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O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, recebeu, na manhã desta sexta-feira (30), o Senador Jean Paul Prates (PT). No encontro, o parlamentar entregou documento que oficializa o envio de R$ 220 mil à saúde do município.
Dr. Tadeu contou que a Prefeitura vai usar o dinheiro para garantir a estrutura e melhoria do atendimento odontológico à população. “O povo caicoense merece um serviço de saúde de excelência, e o envio desse recurso vai garantir saúde bucal e dentistas para nossa população”, declarou o prefeito.
Além disso, Jean também levou ao gestor, junto com Danny Guedes, presidenta do PT Caicó, demandas da Rede de Juventude do Seridó. “Os jovens da cidade querem mais perspectivas de futuro e espaços estruturados de convivência e podem contar com nosso mandato para lutar junto à prefeitura por essa pauta”, afirmou o Senador.
Estiveram presentes, o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Ivanildo do Hospital, e os vereadores Andinho Duarte, Alisson Jackson e Professor Veranílson, além dos secretários municipais de Planejamento, Danilo Lopes, e de Gabinete, Tatiana Dantas.
O Projeto de Lei 1689/21 fixa regras para provedores de aplicações de internet tratarem perfis, páginas, contas, publicações e dados pessoais de pessoa falecida. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui as regras no Código Civil e na Lei de Direitos Autorais.
Segundo a autora, deputada Alê Silva (PSL-MG), a medida preenche um vácuo jurídico na legislação brasileira. “A proposta supre uma demanda que traz enorme insegurança jurídica na sucessão e gestão de perfis em redes sociais e outras espécies de publicações na internet de pessoas falecidas, incorporando ao Código Civil as ferramentas apropriadas para dar aos sucessores hereditários maior tranquilidade e conforto nesse momento difícil de suas vidas”, disse.
A partir deste domingo (1º) entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais sanções administrativas que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar a qualquer “agente de tratamento de dados” que infringir normas da LGPD, a Lei 13.709/2018. Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão.
Embora a lei tenha sido publicada em 2018, a maior parte dela só entrou em vigor em setembro de 2020, para que todos tivessem tempo de se ambientar às novas normas. Agora, três anos depois da sanção, as multas e sanções poderão começar a ser aplicadas.
A LGPD teve origem no PLC 53/2018, aprovado por unanimidade e em regime de urgência pelo Plenário do Senado, em julho de 2018. O texto é aplicável mesmo a empresas com sede no exterior, desde que a operação de tratamento de dados seja realizada no território nacional. A sanção foi feita pelo então presidente da República Michel Temer, em agosto de 2018. Entre outros pontos, a lei proíbe o tratamento dos dados pessoais para a prática de discriminação ilícita ou abusiva.
Um homem foi preso na cidade de São Bento (PB), na tarde de quinta-feira (29), por força de mandado de prisão expedido pela comarca de Catolé do Rocha. Ele é acusado de crime estupro.
Policiais em uma viatura, realizavam rondas no Bairro Belarmino Lúcio, quando localizaram o suspeito. Ao fazerem a abordagem, ele recebeu voz de prisão e foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil e depois ao Sistema Prisional, onde fica à disposição da Justiça.
Após reunião realizada nesta quinta-feira (29), ficou acertado o itinerário da carreata com a imagem de Sant’Ana, padroeira de Caicó, por ocasião do encerramento de sua festa, no domingo, dia 1 de agosto. O anúncio do evento que substitui a procissão, foi feito pelo Bispo Dom Antônio Carlos Cruz Santos.
Confira:
Concentração: Ilha de Sant’Ana – Acesso pela Rua Visitador Fernandes (Educandário Santa Teresinha) – às 16 horas.
