Em audiência no IBGE, prefeito de Florânia agiliza reincorporação do assentamento João da Cruz ao município

Júnior de Janúncio em audiência no IBGE
Júnior de Janúncio em audiência no IBGE

O Chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), José Aldemir Freire, recebeu nesta quinta-feira (16), o prefeito Júnior de Januncio (PSD) para tratar sobre a reincorporação do assentamento João da Cruz ao município de Florânia.

Nos próximos dias, o IBGE agendará uma reunião para finalização do processo, com a participação da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), além de representantes dos municípios de Florânia, Tenente Laurentino Cruz e Santana do Matos.

Estamos na luta para corrigir o erro da revisão territorial feita com base num relatório do IBGE e através de projeto encaminhado ao Legislativo, em que os limites de Tenente Laurentino, Florânia e Santana do Matos foram redefinidos pela SEARA. Com a mudança, o assentamento deixou de pertencer a Florânia e passou a ser território de Santana do Matos, apesar de o único acesso e toda a estrutura da localidade ter sido desenvolvida também por nossa cidade. Estamos trabalhando para que o IBGE corrija este erro e promova a reincorporação do assentamento João da Cruz ao município de Florânia”, destacou o prefeito Júnior de Januncio.




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Prefeitura retira bancas de feirantes abandonadas no entorno do Mercado Público em Jardim do Seridó

Ambulantes foram removidos da imediações do Mercado Público de Jardim do Seridó
Ambulantes foram removidos da imediações do Mercado Público de Jardim do Seridó

A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, com o seu Poder Discricionário notificou no último sábado, dia 11, todos os feirantes que utilizam bancas de madeiras na feira-livre deste município, dando um prazo de 72 horas, para o devido recolhimento das bancas no entorno do Mercado Público Municipal (Centro de Abastecimento).

Neste sentido, usando das prerrogativas inerentes a administração pública e obedecendo ao que determina o Código de Postura Municipal, foram retiradas das vias públicas, dezenas de bancas de feirantes que ficavam abandonadas durante toda a semana nas seguintes ruas: Antônio da Cunha Lima, Dr. Medeiros e Otávio Lamartine, causando diversos transtornos.

O que motivou a referida ação pelo município foi fato de diversos requerimentos dos vereadores, Conselho Municipal de Saúde, COVISA, comerciantes e a própria população durante audiência pública na Câmara Municipal, pedindo providências urgentes para a retirada das bancas, temendo a possibilidade de sinistros (atear fogo, acidentes, entre outros). Mas, principalmente, pela falta de higiene na comercialização dos produtos.

A Guarda Municipal foi convocada para realizar a segurança dos servidores e disponibilizou 02 agentes. Não houve nenhuma anormalidade. As bancas em madeiras dos feirantes foram transportadas até o depósito municipal, ao lado do Matadouro Público, de onde os donos poderão resgatá-las a qualquer momento. Contudo, eles não poderão mais deixá-las atrapalhando o livre circular de pessoas e veículos nos referidos locais citados anteriormente.




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Serviço Social do Walfredo Gurgel procura parentes de paciente sem identificação

O setor de Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) está procurando parentes ou amigos de um paciente sem identificação, que deu entrada no pronto socorro no último dia 10 deste mês. Vítima de atropelamento, nas imediações da passarela do bairro de Neópolis, o paciente permanece em estado grave, no Centro de Recuperação Pós-operatório, onde está entubado e inconsciente.

Como características físicas ele possui cerca de 90kg, possui 1,80 de altura, de pele morena, cabelo preto encaracolado, olhos castanhos claro e aparenta estar na faixa etária dos 30 anos. Qualquer informação que possa levar à identificação do paciente, deve ser repassada ao setor de Serviço Social do HMWG, através do telefone 3232-7533.




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CPRE intensifica fiscalização de trânsito e aborda 355 veículos em Natal

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), na Ponte de Igapó, uma operação de fiscalização e orientação contra infrações de trânsito.

Nesta ação foram abordadas 345 ciclomotores e 10 automóveis que resultaram no recolhimento de 13 motos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para fins de regularização. Além disso, duas habilitações foram recolhidas e 15 autos de infração confeccionados.

Ação do CPRE
Ação do CPRE aborda 355 veículos em Natal



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Caminhão provoca rompimento da rede e para abastecimento em bairros de Caicó

Uma máquina contratada pela Prefeitura de Caicó para realizar serviços na rede de esgotamento sanitário no centro da cidade provocou, na manhã desta quinta-feira (16), o rompimento da rede de abastecimento de água, afetando parte da população. Estão com o fornecimento parado o centro, os bairros de Acampamento, Paraíba, Barra Nova e toda a zona Norte da cidade.

