Advogado diz que aumento do IPTU em Caicó, foi “abusivo” e “absurdo”

O advogado, Márcio Leonardo Damasceno, diretor do Procon em Caicó, escreveu comentário no nosso Blog sobre o aumento do IPTU e o posicionamento da vereadora Mara Costa, na sessão do legislativo ocorrido nesta segunda-feira (13).

Veja o comentário deixado:

Ótima a colocação da parlamentar, pois, de fato, o critério é que não há qualquer critério lógico razoável para o aumento abusivo e absurdo dos valores do IPTU na nossa cidade. A disparidade entre valores e aumentos percentuais do IPTU no exercício 2015 e das taxas de limpeza e serviços urbanos é tão gritante, para imóveis em idêntica situação, que somos levados a crer que a ultra-abusividade é aleatória, ou persecutória, ou vingativa, ou simplesmenteleviana leviana. Falo da ultra-abusividade, pois, ao que parece, a abusividade recai sobre todos nós “administrados”. Aumentos que vão de 100% até 2.000% são aberrações dentro do universo tributário“.




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Contas de luz no RN terão reajuste de 9,57% autorizado pela Aneel

Do G1 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (14) aumento médio de 9,57% nas contas de luz de clientes da Cosern, distribuidora que atua no Rio Grande do Norte.

O reajuste começa a valer em 22 de abril. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 7,41%. Já para a alta tensão (indústria), será de 14,41%, também na média.

Esse aumento se refere ao reajuste que as distribuidoras têm direito e que é avaliado uma vez ao ano pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas da maior parte das distribuidoras do país, que começou a valer em março.

Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da Cosern já haviam sofrido aumento de 2,8%, um dos menores entre as 59 distribuidoras do país contempladas.

Energia mais cara

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

Em 2015, porém, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.

Mesmo assim, para os consumidores do Nordeste e do Norte do país a conta de luz vai subir menos em 2015. Isso porque a lei prevê que a maior parte desse custo extra seja bancada pelos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

As distribuidoras não lucram com a revenda de energia fornecida pelos geradores (usinas), mas sim com o serviço de levá-la até os consumidores. Entretanto, podem repassar para as tarifas todo o custo com a compra dessa energia.




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Deicor encontra material utilizado em assaltos

Policiais civis da Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor) receberam, na manhã desta terça-feira (14), a denúncia de que haviam materiais utilizados em assaltos escondidos na casa de Ranielly Brito de Azevedo, preso ontem (13) pela equipe da Deicor.

Ao se dirigir ao local, localizado à rua Tarumá, 145, no bairro Planalto, a equipe encontrou enterrado na lateral da casa grampos usados para furar pneus de carros, cordões detonantes, espoletas e luvas.

Grampos encontrados na casa de Ranielly
Grampos encontrados na casa de Ranielly



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MP opina pela denegação de habeas corpus impetrado por defesa do ex-prefeito Flávio Veras

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de parecer da 18ª Procuradoria de Justiça, opinou pelo conhecimento mas a denegação de habeas corpus impetrado em favor do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, denunciado por peculato.

O habeas corpus foi indeferido pela Desembargadora Relatora Maria Zeneide Bezerra, que oficiou a autoridade coatora, o Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Macau, para prestar informações, e em parecer, o MPRN reiterou a presença dos requisitos e fundamentos da prisão preventiva.

O ex-prefeito Flávio Veras foi preso em 23 de março de 2015 nos autos do processo nº 0100203-89.2015.8.29.0105 por força de mandado expedido por aquele Juízo que decretou a prisão preventiva baseada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.

Asssim, os componentes acima apresentados rechaçam sobremaneira as afirmações do impetrante de que o paciente não se enquadraria nos requisitos autorizadores da prisão preventiva, porquanto comprovada a participação deste no crime de peculato, além de comprovar sua influência da administração municipal, robustecendo, destarte, a manutenção da referida medida de constrição cautelar”, traz parecer.




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Secretária de Turismo destaca sucesso da 1ª Edição da Feira “Caicó Mostra Caicó” em 2015

Feira de Artesanato Caicó mostra Caicó
Feira de Artesanato Caicó mostra Caicó

Aconteceu neste final de semana na Praça de Artesanato Dona Maria Vale na Ilha de Sant’Ana, a primeira edição do ano 2015, da Feira de Artesanato “Caicó Mostra Caicó”, com realização da Prefeitura Municipal de Caicó, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo e apoio do SEBRAE.

