Senadores aprovam regulamentação de PROPAGANDA ANTECIPADA de candidaturas

SENADO 555555

A Lei 9.504/1997 que estabelece as normas para as eleições determina que a propaganda eleitoral só pode acontecer após o dia 5 de julho do ano do pleito. Quem fizer a divulgação da candidatura antes disso pode pagar multa de até R$ 25 mil. A mesma legislação esclarece o que não é considerado propaganda antecipada. O PLS 483/2015 aprovado nesta quinta-feira (16) torna essas regras mais claras.

A Agência Senado destaca que a proposta prevê que não é propaganda antecipada a divulgação do posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais. Também não podem ser punidas as participações em reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar idéias, objetivos e propostas partidárias.

O projeto proíbe, porém, que emissoras de rádio e televisão transmitam ao vivo as prévias partidárias. Estão autorizadas, no entanto, as coberturas jornalísticas das prévias. O projeto seguiu para análise da Câmara dos Deputados.




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Corretor é ASSASSINADO no Centro Administrativo; Prefeitura emite nota

m corretor de imóveis de 39 anos foi assassinado dentro do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de João Pessoa, localizado no bairro Água Fria. O crime ocorreu no início da tarde desta quinta-feira (16). A vítima seria corretor de imóveis. A Prefeitura da Capital emitiu uma nota na qual lamenta o ocorrido e diz que está colaborando com a polícia.

De acordo com as primeiras informações divulgadas pela Polícia Militar, a vítima estava em uma lanchonete almoçando quando foi surpreendida por um homem armado. O suspeito efetuou tiros contra cabeça e costas da vítima. Três cápsulas foram achadas no chão.

Ainda segundo a PM, após efetuar os tiros, o homem fugiu em um carro que o esperava fora do Centro Administrativo. O veículo usado na fuga seria um Polo preto.

Socorristas da base do Samu, que funciona no Centro Administrativo, ainda tentaram reanimar o homem, mas ele não resistiu e morreu no local. A Polícia Militar faz buscas para localizar suspeitos.

O Portal Correio informou que por meio de nota, a Prefeitura de João Pessoa diz que lamenta o ocorrido e que foram prestados socorros imediatos. Segundo a PMJP, o Centro Administrativo possui segurança 24 horas, feita por agentes da Guarda Municipal, mas o local é uma área pública e de livre acesso da população.

Ainda na nota, a PMJP diz que está à inteira disposição da polícia para colaborar no que for necessário e se solidariza com as famílias da vítima.




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Chuva e ventania provocam ACIDENTES nas rodovias e derrubam árvores na Paraíba

Ventos fortes derrubaram árvores em João Pessoa
Ventos fortes derrubaram árvores em João Pessoa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou pelo menos cinco acidentes sem vítimas graves desde o início da manhã nas estradas federais e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) contou três ocorrências de queda de árvores nas ruas da Capital. As chuvas com ventania ocorrem desde a madrugada desta quinta-feira (17).

Quatro dos acidentes registrados pela PRF aconteceram na Região Metropolitana de João Pessoa e o outro registro foi em Campina Grande. A PRF usa o Twitter para orientar os motoristas sobre as condições das estradas. “Chuvas intensas na região da Grande João Pessoa. Condutor, reduza a velocidade e aumente a distância em relação ao veículo à frente!”, diz uma das postagens.

Os registros de queda de árvore aconteceram na tarde desta quinta-feira nas avenidas Beira-Rio e Pedro II e nas imediações do campus I, da UFPB. Nas vias, o trânsito ficou lento.

O internauta Adriano Bezerra compartilhou mais uma imagem com registro de árvore, dessa vez na rua Petrarca Grisi, no bairro do Cristo.
De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), agentes de trânsito estiveram nos locais para orientar sobre o tráfego que permaneceu lento por algumas horas.

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital (Sedurb) também foram acionadas para o trabalho de retirada das árvores. Em caso de queda de árvores, a Diretoria de Paisagismo da Sedurb mantém um número de telefone de contato para a população: (83) 98645-8315. O telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Continue lendo




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Chuva e ventania provocam ACIDENTES nas rodovias e derrubam árvores na Paraíba

Ventos fortes derrubaram árvores em João Pessoa
Ventos fortes derrubaram árvores em João Pessoa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou pelo menos cinco acidentes sem vítimas graves desde o início da manhã nas estradas federais e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) contou três ocorrências de queda de árvores nas ruas da Capital. As chuvas com ventania ocorrem desde a madrugada desta quinta-feira (17).

Quatro dos acidentes registrados pela PRF aconteceram na Região Metropolitana de João Pessoa e o outro registro foi em Campina Grande. A PRF usa o Twitter para orientar os motoristas sobre as condições das estradas. “Chuvas intensas na região da Grande João Pessoa. Condutor, reduza a velocidade e aumente a distância em relação ao veículo à frente!”, diz uma das postagens.

