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Governo do Estado doa cestas básicas para 14.433 famílias em vulnerabilidade

O Governo do Estado completa nesta sexta-feira (07) a terceira semana de entregas de cestas básicas pelo Programa RN Chega Junto no Combate à Fome em parceria com a Associação dos Supermercados do RN (ASSURN). Já são 14.433 famílias contempladas com igual número de cestas de alimentos doadas a 137 entidades nos territórios da Cidadania Terras Potiguares, Agreste e Litoral Sul, Mato Grande, Sertão Central e Litoral Norte, Trairi e Potengi.

Por causa da pandemia, a pobreza aumentou em todo o país. No Rio Grande Norte, segundo números do Cadastro Único de janeiro de 2021, 359.206 famílias estavam em situação de extrema pobreza o que corresponde a 1.018.671 pessoas abaixo da linha de pobreza.

A secretária da Sethas, Iris Oliveira, explica que por causa da pandemia a pobreza aumentou mais ainda e é preciso garantir segurança alimentar à população que tem fome. Por isso o Governo do Estado, por meio da Sethas, criou a campanha RN Chega Junto no Combate à Fome.

Nesta terceira edição do RN Chega Junto, mais uma vez, a ASSURN é parceira do Governo do Estado para atender famílias em situação de vulnerabilidade ou trabalhadores que perderam a renda em função da pandemia.

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O Dia das Mães está se aproximando e muitos começaram a ir às compras para presenteá-las. O comércio pode se animar, pois de acordo com o levantamento realizado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a expectativa é de que 122,9 milhões de brasileiros injetem R$ 24,3 bilhões no segmento.

Comparado ao ano anterior, estima-se que, aproximadamente, 10% a mais de consumidores deve presentear não só a mãe, como também a sogra, esposa, avó, irmã e tia. Segundo o gerente executivo da CNDL, Daniel Sakamoto, a data é uma das que mais movimentam a economia e pode amenizar os impactos da pandemia aos lojistas. “O Dia das Mães é o segundo momento de maior volume de vendas do comércio brasileiro, ficando atrás apenas do Natal. Então acreditamos que o empresário lojista tem motivos para comemorar”, disse Sakamoto.

Mesmo os números sendo animadores, os consumidores pretendem economizar na hora de adquirir os presentes. Entre os que vão gastar menos, 40% citaram o cenário econômico pior que no último ano, 37% disseram que estão com o orçamento apertado, 28% mencionaram as incertezas quanto à situação econômica e finanças pessoais e 24% querem economizar.

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Dr. DINNA Oliveira

A Polícia registrou um assalto a mão armada na Fazenda Rolinha, na zona rural de Serra Negra do Norte/RN, por volta das 04h da madrugada desta sexta-feira (07). Três ladrões chegaram na casa principal, onde funciona uma queijeira e abordaram o proprietário, Bruno Batista de Faria Neto, que estava fazendo ordenha.

Ao entrarem na casa, dois deles disseram que queriam dinheiro e ouro. O outro, ficou na parte externa dando apoio.

De acordo com relatos que chegaram a polícia, um dos homens usava camisa de cor azul, short jeans, boné e máscara caseira. O outro, usava camiseta vermelha com capuz. Um deles tinha tatuagem de um diamante no lado direito do pescoço e o outro, a tatuagem de uma rosa em uma das mãos.

Os ladrões levaram da residência, cerca de 100 reais em dinheiro, 1 notebook e 6 aparelhos celulares.

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As mortes por covid-19 no Brasil têm apresentado uma leve tendência de queda, segundo dados do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde. No período de 25 de abril a 1º de maio (Semana Epidemiológica 17), foram registrados 16.945 óbitos, enquanto na semana anterior foram detectadas 17.814 vidas perdidas para a doença.

O resultado revela uma queda de 5% no número de óbitos, o que é considerado um quadro de estabilidade pelo ministério. A média móvel de mortes (total de vidas perdidas durante a semana dividida pelo número de dias) ficou em 2.421.