Percurso: Avenida Seridó – Rua Felipe Guerra (Igreja do Rosário) – Rua Carlindo Dantas (Ponte Boa Passagem) – Cemitério Campo Jorge – Estádio Marizao – Rotatória do antigo Café Bangu – Rua Júlio Rodrigues (Bairro Vila do Príncipe) – Rua Voluntário da Pátria – Rua João Capitão – Rua Adauto Dias – Rua Professora Zélia Zeni – Rua Aderbal Costa – Matriz de Nossa Senhora de Fátima – Rua Paulo Araújo – Rua Izolda Medeiros – Rua Manoel Antão de Medeiros – Rua Júlio Rodrigues – Ponte Nova sobre o Rio Seridó – Rua Joaquim Gorgônio (Bairro Acampamento) – Rua Manoel Felipe – Rua Renato Dantas (Bairro Centro) – Rua Pires Ferreira (Rodoviário de Caicó) – BR 427 – Ponto sobre o Rio Barra Nova – Rua Antonio Pereira de Brito (antiga Algodoeira) – Rua José Alves da Silva – BR 427 – Matriz de Santa Cruz – Rua Chilon Heráclio (Bairro João XXIII – Praça das Flores – Matriz de São Francisco – Rua Chilon Heráclio (Bairro Paulo VI) – Rua José Adelino (em frente ao CAIC) Rua Padre Inácio de Melo – Rua José Marques Lima (Bairro Soledade) – Passagem Molhada sobre o Rio Barra Nova – Rua João Matias da Silva – Rua João Florêncio (Bairro Paraíba) – Rua Major Zezinho – Rua Adélia Marinho (por trás do CDS) – Escola CEIS – Praça Dom José Delgado – Matriz de São José – Rua Felipe de Araújo Pereira (Cemitério São Vicente) – 6º Batalhão de Polícia Militar – Rua José Hermínio – Rua Tonheca Dantas (I BEC) – BR 427 (Avenida Coronel Martiniano) – Avenida Antonio Vieira – Rua Francisco Medeiros – Matriz de Santo Estêvão Diácono – Rua Edimilson de Paulo – Rua Marina Neves Dantas (Cidade Judiciária) – Rua General Maynard (ao lado da AABB) – BR 427 – Rotatória do Itans – retorna pela BR 427 sentido Centro – Rua José Evaristo (ao lado da UFRN) – Matriz de Santa Marta de Betânia – Rua Maria de Fátima (Bairro Penedo) – Rua Zeco Diniz – CEJA – Rua Janúncio Nóbrega – Rua Otávio Lamartine (Praça da Alimentação) – Avenida Celso Dantas – Educandário Santa Teresinha – Catedral de Sant’Ana.
O presidente Jair Bolsonaro, fez uma transmissão em seus canais nas redes sociais, segundo ele, para anunciar provas de que as eleições, das quais ele concorreu pela cadeira do Palácio do Planalto, foram fraudadas. Ele convocou a imprensa para acompanhar, porém, ninguém pode fazer pergunta, ou seja, foi um monólogo.
A fala inicial de Bolsonaro, por cerca de 40 minutos, serviu para que o mandatário repetisse temas que tradicionalmente aborda em suas declarações, como a defesa do voto impresso, chamado por ele de “voto democrático”. Mais tarde, a live foi encerrada sem que as tais provas fossem apresentadas.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (29) que o país não tem paixões por urnas eletrônicas, mas por eleições livres e limpas. A fala do ministro é sua primeira manifestação pública durante o recesso do Judiciário, que vai até o fim do mês e que foi preenchido por ataques do presidente da República, Jair Bolsonaro, à sua pessoa.
Durante a inauguração do novo edifício do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Barroso buscou fazer um paralelo dos dias atuais até 1996, quando ainda predominava o voto impresso no Brasil. “Toda eleição no Brasil tinha a suspeição da fraude, aquelas mesas apuradoras com contagem manual de votos, os votos apareciam e os votos desapareciam”, disse. A implementação do voto eletrônico, disse, permitiu acabar com o coronelismo no país, além do histórico de fraudes na votação e na sua apuração. “Desde 1996, jamais se documentou, na vida brasileira, um episódio de fraude”.
Barroso argumentou que uma fraude eleitoral exigiria a participação de pessoas no TSE e na própria Justiça Eleitoral para ser levado a cabo, e que “não há precedente e não há razão para se mexer em time que está se ganhando”. As informações são do Congresso em Foco.
Sem citar o nome de Bolsonaro, Barroso disse que não pensa em concorrer a nenhum cargo, e que não tem interesse em nenhum sistema de votação em específico – mas sim em “preservar a democracia que eu e minha geração lutamos para instaurar”. Sobre o voto impresso, Barroso disse que há “a crença de pessoas de boa-fé” no processo.
O ABC foi goleado por 6 a 0, no jogo de ida das oitavas de final da Copa do Brasil e agora precisa fazer sete gols no Flamengo no jogo de volta para pensar em avançar na Copa do Brasil.
Os gols da goleada desta quinta-feira (19) foram marcados por: Gabigol (duas vezes), Arrascaeta, Bruno Henrique, Michael e Donato (contra).
O duelo de volta está marcado para a próxima quinta-feira, na Arena das Dunas, em Natal, às 21h30 (de Brasília). O Flamengo pode perder por até cinco gols de diferença que se classifica às quartas de final.
