STF freia extensão de aposentadoria de juízes

PEDRO IVO TOMÉ da Folha de São Paulo – O Supremo Tribunal Federal decidiu por freio aos tribunais estaduais que nos últimos dias autorizaram a extensão dos benefícios da chamada PEC da Bengala a juízes de instâncias inferiores.

Aprovada no dia 5, a emenda constitucional elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria obrigatória no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais superiores, mas não estendeu a mudança aos desembargadores dos tribunais estaduais nem aos juízes da primeira instância.

Mesmo assim, desembargadores de São Paulo e Pernambuco decidiram aplicar as novas regras a seus colegas, em decisões de caráter provisório. Nesta quinta-feira (20), o Supremo decidiu que só uma lei complementar proposta por iniciativa do próprio STF e aprovada pelo Congresso poderia garantir esse direito a outros magistrados.

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Governo do RN executa agenda de projetos para beneficiar e aquecer o setor pesqueiro

Reunião na Sape
Reunião na Sape

O Governo do RN, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (SAPE), está trabalhando para implantar um calendário de ações importantes em benefício da pesca potiguar. Entre as prioridades, estão a conclusão da obra do terminal pesqueiro e a execução do projeto Velas ao Vento que traz capacitação tecnológica e infraestrutura física a mil pescadores artesanais de 29 colônias do Estado. Sobre estes dois assuntos, o secretário Haroldo Abuana, titular da SAPE, tratou com o ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, em Brasília, e com o presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), Abraão Lincoln, que asseguraram apoio para a conclusão dos objetivos.

O projeto Velas ao Vento, que teve a sua execução paralisada desde agosto de 2014, está sendo reativado. Através dele, os pescadores receberão equipamentos tecnológicos de georreferenciamento (GPS), adequação e substituição das velas das embarcações e manutenção preventiva de motores de rabeta, em um investimento total de quase R$ 600 mil. Com os ajustes do convênio negociados em Brasília, o secretário Haroldo espera poder realizar a capacitação nas colônias e entregar estes equipamentos aos pescadores. “O ministro Helder e o representante dos Pescadores estão dispostos a ajudar o Estado concluindo este projeto que vai beneficiar milhares de famílias que dependem da pesca para o sustento. E é determinação do Governador Robinson Faria implementar esta agenda da pesca artesanal e industrial”, destacou o secretário de Agricultura do RN Haroldo Abuana.

Sobre o terminal pesqueiro, o ministro da Pesca pediu empenho do Governo do RN na conclusão da obra e informou que está recebendo em julho uma comitiva de investidores da China e Japão, interessados em investir na pesca industrial oceânica. Helder Barbalho apontou o Rio Grande do Norte como candidato a receber estes investimentos. “Por isso a importância de termos o equipamento terminal pesqueiro, com sua capacidade de armazenamento plena, funcionando”, disse o ministro. Haroldo Abuana explicou ao ministro que as negociações com a construtora estão avançadas e a obra, que estava paralisada há mais de três anos, deverá ser retomada e concluída ainda este ano em sua totalidade.




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CMDCA de Cruzeta abre vagas para Conselheiros Tutelares

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Cruzeta-RN vai contratar novos Conselheiros Tutelares por meio de um Processo Seletivo.

Ao todo cinco candidatos serão selecionados, e para concorrer é preciso ter nível Médio completo, idade superior a 21 anos e residir no município há pelo menos dois anos, dentre outras exigências descritas no edital, que pode ser conferido em nosso site.

Para se inscrever compareça à Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, que fica na Rua Pedro Etelvino de Góes, nº 117, Centro, até 27 de maio de 2015, das 7h às 13h.

Os participantes serão classificados por meio de aplicação do Exame de Conhecimento Específico, com 20 questões objetivas sobre a Lei 8.069/1990, prevista para o dia 19 de julho de 2015; e Eleição. A previsão é de que a posse dos eleitos seja efetuada em 10 de janeiro de 2016.