Os registros de queda de árvore aconteceram na tarde desta quinta-feira nas avenidas Beira-Rio e Pedro II e nas imediações do campus I, da UFPB. Nas vias, o trânsito ficou lento.

O internauta Adriano Bezerra compartilhou mais uma imagem com registro de árvore, dessa vez na rua Petrarca Grisi, no bairro do Cristo.
De acordo com a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), agentes de trânsito estiveram nos locais para orientar sobre o tráfego que permaneceu lento por algumas horas.

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Capital (Sedurb) também foram acionadas para o trabalho de retirada das árvores. Em caso de queda de árvores, a Diretoria de Paisagismo da Sedurb mantém um número de telefone de contato para a população: (83) 98645-8315. O telefone funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Continue lendo




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TRT da 21ª Região abre CONCURSO Público com vagas para Juiz do Trabalho

Com o objetivo de contratar dois profissionais para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT – 21), que abrange o Estado do Rio Grande do Norte, informa que está realizando novo Concurso Público. A remuneração é de R$ 27.500,17.

Para se inscrever neste Concurso, os interessados devem apresentar na inscrição definitiva três anos de atividade jurídica exercida após a obtenção do grau de bacharel em Direito, além de outras exigências.

Se você deseja concorrer a uma oportunidade, realize a inscrição preliminar a partir do dia 20 de julho de 2015 até o dia 18 de agosto de 2015, por meio de preenchimento da ficha disponível no endereço eletrônico: www.trt21.jus.br. A taxa de participação no valor de R$ 270,00, e deve ser paga mediante impressão da GRU.

Lembrando a todos que a inscrição definitiva deverá ser requerida pelos candidatos aprovados na segunda etapa do certame, mediante requerimento padronizado (ver edital), dirigido à Desembargadora Presidente da Comissão de Concurso, e entregue na Secretaria da Comissão do VIII Concurso Público da Magistratura da 21ª Região, localizada na Avenida Capitão-Mor Gouveia, nº 3104, Lagoa Nova, Natal – RN, CEP: 59063-900, durante o horário de atendimento ao público das 8h às 14h.

As etapas avaliativas são compostas por Provas Objetiva Seletiva, Escrita Discursiva e de Sentença, Sindicância da Vida Pregressa e Investigação Social, Prova Oral, Avaliação de Títulos.

 




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Preso na PB o suspeito de matar um policial militar em ASSALTO no Rio Grande do Norte

Um homem de 27 anos, procurado pela polícia do Rio Grande do Norte, foi preso na manhã desta quinta-feira (16), em Sousa, a 438 km de João Pessoa, no Sertão da Paraíba. Ele é suspeito de matar um policial militar durante assalto a agência dos Correios e Telégrafos da cidade de Major Sales, no Rio Grande do Norte (RN).

De acordo com o titular da 19ª Delegacia Seccional, delegado Gleberson Fernandes, os agentes da Polícia Civil paraibana efetuaram a prisão no Centro de Sousa, em cumprimento a mandado expedido pela Justiça Federal.

“Ele estava trabalhando como motorista em um escritório da cidade quando foi abordado pelos investigadores. O crime aconteceu no dia 11 de novembro de 2014, quando o soldado Alex Oliveira foi atingido e morto durante o assalto”, explicou o delegado.

O suspeito foi levado para a Delegacia Seccional do município de onde segue para o Presídio Regional de Pau dos Ferros (RN).




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Cunha desafia delator a provar ACUSAÇÕES

Entrevista coletiva com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Wilson Dias/Agência Brasil)
Entrevista coletiva com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (Wilson Dias/Agência Brasil)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), divulgou uma nota a imprensa negando as acusações de Júlio Camargo que, em delação premiada, afirmou que o parlamentar recebeu US$ 10 milhões de propina para viabilizar um contrato de navios-sonda da Petrobras.

“Desminto com veemência as mentiras do delator e o desafio a prová-las”, declara cunha em comunicado divulgado nesta quinta-feira (16). Em nota, o presidente da Câmara ainda citou complô político. “É muito estranho, às vésperas da eleição do Procurador Geral da República e às vésperas de pronunciamento meu em rede nacional, que as ameaças ao delator tenham conseguido o efeito desejado pelo Procurador Geral da República, ou seja, obrigar o delator a mentir.”

Amanhã (17), o parlamentar fará um pronunciamento em cadeia de rádio e televisão.

