Jucá (PMDB-RR) esclareceu que outro objetivo é fortalecer os partidos e inibir a proliferação de novas legendas.

— Estamos fazendo com que cada partido procure se fortalecer para ter, efetivamente, um processo eleitoral que contribua com o país — disse Jucá.

A mesma defesa fez o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Para ele, é importante desestimular as legendas de aluguel.

— E [o projeto] desestimula os partidos de um dono só que pegam carona nas coligações para usurpar e sugar os votos de outros partidos para se eleger — observou Aécio.

O senador Telmário Mota (PDT-RR), por outro lado, foi contra a proposta. Argumentou que a ideia pode acabar com os pequenos partidos.

— Isso é um arranjo para facilitar para os maiores partidos. Eu vejo com isso mais um mecanismo de tirar proveito desse momento para beneficiar os grandes partidos — protestou Telmário.

Os senadores Reguffe (PDT-DF), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Donizeti Nogueira (PT-TO) também discutiram a proposta que seguiu para exame da Câmara dos Deputados.




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Nove agentes penitenciários controlam 280 presos em REBELIÃO em Nova Cruz

Grupo de Operações Especiais fez intervenção para evitar fuga em massa ou maior depredação da Unidade
Grupo de Operações Especiais fez intervenção para evitar fuga em massa ou maior depredação da Unidade

Mesmo sem apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar, que se recusou a entrar na Cadeia Pública de Nova Cruz, os agentes penitenciários do Grupo de Operações Especiais (GOE) fizeram uma intervenção e conseguiram conter a rebelião dos presos naquela unidade. O Portal BO informou que os presos quebraram celas e grades e estavam soltos nos pavilhões 1 e 2, inclusive, escavando buracos para fugirem.

Diante do risco à segurança da população e dos próprios agentes, que temiam a tomada total da Cadeia por parte dos presos, os agentes penitenciários do GOE decidiram entrar para controlar e solicitaram reforço do BPCHoque. Os policiais, no entanto, recusaram-se e ficaram no lado de fora da unidade.

Por volta das 23h, os nove agentes do GOE entraram e controlaram, primeiro, o Pavilhão 1. Depois disso, foram para o Pavilhão 2, onde foram recebidos a pedradas. A situação ficou tensa durante quase toda a madrugada. Somente por volta das 5h desta terça-feira, é que a rebelião foi totalmente controlada.

De acordo com os agentes penitenciários, a Cadeia Pública de Nova Cruz está com a estrutura física totalmente comprometida, devido ao quebra-quebra feito pelos presos.

 




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Operário morre após muro DESABAR em obra em Petrópolis

Foto: Cedida
Foto: Cedida

Um servente de pedreiro, identificado como Francisco das Chagas, de 61 anos, morreu após desabamento de um muro na obra em que ele trabalhava, na rua Apodi, no bairro de Petrópolis, em Natal.

“A obra realizada era de chapisco no muro do imóvel. A alvenaria de 2,5 metros de altura era composta de tijolos maciços no topo e tijolo cerâmico de furos na base. Um dos elementos que contribuíram para o tombamento da mesma se deve ao desnível de 1,20 metros em relação nível do terreno adjacente”, disse o perito do ITEP Luiz Antônio, que esteve no local.

Ainda de acordo com ele, a construção em alvenaria sem estruturas de contenção adequadas podem ter contribuído para o colapso da peça. “Outros elementos como o estado de conservação da alvenaria, excesso de umidade e resistência dos tijolos também se somam para a ocorrência do sinistro”, completou em entrevista ao Portal BO.




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Operário morre após muro DESABAR em obra em Petrópolis

Foto: Cedida
Foto: Cedida

Um servente de pedreiro, identificado como Francisco das Chagas, de 61 anos, morreu após desabamento de um muro na obra em que ele trabalhava, na rua Apodi, no bairro de Petrópolis, em Natal.

“A obra realizada era de chapisco no muro do imóvel. A alvenaria de 2,5 metros de altura era composta de tijolos maciços no topo e tijolo cerâmico de furos na base. Um dos elementos que contribuíram para o tombamento da mesma se deve ao desnível de 1,20 metros em relação nível do terreno adjacente”, disse o perito do ITEP Luiz Antônio, que esteve no local.

