Nova ferramenta da PRF facilita a vida dos motoristas em caso de acidentes‏

A Polícia Rodoviária Federal torna público que está disponível aos usuários das rodovias federais, no endereço eletrônico www.prf.gov.br acidente, a ferramenta eletrônica para confecção de Declaração de Acidentes de Trânsito, a e-DAT. A ferramenta permite ao usuário a possibilidade de registrar acidentes de trânsito sem vítima diretamente pela internet, sem a necessidade da presença da PRF no local. Essa declaração substituirá o Boletim de Acidente de Trânsito – BAT, em situações específicas.

A e-DAT tem por finalidade o registro dos acidentes simples; aqueles acidentes mais comuns, como colisão traseira com danos só nos para-choques, leves amassamentos, retrovisores quebrados, arranhões etc. Estes tipos de ocorrências, embora simples, demandam recursos operacionais da PRF e tempo dos usuários. A e-DAT dará ao usuário a possibilidade de realizar o registro por meio da internet, podendo ser efetivada com uso de computador, tablet ou celular. Dentre os principais objetivos da ferramenta, temos a otimização dos recursos materiais e humanos da instituição e a comodidade e segurança dos usuários das rodovias federais.

Mesmo com a disponibilização da e-DAT, o usuário pode optar por receber o atendimento presencial das equipes da PRF, e este será realizado. Contudo, o atendimento de acidentes com feridos, mortos, ocorrências criminais e procedimentos de fiscalização e prevenção terão prioridade.

Quando posso usar a e-DAT?

• Acidentes de trânsito ocorrido em rodovias federais;
• Não tenham como resultado pessoas feridas ou mortas;
• Envolvam até cinco (05) veículos;
• Não tenham provocado danos ao meio ambiente e/ou ao patrimônio público;
• Não estejam envolvidos veículos transportadores de produtos perigosos ou oficiais.

Quais as vantagens de usar a e-DAT?

• Agilidade – Não há necessidade de esperar as equipes para a confecção do boletim
• Comodidade e segurança – O usuário confecciona a Declaração em casa, sem exposição às intempéries e aos riscos à própria segurança, caso se mantivessem no local do acidente
• Valor legal – A e-DAT é reconhecida pelos demais órgãos e pelas seguradoras de veículos
• Diminuição das interdições/interrupções de tráfego e das ocorrências delas decorrentes (novos acidentes etc.).

É obrigatório aos condutores declarantes disporem de uma conta de correio eletrônico (e-mail) para a comunicação entre o órgão e o cidadão.

Dicas importantes para fazer a e-DAT:

Anotem o local (BR e Km), a data e o horário da ocorrência.
Fotografem a posição dos veículos envolvidos, os danos aparentes.
Retirem os veículos das faixas de rolamento, cumprindo o previsto no Art. 178 do Código de Trânsito Brasileiro, pois o descumprimento se constitui em infração média, com valor de R$ 85,13, com 04 pontos na CNH do condutor infrator. Essa regra visa evitar congestionamentos e/ou novos acidentes.




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PHS realiza plenária em Mossoró com presidente nacional

Evento do PHS foi realizado em Mossoró
Evento do PHS foi realizado em Mossoró

No sábado, (27), o Partido Humanista da Solidariedade [PHS], no Rio Grande do Norte, realizou plenária estadual na Câmara Municipal de Mossoró, que contou com o presidente nacional da legenda, Eduardo Machado, o presidente estadual Leandro Prudêncio, segundo vice-presidente nacional e vereador de Jaboatão dos Guararape-PE, Berlamino Souza, os deputados Manoel Cunha Neto, “Souza”, do RN, o estadual Tin Gomes, do Ceará, deputado federal Adail Carneiro, do Vice-Prefeito Janilson de Lagoa  Salgada, vereador Vandinho de Gov. Dix Sept Rosado, vereador Maurício Gurgel, de Natal, presidente do legislativo de Mossoró, vereador Jório Nogueira, prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior e presidentes do PHS de 23 municípios do RN, além de 300 filiados.

Entre as várias discussões da Plenária, também se referendou os atos da executiva estadual, campanha de filiação e a entrega de título honorífico de cidadão norteriograndense ao presidente do PSH, Eduardo Machado.

O presidente estadual Leandro Prudêncio abriu a Plenária saudando a todos os solidaristas, e ressaltando a importância das filiações, crescimento da legenda, bem como a pretensão da criação de novos diretórios nos municípios do RN.