O evento teve início na sexta-feira (10), e prosseguiu até o domingo (12), com aproximadamente 40 artesãos expondo os seus produtos feitos todos de forma artesanal e com as mais diversas tipologias.

Também durante a Feira “Caicó Mostra Caicó”, artistas locais se apresentaram no palco da praça de artesanato e ainda teve a participação do grupo de dança Quarteto Plus, que se apresentou no domingo antes do desfile do Núcleo de Beleza do Projeto Empreender.

A Secretária de Turismo, Eliana da Nóbrega, avaliou de forma positiva a primeira edição da feira “Caicó Mostra Caicó” em 2015, e ressaltou o apoio do Prefeito Roberto Germano, para a realização pelo terceiro ano seguido do evento que acontece uma vez por mês.




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Facebook testa botão de compartilhamento com WhatsApp

Facebook testa compartilhamento com o Watsapp
Facebook testa compartilhamento com o Watsapp

Do Blog Link do jornal Estadão – Após um ano da compra do WhatsApp pelo Facebook, as duas redes começam uma possível integração. O aplicativo do Facebook para o Android (versão 31.0.0.7.13) incluiu um botão de compartilhamento com os contatos do WhatsApp, permitindo o envio de conteúdo da timeline diretamente para o aplicativo de mensagens.

Como é possível ver nas imagens abaixo, divulgadas pelo site Geek Time, o botão ‘send’, com o símbolo do WhatsApp, fica ao lado dos já tradicionais ‘curtir’, ‘compartilhar’ e ‘comentar’. Isso já indica que o serviço permitirá um compartilhamento instantâneo entre os aplicativos.

Este é o primeiro sinal de integração das duas redes, que permaneciam sem relações até então. O cofundador do WhatsApp, Jan Koum, havia afirmado logo após a venda do aplicativo que o sistema de mensagens permaneceria independente. Atualmente, ele integra o conselho de diretores da rede social.

Mark Zuckerberg comprou o aplicativo de mensagens instantâneas em fevereiro do ano passado, numa transação envolvendo US$19 bilhões – a maior aquisição da hitória do Facebook.




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Hospital de Jardim de Piranhas é equipado com um desfibrilador

Elídio Queiroz entregou desfibrilador a Secretária de Saúde
Elídio Queiroz entregou desfibrilador a Secretária de Saúde

O hospital de Jardim de Piranhas, conseguiu este ano através da Prefeitura Municipal, adquirir um desfibrilador externo automático, usado para reanimar vítimas de paradas cardíacas, facilitando e multiplicando as possibilidades de salvamento.

Este equipamento é o mesmo usado por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e a sua necessidade no município já foi tema de audiência pública. “ muito tempo que o Município precisava deste simples aparelho e nós conseguimos adquirir”, disse o prefeito Elídio Queiroz.

A secretária de saúde, Jeane Regis, recebeu o equipamento das mãos do prefeito, Elídio em seu gabinete.




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Deicor prende três integrantes de grupo que assaltavam caixas eletrônicos

A Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu em flagrante três homens acusados de realizarem assaltos a caixas eletrônicos no Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (13). Foram detidos Ranielly Brito de Azevedo (32 anos), Sandro Afonso de Souza Tavares (28 anos) e Edmilson José Barbosa (27 anos) quando estavam escondidos na casa de Ranielly, localizada à rua Tarumá, 145, no bairro Planalto, em Natal.

Ranielly Brito era fugitivo do presídio de Mossoró e respondia pelos crimes de homicídio, roubo, latrocínio e porte ilegal de arma de fogo. Edmilson Barbosa cumpria pena no regime semi-aberto e Sandro Afonso havia fugido do Presídio de Alcaçuz, no último dia 06 de abril.

De acordo com a delegada titular da Deicor, Sheila Freitas, a equipe policial chegou até o trio de acusados por intermédio de uma denúncia anônima. “Tivemos a informação de que na casa de Ranielly estavam escondidos mais quatro acusados. No momento em que os nossos policiais chegaram ao local, três acusados tentaram fugir pulando muros. Um deles, o Edmilson disparou contra a polícia, foi atingido por um disparo e encaminhado para o Hospital Clóvis Sarinho”, detalhou a delegada.

Na casa, onde o grupo estava escondido, a Polícia Civil encontrou muitos materiais utilizados nos arrombamentos a caixas eletrônicos, armamentos e munições de grosso calibre. Entre o material apreendido estavam munições para armas de calibre 12, fuzil 762, pistola 380, 9 milímetros, ponto 40; compressor, maçarico, celulares, baterias, três coletes balísticos, máscaras, perucas, chips de operadoras, materiais explosivos (cordões detonantes), relógios, pendrives e R$ 2.985,00. Além destes materiais, foram apreendidos dois veículos, um deles com ocorrência de roubo e placa clonada.