Ainda de acordo com ele, a construção em alvenaria sem estruturas de contenção adequadas podem ter contribuído para o colapso da peça. “Outros elementos como o estado de conservação da alvenaria, excesso de umidade e resistência dos tijolos também se somam para a ocorrência do sinistro”, completou em entrevista ao Portal BO.




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Preso do semiaberto considerado FORAGIDO é detido pela Rocam

Foto: Sérgio Costa/Portal BO
Foto: Sérgio Costa/Portal BO

Um presidiário do regime semiaberto foi preso na rua do Ferro, no Bom Pastor. Marcos Vinícius Honório de Oliveira, de 23 anos, foi detido pela Rocam, na noite desta quarta-feira, porque era considerado foragido da Justiça.

De acordo com a polícia, Marcos Vinícius cumpriu pena no regime fechado durante um ano e, há um mês, estava apenas indo dormir. No entanto, ele deixou de frequentar o presídio, passando a ser foragido.

O presidiário disse ao Portal BO que deixou de ir dormir porque chegou a ser vítima de um atentado, sofrendo um tiro na perna, há alguns dias. O jovem ainda disse que pretende sair dessa vida do crime.




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Botafogo analisa três NOMES para substituir René Simões

Doriva, Jorginho e Marcelo Cabo: os alvos do Botafogo (Fotos: Arquivo LANCE!)
Doriva, Jorginho e Marcelo Cabo: os alvos do Botafogo (Fotos: Arquivo LANCE!)

Com a demissão de René Simões, anunciada na tarde desta quarta-feira, a diretoria do Botafogo já se movimenta para encontrar um substituto. Inicialmente, três nomes estão na lista alvinegra: Doriva, ex-Vasco, Jorginho, ex-Flamengo e tetracampeão mundial em 1994, e Marcelo Cabo, do Macaé.

O último larga na frente por se encaixar perfeitamente na atual situação financeira do Glorioso. René e sua comissão técnica recebiam (juntando o salário de todos) menos do que R$ 100 mil mensais e Cabo teria vencimentos bem menores.

Doriva, que foi campeão carioca em 2015 pelo Vasco, justamente em cima do Botafogo, também tem força entre os dirigentes. Porém, seu salário na Colina era maior do que o de René, e isso pode impossibilitar um acordo.

Jorginho, por sua vez, já até recebeu uma sondagem, mas corre por fora e será a opção caso as conversas com Cabo e Doriva não avancem. Seu último clube foi o Al Wasl, dos Emirados Árabes Unidos, onde recebia um salário fora dos padrões do Botafogo. Por Lancenet




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Botafogo analisa três NOMES para substituir René Simões

Doriva, Jorginho e Marcelo Cabo: os alvos do Botafogo (Fotos: Arquivo LANCE!)
Doriva, Jorginho e Marcelo Cabo: os alvos do Botafogo (Fotos: Arquivo LANCE!)

Com a demissão de René Simões, anunciada na tarde desta quarta-feira, a diretoria do Botafogo já se movimenta para encontrar um substituto. Inicialmente, três nomes estão na lista alvinegra: Doriva, ex-Vasco, Jorginho, ex-Flamengo e tetracampeão mundial em 1994, e Marcelo Cabo, do Macaé.

O último larga na frente por se encaixar perfeitamente na atual situação financeira do Glorioso. René e sua comissão técnica recebiam (juntando o salário de todos) menos do que R$ 100 mil mensais e Cabo teria vencimentos bem menores.

Doriva, que foi campeão carioca em 2015 pelo Vasco, justamente em cima do Botafogo, também tem força entre os dirigentes. Porém, seu salário na Colina era maior do que o de René, e isso pode impossibilitar um acordo.

