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Partidos políticos têm até 30 de junho para prestar contas à Justiça Eleitoral

Os partidos políticos têm até o dia 30 de junho para enviar as suas prestações de contas do exercício financeiro de 2020 à Justiça Eleitoral. O prazo vale para todos os níveis de direção partidária, ou seja, diretórios nacionais, estaduais e municipais, ainda que constituídos de comissões provisórias/interventoras, mesmo para aqueles que não tenham tido movimentação financeira ou de bens estimáveis durante o período. A entrega da prestação de contas anual pelos partidos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17) e regulamentado pela Lei nº 9.096/1995 e pela Resolução nº 23.604/2019 do TSE.

Os partidos políticos devem utilizar o Sistema de Prestação de Contas Anuais (SPCA) e a contabilidade partidária deve observar a estruturação do Plano de Contas aprovado pela Portaria nº 926/2018 do TSE.

A partir deste ano a autuação do processo de prestação de contas será realizada de forma automatizada, por meio da integração do sistema SPCA e o sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), por ocasião do procedimento de “encerramento do exercício” no SPCA.

Após o procedimento de encerramento do exercício no sistema SPCA, o partido não poderá abri-lo novamente para fazer alterações, o que somente poderá ser realizado mediante ordem judicial, para apresentar esclarecimentos, documentos complementares e/ou retificação da prestação de contas.

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Os cruzeiros que estão no território do Geoparque Aspirante Seridó estão sendo mapeados e já contemplam vários geossítios, relacionando fé, cultura e geodiversidade. São destaques o Cruzeiro de Cerro Corá, o Morro do Cruzeiro, em Currais Novos, o Cruzeiro de Acari, o Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas, e o cruzeiro da serra do Açude Boqueirão, em Parelhas, todos esses em geossítios.

O processo histórico-religioso que destaca cada um desses geossítios mostram seus potenciais também para o Turismo Religioso e, por isso, o tema será debatido durante o 1° Fórum de Turismo Religioso do Seridó, de 27 a 29 de julho próximos, em uma programação virtual.

O expositor do tema será o professor do Departamento de Geologia da UFRN, Marcos Nascimento, pesquisador no tema de geoconservação, autor de vários livros e artigos na temática, e coordenador científico do Geoparque Aspirante Seridó. O convidado foi geólogo do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, entre 2007 e 2009, onde coordenou o Projeto Monumentos Geológicos do Rio Grande do Norte.

O Nordeste tem outros exemplos de territórios onde geodiversidade e a religiosidade se complementam. Um dos principais é o cariri cearense com o Geoparque Araripe e o geossítio da Colina do Horto com as romarias de devotos de padre Cícero.

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a dar chilique com jornalistas nesta sexta-feira (25). Durante o evento de inauguração do Centro de Tecnologia 4.0 em Sorocaba, no interior de São Paulo, ele gritou com uma repórter da CNN que havia feito uma pergunta sobre o atraso na compra de vacinas.

“Em fevereiro? Onde é que tem vacina para atender todo o mercado aqui e em todo o lugar do mundo? Responda! Para de fazer pergunta idiota, pelo amor de deus.”

Ao ser questionado na sequência por uma outra jornalista, Bolsonaro interrompeu furioso: Nasça de novo você! Ridículo, ridículo! Está empregado onde? Pelo amor de Deus.”

O Antagonista

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As apostas do concurso especial da Quina de São João podem ser feitas até sábado (26). O sorteio do concurso 5.590 da Quina ocorrerá às 20h e a estimativa de prêmio é de R$ 190 milhões.

Segundo a Caixa, este será o maior prêmio já sorteado pela Quina. A Quina de São João de 2020 pagou R$ 152,5 milhões para cinco apostas. Naquele sorteio, todas as apostas vencedoras foram bolões. 

Nos concursos especiais da Caixa, o prêmio não acumula, como ocorre tradicionalmente. Se não houver acertadores dos cinco números, o prêmio principal será dividido entre os acertadores da segunda faixa (quadra) e assim por diante.

