SEEC – RN credencia profissionais para o Projovem Urbano e do Campo

A Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC – RN), anunciou a abertura de dois Processos Seletivos que visam o credenciamento de profissionais para o Projovem Campo – Saberes da Terra (01/2015) e Urbano (02/2015). No campo haverá o credenciamento de Professor/ Educador, Professor de Qualificação Profissional e Social, Professor para o Atendimento nas Salas de Acolhimento, Tradutor-Intérprete de Libras e Coordenador de Turmas.

Por meio da outra seletiva será constituído cadastro reserva para os cargos de Formador; Diretor de Polo; Assistente Pedagógico e Assistente Administrativo de Polo; Educadores do Ensino Fundamental – Língua Portuguesa, Inglês, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza; Educador de Qualificação Profissional; Educador de Participação Cidadã; Tradutor Intérprete de Libras; e Educadores para Monitoramento do Acolhimento às crianças de 0 a 8 anos, filhos dos jovens atendidos pelo Programa, no âmbito urbano.

As oportunidades estão abertas nos Polos de Natal, Santa Cruz, Macau, Nova Cruz e Umarizal, e também abrangem o Sistema Prisional na 1ª e 2ª DIREC, para a área urbana. Quem deseja concorrer no âmbito rural, vai atuar em Água Nova, Alexandria, Apodi, Assu, Boa Saúde, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cel. Ezequiel, Cel. João Pessoa, Cerro Corá, Currais Novos, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Goianinha, Ielmo Marinho, Jaçanã, Janduís, Japi, João Câmara, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa d”Anta, Lagoa Nova, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Martins, Ouro Branco, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Santa Cruz, Santo Antônio, São Bento do Trairi, São Francisco do Oeste, São José de Campestre, São Miguel do Gostoso, São Rafael, Senador Elói de Souza, Serra de São Bento, Severiano Melo, Tenente Laurentino Cruz, Touros, Triunfo Potiguar ou Umarizal.

A remuneração devida aos convocados varia de R$ 150,00 por hora aula a R$ 2.000.00 mensais, de acordo com a função exercida e jornada desempenhada, de 12h a 160 horas mensais. O período de inscrição segue até 15 de maio de 2015, sendo que os interessados no Projovem Urbano precisam enviar ou entregar os documentos e o formulário à SEEC – RN, Bloco II, Sala 27, no Setor de Educação de Jovens e Adultos – SUEJA/SEEC ou nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura – DIREC detentoras de oportunidades.

Os pedidos de participação no Projovem Campo, no entanto, serão recebidos no auditório Profª Angélica Moura, Centro Administrativo, localizado à BR 101, Bloco 01, térreo, Lagoa Nova, Natal – RN. Podem concorrer quem apresentar Certificação de Proficiência em Libras, nível médio ou superior.A classificação dos participantes será obtida após a realização de Análise Curricular. Outras informações podem ser obtidas nos documentos disponíveis em nosso site.

 




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Justiça determina municipalização do trânsito em Currais Novos

Justiça determina municipalização do trânsito em Currais Novos
Justiça determina municipalização do trânsito em Currais Novos

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da comarca de Currais Novos, julgou procedente pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS), em Ação Civil Pública, e determinou que o Município de Currais Novos passe a integrar o Sistema Nacional de Trânsito, exercendo plenamente suas competências, em um prazo de 180 dias, com a criação de um órgão municipal executivo de trânsito com estrutura para desenvolver atividades de engenharia de tráfego, fiscalização de trânsito, educação de trânsito e controle e análise de estatística.

Segundo a sentença judicial, poderá ser reestruturada uma secretaria já existente, criando uma divisão ou coordenação de trânsito, um departamento ou uma autarquia, de acordo com o interesse público municipal, a ser discutido entre os cidadãos e integrantes dos cargos de vereadores e prefeito.

