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O Governo do Estado adiantou o pagamento do mês de novembro com o depósito de mais de R$ 247 milhões na conta de 97 mil servidores, que corresponde a mais de 80% do funcionalismo estadual neste sábado (13). Os servidores restantes também receberão dentro do mês trabalhado, no próximo dia 30.
O salário integral foi depositado na conta de quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) e 30% do salário dos servidores que ganham acima desse valor, entre ativos, inativos e pensionistas, num total de R$ 150 milhões, além do pagamento integral do salário à categoria da Segurança Pública, correspondente a R$ 97,5 milhões.
No próximo dia 30 de recebem o salário integral os 22,8 mil servidores das pastas com recursos próprios e da Educação, além dos 70% restantes de quem ganha acima de R$ 4 mil, que somado ao valor de consignação, completam os quase R$ 248 milhões da folha de R$ 495.327.163,54 deste mês.
Desde o dia 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu a partidos e instituições interessadas a possibilidade de fiscalizar os processos preparatórios das eleições do ano que vem. Até o momento, porém, não houve interesse das siglas partidárias.
Segundo o TSE, somente a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) se credenciaram para inspecionar os códigos-fonte da urna, mas seus representantes ainda não foram pessoalmente ao tribunal. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS) do estado já manifestaram que devem enviar seus técnicos no mês que vem. Instituições como o Ministério Público e a Polícia Federal também podem acompanhar os procedimentos no TSE, porém, ainda não contataram a corte.
O único grupo a frequentar o TSE tem sido o dos investigadores da sociedade civil inscritos para acompanhar cada etapa até a eleição no ano que vem. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, antecipou em seis meses a inspeção dos códigos-fonte para dar mais transparência e estimular os partidos, a sociedade e as instituições interessadas no processo eleitoral a acompanhar por mais tempo a preparação do pleito. Antes de o ministro editar a resolução, o prazo era de seis meses para análise das urnas.
Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, AQUI
O aumento no preço da conta de luz não dará trégua ao consumidor no ano que vem. O reajuste que documentos oficiais do governo e do próprio setor elétrico preveem é superior a 20% em 2022, uma alta que vai turbinar ainda mais a inflação e corroer a renda do cidadão.
Em 2015, segundo dados da Aneel, o reajuste médio das tarifas cobradas do consumidor residencial chegou a alarmantes 30,73%, após ser firmada uma série de acordos com as distribuidoras e renovações antecipadas de concessões de transmissão e geração de energia, drama que foi aprofundado pela escassez hídrica dos anos anteriores.
O Estadão teve acesso a um documento interno da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitido na sexta-feira (5), no qual o órgão regulador faz uma projeção sobre o impacto financeiro que a atual crise hídrica terá sobre a conta de luz em todo o País, devido às medidas que foram adotadas para garantir o abastecimento de energia. A conclusão é trágica.
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O governo começa a pagar no próximo dia 17 de novembro o Auxílio Brasil – programa que substitui o Bolsa Família – que tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou na noite desta sexta-feira (12) o calendário de pagamentos.
Beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente para o Auxílio Brasil.
Calendário:
Os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil, informou a Caixa.
O prefeito Álvaro Dias se reuniu neste sábado (13) com a diretoria da Cooperativa dos Anestesistas do Estado (Coopanest) e fechou acordo com a entidade para a normalização dos serviços da categoria na rede municipal de Saúde. O acordo vai permitir a retomada das cirurgias eletivas para os usuários do SUS em Natal.
O quadro econômico enfrentado pelo Município e o aumento das despesas com saúde devido a pandemia da Covid 19 criaram dificuldades para honrar em dia os pagamentos com alguns prestadores de serviços. Este ano, segundo o Relatório de Execução Orçamentária, publicado no final do 4º bimestre, as despesas com Saúde já chegam a 42% das Receitas, quase três vezes superior aos 15% preconizados pela Constituição Federal.
