Governo propõe salário mínimo de R$ 854 em 2016

salário mínimo
Salário mínimo poderá ter reajuste de 8,37% em 2016

Da Agência Brasil – O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. Durante a entrevista, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, explicou que o reajuste foi calculado com base na fórmula adotada nos últimos anos.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

Em março, o governo editou uma medida provisória mantendo a fórmula para os reajustes do mínimo de 2016 a 2019, mas o texto precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com os parlamentares ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais da economia. No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.




Sem categoria

RN: O Jornal de Hoje encerra edição impressa

O Jornal de Hoje
O Jornal de Hoje

O JORNAL DE HOJE dá início neste dia 15 de abril à desativação de sua edição impressa, após quase 18 anos de presença diária nas ruas de Natal e região metropolitana e nos lares de milhares de norte-rio-grandenses, sempre estampando em suas páginas um jornalismo independente, desatrelado de partidos políticos ou grupos econômicos, sem subordinação a ideologias e apegado tão-somente à verdade dos fatos, livre de censura interna ou externa.

A empresa RN GRÁFICA E EDITORA LTDA., sucessora da EDITORA RN/ECONÔMICO LTDA., fundada em Natal pelo jornalista Marcos Aurélio de Sá em 1969 (quando tinha apenas 23 anos de idade), começou editando a revista mensal RN/ECONÔMICO, longeva experiência de publicação especializada que muito contribuiu para que se criasse no Rio Grande do Norte uma mentalidade desenvolvimentista e empreendedora. Depois lançou o hebdomadário DOIS PONTOS, que na década de oitenta alterou a rotina de leitura informativa dos natalenses nos finais de semana, então submetida aos arranjos políticos de uma chamada “paz pública” que fazia a maior parte da imprensa potiguar passar à margem dos grandes problemas do Estado sem abordá-los nem denunciá-los. Por fim, deu origem, em outubro de 1997, ao diário O JORNAL DE HOJE, uma das pouquíssimas experiências de jornalismo vespertino do país.

Acontece que o mundo da informação começou a ser sacudido, nos anos recentes, pela revolução das tecnologias digitais. Em pouquíssimo tempo ficou demonstrado que o uso da rede mundial de computadores como instrumento para transmitir notícias, difundir ideias, imagens e opiniões é incomparavelmente mais ágil e mais barato, tornando-se a cada dia mais acessível a bilhões de seres humanos. Continuar recorrendo exclusivamente à tecnologia de Gutenberg – que por mais de cinco séculos foi imbatível na prestação de bons serviços à comunicação social – seria o mesmo que remar contra a correnteza. Atento a esta realidade, O JORNAL DE HOJE passou a colocar ao alcance dos seus leitores duas edições: a impressa, com tiragem ao redor de 6 mil exemplares, alcançando em torno de 24 mil leitores/dia (levando-se em conta que cada exemplar do vespertino é lido em média por 4 pessoas); e a virtual (www.jornaldehoje.com.br), que vem sendo acessada diariamente por um universo de até 100 mil internautas, segundo confirmam os sites especializados em auditar a WEB no Brasil.

O detalhe que obriga a RN GRÁFICA E EDITORA a iniciar a desativação da edição impressa do jornal é o seu elevado custo. Enquanto a edição virtual alcança quatro vezes mais leitores do que a impressa, sua produção custa cerca de dez vezes menos. Para que o leitor tenha ideia do que isto significa, basta saber que somente o gasto anual para que um exemplar do JH chegue todo dia à casa de cada assinante ultrapassa o valor cobrado pela sua assinatura. Além disso, com o preço do papel de imprensa e de outros insumos indispensáveis à produção do jornal sendo regidos pelo dólar, sempre foge de nosso controle a administração do custo final do produto, enquanto se esvaem as possibilidades de repassá-lo ao consumidor (ou seja, aos leitores e aos anunciantes, que no mundo inteiro optam cada vez mais pela mídia digital).

Assim, antes que se torne insuportável e não possamos honrar o ônus de seguidos prejuízos na manutenção por mais tempo da nossa edição impressa, anunciamos que dentro de alguns dias O JORNAL DE HOJE se limitará a oferecer à comunidade potiguar apenas a sua edição digital, que continuará sendo produzida com a mesma linha editorial que tem sido nossa marca ao longo de mais de quatro décadas.




Sem categoria

Novo Cangaço: Equipe de reportagem da Record entrevista preso no presídio de Caicó

Repórteres da Rede Record de Televisão, estiveram nesta terça-feira (14), na Penitenciária Estadual do Seridó em Caicó. O objetivo foi dar andamento a matéria jornalística sobre o “Novo Cangaço”, que são os grupos que agem praticando crimes de assalto a banco e diversos outros crimes em diversas regiões do Brasil, tendo maior atuação no Nordeste.