As apostas podem ser feitas em volantes específicos da Quina de São João, que estão disponíveis nas lotéricas, e no portal Loterias Caixa, onde é possível adquirir um combo especial do sorteio, com 15 apostas para o concurso 5.590, bem como mais seis combos contendo apostas de outras modalidades além do concurso especial.

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A Caixa inicia hoje (25) um feirão por meio do qual coloca em oferta 180 mil imóveis novos em condições especiais de financiamento. O 1º Feirão Digital da Casa Própria vai até o dia 4 de julho e contará com a participação de 800 incorporadoras imobiliárias e 1,1 mil correspondentes Caixa Aqui.

Esta é a primeira edição online do feirão, que será feito por meio de uma plataforma disponibilizada no site, onde será possível acessar informações sobre os imóveis ofertados, escolher o imóvel, realizar uma simulação de financiamento habitacional e ser atendido por um correspondente Caixa Aqui ou incorporadores imobiliários via chat.

De acordo com a Caixa, para o negócio ser fechado basta o interessado apresentar um documento oficial de identificação e um comprovante de renda atualizado, emitido no máximo há 2 meses. É possível usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição do imóvel. Para tanto, basta apresentar a última declaração do Imposto de Renda e recibo de entrega à Receita Federal, além da Carteira de Trabalho ou Extrato de FGTS.

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As inscrições para o Programa Gente do Campo se encerram neste sábado (26). O edital selecionará 125 candidatos. São 81 vagas de nível médio e 44 vagas de nível superior. Os selecionados serão contemplados com bolsas de 48 e 24 meses, respectivamente, para os cursos de Tecnólogo em Agroecologia (graduação), e de Especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar – lato sensu. Os aprovados farão parte da equipe técnica da Emater-RN.

O processo de formação será realizado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), com o acompanhamento da Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande Do Norte (Funcitern), que também será responsável pelo processo de seleção.

Candidatos devem escolher um núcleo de atuação entre 28 espalhados em cidades potiguares ou o escritório estadual do órgão, em Natal. A inscrição é feita exclusivamente no site da Funcitern. Seleção levará em conta análise de currículo e entrevista.

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A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está distribuindo ao longo desta sexta-feira (25) 100.952 vacinas contra a Covid-19. As doses são destinadas tanto à ampliação dos públicos a serem imunizados, como para completar o esquema de vacinação dos potiguares que tomaram a primeira dose.

Com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed), representada pela Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar, a Sesap iniciou o processo de distribuição para todas as regiões do Rio Grande do Norte nas primeiras horas da manhã, dividindo o carregamento em quatro imunizantes: Janssen (24.300 doses), Pfizer (35.712), Coronavac/Butantan (25.600) e Astrazeneca/Fiocruz (15.340).

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O vírus que causa a covid-19 pode ter começado a se espalhar na China em outubro de 2019, dois meses antes de o primeiro caso oficial da doença ser identificado na cidade chinesa de Wuhan, mostrou um novo estudo divulgado nesta sexta-feira (25).

Pesquisadores da Universidade de Kent, no Reino Unido, usaram métodos da ciência da conservação para estimar que o Sars-CoV-2 apareceu pela primeira vez entre o início de outubro e meados de novembro de 2019, de acordo com artigo publicado no jornal científico PLOS Pathogens.

A data mais provável para o surgimento do vírus é 17 de novembro de 2019, e ele provavelmente já havia se espalhado globalmente em janeiro de 2020, estimam.

O primeiro caso oficial de covid-19 na China surgiu em dezembro de 2019 e foi vinculado ao mercado de frutos do mar de Huanan, em Wuhan.

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O Senado vai analisar o projeto que garante o direito de se candidatar ao gestor público que tenha tido suas contas julgadas irregulares, mas que tenha sido punido apenas com multa. Isso está previsto PLP 9/2021, projeto de lei complementar que foi aprovado nesta quinta-feira (24) pela Câmara dos Deputados.