Segundo a gerente da Regional de Caicó, Rosi Gurgel, uma equipe da Caern já está trabalhando no local. A previsão é que o abastecimento seja normalizado à meia-noite desta quinta-feira.




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Presos do PCC planejaram fuga no presídio de Caicó

Buraco escavado no presídio
Buraco escavado no presídio

Os presos que planejaram e executaram a escavação do túnel no presídio de Caicó, são membros do Primeiro Comando Capital – PCC. A informação foi confirmada pelo vice-diretor da Penitenciária Francisco Pereira da Nóbrega, Edinaldo Farias. “É uma celula do PCC que está aqui no presídio. Eles coordenaram toda a escavação do buraco”, comentou.

O pavilhão “E”, é novo e foi construído recentemente para que pudesse receber presos oriundos da capital do estado, principalmente, durante a Copa do Mundo, ocorrida em 2014. Os membros do PCC, estão justamente detidos no pavilhão em destaque.

No interior do túnel foi encontrada uma pistola com várias munições, além de maconha, facas artesanais e celulares e carregadores.




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Presidente anuncia mudança na Secretaria de Comunicação e aprova voto de congratulações à jornalista

O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na manhã de hoje (15), durante a sua sessão administrativa, um voto de congratulações à jornalista Juliska Azevedo, que está deixando a Secretaria de Comunicação do TJRN para assumir o cargo de Assessora de Comunicação do Governo do Estado. A moção foi proposta pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, que anunciou o jornalista Rubens Lemos Filho como o novo secretário de comunicação do Tribunal de Justiça.

O presidente do Tribunal de Justiça destacou o trabalho empreendido pela jornalista. “Ela haverá de fazer lá um trabalho tão bom quanto o que tem feito aqui nos últimos tempos. Ela sai num momento muito bom de sua carreira e teve um excelente relacionamento com todos. Proponho um voto de congratulações pelos excelentes trabalhos desenvolvidos aqui na corte nos últimos dois anos”.

O presidente do TJRN falou sobre o trabalho da Comunicação, apontando-a como “um aspecto importantíssimo para o Tribunal de Justiça, principalmente mostrando uma pauta positiva do Poder Judiciário, do primeiro grau, do segundo grau, os trabalhos, as decisões, as dificuldades, os acertos”.

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra também expressou seu agradecimento à jornalista. “Quero agradecer de público todo o trabalho e profissionalismo que ela impôs nesse Tribunal. Naturalmente ela não fez só, mas com uma equipe fantástica que ela trouxe. Quero que ela saiba que admiramos muito seu trabalho, pela sua competência, pela sua responsabilidade por tudo que foi feito e foi dito em temos de comunicação pelo Tribunal. Todo tribunal tem que ter uma comunicação de excelência e isso a gente viu ao longo desse período em que Juliska Azevedo esteve aqui. Acredito que ela brilhará como no novo desafio que ela tem”, afirmou a magistrada.

Zeneide Bezerra disse ainda que a Comunicação possibilitou o engrandecimento do Tribunal de Justiça, “em que todos sabem de tudo o que se passa nessa Casa. É uma aproximação, uma transparência, a partir de toda uma equipe, principalmente dela”.

Sobre o novo titular da Secretaria, o desembargador Claudio Santos destacou que Rubens Lemos Filho tem larga experiência como chefe da Comunicação tanto no Poder Executivo, quanto no Legislativo, chegando agora ao Judiciário. “É um rapaz conhecido, bem preparado em termos intelectuais, de posição moral inquestionável. Será também uma renovação dentro do estilo empreendido ultimamente pela Presidência”, avaliou o presidente.




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PF transfere presos de Natal para a Penitenciária Federal de Mossoró

Transferência de preso de Natal para o presídio federal de Mossoró
Transferência de preso de Natal para o presídio federal de Mossoró

Uma operação da Polícia Federal transferiu na manhã desta quinta-feira (16), de Natal para a Penitenciária Federal em Mossoró, Região Oeste do Estado, dois presos: Victor Arden Barnard, líder religioso estadunidense norte-americano, de 53 anos, que aguardava, custodiado na PF, o julgamento do pedido de extradição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e, também, um amazonense, 41, que estava recolhido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, condenado por vários crimes, dentre eles, ter liderado no ano de 2002, uma sangrenta rebelião em um presídio de Manaus.

