Escola Judiciária Eleitoral do TRE/RN realiza debate sobre Impeachment em Mossoró

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE), órgão educativo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), promove, nessa quinta-feira (7), às 14h30, Painel Eleitoral com a temática “O Impeachment e a Legitimidade da Escolha Popular” com os estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN) – Campus Mossoró.

O evento terá como palestrantes: o juiz de direito e eleitoral José Herval Sampaio Júnior, Juiz de Direito, e o Promotor de Justiça, Ítalo Moreira Martins e inicia a proposta de interiorização da atuação da Escola Judiciária Eleitoral, ampliando para as Zonas Eleitorais do interior o trabalho que já vem desenvolvendo na capital.

O projeto “Painel Eleitoral” estará naquela cidade promovendo sua segunda edição para um público formado por alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio – Integrado e Subsequente, assim como os dos Cursos Superiores, Gestão Ambiental e Matemática que receberão certificados de 4horas e, para isso, necessitam se inscrever no momento da Palestra.

A Escola tem como meta promover o conhecimento, colaborando com o desenvolvimento de uma visão crítica, cuja metodologia, utilizada nos painéis, consiste na exposição por parte de dois debatedores, mediados pelo Diretor da Escola, o juiz de direito Sérgio Maia, membro da Corte Eleitoral e a participação ativa do público.

A primeira edição desse Painel foi realizado, no último dia 29 de abril, em parceria com a Faculdade Natalense de Ensino e Cultura – FANEC quando reuniu mais de 400 estudantes no auditório do Colégio Nossa Senhora das Neves, em Natal.

Para o diretor da EJE-RN, o juiz Sérgio Maia,  o Painel Eleitoral é uma iniciativa de grande importância para a consolidação da democracia. “Torna-se imprescindível que o povo entenda conceitos jurídicos elementares e os desdobramentos sociais derivados dos atos judiciais e político legislativos. Por tudo isso, a oferta da Escola Judiciária Eleitoral e seus parceiros mostra-se  pertinente ao momento que o país atravessa”, afirma o magistrado.




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Execução de blogueiro no Alto Oeste foi contratada, diz delegado

Do Mossoro Hoje – A morte do corretor de imóveis e blogueiro Wilde Alves Fernandes de Oliveira, de 58 anos, em Alexandria, deve ter relação com as denúncias que o mesmo fazia contra o poder público municipal e as empresas que prestam serviço à prefeitura. A suspeita é do delegado Célio Fonseca e dos policiais responsáveis pelas investigações. “Não podemos afirmar com certeza, por que poucas pessoas foram ouvidas, mas não deixa de ser uma linha de investigação”, comentou.

Segundo o delegado, os familiares, que podem nortear as investigações, ainda não foram ouvidos. Isto por que eles temem pela segurança. “Nem mesmo a mãe, que é a principal interessada, veio ainda na delegacia. Se nesta semana ela não vier até Alexandria, nós vamos até Natal ouvi-la, já que lá ela se sente mais segura”, disse Célio. Outras linhas de investigação, que envolvem o passado da vítima, também estão sendo apuradas.

Wilde era residente na capital do estado, mas possuía um blog com foco nos acontecimentos políticos de Alexandria. Durante uma visita a parentes, ele foi abordado por dois elementos, que dispararam diversas vezes contra o mesmo.

Célio Fonseca contou ao MOSSORÓ HOJE que no dia anterior ao do atentado, Wilde teria declarado que possuía outras revelações sobre o poder público municipal. “Antes de morrer, ele comentou que tinha outras revelações sobre a prefeitura. Mas, como eu disse, não sabemos se isso tem relação com a sua morte”, contou.

Sobre os dois executores, o delegado acredita que foram contratados para matar. “Ainda não identificamos, mas sabemos que eles não são daqui de Alexandria. Estamos analisando a possibilidade de serem pessoas contratadas para matar”, revelou Célio.