Vamos chegar aos 80 municípios do RN e lançando candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores, mostrando os nossos caminhos, nossas propostas inovadoras para contribuir com o desenvolvimento dos municípios e do Estado”, enfatizou Leandro Prudêncio.

Nesta mesma linha de raciocínio foram os discursos dos deputados Tin Gomes e Adail Carneiro, onde deixaram claro que o PHS é um partido de oportunidades, que cresce e vem demonstrando seus valores.




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Felipe Maia teme aumento do desemprego com aprovação de projeto que reduz desonerações

Deputado Felipe Maia
Deputado Felipe Maia

Com o posicionamento contrário da oposição, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) 863/2015, do Poder Executivo, que muda as regras da desoneração da folha de pagamentos de 56 setores da economia, aumentando as alíquotas incidentes sobre a receita bruta de empresas. Em discurso na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (29), o deputado federal Felipe Maia (DEM) destacou que novamente o trabalhador vai pagar a conta do ajuste fiscal, pois o aumento de impostos sobre empresas deve aumentar os índices de desemprego no país.

Do dia em que a presidente Dilma Rousseff foi reeleita até o hoje, mais de um milhão de trabalhadores foram demitidos. O país não está crescendo e o governo está conduzindo a economia de forma desastrosa. É uma irresponsabilidade aumentar o tributo sobre a folha de pagamento. Isso vai aumentar o desemprego no Brasil. Até quando esse governo continuará não compreendendo as necessidades do país?”, indagou.

Felipe Maia destacou que essa “maldade” com o setor produtivo se soma às mudanças nas regras de acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego. “Será que esse governo não se lembra da maldade que fez com o trabalhador brasileiro quando cortou o seguro-desemprego, o auxílio doença, a pensão por morte e o abono salarial? Quando esse governo vai deixar de maltratar o brasileiro, vai deixar de chicotear o trabalhador e vai agir de forma responsável com um país que deve ser pensado para o futuro e não enquanto projeto de poder?”, questionou o parlamentar.

O deputado lembrou que o PL 863/2015 foi enviado pelo Poder Executivo após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devolver ao governo federal a medida provisória 669, por não ter considerado o tema urgente. Com a devolução, a medida perdeu a validade e a desoneração foi enviada por projeto de lei. “O governo federal quebrou um compromisso com o setor privado do nosso país, com os geradores de empregos e quer aumentar a carga tributária de 56 setores da economia. Um governo coerente não muda as regras de uma hora para outra. Mas isso ocorreu devido a incompetência deste governo que não consegue gerir a economia do país”, disse.




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Vivaldo é entrevistado no Jornal do Dia da TV Ponta Negra

Deputado Vivaldo Costa concedeu entrevista no Jornal do Dia na TV Ponta Negra
Deputado Vivaldo Costa concedeu entrevista no Jornal do Dia na TV Ponta Negra

Quem foi recebido nesta segunda-feira (29) no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). O seridoense foi entrevistado pela jornalista Margot Ferreira. A conversa falou sobre o retorno do Papa Jerimum para a assembleia, além das suas bandeiras em defesa do interior. O parlamentar confirmou seu desejo de unir seu grupo político e disputar a prefeitura de Caicó nas próximas eleições.

Nesta terça-feira, as 18h30min, Vivaldo conversará com os jornalistas Túlio Lemos, Marco Aurélio de Sá e Ênio Sinedino, no Jornal da 96, da 96 FM.




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Vivaldo é entrevistado no Jornal do Dia da TV Ponta Negra

Deputado Vivaldo Costa concedeu entrevista no Jornal do Dia na TV Ponta Negra
Deputado Vivaldo Costa concedeu entrevista no Jornal do Dia na TV Ponta Negra

Quem foi recebido nesta segunda-feira (29) no Jornal do Dia, da TV Ponta Negra, foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). O seridoense foi entrevistado pela jornalista Margot Ferreira. A conversa falou sobre o retorno do Papa Jerimum para a assembleia, além das suas bandeiras em defesa do interior. O parlamentar confirmou seu desejo de unir seu grupo político e disputar a prefeitura de Caicó nas próximas eleições.

Nesta terça-feira, as 18h30min, Vivaldo conversará com os jornalistas Túlio Lemos, Marco Aurélio de Sá e Ênio Sinedino, no Jornal da 96, da 96 FM.