O autor do projeto é o deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO).

De acordo com a legislação atual, fica inelegível por oito anos o gestor que tiver contas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Já o texto aprovado na Câmara determina que a pena não cabe aos responsáveis que tenham tido suas contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, e tenham sido sancionados exclusivamente com o pagamento de multa. O deputado argumenta que a inelegibilidade é “a pena de morte” para o político.

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Arleide ÓTICA

Um pedestre foi condenado a indenizar em R$ 2,4 mil o motorista de carro que o atropelou, em Cascavel, no oeste do Paraná.

O atropelamento aconteceu em 9 de agosto de 2019, mas a decisão foi divulgada na terça-feira (22) pela defesa do motorista. Na ocasião, o pedestre teve ferimentos graves, e o motorista não se feriu.

Conforme o advogado do motorista, Elivelton Peixoto, o condutor entrou com processo na Justiça e ganhou porque conseguiu provar que não teve culpa pelo acidente. O pedestre pode recorrer da decisão.

O atropelamento aconteceu na BR-277, próximo ao trevo Cataratas, após o condutor tentar desviar do pedestre que atravessava a rodovia, não conseguir e o atropelar.

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais Militares da cidade de Catolé do Rocha/PB, prenderam na tarde de domingo (20), o foragido da Justiça do Rio Grande do Norte, Antônio de Souza Neto, de 23 anos.

Uma guarnição realizava patrulhamento de rotina quando visualizou o homem em atitude suspeita. Ao ser realizada a abordagem e em seguida uma consulta no BNMP, foi constatado que contra Antônio de Souza, existiam dois mandados de prisão pendentes de cumprimento expedidos pela Comarca de Mossoró-RN. 

O indivíduo foi conduzido para a Delegacia da Polícia Civil de Catolé do Rocha-PB, onde foram adotadas as medidas cabíveis e agora ficará à disposição da justiça.

Catolé Agora

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O Brasil é um dos sete países nos quais a população mais confia na imprensa dentre os 46 países pesquisados pelo Instituto Reuters de Estudos de Jornalismo da Universidade de Oxford. Mas é também o país mais preocupado com a desinformação (82%), o mais preocupado com o WhatsApp como canal de fake news sobre a Covid (35%) e o que mais associa os políticos à desinformação sobre a doença (41%).

A pesquisa aponta que 54% dos brasileiros afirmam confiar na imprensa. O país com maior percentual de confiança é a Finlândia (65%), enquanto os norte-americanos (29%) são os que menos confiam.

As conclusões são da 10ª edição do Digital News Report, apresentado em Londres. O estudo é baseado em uma pesquisa com 92 mil pessoas de 46 países, realizada em 2020, representando as opiniões de mais da metade da população mundial.

O Brasil não foi o único país em que a confiança na mídia aumentou, embora esteja entre aqueles onde ela teve maior crescimento. A média global cresceu 6 pontos na esteira da pandemia, com quase metade dos respondentes (44%) dizendo que confia na maioria das notícias que recebe via imprensa na maior parte do tempo.

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Dr. DINNA Oliveira

A Vara Única da comarca de Jardim do Seridó publicou edital para seleção de estagiários de pós-graduação em Direito. São oferecidas duas vagas para estudantes da área, havendo classificação até o quinto colocado para o cadastro de reserva. Os aprovados irão atuar em regime de home office, devendo comparecer ao Fórum quando solicitado pelo juiz.

Veja AQUI o edital completo.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 5 de julho, por meio do envio dos documentos exigidos e ficha de inscrição disponível no edital para o e-mail [email protected]. A lista de inscrições deferidas será divulgada no dia 7 de julho, no Diário da Justiça Eletrônico.