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“Pajé” é preso novamente acusado de praticar crimes sexuais em Apodi

Pajé foi preso em Apodi
Pajé foi preso em Apodi

Policiais da Delegacia de Policia Civil de Apodi sob o comando do delegado, Renato da Silva Oliveira, prenderam na manha dessa quarta-feira (06/05), em uma comunidade rural na Serra do Apodi, o agricultor, Rosimar Silva “Pajé”, 34 anos, natural de Umarizal no Médio Oeste, mas que há muitos anos reside no perímetro rural apodiense.

O delegado Renato Oliveira, constantemente vinha recebendo denúncias de moradores da Chapada do Apodi, dando conta que o Pajé, continuava abusando sexualmente de uma enteada de apenas 16 anos, tudo sendo feito na frente da sua esposa que tinha medo de denunciado, pois era ameaçada de morte juntamente com sua filha pelo próprio Pajé.

Convoquei as duas mulheres para esclarecer as denuncias na DP de Apodi e ficou confirmado que o Pajé vinha mantendo relações sexuais com as duas”, comentou o delegado que imediatamente realizou diligencias e conseguiu prender o Pajé na Serra do Apodi.

Na Delegacia de Apodi as vitimas confirmaram o estupro. “Se você não transar comigo eu vou lhe bater e te matar”, relato das mulheres ao delegado Renato Oliveira.

O Pajé já foi preso e passou seis meses na carceragem do Centro de Detenção Provisória de Apodi (CDP), na época foi preso também acusado de crimes sexuais contra duas menores. As menores começaram a ser abusadas aos 12 e 14 anos de idade. A genitora das duas menores tem um relacionamento com o Pajé e mesmo assim aceitava os abusos temendo ser morta pelo mesmo.

As duas mulheres foram encaminhadas pelo delegado, Renato Oliveira, para passarem por exames no ITEP – Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte em Mossoró. O delegado Renato Oliveira, vai solicitar a prisão preventiva do Pajé a justiça da Comarca de Apodi.




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Em audiência no FNDE, Elídio Queiroz consegue avanços para a Educação de Jardim de Piranhas

Prefeito Elídio Queiroz em Brasília
Prefeito Elídio Queiroz em Brasília

O dia do prefeito Elídio Queiroz em Brasília, onde cumpre agenda administrativa, foi melhor do que o esperado. Nesta quarta-feira, 6, durante audiência com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antonio Idilvan de Lima,  ele conseguiu a confirmação de pelo menos quatro ações importantes para a educação de seu município. O encontro foi agendado e acompanhado pela senadora Fátima Bezerra, que tem dado amplo apoio a Elídio na capital federal.

Na oportunidade, foram asseguradas a Elídio as liberações da construção de escolas no sítio São Francisco e no bairro Nova Floresta, construção e cobertura da quadra poliesportiva da escola Evanildo Mariano e continuação da obra de cobertura na quadra de esportes da escola Walfredo Gurgel. O presidente do FNDE assegurou ainda que Jardim de Piranhas ganhará uma creche tipo B, dentro do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Em Brasília desde o início da semana, Elídio Queiroz tem tido o importante apoio do secretário-adjunto do Gabinete Civil do governo do Estado, João Dutra, que também cumpre agenda no Planalto Central. Quem também está acompanhando as lideranças é o vereador de Caicó, Alex Sandro Dantas.




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TIM: Falha em transmissão de link impede seu funcionamento em Caicó nesta quinta-feira (07)

A operadora TIM respondeu ao Blog Sidney Silva sobre indagações da falta de sinal nesta quinta-feira (07), em Caicó. De acordo com as informações, existe uma falha de transmissão de link alugado junto ao fornecedor.

Confira a nota enviada ao Blog pela TIM:

A TIM informa que seus clientes do município de Caicó encontram dificuldades de utilização dos serviços da operadora nesta quinta-feira (07) em razão de falha de transmissão no link alugado junto ao fornecedor. A companhia acionou equipes técnicas do provedor assim que a falha foi identificada, para que atuem no restabelecimento dos serviços o mais breve possível”.