A curva de mortes durante a pandemia segue o movimento de reversão da tendência de alta da 2ª onda registrada neste ano, iniciada por um aumento intenso a partir do fim do mês de fevereiro. A inflexão teve início na semana epidemiológica 14, na 1ª quinzena de abril.

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No Rio Grande do Norte, 64,3% dos motociclistas com 18 anos ou mais usam capacete sempre que dirigem. A proporção está no mesmo patamar médio da região Nordeste (68,6%). Ambas proporções são menores que a média do Brasil (82,6%).

A pesquisa também constatou que há uma diferença quanto ao uso de capacete em diferentes faixas de rendimento. Dos potiguares com renda de 2 a 3 salários mínimos, 86,6% sempre usam capacete quando dirigem uma moto. Por outro lado, apenas 54,2% dos que possuem renda entre ¼ e meio salário mínimo usam capacete quando pilotam uma moto.

Na capital do Rio Grande do Norte, em média 90% dos adultos de 18 a 59 anos usam capacete quando estão como passageiros em motos. Entretanto, somente 62% das pessoas de 60 anos ou mais usam o equipamento. Somados todos os grupos de idade, 87,9% dos natalenses com 18 anos ou mais usam capacete na garupa da moto.

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No Rio Grande do Norte, 169 mil pessoas com 18 anos ou mais já sofreram agressão sexual alguma vez na vida. Isso representa 6,4% da população potiguar nesse grupo de idade. Desse total, 124 mil são mulheres, quase três vezes o número de homens, 44 mil. Os dados foram divulgados hoje (07/05) pelo IBGE e fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019 – volume 5.

A pesquisa considera violência sexual quando uma pessoa for “tocada, manipulada, beijada ou teve parte do corpo expostas contra a vontade; e/ou foi ameaçada ou forçada a ter relações sexuais ou quaisquer atos sexuais contra a vontade”.

No Nordeste, o número estimado de mulheres violentadas sexualmente (1,8 milhão) é três vezes o de homens (612 mil). No cenário nacional essa diferença é ainda maior, de quatro vezes. Em todo o Brasil, 7,4 milhões de mulheres sofreram esse tipo de violência, enquanto o número de homens foi de 1,8 milhão.

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Após cumprir agenda administrativa em Brasília, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, se reuniu na manhã de sexta-feira, (7), com a equipe que vai compor a Coordenadoria Municipal de Trânsito – CEMUTRAN.

A equipe vai tratar das ações para a efetivação da municipalização do trânsito, uma necessidade urgente para Caicó.

A composição da CEMUTRAN, confira:

Luzinete de Souza Dantas – Coordenação Geral, e também assumirá, interinamente, o departamento de fiscalização, tráfego e administração
Paulo Samuel – Diretoria do Departamento de Engenharia e Sinalização – (Servidor efetivo e Engenheiro Civil)
Albaniza Nunes Vieira – Diretoria do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito
Josileide Maria de Araújo – Diretoria do departamento de educação do trânsito

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no final da tarde desta quinta-feira (06/05), no km 47 da BR 226, em Bom Jesus, um homem de 47 anos, por portar ilegalmente uma arma de fogo.

Durante abordagem a um Caminhão VW 8.160 de cor vermelha, os policiais encontraram no interior do veículo uma pistola calibre .9mm e 10 munições intactas. O condutor não possuía qualquer documentação que o autorizasse a portar uma arma de fogo.

Diante dos fatos, o homem recebeu voz de prisão e a ocorrência encaminhada à Delegacia Plantão Zona Sul em Natal.

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Em 2022, a Campanha da Fraternidade terá como tema “Fraternidade e Educação” e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor” (cf. Pr 31, 26). Como de costume, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) constrói a caminhada de reflexão quaresmal com o apoio de muitas mãos.

Não é diferente com o rosto e o ritmo que marcam anualmente as campanhas da Fraternidade. Por isso, foram abertos dois editais para a escolha da identidade visual (o cartaz) e o outro para a letra do hino da campanha.

