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Anvisa aprova nova medicação à base de Cannabis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (17) uma resolução que autoriza a comercialização de mais um produto medicinal à base de Cannabis no país. O novo produto aprovado é o Extrato de Cannabis Sativa Alafiamed 200 mg/ml. Segundo o órgão, ele é obtido a partir do extrato vegetal da Cannabis sativa, a partir de um conjunto de substâncias da planta.

O produto, de acordo com a Anvisa, é fabricado na Suíça e será importado e distribuído no Brasil como produto acabado pronto para uso. Ele estará disponível sob a forma de solução em gotas, contendo 50 mg/mL de canabidiol (CBD) e não mais que 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC). O THC é o princípio ativo priscotrópico da planta. O medicamento será comercializado em farmácias e drogarias a partir da prescrição médica por meio de receita do tipo B (de cor azul).

“O CBD e o THC informados são considerados marcadores no controle de qualidade desses extratos, os quais são compostos também por outras substâncias, como demais canabinoides e taninos. Os extratos vegetais têm composição complexa, podendo conter muitas substâncias ativas que podem agir por diferentes mecanismos no corpo humano, o que torna ainda mais importante o controle e o monitoramento aplicados a esses produtos pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)”, destacou a Anvisa.

No total, há nove produtos à base de Cannabis aprovados pela Anvisa e que podem ser adquiridos em farmácias e drogarias. De acordo com a Anvisa, são produtos fabricados por empresas certificadas quanto às Boas Práticas de Fabricação, que foram totalmente avaliados em relação à sua qualidade e adequabilidade para uso humano.

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A Ita Transportes Aéreos, do Grupo Itapemirim, anunciou na noite desta sexta-feira (17) que suspendeu “temporariamente” todas as operações. No aeroporto do Galeão, passageiros relataram que só souberam da paralisação do serviço no aeroporto, pouco antes de embarcarem.

A companhia aérea alega que a situação está ligada a uma “reestruturação interna”.

A empresa tinha 513 voos programados entre esta sexta-feira e 31 de dezembro, segundo pesquisa no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os voos partiriam dos aeroportos de Guarulhos (SP), Galeão (RJ), Brasília (DF), Recife (PE), Salvador (BA), entre outros.

O g1 apurou que empresa tinha quatro aviões em operações, todos Airbus A320.

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) deram cumprimento, nesta sexta-feira (17), a um mandado de prisão em desfavor do caicoense Bruno Juan dos Santos Alves, de 21 anos, que foi apontado em 2018, como suspeito de ter participado da tentativa de roubo que terminou com a morte do empresário Dinoberg Almeida.

De acordo com informações divulgada pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil do RN, Bruno Juan, estava sendo investigado pela suspeita de praticar no dia 25 de setembro de 2020, por volta das 20h, um roubo a veículo, no Bairro de Nova Parnamirim, no município de Parnamirim, e, foi por causa desse fato que foi preso.

Segundo as investigações, Bruno Juan, acompanhado de Jefferson Dantas, teria realizado o roubo contra um casal que estava chegando em casa, subtraindo o veículo e outros objetos. O mandado de prisão de Jefferson Dantas foi cumprido, na terça-feira (14), pela DEPROV.

Sobre o inquérito que apura a morte de Dinoberg Almeida, o Blog Sidney Silva, conversou com o delegado Leonardo Germano, que confirmou ter Bruno Juan como suspeito no caso, mas, disse que não adiantaria detalhes pois o inquérito ainda não foi encerrado.

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A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu denúncia proposta pelo Ministério Público Federal contra José Agripino Maia, Raimundo Alves Maia Júnior e Victor Neves Wanderley pela prática dos crimes de peculato por 84 vezes, e associação criminosa.

As acusações apontam que Victor Neves Wanderley, que é genro do denunciado Raimundo Alves Maia Júnior, no período de 11.03.2009 a 20.03.2016, foi nomeado para um cargo comissionado pelo então Senador da República José Agripino Maia e recebeu remuneração do Senado Federal, sem nunca ter trabalhado em qualquer função para que foi nomeado.

As informações do Ministério Público Federal apontam que Victor Neves repassava a maior parte dos valores recebidos a título de remuneração para Raimundo Alves Maia Júnior, tendo sido também uma parte transferida para José Agripino Maia. No período em que estava nomeado para o gabinete no Senado Federal, Victor Neves trabalhava em uma farmácia na cidade de Natal/RN, que pertencia ao seu tio.

O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara, na sua decisão afastou as preliminares de nulidade de provas e inépcia da denúncia suscitadas pela defesa e determinou a citação dos réus para apresentarem resposta à acusação.

