Plano Nacional de Educação completa um ano e entidades pedem avanços

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos, o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramitou por quase quatro anos no Congresso Nacional. O primeiro prazo do plano, de um ano de vigência, acabou na quarta-feira. O MEC anunciou uma série de medidas que, na sua avaliação, cumprem metas no âmbito da União. Para entidades, no entanto, o Plano Nacional de Educação avançou lentamente e ainda há muito o que fazer.

O plano estabelece 20 metas para serem cumpridas até 2024, que vão desde a educação infantil à pós-graduação. Além disso, incluem a valorização dos professores e o aumento de investimentos no setor, que deverá saltar dos atuais 6,6% do Produto Interno Bruto (PIB) para 10% do PIB até o fim da vigência.




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MPF quer o fim da limitação de vagas para alunos especiais nas turmas escolares

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu seis recomendações – às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal, ao Conselho Estadual de Educação e a três escolas particulares de Natal – para que seja respeitada a legislação atual e não se imponha limites ao número de alunos especiais nas turmas escolares.

As recomendações, que têm como autor o procurador da República Victor Mariz, são todas decorrentes de Procedimento instaurado na Procuradoria da República, em virtude da informação de que um estudante, portador de limitações cognitivas e motoras, teve sua matrícula negada no 1º ano do Ensino Médio em algumas escolas particulares de Natal.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN, os colégios Henrique Castriciano, Nossa Senhora das Neves e Marista de Natal alegaram que atendem a um máximo de dois alunos por turma com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, que demandem atenção específica por parte dos educadores. Para o procurador, no entanto, esse limite baseia-se em uma interpretação equivocada da Resolução 02/2012, expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

O artigo 21 dessa resolução, datada de 31 de outubro de 2012, trata da inserção do estudante da Educação Especial e define apenas que “Cada estudante descrito no artigo 4º desta resolução corresponde à vaga de dois estudantes com desenvolvimento típico”, não havendo qualquer limitação com relação ao número máximo de alunos da “Educação Especial” por turma.

As recomendações destinadas às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal advertem para que os órgãos orientem os diretores das escolas da rede pública quanto à correta interpretação da Resolução 02/2012. O documento emitido ao conselho, por sua vez, requer a atuação efetiva desse colegiado para controlar o cumprimento da legislação quanto à educação inclusiva nas escolas de Natal, assim como a devida interpretação da resolução.

Já a destinada às escolas particulares recomenda a correta interpretação das normas, de forma a extinguir o limite de dois alunos com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, por turma, “independentemente da condição de deficiência física, sensorial ou intelectual, de forma a assegurar o direito social à educação, promovendo, ainda, o atendimento adequado às necessidades educacionais específicas de cada aluno”. Todos os destinatários terão 30 para informar ao MPF as medidas adotadas.




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MPF quer o fim da limitação de vagas para alunos especiais nas turmas escolares

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu seis recomendações – às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal, ao Conselho Estadual de Educação e a três escolas particulares de Natal – para que seja respeitada a legislação atual e não se imponha limites ao número de alunos especiais nas turmas escolares.

As recomendações, que têm como autor o procurador da República Victor Mariz, são todas decorrentes de Procedimento instaurado na Procuradoria da República, em virtude da informação de que um estudante, portador de limitações cognitivas e motoras, teve sua matrícula negada no 1º ano do Ensino Médio em algumas escolas particulares de Natal.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN, os colégios Henrique Castriciano, Nossa Senhora das Neves e Marista de Natal alegaram que atendem a um máximo de dois alunos por turma com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, que demandem atenção específica por parte dos educadores. Para o procurador, no entanto, esse limite baseia-se em uma interpretação equivocada da Resolução 02/2012, expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

O artigo 21 dessa resolução, datada de 31 de outubro de 2012, trata da inserção do estudante da Educação Especial e define apenas que “Cada estudante descrito no artigo 4º desta resolução corresponde à vaga de dois estudantes com desenvolvimento típico”, não havendo qualquer limitação com relação ao número máximo de alunos da “Educação Especial” por turma.

As recomendações destinadas às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal advertem para que os órgãos orientem os diretores das escolas da rede pública quanto à correta interpretação da Resolução 02/2012. O documento emitido ao conselho, por sua vez, requer a atuação efetiva desse colegiado para controlar o cumprimento da legislação quanto à educação inclusiva nas escolas de Natal, assim como a devida interpretação da resolução.

