Governo do RN estuda Projeto de Lei que reestrutura a SEJUC

Reunião na Sejuc
Reunião na Sejuc – (FOTO: Manu Freitas/GAC)

Governo começou a estudar Projeto de Lei complementar que disporá sobre a reestruturação da SEJUC. O PLC tem como objetivo aperfeiçoar o atendimento à população. No projeto, a SEJUC passaria a ser chamada de Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (SEJAP). Tendo como foco o diálogo com a Justiça e administração do sistema carcerário do RN.

Com muitas atribuições distintas, Edilson França, Secretário da SEJUC, propõe reordenar a Secretaria, destinando atribuições para outros órgãos do Estado. Departamentos como, Subsecretaria da Juventude, Defesa Civil, PROCON, Centrais do Cidadão, Coordenadoria de Defesa da Mulher e das Minorias passariam a ser atribuições de outras secretarias.

Participaram da reunião, Tatiana Mendes Cunha, Secretária-chefe do Gabinete civil; Edilson Alves, Secretário da SEJUC; Eduardo Nobre, Consultor Geral do Estado; Maira Leilane, Secretária Adjunta da SETHAS; Coronel Otto Ricardo, Comandante Geral do CBM; Cyrus Benavides, Coordenador do PROCON; Elizeu Lisboa, Coordenador da Defesa Civil; Eugênio Galvão, Coordenador da CODACI e Fernanda Borges, Chefe de Gabinete da SETHAS.




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Médicos foram contratados para a Estratégia Saúde da Família de Jardim de Piranhas

Novos médicos foram contratados para atuar em Jardim de Piranhas
Novos médicos foram contratados para atuar em Jardim de Piranhas

A prefeitura de Jardim de Piranhas contratou dois novos médicos para atuar na Estratégia Saúde da Família (ESF) do município, Dr. Felipe e Dr. Rafael, são os novos profissionais que vão atender nas unidades ESF V (zona rural) e unidade Ádilia Aurea da Costa (ESF III) respectivamente.

A secretária de saúde Jeane Regis, já anunciou a chegada de outro médico. “Eles foram contratados porque os que passaram no concurso não se apresentaram e perderam o prazo e o município não pode ficar sem médico”, garantiu Jeane.

Os novos médicos foram recepcionados pelo prefeito Elidio Queiroz que deu as boas vindas aos profissionais da saúde.




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Polícia Militar reduz 62% os acidentes com vítimas fatais no Seridó Potiguar

Ao todo 1.489 autuações de trânsito foram registradas na região pelo CPRE

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) divulgou nesta segunda-feira (13) os dados de atuação dos policias na área do 3º Distrito de Policiamento Rodoviário Estadual (3º DPRE), localizado na região Seridó Potiguar, no 1º semestre de 2015. Ao todo 1.489 autuações de trânsito foram registradas naquela região pelo CPRE.

Somente no 1º Grupo do 3ºDPRE, foram registradas 30 apreensões de adolescentes conduzindo motociclos e 22 autuações por embriaguez e um total de 668 atuações a condutores em atos infracionais. Já no 2º Grupo do 3ºDPRE, foram registradas 35 apreensões de adolescentes conduzindo motociclos e 43 autuações por embriaguez e um total de 821 atuações a condutores em atos infracionais.

Segundo o Major Silva Neto, comandante do 3º DPRE, houve uma redução de 62% no quantitativo de acidentes com vítimas fatais neste primeiro semestre na região. Em 2015 foram registrados seis acidentes de trânsito com vítimas fatais contra 16 no mesmo período do ano de 2014. “Estamos desde o início deste ano seguindo a orientação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social (SESED), intensificando o patrulhamento em nossa área com barreiras diárias para coibir os crimes contra o Código de Trânsito Brasileiro. Isso vem mostrando resultados positivos o que nos proporciona a gratidão e reconhecimento da população”, disse o oficial.




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OAB Caicó realiza curso telepresencial sobre o novo Código de Processo Civil

A Subseção da OAB em Caicó, através da AASP e ESA – OAB/RN,  está com inscrições abertas para curso sobre o novo Código de Processo Civil (CPC). As aulas acontecerão todas as terças e quintas-feiras, de 14 a 30 de julho, às 19h.

Os interessados devem ligar para (84) 3417-1476 ou enviar  e-mail para  oabcaico@gmail.com e fazer a  reserva. No dia do do curso é preciso levar 2kg de alimentos não perecíveis.