Para a escolha da letra do hino, o prazo se esgotou no último dia 26 de abril. Mas para a identidade visual, o prazo segue até o próximo dia 17 de maio. Já o edital para a música será lançado em breve, após definição do Conselho Episcopal de Pastoral (Consep) da CNBB.

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O dia 28 de março ficou instituído como o Dia Estadual em Memória às Vítimas que faleceram em decorrência da COVID-19, conforme lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (05).

A lei Nº 10.887 de 04 de maio de 2021, cuja iniciativa é do deputado Ubaldo Fernandes, incluiu a data no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte e será lembrada anualmente no dia 28 de março.

Segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), até ontem (06), 5.599 potiguares faleceram em decorrência da Covid-19. O primeiro caso do novo coronavírus no RN foi confirmado no dia 12 de março de 2020 e a morte da primeira vítima no dia 28 de março do ano passado.

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A governadora, professora Fátima Bezerra, anunciou nesta sexta-feira (7), o pagamento da segunda parcela do 13º salário de 2018 neste mês de maio. O anúncio foi feito durante reunião virtual com o Fórum dos Servidores, na manhã desta sexta-feira (7). Receberão integralmente os servidores com proventos até RS 4.500,00 [valor líquido].

Somada à primeira parcela paga em janeiro deste ano, o Governo quita 70% da terceira folha em atraso, herdada da gestão anterior. Os demais servidores — aqueles com salários acima de RS 4.500,00 [valor líquido] — receberão RS 2.000,00 de forma linear. Para o pagamento desta segunda parcela, o Governo investe RS 108 milhões.

“Quero registrar todo o esforço que o Governo vem fazendo para manter os salários dentro do mês, desde que assumimos; e, mais, quitando os atrasados deixados pela gestão anterior. Nem calendário de pagamento os servidores tinham”, ressaltou a governadora.

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 181, que concede facilidades nas regras de refinanciamento das dívidas de estados com a União. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União.

A intenção é socorrer os entes federativos para que continuem enfrentando as crises sanitária e econômica decorrentes da pandemia do novo coronavírus. A norma permite, por exemplo, prazo adicional para a celebração de aditivos contratuais e mudanças nos critérios de indexação dos contratos de refinanciamento de dívidas.

A lei é resultado do Projeto de Lei Complementar 10/2021, do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), aprovado no Senado em 13 de abril passado, com 75 votos favoráveis e nenhum contrário.

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Os municípios partilham na próxima segunda-feira, 10 de maio, R$ 5,8 bilhões referentes ao primeiro repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse montante já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a primeira transferência tende a ser a maior do mês e representa quase metade do valor esperado para maio.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7,2 bilhões. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2021, quando comparado com o mesmo decêndio do ano anterior, apresentou crescimento de 69,85% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% dos Entes locais) irão dividir R$ 1,4 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido.

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Dr. DINNA Oliveira

O Rio Grande do Norte recebe nesta quinta-feira (6/5) mais um lote de vacinas Covid-19. O Ministério da Saúde está enviando para o estado 64,5 mil doses da AstraZeneca/Oxford, adquiridas por meio do consórcio Covax Facility. O imunizante foi produzido na fábrica da farmacêutica na Coreia do Sul e chegou ao Brasil no último fim de semana. Desde o início da campanha de vacinação, o Rio Grande do Norte já recebeu 1,1 milhão de doses de vacinas Covid-19 – mais de 799 mil foram aplicadas.

A nova remessa, com mais de 3,9 milhões de doses, é dividida de forma proporcional e igualitária entre as Unidades Federativas. O lote é destinado para a primeira dose de pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas, e de pessoas com deficiência permanente. As orientações estão no 16° informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS).

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assegurou a conversão de pena de regime fechado para regime domiciliar a um preso de 63 anos acometido por cegueira em ambos os olhos. A decisão foi determinada pela Vara de Execução Penal de Pau dos Ferros e tem vigor até o prazo da conversão do regime pela sentença previsto para outubro desse ano.

De acordo com a ação, o homem se encontrava gravemente debilitado pela doença e carecia de acompanhamento médico, visto que a unidade prisional responsável não possuía uma equipe de saúde para realizar o tratamento do apenado. Diante esse cenário e considerando que o preso também compõe o grupo de risco a Covid-19, a Defensoria argumentou em favor da conversão ao regime domiciliar.

