Sejuc anuncia construção de duas unidades prisionais em Santana do Seridó

Da Tribuna do Norte – A Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc) definiu o município de Santana do Seridó, distante 252 quilômetros de Natal, para construir duas novas unidades prisionais do Estado. Cada presídio terá capacidade para 603 presos e a expectativa do governo é que o uso de construção modular reduza a duração da obra.

Com a definição, o próximo passo é o lançamento do edital, conforme decreto de Calamidade do Sistema Prisional.

A medida atende ao prazo definido no Termo de Audiência realizado entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do RN, a União Federal e o Estado do Rio Grande do Norte no dia 7 de fevereiro de 2017.

Na audiência, ficou definido que o Estado do RN deve apresentar até o dia 12 de abril de 2017, o Plano Diretor do Sistema Prisional do RN, a criação de mil novas vagas, com indicação do local e do tipo de construção dos estabelecimentos prisionais onde serão ofertadas essas novas vagas, entre outros pontos.

Além de Santana do Seridó, o Estado também avaliou a possibilidade de construir os presídios em Assu, Afonso Bezerra e São José do Seridó.