FUNDO PENITENCIÁRIO poderá ser usado para abrir berçários e creches em presídios

FUNDO PENITENCIÁRIO

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já tem condições de votar, após o recesso parlamentar (18 a 31 de julho), projeto de lei da Câmara (PLC 26/2015 – Complementar) que possibilita o uso de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a instalação e manutenção de berçários, creches e espaços de apoio a gestantes e parturientes nos presídios. A proposta tem parecer favorável do relator, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Segundo a Agência Senado, após classificar o projeto como “conveniente e oportuno”, o relator observou que a Lei de Execução Penal já obriga as penitenciárias femininas a construírem berçário, área onde as detentas possam amamentar e cuidar de seus filhos até os seis meses de vida. A medida é um reflexo, por sua vez, do comando da Constituição que garante às presidiárias condições para permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

“Apesar desses esforços legislativos, na prática, por falta de recursos, muitos estabelecimentos penais deixam de cumprir esses comandos legais, violando o princípio da proteção integral da criança, as Regras Mínimas para o Tratamento de Pessoas Presas da Organização das Nações Unidas (ONU) e as Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras (‘Regras de Bangkok’)”, alerta Crivella no parecer ao PLC 26/2015 – Complementar.

Como a Lei de Execução Penal também já determinou a construção de um espaço nas penitenciárias para cuidados com a gestante e a parturiente presas e de creches para abrigar seus filhos maiores de seis meses e menores de sete anos, Crivella considerou “urgente” a aprovação de uma lei complementar que permita o uso do Funpen para que essas iniciativas possam, de fato, ser colocadas em prática.




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Morre jovem que teve CORPO QUEIMADO por companheiro no Agreste da PB

O Hospital de Trauma de Campina Grande confirmou, na manhã desta segunda-feira (27), a morte da jovem de 25 anos vítima de graves queimaduras na cidade de Monteiro (Cariri do estado, a 305 km de João Pessoa) nesse domingo (26). De acordo com informações das polícias Militar e Civil, o fogo foi provocado pelo companheiro da vítima, um ajudante de mercadinho de 32 anos. Ele também se feriu gravemente.

A polícia trata o caso como um feminicídio, quando há morte em decorrência de violência doméstica. “A motivação não está totalmente esclarecida, um primo da vítima e o vizinho que os socorreu disseram que o casal vivia aparentemente bem. O vizinho disse ainda que não ouviu nenhuma discussão, só os gritos dela pedindo socorro”, disse a delegada Cristiane Medeiros, ao jornal Correio da Paraíba.

Ainda conforme a delegada, a hipótese mais provável é de que o homem tenha ateado fogo na mulher juntamente com o colchão no quarto. Vizinhos do casal perceberam as chamas e acionaram a polícia. Os próprios vizinhos retiraram a mulher da casa e a polícia a encontrou na calçada de casa, enquanto o suspeito estava no telhado da residência. A polícia informou que ele demorou cerca de 30 minutos para descer. Os três filhos do casal estavam na casa, mas não se feriram.

O suspeito permanece internado no Trauma de Campina Grande e, depois de liberado pela equipe médica, deve ser encaminhado para uma penitenciária.




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“Momento não é para a busca de APROXIMAÇÕES com o governo”, diz FHC

DILMA E FERNANDO HENRIQUE

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso descartou neste sábado (25), através de publicação no seu Facebook, qualquer aproximação com o governo de Dilma Rousseff.

“O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”, escreveu o ex-presidente.

A declaração é publicada num momento em que rumores davam conta de que haveria uma aproximação entre oposição e situação para a formação de um pacto pelo país.




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“Momento não é para a busca de APROXIMAÇÕES com o governo”, diz FHC

DILMA E FERNANDO HENRIQUE

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso descartou neste sábado (25), através de publicação no seu Facebook, qualquer aproximação com o governo de Dilma Rousseff.

“O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo”, escreveu o ex-presidente.

A declaração é publicada num momento em que rumores davam conta de que haveria uma aproximação entre oposição e situação para a formação de um pacto pelo país.