As expectativas em torno do discurso têm movimentado as redes sociais, com manifestos de apoio e de repúdio. Os contrários pretendem fazer um panelaço durante a transmissão prevista para 20h30. “Se fizerem isto, a única coisa que vão conseguir é dar destaque ao meu pronunciamento e eu não estou fazendo isto em busca de apoio popular. Estou fazendo uma prestação de contas”, disse Cunha, hoje mais cedo.




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Senado aprova flexibilização das regras de PRÉ-CAMPANHA

O plenário do Senado aprovou nesta quinta, 16, uma proposta que flexibiliza as regras durante a pré-campanha. A ideia é que o futuro candidato possa dizer que vai disputar as eleições sem ser punido pela Justiça Eleitoral.

Segundo a Agência Senado, o texto, que seguirá para a Câmara, prevê que não é propaganda antecipada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, seja em entrevistas a veículos de imprensa ou nas redes sociais.

O projeto, entretanto, proíbe que uma pessoa possa usar um veículo para manifestar que é candidato, por exemplo, um jornalista que tenha um programa de TV. O relator da comissão especial da reforma política do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), exemplificou que um profissional de comunicação não pode ter um programa e dizer todo dia que é candidato. “Isso desequilibra”, disse.




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Em inspeção, porta onde estão equipamentos de UTI Neonatal teve que ser ARROMBADA

A juíza federal, Sophia Nóbrega Câmara Lima e o Procurar Federal, Bruno Lamenha, realizaram inspeção no Hospital do Seridó, na manhã desta quinta-feira (16). Os dois foram acompanhados de diversos técnicos do Estado, além dos representantes do Município e da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas (Hospital do Seridó).

Todos os setores da unidade foram visitadas e muitos questionamentos foram feitos aos profissionais que foram encontrados trabalhando na Unidade Hospitalar. Em dado momento, foi necessário que um chaveiro fosse acionado para “arrombar” a porta da sala onde estão os equipamentos da UTI Neonatal. O detalhe é que as chaves do local foram perdidas.

A inspeção faz parte da ação judicial do MPF e MPE com o objetivo de que seja definida se a Fundação Hospitalar Carlindo Dantas é uma instituição “Privada” ou “Pública”. É que a casa tem duas rubricas.

Porta teve quer arrombada porque a chave foi perdida
Porta teve quer arrombada porque a chave foi perdida – (FOTO: Gláucia Lima)



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Em inspeção, porta onde estão equipamentos de UTI Neonatal teve que ser ARROMBADA

A juíza federal, Sophia Nóbrega Câmara Lima e o Procurar Federal, Bruno Lamenha, realizaram inspeção no Hospital do Seridó, na manhã desta quinta-feira (16). Os dois foram acompanhados de diversos técnicos do Estado, além dos representantes do Município e da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas (Hospital do Seridó).

Todos os setores da unidade foram visitadas e muitos questionamentos foram feitos aos profissionais que foram encontrados trabalhando na Unidade Hospitalar. Em dado momento, foi necessário que um chaveiro fosse acionado para “arrombar” a porta da sala onde estão os equipamentos da UTI Neonatal. O detalhe é que as chaves do local foram perdidas.

A inspeção faz parte da ação judicial do MPF e MPE com o objetivo de que seja definida se a Fundação Hospitalar Carlindo Dantas é uma instituição “Privada” ou “Pública”. É que a casa tem duas rubricas.

Porta teve quer arrombada porque a chave foi perdida
Porta teve quer arrombada porque a chave foi perdida – (FOTO: Gláucia Lima)



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Cunha: IMPEACHMENT de Dilma não é improvável

Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados
Foto: J. Batista/ Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta quinta-feira que o impeachment da presidente Dilma Rousseff não é improvável, mas seria um passo atrás para a democracia e não deveria ocorrer.

Cunha afirmou, em entrevista a jornalistas, que pediu análises jurídicas sobre pedido de impeachment protocolado na Câmara e espera ter uma posição nos próximos 30 dias.

O deputado afirmou ainda que seu partido já não “aguenta mais” a aliança com o PT, e que o discurso unificado do PMDB a favor de uma candidatura própria para a Presidência em 2018 foi um “recado” à sociedade.




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Polícia divulga identidades das mulheres mortas em chacina em Itajá

A Polícia Civil divulgou os nomes das vítimas do crime ocorrido na madrugada desta quarta-feira (14), na cidade de Itajá. Inicialmente, apenas três vítimas tinham tidos os nomes divulgados pela imprensa local.

Segundo o Jornal De Fato, na tarde desta quarta, a Polícia Civil formalizou a identificação das cinco mulheres mortas. As vítimas foram identificadas como Maria da Conceição Pedrosa, 21 anos, natural da cidade de Assu; Cássia Rayane Santiago Silva, 17 anos, natural da cidade de Assu; Patrícia Regina Nunes, 37 anos, natural da cidade de Natal; Antônia Francisca Bezerra Vicente, 32 anos, natural da cidade de Upanema; e Maria Daiane Batista, 20 anos, natural da cidade de Assu.