Além disso, o município de Natal enfrenta a falta de repasses por parte do governo estadual para o financiamento de UPAs, SAMU, Atenção Básica e Assistência Farmacêutica. Conforme pactuado no SUS, o financiamento dos serviços deve ser tripartite, com a União entrando com 50% para o financiamento desses serviços, o Estado com 25% e o município com os outros 25%. No entanto, mesmo com a judicialização da questão, o Estado continua sem honrar a dívida e nem tampouco fazer os repasses regulares para o financiamento desses serviços, elevando a dívida hoje calculada em mais de R$ 100 milhões.
A par disso, é do conhecimento público o grande número de pacientes atendidos na rede municipal de Saúde. De acordo com o IBGE, Natal tem pouco mais de 896 mil habitantes, mas tem mais de 1,5 milhão de cartões SUS registrados, quase a metade da população do Rio Grande do Norte.
A retomada de casos de covid-19 em alguns países da Europa e da Ásia, após um declínio expressivo da pandemia nos últimos meses, serve como alerta para a situação da doença no Brasil. Esses países vêm registrando aumento de casos e óbitos mesmo em locais em que a cobertura vacinal já se encontra em patamares elevados. A advertência foi divulgada nesta sexta-feira (12) pelos cientistas que elaboram o Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
“Diante deste novo cenário, o boletim coloca em pauta o debate sobre a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento físico e de proteção individual no Brasil e ressalta a desaceleração do ritmo de vacinação de primeira dose contra a covid-19 no país”, destacou a Fiocruz.
A nova edição destaca ainda o alerta do diretor geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Europa e Ásia, emitido no início deste mês de novembro, sobre o novo aumento do número de casos e óbitos por covid-19 registrados nesses continentes. Segundo a OMS, países da Europa e da Ásia Central estão vivendo o risco de recrudescimento da covid-19.
Na última semana de outubro, a Europa e a Ásia Central foram responsáveis por 59% de todos os casos e 48% dos óbitos registrados no mundo inteiro. Com quase 1,8 milhão de novos casos e 24 mil novas mortes relatadas, a Europa e a Ásia Central viram um aumento de 6% e 12%, respectivamente, em comparação com a semana anterior.
O Brasil ultrapassou, na manhã de hoje (13), a marca de 350 milhões de doses de vacina contra a covid-19 distribuídas para aplicação por estados, municípios e o Distrito Federal. A marca foi divulgada pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o painel informativo atualizado pela pasta, a vacina mais distribuída até o momento foi a desenvolvida pelo consórcio de laboratórios internacionais Pfizer/BioNTech, com 132,8 milhões de doses. Em seguida vêm os imunizantes de Fiocruz/AstraZeneca (118,2 milhões), Butantan/Sinovac (100,9 milhões) e Janssen (4,8 milhões).
Das doses distribuídas, 294,2 milhões já foram aplicadas, de acordo com os dados oficiais. Com isso, 156,7 milhões de pessoas receberam ao menos uma dose de vacina, o equivalente a 70% da população, informou a Saúde. Dessas, 126,2 milhões completaram o esquema vacinal com duas doses ou dose única (Janssen).
O ministério atribui aos números da vacinação a melhora no quadro epidemiológico da covid-19 no Brasil. Pelos dados oficiais, desde abril houve queda de 90% na média de casos, que se encontra em 10,4 mil (média de novas notificações dos últimos 14 dias).
Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó deram cumprimento, nesta sexta-feira (12), a um mandado de prisão em desfavor de Marcos Paulo de Andrade, de 30 anos. Ele, que é condenado pela prática do crime de tráfico de drogas e estava foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, foi detido em Caicó.
Segundo as investigações, Marcos Paulo também é suspeito de praticar crimes de roubos. O mandado, decorrente da regressão de regime, após rompimento de tornozeleira eletrônica, foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Caicó. A tornozeleira eletrônica foi recuperada pela equipe policial.
Marcos Paulo foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou no Disque Denúncia da DM Caicó: (84) 3421-6029.