Mais nova companhia aérea brasileira, a Itapemirim Transportes Aéreos estreia em mais cinco destinos: Fortaleza (CE), Florianópolis (SC), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE). As operações comerciais terão início neste final de semana, mais especificamente no dia 1 de agosto de 2021.
Os voos da ITA serão realizados por aeronaves Airbus A320, com capacidade para transportar confortavelmente até 162 passageiros. São 18 assentos a menos em relação à configuração máxima do modelo. Assim, as aeronaves da ITA foram customizadas e reconfiguradas para possibilitar mais espaço entre as poltronas – o que faz com que todas as fileiras de assentos estejam dentro dos padrões da categoria A do selo ANAC de conforto.
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (30) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2021. Esse será o maior lote de restituição da história em número de contribuintes.
Ao todo, 5.068.200 pessoas físicas receberão R$ 5,8 bilhões. Desse total, 4.913.343 contribuintes entregaram a declaração até 18 de maio.
O restante tem prioridade legal, sendo 13.985 contribuintes idosos acima de 80 anos, 95.298 contribuintes entre 60 e 79 anos, 8.987 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 36.616 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Inicialmente prevista para terminar em 30 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi encerrado em 31 de maio por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
O Brasil derrotou os Estados Unidos por 3 sets a 1 (parciais de 30/32, 25/23, 25/21 e 25/20), na madrugada desta sexta-feira (30) na Arena Ariake, em jogo da quarta rodada do Grupo B do torneio de vôlei masculino da Olimpíada de Tóquio (Japão).
Na partida, o principal pontuador verde e amarelo foi o ponteiro Lucarelli, com 19 acertos. Leal veio logo atrás, com 18 pontos.
Com o resultado, o time nacional chegou aos oito pontos após quatro jogos, com três vitórias e uma derrota. Atualmente, o Brasil ocupa a vice-liderança da chave, atrás apenas do Comitê Olímpico Russo. A seleção brasileira pode se garantir nas quartas de final antes mesmo da última rodada da fase de grupos, quando enfrenta a França no sábado (31). Para isso, depende de uma derrota de Argentina ou França ainda nesta quarta rodada.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes rejeitou nesta quinta-feira (28) um pedido de liberdade de Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis.
O cantor está detido em um presídio de Fortaleza (CE) desde o último dia 14 em razão das agressões contra a ex-mulher Pamella Holanda, registradas em vídeo e denunciadas pela vítima no início do mês.
Na última terça (26), o cantor foi indiciado pela Polícia Civil do Ceará por três crimes. Além da lesão corporal à ex-mulher, que motivou a prisão, o cantor também vai responder por ameaça e injúria.
O pedido de habeas corpus protocolado no STF afirma que a prisão é ilegal porque DJ Ivis não descumpriu as outras medidas protetivas impostas pela Justiça.
O advogado Anesiano Ramos, que defende os interesses do comerciante caicoense, Lailson Lopes, “Gordo da Rodoviária”, condenado pela morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros “F. Gomes”, disse nesta quinta-feira (29), em entrevista ao programa Cidade Alerta, na 102,7 FM, que seu cliente vai ser apresentado nos próximos dias para cumprir a pena imposta pela Justiça.
De acordo com Ramos, foram apresentadas na Vara de Execuções, em Caicó, as informações de que Lailson já cumpriu cerca de 5 anos de prisão, teve bom comportamento e prestou serviços, o que lhe garante cumprir o restante da pena no regime semiaberto.
Ouça a entrevista:
A Brisanet (ticker BRIT3) concluiu nesta quinta-feira (29) a sua oferta pública inicial de ações (IPO) na B3. A empresa atua como provedora independente de Internet com tecnologia de fibra óptica e tem como foco de atendimento a Região Nordeste do Brasil.
A cerimônia de toque de campainha foi realizada na sede da B3, localizada no centro de São Paulo, e contou com a presença de Rodrigo Nardoni, vice-presidente de Tecnologia e Segurança Cibernética da B3, e José Roberto Nogueira, CEO da Brisanet, além de demais convidados.
“Ao longo de mais de duas décadas, avançamos conectando pessoas pelo Nordeste, possibilitando e disseminando conhecimento ao romper barreiras. A empresa cresceu e se consolidou construindo infraestrutura de telecom. E hoje, a entrada na B3 mostra o nível de maturidade e capacidade de continuarmos em expansão e, consequentemente, possibilitar retorno aos investidores, atrelado à segurança e comprometimento com o negócio“, afirmou o CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira.
