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Justiça Federal do RN condena ex-policial militar e mais três pessoas por tráfico internacional

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou um ex-policial militar do Paraná e outras três pessoas acusadas de tráfico internacional de drogas. O caso, que é um desdobramento da Operação Enterprise, foi sentenciado pelo magistrado Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, na acusação central de que os quatro denunciados mantiveram, em depósito, no período de 12 de setembro de 2020 a 3 de outubro de 2020, 238 quilos de cocaína e tentaram destiná-la para Europa, introduzindo a droga em contêineres no Porto de Natal.

O ex-policial militar paranaense Emerson Rode Marques foi condenado a 23 anos 10 meses e 22 dias de prisão, de onde serão detraídos 10 meses e 18 dias já cumpridos em prisão preventiva.

Os outros condenados são Marcos Cezar Alexandre Pires Júnior, que cumprirá pena de 10 anos e 8 meses de reclusão; Lucas Farias Alboitt, com pena de 10 anos e 8 meses de reclusão, e Roberto Correa Pinheiro com pena de 12 anos 5 meses e 10 dias de reclusão. Todos esses três terão uma detração da pena de 10 meses e 18 dias cumpridos em prisão preventiva.

As investigações apontaram que os quatro condenados fazem parte de uma organização criminosa oriunda de Paranaguá, no Paraná, especializada no tráfico internacional de drogas. Esse núcleo paranaense atuava a partir do porto de Natal. “Os acusados demonstraram também considerável know how acerca da modalidade rip on/rip off, contanto, inclusive, com um agente responsável pela confecção dos lacres falsificados, em uma espécie de `especialização de tarefas“, embora desnecessária na caracterização do tipo penal. Ademais, os acusados dispunham de lacres referentes a contêineres com previsão de partida em datas diferentes, de modo que poderiam inserir drogas, como de fato inseriram, em várias ocasiões¿, escreveu o magistrado.

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Dr. DINNA Oliveira

O Governo do Estado decidiu dar uma nova oportunidade aos dono de automóveis e motocicletas que deixaram de pagar o Imposto sobre Veículos Automotores (IPVA) em 2020. A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) estabeleceu um calendário adicional para que esses contribuintes possam quitar o tributo devido até o fim do ano e evitar que sejam inseridos na Dívida Ativa do Estado. O pagamento segue as regras de um calendário anual normal. O valor poderá ser pago em cota única com desconto ou divido em até cinco parcelas independente do número final da placa do veículo. O primeiro vencimento está programado para a próxima sexta-feira (27).

A portaria com a decisão foi publicada na edição do último dia 21 do Diário Oficial do Estado (DOE) e visa dar a chance de donos de veículos regularizarem a situação fiscal, já que 2020 foi um ano em que muitos tiveram o orçamento afetado pelos desdobramentos das medidas mitigadoras para conter o avanço da pandemia da covid-19.

Pela novas regras, quem deixou de quitar o imposto integralmente ou alguma parcela poderá se beneficiar desse novo prazo.

“Tomamos essa decisão levando em conta a situação financeira dos nossas contribuintes e de toda a população no ano passado. Esse reaprazamento foi autorizado pela  Assembleia Legislativa dentro das alteraçoes realizadas no Super Refis e vai permitir que esses condutores fiquem em situação regular até o fim do ano inclusive com o parcelamento do valor devido”, enfatiza o secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

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Na semana passada, aconteceu em Currais Novos (RN), o julgamento popular de Francisco Gomes da Silva, conhecido como “Tico da Muda”, que matou no dia 18 de janeiro de 2021, na zona rural de Lagoa Nova, Josivan Ananias de Medeiros, mais conhecido como Ananias, com disparo de arma de fogo. O crime foi registrado por volta das 23 horas, na comunidade Baixa Verde.

O homem foi inocentado da acusado de homicídio qualificado. O Conselho de Sentença, entendeu que existiu legítima defesa.

A pena aplicada foi de 1 ano de reclusão em regime aberto e pagamento de multa. A pena privativa de liberdade, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação de pecuniária no valor de 1 mil reais.

*Blog do Jota Dantas

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A Polícia Federal cumpre na manhã desta segunda-feira (23) sete mandados de busca e apreensão, contra grupo investigado por crimes de corrupção, malversação, desvio de recursos públicos federais e fraude em procedimento de dispensa de licitação, no contexto do enfrentamento ao coronavírus. A suspeita é se houve desvio de verba para construção Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

A Operação Cartão Vermelho 2 ocorre em domicílios de investigados, em Fortaleza e Brasília, com objetivo de dar andamento ao inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos, dirigentes de organização social sediada em São Paulo contratada para gestão do hospital de campanha e empresários.

