Policiais civis da Delegacia Municipal de Parelhas deram cumprimento, nesta terça-feira (21), a um mandado de prisão temporária e detiveram um homem de 39 anos. Ele foi preso pela suspeita da prática dos crimes de estupros de vulneráveis.
De acordo com as investigações, ele é suspeito de praticar atos libidinosos contra três crianças, duas meninas de 5 anos e uma de 7 anos, no município de Parelhas, neste mês. O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Parelhas.
Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Um ataque cibernético contra a PRF (Polícia Rodoviária Federal) levou à perda de 97.900 documentos que estavam no sistema eletrônico da corporação. A descoberta ocorreu durante a análise de danos relacionados à investida criminosa, que mirou também outros órgãos do governo, como o Ministério da Saúde e a Polícia Federal, e ocorreu no último dia 10 .
As equipes de tecnologia conseguiram restabelecer nesta terça-feira (21) o SEI (Sistema Eletrônico de Informações), usado para checar informações de condutores, veículos e de integrantes do órgão.
A Polícia Federal também teve seus dados afetados pelos hackers. As investigações para chegar aos autores envolvem integrantes da própria PF e do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
A suspeita é que um servidor, ou mais de um, com acesso privilegiado aos sistemas do governo tenha executado os ataques ou colaborado com eles. Investigações preliminares identificaram acessos autorizados nos sistemas que foram danificados, o que pode significar que o invasor tinha credenciais de acesso. Os dados excluídos da PRF envolvem dados de condutores, veículos e de policiais.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.
Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.
Em discussão, logo após o parecer favorável do relator George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.
Hermano Morais (PSB) elogiou a matéria e disse aguardar a próxima fase, que será a aprovação no Senado, para que a operação seja concluída. “Vai ajudar a recuperar a capacidade de investimento em vários setores”, disse.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal.
A medida, no entanto, não vale para os serviços de áreas consideradas essenciais como a da Saúde e da Segurança Pública, que, por sua natureza, não podem ser paralisados ou interrompidos.
No Detran, não haverá atendimento em nenhuma das unidades.
A resolução está publicada no Decreto nº 30.338, de 30 de dezembro de 2020, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2021.
Um vazamento de grande proporção em tubulação de 140 mm deixou a cidade de Currais Novos sem abastecimento de água. O vazamento foi detectado no começo da noite dessa segunda-feira (20), e equipes da Caern já trabalham para providenciara o conserto, localizado na rua Santo Antônio.
A parada afeta toda a cidade e a previsão é que o serviço de reparo seja concluído até as 18h desta quarta-feira (22). Retomado o abastecimento, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização.
A Caern recomenda o uso racional da água reservada nos imóveis, a fim de diminuir os transtornos do período.
O Governo do Estado, através do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN) deu início às obras de restauração de vinte e nove trechos críticos da malha viária do Rio Grande do Norte, onde a operação tapa-buracos não resolve mais. Os serviços representam um investimento de R$ 50 milhões em melhorias para as estradas estaduais. Atualmente, são três rodovias com os reparos já em plena execução.
O pontapé inicial foi dado no último domingo (19), no trecho de acesso ao distrito de Boi Selado, a partir do entroncamento da RN-118, em Jucurutu, com aproximadamente 4 km de extensão. Mais dois trechos estão com os serviços iniciados: rodovia Dehon Caenga, que liga Tibau a Grossos, com 4 km; e a RN-078, de Patu até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, um trecho com 3,6 km.