 




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Ufersa – RN realiza Processo Seletivo com sete vagas para docentes

Sete Professores Substitutos serão contratados pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), no Rio Grande do Norte, por meio de Processo Seletivo. As oportunidades são para as unidades e disciplinas relacionadas a seguir:

DCETH – Angicos: Cálculo I; Cálculo II; Geometria Analítica; Álgebra Linear (1), Instalações Prediais; Orçamento; Planejamento e Controle de Obras; Gestão da Produção na Construção Civil (1); Mecânica Geral I; Resistência dos Materiais I e II; Mecânica das Estruturas I e II (1), Materiais de Construção Civil I e II; Patologia e Reabilitação das Construções (1), LIBRAS, Educação Especial e Inclusão (1);
DACS – Mossosó: Administração Financeira; Matemática Financeira Orçamento Empresarial (1);
Pau dos Ferros – Mossoró: Sistema de Gestão; Saúde e Segurança do Trabalho (1).

O salário é de R$ 2.764,45, e pode ser adicionado de gratificação por títulos, de até R$ 1.934,76. Os docentes aprovados devem exercer as atividades em jornadas de 40h semanais.

Participe! Acesse o site www.ufersa.edu.br até o dia 7 de junho de 2015 para se inscrever, e efetue o pagamento da taxa de R$ 65,00, via GRU. Três avaliações estão definidas para este certame, sendo elas nas modalidades de prova escrita, de aptidão física e exame de títulos.

 




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Chove apenas no leste da Paraíba e situação do interior e dos açudes ainda é crítica

 

39 açudes estão secos
39 açudes estão secos

As chuvas registradas recentemente ocorrem com mais intensidade apenas na parte leste da Paraíba. As regiões mais secas, como Cariri, Sertão e Alto Sertão, continuam com calor forte e chuvas escassas. Nebulosidade variável para a maior parte do Estado é o que prevê a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) para esta sexta-feira (22). Apenas no Brejo e Agreste poderão ocorrer chuvas esparsas. Nas regiões mais quentes, como Curimataú e Sertão, não chove e as temperaturas continuam altas.

A meteorologista da Aesa, Marle Bandeira, afirmou ao Portal Correio que a temperatura mais amena é tendência a partir deste mês, uma vez que nos aproximamos da data oficial do inverno, 21 de junho. A baixa das temperaturas ocorre mais frequentemente nas madrugadas.

Ela ainda explicou que há dois regimes de chuva na Paraíba. De fevereiro a maio, via de regra, ocorre o período mais chuvoso nas regiões do Sertão, Alto Sertão e Curimataú. Porém, não foi o que ocorreu neste ano e, por isso, enfrentamos um período de estiagem. A época de chuvas das regiões Agreste, Brejo e Litoral é de abril a julho. Daí, a ocorrência de temperaturas mais amenas, no mês de maio, nesses locais.

 




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Sine/RN oferece 91 vagas de emprego para Grande Natal e Mossoró

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN) oferece 91 vagas de emprego nesta quinta-feira (21) para Natal e região Metropolitana, Parnamirim e Mossoró. Há oportunidades permanentes em diversos cargos. Em Natal são ofertadas 67 vagas, sendo 31 delas destinadas a pessoas com deficiência. Há oportunidades para auxiliar de escritório, porteiro, recepcionista, auxiliar de cozinha, balconista, digitador, jardineiro, marceneiro, dentre outras. Três vagas temporárias são ofertadas para o cargo de agente social.

Já em Mossoró são 21 vagas de emprego, com oportunidades para chefe de cozinha, farmacêutico, garçom, mecânico de automóvel, pedreiro, dentre outras.

Em Parnamirim o Sine oferece uma vaga para o cargo de auxiliar financeiro. Para concorrer, os interessados precisam se cadastrar no Portal MTE Mais Emprego no site mais emprego.mte.gov.br e disputar as vagas. No site do sine.rn.gov.br existe um passo a passo explicando como se cadastrar e concorrer às vagas.

