Relator da reforma política propõe mandato de seis anos para prefeitos eleitos em 2016

Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados
Foto: Antonio Augusto / Câmara dos Deputados

O relator da comissão especial da reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), alterou o seu relatório apresentado na última terça-feira (12) e propôs o aumento do mandato de senadores de 8 para 10 anos. Na redação anterior, o parecer reduzia o mandato de senadores para 5 anos. “Estamos dispostos a assumir as mudanças para facilitar a tramitação do parecer nos Plenários da Câmara e do Senado”, disse, nesta quinta-feira (14), durante reunião do colegiado.

Marcelo Castro: mudanças no texto buscam “facilitar a tramitação do parecer” no Congresso. Com relação aos suplentes de senadores, Castro apresentou a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente, sendo proibido cônjuge ou parente até segundo grau do titular.

Em outra alteração, o relator aumentou o tempo de mandato dos prefeitos eleitos em 2016. Ao invés do mandato-tampão de dois anos proposto no parecer inicial, ele agora sugere mandato de seis anos. De acordo com Castro, as eleições majoritárias e minoritárias passariam a coincidir em 2022, com mandatos de cinco anos para todos os representantes, com exceção de senadores, que continuariam com o mandato de 10 anos.