A equipe entrevistou o preso, Régis Wagner Alves de Lima, (Boy Régis), que responde a processos por roubo e homicídio.

Entre as muitas perguntas, a reportagem quis saber do grupo liderado por José Valdetário Benevides, (Valdetário Carneiro), que morreu em confronto com a Polícia na zona rural de Lucrécia em 2001.

A previsão é que a reportagem seja veiculada no final do mês de maio, próximo.




Sem categoria

Ação do MPF resulta em condenação de envolvidas em fraudes ao salário-maternidade

Uma ação penal do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação de duas envolvidas na concessão fraudulenta de 131 benefícios de salário-maternidade, no ano de 2004 no Município de João Câmara. Gilzamar Silva do Nascimento e Francisca Varela do Nascimento foram sentenciadas a sete anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de multa. Da sentença cabem recursos e o MPF já apresentou apelação, buscando elevação das penas.

A denúncia é de autoria do procurador da República Rodrigo Telles. O representante do MPF aponta que, entre junho e setembro de 2004, as duas condenadas se envolveram na concessão fraudulenta dos benefícios, por intermédio da filha de Gilzamar Silva, que tinha 17 anos à época e estagiava na agência do INSS de João Câmara.

As fraudes eram praticadas pela adolescente em troca de dinheiro (R$ 100 por cada benefício) e de votos para sua mãe, vereadora e candidata à reeleição na campanha de 2004. Francisca Varela, conhecida como “Nininha”, colaborava com o esquema viabilizando a obtenção de documentos falsos. Ela trabalhava no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e tinha conexões com funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco.




Sem categoria

Currais Novos segue entre as cidades com maior incidência de notificações de dengue

Mosquito da Dengue
Mosquito da Dengue

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta quarta-feira (15) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. As informações são referentes à semana epidemiológica nº 14, com dados coletados até o dia 11 de abril. Ao todo, foram notificados 10.774 casos suspeitos de dengue no estado, o que representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, está sendo feita operação UBV (carro fumacê) em Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintadas, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia. A operação já havia sido realizada em municípios como Currais Novos, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo Programa.

Conforme Sílvia Dinara Alves, coordenadora do Programa, “cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”. Dessa forma, a Sesap orienta para que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.

A coordenadora ressalta, ainda, a importância dos municípios notificarem os casos suspeitos da doença, para colaborar com o planejamento das ações de combate à dengue.




Sem categoria

Polícia Civil prende foragido da Justiça da Paraíba

Messias Orlando foi preso no RN
Messias Orlando foi preso no RN

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Especializada de Capturas (Decap/ Polinter) prendeu, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, Messias Orlando Firmino de Souza, conhecido por “Orlando de Zacarias” (46 anos), na manhã desta quarta-feira (15).

Messias é condenado pelo crime de roubo pela Justiça da Paraíba e estava foragido desde 2007, época em que veio morar no Rio Grande do Norte. A Polícia chegou até o criminoso após receber uma denúncia anônima.




Sem categoria

Polícia Civil prende suspeito de estuprar mulheres em ônibus

Roosevelt Silva
Roosevelt Silva

A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), com apoio de policiais militares, prendeu em flagrante um homem investigado de ter estuprado uma mulher, dentro do ônibus da empresa Via Sul, número 50, na tarde desta terça-feira (14), em Natal. Roosevelt Silva Lima (28 anos) foi preso quando tentava fugir usando outro ônibus.

Segundo a delegada titular da Deam, unidade zona sul, Ana Paula Diniz, a vítima de 20 anos estava sentada próxima à janela do coletivo. “A vítima nos contou que o homem sentou-se ao lado dela e a empurrou um pouco mais para o lado da janela. Ele usou a  mochila para disfarçar o ato, pegou nas pernas e colocou a mão na vagina da vítima, que estava de saia. Logo após, ela começou a gritar no coletivo avisando que o homem era um tarado”,  detalhou a delegada.

O motorista do coletivo ao perceber a reação da vítima, parou o ônibus e entrou em luta corporal com o investigado, sendo o crime presenciado por diversas testemunhas. Após o embate, Roosevelt Silva conseguiu descer do ônibus número 50 e entrou em outro coletivo de número 79. A Polícia Militar foi acionada e conseguiu parar o ônibus que estava sendo utilizado pelo suspeito. Ele foi detido nas proximidades da avenida Xavier da Silveira.

Algumas testemunhas já foram ouvidas pela delegada Ana Paula Diniz e outras vítimas de Roosevelt Silva já compareceram à Especializada, relatando que sofreram ataques do suspeito, dentro de coletivos. A delegada solicita, que caso outras mulheres tenham sido alvo do investigado, elas compareçam à Deam/Zona Sul, localizada à Rua do Saneamento,28, Ribeira, fone: 3232-2530.