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A odontóloga caicoense Stéphany Larissa está nos preparativos finais para a realização do Bazar do Bem. O evento acontecerá no seu consultório, localizado em frente ao Centro Administrativo, neste sábado (18), das 9h às 12h.

Para adquirir as peças, os participantes terão que adquirir vales cestas básicas na Clínica SL, local do bazar. Uma peça simples pode ser trocado por um vale cesta básica no valor de R$ 40,00. Já as peças de marca, serão necessários dois vales cestas básicas, cada um no valor de R$ 40,00.

Todas as cestas básicas serão doadas para famílias em situação de vulnerabilidade social.

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Dr. DINNA Oliveira

A associação de servidores da Anvisa (Univisa) repudiou nesta sexta-feira (17) as intimidações do presidente Jair Bolsonaro (PP) ao corpo técnico do órgão após a aprovação da vacina da Pfizer contra Covid para crianças de 5 a 11 anos. Leia a íntegra da nota no final do post.

Na noite de quinta (16), o presidente — que declara não ter se vacinado — levantou dúvidas sobre a decisão da Anvisa em uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O presidente cobrou a divulgação do nome dos responsáveis pela autorização e disse que os pais devem avaliar se darão ou não o imunizante.

“Não sei se são os diretores e o presidente que chegaram a essa conclusão ou é o tal do corpo técnico, mas, seja qual for, você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram aqui a vacina a partir dos cinco anos para o seu filho. (…) Agora mexe com as crianças. Então quem é responsável é você pai. Tenho uma filha de 11 anos. Vou estudar com a minha esposa qual decisão tomar”, disse Bolsonaro.
Segundo relatos ouvidos pelo blog nesta sexta-feira (17), houve um “impacto muito forte no moral” dos servidores que, até aqui, vinham trabalhando contra a pandemia com segurança, apesar do esforço contrário do presidente Bolsonaro, mas cientes de que estavam fazendo um trabalho técnico.

Em nota divulgada nas redes sociais, a Univisa diz que “repudia qualquer ameaça proferida contra o corpo técnico da Anvisa, bem como a quaisquer tentativas de intervenção sobre o posicionamento da autoridade sanitária que não advenham do debate estritamente científico e democrático. Além disso, a Associação se solidariza com aquelas e aqueles que, extenuados pela carga de trabalho imposta pela pandemia, veem-se ainda perturbados e constrangidos por ameaças”.

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Um homem foi morto a tiros durante um culto em uma igreja evangélica do município de Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (16).

Segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, os dois criminosos entraram armados no local e executaram a vítima na frente de várias testemunhas. Nenhum suspeito foi preso.

A vítima foi identificada como Antônio José da Silva, de 32 anos. Ele era comerciante e participava do culto em uma igreja evangélica no Sítio Pitomba, na zona rural do município.

Segundo testemunhas relataram à PM, os assassinos estavam com camisas enroladas na cabeça para esconder o rosto. Eles atiraram várias vezes contra Antônio, que morreu no local.

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A comarca de Acari destinou R$ 82 mil à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte para o fomento da segurança pública na região do Seridó. Os recursos são oriundos de penas pecuniárias e irão viabilizar a aquisição de equipamentos de CFTV, câmeras de monitoramento e drone, a serem instalados e utilizados nas Unidades Operacionais da PRF na região.

O projeto foi apresentado pela instituição à comarca após a publicação do Edital nº 004/2021 pelo juiz Bruno Montenegro, titular da Vara Única de Acari. Ao homologar o cadastro da entidade e o projeto para o recebimento dos valores, o magistrado ressaltou que os recursos serão aplicados diretamente na seara da segurança pública e que os equipamentos possibilitarão um melhor planejamento e direcionamento das equipes da PRF na prevenção e no combate à violência e à criminalidade.

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Os valores arrecadados pelo Poder Judiciário a partir da aplicação de multas e transações penais, as chamadas penas pecuniárias, devem ser revertidas para projetos sociais. O apoio financeiro das penas pecuniárias é garantido desde junho de 2012, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução nº 154, que criou uma política institucional do Poder Judiciário para a utilização desses recursos e cada entidade, legalmente constituída, que tenha finalidade social e desenvolva atividade preferencialmente na área de segurança pública, saúde e educação pode inscrever projetos para concorrer aos editais publicados pelas unidades judiciárias.

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Um sargento da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi vítima de criminosos que fizeram um arrastão a uma granja em Pureza, na região do Litoral Norte potiguar, na noite desta quinta-feira (16).

O militar atua no Comando de Policiamento Rodoviário Estadual. De acordo com colegas, o homem estava no local com amigos, quando todos foram abordados por criminosos armados, que chegaram ao local e anunciaram o assalto.