Ao todo, serão restaurados 29 trechos: acesso do entroncamento da RN-064 / Boa Vista, em Ceará Mirim; acesso do entroncamento da RN-118 / Boi Selado (Jucurutu); Acesso do entroncamento da RN-177 com divisa RN/CE (São Rafael / Pereiro); RN- 016 (Entr. BR-304 / Assú / Carnaubais); RN-041 Entr. BR-304 / Entronc. RN-042; RN-078; (Entr. BR-226 / Divisa RN-PB); RN-081 (Santana do Seridó / Entr. RN-086); RN-129 (Entronc. BR-304 [Lajes] / Pedra Preta); RN/BR-226 (São Vicente / Florânia); RN-288 (Carnaúba dos Dantas / Divisa RN/PB); RN-404 (Carnaubais / Vila Do Alemão); Acesso ao Entronc. RN-003 (Espírito Santo / Jundiá); Acesso Tibau / Grossos; RN-001 (Entronc. RN-093 / Lagoa D’Anta); RN-072 (Lucrécia / Umarizal); Acesso Entronc. RN-120 – Entronc. RN-269 (Nova Cruz); RN-082 Entronc. RN-089 (Ouro Branco) – Divisa RN-PB; RN-087/ Entronc. BR-226 (Florânia) – Tenente Laurentino; RN-088 (Jardim do Seridó) – Entronc. RN-086 (Parelhas); RN-089 Entronc. BR-427 – Entronc. Rn-082 (Ouro Branco; RN-160 Vera Cruz – Entronc. RN-002 (A); RN-203 Entronc. RN-023 (São Tomé) – Entronc. Br 104 (A) (Cerro Corá); RN-203 Entronc. RN-120 – Entronc. RN-023 (São Tomé); RN-221 Entronc. RN-401 – Entronc. RN-403 – Entronc. Br 406 (Macau); RN-233 Olho d’Água do Milho – Entroc. BR-405 (Apodi); RN-269 Barra do Cunhaú – Acesso a Vila Flor; RN-288 São José do Seridó – Entronc. RN-118-BR-427 (A) (Caicó); RN-407 Mulungu – Entronc. Estrada do Óleo; Acesso Leste/Oeste (Mossoró).
O prazo de execução das obras nesses 29 trechos é de 360 dias. A medida em que as ordens de serviço forem assinadas pela governadora Fátima Bezerra, as obras iniciam e passam a ser executadas de forma simultânea. A restauração é necessária nesses trechos porque devido ao longo período sem manutenção, acumulado por gestões anteriores; e isso faz com que, atualmente, não se possa mais executar serviços de conservação, a operação tapa-buracos, pois o pavimento chegou a um nível de criticidade que é preciso refazer as vias.
Em sua mensagem de paz anual, o papa Francisco isse que as nações deveriam direcionar o dinheiro gasto com armamentos para a educação, denunciando os gastos militares crescentes às custas de serviços sociais.
Na mensagem divulgada nesta terça-feira (21) para o dia 1º de janeiro, o Dia Mundial da Paz da Igreja Católica, Francisco também pediu um equilíbrio maior entre uma economia de livre mercado e a necessidade de ajudar os necessitados e proteger o meio ambiente.
Ele dedicou cerca de um terço da mensagem de quatro páginas à educação, dizendo que houve uma “redução significativa” nos gastos com educação e treinamento em todo o mundo, enquanto os dispêndios militares aumentaram acima dos níveis do final da Guerra Fria e “parece certo que crescerão exorbitantemente”.
Ele não informou nenhuma fonte das estatísticas.
O presidente Jair Bolsonaro promulgou o texto que prevê a ampliação do valor do Fundo Eleitoral para mais de R$ 5,7 bilhões no ano que vem. A medida foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União .
O valor estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022, aprovada pelo Congresso em julho. Em agosto, ao sancionar o texto, o presidente Bolsonaro vetou o trecho. O veto, entretanto, foi derrubado pelos parlamentares na semana passada.
Os recursos do fundo são públicos e divididos entre os partidos políticos para financiar as campanhas eleitorais. De acordo com o texto, a verba será vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), correspondendo a 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha, ou apenas Fundo Eleitoral, foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanhas. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais, sob alegações de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou a utilização de emergência da vacina NuvaxovidTM contra a covid-19, passando a lista a contar agora com dez imunizantes, segundo comunicado divulgado hoje (21).
A vacina, que já tinha sido avaliada e aprovada pela Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla em inglês), foi desenvolvida pelo laboratório norte-americano Novavax e pela Coligação para a Inovação Preventiva contra a Pandemia (CEPI, na sigla em inglês).