Sem categoria

Polícia Civil prende quatro acusados que furtavam depósitos de gás

Grupo que roubava depósitos de botijão de gás é preso
Grupo que roubava depósitos de botijão de gás é preso

Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam em flagrante três homens e uma mulher que realizavam furtos em depósitos de botijões de gás, nesta quarta-feira (15).

Foram detidos Nerildo Farias Júnior (31 anos), Anderson da Silva (26 anos), Israel de Andrade Marciel (18 anos) e sua namorada Luana Naira Simões de Oliveira (18 anos). O grupo foi preso após ter furtado um estabelecimento no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste de Natal, nas primeiras horas desta quarta-feira.

A Polícia chegou até o grupo de acusados por meio de investigações que começaram no início do mês. Um comerciante denunciou na Deprov que teve seu estabelecimento furtado no dia 08 de abril, na praia de Muriú, e os bandidos teriam conseguido levar botijões de gás de cozinha e uma motocicleta Pop de cor preta. Uma parte da ação do grupo foi filmada pelas câmeras de segurança e ajudou a Polícia Civil a identificar os carros usados pelos acusados no dia do crime, um Ford Ka e um Fiat Uno.

A equipe da Especializada descobriu que o grupo estava cometendo um outro furto na zona Oeste da capital nesta quarta-feira (15) e deslocou uma equipe até o local. O grupo, que estava nos dois veículos usados para cometer os crimes, foi interceptado pela Polícia e os quatro acusados detidos.

Com eles, os policiais civis encontraram um revólver calibre 22 e 16 botijões de gás de cozinha. Os acusados informaram a localização da motocicleta Pop, furtada no dia 08. O veículo foi encontrado em um matagal, nas proximidades de Extremoz. Os quatro acusados responderão pelos crimes de furto qualificado, associação criminosa e porte ilegal de arma de fogo.




Sem categoria

Câmara de Vereadores de Caicó promoverá audiência pública para discutir o aumento do IPTU

Depois de uma série de críticas sobre a suposta participação da Câmara Municipal de Caicó no aumento do IPTU 2015 (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), o presidente da Casa, Nildson Dantas, foi à imprensa para prestar esclarecimentos.

O Município, através de decreto encaminhado à Secretaria Municipal de Tributação, fez uma reavaliação no valor venal dos imóveis, que é a base para cobrança do IPTU, mas, a Câmara não tem nenhuma participação nisso. Ao contrário, o Legislativo aprovou uma emenda que diminuiu a alíquota suada para determinar a cobrança do imposto em questão, de até 5% para 1%”, disse Nildson.

Diante da reclamação generalizada da população, foi convocada uma audiência pública para o próximo dia 27 de abril, onde estará presente a secretária Marleide Carvalho (Tributação), o prefeito Roberto Germano, representante do PROCON, do Ministério Público e especialistas na área tributária para discutir os parâmetros usados para a cobrança do IPTU. “Nós entendemos que é necessária uma reavaliação, mas, queremos indagar o por que de uma hora para outra majoraram esse valor em 300%, 500% ou até 1000%”, comentou o presidente.




Sem categoria

Duplicação da reta Tabajara é discutida com Ministro dos Transportes, em Brasília

Governador Robinson Faria reunido com Ministro dos Tranportes1
Governador Robinson Faria reunido com Ministro dos Transportes

A duplicação da reta Tabajara (BR-304) foi a principal pauta da primeira de duas audiências realizadas em Brasília nesta quarta-feira,15, com a participação do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. A obra, orçada em R$ 233 milhões, e de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), está parada desde outubro do ano passado, prejudicando cerca de 60 mil motoristas diariamente.

Nós não podemos deixar que uma obra importante como esta fique parada. Viemos até o Ministro dos Transportes [Antônio Carlos Rodrigues], que nos recebeu com toda a sua equipe técnica. Estamos confiantes de que em breve teremos uma boa notícia”, destacou. O projeto, além da duplicação dos 26,7 km de rodovia, contempla a construção de marginais, viadutos, e pontes.

Além da reta Tabajara, foram discutidas outras obras desenvolvidas pelo Governo Federal no RN, como a adequação do contorno de Mossoró, a adequação do contorno de Campo Grande e o viaduto do Gancho de Igapó. Também foi citada a obra do trecho da BR 101, entre Natal e Parnamirim, que contempla 13,2 km de vias marginais, seis viadutos, cinco passarelas e passagem inferior, e já está licitada.

Para o diretor do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), Jorge Fraxe, a audiência foi um sucesso. “O senhor ministro informou claramente que está aguardando a decisão final do orçamento com os contingenciamentos, se houver algum. E ficou muito claro que a reta Tabajara é para todo o Rio Grande do Norte, a grande prioridade dessas obras”.