Já a destinada às escolas particulares recomenda a correta interpretação das normas, de forma a extinguir o limite de dois alunos com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, por turma, “independentemente da condição de deficiência física, sensorial ou intelectual, de forma a assegurar o direito social à educação, promovendo, ainda, o atendimento adequado às necessidades educacionais específicas de cada aluno”. Todos os destinatários terão 30 para informar ao MPF as medidas adotadas.




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Senado terá bom senso ao votar MP com regras do salário mínimo, diz Renan

Presidente do Congresso se manifestou sobre aprovação do reajuste do mínimo para todos os aposentados
Presidente do Congresso se manifestou sobre aprovação do reajuste do mínimo para todos os aposentados

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu o equilíbrio com a questão fiscal e o bom senso na análise da MP 672/15, que mantém as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de

2016 a 2019, aprovada na Câmara na quarta-feira (24). Uma emenda acatada pelos deputados estende os mesmos ajustes pagos aos trabalhadores da ativa aos benefícios da Previdência Social superiores a um salário mínimo.

A medida provisória chegará ao Senado nos próximos dias. De acordo com Renan, tão logo isso aconteça os senadores aprofundarão os debates sobre um tema que ele considera crucial para a sociedade.

“Nós temos muita preocupação com a questão fiscal. Tanto que estamos criando aqui uma autoridade fiscal no âmbito do Legislativo. Essa decisão da Câmara cria, sem dúvida, uma oportunidade para que nós possamos aprofundar o debate da Previdência. Conhecer qual é a sustentabilidade e a questão atuarial”, afirmou Renan.




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Brasileiro cria sistema que faz moto andar 500km só com um tanque de água

MOTOS

Já pensou em pegar sua moto e andar 500 quilômetros sem gastar uma gota de gasolina? E, melhor ainda, abastecer de graça em qualquer torneira? Parece sonho, mas é o sistema criado pelo brasileiro Ricardo Azevedo, que aos 56 anos chegou a um aparelho que faz com que motos utilizem hidrogênio obtido através da utilização da água como combustível.

O sistema ganhou o nome de Moto Power H2O e utiliza a propulsão de hidrogênio, já conhecida pela industria de automóveis, para funcionar. O reservatório de Azevedo é colocado atrás da moto e ligado por um cano a um recipiente colocado ao lado da roda traseira. Lá ficam uma série de placas metálicas negativas e positivas, alimentadas por uma bateria de carro.

A eletricidade faz o papel de separar o hidrogênio da molécula de água, seguindo por um outro cano onde ele, altamente explosivo, é enviado a um novo recipiente que fica próximo ao reservatório e tem a função de enviar o combustível para o carburador da moto, obtendo assim a combustão necessária para que a motocicleta entre em movimento.

O sistema criado pelo morador de Itú, no interior paulista, ainda não emite poluente, já que apenas vapor d’água sai pelo escapamento. Isso ainda é somado ao fato de que o sistema faz com que a moto rode 500 quilômetros por litro, dez vezes mais do que faria com gasolina — e isso pegando uma motocicleta extremamente eficiente. Ele ainda avisa que qualquer água pode ser utilizada, mas que quanto mais pura e tratada ela for, melhor.

O projeto inovador, agora, procura investidores que possam fazer com que ele passe a ser produzido em larga escala. Funcionário público, Azevedo afirma não ter dinheiro para fazer com que seu sistema de abastecimento seja produzido para mais pessoas sem a ajuda de dinheiro vindo de investidores.




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Desembargador nega pedido de habeas corpus em nome de Lula

O consultor Maurício Ramos Thomas, de Campinas (SP), argumentava que Lula estaria na iminência de ser preso e buscava evitar a prisão
O consultor Maurício Ramos Thomas, de Campinas (SP), argumentava que Lula estaria na iminência de ser preso e buscava evitar a prisão

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou na tarde desta quinta-feira (25), o habeas corpus preventivo impetrado por um consultor em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desembargador classifica como um “aventura jurídica” o habeas corpus e diz que a medida “expôs” o ex-presidente.

“Cuida-se apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia”, escreveu Gebran.

O consultor Maurício Ramos Thomas, de Campinas (SP), argumentava que Lula estaria na iminência de ser preso e buscava evitar a prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. Ao analisar o pedido, o desembargador federal do TRF-4 apontou que não há nenhuma informação concreta sobre suposta ameaça ao direito de ir e vir do ex-presidente. De acordo com o magistrado as notícias de jornais utilizadas no habeas corpus não servem como fundamento.

