Promotora afirma que não quer impedir carnaval e sim, fiscalizar o dinheiro investido

Promotora Uliana Lemos de Paiva recomendou que Prefeitura não gaste dinheiro público com o carnaval – (Foto: Sidney Silva)

Do Blog de Marcos Dantas – A promotora Uliana Lemos deixou claro nesta quarta-feira (15), que o objetivo do Ministério Público nunca foi de impedir a realização do Carnaval de Caicó, mas apenas de fiscalizar o uso de verba pública, principalmente em uma época onde o decreto de emergência está vigente em todos os municípios potiguares. A promotora confirmou que o MP abriu uma Ação de Investigação para fiscalizar a aplicação de recursos públicos na festa que começa na próxima semana em Caicó.

O Ministério Público está cumprindo seu papel de fiscalizar quando se trata de verba pública. Não é que o Ministério seja contra o Carnaval em si. Mas é uma recomendação que vem desde o TCE e vem sendo seguido por todo o MP, que nesses municípios em que ocorrem essa situação de calamidade, principalmente em decorrência da seca, estão sendo expedidas essas recomendações de que o Município não efetue gasto público com festas”.

Em reunião nesta quarta, o prefeito Batata respondeu alguns dos questionamentos feitos pelo MP, mas os demais, inclusive a relação das bandas contratadas e seus respectivos caches, a emenda impositiva apresentada por um deputado estadual, destinando recursos para a festa, dentre outras.

Diante do que nos for apresentado, vamos analisar se será o caso de ingressar com uma Ação Judicial ou não, mas deixando bem claro que não para impedir a realização do Carnaval de Caicó, que já é tradicional no Estado, mas sim no que diz respeito ao gasto do dinheiro do Município na Festa, se estará de acordo ou não com a Lei Federal”, destacou.

Procurador Jurídico do Município está convicto da realização do carnaval de Caicó

Tranquilidade parece ser a palavra de ordem dos que fazem a administração do Município de Caicó, quando o assunto ao ser abordado é o Carnaval, considerado a maior festa do calendário de eventos municipal.

Tanto que ao deixar a reunião com a promotoria pública nesta tarde, o procurador jurídico do Município, advogado Pedro Rocha distribuiu confiança e otimismo para todos os lados.

Desde o dia 01 de Janeiro o Carnaval está sendo trabalhado para acontecer, e ele vai acontecer. Nós temos convicção disso. O Ministério Público tem o dever de fiscalizar e deve receber essas informações. Ele está zelando também por nós. Estamos mostrando ao MP o que está sendo feito e como está sendo feito, mas a convicção do Município é que vai ter Carnaval”, destacou.