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Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego

Camara dos Deputados Federais
Câmara dos Deputados Federais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o texto-base da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto foi aprovado por 252 votos a 227. Os destaques oferecidos à matéria serão analisados nesta quinta-feira (7).

Entre os pontos que ainda dependem da votação de destaques estão os prazos a serem observados pelo trabalhador para a solicitação do seguro.

A redação aprovada pela Câmara é o relatório da comissão mista que analisou a MP, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). O relatório prevê que, para o primeiro pedido, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa.

No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir da terceira solicitação, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão.

A versão original da MP previa 18 salários em 24 meses no primeiro pedido e 12 salários em 16 meses no segundo requerimento.

Outra novidade em relação à regra atual é a proibição de usar esses mesmos períodos de salário recebido nos próximos pedidos, o que dificulta o recebimento do benefício em intervalos menores.

Esses pontos podem mudar se algum destaque sobre eles for aprovado.

Abono e meio rural

Devido ao acordo entre os líderes partidários para análise dos destaques, o Plenário votou dois deles nesta quarta-feira. Um deles, do Solidariedade, pretendia excluir do texto as mudanças sobre o pagamento do abono salarial, como seu direito proporcional ao número de meses trabalhados no ano anterior (1/12). Esse destaque foi rejeitado por 247 votos a 220.

Outro destaque votado e rejeitado, por 234 votos a 229, pretendia estender o direito ao seguro-desemprego a todos os trabalhadores rurais avulsos, que trabalham por safra, em vez de apenas para os contratados por prazo indeterminado.

Revisão da economia

Para 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego previu que a MP original provocaria gastos menores com o seguro-desemprego (R$ 30,7 bilhões) e o abono salarial (R$ 12,3 bilhões).

Entretanto, de acordo com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, as mudanças feitas pelo Congresso nessa MP e na 664/14, sobre pensões, já reduziram entre R$ 3 bilhões e R$ 3,5 bilhões a economia de R$ 18 bilhões prevista pelo governo com essas medidas provisórias.

Curso obrigatório

O texto de Rocha impõe ao trabalhador desempregado novo requisito para o recebimento do seguro: frequentar curso de qualificação profissional ofertado por meio do programa Bolsa-formação Trabalhador, no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ou com vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica. Um regulamento definirá a frequência no curso.




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Juízo de Caraúbas determina interdição da cadeia pública e adaptação de escola para acessibilidade

A juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Caraúbas, Daniela Rosado do Amaral Duarte determinou a interdição da Cadeia Pública do município. A interdição deverá perdurar até que o Estado do Rio Grande do Norte providencie a recuperação das irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) na ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Caraúbas.

Durante o período de interdição, fica proibido o ingresso de novos detentos na cadeira. Outra providência que o Estado terá que tomar será a retirada dos presos condenados que cumprem pena na citada unidade prisional.

O MPRN verificou o grave comprometimento da instalação elétrica da cadeia, o que colocava em risco a vida dos encarcerados e dos profissionais que trabalham no local. Entre outras irregularidades, estão o sistema de combate a incêndio que não funciona (com extintores vencidos) e problemas na rede de esgotos (com necessidade de reparo urgente).

Outra decisão da magistrada, deferindo pedido de tutela antecipada em Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Justiça da Comarca, é que o Município proceda com a realização das reformas de adaptação para fins de acessibilidade às pessoas com deficiência na Escola Municipal Josué de Oliveira. A reforma deverá obedecer às normas técnicas de acessibilidade.

Neste caso, desde 2005 que o MPRN vinha travando uma batalha com o Município para a adequação das escolas da localidade e entre elas o estabelecimento de ensino alvo da ação ajuizada.