“Com o IPO, a 39ª oferta do ano que realizamos aqui na Bolsa, vemos também crescer a representatividade de empresas do Nordeste listadas e ampliamos a oferta de empresas de tecnologia com foco em conectividade que estão chegando ao mercado de capitais brasileiro”, disse Rodrigo Nardoni, vice-presidente de Tecnologia e Segurança Cibernética da B3, durante a cerimônia.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Cosems-RN) continua presente na nova composição do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A presidente do Colegiado potiguar e gestora municipal de Doutor Severiano, Maria Eliza Garcia, foi empossada, nesta quarta-feira (28), como titular da Diretoria de Municípios de Pequeno Porte, durante solenidade de possa da nova diretoria do Conasems para o biênio 2021/2023.
O evento, que aconteceu em Brasília/DF, contou com as presenças de todos os diretores da chapa eleita, do ministro da saúde Marcelo Queiroga e secretários do Ministério da Saúde, de representantes dos Cosems e de demais autoridades convidadas, parceiros importantes no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). A Assembleia Geral Ordinária do Conasems, que elegeu a nova diretoria, aconteceu de forma virtual, no último 22 de junho, em virtude da pandemia de Covid-19.
“Está neste contexto nacional com a responsabilidade de representar mais de três mil municípios de pequeno porte existentes em nosso Brasil nos alegra bastante, mas também nos traz grande responsabilidade por termos uma agenda necessária, pautada na complexidade de que o município tem dentro do território”, destacou Maria Eliza Garcia frisando que é urgente rever as pactuações e conceito de Hospitais de Pequeno Porte, dentre outros.
Confira outras novidades sobre o evento de posse da nova diretoria do Conasems bem como sua formatação para o biênio 2021-2023: https://www.conasems.org.br/solenidade-de-posse-da-nova-diretoria-do-conasems-bienio-2021-2023/
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte começará a segunda etapa da retomada presencial do trabalho na próxima segunda-feira, dia 2 de agosto. Nesta fase, o atendimento ao público externo acontecerá de segunda a sexta-feira no horário das 8h às 14h. Todos os setores estarão com pequenas equipes para realizar essa atividade.
O Centro de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), conhecido como Central de Conciliação, retomará as suas audiências presenciais, a partir de prévio agendamento. Já as atermações, serviço realizado para quem deseja ingressar com ação sem advogado no Juizado Especial Federal, serão feitas através de agendamento pelo canal do WhattsApp.
“Durante todo período em que estivemos no trabalho remoto, mantivemos um alto índice de produtividade. Agora, com a volta gradual da atividade presencial, o compromisso permanece: continuar oferecendo ao povo do nosso Estado o trabalho de excelência, marca da nossa instituição”, afirmou o Diretor do Foro da JFRN, juiz federal Carlos Wagner Dias Ferreira.
Todas as medidas de segurança estão sendo implementadas para que todos possam transitar sem qualquer risco de contaminação, com sinalizações horizontais e verticais, distribuição de álcool em todos os ambientes e treinamento dos recepcionistas, que ficarão responsáveis pela aferição da temperatura de todos que ingressarem em nossos prédios. Todos os locais de atendimento presencial ao público externo estarão equipados com divisórias de acrílico ou material similar.
A Polícia Militar havia anunciado o fechamento do cerco contra os principais suspeitos pela morte do Cabo Manoel Messias Paulino, de 44 anos, que foi morto com vários tiros de arma de fogo na noite dessa quarta (28), enquanto bebia com amigos, em Malta-PB.
Na manhã dessa quinta (29), um deles teria trocado tiros com uma guarnição da PM. Atingido, o suspeito acabou morrendo, segundo informações do delegado Elcenho Engel.
O suspeito estava escondido no mato, em uma região rural de Malta. Localizado pela polícia, ele teria atirado contra os policiais e acabou sendo baleado.
Ele foi socorrido para o Complexo Hospitalar Regional de Patos, mas não resistiu aos ferimentos e morreu em seguida.
O elenco do espetáculo Sant’Ana um Festejo à Vida passou por testagem para identificar se existe presença do vírus da COVID-19. A ação que foi realizada na noite desta quarta-feira (28), por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o CEREST garantirá que todas as pessoas estarão aptas a participar da live espetáculo.
A live espetáculo acontecerá nos dias 30 e 31 de julho, a partir das 19h, na Concha Acústica do Sesc Seridó. O espetáculo será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Junina Caiacós e da TV Kurtição.
