Representantes de motociclistas pedem aposentadoria especial para a categoria

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Representantes de motociclistas profissionais defenderam, nesta segunda-feira (23), a aposentadoria especial para a categoria. Em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH), eles chegaram a um acordo com o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), para apresentação de um projeto de lei que atenda suas reivindicações.

A proposta, segundo Paim, poderia substituir o PLS 82/2011, em tramitação no Senado, que foi alvo de muitas críticas durante a reunião. Apresentada pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a proposição altera a regulamentação da profissão de mototaxista e motoboy já prevista na Lei 12.009/2009.

— A categoria entende que devemos encaminhar pela rejeição do PLS 82. Vamos conversar com o senador Crivella, para que apresentemos um novo projeto cuidando da aposentadoria especial. Poderíamos também incluir questões relativas a equipamento de segurança e aos aplicativos de internet — sugeriu Paim.O presidente do Sindicato dos Mensageiros, Motociclistas, Ciclistas e Mototaxistas do Estado de São Paulo (SindimotoSP), Gilberto Almeida dos Santos, elogiou o senador Marcelo Crivella, mas disse que o parlamentar apresentou um projeto com exigências que não poderão ser cumpridas.

O PLS 82/2011 prevê, por exemplo, obrigatoriedade de uso de pneus de chuva, limite de 200 cilindradas para o motor dos veículos; limitação de velocidade máxima de 60 quilômetros por hora, mesmo em vias onde é permitido andar mais rápido; e proibição para o motociclista trafegar nos corredores entre os carros.

— A Lei 12.009  contempla as necessidades dos mototaxistas e motofrentistas. É bem clara e já tem requisitos de segurança. Se esse projeto passar, vai trazer é mais problemas — afirmou.

Para Gilberto dos Santos, não deixar o motociclista ultrapassar os 60 km/h é “loucura”, para quem conhece a realidade do dia a dia do trânsito nas grandes cidades. Ele afirma ainda que proibir as motos de circular entre os automóveis acabaria de vez com a profissão e usar pneu só de chuva é inviável, visto que as motos circulam em variados tipos de terreno e situação.

— Além disso, qualquer motociclista sabe que quanto maior a cilindrada de uma moto mais segura ela é. Hoje já existem profissionais usando motos de 300, 400 cilindradas. Seria um retrocesso voltar atrás e limitar isso — argumentou.

Acidentes

O diretor de Projeto e Parceria do SindimotoSP, Rodrigo Carlos Ferreira da Silva, ressaltou as conquistas recentes da categoria e lembrou que a regulamentação da profissão e a padronização de equipamentos têm contribuído para reduzir o número de acidentes em São Paulo e Região Metropolitana.

— Todos ganham com a regulamentação. Há redução de acidentes, qualificação profissional, melhora na qualidade de vida, controle de frota, geração de emprego, comprometimento social e aumento da arrecadação dos municípios — afirmou.

Ele também cobrou fiscalização mais rigorosa para que haja melhoria das condições de segurança:

— É inaceitável, mas hoje no Brasil é como se um Airbus lotado caísse por dia, levando-se em conta as mortes diárias no trânsito de motociclistas. Não podermos aceitar isso — disse.

Raios-X do setor: Região Metropolitana de SP
Número de municípios 39
Número de motocicletas 1,5 milhão
Empregos diretos 282 mil
Rendimento médio mensal R$ 2.500
PIB da região 7%
Faturamento por mês do setor R$ 705 milhões

Fonte: SindimotoSP

Acidentes com motocicletas (SP)
2012 2013 %
Com vítimas 4596 4198 -8,66
Sem vítimas 858 754 -12,12
Vítimas leves 4529 4079 -9,94
Vítimas graves 1.211 1.039 -14,20
Vítimas fatais
200 179 -10,50

Fonte: SindimotoSP