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Servente de pedreiro é assassinado com facadas na zona oeste de Caicó

O servente de pedreiro, Francisco Edimar de Araújo, de 36 anos, residente na Rua João Gomes de Brito, nº 179, Bairro Walfredo Gurgel, foi assassinado na noite deste domingo (26) por volta das 20hs20min.

As informações sobre o fato dão conta que a vítima foi atingida com cutiladas de faca peixeira. O Samu ainda chegou a ser acionado para prestar o socorro, mas, não deu tempo, o homem morreu ali mesmo.

Este foi o 22º homicídio registrado em Caicó, neste ano de 2015.

O corpo será encaminhado para Mossoró, na manhã desta segunda-feira (27), para ser necropsiado porque na Unidade de Caicó, não tem médico legista.

 




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Mais de 700 atletas participam da tradicional CORRIDA DE SANT’ANA em Caicó

A Corrida de Sant'Ana de Caicó superou expectativas e reuniu atletas de outros Estados
A Corrida de Sant’Ana de Caicó superou expectativas e reuniu atletas de outros Estados – Fotos: Paulo Júnior

Em sua 19ª edição, a Corrida de Sant’Ana marcou o primeiro domingo da Festa da padroeira de Caicó em 2015. O evento reuniu mais de 700 atletas neste ano, superando todas as marcas de anos anteriores desde de 1997, quando foi realizada pela primeira vez. Uma novidade na edição deste ano é que além da largada e chegada aconteceram no mesmo local, ou seja na Ilha de Santana, ela foi disputada em um circuito totalmente urbano entre o centro e o bairro Penedo. As categorias principais disputaram trechos de 5 e 9 quilômetros.

A corrida é uma realização da Prefeitura de Caicó, através da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Os troféus e medalhas foram entregues aos vencedores pelo prefeito Roberto Germano (PMDB), pela secretária de Educação, Socorro Mariz e pelo Secretário Adjunto de Esportes do Rio Grande do Norte, Canindé de França.

CORRIDA 03

Roberto fez uma avaliação positiva da corrida. “Além de ser um evento que já virou tradição em Caicó, este ano tivemos um grande número de participantes o que abrilhanta ainda mais. Nosso compromisso é de nos empenharmos para que a cada ano a corrida de Sant’Ana cresça e atraia atletas das mais variadas regiões do nosso Brasil”, destacou o Prefeito.

A relação dos vencedores está disponível no site:  http://www.chiptiming.com.br/resultados/corrida/santana2015




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Prefeitura de Caicó paga funcionalismo na quarta-feira (29)

A Prefeitura Municipal de Caicó paga na próxima quarta-feira (29), o salário do mês de Julho, para todo o funcionalismo público municipal, injetando mais de três milhões e oitocentos mil reais na economia da cidade, durante os principais dias da Festa de Sant’Ana.

Além de acontecer de forma antecipada, o pagamento vai possibilitar compras no comércio além de pagamentos de compromissos por parte dos servidores.




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TRT da 21ª Região retifica edital do CONCURSO Público para Juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT – 21), que abrange o Estado do Rio Grande do Norte, informa que está retificado o edital do Concurso Público que objetiva contratar dois profissionais para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. A remuneração é de R$ 27.500,17.

A retificação se faz presente no período de inscrição, que agora passa a ser até o dia 19 de agosto de 2015.

Se você deseja concorrer a uma oportunidade, realize a inscrição preliminar a partir do dia 20 de julho de 2015 até o dia acima mencionado, por meio de preenchimento da ficha disponível no endereço eletrônico: www.trt21.jus.br. A taxa de participação no valor de R$ 270,00, e deve ser paga mediante impressão da GRU.

Para se inscrever neste Concurso, os interessados devem apresentar na inscrição definitiva três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, além de outras exigências.