Jorginho, por sua vez, já até recebeu uma sondagem, mas corre por fora e será a opção caso as conversas com Cabo e Doriva não avancem. Seu último clube foi o Al Wasl, dos Emirados Árabes Unidos, onde recebia um salário fora dos padrões do Botafogo. Por Lancenet




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Possibilidade de REDUZIR HORÁRIO de almoço dos trabalhadores divide opiniões

SENADO ALMOÇO

A possibilidade de flexibilizar o horário de almoço ou de descanso por meio de acordo coletivo, conforme projeto (PLS 8/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dividiu opiniões em audiência pública nesta quarta-feira (15). Contrários à alteração, juízes e procuradores alertaram para os riscos à saúde e à segurança no trabalho que a redução pode ocasionar. Representantes de confederações de diversos setores da economia citaram a liberdade de escolha dos funcionários e outros ganhos, como menos horas no trânsito e mais tempo de convivência com a família ao evitar a saída no horário de pico, para defender a modernização da lei.

Na opinião da procuradora do Ministério Público do Trabalho Juliana Carrero, as negociações coletivas devem ser prestigiadas, sim, mas não em relação a toda e qualquer pactuação. Segundo afirmou, o intervalo intrajornada de no mínimo uma hora para quem trabalha mais de seis horas seguidas é uma medida de segurança e saúde no trabalho, é impositiva e não pode ser afastada pelo trabalhador se ele quiser.

– O trabalhador não tem noção do que efetivamente pode decorrer de uma redução desse tipo na jornada dele. Não pode dizer simplesmente “eu quero a redução”, não interessa, da mesma forma que ele não pode dizer que quer trabalhar 10, 12 horas por dia – defendeu.

Da mesma forma, o juiz Luiz Antonio Colussi, representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), frisou que a garantia de saúde e segurança dos empregados contra o texto. O intervalo intrajornada é essencial para que os funcionários reponham energias e mantenham a concentração e o foco no trabalho, para dificultar a ocorrência de acidentes.

O mesmo motivo foi apontado por José Carlos Torves, da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), que também é  contrário à proposta. Segundo lembrou, a situação dos jornalistas é ainda pior, por trabalharem até 10, 12 horas por dia, muitas vezes em situação de risco, sob forte cansaço e estresse, e a jornada de cinco horas garantida por lei nunca ser cumprida. Ele também alertou para a existência de um movimento de ataque ao mundo do trabalho e aos trabalhadores, com retirada de direitos e garantias. Apontou como exemplo disso a MP 680/2015, que permite a redução da jornada e dos salários.

– Óbvio que há necessidade de superar a crise, mas [as medidas] não podem cair só sobre os direitos dos trabalhadores – afirmou.




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Governo recebe médicos-legistas do ITEP e anuncia interesse de contratar temporários

Secretária Kalina Leite recebeu representação dos médicos legistas do ITEP
Secretária Kalina Leite recebeu representação dos médicos legistas do ITEP

O Gabinete Civil recebeu, na tarde de hoje (15), representantes dos médicos-legistas. Na reunião, a pauta direcionou-se a possibilidade da contratação de novos profissionais da área para o Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP).

Existe no Estado a carência de médicos-legistas para atender a demanda do RN. Hoje, no ITEP, são 9 profissionais lotados em Natal, 2 em Mossoró e 2 em Caicó. Acarretando uma sobrecarga nesses servidores.

Será realizado um levantamento da necessidade do órgão para contratação emergencial desses profissionais, objetivando, dessa forma, suprir as demandas do Estado.

Estavam presentes na reunião, a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a Secretária de Segurança Pública do RN, Kalina Leite e médicos-legistas do ITEP, Vera Lúcia Pimentel, Carlos Jatobá, Rose Mary Pegado, Carlos Magno e Cícero Tibério.




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Governo recebe médicos-legistas do ITEP e anuncia interesse de contratar temporários

Secretária Kalina Leite recebeu representação dos médicos legistas do ITEP
Secretária Kalina Leite recebeu representação dos médicos legistas do ITEP

O Gabinete Civil recebeu, na tarde de hoje (15), representantes dos médicos-legistas. Na reunião, a pauta direcionou-se a possibilidade da contratação de novos profissionais da área para o Instituto Técnico Científico de Polícia (ITEP).

Existe no Estado a carência de médicos-legistas para atender a demanda do RN. Hoje, no ITEP, são 9 profissionais lotados em Natal, 2 em Mossoró e 2 em Caicó. Acarretando uma sobrecarga nesses servidores.

