CPI da Petrobras ouvirá 11 depoimentos nesta semana

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras vai ouvir os depoimentos de 11 pessoas nesta semana. Todos eles são executivos ou funcionários de empreiteiras acusadas de formação de cartel e pagamento de propina para diretores da estatal ou partidos políticos.

Nesta terça-feira a Comissão ouvirá João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração da Camargo Corrêa, José Adelmário Pinheiro Filho, presidente da Construtora OAS e Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente da Camargo Côrrea.

 




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Governador da Paraíba critica pressa do PSB em fusão com PPS e fala de reforma política

GOVERNADOR DA PB REDE TV sid

O governador Ricardo Coutinho (PSB) concedeu sua primeira entrevista em rede nacional no programa É Notícia, da RedeTV, com a jornalista Amanda Klein. No programa, o socialista criticou a pressa do PSB para realizar uma fusão com o PPS sem consultar mais os governadores. Além disso, Ricardo falou sobre pautas nacionais, como a reforma política e o ajuste fiscal.

“Não considero que a fusão já esteja pronta e resolvida”, disse Ricardo sobre a união com o PPS. Ele discorda do posicionamento do partido alegando que não houve uma participação efetiva dos governadores no processo de fusão entre as legendas.

 




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Rotary Club de Caicó Centenário promove arborização nas proximidades do poço de Sant’Ana

Uma equipe do Rotary Clube de Caicó Centenário esteve no domingo no Poço de Sant’Ana e promoveu a arborização da área, com 10 mudas de plantas frutíferas e nativas.

A ação faz parte das comemorações dos 10 anos do Rotary Club de Caicó Centenário e contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Caicó, que desenvolveu o projeto Rio da Minha Cidade, neste domingo, na Ilha de Sant’Ana e no rio Seridó.

 




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Quina de São João deverá pagar cento e vinte milhões

Os preços das apostas estão mais caros, mas a chance de ficar rico um dia é um sonho que perdura. Uma das chances vem aí. Segundo a Caixa Econômica Federal, em junho, a Quina de São João promete pagar o super prêmio de cento e vinte milhões.

O concurso da modalidade será sorteado em 24 de junho, data comemorativa de São João, no Caminhão da Sorte da Caixa.




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Jovem de Jardim de Piranhas desiste dos estudos porque professores não sabem libras

Jovem Jizely faz campanha nas redes sociais querendo concluir o ensino médio em Jardim de Piranhas
Jovem Jizely faz campanha nas redes sociais querendo concluir o ensino médio em Jardim de Piranhas

A jovem, Jizely Lourayne Gomes da Silva, de 18 anos, residente na cidade de Jardim de Piranhas, e que tem deficiência auditiva, iniciou esta semana uma campanha nas redes sociais. Ela quer estudar em uma das escolas chamadas de “normais”.

De acordo com o blogueiro, Alex Maia, ela estudou o ensino fundamental em uma escola particular da cidade, onde teve um acompanhamento de profissionais que se comunicavam com a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Ao concluir o ensino fundamental, chegando ao Ensino Médio, a jovem estudante começou a enfrentar problemas na comunicação. É que na Escola Estadual Amaro Cavalcanti, os professores não estão preparado para lecionar a língua de sinais. Diante da dificuldade, Jizely teve que desistir dos estudos.

Toda essa dificuldade esbarra na legislação brasileira. O artigo 3º do Decreto de Lei nº 5.626/2005, diz que “A Libras deve ser inserida como disciplina curricular obrigatória nos cursos de formação de professores para o exercício do magistério, em nível médio e superior, e nos cursos de Fonoaudiologia, de instituições de ensino, públicas e privadas, do Sistema Federal de Ensino e dos Sistemas de Ensino dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

O caso de Jizely, é único na cidade de Jardim de Piranhas. Outras pessoas passam pela mesma dificuldade. A família da jovem quer apenas um direito que está sendo violado para a mesma concluir o ensino médio.




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Casos suspeitos de dengue chegam a 19 mil no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, emitiu nesta terça-feira (26), mais um boletim com a análise da situação da dengue no Rio Grande do Norte. De janeiro até o último dia 16 de maio foram notificados 19.153 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 277,70% em comparação com o mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 2.480 casos foram confirmados através de exames laboratoriais.

Os municípios que mais notificaram casos suspeitos de dengue foram: Natal (5.140 casos suspeitos), Parnamirim (1.165), Mossoró (873), Ceará-Mirim (755) e Caicó (715). O número de óbitos confirmados desde o início do ano até agora é de dois casos: um em Natal (no mês de janeiro) e outro em Montanhas (no mês de março).

O Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD) da Sesap continua realizando visitas técnicas aos municípios, para orientar as ações de prevenção e combate a doença. Desde o início do ano os carros-fumacê (operação UBV) já estiveram em 23 municípios do estado e, neste momento, estão sendo realizadas operações nos municípios de Natal, Parnamirim, Caicó, Nova Cruz e Caraúbas.

De acordo com Silvia Dinara Pereira, coordenadora do PECD, “os carros-fumacê não são uma medida preventiva. Eles só são utilizados quando já há uma epidemia instalada. É muito mais difícil eliminar com inseticida o mosquito que já está voando do que a larva que está praticamente imóvel no criadouro. Então, a prevenção deve começar com cada um de nós, colaborando e supervisionando seu próprio imóvel, além de não jogar lixo nas ruas. Agora são três motivos para redobrar os cuidados – dengue, chikungunya e zika – e a prevenção é a nossa principal arma”.

Dessa forma, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.




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Galeno Torquato sugere criação de Frente Parlamentar da Água

Deputado Galeno Torquato sugere a criação de comissão da água na ALRN
Deputado Galeno Torquato sugere a criação de comissão da água na ALRN

O deputado estadual Galeno Torquato (PSD) sugeriu, na sessão ordinária desta terça-feira (26), a criação da Frente Parlamentar da Água com o objetivo de que os deputados se unam a toda classe política do Rio Grande do Norte em busca de soluções para a crise hídrica no Estado.

Os municípios do Oeste, por exemplo, estão em situação gravíssima. Os açudes estão vazios, o rebanho quase inexiste, a produção agrícola está perdida e as pessoas agora estão com falta de água potável para beber. A situação deve ser pior a partir de outubro e precisamos de uma solução imediata”, conta o deputado Galeno Torquato.

Para o parlamentar, a união política é fundamental neste momento na busca de soluções para o problema, que segundo ele é o maior que estamos vivendo. “A frente parlamentar precisa discutir junto com o Governo e com a bancada federal soluções para essa crise. Temos que ir unidos a Brasília buscar recursos para os projetos à longo prazo e também emergenciais, como poços e carros pipa”, afirmou Galeno.




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Deputados aprovam Projeto que institui programa Bolsa Atleta

Deputada Marcia Maia
O Projeto de Lei 002/2015, é de autoria da Deputada Márcia Maia – (FOTO: João Gilberto)

Os deputados aprovaram em plenário, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei 002/2015, de autoria de Márcia Maia (PSB), instituindo o Programa Bolsa-Atleta. A proposta beneficiará com incentivos os atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelo Comitê Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.

De acordo com o Projeto será garantido apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo, que estará inserido no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social a partir do ano seguinte à sanção da Lei. O atleta que receber qualquer tipo de patrocínio de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, terá direito a percepção de 80% do valor da bolsa de sua categoria, a ser regulamentada pelo Poder Executivo.

A Bolsa-Atleta será concedida, a cada beneficiário, pelo prazo de um ano, configurado 12 recebimentos mensais, podendo ser renovada. O parágrafo 2º do Artigo Primeiro da Lei hoje aprovada estabelece que “as modalidades esportivas amparadas para a concessão da Bolsa-Atleta, bem como os respectivos requisitos de concessão, serão estabelecidos em regulamento”.




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Justiça Federal começou hoje os depoimentos de testemunhas e réus da operação Assepsia

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, começará na tarde de hoje (terça-feira) a ouvir os depoimentos de testemunhas e interrogatório dos réus envolvidos nos autos da ação penal 0001904-11.2014.4.05.8400, que ficou conhecida como operação Assepsia. No processo, o Ministério Público Federal denuncia um suposto esquema de corrupção que teria ocorrido na Secretaria de Saúde da Prefeitura de Natal.

Esta ação tem como acusados: MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, BRUNO MACEDO DANTAS, ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, , THIAGO BARBOSA TRINDADE, FRANCISCO ASSIS ROCHA VIANA, CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA, THOBIAS BRUNO TAVARES, ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA, ANNA KARINA CAVALCANTE DA SILVA, MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER e ANTÔNIO CARLOS SOARES LUNA.

Na tarde desta terça-feira serão ouvidas 13 pessoas arroladas como testemunhas do Ministério Público Federal.