Na sentença, o magistrado observa que o artigo 24 da Lei Federal nº 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) atribuiu aos órgãos executivos municipais de trânsito a responsabilidade pelo planejamento, projeto, operação e fiscalização, tanto no perímetro urbano quanto nas estradas municipais, “deixando claro que a administração municipal passa a desempenhar tarefas de sinalização, fiscalização, aplicação de penalidades e educação para o trânsito”.

Pela própria presunção de veracidade dos fatos afirmados na inicial, em razão da ausência de negativa dos fatos nas contestações apresentadas pelos promovidos, (…) considero que o Município de Currais Novos não não vem cumprindo suas obrigações administrativas, relativas à questão do trânsito local, pois é patente a ausência de sinalização de trânsito, órgão de poder de polícia relativo ao trânsito urbano, atividades de engenharia de trânsito e promoção da educação no trânsito”, destaca o juiz Marcus Vinícius.

Omissão

O julgador aponta que com a omissão do Município, ficou comprovada a desobediência de prefeito e vereadores em cumprir o estabelecido no Código Brasileiro de Trânsito, “impondo-se uma ação enérgica do Judiciário no sentido de garantir que a legalidade passe efetivamente a fazer parte da vida do povo de Currais Novos e seus visitantes, com a garantia de um trânsito efetivamente seguro”.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior destaca que não se encontra no âmbito da conveniência e oportunidade dos integrantes do Executivo e Legislativo de Currais Novos cumprir ou não o que é garantido legalmente, ou seja, negar à população a municipalização do trânsito, “fato este que há muitos anos está causando à população danos irreparáveis e inclusive a morte de diversas pessoas ou até mesma debilidade em decorrência de acidentes”.

Segundo o magistrado, “ficou claro, assim, que os Poderes Executivo e Legislativo não têm o poder discricionário de optar entre efetivar ou não a determinação legal de municipalizar o trânsito. O Judiciário não só pode, como deve, impedir que a atividade administrativa ou a omissão, reveladoras de um descaso ou esquecimento causem ao cidadão prejuízos em razão da omissão de cumprimento das obrigações de municipalização do trânsito”.




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MEC usa o Twitter para dizer que o edital do Enem deve sair nos próximos dias

ENEM NOVO

O Ministério da Educação (MEC) usou o Twitter para informar, nesta terça (12), que vai divulgar o edital do Enem nos próximos dias.

Um internauta perguntou: “Como faz pra fazer a inscrição Enem 2015?”, e o MEC respondeu: “O edital com todas as informações sobre o Enem 2015 será divulgado nos próximos dias. Acompanhe o site do Enem“. O edital traz o regulamento do Enem, mostrando como deve ser feita a inscrição, dia das provas, o que deverá ser cobrado e como funciona o processo de correção.

Alunos podem usar a nota do Enem para ter acesso a instituições de ensino superior pelo Sisu ou por meio de financiamento em instituições privadas. A nota pode ser aproveitada ainda por meio do ProUni (Programa Universidade para Todos) ou até mesmo para o programa de intercâmbio Ciências Sem Fronteiras.

 




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Motorista perde o controle e bate em máquina de quebrar pedras em rodovia

Condutor teria perdido o controle do veículo
Condutor teria perdido o controle do veículo

Um homem ficou ferido após perder o controle do carro que estava, sobrar em uma curva e bater contra uma máquinas de quebras pedras, na tarde desta terça-feira (12). O acidente aconteceu na PB-057, que liga os municípios de Mamanguape, Litoral Norte paraibano, a 62,4 km de João Pessoa, e Itapororoca, também no Litoral Norte, a 74,6 km da Capital.

De acordo com informações da Polícia Militar em Mamanguape, a máquina de quebrar pedras estava afastada da rodovia e pertencia a uma empresa que realiza obras de abastecimento na localidade.

Segundo o Portal Correio, após o acidente, o condutor do carro informou a PM que não soube dizer os motivos que o levaram a perder o controle do veículo. Com ferimentos leves, a motorista foi levado até um hospital da região.