Confira a programação:

O NOVO CPC E O DIREITO CIVIL: DIÁLOGOS E REPERCUSSÕES

14/7 – terça-feira
As cinco principais alterações do novo CPC e suas repercussões para o direito material.
Fernanda Tartuce

16/7 – quinta-feira
Prescrição e decadência. Impactos do novo CPC.
Gabriele Tusa

21/7 – terça-feira
Usucapião no novo CPC. A usucapião administrativa ou extrajudicial.
Leonardo Brandelli

23/7 – quinta-feira
Alterações do novo CPC em matéria de inventário e partilha.
Marcelo Truzzi Otero

28/7 – terça-feira
Alimentos no novo CPC.
João Ricardo Brandão Aguirre

30/7 – quinta-feira
Repercussões do novo CPC para o Direito Contratual.
Flávio Tartuce




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Sancionada Lei que regulamenta os níveis de som em Jardim do Seridó/RN

Já está valendo na cidade de Jardim do Seridó a Lei nº 1.004, que regula os níveis de som executados, através de propaganda sonora volante e de sistema sonoro automotivo.

Pela Lei, entende-se por serviço de publicidade volante, a divulgação, por meio de aparelhos sonoros instalados em veículos automotores, de quaisquer produtos ou tipo de publicidade e eventos. Já o proprietário de carro de som que realizar serviço de propaganda sonora deve estar munido com alvará expedido pela Prefeitura Municipal. A Lei também incumbiu a Guarda Municipal de Jardim do Seridó, o efetivo exercício de polícia administrativa, sem prejuízo da atuação das Polícias Militar e Civil.

A execução do serviço de propaganda sonora somente poderá ser efetuada no horário entre 8h e 18h, de segunda a sexta-feira, e 8h às 12h aos sábados, domingos e feriados, ressalvada a propaganda sonora realizada no período eleitoral, que obedece às normas da legislação específica. Como também, nas datas comemorativas, o horário poderá ser estendido até às 18 horas.

O não cumprimento ao disposto nesta Lei sujeitará as seguintes penalidades: Advertência, na primeira situação de descumprimento; multa de R$ 500,00 (quinhentos reais), na segunda situação de descumprimento e multa em dobro, acrescido de suspensão do alvará de funcionamento pelo prazo de 1 (um) ano no caso de terceira situação de descumprimento.

Ficou estabelecido o limite definido na Lei Estadual nº 6.621, de 12 de julho de 1994, como sendo o volume máximo permitido para uso de som através da execução de serviço de propaganda sonora volante de qualquer tipo no Município de Jardim do Seridó, extensivo para outros tipos de sonorização produzidos através de som automotivo.

Confira:

Níveis de som permitidos para Jardim do Seridó
Níveis de som permitidos para Jardim do Seridó



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Foragido da justiça é capturado pela Polícia Militar na zona Sul de Natal

Clebson Félix dos Santos
Clebson Félix dos Santos

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), por meio do Grupo Tático de Operacional Rodoviário (GTOR), capturaram na tarde deste domingo (12), na Avenida Engenheiro Roberto Freire, o foragido da justiça Clebson Félix dos Santos, de 22 anos.

A captura ocorreu após os policiais realizarem uma abordagem a dois suspeitos que estavam em duas bicicletas pela avenida. Com a consulta dos dados pessoais foi verificado que existia um mandado de prisão em aberto em desfavor de Clebson Félix.

Ele foi conduzido para a Delegacia de Plantão da zona Sul onde foi registrada a ocorrência, ficando à disposição da justiça.




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Inscrições para a Corrida de Sant’Ana 2015, são prorrogadas

Corrida de Sant'Ana tem inscrições prorrogadas
Corrida de Sant’Ana tem inscrições prorrogadas

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, através da Coordenação de Esportes, prorrogou até o dia 24 de Julho, ou até o número máximo de mais 100 participantes, as inscrições para a 19ª Corrida de Santana 2015. A decisão foi tomada após o recorde de corredores inscritos no prazo estabelecido.

Quem desejar participar da tradicional deve fazer sua inscrição, pelos sites; www.corridadesantanadecaico.blogspot.com.br

www.acatletismo.com ou www.equipecaicoruas.blogspot.com

A corrida será no dia 26 de julho, durante a Festa de Santana de Caicó.

Neste ano a corrida será disputada nas modalidades: 600 metros com saída prevista para as 15h00; 1 quilômetro saindo as 15h20, 5 quilômetro saindo as 16h00 e a prova principal de 9 quilômetros saindo as 16h20 horas. O evento é realizado pela Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Para maiores informações falar com: Macelio Cordeiro – Coordenador Municipal de Esportes. Contatos: (84) 99850-5980.