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Caminhão do Peixe volta a cidade de Caicó nesta sexta-feira

O Caminhão do Peixe estará estacionado mais uma vez nesta sexta-feira (08), na cidade de Caicó. Trata-se do projeto “Peixe mais barato que frango“, uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Pesca.

Em Caicó, o caminhão permanecerá, das 8 as 13 horas ao lado do Açougue Público, na Avenida Seridó. Toda a infraestrutura necessária será disponibilizada pela prefeitura através de uma parceria que já acontece a pelo menos três anos durante a administração do Roberto Germano.

De acordo com Abraão Lincoln, Superintendente do Ministério da Pesca no RN, a ideia do projeto é proporcionar peixe por um preço abaixo do valor de mercado, por exemplo, chegando ter peixe a ser vendido a 8 reais o quilo, preço bem abaixo do praticado nos grandes supermercados. “Qualquer cidadão pode aproveitar essa promoção e comprar peixe de qualidade”, explanou Abraão.




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Deicor descobre túnel que tinha como destino Empresa de Transporte de Valores

Túnel que tinha como destino empresa de valores em Natal
Túnel que tinha como destino empresa de valores em Natal

Uma equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Investigação e de Combate ao Crime Organizado (Deicor) descobriu a existência de um túnel, que saia de uma residência e tinha como destino o prédio da Empresa de Transportes de Valores Brinks, localizado em Natal, na manhã desta quarta-feira (06).

O túnel foi perfurado dentro de uma casa, que fica à rua Santa Tereza, número 28, no Bairro Bom Pastor, passava por outra casa que fica na rua dos fundos, localizada à rua Doutor Osório Tenório e tinha como destino o prédio da Brinks. Dentro da casa usada como base de trabalho do serviço de escavação, a Polícia encontrou centenas de sacos com muitos quilos de areia. No local, existiam diversos equipamentos específicos como cordas, pás, enxadas, madeiras para sustentação da estrutura e a existência de um sistema de ventilação.

“Há vários meses, nós estamos realizando investigações sobre a permanência no Rio Grande do Norte de criminosos de outros Estados que são especializados em assaltos a bancos. Com a prisão de um grupo de seis suspeitos que aconteceu no último domingo (03) conseguimos obter informações que nos levaram a esta descoberta de hoje”, detalhou a delegada titular da Deicor, Sheila Freitas.

DESCOBERTAS – No último domingo (03), o Batalhão de Choque recebeu denúncias anônimas informando que um grupo de homens, formado por integrantes de grupos que estavam realizando assaltos a caixas eletrônicos, estava morando numa casa localizada à rua Conselheiro Tristão, bairro no bairro da Redinha.

O BP Choque dirigiu-se até uma residência e encontrou na casa seis homens que estavam portando diversos materiais que são usados para furar as chapas de aço dos caixas eletrônicos, cabos de fibras óticas, mais de R$ 2.000 e uniformes de empresas, usados para despistar a Polícia. Com o grupo, a Polícia também apreendeu dois veículos Fiat modelo Doblò.

Os suspeitos foram conduzidos para a Delegacia de Plantão Zona Norte e presos. Foram detidos Iran Sérgio Barbosa Lúcio (35 anos), natural de São Paulo e que estava foragido; Leonardo Alves de Souza (31 anos), natural do Ceará; Adilson Gomes da Silva (41 anos), natural de São Paulo; Pedro dos Santos ( 50 anos), natural de Sergipe; Francisco Paulo Batista Costa (38 anos) natural de São Paulo e Roberto Rocha Guimarães (31 anos), natural de São Paulo.

Alguns integrantes do grupo ainda confirmaram que realizam arrombamentos em caixas eletrônicos. Além disto, confessaram que iriam efetivar nos próximos dias, arrombamentos nos caixas de duas importantes redes de supermercados e eletroeletrônicos em Natal.




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Agentes da PRF realizam parto dentro de um carro em Pombal/PB

PRFs ajudam criança a nascer na estrada próximo a PombalPB
PRFs ajudam criança a nascer na estrada próximo a PombalPB

Policiais rodoviários federais realizaram um parto dentro de um carro na tarde de hoje (6), em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Pombal, Sertão da Paraíba.

