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A Secretaria de Saúde de Caicó, vai realizar a cada dois anos, a partir de 2022, um censo para identificar e localizar pessoas com Síndrome de Donw.
O prefeito Dr. Tadeu, sancionou nesta semana a Lei nº 5.360/2021, que institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down.
Os objetivos, são: Identificar a quantidade e o perfil socioeconômico das pessoas com a referida síndrome; Criar o mapeamento dos casos e direcionar políticas públicas para o atendimento delas.
Os censos deste programa serão realizados por uma equipe profissional da Secretaria Municipal de Saúde e o primeiro deverá ser realizado em 2022.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Procópio de Lucena, disse na noite desta quinta-feira (18), ao Blog Sidney Silva, que tomou conhecimento das notas, uma que foi atribuída aos funcionários do Hospital Regional, reclamando da falta de insumos na referida unidade de saúde, e outra da Secretaria de Saúde do Estado, rebatendo a primeira.
Sobre o assunto, ele afirma que “é fato que está havendo desabastecimento de alguns insumos, porém, sem a dimensão que a nota expressa”.
Disse ainda que já dialogou com o Conselho Estadual para que seja feita uma visita no Hospital Regional do Seridó. Comentou também que “são duas versões diferentes”, e que “o governo assumiu sua versão e a outra não tem responsáveis. Mantive conversa com o próprio diretor e com funcionários”.
E finaliza dizendo que “independente do tamanho do problema, é necessário que o fato seja melhor esclarecido e haja resolutividade”.
A reunião mensal dos prefeitos que compõem a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental aconteceu, nesta quinta-feira (18), na sede da entidade em Currais Novos. O encontro tratou sobre o Projeto Seridó de Oportunidades e uma explanação sobre os encaminhamentos da ideia foi apresentada. Ainda na pauta, a proposta de criação do Banco de Preços da AMSO, que tem como objetivo facilitar as compras e gerar economia aos municípios.
O presidente da AMSO, Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, abriu a assembleia desejando boas vindas e colocando os assuntos em debate. Estiveram presentes os prefeitos: Odon Júnior de Currais Novos, Samuel Oliveira de Ouro Branco, Professor Cletson de Equador, Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, Hudson Brito de Santana do Seridó, Amazan de Jardim do Seridó, Dr. Tiago de Parelhas, Luciano Santos de Lagoa Nova, Novinho de Cerro Corá, Dr. Renam de Campo Redondo, Inácio Macedo de Tenente Laurentino, Joaquim de Medeirinho de Cruzeta, Galo de Florânia, Jane Maria de São Vicente.
A prefeita de Japi, Simone Silva, além do prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, acompanharam o encontro para conhecer mais sobre a AMSO. De acordo com Fernando Bezerra existe a possibilidade da associação receber novos prefeitos e fortalecer as lutas municipalistas. “A cada mês reunimos os municípios filiados, hoje em especial estamos recebendo alguns prefeitos do Trairi, na perspectiva que eles passem a ser filiados a AMSO, inclusive se isso for efetivado deveremos ter a mudança de sigla, que assim passará de municípios da microrregião do Seridó Oriental para do Seridó-Trairi”, contou.
O gerente do Sebrae de Currais Novos, Célio Vieira, junto com Diego Vale, que representa a Referência Comunicação, apresentaram a ideia do Projeto Seridó de Oportunidades. Cada prefeito recebeu um esboço do material que irá compor uma edição e um site com informações das potencialidades das cidades.
O Conselho Técnico do Campeonato Nota Potiguar 2022 se reuniu pela segunda vez na tarde desta quinta-feira, 18 de novembro, na sede da Federação Norte-rio-grandense de Futebol para definir os detalhes da edição 2022. Representantes das oito equipes que vão disputar a competição participaram do encontro que manteve a fórmula da edição de 2021, com apenas uma modificação: a inclusão de semifinais nos dois turnos.
A Copa Cidade do Natal, o primeiro turno, e a Copa Rio Grande do Norte, o segundo turno, vão ter mais dois jogos cada. Os quatro melhores colocados de cada turno se enfrentam nas semifinais com primeiro e segundo colocados tendo as vantagens do mando de campo e do empate.