Amanhã serão ouvidos os depoimentos das testemunhas de defesa e para próxima quinta-feira estão agendados os interrogatórios dos réus.




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Sesc RN realiza Dia do Desafio em três cidades potiguares nesta quarta-feira

Nesta quarta-feira (27/05), acontece no Brasil e simultaneamente em mais de 23 países ao redor do mundo a 21ª edição do Dia do Desafio, evento que pretende estimular a prática de exercícios. No Rio Grande do Norte, o projeto está na 4ª edição, e será realizado pelo Sistema Fecomércio, por meio do Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) em Caicó, Currais Novos e Mossoró. A programação gratuita acontece nos três turnos em vários locais das cidades, e conta com diversas atividades físicas.

O Dia do Desafio promove competições saudáveis entre cidades. Este ano, Caicó competirá com Aquiraz (CE), Currais Novos com La Unión (El Salvador) e Mossoró com Barinas (Venezuela). Ano passado, Caicó, veterana na competição, foi tricampeã, mobilizando mais de 70% da população. Mossoró, que participou pela 1ª vez do projeto, venceu sua rival com uma margem de quase 55%. Já Currais Novos, embora não tenha ganhado, fez bonito e movimentou 81,22% de sua população.




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Defensoria busca informações sobre crianças potiguares sequestradas no Marrocos

Seridoense procurou a Defensoria Pública em Natal para denunciar o caso
Seridoense procurou a Defensoria Pública em Natal para denunciar o caso

Uma história de angústia e tristeza; uma mãe desesperada. A última edição do projeto Defensoria Pública na Comunidade, realizada no último sábado (23), no Leningrado, zona Oeste de Natal, revelou o sofrimento de Cícera Batista, dona de casa, que há cerca de 12 anos vive sem qualquer notícias dos filhos, que foram sequestrados, no Marrocos, pelos avós paternos.

No sábado, durante o evento, Cícera procurou o atendimento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) e relatou o drama vivenciado por ela. Ciente da situação, a instituição já deu os primeiros passos para tentar ajudar a dona de casa a recuperar os filhos. A primeira medida adotada será o envio de um ofício ao Ministério das Relações Exteriores.

Vamos oficiar o Ministério para que eles possam entrar em contato com a Embaixada do Marrocos. A primeira coisa que precisamos fazer é localizar as crianças saber é em qual situação elas se encontram naquele país. Pelos relatos da assistida, um dos filhos não foi registrado em nome do pai, o que já tornaria sua permanência com os avós paternos, sem o consentimento da mãe, algo ilegal”, explicou o defensor José Wilde Matoso, que está à frente do caso.

De acordo com José Wilde, que acompanhou o relato da dona de casa e que está atuando no caso, Cícera, que é natural do município de Lagoa Nova, no interior do Rio Grande do Norte, foi casada com um marroquino, que residia em Natal. Desta união, nasceram os dois filhos que hoje, supostamente, se encontram no Marrocos.

O drama de Cícera Batista começou em 2002, quando o marido foi assassinado. Neste momento, a família de seu companheiro pediu à dona de casa que levasse o corpo do marroquino para que o sepultamento fosse realizado no Marrocos, onde seus pais viviam. “Ela preparou o passaporte dela e das crianças e viajou para levar o corpo do marido”, comentou o defensor.

No Marrocos, Cícera ficou um vivendo com a família do marido. Depois deste período, foi mandada para a Espanha, já sem os filhos do casal. “Ela relatou que os pais do esposo mandaram ela para aquele país afirmando que ela receberia auxílio de parentes do esposo. Mas, o que ela nos relatou é que ao chegar à Espanha, não teve o apoio de ninguém e passou a viver como moradora de rua”, destacou José Wilde.

Após alguns anos vivendo na Espanha, Cícera conseguiu juntar dinheiro para voltar ao Brasil, onde começou sua jornada para tentar reencontrar os filhos, que na época da viagem para o Marrocos tinham menos de dois anos de idade. Segundo seu relato, a dona de casa chegou a procurar várias instituições públicas, inclusive a Polícia Federal, mas teria sido informada que não havia nada a fazer quanto ao caso.

Segundo o defensor José Wilde, agora é preciso aguardar a resposta do Ministério das Relações Exteriores. “Precisamos aguardar um posicionamento deles para só então pensarmos no caminho a seguir. Até agora, a situação não está muito clara. É preciso ter cautela para que a gente possa agir corretamente e solucionar o caso da melhor forma”, finalizou.