Os acusados responderão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, receptação qualificada, associação criminosa e adulteração de identificação de veículo automotor.




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José de Paiva lança seu primeiro livro de poesia nesta terça-feira em Mossoró

Jornalista José de Paiva Rebolças lança livro em Mossoró
Jornalista José de Paiva Rebouças lança livro em Mossoró

O poeta e jornalista José de Paiva Rebouças está lançando o seu mais novo trabalho: Catálogo Maçante das Coisas Comuns, vencedor do prêmio nacional da Livraria Asabeça, organizado pela editora Scortecci (SP). Para apresentar a obra, ele organizou um bate-papo nesta terça-feira, 14, às 19h, no Real Botequim, localizado na Praça da Convivência de Mossoró.

O lançamento do livro terá a apresentação do poeta e professor de literatura, Pedro Fernandes Neto, organizador da revista de poesia Se7e Faces e da revista de estudos saramaguianos. O ator Igor Fortunato fará uma interpretação de um dos poemas do autor com partes musicadas, permitindo uma nova visão sobre a obra. “Esta parceria com o Igor permitiu que déssemos vida àquilo que escrevi em parte do meu catálogo”, disse José, destacando ainda a participação do DJ Balinha. “É dele a responsabilidade pela trilha sonora deste momento”, completa.

José de Paiva é um dos autores mais premiados da atualidade. Além do prêmio da livraria Asabeça, conquistou em 2014 o primeiro lugar no Rota Batida de Literatura, maior prêmio literário do Estado, realizado pela Fundação Vingt-un Rosado com patrocínio da Petrobras. Ainda no ano passado, ficou entre os vencedores, em duas categorias, no concurso literário Américo de Oliveira Costa, realizado pela Editora da Universitária da UFRN.

O lançamento do “Catálogo Maçante das Coisas Comuns” abre um novo momento do Real Botequim de Mossoró que, a exemplo do que já acontece em Natal, passará a abrir suas portas para projetos artísticos e culturais. A ideia dos setores de marketing e comunicação é atrair este público seleto e ampliar as possibilidades do espaço. “Aproveito o clima pop do Real para mostrar o meu poema que tenta sair do igarapé do livro e percorrer pelo sensorial, ou seja, sair do papel para a vida”, finaliza o poeta José de Paiva Rebouças.




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Caicó: Vereadora Mara Costa contesta critérios para aumento do IPTU de 2015‏

Vereadora Mara Costa
Vereadora Mara Costa – (FOTO: Ilmo Gomes)

A parlamentar Mara Costa (PROS), deu entrada na Câmara Municipal, em requerimento onde convoca a presença da Secretária de Tributação, Marleide Carvalho, para explicações sobre os critérios utilizados para o aumento exorbitante do IPTU no referido ano de 2015 no nosso município de Caicó.

Não é possível que os valores dos imóveis que são a base do IPTU sejam majorados a esse preço, se essa casa de leis aprovou a diminuição da alíquota de 2% para 1% ao ano, e o prefeito chegou, por decreto venal do imóvel, aumento de até 1.000%. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo para esclarecimento à população e tomada de providências a esta casa desses cálculos feitos sob o IPTU para chegar nesses valores abusivos“, destacou a vereadora.




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Márcia quer reserva de vagas para mulheres em prestadoras de serviços ao Estado

Deputada Marcia Maia
Deputada Marcia Maia

Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Márcia Maia (PSB) dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, nas empresas prestadoras de serviços junto ao Governo do Estado.

No Rio Grande do Norte, hoje, a população de mulheres é de aproximadamente 1,6 milhão, ou seja, somos pouco mais de 50% da população. Somos um Estado formado, em sua maioria, por mulheres. O número de crimes violentos contra mulheres cresceu em 39% em quatro anos, segundo relatório do Observatório da Violência do Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI)”, justifica a deputada.

De acordo com o Projeto, ficam reservadas 5% das vagas de empregos das prestadoras de serviços para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Os editais de licitação e os contratos deverão conter cláusulas com essa determinação. Na hipótese do não preenchimento da quota prevista, as vagas remanescentes serão revertidas para as demais mulheres trabalhadoras.

A criação de mais oportunidades de empregos para as vítimas desse tipo de violência permitirá que a mulher tenha mais chances de obter autonomia e independência financeira, não precisando, assim, do auxílio do cônjuge agressor”, reforça Márcia Maia.