O Campeonato Nota Potiguar 2022 vale vagas para a Série D do Campeonato Brasileiro, Copa do Nordeste e Copa do Brasil. ABC, América, ASSU, Potiguar de Mossoró, Potyguar de Currais Novos, Força e Luz, Santa Cruz de Natal e Globo disputam a competição que começa no dia nove de janeiro. A tabela do campeonato ainda vai ser elaborada pela FNF e divulgada em breve.
A competição vai ter mais uma vez a transmissão dos jogos realizada pela Band RN na tv aberta e pela TV FNF no canal oficial da FNF no youtube.
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem nesta sexta-feira (19) em todo o estado. Ao todo, 6.955 advogados e advogadas estão aptos a votar e escolher a nova diretoria da Seccional Potiguar, da direção da Caixa de Assistência dos Advogados (CAARN) e das Subseccionais, além dos conselheiros para o triênio 2022/2024.
Em Natal, a votação acontece no campus do Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), enquanto no interior será nas sedes das Subseccionais de Assu, Caicó, Currais Novos, Goianinha, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros. O pleito será das 9h às 17h.
Cinco chapas estão concorrendo para a diretoria da OAB/RN: “OAB no Rumo Certo” (Chapa 10), “Identidade OAB” (Chapa 20), “Somos Iguais, Somos OAB” (Chapa 30), “Liberta OAB” (Chapa 50) e “Por Uma Ordem Progressista” (Chapa 80).
Para registro, as chapas tiveram que atender um Ato Normativo que estabeleceu regras para o cumprimento de cotas de gênero e racial, atendendo ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero, entre titulares e suplentes, e, ao mínimo, de 30% de advogadas negras e de advogados negros.
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta prevê pena de multa e prisão de dois a cinco anos para quem cometer o crime.
A matéria, que segue para análise da Câmara dos Deputados, foi aprovada em uma sessão destinada à análise de propostas de enfrentamento ao racismo e de valorização da cultura negra. A sessão foi uma homenagem dos parlamentares ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, Dia de Zumbi dos Palmares, que liderou o Quilombo dos Palmares, no século 17.
A aprovação da matéria ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, em outubro, que o crime de injúria racial não prescreve. Na ocasião, a Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição.
Autor da proposta, o senador Paulo Paim (PT-RS) argumentou que, embora definida em lei, a injúria racial não estaria plenamente equiparada aos crimes raciais definidos no Código Penal.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Brisas e prendeu na Zona Norte de Natal, uma jovem de 21 anos, suspeita de tráfico de drogas.
A detenção se deu no cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pela 12ª Vara da Justiça Estadual e contou com apoio da Força-Tarefa SUSP de Combate ao Crime Organizado, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), instalada na Superintendência da PF em Natal. Naquela ocasião, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência da acusada.
A investigação que resultou na prisão da mulher foi iniciada há quatro meses, a partir de uma informação recebida da Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, que apreendeu naquele estado uma carga de maconha camuflada em aparelhos climatizadores que estava sendo remetida através de uma transportadora para Natal, e que tinha a acusada como destinatária.
Durante as diligências, a PF descobriu que a suspeita criou na capital potiguar uma empresa de refrigeração fictícia visando com isso justificar o recebimento dos aparelhos climatizadores. Foi verificado ainda que, além da maconha apreendida, pelo menos outras quatro remessas de climatizadores contendo material entorpecente em seu interior foram remetidas para a investigada, a partir da cidade de Dourados/MS.
A governadora Fátima Bezerra autorizou nesta quinta-feira (18) a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), ampliando o efetivo para 8.384 policiais. O ato foi realizado no gabinete da Governadoria, com a presença do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, do capitão Queiroz, ajudante de ordem, e de 10 alunos representantes da turma.
Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero – Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.
“É um momento importante e de muita emoção para todos nós porque ocorre sob a lei que estabeleceu a igualdade de acesso às vagas, entre homens e mulheres, para os quadros da nossa Polícia Militar. Isso se deve a uma iniciativa de nosso governo, aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa”, disse a governadora, ao parabenizar a nova turma pelo empenho, dedicação e escolha.
Dos 287 novos soldados que vão integrar a tropa, 200 são mulheres. Durante a solenidade, a governadora fez a entrega simbólica das divisas que serão usadas no fardamento, a partir de agora, pelos novos soldados. A formatura será no dia 03 de dezembro, em cerimônia no Centro de Convenções de Natal. Aprovados em concurso público de 2018, os praças passaram por curso com carga horária de 1.430 horas/aula, uma das condições básicas para ingressar no Quadro de Praças da Polícia Militar.