 




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Deputado Álvaro Dias entrega solicitação para implantação de cinema em Caicó

Lobão Filho e o deputado Álvaro Dias entrega pedido de funcionamento de cinema em Caicó
Lobão Filho e o deputado Álvaro Dias entrega pedido de funcionamento de cinema em Caicó

Na semana passada, o deputado Álvaro Dias esteve em audiência com o Governador Robinson Faria, ao lado de Dom Jaime Vieira Rocha e Padre Tércio, para tratar da criação da Universidade Federal do Seridó. Na oportunidade, ele solicitou empenho ao governador para implantação de um cinema em Caicó, nas dependências do Centro Cultural Adjuto Dias. Interessado na ideia, Robinson Faria orientou que fosse encaminhada a solicitação ao presidente da Fundação José Augusto.

Baseado nessa orientação, nós apresentamos o requerimento na Assembleia Legislativa, obtivemos a aprovação dos deputados, e levamos a solicitação ao presidente da Fundação José Augusto. Essa solicitação foi entregue nesta quinta-feira e o presidente nos confirmou que em pouco tempo vai visitar Centro Cultural e buscar providências para a instalação“, disse o deputado Álvaro Dias.

O deputado ressaltou também a importância da implantação do cinema para os jovens caicoenses. “Jovens de Caicó, por exemplo, precisam se deslocar até a cidade de Patos para assistir filmes. Já tivemos dois cinemas na nossa cidade: o São Francisco e o Rio Branco, mas hoje não temos. É de fundamental importância a implantação de cinema no nosso Centro Cultural“, destacou ele.




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Prefeitura de Caicó convoca mais 10 aprovados em concurso público

O prefeito de Caicó, Roberto Germano, convocou, através de portaria publicada no Diário Oficial dos Municípios, mais dez candidatos aprovados no concurso público realizado no dia 02 de fevereiro de 2012 e que aguardava para tomar posse em seus respectivos cargos.

Secretaria de Saúde

Cargo: Técnico em Enfermagem – SMS – Atenção Básica

Maria Anete Galvão Costa

Dari Souto Brito

Luciana Meira da Silva

Ana Regina Viana do Amaral

Maria Daguia Alves Feliciano

Lilia Ferreira de Araújo Dutra

Elisa Ferreira Soares

Rauenia Ferreira de Araújo

Licelena Inocêncio

Cargo: Cuidador de Residência Terapeuta – SMS – Residência Terapeuta – 40 horas e/ou Escala de Plantão

Aline Maria de Morais

Os candidatos deverão comparecer à secretaria municipal de Administração, Departamento de Recursos Humanos (DRH), para receberem instruções sobre a documentação a apresentar à junta médica do município, bem como apresentar documentação exigida para o cargo constante no edital do concurso e demais procedimentos necessários para a posse, no prazo de 30 dias a contar da data da nomeação que foi 19 de Maio de 2015.




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Governo anuncia corte de R$ 69 bilhões no Orçamento nesta sexta

Joaquim Levy, ministro da Fazenda, havia proposto corte de até R$ 80 bilhões
Joaquim Levy, ministro da Fazenda, havia proposto corte de até R$ 80 bilhões – (FOTO: Evaristo Sá-AFP)

Da Folha de São Paulo -Em um momento de queda da receita e de risco de ter seu pacote de ajuste desfigurado no Congresso, o governo Dilma anuncia nesta sexta (22) um corte no Orçamento de cerca de R$ 69 bilhões, o maior da era petista, para tentar vencer o ceticismo do mercado de que irá cumprir sua meta fiscal em 2015.

Ao definir o tamanho do bloqueio, o governo estimou que o país terá uma retração de 1,2% do PIB neste ano, pior do que a previsão anterior (0,9%). A inflação oficial será de 8,26%, bem acima do centro da meta (4,5%).