Policiais civis da Delegacia Municipal (DM) de Caicó deram cumprimento, nesta sexta-feira (12), a um mandado de prisão em desfavor de Marcos Paulo de Andrade, 30 anos. Ele, que é condenado pela prática do crime de tráfico de drogas e estava foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, foi detido em Caicó.
Segundo as investigações, Marcos Paulo também é suspeito de praticar crimes de roubos. O mandado, decorrente da regressão de regime, após rompimento de tornozeleira eletrônica, foi expedido pela Vara Criminal da Comarca de Caicó. A tornozeleira eletrônica foi recuperada pela equipe policial.
Marcos Paulo foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou no Disque Denúncia da DM Caicó: (84) 3421-6029.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova convocação para vagas remanescentes do Programa CNH Popular, que concede o benefício de habilitação sem custo para os usuários que preenchem os requisitos de vulnerabilidade social.
Nessa convocação estão sendo chamados 84 cidadãos que foram classificados conforme o critério do programa e estavam na lista de espera. São 51 pessoas direcionados para habilitação na categoria A, 24 na categoria B, 04 para categoria C, 03 na categoria D, e, por fim, 02 para categoria E.
Os candidatos convocados já apresentaram toda a documentação legal exigida para a seleção no Programa CNH Popular. Agora com a divulgação da lista, os selecionados devem aguardar o chamamento do Detran para iniciarem os trâmites de habilitação, passando pela abertura de processo, exames clínico e psicológico, aulas teórica e prática de direção veicular, e as respectivas provas até a conclusão do processo com a entrega da CNH.
Todos os contemplados no Programa CNH Popular têm a isenção dos pagamentos de taxas e das despesas referentes aos cursos de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs). Neste ano, o investimento realizado pelo Governo do RN é de R$ 600 mil. O programa abrange a primeira habilitação e mudança de categoria, para quem já é habilitado, compreendendo as categorias de Habilitação A, B, C, D e E.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) inicia uma nova fase no sistema prisional do Rio Grande do Norte com a inauguração, nesta quinta-feira (11), da Central Integrada de Gerenciamento Operacional do Sistema Penitenciário (CIGOSPen), na avenida Ayrton Sena, no conjunto Pirangi, em Natal. O projeto foi totalmente elaborado pela pasta, dotando as unidades prisionais com 1.400 câmeras e equipamentos de segurança, ao custo de R$ 9,5 milhões, com recursos do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e torna o Estado pioneiro no uso dessa tecnologia inteligente. A inauguração contou com a presença do governador em exercício, Antenor Roberto, do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Anderson Torres, e da diretora-geral do DEPEN, Tânia Fogaça.
O governador Antenor Roberto explicou que o Governo tem focado em ações que valorizam o policial penal e a reestruturação da pasta. “Assumimos o compromisso de restabelecer a legalidade e os princípios constitucionais no sistema prisional”, disse.
O secretário da SEAP, Pedro Florêncio Filho, explicou que o CIGOSPen abriga a Central de Rádio e Videomonitoramento (CRV), a Central de Monitoramento Eletrônico (CEME) e um posto de atendimento do Itep para realizar a coleta de biometria e material genético daqueles que progridem de regime. “Todo condenado que progredir de regime terá material coletado. Dessa forma, a SEAP estará fechando a porta de saída para disponibilizar esses dados em investigações de possíveis crimes”, disse.
Pedro Florêncio lembrou que há dois anos o sistema prisional contava com apenas 160 câmeras. “Temos recebido muito mais presos e o sistema penitenciário se mantém sob controle e avançando em tecnologia. O Governo do Rio Grande do Norte tem o compromisso de manter o Sistema Penitenciário cada dia mais seguro graças aos protocolos estabelecidos pela Administração Penitenciária, aos investimentos realizados e pela capacidade e comprometimento dos policias penais”, disse. As câmeras possuem “inteligência artificial” para contagem de pessoas; reconhecimento facial; leitura de placas; linhas inteligentes de perímetro; detecção de movimento; imagens em infravermelho (noturna); controles de acesso; entre outras funções de última geração. Com as 1.400 novas câmeras, o sistema prisional terá o total de 1.800 equipamentos.