A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte encaminhou ao Blog Sidney Silva, uma nota rebatendo outra que atribuídos à funcionários do Hospital Regional do Seridó, divulgada aqui neste canal onde era relatada situação de falta de insumos básicos como, luvas, máscaras e medicações como dipirona e furosemida.
Na nota, a Sesap reconhece que existe problema no abastecimento e diz que são questões pontuais que estão sendo resolvidas.
A Sesap afirma ainda que a divulgação da nota atribuída à funcionários do Regional, é “forma ardilosa” e “demonstra um movimento orquestrado, com mero propósito político”.
Confira a nota da Sesap:
Uma carta aberta ao povo do Rio Grande do Norte, que está sendo atribuída à funcionários do Hospital Regional do Seridó, em Caicó, está ganhando repercussão.
O documento revela a situação de falta de medicamentos e outros insumos básicos para o funcionamento da referida unidade de saúde, como luvas, máscaras, dipirona, furosemida, papel toalha, entre outros.
Confira a carta na íntegra:
Nós, funcionários do Hospital Telecila Freitas Fontes, estamos vivenciando uma realidade de total caos há muito tempo. Ausência de fornecimento de insumos básicos tais como: LUVAS, N95, EQUIPO, JELCO, POLIFIX, SABÃO LÍQUIDO, PAPEL TOALHA. Mas o que mais nos deixam aflitos no momento são os medicamentos, como: SEDATIVOS, ANALGÉSICOS, OPIÓIDES, DIURÉTICOS, tais como: DIPIRONA, FUROSEMIDA, BROMOPRIDA, BICARBONATO DE SÓDIO, FENTANIL, MIDAZOLAM e outros) está faltando quase TUDO. A SESAP sabe disso há muito tempo e infelizmente não soluciona o problema.
Está sendo julgada nesta quinta-feira (18), em júri popular no Fórum Municipal Amaro Cavalcante em Caicó (RN), Josélia da Costa Diniz, que matou com golpes de faca o próprio irmão Luiz Raimundo Diniz Filho, em junho de 2020.
Quem faz a defesa da ré, é a defensoria pública. O promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Aráujo Júnior, atua na acusação. Preside a sessão, o juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça.
Sobre o crime, Josélia da Costa, disse na época que matou o irmão para se defender das ameaças que ele estava fazendo contra ela. O crime aconteceu no Bairro João XXIII. A vítima ainda foi socorrido para o Hospital Regional, mas, já deu entrada na unidade, sem vida.
Quando matou o irmão, a mulher já respondia por ter assassinado, também com golpes de faca, o seu companheiro. Esse crime foi registrado no dia 11 de novembro de 2016, no Bairro João Paulo II.
Um eclipse parcial da Lua poderá ser observado na madrugada desta sexta-feira (19). É também chamado de eclipse de microlua, quando o satélite está no ponto mais afastado da órbita ao redor da Terra.
“Isso acontece porque o caminho que a Lua percorre no entorno da Terra é uma elipse, ou seja, uma circunferência levemente achatada. Como ela está mais longe da Terra que a Lua cheia média, acaba ficando aparentemente menor, cerca de 7%’’, explica o professor do Instituto Federal de Santa Catarina Marcelo Schappo.
Mesmo sendo microlua, o eclipse poderá ser observado totalmente na América do Norte e em alguns países da América do Sul. Aqui no Brasil, apenas o início do fenômeno poderá ser observado, previsto para às 4h20, no horário de Brasília. O ápice deve ocorrer por volta das 6h, horário de Brasília.
Os moradores de Macapá, Belém e Campo Grande também poderão acompanhar parte do fenômeno. Já quem mora nas cidades da faixa litorânea do país, dificilmente observará o obscurecimento lunar.
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta quarta-feira (18), o projeto do Senador Jean (PT-RN) que confere ao município de João Câmara o título de “Capital Nacional dos Ventos”. A proposta segue agora para exame pelo Plenário do Senado.