Lembrando a todos que a inscrição definitiva deverá ser requerida pelos candidatos aprovados na segunda etapa do certame, mediante requerimento padronizado (ver edital), dirigido à Desembargadora Presidente da Comissão de Concurso, e entregue na Secretaria da Comissão do VIII Concurso Público da Magistratura da 21ª Região, localizada na Avenida Capitão-Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal – RN, CEP: 59063-900, durante o horário de atendimento ao público das 8h às 14h.

As etapas avaliativas são compostas por Provas Objetiva Seletiva, Escrita Discursiva e de Sentença, Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Prova Oral, Avaliação de Títulos.




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TRT da 21ª Região retifica edital do CONCURSO Público para Juiz do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT – 21), que abrange o Estado do Rio Grande do Norte, informa que está retificado o edital do Concurso Público que objetiva contratar dois profissionais para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto. A remuneração é de R$ 27.500,17.

A retificação se faz presente no período de inscrição, que agora passa a ser até o dia 19 de agosto de 2015.

Se você deseja concorrer a uma oportunidade, realize a inscrição preliminar a partir do dia 20 de julho de 2015 até o dia acima mencionado, por meio de preenchimento da ficha disponível no endereço eletrônico: www.trt21.jus.br. A taxa de participação no valor de R$ 270,00, e deve ser paga mediante impressão da GRU.

Para se inscrever neste Concurso, os interessados devem apresentar na inscrição definitiva três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, além de outras exigências.

Lembrando a todos que a inscrição definitiva deverá ser requerida pelos candidatos aprovados na segunda etapa do certame, mediante requerimento padronizado (ver edital), dirigido à Desembargadora Presidente da Comissão de Concurso, e entregue na Secretaria da Comissão do VIII Concurso Público da Magistratura da 21ª Região, localizada na Avenida Capitão-Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal – RN, CEP: 59063-900, durante o horário de atendimento ao público das 8h às 14h.

As etapas avaliativas são compostas por Provas Objetiva Seletiva, Escrita Discursiva e de Sentença, Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Prova Oral, Avaliação de Títulos.




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Mulher tem CORPO QUEIMADO na PB e o companheiro dela, também ferido, é suspeito

MONTEIRO PBUma jovem de 25 anos teve grande parte do corpo queimado em tentativa de homicídio ocorrida na madrugada deste domingo (26), na cidade de Monteiro, no Cariri da Paraíba, a 305 km de João Pessoa. De acordo com informações das Polícias Militar e Civil, o companheiro dela, um ajudante de mercadinho de 32 anos, é suspeito pelo crime. Ele também se feriu gravemente.

De acordo com o agente Maurício, da Polícia Civil do município, o caso pode ter sido motivado por ciúmes do suspeito. O casal morava na mesma casa, junto a três filhos, que presenciaram ato e foram salvos do incêndio por vizinhos.

“As testemunhas disseram que ouviram barulho de discussão e relataram que o homem jogou gasolina na mulher. O incêndio não se espalhou e foi controlado pelos próprios vizinhos”, disse Maurício ao Portal Correio.

Ambos foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, cujos profissionais informaram à Polícia Civil, no início da tarde deste domingo, que os feridos estavam em estado gravíssimo, apresentando queimaduras de segundo e terceiro graus.




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UFRN retifica novamente edital de CONCURSO com vagas para Professores

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), retifica edital de Concurso Público com vagas para Professores.

O documento altera as oportunidades na área de Matemática, que passa a ter duas vagas. Confira os arquivos disponíveis em nosso site com todos os detalhes.

Os docentes devem atender nas classes de Adjunto ou Assistente, como Professor do Magistério Superior.

As disciplinas e áreas a serem preenchidas estão relacionadas a seguir: Saúde Coletiva (2), Bioinformática (1), Fundamentos Matemáticos para Computação (1), Gestão de Tecnologia da Informação (1), Estatística e Métodos de Análise em Ciências e Tecnologia (1), Sistemas Operacionais (1), Instrumento Violoncelo (1), Nutrição Clínica (1), Processo Saúde-Doença na Atenção Básica e Semiologia e Semiotécnica da Enfermagem (1), Matemática Aplicada (1), Controladoria Empresarial (1) e Metrologia (1).