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Corpo em decomposição é encontrado boiando em açude na Zona da Mata

PM disse que corpo estaria no açude há 3 ou 4 dias
PM disse que corpo estaria no açude há 3 ou 4 dias

Um corpo que, segundo a Polícia Militar, apresentava características femininas, foi encontrado em elevado estado de decomposição no açude Jangada, na Zona Rural do município de Mamanguape, na porção Norte da Zona da Mata da Paraíba, a 62 km de João Pessoa. O cadáver foi localizado às 17h desta terça-feira (12), após denúncia de moradores.

Segundo o sargento Mota, da PM da cidade, ainda não havia sido possível fazer a identificação do corpo, que não portava documentos consigo e apenas aparentava ser uma mulher, de idade indefinida, e deveria estar no açude há três ou quatro dias.

“O Corpo de Bombeiros foi acionado e os profissionais tiveram que entrar no açude para retirar o corpo. A perícia foi ao local e ainda trabalhava para saber as causas da morte”, disse Mota ao Portal Correio, acrescentando que, pelo estado que o corpo se encontrava, não era possível perceber se havia marcas de violência. Ele também disse que a polícia não tinha registros sobre pessoas desaparecidas na região.

Após os trabalhos dos agentes do Instituto de Polícia Científica, o corpo seria direcionado para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal de João Pessoa.




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Em nota, TJRN apela para que servidores em greve voltem ao trabalho

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte vem a público convocar os servidores ainda ausentes ao trabalho em decorrência da greve iniciada no dia 16 de março deste ano e considerada ilegal em decisões tomadas pelo TJRN e o Supremo Tribunal Federal.

Em nome dos interesses maiores da população, espera-se o bom senso dos funcionários e o retorno às suas atividades, numa demonstração de sensatez e respeito ao Judiciário e, em especial, à população do Rio Grande do Norte.

A continuidade da greve, mesmo que a maior parte do quadro funcional esteja comparecendo ao expediente, não faz sentido em decorrência das mencionadas decisões contrárias à legalidade do movimento.

Ao mesmo tempo em que confia na maturidade dos servidores e no fim da greve, o TJRN alerta para o cumprimento de medidas legais cabíveis, como o corte de ponto e, caso necessário, a abertura de processo administrativo de demissão por justa causa por abandono de emprego e desobediência a decisões judiciais“.




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Fies: Justiça suspende prorrogação de prazo

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Cândido Ribeiro, suspendeu nesta terça-feira (12) a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determinou a prorrogação do prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O desembargador disse que a decisão de prorrogar as inscrições invadiu competência do Poder Executivo, por entender que cabe ao Ministério da Educação (MEC) definir as regras de financiamento. “Compete ao FNDE [Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação] definir as regras para sistematização das operações do fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies”, disse.

Cândido Ribeiro explicou que cabe às instituições de ensino superior e aos estudantes “respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC, quanto aos requisitos para concessão do benefício, porquanto, frente à limitação orçamentária, os recursos disponíveis devem ser racionalmente distribuídos”.

No dia 30 de abril, o juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho determinou que a União e o FNDE prorrogassem o prazo de inscrição, por tempo indeterminado, para os alunos que tentavam ingressar no programa pela primeira vez e que também corrigissem o funcionamento o sistema de informática do Fies, que apresentou instabilidade.

Na ocasião, ao se manifestar sobre o caso, o MEC alegou não ter orçamento para bancar novos contratos de financiamento estudantil.

 




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América vence Atlético-GO e está a um empate da 3ª fase da Copa do Brasil

América venceu o Atlético-GO por 4 a 2 no duelo de ida da Copa do Brasil (Foto: Wellington Rocha/PortalNoar)
América venceu o Atlético-GO por 4 a 2 no duelo de ida da Copa do Brasil (Foto: Wellington Rocha/PortalNoar)

O América recebeu o Atlético-GO na noite desta terça-feira (12) na Arena das Dunas e conquistou a vitória por 4 a 2 no confronto de ida da segunda fase da Copa do Brasil. O Alvirrubro abriu 3 a 0 com Álvaro, Thiago Potiguar e Adriano Pardal, ainda no primeiro tempo. Mas viu o adversário diminuir o placar com Juninho e Ayrton. Max fechou o placar.

