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MPRN suspende prazo de vigência de concurso público devido à pandemia

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu o prazo de validade do concurso público realizado para o provimento nos cargos integrantes da carreira dos servidores dos serviços auxiliares de apoio administrativo na instituição. A suspensão tem efeitos retroativos a partir de 20 de março de 2020 até o término da vigência do estado de calamidade pública, devido a pandemia por Covid-19, estabelecido em decreto estadual.

A medida, recomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), implementada via resolução, foi publicada pelo MPRN no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 22 de maio de 2021.

O resultado do certame, homologado em 2017, reconheceu a aprovação e a ordem de classificação de candidatos para os cargos de técnico (área Administrativa) e de analista (áreas de Contabilidade e Engenharia Civil).

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A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos de turismo e cultura afetados pela pandemia de covid-19. A matéria será enviada ao Senado. A medida é uma atualização de lei sancionada em agosto do ano passado, que vinculava as regras ao decreto de calamidade pública e perdeu a eficácia no dia 31 de dezembro de 2020.

Pelo texto aprovado, o consumidor que optar pelo crédito de serviço ou evento adiado ou cancelado no período de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2021 poderá usá-lo até 31 de dezembro de 2022. Se optar pela remarcação da data, o prazo limite para fazer isso será o mesmo.

“Os segmentos de turismo e de cultura foram, no entanto, desproporcionalmente afetados, dada a não essencialidade dos correspondentes serviços para a grande maioria da população brasileira. Com efeito, estimativas do IBGE indicam que as receitas nominais do setor turístico foram 41,4% menores em 2020 que no ano anterior e que se registrou queda no volume das atividades turísticas da ordem de 39,5% entre os mesmos períodos”, afirmou o relator, deputado Roberto Lucena (Podemos-SP).

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O vereador Lobão Filho (MDB) solicitou que a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos providencie a construção de abrigos em todos os pontos de mototáxi de Caicó. O objetivo é proteger os profissionais desse setor da ação do tempo, desencadeadas pelo sol excedente e até mesmo, da chuva.

Em sua fala na tribuna da Casa Legislativa o vereador externou a importância de o pleito ser atendido, pois os profissionais prestam um grande serviço a população e os turistas que chegam a cidade contribuindo para o aumento da receita do município.

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Dr. DINNA Oliveira

O Ministério da Saúde envia, nesta quinta-feira (10), mais 59,2 mil doses de vacina Covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz para o estado do Rio Grande do Norte. A previsão é de que, em menos de 24 horas, todas as capitais tenham recebido as vacinas. Desde o início da campanha de vacinação, o estado já recebeu 1,6 milhão de doses de imunizantes – mais de 1,1 milhão foram aplicadas.

As doses do imunizante são destinadas para continuidade da vacinação de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação do ensino básico, forças de segurança, salvamento e Forças Armadas, povos ribeirinhos, e trabalhadores do transporte aéreo. As orientações sobre a vacinação e a divisão das doses por Unidade Federativa estão no 22° informe técnico do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.

A estratégia de distribuição é revisada semanalmente em reuniões entre União, estados e municipais, observando as confirmações do cronograma de entregas por parte dos laboratórios. O objetivo é garantir a cobertura do esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante. No caso da AstraZeneca, o intervalo é de 12 semanas entre as doses.

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do Estado (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) pactuaram com o Município de Natal medidas para avançar a vacinação contra Covid-19 entre os grupos prioritários e iniciar, em paralelo, a imunização por faixa etária. Nesta quarta-feira (9), as autoridades debateram ponto a ponto da pactuação em uma reunião virtual.

O acordo prevê que a vacinação por idade, inicialmente para pessoas de 59 anos ou mais, poderá começar desde que haja a reposição das doses atualmente em estoque, que são destinadas aos grupos prioritários, com as próximas remessas entregues pelo Ministério da Saúde (MS). A reposição é necessária visto que a autorização da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) para imunização por faixa etária foi dada apenas para as remessas ainda a serem entregues.

O Município de Natal se comprometeu a destinar o mínimo de 50% de doses a serem recebidas para atender às prioridades elencadas pelo Plano Nacional de Imunização entre as fases 14 e 19. O município também se comprometeu a manter pelo menos 41 pontos de vacinação e ampliar o atendimento para os finais de semana em duas unidades da Zona Norte e na Zona Leste (Mãe Luiza). Outro compromisso assumido foi a retomada da vacinação em domicílio para pessoas com deficiência, pessoas com doença rara e pessoas com comorbidades acamadas ou domiciliadas.