A gestante Iris Beatriz Custódio, de 24 anos, estava indo do município de Lagoa com destino à maternidade da cidade de Alexandria, Sertão paraibano, onde seria internada para dar a luz nesta próxima quinta-feira. Às 16h um Gol vermelho parou em frente à unidade da PRF de Pombal, localizado na BR 230, e o motorista desceu gritando: “ela está nascendo”. Surpresos, os três agentes da PRF que lá se encontravam correram até o carro e perceberam que a jovem estava entrando em trabalho de parto. De imediato, iniciaram os procedimentos dentro do próprio veículo. Três minutos depois a criança nasceu; uma menina, que será registrada como Taysa Iane Custódio.

Iris já é mãe de outras duas crianças, de 7 e 2 anos. A jovem mora no Sítio Barroquinha, que fica em Lagoa.

Após o parto uma equipe do SAMU chegou ao posto, onde cortaram o cordão umbilical e, em seguida, transportaram mãe e filha até o Hospital Regional de Pombal.




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Comissão da municipalização do transito de Caicó visitou experiência em Patos na Paraíba

Visita a cidade de Patos para ver municipalização de trânsito
Visita a cidade de Patos para ver municipalização de trânsito

A comissão implantada pelo Prefeito Roberto Germano para tratar da efetivação da municipalização do transito na cidade de Caicó continua trabalhando e nesta quarta-feira(06) esteve na cidade de Patos na Paraíba afim de conhecer a experiência do transito local que está totalmente municipalizado desde o ano 2015.

A comissão formada pelo Procurador Jurídico do Município de Caicó, Dr Sérgio Magalhães, Secretário de Administração, José Rubens, Secretário de Infra Estrutura, Jorge Araújo, e o Comandante do 3º DPRE, Major PM Silva Neto, teve a oportunidade de conhecer a parte administrativa e operacional do trabalho que é desenvolvido no Município Paraibano.

Esta visita faz parte do esforço que o Prefeito Roberto Germano está fazendo para efetivar a municipalização do transito na cidade de Caicó e foi muito importante para que pudéssemos conhecer a realidade em um local que tem o transito municipalizado e que funciona satisfatoriamente”, disse Jorge Araújo, Secretário de Infra Estrutura.

Desde fevereiro que a comissão de efetivação da municipalização do transito na cidade de Caicó vem trabalhando e se reunindo com a procuradora, diversas Secretarias Municipais, Ministério Público, e Vereadores, visando fazer uma força tarefa para revisar as leis existentes e tratar do recadastramento de taxistas; moto taxistas e transportes público urbano,  complementando e colhendo dados para facilitar a breve efetivação da referida municipalização que trará qualidade e melhorias excepcionais para o município de Caicó.




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Comunidade Timbaubinha de Jardim de Piranhas tem campo de futebol reformado

Campos da zona rural de Jardim de Piranhas serão recuperados
Campos da zona rural de Jardim de Piranhas serão recuperados

A prefeitura de Jardim de Piranhas, continua melhorando os campos de futebol da zona rural. Nesta quarta feira (06), o campo da comunidade Timbaubinha, foi planeado, ficando em condições para a prática esportiva.

O prefeito Elidio Queiroz, havia garantido em reunião que aconteceu com desportistas locais no mês de março, que ajudaria e incentivaria a prática de todos os esportes, ficou certo também a melhora dos campos de futebol que já está acontecendo.

“O esporte ajuda os jovens contra vários males, entre eles a droga. Queremos ver todos envolvidos com o esporte”, disse Elídio.