Seleção

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O movimento dos moradores da comunidade Barra de Santana, na zona rural de Jucurutu, comunidade atingida pela construção da Barragem de Oiticica, vai realizar uma série de reuniões nesta sexta-feira (25), para dar andamento a detalhes da construção das casas, igreja e sobre a versão preliminar do estatuto social da associação comunitária da nova comunidade que está sendo erguida próximo da Barragem.

Às 10horas acontece visita e reunião presencial na Igreja da Nova Barra de Santana, com a presença do Secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria, Cavalcanti, o Padre Josenilton Hipólito, a comissão da Igreja (Erika, Maria do Céu e Nobertinho), engenheiro do consórcio EIT/ENCALSO e os membros da coordenação/assessoria do movimento para dialogar sobre a construção final da igreja, em particular, a respeito da cor das portas, paredes, formato da porta da sacristia e o tamanho do presbitério.

As 15hs, acontece visita e reunião com os 10 comerciantes (Iramir Bezerra de Araújo, Janúncio Bezerra de Medeiros, Marli Soares Fernandes, Manoel Fernandes Bezerra, Sales José Cavalcante, Sandro Fernandes de Azevedo, Dinamérico Bezerra de Medeiros, Marlon Bezerra de Queiroz,  Marilene Lopes Galvão e Roberto Bezerra Queiroz) com o arquiteto Marcelo da MHAS Engenharia/consórcio EIT-ENCALSO e o movimento para apresentação e discussão da planta baixa e de cobertura dos 10 pontos comerciais no terreno da nova Barra de Santana. Esse reunião será no terreno dos pontos comerciais na nova Barra de Santana conforme acordo com o governo do estado/SEMARH.

Às 17 horas, reunião presencial no Mercado Público com os moradores da comunidade, equipe do Seapac, o agrônomo Procópio Lucena e a advogada Jailma Oliveira, para apresentação e discussão da versão preliminar do estatuto social da associação comunitária da nova Barra de Santana. No final da reunião, serão deliberados os próximos passos para o processo de fundação, eleição da diretora e legalização da associação.

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O edital n° 01/2021 do concurso Banco do Brasil para Escriturário foi publicado com vagas abertas para o Rio Grande do Norte. A função é dividida em dois cargos: agente de tecnologia e agente comercial. No RN, serão 12 vagas e 6 de cadastro reserva, são 4.480 vagas em todo o país.

É preciso ter nível médio completo para concorrer ao cargo de Escriturário. Os contratados irão receber remuneração inicial de R$ 3.022,37 por mês para jornadas de 30 horas semanais de trabalho. O banco oferece ainda ajuda alimentação/refeição de R$ 831,16 por mês e, cumulativamente, concede cesta alimentação no valor mensal de R$ 654,87.

As inscrições devem ser feitas pelo site da Cesgranrio de 24 de junho a 28 de julho e têm valor de R$ 38,00. O concurso terá provas objetivas e redação, previstas para o dia 26 de setembro, e seguirá os protocolos de prevenção à Covid-19.

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Levantamento feito pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) aponta que pelo menos 250 agentes da Corporação se recusaram a tomar vacina contra a Covid-19, que está sendo disponibilizada às forças de segurança potiguar desde o dia 7 de abril, após uma luta dos governadores para antecipar a imunização desse grupo. Eles fazem parte de um contingente de 1.976 policiais militares que ainda não tomaram a primeira dose do imunizante. A PMRN tem pouco mais de 8,5 mil agentes na ativa em todo o Estado e é a força de segurança que mais perdeu profissionais para a Covid-19 em toda a pandemia: 58 até essa quinta-feira (24/06). Mesmo com as recusas, a entidade confirma que 76% do efetivo já tomou pelo menos uma dose do imunizante.