O corte vai atingir R$ 49 bilhões de despesas propostas pelo governo e R$ 20 bilhões de emendas parlamentares, recursos destinados por deputados e senadores para suas bases eleitorais.

O bloqueio não vai poupar nenhuma área do governo federal, inclusive saúde, educação e desenvolvimento social. Esses setores, contudo, serão os mais preservados.

O valor do corte é próximo ao piso para o bloqueio de gastos proposto pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda), de R$ 70 bilhões. Sua equipe chegou a propor contenção de R$ 80 bilhões. Os ministérios da Casa Civil e do Planejamento, além da área política do governo, defendiam um valor perto de R$ 60 bilhões.

Para garantir mais dinheiro em caixa e cumprir a meta fiscal do ano, o governo editou na noite desta quinta-feira (21) medida provisóriaaumentando a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) de bancos, de 15% para 20%, o que deve gerar R$ 4 bilhões por ano.




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PM resgata aves silvestres e produtos sem notas fiscais em Mãe Luiza

Foto: Divulgação/Sesed
Foto: Divulgação/Sesed

Uma operação conjunta entre o 1º Batalhão de Polícia Militar (1º BPM) e a Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) resultou no resgate de dez aves silvestres, nesta quinta-feira (21), na rua Camaragibe, no bairro de Mãe Luiza. Entre os animais resgatados estão três Sibites, dois Sabiás, dois Galos de Campina, um Patativa, um Cancão e um Golinha.

As apreensões se deram após uma denúncia anônima informando sobre a existência de animais silvestres no local, sendo constatado o crime ambiental, além de produtos sem a comprovação fiscal e uma balança de precisão, encontrados com os infratores.

Segundo o Portal BO, os detidos e o material foram encaminhados para a 4ª Delegacia de Polícia Civil (4ªDP). Dois homens foram autuados por crime ambiental. Os animais foram encaminhados para o IBAMA.




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Prefeitura de Jardim de Piranhas entrega certificados para alunos do PRONATEC

Jardim de Piranhas
Entrega dos certificados dos cursos do Pronatec em Jardim de Piranhas

Na noite desta quinta feira 21, aconteceu a cerimônia de entrega de certificados dos alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – (PRONATEC) do ano de 2015, no município de Jardim de Piranhas. Ao todo, 38 pessoas foram contempladas gratuitamente, com cursos na área de Tecnologia da Informação e Segurança, essa é uma parceria do Sistema Fecomércio RN, por meio do SENAC, SENAI e Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas.

Foram ministrados os cursos de operador de pá carregadeira e de operador de computador. A parceria entre prefeitura e o sistema “S” vem oferecendo cada vez mais melhorias para o município de Jardim de Piranhas, atualmente o SENAI gratuidade está qualificando mais de 100 pessoas através de cursos na cidade.




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Polícia recaptura foragido de Alcaçuz em Mãe Luíza

Foto: Cedida - Colete e foragido apreendidos em Mãe Luíza
Foto: Cedida – Colete e foragido apreendidos em Mãe Luíza

Edivaldo Paulino dos Santosde 31 anos foi preso no conjunto do Farol, no bairro de Mãe Luiza na tarde desta quinta feira (21). Ele deixou de comparecer ao presídio de Alcaçuz em Nísia Floresta desde o dia primeiro de janeiro quando passou a cumprir o regime semiaberto. Segundo Edivaldo, ele teria deixado de ir ao presídio por estar sofrendo ameaças de um rival dentro da unidade prisional e desde então está escondido.

Na mesma ocorrência realizada pelos policiais do 1º batalhão, foi encontrado em uma residência que estava vazia, um colete balístico considerado em um patamar avançado de proteção.

Segundo o Portal BO, Edivaldo foi conduzido para a 4ª delegacia de polícia e foi posteriormente encaminhado para o sistema prisional onde voltará a cumprir a pena em regime fechado.




