O mês de agosto começa com queda de 25,62% na primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, o repasse feito pelo Tesouro Nacional nesta segunda-feira, dia 10 de agosto, foi zerado para 37 municípios do Rio Grande do Norte, agravando a crise financeira das gestões.
A falta do repasse compromete a realização dos pagamentos e o equilíbrio financeiro programado pelas Prefeituras Municipais. A avaliação é do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho).
Segundo Naldinho, o repasse zerado ocorre pela gravidade da crise financeira que os municípios enfrentam: “Em termos de repasses, o segundo semestre de cada ano é sempre mais difícil que o primeiro, e agora, além da queda nos valores repassados pelo Tesouro Nacional, parte das prefeituras vão precisar lidar com o saldo zero de FPM. No atual período da pandemia, a situação fica ainda mais complicada“, lamentou.
Diversos municípios têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
*MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE AGOSTO/2020:
AFONSO BEZERRA, ANTÔNIO MARTINS, AREZ, BARAÚNA, BENTO FERNANDES, BOA SAÚDE, BREJINHO, CAIÇARA DO NORTE, CAICÓ, CARNAUBAIS, GALINHOS, GOV. DIX-SEPT ROSADO, GUAMARÉ, IELMO MARINHO, IPANGUAÇU, JANDAIRA, JAPI, JOÃO CÂMARA, LAGOA D’ANTA, MOSSORÓ, PEDRO VELHO, PENDÊNCIAS, PUREZA, RAFAEL GODEIRO, RIACHO SANTANA, RIO DO FOGO, SANTANA DO MATOS, SÃO BENTO DO NORTE, SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, SÃO MIGUEL, SÃO PEDRO, SÃO RAFAEL, TIBAU DO SUL, TOUROS, UMARIZAL e VILA FLÔR.
*Tribuna do Norte