O G1 procurou a Prefeitura de Fortaleza para comentar o caso e aguarda resposta.

O estádio de futebol Presidente Vargas teve as atividades esportivas suspensas em abril de 2020 para sediar uma unidade de saúde construída em situação de emergencial. O hospital foi desativado em setembro do ano passado, após atender 1,2 mil pacientes com Covid, segundo a Prefeitura de Fortaleza.

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Após o presidente Jair Bolsonaro vetar trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que destinava cerca de R$ 5,7 bilhões ao Fundo Eleitoral, o Congresso Nacional se mobiliza para garantir ao menos R$ 4 bilhões para as campanhas de 2022. A interlocutores, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que os parlamentares não trabalham com valor menor.

O montante é mais que o dobro do custo das eleições gerais de 2018, quando as legendas tiveram R$ 1,7 bilhão à sua disposição. Até que o veto de Bolsonaro seja analisado pelo Congresso, porém, ainda há incertezas sobre qual alternativa legal seria usada pelos parlamentares para fazer valer a vontade do Legislativo.

A disposição de Lira é negociar com o Palácio do Planalto uma despesa para o processo eleitoral na ordem de R$ 4 bilhões ou R$ 4,5 bilhões. Bolsonaro, por sua vez, vem sendo fortemente pressionado pela militância, e teria sinalizado à área técnica do governo que fixaria, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), o valor de R$ 2 bilhões da eleição de 2020, corrigidos pela inflação, o que resultaria em aproximadamente R$ 2,2 bilhões.

O Globo

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A Vara Única da comarca de Parelhas realiza no próximo dia 27 de agosto, às 9h, a entrega de alvarás judiciais a 14 projetos de entidades locais beneficiadas com recursos de penas pecuniárias. O juiz Silmar Carvalho irá conduzir a sessão virtual. Cada um dos projetos foi contemplado com R$ 5 mil, por edital lançado pela unidade em abril deste ano para destinar um montante de R$ 70 mil.

A prestação pecuniária é um tipo de pena alternativa, que pode ser aplicada em crimes de menor potencial ofensivo, com o pagamento de quantia em dinheiro pelo réu. De acordo com a Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça, os valores depositados na execução das penas pecuniárias, quando não destinados à vítima ou aos seus dependentes, serão, preferencialmente, destinados à entidade pública ou privada com finalidade social, previamente conveniada, ou para atividades de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde.

Ao todo 18 projetos inscritos foram habilitados. Após parecer do Ministério Público e decisão do magistrado, foram definidos os 14 projetos contemplados pelo edital.

Após o recebimento dos valores, os responsáveis pelos projetos deverão comprovar todos os gastos, mediante procedimento de prestação de contas, no prazo de 30 dias, a contar da conclusão da finalidade do projeto, sob pena de responsabilidade.

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Dr. DINNA Oliveira

O município de Caicó entrega a população, nesta segunda-feira, 23, um vídeo de pouco mais de quatro minutos, mostrando algumas ações que a gestão Dr. Tadeu e Toinho Santiago já conseguiu realizar: “o que nós, eu e Toinho Santiago, com nossa equipe e os servidores municipais, fizemos neste primeiro semestre de 2021 foi trabalhar para tirar Caicó do caos em que a encontramos”, afirma o prefeito municipal.

O vídeo aborda desde o enfrentamento da pandemia contra a Covid-19, passando pelo que já foi resolvido na saúde, educação, nos serviços públicos – como recuperação da frota, além de limpeza da cidade -, reorganização das finanças do município e transparência nos gastos públicos, assistência social, turismo, meio ambiente, entre outros.

“É uma pequena amostra de tanto que já foi feito no município desde janeiro de 2021. E nosso desejo é melhorar a qualidade de vida do povo de Caicó”, finaliza Dr. Tadeu.

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Dr. DINNA Oliveira

O Projeto de Lei 1951/21 determina uma porcentagem mínima de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas dos estados, a Câmara Legislativa do Distrito Federal e as câmaras municipais. Serão convocadas as suplentes, caso não haja eleitas em número suficiente para cumprir o percentual mínimo.

Conforme a proposta, que está em análise na Câmara, a regra deverá ser aplicada a partir das eleições de 2022, de forma gradual, a fim de atingir 18% das vagas proporcionais nas diferentes instâncias do Poder Legislativo em 2022 e 2024. Daí em diante, serão 20% nos pleitos de 2026 e 2028; 22% em 2030 e 2032; 26% em 2034 e 2036; e 30% em 2038 e 2040.

Já aprovada pelo Senado, a proposta altera o Código Eleitoral, a Lei dos Partidos Políticos e a Lei das Eleições. O texto também assegura recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para candidaturas proporcionais femininas (para os cargos de deputada e vereadora).