O habeas corpus será encaminhado pela Justiça Federal ao Ministério Público Federal para “adoção de providências cabíveis”. O desembargador do TRF-4 considerou que foram utilizados termos impróprios e linguagem vulgar “inclusive ofendendo a honra de pessoas”. O consultor faz menções por exemplo ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná.

Instituto Lula

O Instituto Lula divulgou nota nesta quinta em que afirma não ter sido o ex-presidente o autor do pedido de habeas corpus preventivo impetrado no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) . A Assessoria de Imprensa do Instituto Lula destacou que “esse tipo de ação pode ser feito por qualquer cidadão”.

“Não sabemos se esse ato foi feito por algum provocador para gerar um factoide”, assinala o texto divulgado pelo Instituto.

O ex-presidente já instruiu seus advogados para que ingressem nos autos e “requeiram expressamente o não conhecimento do habeas corpus”.




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Brasil faz último treino em Santiago

Tendência é o Brasil jogar com a mesma formação da última partida
Tendência é o Brasil jogar com a mesma formação da última partida

A seleção brasileira realizou nesta quinta-feira o último treino em Santiago, antes de embarcar para Concepción, onde enfrenta o Paraguai, neste sábado, pelas quartas de final da Copa América.

O técnico Dunga deu prioridade para o treino técnico-tático e para o posicionamento dos jogadores, mas a imprensa não teve acesso ao trabalho dos atletas. A tendência, no entanto, é que o Brasil entre em campo com a mesma formação que venceu a Venezuela por 2 a 1.

Após o treino, a seleção voltou para o hotel, e ainda na noite desta quinta-feira embarca em voo fretado para Concepción. Nesta sexta-feira, o Brasil realiza um treino de reconhecimento do gramado às 17h15. Antes disso, Dunga concede entrevista coletiva ao lado de um jogador que ainda não foi escolhido.




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Policiais da CIPAM apreendem adolescente com dois tabletes de maconha em Caicó

Policiais militares da CIPAM, apreenderam uma adolescente de 16 anos, na tarde desta quinta-feira (25), em Caicó, portando 1 quilo e 10 gramas de maconha.

De acordo com informações confirmadas pelo Tenente Rafael Vitor, comandante do Pelotão Ambiental, em Caicó, a jovem estavam em atitude suspeita quando foi abordada. Os policiais estavam abastecendo a viatura no Posto de Combustíveis.

Conduzida para a Delegacia do Adolescente, a jovem que já tinha sido apreendida noutra ocasião portando um cigarro de maconha, ficou à disposição da Justiça.

Maconha apreendida em poder de adolescente em Caicó
Maconha apreendida em poder de adolescente em Caicó – (FOTO: Divulgação/PM Ambiental)



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MPF quer o fim da limitação de vagas para alunos especiais nas turmas escolares

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu seis recomendações – às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal, ao Conselho Estadual de Educação e a três escolas particulares de Natal – para que seja respeitada a legislação atual e não se imponha limites ao número de alunos especiais nas turmas escolares.

As recomendações, que têm como autor o procurador da República Victor Mariz, são todas decorrentes de Procedimento instaurado na Procuradoria da República, em virtude da informação de que um estudante, portador de limitações cognitivas e motoras, teve sua matrícula negada no 1º ano do Ensino Médio em algumas escolas particulares de Natal.

Os colégios Henrique Castriciano, Nossa Senhora das Neves e Marista de Natal alegaram que atendem a um máximo de dois alunos por turma com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, que demandem atenção específica por parte dos educadores. Para o procurador, no entanto, esse limite baseia-se em uma interpretação equivocada da Resolução 02/2012, expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

O artigo 21 dessa resolução, datada de 31 de outubro de 2012, trata da inserção do estudante da Educação Especial e define apenas que “Cada estudante descrito no artigo 4º desta resolução corresponde à vaga de dois estudantes com desenvolvimento típico”, não havendo qualquer limitação com relação ao número máximo de alunos da “Educação Especial” por turma.

As recomendações destinadas às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal advertem para que os órgãos orientem os diretores das escolas da rede pública quanto à correta interpretação da Resolução 02/2012. O documento emitido ao conselho, por sua vez, requer a atuação efetiva desse colegiado para controlar o cumprimento da legislação quanto à educação inclusiva nas escolas de Natal, assim como a devida interpretação da resolução.