O produto é originário da vacina CovovaxTM, que recebeu luz verde da OMS em 17 de dezembro, tratando-se do primeiro imunizante concebido a partir de proteínas que desencadeiam resposta imunizante autorizada.
As duas vacinas – NuvaxovidTM e CovovaxTM – recorrem às mesmas tecnologias, são administradas em duas doses e podem ser conservadas a temperaturas de refrigeração entre 2ºC e 8ºC.
Na última sessão plenária do ano, nesta terça-feira (21), os deputados estaduais do RN aprovaram o Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA) para o exercício de 2022 com o substitutivo do Governo ao projeto original. O substitutivo ao projeto enviado em setembro passado veio com uma estimativa de aumento de R$ 11 milhões de reais. A receita total estimada ficou em R$ 15.985.073.000,00 (15 bilhões, 985 milhões e 73 mil reais). Mais uma vez a proposta orçamentária anual apresenta a previsão de um total de despesa superior ao orçamento: na ordem de R$ 16,1 bilhões.
Com o encerramento das votações, o Legislativo do RN entra em recesso parlamentar e a Casa segue com funcionamento administrativo. A proposta original do governo de abrir créditos suplementares ao orçamento, no valor de 15% do total das despesas, foi mantida pelos parlamentares, aprovada por maioria, ao invés da emenda encartada na Comissão de Finanças pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB), para ser votada em destaque, que baixaria esse percentual para 10%.
O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) parabenizou o relator da matéria, deputado Tomba Farias (PSDB), bem como toda a assessoria “por se debruçarem sobre essa peça fundamental para o futuro do Rio Grande do Norte”. Na leitura do relatório, o deputado Tomba Farias fez um agradecimento à equipe de assessores, que se dedicaram em tempo integral para dar celeridade à tramitação do projeto.
Durante a tramitação da matéria, foram apresentadas 526 emendas, sendo 522 individuais e quatro coletivas, observados critérios objetivos para beneficiar os municípios potiguares em suas prioridades, observando-se a soma da fonte de redução, que deve ser igual à soma das mesmas no acréscimo; a reserva de contingência deve obedecer ao percentual estabelecido na LOA 2022; não é permitida a redução nas ações que usem fontes de operações de crédito ou vinculadas e os recursos diretamente arrecadados somente podem ser alterados dentro do mesmo órgão.
Nesta terça-feira (21), completa 1 ano da morte do mecânico caicoense, Luiz Américo Cortez, também conhecido como Pachola. Ele foi assassinado no dia 21 de dezembro de 2020, na zona leste de Caicó.
A família do mecânico espalhou faixas nas ruas da cidade com os dizeres: Queremos Justiça por Luiz Américo.
O acusado, Élinton Araújo dos Santos, também conhecido como Eltinho, matou a vítima com golpes de punhal. Antes, ele espancou o mecânico que estava na companhia de Maria Ericelma, companheira do réu e com quem Pachola mantinha um relacionamento amoroso.
O processo está pronto para ser levado a Júri Popular.
O Cruzeiro terá investimento realizado pelo ex-atacante Ronaldo Nazário na casa dos R$ 400 milhões. Ele comprará 90% das ações da SAF. Em anúncio, neste sábado, o ex-jogador do clube confirmou o acerto junto do presidente da Raposa, Sérgio Santos Rodrigues. O fechamento do acordo foi realizado em São Paulo e comemorado pelo agora “dono” do clube mineiro.
Feliz demais de ter concluído essa operação. Dizer que tenho muito a retribuir ao Cruzeiro, levar o Cruzeiro aonde ele merece estar. Temos muito trabalho pela frente. Peço ao torcedor que se conecte outra vez ao clube, ir ao estádio, porque vamos precisar de muita força e união. Temos muito trabalho e ambição para fazer o Cruzeio novamente. Não temos nada que comemorar ainda, mas temos muita ambição – disse Ronaldo.