O valor da fiança necessária para que o ex-coordenador de Análises Criminais da Sesed, Ivênio Hermes, possa ser solto foi reduzido para R$ 11 mil, o equivalente a dez salários mínimos. A mudança ocorreu após decisão judicial expedida na tarde desta quinta-feira (11), obtida após recurso impetrado pela defesa de Ivênio contra os R$ 44 mil estipulados na audiência de custódia da última terça-feira. Apesar do valor já ter sido pago, o ex-coordenador só será solto nesta sexta-feira.
A defesa afirma que aguarda a conclusão da “parte burocrática”, já que o alvará de soltura só pode ser expedido durante expediente – já encerrado nesta quinta. Ivênio está preso desde a noite da segunda-feira (8), quando atirou contra a residência de um vizinho, com quem discutiu. A redução do valor consta em decisão da juíza Ada Maria da Cunha Galvão, da 4ª Vara Criminal de Natal, na qual é citada a manifestação do Ministério Público favorável para a redução ao patamar mínimo previsto no código penal, correspondente a dez salários mínimos – o equivalente a R$ 11 mil.
No entanto, a magistrada reforça que, diferente do que sustenta a defesa de Ivênio, ele não é hipossuficiente e cita a remuneração como Policial Rodoviário Federal aposentado para negar o pedido de dispensa da fiança, um dos pedidos da defesa no recurso impetrado. De acordo com dados dos portais da transparência do Governo Federal e do Governo do Estado, Ivênio Hermes recebe R$ 15.702,70 de aposentadoria como ex-policial rodoviário federal, além de R$ 5.217,88 em sua função no Governo do Estado, da qual foi exonerado na quarta-feira (10).
O recurso da defesa foi acolhido parcialmente, com as medidas cautelares impostas anteriormente sendo mantidas. como precisará comparecer em juízo, mensalmente, entre os dias 20 e 30 de cada mês para informar e justificar atividades. Além disso, ele está proibido de sair de Natal por mais de 8 dias, enquanto durar o processo, e, em vindo a ser condenado, até o seu trânsito em julgado; informar ao juízo competente eventual mudança de endereço e suspensão do porte/posse de arma de fogo. Ivênio também está proibido de manter qualquer contato ou se aproximar das vítimas.
O decisão aconteceu nesta quinta-feira (11), durante a 98ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Também conhecida como Cantoria, a manifestação reúne verso, rima e oração, consideradas como os fundamentos do Repente. Os cantadores e cantadoras distribuem-se nas capitais e no interior dos estados do Nordeste e, também, nas regiões para onde houve migrações da população nordestina.
“O registro é um reforço na nossa identidade cultural e no nosso povo com sua própria cultura. A gente acredita que, com isso, consigamos encontrar mais meios de incentivo e de apoio para divulgação desse tipo de arte. Estou bem contente. Foi um trabalho muito bem feito de identificar o que é o Repente. E faço um agradecimento ao Iphan e a todos os repentistas que contribuíram. É uma grande alegria!” João Santana, repentista.
O pedido de registro do Repente foi formalizado no ano de 2013 pela Associação dos Cantadores Repentistas e Escritores Populares do DF e Entorno. Desde então, o Iphan, autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, iniciou o processo de registro, que inclui a descrição detalhada do Repente, reunião de documentação relacionada e registro audiovisual, que culminam no dossiê de registro, produzido em parceria com o Departamento de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB). Durante a reunião do Conselho Consultivo, os 22 conselheiros aprovaram à unanimidade o registro do Repente.
“Repente é poesia. Cantada e improvisada. Em linhas gerais, é um diálogo poético em que dois repentistas se alternam cantando estrofes criadas naquele instante ao passo em que se acompanham com toques de violas”, define o dossiê de registro do bem, que listou mais de 200 contatos entre repentistas, associações e apologistas – público especial com grande familiaridade junto à cultura do Repente. “Numa apresentação de repente, a poesia flui em resposta aos estímulos e demandas dos ouvintes e às ideias e desafios que um poeta lança para o outro. As estrofes seguem regras bastante complexas e rígidas de rima, métrica e coerência temática, e, diante disso, fascinam pela naturalidade com que são feitas.”