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Supervisor de vendas sofre tiro na boca durante assalto em Pirangi

Foto: Sérgio Costa/Portal BO
Foto: Sérgio Costa/Portal BO

Um homem de 30 anos foi baleado na boca, durante um assalto, na rua Campanário, no conjunto Pirangi, bairro Neópolis, zona Sul de Natal. Jussiê Carvalho da Costa pilotava uma motocicleta quando foi surpreendido por uma dupla também em uma moto. Um dos suspeitos de pose de um revólver exigiu o veículo da vítima e diante da negativa dela atirou.

Segundo o Portal BO, o fato aconteceu por volta das 21h, a vítima, que trabalha como supervisor de vendas de uma fábrica de sorvetes, estava há uma quadra da casa onde mora com os pais quando tudo aconteceu. De acordo com a dona de casa Nilza Cleide, os criminosos foram muito rápidos e cruéis. “Ele ainda tentou escapar dos dois acelerando a moto, mas foi nesse momento que um deles atirou. O rapaz caiu na minha porta com a boca sangrando muito”, disse.

Os suspeitos fugiram rapidamente do local sem deixar nenhuma pista. Os moradores denunciam a falta de segurança no local relatando diversos assaltos ocorridos nos últimos dias. A vítima foi levada para o pronto socorro Clóvis Sarinho e segundo o serviço social da unidade hospitalar, Jussiê não corre risco de morte.




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Associação de Cabos e Soldados é contra convocação de policiais da reserva

Associação de policiais é contra proposta do governo (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)
Associação de policiais é contra proposta do governo (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)

O Projeto de Lei do Governo do Estado que convoca os policiais militares que estão atualmente na reserva remunerada para atuar na guarda patrimonial, enviado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29), não agradou a categoria. A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte se posicionou contra a proposta do Estado.

Segundo  o vice-presidente da Associação, Queiroz Dantas, o projeto vai de encontro ao que a categoria pleiteia. “Nós reivindicamos melhorias para os policiais. O governo está fazendo o contrário. Os policiais que estão na reserva já contribuíram durante longos 30 anos com o serviço. Estão no momento de descansar”, declarou ao Portal no Ar.

Queiroz sugeriu que, antes de tomar essa atitude, o governo cumpra a legislação já vigente. “Temos mudanças de níveis atrasadas, promoções não pagas e muitas outras pendências que o governo deveria resolver. Inclusive, muitos desses policiais que estão na reserva foram promovidos e não tiveram as promoções homologadas pelo Estado. Continuam recebendo como soldados”, reclamou.

De acordo com o projeto, o comandante da Polícia Militar poderá designar para o serviço ativo os militares da reserva com até 65 anos de idade, para o caso dos homens, ou até 60 anos, se mulheres, para promover a segurança dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado. As atividades terão uma vigência de dois anos. Após o prazo o militar volta à reserva remunerada.

A assessoria de comunicação da Polícia Militar destacou que não haverá uma convocação obrigatória. O projeto dá o direito dos militares da reserva que desejarem voltar à atividade de aderirem à convocação, tendo como benefício o acréscimo do abono permanente em suas respectivas remunerações atuais, além dos demais direitos trabalhistas.

A assessoria frisou que, com a apresentação do projeto, haverá um debate com as associações, no âmbito do poder legislativo. A PM argumentou ainda que o projeto é bom para tirar muitos policiais da reserva que estão em outras atividades de complementação de renda menos vantajosas atualmente.




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Lava Jato: ministro do STF prorroga por 60 dias investigação sobre políticos

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu hoje (29) a prorrogação, por mais 60 dias, dos inquéritos da Polícia Federal (PF) para investigar parlamentares citados na Operação Lava Jato.

Ao todo são investigados 35 parlamentares. O ministro também autorizou as diligências solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo a Agência Brasil, os inquéritos envolvendo parlamentares foram abertos em março pelo Supremo com base nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, principais delatores do esquema de desvios na estatal.




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Passagem interestadual sofrerá aumento 7,7%

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 4.765 que autoriza o reajuste de 7,708% sobre a tarifa dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Os novos valores entram em vigor a partir da 0h do próximo dia 1º de julho. Os reajustes são realizados anualmente, conforme determina a Resolução nº 1627/2006. O acréscimo autorizado corresponde à correção dos insumos necessários à preservação do equilíbrio econômico-financeiro da prestação dos serviços.




