O 1º Promotor de Justiça da Comarca de Caicó-RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, participou no período de 14 a 16 de agosto, do “I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ESTUDOS NO CAMPO DA SENSORIALIDADE”, em Natal-RN, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Auditório da Reitoria.

Sob a coordenação da professora e doutora, Luzia Guacira dos Santos Silva (UFRN), o evento teve como tema central, a “Educação e Direitos Humanos de pessoas com cegueira, baixa visão, surdas, ensurdecidas e surdocegas”.

Associado à AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, o representante do Ministério Público Potiguar, pessoa com deficiência visual, vem aliando sua experiência de vida, sua atuação institucional e estudo, pesquisa e produção científica à temática dos direitos das pessoas com deficiência. Tal entrelaçamento das dimensões pessoal, institucional e acadêmica levou o promotor a debruçar-se sobre a concretização do direito das pessoas com deficiência à educação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), daí resultando a sua Dissertação de Mestrado, defendida e aprovada no ano 2016.

Na tarde de quarta-feira (14), Vicente Elísio de Oliveira Neto, integrou Mesa Redonda – Acessibilidade, Políticas e Direitos Humanos na educação de pessoas com deficiência sensorial: da Educação Básica ao Ensino Superior, integrada pelo professor e doutor, Francisco Ricardo Lins Vieira de Melo (UFRN), professor e doutor, Leonardo Oliveira Freire (UFRN/Instituto Caleidoscópio-Natal/RN), professor e especialista, Joiran Medeiros da Silva (SEEC/RN), sob a coordenação da professora e doutora, Francileide Batista de Almeida Vieira (CERES-UFRN).

Na oportunidade, o promotor destacou “a necessidade de uma maior aproximação e diálogo entre os operadores do Direito e os profissionais da educação visando a conjugação de esforços para a efetivação da inclusão educacional das pessoas com deficiências sensoriais”, sustentando ainda “a importância de uma maior divulgação e aprofundamento a respeito do caráter biopsicossocial da definição jurídica da coletividade com deficiência instituída na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência-CDPD que, no Brasil, goza do status de normatividade constitucional”.

Na manhã de sexta-feira (16), Vicente Elísio, que integra a Coordenação do Grupo de Trabalho “Educação e Direitos Humanos – as pessoas com deficiências sensoriais como foco”, apresentou o trabalho científico intitulado “O direito das pessoas com deficiência sensorial à inclusão educacional no Supremo Tribunal Federal”, que tem por objetivo, a sistematização de casos relativos à inclusão educacional das pessoas com deficiência sensorial julgados pelo STF identificando questões empíricas envolvidas na concretização do direito titularizado pela minoria historicamente excluída.

O estudo pretende evidenciar a contribuição da jurisprudência no processo multidimensional da inclusão educacional.