Será realizado um levantamento da necessidade do órgão para contratação emergencial desses profissionais, objetivando, dessa forma, suprir as demandas do Estado.

Estavam presentes na reunião, a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a Secretária de Segurança Pública do RN, Kalina Leite e médicos-legistas do ITEP, Vera Lúcia Pimentel, Carlos Jatobá, Rose Mary Pegado, Carlos Magno e Cícero Tibério.




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Diretor do ITEP confirma ao Blog que órgão vai contratar médicos legistas temporários

Odair Glória é diretor do ITEP RN e disse que órgão vai contratar médicos temporários
Odair Glória é diretor do ITEP RN e disse que órgão vai contratar médicos temporários

O governo do Estado vai contratar novos médicos legistas de forma temporária para atuar no Instituto Técnico e Cientifico de Polícia – ITEP e suprir a necessidade dos profissionais em Caicó e Mossoró. A medida se dará em médio prazo. O diretor do órgão Odair de Souza Glória Júnior, anunciou a novidade durante a reunião que tratou sobre a segurança da festa de Sant’Ana de Caicó, que aconteceu na Escola de Governo em Natal, nesta quarta-feira (15). Contudo, ele não disse quando vai por em prática a medida.

Ao final da reunião, Odair Glória Júnior, infirmou ao Blog Sidney Silva, qual será a estrutura que o ITEP vai disponibilizar para o período da Festa de Sant’Ana em Caicó.

No período de 29 de julho ao dia 02 de agosto, nós estaremos com 100% da escala de plantão preenchida com os médicos legistas. Paralelo a isso, as equipes de peritos criminais estarão de plantão nas cidades de Mossoró e Natal. Caso ocorra algo que precise de sua intervenção, eles irão agir. Esse dias são considerados os que tem maior probabilidade de ficarem críticos“, disse.

Ainda sobre a falta de médicos legistas em Caicó ou em Mossoró, Odair Glória, disse que está, atualmente, priorizando colocar os profissionais existentes no quadro, para trabalhar nos dias considerados mais críticos.

A médio e longo prazo, as medidas para solucionar o problema, já está tramitando, tanto da contratação temporária de médicos legistas, que é mais breve, mais célere, e que poderia, a curto prazo, resolver o nosso problema, como a longo prazo, a realização de concurso público. Esse caso, é um pouco mais complexo porque envolve a própria situação fiscal do Estado“, contou.




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Polícia Militar recupera veículo roubado e prende acusado de furto

Gol roubado foi recuperado pela Polícia
Gol roubado foi recuperado pela Polícia

Policias do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM) recuperaram na manhã desta quarta-feira (15) um veículo tipo Gol, de cor branca e placas OKB 0667 que tinha registro de roubo e estava sendo usado por criminosos em assaltos no interior do Estado. A PM entrou em contato com o verdadeiro proprietário do veículo que foi ao local receber o bem.

Já na zona Norte de Natal, os policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4ºBPM) prenderam em flagrante na manhã desta quarta-feira (15) Edvam Porfírio da Silva, de 23 anos, com  celulares e dinheiro que teriam sido furtados pelo acusado de duas vítimas. A prisão aconteceu logo após populares informarem a guarnição as características e o destino do acusado após a ação criminosa.




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Deputados aprovam Lei de Acesso à Informação, de autoria do Governo do RN‏

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram na sessão desta quarta-feira (15), a Lei de Acesso à Informação, de autoria do Governo Estadual. A aprovação é considerada o ponto de partida para que o estado atinja um alto nível de transparência, disponibilizando aos cidadãos dados referentes à execução de programas, obras e serviços, à realização da despesa pública e às prestações de contas feitas aos órgãos de controle interno e externo, entre outros.

A Lei, que irá adequar o acesso à informação – direito fundamental assegurado ao cidadão brasileiro – às peculiaridades Poder Executivo do RN, será submetida a sanção do governador Robinson Faria. O passo seguinte será a emissão de um decreto regulamentando todo o processo de cumprimento da legislação. Entre as ações previstas, está a modernização do Portal da Transparência. Denominado Portal do Cidadão, o novo endereço reunirá todas as informações que atualmente são distribuídas entres os sites de cada secretária.