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Vivaldo prestigia festa de São Camilo de Léllis na capela do Hospital do Seridó

Deputado estadual Vivaldo Costa participou de missa de São Camilo de Lelis
Deputado estadual Vivaldo Costa participou de missa de São Camilo de Lelis

Está acontecendo na Capela do Hospital do Seridó, em Caicó, a tradicional festa de São Camilo de Léllis. Quem esteve participando de uma das novenas neste final de semana foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). O Papa Jerimum estava acompanhado do vereador Ivanildo do Hospital, além de amigos e companheiros de trabalho.

A festa do patrono dos enfermos e dos hospitais segue ate o dia 14 de julho. Vivaldo, que também é médico, presta seus serviços voluntários semanalmente há mais de quarenta anos no Hospital do Seridó.




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Rocam detém duas pessoas comercializando drogas na Região Metropolitana de Natal

Apreensões realizadas pela ROCAM
Apreensões realizadas pela ROCAM

Policiais da Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) detiveram na tarde deste domingo (12), na Avenida Tocantinea, no Conjunto Gramoré, na Zona Norte de Natal, Waldson Vânio Silva Barbosa, de 27 anos, acusado de comercializar entorpecentes na região.

Os policiais estavam patrulhando a zona Norte da capital quando suspeitaram do indivíduo que estava na praça do Ralf. Foi realizada a busca pessoal e encontrada 150 gramas de maconha e uma certa quantidade de dinheiro fracionado com o suspeito. Foi dada voz de prisão e em seguida o infrator foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Norte para as providências decorrentes.

Na Rua do Cruzeiro, no Bairro Monte Castelo, em Parnamirim, um adolescente foi flagrado, na noite deste domingo (12), pela Rocam, com uma certa de Crack e Maconha e R$ 164 em dinheiro fracionado. Ele foi apontado por um usuário de drogas, detido anteriormente, como sendo o responsável pelo tráfico naquela área. O adolescente foi conduzido à Delegacia de Plantão da zona Sul onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência.




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Paraibana morre carbonizada e cinco ficam feridos após ACIDENTE em Alagoas

Acidente ocorreu em trecho com desvio na BR-101
Acidente ocorreu em trecho com desvio na BR-101

Uma batida de frente entre um Chevrolet Meriva de João Pessoa e um Chevrolet Onix de Maceió causou a morte de uma paraibana que conduzia o primeiro veículo e deixou cinco feridos, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal de Alagoas. Os agentes informaram que a vítima morreu carbonizada logo após a colisão. O caso ocorreu na rodovia BR-101, em um trecho que passa pelo município de São Miguel dos Campos, a 60 km de Maceió, no início da manhã desta sexta-feira (10).

Segundo a PRF informou ao Portal Correio, o acidente teria sido provocado por velocidade incompatível com o trecho da ocorrência, que apresenta um desvio. Um dos veículos teria invadido a pista contrária. Ainda não havia sido determinado quem executou a manobra.

Os paraibanos feridos foram conduzidos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a Unidade de Emergência Dr. Daniel Houly, em Arapiraca, a 128 km da capital alagoana. O serviço social do hospital informou que um jovem de 17 anos, filho da mulher que faleceu, teve fratura na perna. Uma jovem de 26 anos, que estava no mesmo carro, sofreu escoriações e seguia em observação. Ambos estavam conscientes e apresentavam quadro estável.

Os demais feridos, ocupantes do Onix, foram direcionados ao Hospital Geral do Estado Prof. Osvaldo Brandão Vilela, em Maceió. O hospital informou na noite desta sexta que uma mulher já havia sido liberada, enquanto um homem seguia em estado grave e uma outra mulher apresentava quadro regular.

 




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Mesmo com festa da torcida BRASIL PERDE AMISTOSO contra a Argentina por 3×0, em João Pessoa

Brasil perdeu para a Argentina por 3×0
Brasil perdeu para a Argentina por 3×0

A seleção brasileira de masculina vôlei, que vai representar o país no Pan-Americano em Toronto, no Canadá, perdeu o amistoso contra a Argentina por 3×0. O jogo aconteceu neste sábado (11), no ginásio Ronaldão, em João Pessoa.

No primeiro set, a seleção argentina conseguiu ficar a frente do placar por se aproveitar de erros cometidos pela equipe brasileira, e fecharam o placar em 25/15.

No segundo set, voltaram à quadra mais concentrados e com o passe um pouco mais estável, mas os argentinos mantiveram o ritmo e conseguiram ganhar por 25/20. No terceiro e último set, o técnico do Brasil, Maurício Motta, mexeu na equipe, mas o Brasil não foi capaz de reagir e perdeu por 25/19.