Considerado de alta periculosidade, o condenado é tido como fundador de uma organização criminosa denominada “Família do Norte” (FDN), ligada ao Comando Vermelho e já esteve custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas/PR, mas ao ser devolvido para o juízo de origem, no Amazonas, conseguiu fugir do complexo penal Anísio Jobim, durante um motim, através de um túnel, sendo preso posteriormente por policiais federais, em São Gonçalo do Amarante/RN, no último mês de janeiro, quando desembarcava no aeroporto internacional Aluísio Alves, utilizando-se de documentos falsos.

As duas transferências visam atender situação emergencial e foram autorizadas, temporariamente, pelo Juiz Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró.




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Caicó: Agentes encontram túnel em cela de pavilhão recém construído; pistola também foi encontrada

Agentes penitenciários encontraram no interior da cela 5 do Pavilhão “E”, na Penitenciária Estadual do Seridó, um túnel que seria usado para fuga em massa. A revista teve início por volta das 08hs da manhã desta quinta-feira (16).

De acordo com o diretor da Unidade, Alex Alexandre Dantas, os presos esconderam bem a areia retirada e a entrada do buraco e nos próximos dias, iriam fugir. “Nós fizemos a revista hoje pela manhã e logo encontramos o túnel que já tinha aproximadamente 5 metros. Eles esconderam bem, tudo. A fuga seria de muitos presos”, disse.

Durante a revista, foi encontrada também uma pistola municiada, além de maconha e facas artesanais.

A Polícia Militar, ajudou na revista principalmente para conter os presos do pavilhão “E” que foi construído recentemente para abrigar presos oriundos de Alcaçuz.

*Fotos: Divulgação Coap/RN




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STF mantém prisão preventiva de líder religioso americano preso no RN

STF negou liberdade para Victor Arden Barnard
STF negou liberdade para Victor Arden Barnard

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Victor Arden Barnard, líder religioso estadunidense, requerida pelo governo norte-americano, em razão da suposta prática de crimes sexuais contra menores ocorrida no estado de Minnesota, entre os anos de 2000 e 2012. Preso no Estado do Rio Grande do Norte em fevereiro deste ano, Barnard pediu ao STF a revogação da prisão.

O pedido (PPE 726) foi indeferido pelo ministro Celso de Mello, para quem a prisão do estrangeiro é pressuposto indispensável para o processamento da extradição. “A privação da liberdade individual do extraditando deve perdurar até o julgamento final, pelo STF, do pedido de extradição”, afirmou.

Também foram afastados questionamentos feitos pela defesa de Barnard quanto à ausência de condenação pela Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e quanto às provas colhidas no procedimento investigatório. No caso da ausência de condenação, o ministro Celso de Mello ressaltou em sua decisão que o modelo legal vigente no Brasil admite duas modalidades de extradição: a extradição executória, que pressupõe a condenação penal, e a extradição instrutória, que se satisfaz com a existência de investigação penal.

Não tem qualquer relevo jurídico o fato de inexistir, no momento, condenação contra o extraditando, pois, como se sabe, o ordenamento positivo brasileiro e o tratado bilateral de extradição Brasil/EUA expressamente reconhecem a possibilidade de formulação de pedido extradicional de caráter meramente instrutório”, afirmou.

Quanto ao questionamento sobre a ausência de provas, o ministro destaca que o ordenamento brasileiro consagra o sistema de contenciosidade limitada no tema extradição. Isso exclui a possibilidade de discussão, exame ou renovação da prova penal produzida perante o órgão competente do Estado estrangeiro. Isso afasta do STF qualquer pretensão de caráter probatório.

O ministro Celso também indeferiu o pedido diante da impossibilidade de se invocar “precedentes judiciais estrangeiros para efeito de reconhecimento de nulidade eventualmente ocorrida no Estado requerente”, e afastou a alegação de “ofensa à soberania brasileira, pois as afirmações de atuação, no território nacional, de agente estrangeiro não têm apoio em elementos probatórios idôneos”.

Caso

Segundo o pedido encaminhado ao Brasil pelo governo norte-americano, Barnard era o líder e responsável pelaRiver Road Fellowship, uma congregação religiosa, a qual organizava um acampamento no condado de Pina, Minnesota, nos EUA. A partir de 2000, o acampamento foi integrado por um grupo de meninas com idades entre 12 e 24 anos. Duas das meninas relataram repetidos abusos até elas saírem do acampamento, em 2009. Segundo relatos colhidos na investigação, Barnard se dizia representante de Jesus Cristo e pregava ser a vontade de Deus que as mulheres tivessem relações sexuais com ele.




