Estatísticas da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente do Rio Grande do Norte (DCA) revelam um dado preocupante. Todos os dias, quase duas crianças sofrem abuso sexual ou maus-tratos no estado. A média exata é de 1.8, quando calculados os casos registrados entre os meses de janeiro e maio deste ano. Nos casos de estupro de vulnerável (onde as vítimas são menores de 14 anos), os homens são os maiores infratores. Já nos casos de maus-tratos, as mães são as maiores vilãs.

O Agora RN teve acesso aos relatórios que somam os boletins de ocorrência registrados pela DCA. Quando comparados os casos de estupro de vulnerável registrados entre janeiro e maio de 2019 (77 casos) com o mesmo período de 2020 (107 casos), fica constatado um aumento de 39%. Quanto aos casos de maus-tratos, nos primeiros cinco meses do ano passado foram registradas 302 ocorrências, contra 176 ocorrências no mesmo período deste ano – o que significa uma redução de quase 42%.

Para a delegada Dulcinéia Costa, que já foi titular da DCA e atualmente está na assessoria de comunicação da Polícia Civil, “o aumento dos casos de estupro de vulnerável, especialmente neste período de pandemia, provavelmente se deve porque o isolamento social acabou aumentando o fator de risco, que é a convivência”, destacou.

“A maior parte das vítimas do estupro de vulnerável sofre o abuso dentro de casa, e esta convivência acaba por acentuar isso. E, o aumento destes registros, de fato, reflete nas ocorrências que chegam à delegacia, porque é geralmente o pai, o padrasto, normalmente pessoas que moram todas numa mesma casa. E tudo isso, neste período de pandemia, termina por ser ressaltado”, acrescentou.

Quanto aos casos de maus-tratos, a delegada esclarece que, devido ter ocorrido uma redução, e não um aumento —  conforme se observou nos casos de estupro de vulnerável — é preciso fazer uma análise mais específica, fato que só deve acontecer posteriormente a este momento de pandemia.

Meninas de 12 a 17 anos são as mais violentadas

Meninas de 12 a 17 anos são as mais violentadas sexualmente, segundo os dados da DCA. Elas aparecem na maioria dos casos registrados de estupro, tanto em 2019 como também em 2020.

No caso dos meninos, dos 77 casos registrados no ano passado, a faixa etária entre 7 e 11 foi a que registrou mais ocorrências. Já nos primeiros cinco meses deste ano, a faixa de idade entre 0 e 6 anos é a que aparece com mais registros de violência sexual.

Quantos aos infratores, 73 homens, duas mulheres e duas pessoas cujo o sexo não foi revelado foram denunciados por casos de estupro de vulneráveis em 2019. Este ano, o total de denúncias nos primeiros cinco meses tem 102 homens, seis mulheres e mais cinco pessoas sem sexo revelado denunciados por estupro de menores.

O que é o estupro de vulnerável

Delito previsto no artigo 217-A do Código Penal. São elementos objetivos do tipo: “ter” (conseguir, alcançar) conjunção carnal (cópula entre pênis e vagina) ou “praticar” (realizar, executar) outro ato libidinoso (qualquer ação que objetive prazer sexual) com menor de 14 anos, com alguém enfermo (doente) ou deficiente (portador de retardo ou insuficiência) mental, que não tenha o necessário (indispensável) discernimento (capacidade de distinção e conhecimento do que se passa, critério ou juízo) para a prática do ato sexual, assim como alguém que, por qualquer outra causa, não possa oferecer resistência (força de oposição contra algo). O vulnerável é a pessoa incapaz de consentir validamente o ato sexual, ou seja, é o passível de lesão, despido de proteção.

Disque 100

O Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas. No Rio Grande do Norte, entre os dias 1º de março e 30 de junho, foram registradas 2.676 denúncias de violação dos direitos humanos.

O Disque 100, que atendia exclusivamente denúncias de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, foi ampliado. Atualmente, passou a acolher denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, especialmente os Grupos Sociais Vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Números

Estupro de vulneráveis 2019

De janeiro a maio: 77 casos

Vítimas: 13 meninos e 63 meninas, 1 caso não informado sexo nem idade

A maioria das vítimas meninas: entre 12 e 17 anos

A maioria das vítimas meninos: entre 7 e 11 anos

Infratores: 73 homens, 2 mulheres, e 2 casos não informado sexo

Maus-tratos 2019

De janeiro a maio, 302 casos

Denunciados: 77 pais, 147 mães, 22 padrastos,16 avôs ou avós

Estupro de vulnerável 2020

De janeiro a maio: 107 casos

Vítimas: 18 meninos e 86 meninas, 3 casos não informado sexo nem idade

A maioria das vítimas meninas: entre 12 e 17 anos

A maioria das vítimas meninos: entre 0 e 6 anos

Infratores: 102 homens, 6 mulheres, e 5 casos não informado sexo

Maus-tratos 2020

De janeiro a maio: 176 casos

Denunciados: 35 pais, 57 mães, 8 padrastos, 6 avôs ou avós