Na semana passada, a Polícia Federal cumpriu em uma residência do bairro Planalto, Zona Oeste da capital potiguar, um mandado judicial de busca e apreensão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, com o objetivo de reprimir delito de armazenamento e/ou compartilhamento de imagens e vídeos de pornografia infantojuvenil através da internet.

Conduzida pela delegacia especializada em crimes virtuais da PF no Rio Grande do Norte, a investigação teve início há cerca de quatro meses quando, por meio de monitoramento do ambiente virtual, foi possível detectar um intenso trânsito de arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em face do ocorrido foram obtidas pistas indicativas do provável local onde o crime estaria sendo praticado, o que possibilitou a PF representar judicialmente pela expedição do mandado de busca cumprido nesta data.

Na casa vistoriada foram apreendidos HD’s de três notebooks, os quais serão agora submetidos a análise pericial e, caso venha ser comprovado que os seus usuários mantinham armazenados e/ou compartilhavam arquivos de pedofilia no meio cibernético, poderão eles responder criminalmente pelos delitos tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), cujas penas somadas, em caso de condenação, podem alcançar até 10 anos de reclusão.