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Suspeito de tráfico é preso em Nova Parnamirim

PRESO NOVO 22

Jordan Mateus Leite de Castro de 19 anos foi preso na rua das Andorinhas em Nova Parnamirim após uma abordagem de rotina do batalhão de CHOQUE com 3 pacotes pequenos de maconha. Jordan acompanhou os policiais até a sua residência e lá foi encontrado mais 18 pacotes do mesmo entorpecente e uma balança de precisão.

Jordan e a companheira que estava na residência e não terá a identidade revelada, foram encaminhados para a delegacia de plantão da zona sul. Segundo o tenente Tales, Jordan foi autuado e flagrante delito por tráfico de drogas e a sua companheira foi liberada. O Portal BO destacou que Jordan não tem antecedentes criminais.




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Entra em vigor lei que proíbe venda de refrigerante em escolas

Refrigerantes estão proibidos nas escolas da PB
Refrigerantes estão proibidos nas escolas da PB

Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que proíbe à venda de refrigerantes nas cantinas das escolas públicas e privadas da Paraíba. O colégio que descumprir a nova regra poderá ser multado com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 40 mil e ter a lanchonete fechada.

A lei nº 10.431, de autoria do deputado estadual Caio Roberto, foi publica no Diário Oficial do Estado no dia 21 de janeiro deste ano e sua vigência ficou estabelecida para quatro meses após a publicação, período dado para as escolas se adequarem a nova regra.

Caio Roberto justificou que a bebida tem baixo teor nutricional para as crianças. Para ele, que aboliu os refrigerantes de seu cardápio e é um adepto de academias, essas bebidas “têm apenas intuito comercial e podem causar inchaços, dor de cabeça e até câncer”.  O deputado frisou que em diversos países já é proibida a venda de refrigerantes.

Em João Pessoa, o Procon da Capital será responsável pela fiscalização nas instituições da cidade. A Secretaria de Educação do Estado informou que todas as escolas da rede estadual de ensino foram orientadas a proibir a venda de refrigerantes. O Portal Correio destaca que as escolas que não cumprirem a lei vão estar sujeitas às punições previstas na legislação.




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Falha em sistema deixa cerca de 80 mil pessoas sem água na Paraíba

Sistema adutor Araçagi-Guarabira
Sistema adutor Araçagi-Guarabira

A falta de energia elétrica e um rompimento de graves proporções na Estação de Tratamento de Água (ETA) em Araçagi, que faz parte do sistema integrado do Brejo, vem causando problemas de abastecimento de água para cerca de 80 mil pessoas que moram nas cidades de Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos, no Brejo paraibano, que estão há cerca de uma semana sem água nas torneiras.

A falta de água provocou protesto da população na tarde desta quinta-feira (21) no bairro Nordeste, em Guarabira. Os moradores pediram uma solução por parte da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para que o abastecimento volte ao normal.

Segundo a assessoria de comunicação da Cagepa, os problemas na ETA em Araçagi são decorrentes de interrupções no fornecimento de energia elétrica, que ocorreu no sábado (16), ocasionados por deslocamentos de postes de energia, realizados em um serviço de manutenção da Energisa.

Ainda de acordo com a assessoria da Cagepa, no domingo (17), o fornecimento de energia voltou ao normal, mas na segunda-feira (18), um rompimento de grandes proporções na ETA em Araçagi vem provocando a interrupção do fornecimento de água nas cidades relatadas.

“Tão logo ocorreu o incidente na ETA de Araçagi, a Cagepa colocou em operação o sistema de Tauá. Porém, como a água tratada no antigo sistema é insuficiente para atender à demanda, os consumidores que residem nas partes mais elevadas, como no caso dos moradores do bairro do Nordeste, acabaram ficando prejudicados”, comunicou a assessoria da Cagepa.

Os serviços de conserto do problema estão sendo realizados pela Cagepa desde segunda. A previsão, segundo a assessoria, é de que o abastecimento volte ao normal, gradativamente, na manhã desta sexta-feira (22).




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