“Em inspeção realizada por este juízo no corrente mês pude perceber visualmente a situação do reeducando de quase ‘um morto vivo’ recolhido numa cela sem enxergar nada e sem saber o que se passa no seu entorno ao lado de vários outros apenados. Limita-se a passar o dia deitado vivendo na ‘escuridão’ da vida num local ermo e sem os cuidados necessários”, registrou o magistrado antes de determinar a conversão do regime. O defensor público Bruno Sá, responsável pela ação, argumentou que a conversão “é medida de natureza humanitária que encontra consonância com o princípio da dignidade da pessoa humana”.

Com a decisão judicial, o apenado cumprirá pena em regime domiciliar com utilização de tornozeleira eletrônica até a melhora do seu quadro clínico ou até adquirir direito ao regime semiaberto, previsto para outubro de 2021. Ao todo, o homem já cumpriu cerca de cinco anos da pena determinada em sua sentença não tendo sido registradas faltas funcionais no período. A conversão da pena teve como base a recomendação Nº 62 do CNJ, na Lei de Nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e na Lei de Nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

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Operação Jararaca foi deflagrada nesta sexta-feira (7), nas cidades de Carnaúba do Dantas e Jardim do Seridó. PMs seriam alvos de atentado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (7) a operação Jararaca. O objetivo é apurar um possível plano de uma facção criminosa para executar dois policiais militares que atuam na região Seridó.

A operação que contou com o apoio da Polícia Militar, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Carnaúba do Dantas e Jardim do Seridó.

Foram encontradas drogas com um dos três investigados na operação. Esse homem foi conduzido para a Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó, onde foi preso e lavrado o flagrante.

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O Serviço Social do Comércio – Sesc do Rio Grande do Norte, entidade do Sistema Fecomércio RN, chega a Caicó, nesta sexta-feira (07) com a “Ação Há Braços”. Será no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes. Esta será a terceira edição do projeto que apresenta música e poesia aos profissionais dos hospitais públicos e privados, que atuam na linha de frente do combate à Covid-19.

A partir das 16 horas, os colaboradores do Sesc RN estarão na unidade hospitalar, pois são eles os artistas convidados, com interpretação de poesias de autoria do escritor Bráulio Bessa e repertório musical com letras sobre fé e esperança.

No último dia 3, a ação ocorreu em Natal, no Hospital Onofre Lopes e na Maternidade Escola Januário Cicco. Em abril, a equipe visitou o Hospital Infantil Varela Santiago, Rio Grande, João Machado e Hospital de Campanha. Nos locais, os convidados seguiram as orientações dos hospitais e obedeceram os protocolos de biossegurança.

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Dr. DINNA Oliveira

Policiais militares recuperaram na manhã desta sexta-feira (07), outra moto que foi roubada. Desta vez, o veículo, uma CG 150cc FAN de placa NOE-9463/RN, de cor preta, foi encontrado nas proximidades do sítio Salgadinho, zona rural Caicó.

Os indivíduos haviam adulterado a placa do veículo com fita adesiva com o objetivo de evitar a identificação.

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A Prefeitura de Brejo do Cruz teria adquirido combustíveis para o transporte de alunos da zona rural do município, mesmo com as aulas presenciais suspensas devido à pandemia de covid-19.

O caso é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) que instaurou um inquérito administrativo para apurar as supostas irregularidades. A portaria foi publicada no diário eletrônico do MPF desta sexta-feira (7).

De acordo com a portaria, o inquérito tem o objetivo de coletar elementos destinados a auxiliar a formação de convicção ministerial acerca dos fatos.

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Faleceu na manhã desta sexta-feira (07), em Natal, o médico e ex-vereador, Enildo Alves. De acordo com as informações que chegam, ele se submeteu a um procedimento de cirúrgico de emergência para identificar possível problema gastrointestinal. Enildo foi diagnosticado, também, com um sangramento no aparelho digestivo.

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