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Professor encerra greve de fome em Boa Vista após decisão da Justiça; ouça entrevista

Do G1/RR – Nesta quarta-feira (6), o professor Pierre Pinto encerrou a greve de fome iniciada no dia 28 de abril, quando ele se acorrentou a um poste em frente à Câmara Municipal de Boa Vista para manifestar contra os ganhos de mais de R$ 85 mil dos vereadores da capital. A decisão de terminar o protesto ocorreu após a Justiça determinar a suspensão imediata do pagamento das verbas de retribuição por acúmulo de exercício legislativo, verbas indenizatórias e de gabinete recebidas pelos vereadores da capital.

Na terça-feira (5), o presidente da Câmara, Edilberto Veras (PP), anunciou uma média de corte de quase 40% nas verbas indenizatórias e de gabinete pagas ao vereadores da Casa. Conforme o presidente, a redução não foi motivada pela pressão popular sobre os parlamentares, mas devido a um estudo que estaria sendo realizado há dois meses.

Horas antes, Veras também havia comunicado o corte do extra de R$ 8 mil pago a 13 vereadores da Mesa Diretora e presidentes de comissões permanentes da Casa Legislativa.

Ao todo, foram nove dias de protesto de Pierre Pinto em frente à Camara, que renderam cerca de 15 mil assinaturas num abaixo-assinado que pede o afastamento imediato de todos os vereadores por improbidade administrativa e por uso indevido de recursos públicos.

Os manifestantes desse movimento contra a corrupção em Roraima, desse movimento de todas as pessoas de bem, vão continuar com o abaixo-assinado para a cassação desses 21 vereadores. Mas, nesse momento, eu vou dar uma ‘parada’, descansar um pouco e recuperar as energias. Porém, esse é o primeiro passo de muitos outros que o povo de Boa Vista começará a dar a partir daqui“, ressaltou o professor.

Do Blog Sidney Silva

Nós conversamos com o professor Pierre Pinto por telefone. Ele deu detalhes sobre o protesto e afirma que continua recebendo ameaças e que deve procurar segurança.

Pierre Pinto sobre fim do protesto




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Polícia Civil prende rapaz que matou o estudante Máximo Augusto

Dupla presa pela Polícia Civil é responsável pela morte do estudante Máximo Augusto
Dupla presa pela Polícia Civil é responsável pela morte do estudante Máximo Augusto

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) prendeu Jean de Araújo Rocha (19 anos), autor confesso da morte do estudante Máximo Augusto (23 anos), na tarde desta quarta-feira (06). Além dele, a Polícia Civil também prendeu Erick Jonatha da Silva (25 anos), suspeito pelo crime de receptação do veículo de Máximo.

Segundo o delegado titular da Dehom, Fábio Rogério, Máximo foi para um motel com Jean de Araújo, após às 5:00 horas da manhã de sábado, depois de ter saído de uma boate. Houve uma discussão no quarto relacionada ao encontro casual. Como não houve um acordo de Máximo durante a relação sexual, Jean decidiu matá-lo por enforcamento dentro do motel, usando um lençol. “Após a morte, Jean colocou o corpo dentro do carro e saiu sem destino até encontrar um matagal, em São Gonçalo do Amarante“, disse.

Investigação – Na segunda-feira (04), começamos a investigar e ouvir as testemunhas que viram Máximo pela última vez, as amigas, o segurança da boate e o recepcionista do motel. Com o aparecimento do veículo, começamos a seguir uma linha de investigação para descobrir quem teria tido acesso às partes que foram retiradas do veículo (ar condicionado e direção hidráulica)”, detalhou o delegado titular da Dehom, Fábio Rogério.

Foi descoberto que Jean repassou o veículo de Máximo, ainda no sábado, para um outro homem, com o intuito de se livrar do objeto usado no crime. O veículo foi parar nas mãos de Erick Jonatha que faria a intermediação da venda das peças do carro. A Polícia prendeu Erick primeiramente no bairro Planalto e com as informações passadas por ele, a Dehom chegou até Jean de Araújo, que foi preso em Pitimbú. Na casa de Jean, a Polícia Civil encontrou vários aparelhos celulares e relógios.




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