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As polícias, Civil, Militar, Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Ministério Público (Promotoria da Comarca de São José de Piranhas e GAECO), desencadearam, na manhã desta quarta-feira (25), a “Operação Aracati”, com a finalidade de desarticular uma facção criminosa com atuação no estado da Paraíba.
As investigações foram desenvolvidas pela Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público (Promotoria da Comarca de São José de Piranhas).
Foram oferecidas três denúncias pela Promotoria de Justiça de São José de Piranhas, cujos autos tramitam em segredo de Justiça na Comarca de São José de Piranhas-PB.
Foram cumpridos 62 mandados judiciais, expedidos nas ações penais em curso, sendo 34 de prisão preventiva e 28 de busca e apreensão, em face de 39 pessoas, nas cidades de João Pessoa-PB, Campina Grande-PB, São José de Piranhas-PB, Aguiar-PB, Sousa-PB, Cajazeiras-PB, Carrapateira-PB e Catolé do Rocha-PB, bem como nos Estados de São Paulo e Ceará. O trabalho contou com a participação de 23 equipes da Polícia Civil, de 26 equipes da Polícia Militar, de 4 equipes do GAECO/MPPB e com integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Penal.
As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Currais Novos têm mais um espaço para atendimento. Nesta terça-feira (24), foi inaugurada a Sala de Acolhimento “Fernanda Irassoara Borges de Araújo”. A estruturação do local vem das verbas dos acordos judiciais firmados pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e das penas pecuniárias.
O trabalho contou com o engajamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), da Defensoria Pública do RN (DPE), das polícias Civil e Militar, da Prefeitura Municipal, da Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O serviço que será disponibilizado na sala integra, na verdade, o programa Maria da Luz. Trata-se de uma rede proteção a essa mulher que sofreu violência de parceiros, ex-parceiros ou algum ente familiar criada em Currais Novos. Essa rede também é reflexo dos esforços empreendidos em conjunto pelas instituições envolvidas, já mencionadas.
Para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta quarta-feira, 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará, em 2022, com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, junto com os times do Brasileirão – séries A e B –, entrará em campo para promover o direito das crianças brasileiras de conviver em família. A participação da CBF dá mais visibilidade à campanha #AdotarÉAmor, que chega à sexta edição com o twittaço a partir das 10h da próxima quarta-feira (25/5) e iluminação roxa em prédios públicos.
O CNJ disponibilizou diversos conteúdos gráficos – capa para as redes sociais, material para Twitter, Instagram, Facebook e Stories. A mesma identidade visual estará estampada em faixas da campanha a serem exibidas nos 27 jogos da 7ª rodada do Brasileirão, entre os dias 21 e 30 de maio, com os dizeres “Adotar é amor. 25 de maio – Dia Nacional da Adoção. www.cnj.jus.br/adocao”. A expectativa é que a CBF e os times também participem do Twittaço no dia 25 de maio e ampliem o apoio para que mais crianças encontrem uma família substituta.
O novo prédio da sede da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Uern, na zona norte de Natal, foi inaugurada nesta quarta-feira, 25, pela governadora Fátima Bezerra. A obra iniciada em 2009, há 13 anos, foi paralisada duas vezes e foi retomada no ano de 2019, sem sofrer qualquer interrupção desde então. Na atual gestão, a obra recebeu investimento de R$ 733.366,30, em recursos próprios, para ser finalizada. A edificação possui quatro pavimentos, sendo três com 20 salas de aula, biblioteca, auditórios, laboratórios, salas de professores e um para estacionamento de veículos. A obra iniciada em 2009, há 13 anos, foi retomada no ano de 2019.
A Uern foi a primeira universidade pública a se instalar na zona norte de Natal e oferece cursos de Direito, Turismo, Ciência da Computação, Ciência e Tecnologia e Ciências da Religião. O campus de Natal possui cerca de mil alunos regularmente matriculados. Com as novas instalações poderão ser ofertados oito novos cursos de graduação, nos três turnos de funcionamento. Os novos cursos ainda não estão definidos, serão escolhidos com base nas demandas atuais e locais para a zona norte e precisam ser aprovados pelos conselhos superiores da Uern.