De acordo com o Portal no Ar, na próxima quarta-feira (20), data prevista para o confronto de volta, no estádio Serra Dourada, em Goiânia, às 19h30, o time potiguar fica com a vaga na terceira fase com um simples empate ou qualquer vitória. Os goianos ficam avançam se vencerem por três gols de vantagem ou dois, desde que não sofram mais do que dois gols. Se o rubro-negro devolver o placar, o classificado será conhecido nos pênaltis.

Antes do duelo decisivo pela Copa do Brasil, o América entra em campo pela primeira rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. A equipe rubra enfrenta o Águia, em Marabá, no estádio Zinho Oliveira, às 16h.




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Agentes penitenciários encontram facas, celulares e drogas em Alcaçuz

Foto: Cedida
Foto: Cedida

Uma revista na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, nesta terça-feira (12), resultou na apreensão de celulares facas e drogas. Os agentes penitenciários encontraram o material escondido dentro de buraco usado feito pelos presos na quadra do Pavilhão 1.

Segundo os agentes penitenciários, durante a revista foram apreendidos 17 aparelhos celulares, mais 36 facas artesanais, 17 trouxas de maconha, 12 trouxas de cocaína, oito pedras de crack, bem como carregadores de celular.

De acordo com informações do Portal BO, além dos agentes de Alcaçuz, o Grupo de Operações Especiais (GOE) dos agentes e o BPChoque participaram da revista.




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Duas detentas fogem da penitenciária feminina de Mossoró

PRESAS FOGEM 2

Duas mulheres conseguiram fugir do presidio feminino que funciona dentro da Penitenciária Agrícola Mário Negócio na cidade de Mossoró-RN. Os agentes foram avisados por volta de 21 horas de terça, 12 de maio, quando as mesmas já haviam abandonado as dependências da unidade.

A Central de Operações da Polícia Militar foi acionada e encaminhou o Grupo Tático Operacional e outras Viaturas em apoio, mas as foragidas não foram localizadas.

A Polícia não foi informada como aconteceu e nem o horário possível da fuga, apenas que as mulheres se chamam “Raissa” e “Márcia”.

 




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Policiais da Força Tática apreendem dois menores com arma de fogo

MOTO MOSSORÓ 2

Policiais da Força Tática apreenderam na noite de terça-feira (12), dois menores com uma arma de fogo no bairro Doze Anos em Mossoró Rio Grande do Norte. Os adolescentes de 13 e 14 anos de idade, estavam em uma motocicleta, conduzindo uma arma de fogo do tipo Garrucha, fabricada, possivelmente por eles mesmos.

Segundo o Blog O Câmera, os mesmos trafegavam próximo a Igreja São João, no bairro Doze anos, em uma motoneta 50cc e foram abordados por um policial da Força Tática que estava de folga.

O mesmo percebeu a atitude dos dois e resolveu abordá-los. Na revista foi encontrada a arma. Os dois foram conduzidos até a Delegacia de Plantão, onde foram apresentados ao Delegado Dr. Edvan Queiroz.




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Homem é encontrado com tiro na cabeça dentro de carro no prolongamento da Prudente

Foto: Cedida
Foto: Cedida

Um homem, identificado como Luiz Marcelo de Lima, foi encontrado pela polícia dentro de um carro, tipo Saveiro, com um tiro na cabeça. A ocorrência foi registrada no início da tarde desta terça-feira (12), na avenida Omar O’Gray, também conhecida como prolongamento da avenida Prudente de Morais.

