Presidente do TJRN anuncia mais dois juízes para atuação na Penitenciária de Alcaçuz

Presidente do TJRN anuncia mais dois juízes para atuar em Nísia Floresta
Presidente do TJRN anuncia mais dois juízes para atuar em Nísia Floresta

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, anunciou na manhã de hoje (5) a designação de mais dois juízes para atuarem na Vara de Execuções Penais da comarca de Nísia Floresta, responsável pela apreciação dos processos dos apenados da Penitenciária de Alcaçuz, a maior do RN.

O anúncio se deu durante a visita do secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, e da representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Valdirene Daufemback, para tratar da situação do sistema penitenciário potiguar. A juíza auxiliar da Presidência, Ticiana Nobre, também participou do encontro.

Claudio Santos prometeu ainda estruturar melhor o Poder Judiciário potiguar para as questões da Execução Penal e das prisões em flagrante. “O TJRN se mostra à disposição para trabalhar no sentido de normalizar a situação dos presídios do Estado”, afirmou o desembargador presidente.

Renovam-se as esperanças com a disposição do Tribunal de Justiça e do Depen em colaborar com essa árdua tarefa da Sejuc, viabilizando mutirões que podem contribuir para resolver o problema dos presídios do RN e para o cumprimento da Lei de Execuções Penais”, afirmou o secretário Edilson França.

Valdirene Daufemback destacou a importância dessa estrutura de apoio para dar continuidade às ações de estruturação do sistema penitenciário após a saída da Força Nacional do RN.