O número de criminosos e vítimas envolvidos na ação ainda não foi informado pela PM.

Os bandidos tomaram objetos pessoais, celulares e joias das vítimas e fugiram em seguida levando dois veículos que estavam na granja.

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Os empregadores têm até a próxima segunda-feira (20) para pagar a segunda parcela do 13º salário, também conhecido como abono natalino. A primeira parcela teve que ser paga até 30 de novembro.

A segunda parte representa metade do salário que o funcionário ganha – mas, sobre ela, incidem os descontos, como imposto de renda e INSS, o que faz com que ela seja menor do que a primeira, sobre a qual incide apenas o FGTS.

Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. Caso tenha optado por fazê-lo em uma única vez, o pagamento integral deveria ter sido feito até 30 de novembro.

Quem não receber a segunda parcela até a data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato de cada categoria – veja o que fazer.

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O ministro das Comunicações, Fábio Faria, participou hoje (16) da apresentação do projeto-piloto para utilização da quinta geração de conectividade móvel, o 5G, na iluminação pública. O evento foi realizado em Natal (RN).

O uso do 5G na iluminação pública ocorre por meio da instalação de luminárias inteligentes, que fazem a transmissão do sinal por meio de antenas instaladas nos postes. Câmeras de segurança também podem ser instaladas no equipamento.

A tecnologia será testada nas cidades de Ceará-Mirim (RN), Petrolina (PE), Araguaína (TO), Curitiba (PR) e Jaraguá do Sul (SC).

Na avaliação do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Calvet, os municípios brasileiros podem acelerar a difusão da tecnologia por meio da iluminação pública.

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Plenário da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (16) as emendas apresentadas pelo Senado ao projeto de lei que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com a rejeição das emendas, o texto segue para sanção presidencial.

Os  índices do Fundeb se referem a valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Pelo projeto de lei aprovado na Câmara, a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente (Lei 14.113/20) passa de outubro de 2021 para outubro de 2023.

Pelo texto, psicólogos e assistentes sociais que atuam nas escolas poderão receber remuneração com recursos do Fundeb, mas, para isso, estados, Distrito Federal e municípios deverão usar parte dos 30% não vinculados aos salários dos profissionais da educação e continua válida a regra de que uma parcela dos recursos do fundo deve ser aplicada em despesas de capital, como equipamentos.

O projeto de lei também altera a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. Esses profissionais não mais serão os listados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, mas as seguintes categorias, desde que em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica:

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou ontem (15) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal” a manutenção da prisão preventiva de Jefferson.

No começo desta semana, a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favorável à manutenção da prisão preventiva do ex-deputado.

No último dia 10, Moraes já havia determinado o afastamento de Jefferson da presidência nacional do PTB por 180 dias “pois a documentação juntada aos autos indicava a utilização de parte do montante devido ao fundo partidário do PTB para financiar, indevidamente, a disseminação de seus ataques às instituições democráticas e à própria democracia por meio de postagens no perfil oficial do partido político nas redes sociais e em seu perfil pessoal, repita-se, na condição de presidente de agremiação política”.

Prisão

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A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto apresentado pela deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre o direito ao tratamento de saúde com produtos de cannabis e seus derivados.

Além disso, a matéria incentiva a pesquisa sobre o uso medicinal e industrial da cannabis e a divulgação de informações para a população e profissionais da área de saúde.

Comento

É um passo importante que se dá. As pessoas que sofrem com algum tipo de convulsão, tem os efeitos atenuados quando tomar o medicamento à base da cannabis, o já tão falado, Canabidiol. Sem falar, que quando se conseguia o medicamento, ou era através da Justiça, ou de forma clandestina e por um preço astronômico.

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Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, na sessão ordinária desta quinta-feira (16), diversos projetos que beneficiam diretamente servidores públicos do Estado e também que garante a autonomia administrativa à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN). Membros da instituição e também servidores de vários órgãos acompanharam a sessão e comemoraram a votação.

Historicamente lutando pela autonomia sobre a gestão financeira e patrimonial da Fundação Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que gere e mantém a UERN, os servidores viram os parlamentares aprovarem à unanimidade a proposta encaminhada pelo Governo do Estado. Enquanto na justificativa o Poder Executivo afirmou que a autonomia é o cumprimento de princípio constitucional, os deputados enalteceram a lei, que poderá colaborar com o desenvolvimento do Estado através de sua principal instituição de ensino superior público estadual.