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Prazo para renovação do Fies termina nesta terça-feira

O prazo para a renovação dos atuais contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) termina amanhã (30). O aditamento semestral é feito pelos estudantes no portal do Fies. O programa é destinado a financiar mensalidades de cursos de graduação na educação superior em instituições privadas.

O Ministério da Educação prorrogou por duas vezes o prazo de renovação para que todos os estudantes conseguissem fazer o procedimento. Os juros para os atuais contratos são de 3,4% ao ano e o estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O financiamento é concedido a matriculados em cursos superiores que tenham nota positiva nas avaliações do ministério.

Na última sexta-feira (26) os ministérios da Educação e do Planejamento anunciaram mudanças para as próximas contratações do Fies. Para os novos contratos os juros passarão dos atuais 3,4% para 6,5% e o limite de renda para contratação passará para 2,5 salários mínimos por pessoa o que equivale, em valores atuais, a R$ 1.970. Atualmente, o limite é uma renda bruta é 20 salários mínimos.

Os ministérios informaram que aumentarão também os juros que o aluno paga trimestralmente durante o curso. Atualmente, essa taxa é até R$ 50. O novo valor vai até R$ 250. O prazo de carência para pagar o financiamento que era de três vezes a duração do curso e mais 12 meses, passará para três vezes a duração do curso, sem os 12 meses.




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Prefeito do Cariri paraibano morre em Recife, vítima de câncer

Marcondes Medeiros
Marcondes Medeiros

O prefeito do município de São João do Cariri, que fica a 216 quilômetros de João Pessoa, Marcondes Medeiros, de 63 anos, morreu por volta das 17h desta segunda-feira (29) no Hospital do Câncer de Recife (PE).

O prefeito estava internado na capital pernambucana para tratamento de um câncer, mas não resistiu, vindo a falecer vítima de infecção generalizada.

Segundo o Portal Correio, os moradores da cidade aguardam divulgação de uma nota da administração municipal sobre a morte do prefeito. O velório e sepultamento que devem acontecer no município de São João do Cariri.

Marcondes venceu as últimas eleições pelo PR e cumpria mandato de prefeito daquele município pela terceira vez. O vice-prefeito, Cosme Gonçalves, do Democratas, deve assumir a Prefeitura da cidade.




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Curso de Formação de Oficiais da PM recebe inscrições a partir da próxima semana

Curso de Formação para Oficiais - Imagem Ilustrativa
Curso de Formação para Oficiais – Imagem Ilustrativa

Começam na próxima segunda-feira (6) as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba. Candidatos podem se inscrever até o dia 10 de agosto, no site da própria corporação (www.pm.pb.gov.br). Só poderão concorrer os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja nota é utilizada como etapa intelectual do concurso.

A taxa cobrada pela instituição é de R$ 50, referente ao custeio dos exames complementares: psicológico, de saúde (exceto os laboratoriais), físicos e a avaliação social. O edital está disponível também no site da PM e foi publicado no dia 3 de junho, quando as inscrições do Enem ainda estavam sendo realizadas.

Nele constam todas as explicações referentes a cada fase do concurso, assim como os requisitos necessários para concorrer, a exemplo da altura mínima (1,65 m para o sexo masculino e 1,60 m para candidatos do feminino) e idade – ter 18 anos, no mínimo, e 30 anos, no máximo, até o dia 31 de dezembro de 2016, que é o ano da realização da matrícula para os aprovados.

Isenção

São isentos do pagamento da taxa de inscrição da Polícia Militar os doadores de sangue na rede hospitalar pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde, no Estado da Paraíba. Quem pretende optar pelo benefício deve comparecer ao Núcleo de Recrutamento e Seleção, na Diretoria de Gestão de Pessoas da PM, no prédio do Quartel do Comando-Geral, no Centro da Capital, entre os dias 8 e 22 de julho, no horário das 8h às 12h30.

Os interessados devem entregar o requerimento de isenção (o modelo está no edital) com cópia autenticada do formulário de inscrição preenchido, cédula de identidade, carteira de doador de sangue expedida por órgão estadual conveniado ao Sistema Único de Saúde e comprovante de que fez, no mínimo, três doações à rede hospitalar pública ou conveniada ao SUS nos últimos doze meses – com base até a data de publicação do edital da PM. A relação dos isentos será publicada no dia 29 de julho no site da Polícia Militar. Continue lendo




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Curso de Formação de Oficiais da PM recebe inscrições a partir da próxima semana

Curso de Formação para Oficiais - Imagem Ilustrativa
Curso de Formação para Oficiais – Imagem Ilustrativa

Começam na próxima segunda-feira (6) as inscrições para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba. Candidatos podem se inscrever até o dia 10 de agosto, no site da própria corporação (www.pm.pb.gov.br). Só poderão concorrer os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cuja nota é utilizada como etapa intelectual do concurso.