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (11), no auditório do Centro Administrativo, a segunda reunião de planejamento para o carnaval 2022, de Caicó (RN).
Estiveram presentes, representando o prefeito Dr. Tadeu, a secretária de Turismo, Mara Costa, George Victor, adjunto da pasta, além de representantes dos blocos de rua, do Hospital Oncológico do Seridó, vereadores e empresários de eventos privados.
Na oportunidade, foi apresentado uma proposta para novo percurso com ruas mais largas, mais bem iluminadas e com melhoria na mobilidade urbana e infraestrutura adequada para os foliões. No percurso, também está proposta a montagem de camarotes privados, polo cultural, corredores com praças de alimentação e outros atrativos, com intervenções alusivas ao reinado do momo.
Uma das questões tratadas na última reunião e, também nesta, foi sobre o entendimento da Liga contra o Câncer, em relação ao percurso dos blocos de rua passar ao lado da referida unidade de saúde. O farmacêutico Jenny Ladson Barros, que representou o diretor do Hospital, Alisson Fernandes, disse que a questão deve ser definida pela superintendência da Liga, mas, adiantou que não tendo internamento de pacientes no Hospital, não vê problemas.
O prefeito Dr.Tadeu, assinou nesta semana, Lei que reconhece a utilidade pública do Rotary Club de Caicó. A instituição realiza de forma constante, ações em favor de entidades e a população. Um exemplo, é a campanha do fraldão que beneficia os idosos do Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel.
O reconhecimento, foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, na quinta-feira (10).
PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, no uso de suas atribuições legais, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó, entidade privada sem fins econômicos, inscrito no CNPJ sob o nº 70.338.876/0001-28, com sede e foro no Município de Caicó/RN.Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 11 de novembro de 2021.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em agosto podem sacar, a partir de hoje (12), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de outubro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Policiais civis da Delegacia de Homicídios e Entorpecentes da cidade de Patos (PB), sob a coordenação do delegado Renato Leite, em ação integrada com a Polícia Civil do RN, cumpriu na cidade de Caicó (RN), na tarde de quarta-feira (10), mandado de prisão temporária em desfavor do estrangeiro J.E.V.G, conhecido pela alcunha de “Cubano Agiota” ou “Cubano”. O suspeito após identificado, foi recambiado para Patos, onde está à disposição da justiça paraibana.
Entenda o caso
Na segunda-feira, dia 08 de novembro, por volta de 20h, o marceneiro Ítalo Marcos Medeiros dos Santos, de 36 anos, foi alvejada com disparos de arma de fogo na frente da marcenaria que ele trabalhava, no bairro Monte Castelo em Patos.
O estrangeiro é suspeito de ter encomendado a morte do marceneiro em razão de uma dívida não paga. As investigações prosseguem a fim de elucidar completamente o caso.
O perfil epidemiológico da COVID-19 na cidade de Caicó-RN, divulgado esta semana pela Secretaria Municipal de Saúde, demonstra que houve a confirmação de 11.300 casos comunitários da doença no município, sendo estes notificados no período de 19 de abril de 2020 a 07 de novembro de 2021.
Os bairros mais afetados pela Covid até então, foram: Centro, Paraíba e Boa Passagem. A Zona Norte, aparece com a maior concentração de casos confirmados, totalizando 2.835 casos. Houve um aumento de 0,63%, no número de casos desde a publicação do último perfil epidemiológico, no dia 31 de outubro de 2021, passando de um total de 11.229 para 11.300 casos.
Neste boletim, pode ser percebida a predominância de casos confirmados do sexo feminino. As pessoas de 31 a 40 anos e de 21 a 30 anos foram as que mais testaram positivo para a doença.
Até a presente data foram registrados 161 óbitos (sendo 160 casos comunitários e 01 caso institucional), apresentando maior índice na semana de 07 a 13/09/2020 com 08 óbitos.