O Projeto de Lei n° 3682, de 2020, foi relatado pelo Senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN). Em seu relatório, Styvenson destaca que o Rio Grande do Norte “é o estado líder em geração de energia eólica no Brasil, com 177 usinas eólicas em funcionamento e potência instalada de mais de 6 gigawatts. Neste cenário, o município de João Câmara se destaca. Localizado na região do Mato Grande, João Câmara possui a maior quantidade de aerogeradores por metro quadrado do Brasil”.
A cidade de João Câmara possui um total de 29 parques eólicos, que abrigam 327 aerogeradores. A importância da atividade é tamanha na região que, segundo dados do IBGE, de 2008 a 2012, houve um aumento de 90% no PIB do município. No ranking do PIB per capita estadual, a cidade subiu 40 posições entre 2010 e 2018, saltando do 48º para o 7º lugar. A atividade gera emprego e renda para o município e ajuda no desenvolvimento não somente da região, mas de todo o estado do Rio Grande do Norte. João Câmara, atualmente, é a 10ª cidade que mais recolhe impostos no estado.
A Senadora Zenaide Maia (Pros-RN) uniu-se nos elogios à iniciativa e lembrou que o estado tem vocação para este tipo de atividade e que é necessário se rediscutir a sistemática de recolhimento de impostos de forma a que os municípios possam ter acesso a um pouco mais da riqueza gerada pela energia eólica.
Morreu na manhã desta quinta-feira (18), por volta das 07h30min, a caicoense, Sebastiana Benjamim do Nascimento, de 69 anos. Ela estava internada com Covid-19, no Hospital Regional do Seridó, desde o dia 25 de outubro. Sobre o seu sepultamento, o filho dela, Bruno Henrique, está finalizando os detalhes burocráticos junto ao Hospital Regional.
A professora Bastinha, como era carinhosamente chamada, foi uma das fundadoras da Escola Estadual Calpúrnia Caldas de Amorim, em 1979. Esteve na vice direção da referida escola, onde, atualmente, era coordenadora administrativo/financeiro. A escola é localizada no Bairro Barra Nova, zona oeste de Caicó. Ela também lecionou na antiga escola Pré-Vocacional.
O acesso antecipado do Botafogo à Série A do Campeonato Brasileiro, conquistada na última segunda-feira (15), pode estar com os dias contados. Nesta quarta (17), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) anunciou o julgamento do clube carioca, na próxima segunda (22), por discriminação de gênero contra a árbitra assistente Katiúscia Mendonça. A audiência ocorrerá a partir das das 12h, com transmissão ao vivo no site do STJD do Futebol.
O clube carioca foi denunciado, de acordo com o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por discriminação contra a bandeirinha Katiúscia Mendonça, alvo de gritos e insultos da torcida alvinegra, no dia 20 de outubro, no duelo contra o Brusque, no Estádio Nilton Santos, pela 31ª rodada da Série B.
A discriminação contraKatiúscia Mendonça foi relatada em súmula pelo árbitro da partida. “Ao sair do campo do jogo no intervalo da partida a torcida de equipe mandante gritou em direção a assistente Katiuscia Mendonça repetidas vezes a palavra ”p*, p*, p*’. Ao término da partida o presidente do Botafogo FR, senhor Durcesio Mello se dirigiu até a assistente com um pedido formal de desculpas através de uma carta relatando que o Botafogo FR não compactua das ofensas proferidas pelos torcedores”.
No entanto, para a Procuradoria, a atitude do presidente do Botafogo “não insenta o clube de punição severa”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (18) a operação Guarida. O objetivo é combater o tráfico de drogas na região do Seridó potiguar. Ao todo, um mandado de prisão e sete, de busca e apreensão, foram cumpridos na cidade de Acari. A operação Guarida conta com o apoio da Polícia Militar. Ao todo, 40 policiais militares participaram da ação.
As investigações sobre a atuação de um grupo criminoso na região ficaram a cargo da Promotoria de Justiça de Acari e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Seridó. A apuração começou após o recebimento, em outubro passado, de denúncias anônimas pelo Disque-Gaeco.
A operação Guarida apreendeu documentos e aparelhos de telefone celular dos investigados. Durante o cumprimento dos mandados, foi efetuada uma prisão em flagrante por posse de arma de fogo. Também foram apreendidas armas e munições. O material será periciado. Há suspeitas de cometimento de outros crimes por parte dos suspeitos.