O campus da Uern na zona norte da capital também tem forte atuação nas atividades de extensão. O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) presta mil atendimentos por ano à população. O projeto Educa, 1.500 atendimentos por semestre. A Educa, escola de extensão que funciona junto ao campus de Natal, é um braço da pró-reitoria de extensão da UERN no campus de Natal.
“Entregamos hoje um belo patrimônio de uma agência do conhecimento que prepara para a vida e para o mundo do trabalho. A população mais carente, e eu, sabemos o que é não ter direito à educação. Está na nossa memória”, afirmou a governadora Fátima Bezerra para destacar que “a Uern permite que o filho do trabalhador e da trabalhadora tenha acesso ao ensino superior, permite que possa mudar sua realidade, melhorar a qualidade de vida”.
Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (25), durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado Vivaldo Costa (PV) fez uma convocação urgente de todas as autoridades e da população em geral do Rio Grande do Norte, para se juntarem no combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue e de outras arboviroses.
“Estamos vivendo uma guerra. Os hospitais não têm mais vaga para tratar pessoas acometidas dessa doença. É preciso a união e o comprometimento de todos nessa luta. Não podemos perder para um mosquito”, convocou.
Vivaldo, que além de deputado estadual é médico, sugeriu que cada prefeito dos 167 municípios do Estado, adote medidas urgentes e dê prioridade a essa luta.
“Somente em uma ação conjunta, envolvendo todos os prefeitos do Estado, as autoridades e cada cidadão é que obteremos sucesso. Não podemos mais ficar de braços cruzados. Precisamos agir”, preocupou-se.
Com punições duras aos agressores, foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro a Lei 14.344/22, a Lei Henry Borel. A norma estabelece medidas protetivas específicas para crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica e familiar e considera crime hediondo o assassinato de menores de 14 anos. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DO) desta quarta-feira (25).
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes, independentemente da pena prevista, “não poderão ser aplicadas as regras válidas em juizados especiais”. Assim, fica proibida a conversão da pena em cesta básica ou em multa de forma isolada.
Nos casos que houver risco iminente à vida ou à integridade da vítima, o agressor deverá ser afastado imediatamente do lar ou local de convivência. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva do agressor, mas o juiz poderá revogá-la se verificar falta de motivo para a manutenção.
Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro vetou, hoje (25), a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, por considerar que a medida está “em contrariedade ao interesse público”. O veto e sua justificativa foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).
O projeto de lei que prevê a inscrição foi aprovado pelo Senado em 24 de abril. A iniciativa partiu da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e foi relatada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A distinção à psiquiatra foi vetada com a justificativa de que seus feitos não poderiam ser enquadrados nos critérios previstos em lei para que pudesse receber a homenagem.
Criado em 2007, o livro dos Heróis e Heroínas da Pátria destina-se “ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo”.
No próximo dia 4 de junho, vai acontecer a entrega das imagens que estarão em peregrinação nas residências das famílias caicoenses.
O diácono Gilbene Queiroz, concedeu entrevista ao programa Cidade Alerta, na 102,7 FM, contando detalhes.
O evento marca o início da peregrinação urbana em preparação para a Festa de Sant’Ana 2022.
Confira:
O prefeito Dr. Tadeu anunciou mais uma boa notícia para a população. Nesta terça-feira (24), foram assinados os Termos de Compromissos com o Ministério da Educação para construção, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, de duas creches e uma escola para Caicó.
O Bairro Soledade, será contemplado com uma escola e uma creche, sendo que a primeira obra está orçada em R$ 5.259.387,49 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos). O imóvel será chamado de Escola Municipal Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo que será localizada na Rua José Marques Lima, mesma rua onde será construída a Creche Municipal Profª Ana Maria Félix, orçada em R$ 3.572.304,18 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos).
O cronograma de execução físico/financeiro da escola tem início neste mês de maio de 2022 e término em 24 de maio de 2025. O da creche, também se inicia neste mês de maio, mas se encerra no dia 24 de janeiro de 2025.
A outra obra, será a Creche Municipal Oriel Segundo de Oliveira, na Rua São Jorge, Bairro Boa Passagem. O orçamento é da ordem de R$ 3.572.304,18 (três milhões, quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e quatro reais e dezoito centavos). O cronograma de execução tem início, também, neste mês de maio.