De acordo com o balanço feito pela PM, entre todos os policiais militares que ainda não iniciaram o processo de imunização, 52 deles alegaram estar com Covid-19. Outros 49 justificaram a ausência e 121 não informaram por quais motivos não tomaram o imunizante. Além disso, 1.504 não fizeram nenhuma sinalização a respeito da vacinação. Ainda segundo o balanço, 1.524 policiais já estão imunizados com as duas doses, outros 4.460 receberam ao menos a primeira e 612 foram vacinados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A assessoria de comunicação da PMRN informou, quando questionada sobre as motivações para o não recebimento das vacinas, que as recusas são por motivos pessoais e os militares não podem ser punidos por essa questão. Além disso, a PM acredita que, dos 1.504 que não fizeram nenhuma sinalização, muitos deles podem ter se vacinado através das Prefeituras, como possuir alguma comorbidade, por exemplo. Ao recusar a vacina, por exemplo, o agente precisa assinar um termo de compromisso. Ele pode mudar de decisão a qualquer momento, informou a PM.

*Leia a notícia completa de Ícaro Carvalho, da Tribuna do Norte, AQUI

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O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta quinta-feira (24), no município de Pau dos Ferros (RN), de cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção do Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte.

O Ramal do Apodi vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco a 54 municípios nos estados do Rio Grande do Norte (32), Paraíba (13) e Ceará (9), beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal no empreendimento é de R$ 938,5 milhões, informou o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

“Sou de uma região onde não falta água, mas consigo entender o quanto é valoroso esse bem pra vocês aqui na região”, afirmou Jair Bolsonaro.

A previsão é que a obra leve cerca de quatro anos para ser concluída, e deve gerar pelo menos dois mil empregos diretos e oito mil indiretos.

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Dr. DINNA Oliveira

O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes vem a público esclarecer informações veiculadas por meio de vídeo amplamente divulgado nas redes sociais, no qual um usuário tece comentários sobre o período em que esteve interno nesta unidade.

Informamos que este hospital é referência para a região do Seridó, com população estimada em cerca de 300 mil usuários em potencial. Como tal, atendemos demandas que vão desde atendimentos ambulatoriais, que poderiam ser acolhidos nas unidades de saúde da família dos municípios, até casos mais graves, que incluem traumas e que constituem o perfil sanitário desta unidade.

No atual cenário epidemiológico vivenciado, este hospital tornou-se referência para o tratamento de pacientes suspeitos ou confirmados de infecção humana por COVID19 conforme prevê o Plano Regional de Contingência para o Enfrentamento da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) – 4ª Região de Saúde.

É importante frisar que essa demanda por atendimentos é superior àquela ordinariamente oferecida, uma vez que prestamos importante suporte clínico aos municípios, para além da demanda caracterizada como hospitalar (média e alta complexidade).

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A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) intensificou e reforçou o patrulhamento ostensivo nas áreas internas e externas do Complexo que abriga a Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, com efetivos dos grupos operacionais da Polícia Penal e apoio da Polícia Militar e do helicóptero Potiguar 1 da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

A ação é um complemento a rotina de segurança realizada diariamente pelos policiais penais das equipes de plantão nas duas unidades. Na semana passada, a SEAP realizou o treinamento do Plano de Contingência contra motins, rebeliões e ameaças externas contra o Complexo.

O secretário da SEAP, Pedro Florêncio Filho, explica que estão sendo empregados já há alguns dias efetivos extras do Grupo de Operações Especiais (GOE) e Grupo Penitenciário de Operações com Cães (GPOC) em turnos de 24h. Drones também estão sendo utilizados na ação. “O objetivo é elevar o padrão de segurança com essas medidas preventivas”, enfatizou.

Equipes especializadas da PM também patrulham a área externa, inclusive com a realização de blitzen e abordagens no entorno do estabelecimento prisional com supervisão do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, nesta quinta-feira (24), José Hilton da Rocha Gomes, de 29 anos. Ele foi detido na marginal da BR-101, em Parnamirim.

Em desfavor José Hilton, existia em aberto um mandado de prisão definitiva, expedido pela 1° Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, pela prática do crime de lesão corporal.

Ele foi conduzido à DECAP e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 ou dos telefones da DECAP: (84) 98135-6174 (WhatsApp) ou 3232-7867.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

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