Disque-Gaeco
O Senado aprovou na noite desta quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Feminicídio, Estupro, Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CNPC Mulher). A matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados. O texto aprovado é um substitutivo da senadora Eliane Nogueira (PP-PI). Originalmente, o projeto de lei (PL 1.012/2020) foi apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).
De acordo com a autora do projeto, atualmente o país possui apenas um cadastro unificado que traz informações sobre condenados por crime de estupro. Para ela, o PL 1.012/2020 amplia essa base de dados e pode colaborar no combate à violência contra a mulher.
Pela proposta, o cadastro será instituído no âmbito da União, sendo mantido e regulamentado pelo CNJ. Ele conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados. O texto inicial previa que seria inserido aquele condenado em segunda instância por crimes de feminicídio, estupro e violência doméstica e familiar contra a mulher, mas a relatora acatou uma emenda para determinar o ingresso das pessoas condenadas por decisão condenatória transitada em julgado.
Aconteceu nesta quarta-feira (17), no auditório do Centro Administrativo, em Caicó, a segunda reunião provocada pelo prefeito Judas Tadeu, para agilizar a resolução de questões burocráticas, a fim de fazer a regularização fundiária das terras dos Perímetros Irrigados do Itans e do Sabugi em Caicó. Esteve presente o chefe da Divisão de Tecnologia e Operações Agrícolas do DNOCS, Ednir Menezes, além de representantes dos colonos e vereadores.
No dia 28 de outubro passado, o prefeito de Caicó, Tadeu esteve em Fortaleza, na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), com esse intuito e conversou com o diretor-presidente Fernando Leão, o coordenador regional do órgão no RN, Davi Leite, além de representantes dos colonos.
Os colonos e irrigantes esperam essa regularização há mais de vinte anos. “Reconhecemos a importância dos perímetros Itans e Sabugi para o desenvolvimento da nossa cidade, e a nossa luta é conjunta para conseguir a regularização fundiária das áreas não operacionais. A reunião de hoje foi extremamente importante. Existe um entendimento com o DNOCS para fazer essa liberação o mais rápido possível”, afirmou o prefeito de Caicó.
“Viemos tirar as dúvidas dos irrigantes e explicar como se dará a regularização dos lotes através da escritura pública de compra e venda. Deve ser feito o georreferenciamento e, logo após, com a certificação junto ao INCRA, vamos partir para a elaboração e entrega das escrituras públicas e de compra e venda aos irrigantes”, afirmou Ednir Menezes.
O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu anunciou nesta quarta-feira (17), que duas emendas do senador Styvenson Valentim (Podemos), destinadas para reformas de Unidades Básicas de Saúde – UBS, já estão aparecendo para cadastro no Sistema de Monitoramento de Obras – Sismob.
“Esses recursos já foram praticamente aprovados. Agora, nós temos que finalizar os projetos e aguardar a liberação pela SUVISA para que sejam iniciadas as licitações para o recurso ser liberado e a gente iniciar as reformas das unidades de saúde dos bairros Walfredo Gurgel e Recreio”, afirma.
As emendas do parlamentar são, respectivamente, nos valores de R$ 466.393,00 e R$ 330,025,00.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, a Prefeitura do Natal retoma o calendário de eventos com a realização do Natal em Natal 2021. Os festejos, que têm como tema “Natal do Recomeço”, começam oficialmente no dia 19 de novembro, quando a tradicional Árvore de Mirassol será acesa.
Considerada a maior árvore de natal do país, a estrutura presente na Praça de Mirassol tem 120 metros de altura, com duas camadas repletas de luzes nas cores azul e dourado. As tonalidades foram escolhidas uma vez que representam os símbolos de prosperidade e alegria.
A Árvore de Natal de Mirassol está sendo instalada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a pasta responsável pela decoração natalina da cidade. Seguindo o projeto do executivo municipal, a decoração da cidade ficará concentrada nos polos da festa.
O prefeito Álvaro Dias, que tem ido conferir o andamento da montagem da árvore, bem como toda a estrutura do entorno onde haverá programação diversificada de lazer e cultura, convida a população e turistas para conferir as atividades tradicionais dentro das festividades do Natal em Natal, que se prolonga até janeiro.