Diante do aumento no número de casos da varíola de macaco, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu nota reforçando a necessidade de adoção de medidas “não farmacológicas”, como distanciamento físico, uso de máscaras de proteção e higienização frequente das mãos, em aeroportos e aeronaves, para retardar a entrada do vírus no Brasil.
A varíola de macaco é uma doença pouco conhecida porque a incidência é maior na África. Até o momento, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) há 131 casos confirmados de varíola dos macacos, registrados fora do continente africano e 106 outros casos suspeitos, desde que o primeiro foi relatado em 7 de maio.
“A Anvisa mantém-se alerta e vigilante quanto ao cenário epidemiológico nacional e internacional, acompanhando os dados disponíveis e a evolução da doença, a fim de que possa ajustar as medidas sanitárias oportunamente, caso seja necessário à proteção da saúde da população”, diz a nota divulgada ontem (23).
Policiais federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE-RJ) prenderam na tarde desta terça-feira (24), em flagrante, um homem de 36 anos que transportava cerca de 800 quilos (kg) de cocaína.
A abordagem aconteceu na rodovia Presidente Dutra, próximo à Seropédica, região metropolitana do Rio, e contou com o apoio de um cão farejador para localização do entorpecente em meio a uma carga de biscoitos.
O preso responderá pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de prisão.
Outra ação
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu hoje (24) processo seletivo para contratação temporária de 133 profissionais que trabalharão no Censo 2022. As vagas são para agente censitário de administração e informática, distribuídas em 114 municípios de 14 estados.
Para se inscrever, é preciso ter ensino médio completo. O valor mensal da remuneração é de R$ 1.700, com direito a auxílio-alimentação e auxílio-transporte. A jornada de trabalho é 40 horas semanais, sendo oito horas diárias. A contratação tem duração de até cinco meses, podendo ser prorrogada.
As inscrições podem ser feitas pelo site do IBGE até o dia 31 deste mês. Não será cobrada taxa de inscrição.
O processo seletivo consiste na análise da titulação acadêmica dos candidatos. Das 133 vagas, 14 são reservadas para pessoas pretas ou pardas e três, para pessoas com deficiência.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conseguiu revisar a pena concedida a um indivíduo condenado erroneamente pela justiça a oito anos e seis meses de reclusão. O homem havia sido denunciado pelo crime de estupro de vulnerável e teve a condenação expedida sem a presença do laudo pericial. Exames laboratoriais comprovaram a inocência. A decisão determina indenização pelos danos causados pelo erro judiciário.
O cidadão foi acusado, no ano de 2014, de ter cometido o crime de estupro qualificado mediante grave ameaça contra uma menor de idade. Na época, o processo foi sentenciado antes que o laudo pericial de DNA fosse apresentado. Somente em 2021, quatro anos após o trânsito em julgado, o exame de análise de compatibilidade genética foi anexado ao processo e comprovou que o material genético encontrado na vítima não pertencia ao até então condenado.
O réu no processo chegou a cumprir quatro anos e seis meses da pena na Penitenciária Estadual Mário Negócio, em Mossoró. Diante da presença do laudo atestando a inocência do homem preso, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, através do Núcleo de Mossoró, apresentou pedido de revisão criminal e conseguiu absolver o acusado por ausência de provas.
Diante do tempo de pena cumprido irregularmente, a DPE/RN pediu indenização pelos danos causados em decorrência da injusta condenação. O pedido foi atendido pelo juiz que determinou à Vara Cível o cálculo do valor devido pelo erro judiciário.
Empresa de Pesquisa Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) participa, de 26 a 29 de maio, da 49ª Exposição Agropecuária do Seridó-ExpoSeridó, que acontece no município de Caicó/RN.
Durante os dias do evento, os visitantes terão acesso a pesquisas desenvolvidas pelo time de pesquisadores da Emparn, no estande do Governo do Rio Grande do Norte, coordenado pela Secretaria Estadual de Pecuária, Agricultura e Pesca (Sape). No local, será realizada a doação de raquetes de palma forrageira tolerantes à cochonilha do carmim; distribuição de amostras de sementes de sorgo, feijão Riso do Ano e milho (variedades potiguar e cruzeta), além da comercialização de produtos: pintos do Projeto Pró-Ave Caipira, mudas de coqueiro anão do jiqui e mudas de banana pacovan.