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Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 4 recebem hoje (23) a quinta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.

O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os pagamentos são feitos a cada dia, conforme o dígito final do NIS. As datas da prorrogação do auxílio emergencial foram anunciadas no último dia 12.

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Com a chegada de novo lote de vacinas contra a Covid-19, a Secretaria de Saúde de Caicó, vai continuar imunizando as pessoas com mais de 18 anos. Ao todo, foram recebidas no final de semana passado, 1.846 doses, sendo 1.176 da Pfizer e 670 da CoronaVac.

As salas de vacinação serão abertas na terça (24) para imunizar pessoas com mais de 18 anos, com as primeiras doses “D1” e quarta-feira (25) para aplicar as segundas doses “D2” em quem recebeu Coronavac até 03/08, Pfizer até 09/06 e Oxford/Astrazenaca até 12/06.

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A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia (SP), fruto da Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada neste sábado (21). Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na peça de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

Folha de S. Paulo

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O Promotor de Justiça, Vicente Elisio de Oliveira Neto, que atua na comarca de Caicó, teve o seu trabalho de pesquisa para o mestrado (2016) sobre os direitos da pessoa com deficiência, com o tema: Aspectos constitucionais da relação Estado/Terceiro Setor e a garantia do direito das pessoas com deficiência à educação incluído na publicação que reúne a bibliografia sobre a Política Nacional de Educação Especial no Brasil, pelo Supremo Tribunal Federal. A obra foi preparada na corte maior da Justiça e servirá de apoio à audiência pública prevista para acontecer nos dias 23 e 24 de agosto. Outras 77 obras de juristas do Brasil e internacionais, também, foram incluídas.

Em entrevista que será veiculada no programa Cidade Alerta, da 102,7 FM, desta segunda-feira (23), o Promotor de Justiça, Vicente Elísio, lembrou que em 2008, passou-se a priorizar a inclusão de crianças com deficiência nas escolas comuns, sejam elas públicas ou privadas, mas, a partir de 2020, o Decreto 10.502/2020 que está sendo contestado no Supremo, faz o caminho inverso tratando da abertura de salas e escolas específicas para crianças com alguma deficiência.

“As escolas comuns foram pensadas a partir de um padrão de normalidade que é excludente, ou seja, não considera as necessidades expecíficas de todas as crianças e adolescentes que precisam ser escolarizados. A educação, está na Constituição Federal, é um direito de todos, dever do estado, da família, da sociedade de maneira geral”, disse.

Sobre uma das falas recentes do ministro da Educação do Brasil, de que os alunos com deficiência atrapalham nas salas de aulas, o Dr. Vicente Elísio comentou que existe um equívoco por parte da autoridade nacional.

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A Marinha do Brasil, emitiu nota nesta domingo (22), informando que a intensificação dos ventos alísios, que sopram próximo à região equatorial, poderá provocar ventos de direção Sudeste a Leste, de até 61 km/h na faixa litorânea entre os estados do Rio Grande do Norte, ao norte de Touros, do Ceará, do Piauí e do Maranhão, ao sul de São Luís. O período em que os ventos estarão ais fortes ocorre entre a manhã deste domingo (22) e a tarde de segunda (23).

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A organização do 4° Curta Caicó anunciou os filmes selecionados para as mostras competitivas e paralelas do festival, que será realizado em ambiente online, no período de 6 a 12 de setembro. O anúncio foi feito neste sábado (21), em live no canal do Curta Caicó, com apresentação de Vitor Búrigo.

A curadoria do festival foi formada pelos cineastas paraibanos Torquato Joel e Ed Júnior e pela jornalista pernambucana Priscila Urpia, responsáveis pela seleção potiguar. A curadoria nacional foi formada pelos realizadores Fagner de Oliveira, Joana Fernandes e Bucka Dantas.

Torquato Joel, que integrou a curadoria potiguar, destacou o volume muito expressivo de inscritos de todos os recantos do estado. “O que norteou a comissão para a seleção foram as obras que apresentam excelências na narrativa e na estética no trato com a linguagem”, sublinhou.

O cineasta potiguar Bucka Dantas, que integrou a curadoria nacional, destacou a qualidade do cinema nacional de curta-metragem. “Um nível de excelência altíssimo. Foi um trabalho muito difícil de ser feito. Como eu penso como realizador, entendo que só o esforço empreendido por todas as equipes para realização dos filmes já os habilitaria para as mostras. Contudo, como era preciso fazer uma seleção os finalistas foram definidos por critérios técnicos. Estou feliz e honrado em participar dessa curadoria. Vida longa ao Curta Caicó”, celebrou Bucka.