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A terceira e última etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começou hoje (9) e vai até 9 de julho. Esta fase abrangerá cerca de 22 milhões de pessoas.

Neste período, serão imunizados integrantes das forças de segurança e salvamento; pessoas com comorbidades, condições clínicas especiais ou com deficiência permanente; caminhoneiros; trabalhadores de transporte coletivo rodoviário; trabalhadores portuários; funcionários do sistema de privação de liberdade; população privada de liberdade; e adolescentes em medidas socioeducativas.

Até o fim da campanha, a expectativa do Ministério da Saúde é distribuir 80 milhões de doses da vacina influenza trivalente, produzida pelo Instituto Butantan, para imunizar um público-alvo de 79,7 milhões de pessoas. Desse total, até agora, foram alcançados 29,5% do público.

Balanço

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Dr. DINNA Oliveira

A Secretaria de Saúde de Caicó, está chamando as pessoas que tenham 58 anos de idade para se vacinar contra a Covid-19.

A sala de vacinação está instalada na Prefeitura Antiga, ao lado da Praça do Santuário do Rosário. O horário de funcionamento é até às 15h.

Na parte da manhã, foram imunizadas 150 pessoas com 59 anos de idade.

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Policiais civis da Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – Deicor, com apoio da Delegacia de Monte Algre/RN, realizam operação para reprimir atuação de milícia privada armada com atuação nas cidades de LAGOA DE PEDRAS, LAGOA SALGADA, VERA CRUZ, MONTE ALEGRE e MACAÍBA, entre outras cidades.

O delegado Erick Gomes, titular do Deicor, disse que entre os presos estão 04 integrantes da Guarda Municipal de Lagoa de Pedras, inclusive o comandante.

Mais detalhes sobre a operação, serão anunciados às 15h00 na sede da DEICOR em Natal.

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A imagem de Nossa Senhora da Penha foi roubada do Santuário que é localizado na Avenida Pedro II, em João Pessoa/PB. De acordo com informações, a imagem está desaparecida do local desde o dia 24 de maio.

Ainda não há informações sobre quem teria furtado a imagem do local que é um dos pontos de encontro dos fiéis durante a tradicional Romaria da Penha.

Não é a primeira vez que a imagem é roubada do local. A última vez que a imagem foi furtada do local foi em maio de 2018. Já em 2013 o local foi pichado por vândalos.

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Dr. DINNA Oliveira

O Instituto Evandro Chagas emitiu Nota Técnica, nesta quarta-feira (09), com o resultado da Investigação de variante Delta (B.1.617.2) do SARS-CoV-2 em caso suspeito oriundo do estado do Rio Grande do Norte.

Os resultados descartam a ocorrência da linhagem B.617.2, a variante delta, no caso investigado.

O paciente de 29 anos, do sexo masculino, apresentava sintomas de síndrome Respiratória aguda grave (SRAG) e foi a óbito no dia 31 de maio de 2021.

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O Governo do Rio Grande do Norte oficializou a prorrogação das medidas sanitárias até o próximo dia 23 de junho. De acordo com o documento, estão mantidas restrições como o toque de recolher entre 22h às 5h, inclusive aos domingos e feriados. As novas medidas passam a valer a partir desta quarta-feira (9) e foram oficializadas em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), publicação nesta manhã.

A prorrogação foi adiantada pela governadora Fátima Bezerra (PT) na tarde de ontem em suas redes sociais. “A pandemia não acabou, estamos atravessando um momento muito delicado. Mantenham o uso da máscara, evitem aglomerações, sigam se cuidando e cuidando dos seus”, disse Fátima.

As regras do novo decreto passam a valer para todos os municípios, com exceção àqueles já inseridos em decretos regionais. Até a tarde dessa terça-feira (9), essa contagem compreendida 48 municípios do Estado. Essas cidades cumprem regras mais rígidas quanto à redução de circulação de pessoas entre elas, proibição de venda de bebida alcoólica e suspensão de aulas no formato presencial. Os decretos regionalizados terão validade até o dia 14 de junho.