Sem categoria


Ligação de orelhões da Oi em 15 estados será gratuita, diz Anatel

Orelhão
Ligações de orelhão serão gratuitas – (FOTO: Marcelo Marques/G1)

Do G1 – As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.

A medida vale para os estados de Alagoas,Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão,Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná,Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul,Santa Catarina e Sergipe.

Procurada pelo G1, a Oi informou que “cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora.  A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel“.

A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.

As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.

Novas medidas

Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.




Sem categoria

Vereador Leleu Fontes sai em defesa dos servidores do TJRN

Leleu Fontes defende demanda dos servidores do Judiciário
Leleu Fontes defende demanda dos servidores do Judiciário

Nesta quinta-feira (16), haverá audiência de conciliação, para tentar por fim à greve dos servidores do Poder Judiciário, que está às vésperas de completar um mês. Durante a audiência, serão discutidos o congelamento de gratificações e a retirada do anuênio.

O presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, já anunciou que não vai rever as medidas tomadas com o intuito de conter os gastos da instituição com pessoal.

Diante do impasse e da tentativa de conciliação, o vereador Leleu Fontes espera que o bom-senso prevaleça e que os servidores não sejam penalizados. “Por isso, entrei em contato com a senadora Fátima Bezerra, para que ela possa dar apoio incondicional ao movimento grevista. E eu apresentarei Moção de Apoio no Poder Legislativo caicoense aos servidores do Tribunal de Justiça”, disse Leleu.




Sem categoria

Deu na FOLHA: Tesoureiro do PT é preso pela PF

João Vacari Neto, tesoureiro do PT é preso pela PF
João Vacari Neto, tesoureiro do PT é preso pela PF – (FOTO: Carlos Villalba Racines 5.fev.2015/Efe)

Natuza Nery de Brasília e Flávio Ferreira de Curitiba –  O Tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso nesta quarta-feira pela Polícia Federal em sua casa, em São Paulo, em novo desdobramento da operação Lava Jato.

Secretário de Finanças o partido, o petista nega envolvimento no esquema de corrupção que atingiu a Petrobras nos últimos anos.

Vaccari vai ser deslocado pela polícia para Curitiba, que conduz as investigações. Além de Vaccari, a PF cumpre um segundo mandado de prisão em São Paulo.

Segundo a Folha apurou, Vaccari estava tranquilo no momento da prisão.

No último dia 9, Vaccari foi ouvido pela CPI da Petrobras na Câmara dos Deputados em Brasília. No depoimento, ele defendeu as doações que o partido recebeu de empresas investigadas pela Operação Lava Jato e admitiu ter se encontrado com operadores do esquema de corrupção descoberto na estatal, mas evitou explicar os contatos.

Ele havia obtido uma liminar na Justiça que o desobrigava de falar a verdade, para não produzir provas contra si.

As doações ao PT estão sob suspeita porque, segundo o Ministério Público Federal, foram uma forma de pagamento da propina que empresas deviam ao PT para manter contratos com a Petrobras.

Delatores da Lava Jato afirmaram que Vaccari era encarregado de recolher propina cobrada pela diretoria de Serviços da Petrobras. O diretor na época era Renato Duque, que tinha o ex-gerente Pedro Barusco como subordinado.

Barusco, que decidiu colaborar com as investigações, disse que parte da propina ficava com ele e outra parte ia para o PT. Em depoimento à CPI da Petrobras, o ex-gerente disse que ele e Duque se reuniam com Vaccari em hotéis para tratar da propina.

Logo após depoimento de Barusco, a secretaria de Finanças do PT divulgou nota contestando as acusações delo ex-gerente da Petrobras. Na nota, o PT afirmou que “Barusco não apresentou nenhuma prova ou mesmo indício que ligavam secretário João Vaccari Neto ao recebimento de propinas”. Dizia ainda que Barusco é um delator que “busca agora o perdão judicial envolvendo outras pessoas em seus malfeitos”.




Sem categoria

Jardim de Piranhas: Prefeirto visita obras de pavimentação em Jardim de Piranhas

Elídio Queiroz visita obras de pavimentação
Elídio Queiroz visita obras de pavimentação

O prefeito Elídio Queiroz visitou na manhã desta terça feira (14), às obras de pavimentação na Rua Maria Donina Maia. São mais de 300 metros de extensão. A rua liga dois grandes bairros da cidade à Avenida Rio Branco, principal via de acesso dos jardineses.

A pavimentação do bairro Santa Cecilia é compromisso de campanha e vamos trabalhar para dar uma melhor vida aos moradores do bairro”, garantiu Elídio.

Várias outras ruas serão calçadas, entre elas, a rua Marechal Deodoro, que servirá de opção para amenizar o movimento em horário de pico dos motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pela Rio Branco.




Sem categoria