Chacina em Itajá: ‘Apenas uma das mulheres assassinadas era o alvo’, segundo delegado

A Polícia Civil acredita que apenas uma das cinco mulheres mortas na madrugada desta quarta-feira (15) em Itajá, no interior do Rio Grande do Norte, era o alvo dos criminosos. As outras quatro vítimas, segundo o delegado Ernani Leite, foram mortas como queima de arquivo, “para que não restassem testemunhas”.

“Uma das mulheres, que foi morta com um tiro de espingarda calibre 12 no rosto, provavelmente era o alvo”, acrescentou o delegado. Ainda segundo Ernani, a polícia trabalha com duas linhas de investigação. ‘Mas não vamos revelar detalhes para os suspeitos não se evadirem”, complementou.

O delegado falou ainda da dificuldade de se conseguir informações sobre o crime, porque na comunidade onde aconteceu a chacina “impera a lei do silêncio”.

Até a publicação desta matéria pelo G1, os corpos das vítimas permaneciam no Instituto-Técnico Científico de Polícia (Itep) de Mossoró aguardando familiares para o reconhecimento.

De acordo com a Delegacia Geral de Polícia (Degepol), uma ação conjunta constituída pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, 2ª Delegacia Regional de Mossoró, Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e Delegacias de Polícia de Angicos e Assu está responsável pela investigação do crime.




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Justiça Federal em Caicó promoverá LEILÃO dia 19 de agosto

No dia 19 de agosto a Subseção da Justiça Federal em Caicó, onde funciona a 9ª Vara Federal, promoverá leilão com nove lotes. O evento será às 10h, na Câmara de Dirigentes Lojistas da cidade.

O edital, assinado pela Diretora da Subseção, Juíza Federal Sophia Nóbrega, já foi publicado e está disponível no site da JFRN: www.jfrn.jus.br

Entre os bens a serem leiloados estão dois lotes no Condomínio Brisas do Sertão, no município de São Bento (PB), com cada um avaliado em R$ 75 mil. Também será leiloado um lote com dois terrenos na cidade de Currais Novos, que juntos somam R$ 540 mil.

O leilão da Subseção de Caicó ainda terá motos e veículos. Inclusive há um lote com uma Hilux 4 x 4, ano de fabricação 2012/2013, avaliada em R$ 90 mil.

A segunda hasta, com os bens não comercializados nesse primeiro leilão, será no dia primeiro de setembro, às 10h, também na Câmara de Dirigentes Lojistas.




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BRASIL perde para França e se complica

França saiu atrás, mas bateu o Brasil de virada no Maracanãzinho
França saiu atrás, mas bateu o Brasil de virada no Maracanãzinho

No jogo que abriu a fase final da Liga Mundial de Vôlei, disputada no Maracanãzinho (Rio de Janeiro), o Brasil perdeu de virada para a França e se complicou na briga por uma vaga na semi.

Em partida transmitida pela Band, a seleção comandada por Bernardinho,que jogou desfalcada do central Riad, foi derrotada por 3 sets a 1, com parciais 27/29, 25/21, 31/29 e 25/19. Com 24 pontos, Antonin Rouzier foi o principal jogador francês da partida. Do lado brasileiro, o destaque foi Lucarelli, com 21 pontos.

Com o resultado, a França assumiu a liderança do grupo I, com três pontos, se aproximando da vaga. Já o Brasil, que não pontuou, precisará vencer os Estados Unidos, nesta quinta-feira, e mesmo assim dependerá do resultado entre franceses e americanos na sexta-feira. Continue lendo




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BRASIL perde para França e se complica

França saiu atrás, mas bateu o Brasil de virada no Maracanãzinho
França saiu atrás, mas bateu o Brasil de virada no Maracanãzinho

No jogo que abriu a fase final da Liga Mundial de Vôlei, disputada no Maracanãzinho (Rio de Janeiro), o Brasil perdeu de virada para a França e se complicou na briga por uma vaga na semi.

Em partida transmitida pela Band, a seleção comandada por Bernardinho,que jogou desfalcada do central Riad, foi derrotada por 3 sets a 1, com parciais 27/29, 25/21, 31/29 e 25/19. Com 24 pontos, Antonin Rouzier foi o principal jogador francês da partida. Do lado brasileiro, o destaque foi Lucarelli, com 21 pontos.

Com o resultado, a França assumiu a liderança do grupo I, com três pontos, se aproximando da vaga. Já o Brasil, que não pontuou, precisará vencer os Estados Unidos, nesta quinta-feira, e mesmo assim dependerá do resultado entre franceses e americanos na sexta-feira. Continue lendo




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