Já a destinada às escolas particulares recomenda a correta interpretação das normas, de forma a extinguir o limite de dois alunos com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, por turma, “independentemente da condição de deficiência física, sensorial ou intelectual, de forma a assegurar o direito social à educação, promovendo, ainda, o atendimento adequado às necessidades educacionais específicas de cada aluno”. Todos os destinatários terão 30 para informar ao MPF as medidas adotadas.




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Policiais do 13º BPM evitam duplo homicídio no Sertão da Paraíba

José Nilton Batista, de 43 anos
José Nilton Batista, de 43 anos

Por volta das 13h50 desta última quarta-feira (24), um homem identificado por José Marcos Lopes de Sousa, de 25 anos, por pouco não tira a vida de um popular na cidade de Coremas, no sertão paraibano.

Um tiro acertou o ombro direito de José Marcos
Um tiro acertou o ombro direito de José Marcos

De acordo com informações colhidas pela Folha do Sertão, tudo aconteceu quando o acusado efetuou seis disparos de revólver contra José Nilton Batista, de 43 anos, que por sorte não foi alvejado com os tiros.

Indignado, a vítima foi se armar com uma espingarda Cal 38 e por volta das 19h00 localizou o acusado que tentou tirar a sua vida, na saída da cidade de Coremas em direção ao município de Cajazeireinhas, foi quando a vítima, que passou ser acusado revidou atirando contra seu José Marcos.

No meio dos disparos, um tiro acertou o ombro direito de Marcos. De imediato várias guarnições da PM foram acionadas e se dirigiram até o local, conseguindo apreender os dois envolvidos no fato.

A espingarda utilizada nos disparos foi também apreendida durante a ação policial. Diante dos fatos, os envolvidos foram conduzidos até a Delegacia para que fossem tomadas as medidas de praxe.




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Corpo de jovem que foi morta por padastro é encontrado em canavial

Maria Alice Seabra, de 19 anos
Maria Alice Seabra, de 19 anos

O corpo da jovem Maria Alice Seabra, de 19 anos, foi encontrado em um canavial em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, na tarde desta quarta-feira (24).

A Polícia Civil localizou o cadáver após o padrasto da jovem, o pedreiro Gildo Xavier, apontar à delegada Gleide Ângelo onde teria deixado a enteada. Gildo assumiu que sequestrou a jovem e se entregou à polícia na noite de terça (23), em um posto de gasolina de Goiana.

Segundo o G1, a delegada relatou que o corpo estava em decomposição e não dava para saber se a jovem havia sido esganada. Gleide Ângelo acrescentou que não estava autorizada a passar mais informações sobre o crime. “Monstro, um monstro”, limitou-se a dizer quando foi questionada por jornalistas qual era a sua impressão sobre o caso. A causa da morte, segundo ela, só será revelada após o cadáver passar por exames no Instituto de Medicina Legal (IML).

As buscas pelo corpo de Maria Alice Seabra recomeçaram durante a manhã desta quarta. Na terça, após um dia inteiro de procura na zona rural de Goiana, a jovem não foi localizada, mesmo após a delegada Gleide Ângelo trocar mensagens de celular com Gildo Xavier. Na ocasião, ele afirmou que teria abandonado a enteada em um matagal, mas que não sabia se ela tinha sido encontrada com vida ou não. Continue lendo




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Dupla é detida após assaltar turista americana em Ponta Negra

Foto: Sérgio Costa/Portal BO
Foto: Sérgio Costa/Portal BO

Policiais militares do Batalhão de Choque prenderam um homem de 22 anos e apreenderam um adolescente de 15 anos suspeitos de assaltar uma turista americana, na rua Senador Taófilo Vilela, no bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal. A dupla não usou a armas, mas ameaçou matar a vítima caso ela não entregasse os pertences.

Segundo informou o Portal BO, o assalto aconteceu por volta das 20 horas no momento que a vítima, identificada como Amanda Smith caminhava em direção a praia, ela foi abordada de forma violenta e teve que entregar todos os produtos. “Foi assustador por que eles pareciam está armados e diziam que me matariam caso eu não entregasse a bolsa e diante da ameaça não tive muito que fazer”, disse.