Atendendo aos títulos apresentados pelos candidatos, o salário pode ser de até R$ 8.639,50, mais o auxílio alimentação de R$ 373,00, e as jornadas são de 20h semanais ou em regime de dedicação exclusiva.

As inscrições serão recebidas até 17 de agosto de 2015 no site sigrh.ufrn.br e a taxa de R$ 60,00, R$ 140,00 ou R$ 220,00 deve ser paga via GRU.

Estão previstas provas, nas modalidades de escrita, didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional e prova de títulos.




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TRT-RN suspende atendimento ao público no próximo dia 31

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realiza na próxima sexta-feira (31), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal, a 6ª edição do Dia da Conscientização da Saúde do TRT-RN, que reunirá magistrados e servidores e terá como tema o “Movimento Saudável”.

Ato da presidência do tribunal suspendeu o atendimento ao público no próximo dia 31 de julho em Natal e nas Varas do Trabalho de Goianinha, Ceara-mirim, Caicó, Currais Novos e Macau e considerou prorrogados, até o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no dia 31/07/2015.

No mesmo ato, a desembargadora Joseane Dantas determina que o expediente dos magistrados e servidores deverá ser prestado mediante participação no evento.




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TRT-RN suspende atendimento ao público no próximo dia 31

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região realiza na próxima sexta-feira (31), no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em Natal, a 6ª edição do Dia da Conscientização da Saúde do TRT-RN, que reunirá magistrados e servidores e terá como tema o “Movimento Saudável”.

Ato da presidência do tribunal suspendeu o atendimento ao público no próximo dia 31 de julho em Natal e nas Varas do Trabalho de Goianinha, Ceara-mirim, Caicó, Currais Novos e Macau e considerou prorrogados, até o primeiro dia útil seguinte, os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem no dia 31/07/2015.

No mesmo ato, a desembargadora Joseane Dantas determina que o expediente dos magistrados e servidores deverá ser prestado mediante participação no evento.




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Mais sete lotes são ACRESCIDOS ao leilão da Justiça Federal em Caicó

Outros sete lotes foram acrescidos ao leilão da Justiça Federal em Caicó, que ocorrerá no dia 19 de agosto, às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade.

Com isso, serão 16 lotes para negociação. Entre os lotes que foram acrescidos estão um caminhão caçamba ano 1983, avaliado em R$ 65 mil e uma casa no centro da cidade, com avaliação de R$ 400 mil.

O edital, assinado pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega, já foi publicado e está disponível no site da JFRN: www.jfrn.jus.br

Entre os bens a serem leiloados estão dois lotes no Condomínio Brisas do Sertão, no município de São Bento (PB), com cada um avaliado em R$ 75 mil. Também será leiloado um lote com dois terrenos na cidade de Currais Novos, que juntos somam R$ 540 mil.

A segunda hasta, com os bens não comercializados nesse primeiro leilão, será no dia primeiro de setembro, às 10h, também na Câmara de Dirigentes Lojistas.




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Mais sete lotes são ACRESCIDOS ao leilão da Justiça Federal em Caicó

Outros sete lotes foram acrescidos ao leilão da Justiça Federal em Caicó, que ocorrerá no dia 19 de agosto, às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade.

Com isso, serão 16 lotes para negociação. Entre os lotes que foram acrescidos estão um caminhão caçamba ano 1983, avaliado em R$ 65 mil e uma casa no centro da cidade, com avaliação de R$ 400 mil.

O edital, assinado pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega, já foi publicado e está disponível no site da JFRN: www.jfrn.jus.br

Entre os bens a serem leiloados estão dois lotes no Condomínio Brisas do Sertão, no município de São Bento (PB), com cada um avaliado em R$ 75 mil. Também será leiloado um lote com dois terrenos na cidade de Currais Novos, que juntos somam R$ 540 mil.

A segunda hasta, com os bens não comercializados nesse primeiro leilão, será no dia primeiro de setembro, às 10h, também na Câmara de Dirigentes Lojistas.




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