A prorrogação das medidas restritivas do decreto atual no Rio Grande do Norte se faz necessária para conter o avanço da pandemia no Estado. O novo decreto mantém o escalonamento de horários de funcionamento do comércio dependendo da atividade econômica, como autoriza a prática de esportes coletivos em arenas, academias e similares, independentemente de estarem ou não vinculados a competições oficiais. O funcionamento de templos religiosos continua autorizado para celebrações com limite de 30%, podendo chegar a 50% se utilizadas áreas abertas e mediante prévia autorização da autoridade sanitária.

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Os desembargadores da Câmara Criminal do TJ potiguar negaram o pedido movido na apelação criminal, pela defesa de um homem, condenado pela prática do delito de organização criminosa, previsto no artigo 2º da Lei nº 12.850/2013, à pena de sete anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, após decisão da Vara Única da comarca de Campo Grande. A defesa pedia, dentre vários pontos, a absolvição por insuficiência probatória ou, alternativamente, pela desclassificação do delito para a modalidade tentada e pela redução da pena-base ao mínimo legal. Pleito não acolhido pelo órgão julgador.

De acordo com a Câmara, não há que se falar em ausência de provas para a condenação, uma vez que, do acervo probatório constante nos autos, ficou demonstrada a materialidade e autoria do crime do acusado, o qual, em companhia de outros réus, mantinham organização criminosa, responsável por roubos a bancos na região de Campo Grande.

Segundo o julgamento, a partir da extração dos dados em interceptação telefônica também foi possível se chegar à conclusão que o recorrente participava ativamente da organização criminosa, com ajuda ao líder do grupo, ao irmão, vulgo “Pio”, a providenciar veículos para a prática de infrações, abrigar o bando na residência, trocar no comércio local as cédulas queimadas nas explosões de caixas eletrônicos, bem como dar guarida aos comparsas em assaltos a banco.

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o auxílio emergencial será prorrogado por pelo menos mais dois meses. Previsto para terminar em julho, o benefício será estendido até setembro, mas esse período ainda poderá ser ampliado, caso a vacinação da população adulta não esteja avançada.

“Todos os governadores estão dizendo que toda a população adulta estará vacinada no final de setembro. Se isso não acontecer, a gente estende o auxílio emergencial. Nós estamos estendendo para agosto e setembro. Se for necessário, estenderemos mais”, afirmou Guedes, durante conferência virtual do Bradesco BBI em Londres.

“O presidente Jair Bolsonaro é quem vai decidir o prazo. Primeiro, esses dois ou três meses, e então devemos aterrissar em um novo programa social que vai substituir o Bolsa Família”, acrescentou.

Segundo Guedes, os recursos para a prorrogação do auxílio serão viabilizados por meio de abertura de crédito extraordinário. Atualmente, o custo mensal do programa, que paga um benefício médio de R$ 250 por família, é de R$ 9 bilhões.

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A Pfizer anunciou nessa terça-feira (8) que vai começar a testar sua vacina contra a covid-19 em um grupo maior de crianças com menos de 12 anos, após selecionar uma dose menor da vacina em um estágio mais inicial do estudo. A pesquisa vai envolver até 4.500 crianças em mais de 90 clínicas nos Estados Unidos, na Finlândia, Polônia e Espanha, segundo a empresa.

Considerando segurança, tolerância e a resposta imunológica gerada por 144 crianças em um estudo de fase 1 da vacina de duas doses, a Pfizer disse que irá testar uma dose de 10 microgramas em crianças com idades entre 5 e 11 anos, e de 3 microgramas para o grupo etário entre 6 meses e 5 anos de idade.

Um porta-voz da Pfizer afirmou que a farmacêutica espera os dados para o grupo entre 5 e 11 anos em setembro e que provavelmente solicitará às agências reguladoras a autorização para uso emergencial no mesmo mês. Os dados para crianças entre 2 e 5 anos de idade podem chegar logo depois, disse. 

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Os trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar, a partir desta quarta-feira (9), a segunda parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 22 de maio. A terceira parcela poderá ser sacada, a partir de 27 de julho, e a quarta a partir de 27 de agosto.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

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Dr. DINNA Oliveira

A Mastercard anunciou nesta terça-feira (8) que não vai expor a marca durante a Copa América, que será disputada no Brasil entre 13 de junho (domingo) e 10 de julho.

A empresa informou que não irá exibir sua marca nas placas de publicidade à beira dos gramados tampouco nas entrevistas de jogadores e técnicos.