Para Maurício, a equipe brasileira teve momentos ruins durante o jogo e o desempenho foi abaixo do esperado.

“Neste jogo tivemos momentos ruins, bem preocupantes. Alguns [jogadores] conseguiram se sobressair individualmente, mas coletivamente nosso desempenho foi abaixo do esperado. Teremos que trabalhar muito, principalmente nossa virada de bola. Agora o trabalho será intenso, temos menos de uma semana antes da estreia [no Pan]”, comentou o técnico.

Apesar da derrota a torcida paraibana fez a festa, principalmente para o levantador Thiaguinho, que é de João Pessoa.

“Eu estou muito feliz de vir jogar aqui. A torcida paraibana está de parabéns pela festa que fez aqui, infelizmente a vitória não veio, que seria o ideal e estava planejado na minha cabeça. Mesmo assim, foi importante vir jogar aqui. Só tenho a agradecer esse amor que eles demonstraram aqui”, concluiu o levantador Thiaguinho em entrevista ao Portal Correio.

No Pan-Americano o Brasil está no grupo A, junto com a Colômbia, Cuba e Argentina. A estreia da equipe verde e amarela vai ser no dia 17, contra os colombianos.

 




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ESTADO ISLÂMICO assume autoria de explosão que atingiu consulado italiano no Cairo

Consulado italiano no Cairo é destruído após explosão de carro-bomba
Consulado italiano no Cairo é destruído após explosão de carro-bomba

O grupo terrorista Estado Islâmico (EI) assumiu a autoria do atentado contra o Consulado italiano no Cairo, capital do Egito. A informação foi confirmada pelo portal SITE, que monitora a atividade dos jihadistas na internet. O grupo, constantemente, ameaça a Itália com ataques em seu território.

Após o ataque, o ministro das relações exteriores da Itália prometeu que o país não será intimidado. Em uma mensagem em seu Twitter, Paolo Gentiloni afirmou que “Nossos pensamentos estão com as pessoas afetadas e com o nosso pessoal. A Itália não se deixará intimidar.”

De acordo com o site iG, a explosão aconteceu neste sábado por volta das 6h, horário local, 1h10 no horário de Brasília. Autoridades do Egito afirmam que houve um morto e quatro feridos na explosão. A vítima não foi identificada ainda, mas testemunhas sugerem que ele estava perto do local no momento da explosão do carro-bomba.

Segundo o jornal Corriere della Sera, o consulado ainda estava fechado e segundo Gentiloni, não há funcionários do consulado entre as vítimas do ataque.

Um oficial de segurança disse que a causa exata da explosão ainda não está clara e nenhum grupo terrorista reivindicou o ataque. No entanto, o Egito está no meio de uma onda crescente de violência nas últimas semanas entre forças do governo e militantes do Estado Islâmico.

Há cerca de duas semanas, o promotor-chefe do país foi morto em uma explosão perto de sua casa no Cairo enquanto seguia para o trabalho. Dias depois, o EI atacou instalações militares em província do norte do Sinai deixando mais de 60 soldados mortos em um dos ataques mais mortais contra tropas na área.

 




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Fluminense recebe ‘sim’ de RONALDINHO GAÚCHO e acerta detalhes da apresentação

 

Ronaldinho Gáucho pode acertar com o Fluminense
Ronaldinho Gaúcho acerta com o Fluminense

Ronaldinho Gaúcho é o novo reforço do Fluminense. O jogador voltará ao futebol carioca após três anos para integrar o elenco tricolor. O jogador, que ainda não assinou contrato com o clube, ficará nas Laranjeiras até dezembro de 2016, com opção de renovação por mais um ano. R10 terá o salário equivalente ao de Fred, ídolo do clube. Além da carência da equipe na posição, a diretoria do clube acredita que o retorno será positivo quanto ao projeto de sócio-torcedor.

Segundo o Jornal O Dia, a venda de Marlone, Kenedy, Wagner e Martinuccio deu novo fôlego financeiro ao Flu, que lucrou cerca de R$ 700 mil. Assim, o clube poderá pagar cerca de R$ 800 mil para Ronaldinho. O jogador ainda terá participação no lucro da venda de produtos e camisas.

Mario Bittencourt, que conduziu o projeto para trazer R10 às Laranjeiras, considera a contratação uma vitória, principalmente após a saída da Unimed do patrocínio do Tricolor, já que a empresa costumava bancar os reforços mais valiosos da equipe.

Ainda sem definição sobre o dia em que Ronaldinho irá assinar o contrato e ser apresentado, o Fluminense segue cauteloso, porém já estuda a possibilidade de organizar uma festa no Maracanã para receber o craque.

 

 




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