“Toda genética dos produtos da Emparn estarão ao alcance dos produtores para iniciarem novas atividades ou ampliar as existentes nas suas propriedades”, disse o diretor presidente da Emparn, Rodrigo Maranhão.
Um dos destaques da programação da empresa no evento será o Leilão Seridó Terra do Leite, organizado e promovido pela EM Leilões, e contará com 15 bovinos da Emparn disponíveis para venda.
Uma mulher se jogou de um carro em movimento para fugir de uma tentativa de estupro na noite desta segunda-feira (23), em Natal. A vítima é uma operadora de caixa, de 22 anos.
Em depoimento à polícia, ela contou que, após sair do trabalho, foi perseguida no bairro Nazaré por um homem que aparenta ter 50 anos de idade. Ela disse ainda que foi ameaçada com uma faca e obrigada a entrar no carro dele. A vítima ficou sob ameaça cerca de duas horas.
Ainda de acordo com o relato da vítima, o homem queria estuprá-la. Ela contou que só conseguiu fugir da tentativa de estupro porque pulou do carro em movimento. O caso foi registrado no plantão da Delegacia de Especializada de Atendimento à Mulher, na Zona Norte de Natal. As informações são da InterTV Cabugi.
Portal 96
Uma mulher foi encontrada morta, vítima de espancamento, na noite dessa segunda-feira (23), em Baraúna. A vítima, identificada apenas como Adalgisa, chegou a ser socorrida e levada Hospital Tarcísio Maia em Mossoró, mas não resistiu.
De acordo com relatos, a mulher estava com hematomas na cabeça. O delegado de Baraúna, Luiz Fernando, informou que aguarda o laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN) para instaurar inquérito e investigar o caso.
A Polícia Civil ainda não tem uma linha de investigação sobre esse assassinato.
Portal 96
Estão abertas, de hoje (24) até o dia 4 de junho, as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022. A avaliação é voltada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino.
As provas, tanto para os ensinos fundamental e médio, serão aplicadas no dia 28 de agosto, em todas as unidades federativas. Para acessar a página de inscrição no Encceja 2022, clique aqui.
A idade mínima para os participantes do exame voltado ao ensino fundamental é de 15 anos, na data da prova. Para o ensino médio, a idade mínima é de 18 anos completos. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que a participação no Encceja Nacional 2022 é voluntária e gratuita.
O edital com diretrizes, procedimentos e prazos para a edição 2022 do exame foi publicado no Diário Oficial da União do último dia de 16 de maio.
Na manhã desta terça-feira (24), um homem cometeu suicídio em uma das celas da Delegacia de Polícia Civil de Caicó (RN). Ele foi identificado com José Iran Leoncio da Silva, de 38 anos, natural de Cerro Corá, que trabalhava prestando serviços de motorista à Prefeitura.
De acordo com as informações apuradas na Delegacia, o preso usou uma camisa para cometer o ato extremo.
Os peritos do ITEP foram acionados removeram o corpo fizeram perícia na cela.
Sua prisão aconteceu na noite de segunda-feira (24), quando ele foi acusado de estupro de vulnerável praticado contra uma mulher.
Dois irmãos identificados como Dayvid Bonifácio da Cunha, de 31 anos e Jailson Daniel Bonifácio da Cunha, de 25 foram presos por policiais militares do 9º Batalhão suspeitos de comercializar aparelhos celulares furtados e roubados em cidades de todo o Nordeste. A dupla foi presa em casa no bairro nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste de Natal com mais de 150 celulares e carcaças avaliados em meio milhão de reais.
A equipe da Força Tática chegou até o endereço através do GPS furtado em Recife, a vítima esteve na delegacia e reconheceu o telefone e provou, através de documentos que era dela. Os conduzidos serão investigados, mas deverão responder preliminarmente por receptação. Quem teve o celular furtado ou roubado deve procurar a Defur, Delegacia de furtos e roubos, na Central de Delegacias, no bairro Neópolis de posse da nota fiscal.
Portal BO