Inicialmente, o torneio continental seria realizado na Colômbia, que desistiu por problemas políticos internos, e na Argentina, que também desistiu por causa do agravamento da pandemia de Covid-19.

G1

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A seleção brasileira voltou a derrotar o Paraguai fora de casa após 35 anos. Nesta terça-feira (8), os comandados de Tite superaram os anfitriões por 2 a 0 no estádio Defensores del Chaco, na capital paraguaia Assunção, pela oitava rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo do Catar, em 2022.

O Brasil foi a 18 pontos em seis partidas, na ponta das eliminatórias, seis pontos a frente da vice-líder Argentina. Os quatro primeiros colocados vão direto à Copa do Mundo, enquanto o quinto disputará uma repescagem mundial. Os jogos válidos pela quinta e sexta rodadas do classificatório haviam sido adiados (e ainda não remarcados) devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Tite promoveu mudanças na equipe que superou o Equador por 2 a 0 no Beira-Rio, em Porto Alegre, na última sexta-feira (4). No gol, Ederson assumiu o lugar de Alisson. O meia Lucas Paquetá saiu para o atacante Roberto Firmino sair jogando. Também na frente, Gabriel Jesus foi utilizado na vaga que, no jogo anterior, foi de Gabriel Barbosa.

O próximo compromisso do Brasil será a Copa América. A estreia é domingo (13), às 18h (horário de Brasília), diante da Venezuela, no Mané Garrincha, em Brasília. A seleção de Tite está no Grupo B da competição, ao lado de Colômbia, Equador e Peru.

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Os jogadores da seleção brasileira, enfim, quebraram o silêncio e se manifestaram publicamente sobre a realização da Copa América no Brasil, algo que vinha sendo aguardado desde a semana passada.

Na noite desta terça-feira, depois da vitória sobre o Paraguai, por 2 a 0, os atletas publicaram uma nota conjunta nas redes sociais deles e fizeram críticas à Conmebol, confira:

“Quando nasce um brasileiro, nasce um torcedor. E para os mais de 200 milhões de torcedores escrevemos essa carta para expor nossa opinião quanto a realização da Copa América.

Somos um grupo coeso, porém com ideias distintas. Por diversas razões, sejam elas humanitárias ou de cunho profissional, estamos insatisfeitos com a condução da Copa América pela Conmebol, fosse ela sediada tardiamente no Chile ou mesmo no Brasil.

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Dr. DINNA Oliveira

A plataforma Não Me Perturbe, em operação desde julho de 2019, já tem 8,12 milhões de números de telefone cadastrados para não receber chamadas de telemarketing e empresas de telecom e de bancos A iniciativa, criada pelas operadoras de telecom, faz parte das medidas de autorregulação do setor para melhorar a relação com os consumidores.

As pessoas que quiserem bloquear seus números de celular e telefone fixo para não receber ligações de telemarketing desses dois setores devem fazer o cadastro diretamente no site https://www.naomeperturbe.com.br/ ou por meio dos Procons em todo o país. O bloqueio ocorre em até 30 dias após o cadastro no site.

A maior parte dos pedidos de bloqueios está no estado de São Paulo, com 4,022 milhões de números registrados. São Paulo também concentra a maior base de clientes do país, com 70,5 milhões de celulares e 11,2 milhões telefones fixos. Em segundo lugar em volume de cadastros na plataforma NMP está Minas Gerais, com 724 mil números, seguidos do Paraná com 707 mil e do Rio de Janeiro com 501 mil registros.

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Dr. DINNA Oliveira

O Sistema Único de Saúde (SUS) agora oferece um novo tratamento para pacientes diagnosticados com Atrofia Muscular Espinhal (AME) tipo II: o medicamento nusinersena (Spinraza®️). A decisão foi tomada em audiência pública, realizada em março deste ano, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

A AME é uma doença rara, altamente incapacitante, ainda sem cura, que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. O SUS já ofertava o medicamento nusinersena (Spinraza®️) para pacientes com o tipo I, considerada a forma mais grave e comum, sendo a incidência da doença de um caso para cada seis a 11 mil nascidos vivos.

Inicialmente, a demanda para incorporação do tratamento para pacientes com os tipos II e III havia sido negada. Mas, após várias contribuições recebidas ao longo das análises realizadas pela comissão, bem como a comoção por parte da sociedade, a decisão foi favorável.

Fonte: Brasil 61

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