A deputada disse ainda que apresentou o Projeto de Lei por entender que a proposição contribuirá de forma efetiva para a inserção da mulher vítima de violência doméstica ou familiar no mercado de trabalho.




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Emparn divulga chuvas do final de semana (do dia 10 ao dia 13) no RN

MESORREGIAO OESTE POTIGUAR  

Pendencias(Emater)                                       80,4mm
Tibau(Prefeitura)                                        60,8mm
Grossos                                                  53,5mm
Itaja(Emater)                                            52,0mm
Serra Do Mel(Prefeitura)                                 43,0mm
Messias Targino(Prefeitura)                              33,0mm
Parau(Prefeitura)                                        33,0mm
Upanema(Prefeitura)                                      32,0mm
Sao Rafael(Emater)                                       30,3mm
Assu(Emater/st. Casa Forte)                              29,3mm
Major Sales(Prefeitura)                                  28,0mm
Rafael Godeiro(Emater)                                   25,6mm
Apodi(Prefeitura)                                        25,0mm
Sao Francisco Do Oeste(Prefeitura)                       25,0mm
Patu(Particular)                                         21,0mm
Jose Da Penha(Emater)                                    20,0mm
Portalegre(Particular)                                   20,0mm
Campo Grande(Particular  2)                              19,9mm
Marcelino Vieira(Emater)                                 19,0mm
Gov. Dix-sept Rosado(Particular)                         17,8mm
Areia Branca(Emater)                                     15,4mm
Ipanguacu(Base Fisica Da Emparn)                         14,8mm
Dr. Severiano(Emater)                                    14,4mm
Piloes(Prefeitura)                                       12,5mm
Luis Gomes(Delegacia)                                    12,0mm
Parana(Emater)                                           11,2mm
Serrinha Dos Pintos(Prefeitura)                          11,0mm
Alto Do Rodrigues(Emater)                                10,8mm
Caraubas(Particular)                                     10,5mm
Mossoro(Prefeitura)                                      10,3mm
Alexandria(Emater)                                       10,0mm
Sao Miguel(Emater)                                        9,0mm
Pau Dos Ferros(Particular)                                8,0mm
Venha Ver(Emater)                                         7,8mm
Agua Nova(Prefeitura)                                     6,5mm
Vicosa(Prefeitura)                                        6,0mm
Coronel Joao Pessoa(Emater)                               5,0mm
Felipe Guerra(Prefeitura)                                 5,0mm
Frutuoso Gomes(Emater)                                    5,0mm
Tenente Ananias(Emater-st Mororo)                         5,0mm
Janduis(Emater)                                           3,8mm
Lucrecia(Emater)                                          3,5mm
Olho D'agua Dos Borges(Particular)                        3,5mm
Francisco Dantas(Emater)                                  2,5mm
Rodolfo Fernandes(Prefeitura)                             1,9mm
Campo Grande(Particular)                                  0,4mm

MESORREGIAO CENTRAL POTIGUAR

Florania(Sitio Jucuri)                                   50,8mm
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               40,0mm
Florania(Inemet)                                         39,6mm
Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           37,8mm
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             34,5mm
Tenente Laurentino Cruz(Emater)                          27,4mm
Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                           21,0mm
Sao Fernando(Emater)                                     19,0mm
Santana Do Serido(Emater)                                16,1mm
Lagoa Nova(Emater/st. Humaita)                           12,0mm
Caico(Emater)                                            11,0mm
Caico(Acude Itans)                                       10,9mm
Fernando Pedroza(Emater)                                 10,5mm
Acari(Particular)                                         9,7mm
Pedro Avelino(Base Fisica Da Emparn)                      7,7mm
Sao Bento Do Norte(Prefeitura)                            7,0mm
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                        6,1mm
Angicos(Prefeitura)                                       2,5mm

MESORREGIAO AGRESTE POTIGUAR

Rui Barbosa(Emater)                                      24,0mm
Sitio Novo(Prefeitura)                                   20,0mm
Boa Saude(Emater)                                        15,5mm
Tangara(Emater)                                          14,0mm
Bom Jesus(Particular)                                    10,7mm
Serrinha(Emater)                                          8,3mm
Ielmo Marinho(Prefeitura)                                 8,0mm
Lagoa De Pedras(Prefeitura)                               7,2mm
Joao Camara(Centro Saude)                                 4,1mm
Nova Cruz(Emater)                                         4,0mm
Monte Alegre(Emater)                                      3,0mm
Vera Cruz(Emater)                                         2,5mm
Sao Paulo Do Potengi(Emater)                              2,4mm
Passa E Fica(Prefeitura)                                  0,7mm