De acordo tenente Hugo Leite, oficial do 5° Batalhão da Polícia Militar, o homem tinha o ferimento de bala na cabeça e uma arma na mão direita. Quando a polícia chegou, a vítima ainda estava viva e, com isso, foi socorrida e levada ao Pronto Socorro Clóvis Sarinho. No entanto, não resistiu e acabou morrendo.

Ainda segundo o oficial da PM, a polícia não sabe se o homem morreu vítima de um homicídio ou de um suicídio. Somente a investigação da Polícia Civil e a perícia do ITEP é quem irá determinar isso.

Foi encontrada uma arma na mão da vítima, mas a marca de entrada do disparo está do lado contrário da sua cabeça e, além disso, foi encontrado uma marca de tiro no vidro do carro.




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Adolescente é executado e namorada baleada em São José do Mipibu

Vítimas estavam na frente de casa quando os atiradores chegaram atirando
Vítimas estavam na frente de casa quando os atiradores chegaram atirando – Foto: Sérgio Costa

Um adolescente de 16 anos, identificado como Jeferson Luiz Bernardo, foi executado na noite desta terça-feira (12), na rua São Gonçalo, no município de São José do Mipibu, região metropolitana de Natal. A namorada da vítima, também adolescente, foi baleada nas costas e socorrida para o hospital da cidade.

De acordo com Ivan Barbosa, padrasto da garota, os dois jovens estavam na frente da residência conversando com mais duas pessoas, quando uma dupla em uma motocicleta se aproximou da casa e os dois homens que estavam no veículo desceram e passaram a efetuar disparos em direção ao casal que estava sentado em uma cadeira. “Eu estava dormindo quando ouvi os tiros e o pedido de socorro das outras pessoas que estavam no local. Foi tanta violência que as paredes da casa ficaram cheia de marcas”, disse ao Portal BO.

Ferida nas costas a namorada do jovem morto, de apenas 14 anos foi levada as pressas para o hospital da cidade de São José e em seguida para o Deoclécio Marques, em Parnamirim. A polícia foi acionada logo após o ocorrido, mas nenhum suspeito identificado. O criem será investigado na pelos policiais civis do município.




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Comissão de Constituição e Justiça debate e vota projetos da área tributária

reunião da CCJ na ALRN
reunião da CCJ na ALRN

Numa reunião com bastante discussão das matérias em pauta, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que contou com a presença do secretário de Tributação do Estado, André Horta, votou dois Projetos de Lei, apreciou oito vetos do Governo e distribuiu 16 matérias para os relatores, na manhã desta terça-feira (12).

A primeira matéria em discussão foi o Projeto de Lei 029/2015 do Governo do Estado, alterando a Lei Estadual 8.060, que cria a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), que o deputado Kelps Lima (SDD) havia pedido vista na reunião anterior. Depois dos debates sobre a matéria, ela foi aprovada por maioria, apenas com o seu voto contrário.

A outra matéria  que também diz respeito ao aumento da arrecadação foi o Projeto de Lei 029/2015 que altera a Lei Estadual 6.968 de 1966 que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

Aprovada por unanimidade, o Projeto, que segue agora para apreciação da Comissão de Finanças e Fiscalização, reduz multa do ICMS em até 70%, se o débito for pago em até cinco dias, contados da ciência da lavratura do auto de infração, da ciência da lavratura do Termo de Apreensão de Mercadorias ou da data do recebimento da notificação.




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Força Tática prende acusado de tráfico de droga em Pombal

RODRIGO 2

Rodrigo de Oliveira Araújo, 23 anos, acusado de tráfico de droga foi preso por volta das 9h da manhã desta terça-feira (12) pela Força Tática no Município de Pombal, Sertão da Paraíba.

Durante rondas realizadas pela Guarnição da Força Tática, deparou com o suspeito, que ao averiguar sua situação foi encontrado o Mandado de Prisão assinado pela Juíza, Dra. Juliana Dantas de Almeida.

A Folha do Sertão informou que o elemento acabou encaminhado a Delegacia para que as medidas de praxe fossem tomadas pela autoridade competente.




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