O investimento de Ronaldo será realizado por meio da empresa Tara Sports, segundo comunicado da XP. O clube mineiro tinha outras duas propostas efetivas em mão, segundo apurou o ge.
A transação vislumbra o reequilíbrio financeiro e operacional do departamento de futebol do clube, com um plano de crescimento sustentável de médio e longo prazo. A conclusão da transação está sujeita à finalização de uma série de condições precedentes – diz o comunicado.
O Cruzeiro irá anunciar mais detalhes durante este sábado. Ronaldo Fenômeno será acionista majoritário do Cruzeiro SAF, constituída há duas semanas pelo clube. Nessa sexta, a compra pelo ex-atacante foi viabilizada por uma decisão realizada em assembleia pela Raposa.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte nomeou 215 profissionais de saúde para compor o quadro de servidores efetivos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (18), mostra o compromisso do Governo do RN, na gestão da governadora e Professora Fátima Bezerra, com o fortalecimento da estrutura e ações de saúde no estado, especialmente, no combate à pandemia da Covid-19.
Serão convocados: assistentes técnicos em saúde (30), Técnico em Enfermagem (03), Técnico em Biodiagnóstico (02), Técnico em Radiologia (02), Assistente Social (20), Enfermeiro (83), Farmacêutico (05), Farmacêutico Bioquímico (11), Fisioterapeuta (03), Médico (24), Nutricionista (23), Psicólogo (04), Fonoaudiólogo (01), Terapeuta Ocupacional (04). No total são 215 profissionais de saúde que foram aprovados no concurso público, Edital nº 001/2018 – SEARH/SESAP e, agora, passarão a compor o quadro de servidores efetivos da Sesap.
“A convocação dos profissionais do concurso de 2018 é mais uma conquista deste governo. A nomeação não só acolhe os aprovados, que tanto nos perguntavam quando seriam convocados, como atende às necessidades da população; porque a saúde pública não é feita tão somente por equipamentos, é feita, exatamente, por pessoas. E esses profissionais chegarão para somar, para dar suporte técnico e humano à população do Rio Grande do Norte que busca os serviços estaduais de saúde”, disse o secretário de Saúde Cipriano Maia.
Cadastro e Documentação
Como parte da política de apoio aos pequenos e microempreendedores do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra firmou neste sábado (18) parceria com a Prefeitura de Timbaúba dos Batistas para construção de dois galpões destinados aos artesãos do município e cessão do Mercado do Artesão.
O Governo do RN vai investir, com recursos próprios, R$ 400 mil na construção dos galpões industriais. A prefeitura entra com o terreno e uma contrapartida de R$ 90,3 mil. Os galpões vão dar mais visibilidade e ampliar as oportunidades de comercialização da produção.
Ao assinar o protocolo de intenções dos galpões e o termo de cessão do mercado, a governadora saudou as parcerias para fortalecer a atividade em Timbaúba. “É um pleito mais que justo porque trata do presente e do futuro. A construção dos galpões significa criar condições para fazer florescer e brilhar essa atividade tão bonita e importante”. Fátima disse que ficou encantada a Mostra de Bordado de Caicó, exposta no início do mês no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (CRAB) no Rio de Janeiro, onde estavam expostas 200 peças.
Em Timbaúba, 800 pessoas, o equivalente a 35% da população, vivem do bordado, a quase totalidade são mulheres. No Seridó, são aproximadamente 2.700 distribuídas em 12 cidades. Para 40% delas, o bordado já é a principal fonte de renda da família. A atividade é tão importante para a economia municipal que a secretária de Cultura, Esportes, Lazer, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Salmira Torres disse que é “preferível uma seca do que uma crise no bordado.” Ela aproveitou para solicitar incentivos ao bordado de Timbaúba.
O Ministério Público Eleitoral, em parecer assinado pelo promotor Dr. Vicente Elísio de Oliveira Neto, se manifestou contrario à ação eleitoral proposta pelo ex-vereador, Nildson Dantas, contra o PSB, visando assumir a vaga do partido na Câmara Municipal de Caicó, primeiramente ocupada por Zé Filho (que morreu) e atualmente por Dedé Boneleiro.