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Dono de cartório é detido na cidade Montanhas/RN por falsificação de documentos

Da Tribuna do Norte – O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (16) a “Operação Ilusionista”, com o objetivo é combater crimes de falsificação de documentos cartorários de registros e escrituras no município de Montanhas, na região Leste do estado. O dono do cartório e um de seus filhos foram presos. Além desta cidades, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em Natal.

De acordo com o MP/RN, cerca de 20 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados durante a operação. As investigação foram coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz.

Segundo o Diário de Justiça do RN, o dono do cartório de Montanhas já havia sido afastado provisoriamente do cargo de tabelião em agosto do ano passado, por suspeitas de irregulares durante sua gestão no Cartório Único de Montanhas. Na ocasião, um dos filhos pediu à Justiça para assumir o cartório de Montanhas, o que foi negado.

Ainda segundo o MP/RN, os valores subtraídos e desviados pelas pessoas que estão sendo investigadas na ação podem chegar a R$ 1,5 milhão de reais. A operação está em andamento e segue cumprindo os mandados.




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Caicoense morto em Macau, sofreu atentado no passado e tinha passagem pela polícia

Petrus foi assassinado em Macau
Petrus foi assassinado em Macau

Marcelino Neto, do O Câmera destaca que o caicoense, Petros Cândido da Silva, de 21 anos, foi assassinado em frente a sua residência na Rua Feliciano Teteo, no Bairro Porto de São Pedro, em Macau, por volta de 23 horas de terça-feira (14).

Informações dão conta que Petros foi surpreendido por um homem de moto que fugiu após o crime. Ele foi alvejado, na perna, braço, tórax e cabeça e morreu no local antes do socorro médico.

A Polícia não tem informações sobre o autor do crime e nem a motivação, mas, foi informada por familiares que o mesmo, teve uma passagem por porte ilegal de arma de fogo e já havia sofrido outro atentado na cidade de Caicó.

A Policia Militar fez o isolamento do local do crime para os procedimentos da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep.

Após a realização dos exames perinecroscópicos, o corpo foi removido para necropsia na sede Regional da Unidade do Órgão em Mossoró.




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Caicoense é assassinado na zona leste

Gilnei Azevedo
Gilnei Azevedo foi assassinado com tiros

A polícia de Caicó, registrou no início da noite desta quarta-feira (15), por volta das 18hs, um homicídio no Bairro Canutos e Filhos, zona leste da cidade. Foi  assassinado com disparos de arma de fogo, Gilnei Azevedo dos Santos, de 28 anos.

De acordo com as informações preliminares que chegaram a Polícia, dois homens em uma moto se aproximaram a vítima e um deles abriu fogo. O fato se deu, nas imediações do clube Acasec.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências, mas, não conseguiu prender os responsáveis pela morte.

O caicoense, Gilnei Azevedo, tinha passagens pela Polícia, inclusive, uma delas foi em setembro de 2010. Naquela ocasião, o rapaz foi preso em poder de um carro com queixa de furto na cidade de Assu. Era um corsa Sedan, de cor prata e placas MYF8057/RN.




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Dilma nomeia ex-deputado Henrique Alves para o Ministério do Turismo

Do G1 – A presidente Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira (15) o ex-presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para o comando do Ministério do Turismo. A nomeação foi divulgada por meio de nota oficial (leia a íntegra ao final desta reportagem).

Alves, 66 anos, assume no lugar de Vinicius Lages, que havia sido indicado para o cargo pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Derrotado na eleição para governador do Rio Grande do Norte, Alves era um nome cotado para figurar no ministério que tomou posse junto com a presidente Dilma Rousseff, em 1º de janeiro, mas ele acabou ficando de fora.




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Sesc RN oferece 135 vagas para cursos gratuitos em Natal, Mossoró e Caicó

O Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), lançou o edital de maio para os cursos do Programa de Comprometimento e Gratuidade (PCG), que oferece cursos de valorização social a comerciários, seus dependentes e à população em geral. São 135 vagas distribuídas em oito cursos contemplando o público das cidades de Natal, Caicó e Mossoró. As inscrições começaram nesta quarta-feira (15/04) e seguem até dia 24/04 nos endereços listados abaixo.

Corte e costura básico, pintura e bordado em tecido, customização de roupas, almofadas decoradas são algumas opções oferecidas. O edital completo está disponível no site do Sesc RN, o www.sescrn.com.br




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