A taxa cobrada pela instituição é de R$ 50, referente ao custeio dos exames complementares: psicológico, de saúde (exceto os laboratoriais), físicos e a avaliação social. O edital está disponível também no site da PM e foi publicado no dia 3 de junho, quando as inscrições do Enem ainda estavam sendo realizadas.

Nele constam todas as explicações referentes a cada fase do concurso, assim como os requisitos necessários para concorrer, a exemplo da altura mínima (1,65 m para o sexo masculino e 1,60 m para candidatos do feminino) e idade – ter 18 anos, no mínimo, e 30 anos, no máximo, até o dia 31 de dezembro de 2016, que é o ano da realização da matrícula para os aprovados.

Isenção

São isentos do pagamento da taxa de inscrição da Polícia Militar os doadores de sangue na rede hospitalar pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde, no Estado da Paraíba. Quem pretende optar pelo benefício deve comparecer ao Núcleo de Recrutamento e Seleção, na Diretoria de Gestão de Pessoas da PM, no prédio do Quartel do Comando-Geral, no Centro da Capital, entre os dias 8 e 22 de julho, no horário das 8h às 12h30.

Os interessados devem entregar o requerimento de isenção (o modelo está no edital) com cópia autenticada do formulário de inscrição preenchido, cédula de identidade, carteira de doador de sangue expedida por órgão estadual conveniado ao Sistema Único de Saúde e comprovante de que fez, no mínimo, três doações à rede hospitalar pública ou conveniada ao SUS nos últimos doze meses – com base até a data de publicação do edital da PM. A relação dos isentos será publicada no dia 29 de julho no site da Polícia Militar. Continue lendo




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Policial federal é preso por embriaguez ao volante, porte ilegal de arma e desacato

Material apreendido com o policial detido
Material apreendido com o policial detido

Um policial federal aposentado foi preso na cidade de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba, a 493 km de João Pessoa, após colidir o veículo que conduzia, um Hyundai Azera, com uma motocicleta Honda CG 125, na tarde desta segunda-feira (29).

O motociclista acionou a Polícia Militar, que encontrou o homem em estado de embriaguez e portando armas de fogo de forma irregular. Ao ser preso e conduzido à delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, que fica responsável pelas ocorrências da região, o detido desacatou a delegada com palavras de baixo calão.

De acordo com a PM, os danos materiais nos veículos não apresentaram gravidade e ninguém se feriu. Na delegacia de Cajazeiras, segundo agentes de plantão, o policial se mostrou bastante alterado devido à notável embriaguez. Ele foi autuado por embriaguez ao volante, porte ilegal de arma e desacato de autoridade e seguiria na carceragem da unidade.

Segundo o Portal Correio, o preso será ouvido novamente pela delegada na manhã desta terça-feira (30), quando será possível colher depoimento de maneira adequada após cessarem os efeitos da bebida alcoólica consumida.




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Policial federal é preso por embriaguez ao volante, porte ilegal de arma e desacato

Material apreendido com o policial detido
Material apreendido com o policial detido

Um policial federal aposentado foi preso na cidade de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba, a 493 km de João Pessoa, após colidir o veículo que conduzia, um Hyundai Azera, com uma motocicleta Honda CG 125, na tarde desta segunda-feira (29).

O motociclista acionou a Polícia Militar, que encontrou o homem em estado de embriaguez e portando armas de fogo de forma irregular. Ao ser preso e conduzido à delegacia de Polícia Civil de Cajazeiras, que fica responsável pelas ocorrências da região, o detido desacatou a delegada com palavras de baixo calão.

De acordo com a PM, os danos materiais nos veículos não apresentaram gravidade e ninguém se feriu. Na delegacia de Cajazeiras, segundo agentes de plantão, o policial se mostrou bastante alterado devido à notável embriaguez. Ele foi autuado por embriaguez ao volante, porte ilegal de arma e desacato de autoridade e seguiria na carceragem da unidade.

Segundo o Portal Correio, o preso será ouvido novamente pela delegada na manhã desta terça-feira (30), quando será possível colher depoimento de maneira adequada após cessarem os efeitos da bebida alcoólica consumida.




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