No novo portal da transparência constarão os projetos, ações e programas, levados a efeito nas esferas das Administrações Direta e Indireta, bem como os procedimentos licitatórios, e quaisquer dados referentes ao vinculo do estado com o cidadão. Será possível, por exemplo, fazer no Portal do Cidadão boletins de ocorrência, que hoje são feitos no site da Segurança, e ter acessos a carteira de motorista ou parcelamento do IPVA, hoje possível apenas no site do Detran.




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Assembleia realiza Sessão Solene em homenagem Agnelo Alves

Agnelo Alves será homenageado na ALRN
Agnelo Alves será homenageado na ALRN

Neste dia 16 de julho, Agnelo Alves completaria 83 anos de idade. Nesta data, a Assembleia Legislativa prestará homenagens ao parlamentar, falecido no dia 21 de junho, em decorrência de câncer, durante seu segundo mandato como deputado estadual. A Sessão Solene está marcada para as 9h e reunirá políticos, autoridades, amigos e familiares do ex-prefeito de Natal e Parnamirim.

Durante as homenagens, será exibido um vídeo especial produzido pela TV Assembleia, mostrando parte dos momentos de Agnelo Alves durante seus dois mandatos no Legislativo Potiguar. Além disso, os deputados descerrarão a nova placa da Ala das Comissões Permanentes da Casa, que receberá o “Ala Deputado Agnelo Alves“, em homenagem ao parlamentar e ao trabalho desenvolvido por ele como membro titular da Comissão de Constituição e Justiça.

É uma homenagem justa ao deputado e grande homem público que foi Agnelo Alves. Em que ele comemoraria mais um aniversário, a Assembleia terá a honra de relembrar os bons momentos que a Casa teve com a presença do parlamentar“, disse o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB).

A Sessão Solene será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e ocorrerá no plenário da Casa.




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Workshop detalha a metodologia para levantamento das estatísticas de crimes no RN‏

Ivênio Hermes apresentará os dados
Ivênio Hermes apresentará os dados

Os membros da Câmera de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais, instituída pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), em fevereiro deste ano, com o objetivo de melhorar a inteligência sobre a investigação, prevenção e repressão dos crimes intencionais contra a vida promovem nesta quinta-feira (16), a partir das 8h, no mini auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em natal, o I Workshop da Câmera de Mapeamento de Crimes Violentos Letais Intencionais com o tema “Metadados Conhecimento e Superação da Violência Letal Intencional: Desafios e possibilidades.

Participam da atividade os profissionais da Sesed, membros do Observatório de Imprensa, jornalistas e assessores de comunicação, titulares e suplentes da Câmera Técnica. A proposta é apresentar, detalhadamente, a metodologia adotada para levantamento das estatísticas, realizando uma análise crítica do fluxo de dados e posições de ajustes. O encontro também servirá para avaliar a sistemática do Pacto Interinstitucional e elaborar um planejamento para as próximas ações da Câmara.

A Câmara Técnica é composta por membros efetivos indicados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, pelo Comando da Polícia Militar, pela Delegacia Geral de Polícia, Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar e pelo Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP).

Além destes membros, também são convidados a participar da Câmara Técnica, representantes do Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado da Saúde Pública, Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria Extraordinária da Juventude, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual, Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Cidadania, UFRN, UFERSA e UERN.

São considerados como CVLI: homicídio doloso; lesão corporal grave seguida de morte; rixa seguida de morte; roubo seguido de morte; extorsão seguida de morte; extorsão mediante sequestro seguido de morte; estupro seguido de morte; estupro de vulnerável seguido de morte; incêndio doloso seguido de morte; explosão dolosa seguido de morte; uso doloso de gás tóxico ou asfixiante; inundação dolosa; desabamento ou desmoronamento doloso; perigo de desastre ferroviário na forma dolosa; atentado doloso contra a segurança do transporte marítimo, fluvial ou aéreo; atentado doloso contra a segurança de outro meio de transporte; arremesso de projétil seguido de morte; epidemia dolosa seguida de morte; e tortura seguida de morte.




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