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, questionou a busca por um diploma universitário por alunos que usam financiamento e depois ficam endividados “porque não tem emprego”. O discurso aconteceu neste sábado (21), em um evento em Nova Odessa (SP).

Ribeiro participou de um encontro com representantes dos governos municipais da região. Ao defender o ensino profissionalizante, o ministro declarou:

“Que adianta você ter um diploma na parede, o menino faz inclusive o financiamento do FIES que é um instrumento útil, mas depois ele sai, termina o curso, mas fica endividado e não consegue pagar porque não tem emprego.”

Milton Ribeiro falou sobre focar em escolas técnicas: “No entanto, o Brasil precisa de mão de obra técnica, profissional. E aí depois o moço ou a moça, elas fazem esse curso, arrumam um emprego, e depois falam: ‘O que eu gostaria mesmo é ser um doutor. Eu fiz um curso técnico em veterinário, já tenho um emprego, mas eu quero ser um médico veterinário’”.

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Uma aposta de Teresina levou sozinha o prêmio de R$ 40.953.827,42 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas no último sábado foram: 06 – 22 – 25 – 29 – 30 – 60.

A quina teve 128 vencedores e cada um leva R$ 30,6 mil. Na quadra, 6.285 apostas levaram R$ 891,06 cada.

O próximo sorteio será na quarta-feira (25) e deve pagar R$ 3 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

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Os clientes do Banco do Brasil (BB) agora podem emitir, consultar e alterar boletos bancários pelo WhatsApp. Pioneiro no Brasil, o sistema de cobrança bancária por chat foi lançado nesta semana e, segundo a instituição financeira, beneficiará principalmente pequenos empreendedores.

Para usar a ferramenta, o cliente deve acessar o WhatsApp do BB e iniciar uma conversa com o especialista PJ, o assistente virtual do banco no aplicativo, digitando “#PJ”. Em seguida, basta escrever “Preciso registrar um boleto” para aparecerem instruções na tela de conversas.

O aplicativo pedirá as informações do pagante (CPF, nome, endereço, complemento) e os detalhes de pagamento (valor, vencimento). O boleto é gerado assim que as informações forem confirmadas, com o cliente podendo encaminhá-lo ao destinatário.

O recurso também permite a realização de consultas, quando o usuário digita “Preciso consultar um boleto. Os documentos podem ser alterados com o comando “Preciso alterar um boleto”. As duas opções permitem a geração de um PDF para compartilhamento.

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O Brasil recebeu neste domingo (22) 2.152.800 doses da vacina da Pfizer. A primeira parte dos imunizantes chegou no início da manhã e outra à tarde. O primeiro carregamento, com 1.076.400 doses, pousou no aeroporto de Viracopos, em Campinas, por volta das 7h30. O segundo pousou às 16h.

Com estes dois lotes, a Pfizer totaliza 47.947.770 doses entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, desde o dia 29 de abril. Um novo cronograma de entrega será iniciado na próxima terça-feira (24).

O contrato firmado com a farmacêutica prevê a entrega de 200 milhões de doses ao Brasil. O cronograma deve ser cumprido até o final de 2021.

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Dr. DINNA Oliveira

O Ministério da Saúde informou hoje (20) que 120 milhões de brasileiros já receberam a primeira dose de vacinas contra a covid-19 – o número corresponde a 75% da população adulta no país.

A expectativa da pasta é que, com a chegada de 131,4 milhões de doses em agosto e setembro, todos os brasileiros adultos estejam imunizados até o fim do próximo mês.

Ainda de acordo com o ministério, mais de 53,2 milhões de pessoas já receberam a segunda dose ou a dose única contra a covid-19. Ao todo, 207 milhões de doses foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal.

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Dr. DINNA Oliveira

A vacinação contra a Covid-19 segue avançando no Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) fará, neste sábado (21), a distribuição de um novo lote de imunizantes para os municípios potiguares.

Após encaminhar mais de 155 mil doses na quinta-feira (19), a secretaria, em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, entregará parte das 144.860 unidades de Pfizer e Coronavac/Butantan que chegam ao estado nesta sexta-feira (20).

A logística, que mantém o padrão de entrega das vacinas em até 24h após o desembarque em solo potiguar, visa manter o ritmo da campanha de imunização e cumprir as metas do calendário de vacinação até o início de setembro.

Este carregamento se soma ao de quinta-feira para impulsionar o primeiro Dia D de vacinação deste mês, marcado para o sábado. A mobilização será feita em parceira entre a Sesap e os municípios tanto para ampliar a cobertura da primeira dose como completar o esquema vacinal dos potiguares.

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