MESORREGIAO LESTE POTIGUAR

Natal                                                    49,3mm
Parnamirim(Base Fisica Da Emparn)                        23,7mm
Extremoz(Emater)                                         19,7mm
Sao Goncalo Do Amarante(Base Fisica Da Emparn)           19,7mm
Pureza(Emater)                                           16,7mm
Baia Formosa(Destilaria Vale Verde)                      15,4mm
Senador Georgino Avelino(Particular)                     13,8mm
Canguaretama(Base Fisica Da Emparn)                      13,2mm
Baia Formosa(Prefeitura)                                 10,5mm
Ceara Mirim(Prefeitura)                                   7,5mm
Nisia Floresta(Particular)                                6,6mm
Montanhas(Prefeitura)                                     0,8mm



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População elege Valdemir Belchior para prefeitura de Pedra Grande/RN

Valdemir Belchior foi eleito prefeito de Pedra Grande
Valdemir Belchior foi eleito prefeito de Pedra Grande – (FOTO: Montoril- G1/RN)

Às 18 horas e 08 minutos deste domingo (12), foi concluída a apuração dos votos da eleição suplementar de Pedra Grande/RN, que deu vitória a Valdemir Valentim Soares Belchior, como prefeito e a Virgínio Gabi de Araújo, como vice-prefeito do município pela coligação “Unidos para Mudar”.

Dos 3.938 eleitores aptos a votar, 3.249 compareceram às urnas, o que representa uma abstenção de 17,50%. A coligação vencedora obteve 1.803 votos (57,44% dos votos válidos), enquanto que a outra coligação obteve 1.336 votos. 40 eleitores votaram em branco (1,23 %) e 70 votaram nulo (2,15 %).

Durante toda a eleição nenhuma urna apresentou problema e a eleição transcorreu em clima de tranquilidade.

O que motivou o novo pleito eleitoral em Pedra Grande foi a cassação do diploma do prefeito Marcos Luiz Pereira e da vice-prefeita Silvana Maria Garcia de Araújo por captação ilícita de sufrágio, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio do Recurso Eleitoral nº 341-83.2012.6.20.0052, decisão esta mantida pelo TSE através da Ministra Maria Thereza de Assis Moura que negou seguimento ao Recurso especial (RESPE 34183).




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Paraibano acusado de estupro é preso pela PRF em Cabedelo‏

Homema acusado de estupro é preso pela PRF PB
Homema acusado de estupro é preso pela PRF PB – (FOTO: Nucom/PRF)

Um homem condenado pelo crime de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Rodoviária Federal ( PRF ), na manhã de deste domingo (12), durante uma abordagem de rotina na BR 230, em Cabedelo, Região Metropolitana de João Pessoa.

Os PRFs que prenderam o foragido estavam realizando o serviço de moto-patrulhamento quando avistaram VW Saveiro conduzindo um passageiro na carroceria. Durante a fiscalização descobriram que o homem que seguia na carroceria era procurado pela Justiça desde março do ano passado, por ter praticado crime de estupro de vulnerável. O crime ocorre quando a vítima tem idade abaixo dos 14 anos.

O preso foi levado até a delegacia da Polícia Civil de Cabedelo.




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Caicó: Chuvas registradas em 2015, não foram maiores que as de 2014

Chuvas em Caicó, tem pouca intensidade
Chuvas em Caicó, tem pouca intensidade – (FOTO: Sidney Silva)

As chuvas registradas em Caicó, este ano de 2015, até a sexta-feira, 10 de abril, passada, dão mostras de que devem ser realmente como os meteorologistas disseram, ou seja, ficar em situação de normal a abaixo do normal. Mas, talvez essa realidade mude nas próximas semanas.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, monitora as chuvas nas cidades do RN e informa que no período de 01 de janeiro até 10 de abril de 2015, Caicó, teve os seguintes registros de chuva:

*6º BPM (Bairro Paraíba) – 176,6mm

*Sede da Emparn (Mundo Novo) – 211,2mm

*Bairro Itans -207mm

*Emater (Zona Leste) – 249,3mm

No ano de 2014, no mesmo período, os registros foram os seguintes:

*6º BPM (Bairro Paraíba) – 295mm

*Sede da Emparn (Mundo Novo) – 399,1mm

*Bairro Itans -362,3mm

*Emater (Zona Leste) – 353mm




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