O promotor chegou a conclusão depois de analisar o processo e, principalmente, depois da audiência onde foram ouvidas as testemunhas das duas partes envolvidas.
A alegação do ex-vereador é a de que o partido teria se utilizado de candidaturas laranjas. No entanto, o MP Eleitoral concordou com a tese da defesa do PSB, que argumenta não ter havido qualquer ilegalidade durante a formação da chapa de candidatos no pleito eleitoral de 2020. A defesa do partido e dos seus candidatos é realizada pelo advogado Augusto Maia.
“Para nós, é mais uma vitória neste processo longo e injusto, movido por quem não sabe aceitar o soberano resultado das urnas, mas a justiça prevalecerá”, comentou Artur Maynard, presidente municipal da sigla.
O clube ASSEC em Caicó (RN), vai receber na próxima quarta-feira (22), a partir das 20h30min, o humorista Zé Lezin, paraibano que tem mais de 35 anos de carreira.
O humorista promete fazer o público dar muitas gargalhadas com suas piadas e “causos”, que sempre são contextualizados com os acontecimentos, como os do velho Miro e seu filho Vicente.
No mesmo palco, também se apresenta, o humorista potiguar, Kauberg Azevedo, natural da cidade de Jardim de Pirahas.
A governadora Fátima Bezerra estará no município de Timbaúba dos Batistas neste sábado (18) promovendo ações de fortalecimento para o artesanato e agricultura familiar do estado.
A partir das 11h, na Casa das Bordadeiras, a governadora irá assinar a Ordem de Serviço para construção de galpões de bordados e fará a cessão à Prefeitura de Timbaúba dos Batistas, a título gratuito e não-oneroso, do direito de uso do imóvel situado na Rua Guilherme Soares, no Centro, conhecido como Mercado do Artesão.
Na ocasião, também será feita a entrega de barracas para implantação do projeto Feiras da Agricultura Familiar na cidade. Está prevista ainda visita da governadora à Escola Estadual Basílio Batista que passou por recente reforma.
Policiais rodoviários federais localizaram na tarde de sexta-feira (17), por volta das 16h30min no interior de um ônibus, grande quantidade de aves silvestres. A abordagem aconteceu no quilômetro 98 da BR-427 em Caicó (RN).
O motorista do ônibus, um homem de 67 anos, transportava 272 aves, sendo 137 vivas e 135 aves mortas por não suportarem a viagem.
A grande maioria das aves eram canários. Segundo relato do próprio transportador, os pássaros vinham da cidade de Santa Helena/GO e tinham como destino, Natal/RN.
A Polícia Rodoviária Federal fez um Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO e as aves foram encaminhadas à Companhia de Policiamento Ambiental de Caicó.
Após consulta ao Comitê Científico Municipal, a Prefeitura de Natal decidiu realizar a tradicional queima de fogos no próximo Réveillon. Assim, ficam mantidos os shows pirotécnicos já programados para a ponte Newton Navarro e para a praia de Ponta Negra. Continuam cancelados, no entanto, os shows musicais que estavam previstos para a praia de Redinha e para o bairro dos Guarapes, por terem maior potencial de concentração de pessoas.
O comitê recomendou a manutenção do evento, tendo a vista a situação atual de controle da pandemia na cidade, associada à estratégia e aos bons resultados alcançados pela vacinação.
O Congresso Nacional aprovou hoje (17) a liberação de crédito orçamentário para custear o chamado auxílio gás ou vale-gás. Foram aprovados R$ 300 milhões para auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha com o equivalente a 40% do preço do botijão.
O projeto que previa o auxílio foi aprovado em outubro, mas a verba que o garante foi aprovada nesta sexta-feira por deputados e senadores. Na sessão de hoje, o Congresso aprovou créditos orçamentários para ministérios e outros órgãos e empresas públicas.
Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.