Os parlamentares Dr. Bernardo (MDB), Eudiane Macedo (Republicanos), Getúlio Rêgo (DEM), Ubaldo Fernandes (PL), Souza (PSB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Kelps Lima (SDD), Isolda Dantas (PT) e Ezequiel Ferreira (PSDB) comemoraram a aprovação da matéria. “São décadas de espera pela realização desse sonho. Uma luta de todos e todas que fazem ou fizeram parte dessa instituição. Hoje, essa Casa marca o antes e o depois da história da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Tenho orgulho de bater no peito e dizer que esse é o maior instrumento de transformação desse Estado. A autonomia da UERN representa mais desenvolvimento para a educação desta universidade, que é nossa”, disse Isolda Dantas (PT).

“Esta presidência parabeniza todos que fazem a UERN. Uma vitória do Estado e de todos que fazem esta universidade, que a partir de agora, passa a ter a sua autonomia”, celebrou o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira.

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A partir desta quinta-feira (16), as vacinas contra a Covid-19, serão disponibilizadas de forma itinerante, pelo ‘Carro da Vacina’, em Caicó.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a estratégia buscará levar os imunizantes até a população que ainda não completou o esquema vacinal.

O carro da vacina irá passar pelos bairros para vacinar a população na rua com primeira e segunda doses em atraso.

• Quinta-feira (16/12), das 17h às 22h: Itans, Castelo Branco, Nova Descoberta, Paraíba e Acampamento;

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No dia em que Caicó completou 153 anos de emancipação política, nesta quinta-feira (16), o prefeito Dr. Tadeu, ao lado do seu vice, Toinho Santiago e dos vereadores Ivanildo dos Santos e Irmão Renato, visitou obras concluídas, que estão em andamento e outras que ainda irão começar.

A primeira foi a Rua Cândido Dias Gato, localizada no Bairro Itans, que já foi concluída e entregue. O gestor disse que “a referida rua foi feita na época em que era governador do estado, o deputado estadual Vivaldo Costa e desde então, ninguém fez qualquer benefício na localidade”. Lembrou ainda que não foi ele quem conseguiu a emenda para calçar a Cândido Dias Gato, mas, se não tivesse agido rápido, os recursos teriam sido perdidos.

“Ela estava quase para ser cancelada. A nossa gestão, com competência, com pessoas sérias e responsáveis, foi à Brasília, à Caixa Econômica Federal, e destravamos tudo e, hoje, no aniversário de Caicó, entregamos a obra”, disse.

Na sequência, o prefeito esteve no local onde será erguido o pórtico de entrada da cidade, na RN-118, próximo ao IFRN. A obra está orçada em pouco mais de 280 mil de reais e deve ter início nas próximas semanas.

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O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, rebateu nesta quinta-feira (16) uma afirmação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

O ministro declarou que o governo irá ouvir especialistas e a sociedade civil antes de decidir se vai adotar a vacinação para crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19, como recomendou a Anvisa. Queiroga não deu um prazo para a decisão.

A autorização da Anvisa para aplicar a vacina em crianças foi também relativizada pelo presidente Jair Bolsonaro durante transmissão ao vivo nas redes sociais. Bolsonaro cobrou que os nomes dos responsáveis pela autorização sejam divulgados, além de dizer que cabe aos pais decidirem se os filhos serão imunizados ou não.

Em entrevista à GloboNews, Barra Torres ressaltou a agilidade da agência na análise dos dados e pontuou que o processo foi completo, inclusive com a participação de uma série de entidades médicas.

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (16/12) que não interfere na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas que pediu, extraoficialmente, o nome de quem aprovou, mais cedo, a aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. A liberação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

“A Anvisa não está subordinada a mim – deixar bem claro isso. Não interfiro lá. Eu pedi, extraoficialmente, o nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos. Nós queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem são essas pessoas e, obviamente, formem o seu juízo. […] Você tem o direito de saber o nome das pessoas que aprovaram a vacinação a partir de 5 anos para o seu filho”, disse o presidente durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro, que tem uma filha de 11 anos com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, disse que ainda vai estudar a nova orientação da Anvisa e ver “qual decisão tomar”.

Metrópoles

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Dr. DINNA Oliveira

Anvisa aprovou nesta quinta-feira (16/12) a indicação da vacina Comirnaty para imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. A aprovação permite o início do uso da vacina no Brasil para esta faixa etária. 

A autorização veio após uma análise técnica criteriosa de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório. Segundo a equipe técnica da Agência, as informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz para o público infantil, conforme solicitado pela Pfizer e autorizado pela Anvisa.

A avaliação da Agência levou 21 dias, descontados os 14 dias que a Pfizer utilizou para responder exigências técnicas da Anvisa.

Tampa laranja e outros detalhes sobre a vacina

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