Logo após ser assaltada a americana ligou para o Ciosp ( Centro Integrado de Operações de Segurança Pública), através do número 190 e imediatamente uma guarnição do Bpchoque, que patrulhava no local, conseguiu localizar os dois suspeitos. Naelton Jacinto dos Santos e o adolescente foram detidos de posse de todo os material da turista.

Na delegacia os suspeitos relataram que realmente foram eles que cometeram o assalto e que já teriam cometido outros em momentos diferentes. A americana ainda relatou que se sentiu extremamente impressionada com a rapidez da polícia.




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RN: Operação “Pedra sobre Pedra” deflagrada nesta quinta-feira (25), combate crime organizado

Policiais rodoviários federais e militares realizam na manhã desta quinta-feira (25), a Operação “Pedra sobre Pedra”, para combate ao tráfico de drogas em Apodi e região. Na Operação, 100 homens das duas instituições policiais cumprem 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, em Apodi, Caraúbas e Natal.

Objetivo da ação é desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, roubos e homicídios, que atua notadamente em Apodi. Informação apurada pelo Blog Sidney Silva, dá conta que um preso que cumpre pena no Pavilhão “V” de Alcaçuz, também chamado de Rogério Coutinho Madruga, era o líder da organização.

O esquema investigado, era comandado de dentro da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, por detento que estruturou toda rede organizada. A organização era para aquisição, transporte, armazenamento e revenda de drogas.

Um grupo de promotores também participa da operação junto a PRF e PM nesta quinta-feira (25).

Mais informações serão anunciadas no decorrer do dia.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPRN




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Bandidos tentam roubar carro com criança dentro e atiram contra avô do menino

FOTO: Sérgio Costa/ Portal BO - Comerciante Fátima Quirino afirma que por pouco família escapou de uma tragédia
FOTO: Sérgio Costa/ Portal BO –
Comerciante Fátima Quirino afirma que por pouco família escapou de uma tragédia

Dois homens armados roubaram um carro na cidade de Macaíba, no início da noite desta quarta-feira (24), e por pouco a ocorrência não se transforma em tragédia. Segundo o Portal BO, os criminosos tentaram levar o carro das vítimas com um bebê dentro e, ao tentar salvar o neto, um homem acabou sendo alvo de um tiro.

Por sorte, o criminoso errou o disparo e a vítima não foi atingida. A senhora Fátima Quirino relatou ao Portal BO que ela e o marido estavam saindo de casa quando foram surpreendidos. O neto deles, um bebê de nove meses, estava no banco traseiro do veículo em uma cadeira para crianças.

Ao ser abordado pelos assaltantes, o casal não reagiu e apenas pediu para retirar a criança do interior do veículo, mas os bandidos negaram. Foi então que o homem insistiu e começou a tirar o neto do carro.

Neste momento, um dos bandidos chegou a efetuar um disparo contra a vítima, que conseguiu desviar. “Ele mirou na cabeça do meu marido, mas graças a Deus, ele errou e meu marido conseguiu desviar e tirar nosso neto”, explica a mulher.

Em seguida, os bandidos fugiram levando o carro do casal, um Fiat Pálio, de cor branca e placas MYK-7087. “A polícia foi chamada, mas até o momento nosso carro ainda não foi encontrado”, disse Fátima Quirino.




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Universitária tem carro roubado na saída da faculdade em Lagoa Nova

Foto: Sérgio Costa/Portal BO
Foto: Sérgio Costa/Portal BO

Uma universitária do curso de Engenharia Civil, de uma universidade particular teve carro levado por assaltantes, na noite desta quarta-feira (24), na rua Padre Champagnat, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. A jovem saía do estacionamento quando cerca de três suspeitos, que estavam em um carro, trancaram o veículo que ela dirigia, desceram e anunciaram o assalto.

Segundo o Portal BO, o fato ocorreu por volta das 22h no momento que a vítima, que terá a identidade preservada, voltava para casa. A estudante disse que pediu para os criminosos não a levarem e correu. “Eu não acreditei que aquilo estava acontecendo comigo, mas obedeci as ordens dos assaltantes que pediram a chave do carro e que eu não olhasse para eles. Em um certo momento eu pensei que seria levada por eles, mas fui poupada e corri”, disse.

A polícia foi acionada, mas os suspeitos não foram localizados após diligências realizadas, porém, a vítima foi até a delegacia de plantão da zona Sul, em Candelária, onde prestou queixa do ocorrido.




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