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CCJ delibera quatro matérias e distribui 18 para análise dos relatores

Reunião da CCJ na ALRN
Reunião da CCJ na ALRN

Quatro matérias foram deliberadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (26), sendo dois vetos governamentais e dois Projetos de Lei de autoria dos deputados. Além disso, foram distribuídas 18 processos para análise dos relatores.   Ao final da reunião, a presidente da Comissão, deputada Márcia Maia (PSB) comunicou que vai convidar representantes da OAB-RN e do Ministério Público Estadual para participarem das discussões, na próxima reunião, quando será apreciado Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo MP-RN.

A OAB e o Ministério Público vão ser convidados para tirar as dúvidas dos deputados que compõem esta Comissão.Trata-se do Projeto de Lei Complementar que altera a Lei 9.419 que dispõe sobre o Fundo de reaparelhamento do Ministério Público (FRMP). Essa matéria vai ser bastante discutida porque trata do aumento de custas judiciais. O debate precisa ser aprofundado, pois estamos vivendo uma crise financeira cada vez mais agravada”, afirmou Márcia Maia.

Os dois vetos governamentais, um relatado pelo deputado Galeno Torquato (PSD) e o outro por Márcia Maia foram mantidos. O primeiro foi na matéria de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que pretendia alterar a Lei 6.792, que instituiu o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor. O segundo veto mantido foi no Projeto de Lei Complementar do Ministério Público, que modificava os vencimentos básicos dos servidores do MP.

A CCJ considerou inconstitucional o Projeto de Lei Ordinária, de autoria do deputado Albert Dickson (PROS) que instituía a obrigatoriedade do Estado custear a internação de gestantes de alto risco em hospitais da rede privada de saúde, quando não houvesse vaga nos hospitais da rede pública ou quando o hospital público estivesse em distância superior a 100 quilômetros da residência da gestante.

O Projeto de Lei, de autoria do deputado Jacó Jácome (PMN), relatado pelo deputado Carlos Augusto (PTdoB), dispondo sobre a garantia do transporte gratuito em linhas de transporte intermunicipal, às pessoas com deficiência, foi aprovado pela Comissão.Participaram da reunião desta terça-feira os deputados Márcia Maia, Galeno Torquato, Carlos Augusto e Hermano Morais (PMDB).




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PF prende mafioso italiano foragido há mais de 20 anos

A Polícia Federal, em ação conjunta com a INTERPOL, prendeu hoje (26) o italiano, Scotti Pasquale, líder de uma máfia, em Recife/PE. Condenado à prisão perpétua pela justiça italiana, ele estava foragido desde 1986.

O foragido teve sua prisão decretada pela justiça italiana em 1991, após condenação pela prática dos crimes de porte ilegal de armas de fogos, resistência, extorsão e mais de vinte homicídios, crimes cometidos entre 1980 e 1983. Os integrantes da máfia usavam de armas de fogo, intimidação e ameaça.

A comparação das digitais possibilitou à INTERPOL no Brasil identificar que o foragido utilizava falsa identidade no Brasil, onde possuía, inclusive, cadastro de pessoa física e título de eleitor obtidos ilegalmente e se apresentava como empresário na cidade de Recife.

A prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal em menos de 24hs após o pedido formal na INTERPOL pela prisão do italiano. Com a prisão, as autoridades italianas darão início ao processo de sua extradição para a Itália.




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COSERN informa sobre processo de aquisição de terreno em São João do Sabugi/RN

Cosern
Cosern

A Cosern está em processo de aquisição de terreno com as dimensões de 65 x 65 às margens da rodovia que liga os municípios de São João do Sabugi e Caicó (RN-118), a 300 metros do poste M90567, no município de São João do Sabugi.

Os interessados poderão encaminhar propostas até dia 10 de junho, ao departamento de Saúde, Segurança e Administração da Cosern que fica em Natal, na Rua Jean Mermoz, 150, no Baldo – CEP:. 59.025-250.




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COSERN informa sobre processo de aquisição de terreno em São João do Sabugi/RN

Cosern
Cosern

A Cosern está em processo de aquisição de terreno com as dimensões de 65 x 65 às margens da rodovia que liga os municípios de São João do Sabugi e Caicó (RN-118), a 300 metros do poste M90567, no município de São João do Sabugi.

Os interessados poderão encaminhar propostas até dia 10 de junho, ao departamento de Saúde, Segurança e Administração da Cosern que fica em Natal, na Rua Jean Mermoz, 150, no Baldo – CEP:. 59.025-250.




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