Semarh prevê para dia 5 de maio licitação para contratar empresa que construirá nova Barra de Santana

Obra da Barragem de Oiticica
Obra da Barragem de Oiticica provocará inundação da atual Barra de Santana – (FOTO: ASSECOM/RN)

Está previsto para acontecer no próximo dia 5 de maio, às 10hs, no auditório da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, a sessão pública para credenciamento dos interessados e recebimento dos envelopes com propostas para construção da nova comunidade Barra de Santana, zona rural de Jucurutu, aonde está sendo erguida a  Barragem de Oiticica.

O Governo do Estado já publico no Diário Oficial do Estado e no Diário Oficial da União, o edital de licitação para a contratação de empresa especializada para execução das obras de implantação urbana e edificações de uso institucional e residencial, para reassentar a comunidade de Barra de Santana.

A modalidade da licitação será o RDC presencial, pelo critério de julgamento de maior percentual de desconto ofertado sobre o desconto global.

A atual localidade onde moram centenas de famílias, chamada Barra de Santana, será alagada com a construção da Barragem de Oiticica. A empresa que vencer a licitação ficará responsável pela infraestrutura completa da nova comunidade, incluindo terraplenagem, drenagem, pavimentação e os prédios públicos, como escola, posto de saúde, Igreja e cemitério.

De acordo com Secretário Mairton França, os projetos arquitetônicos das casas e do cemitério já estão concluídos. “Tanto o local onde será construído o novo povoado, como o modelo das residências, foram os próprios moradores que escolheram” disse.

O investimento na construção do empreendimento será de R$ 38,3 milhões. O Governo Federal entra com 96% dos recursos. O prazo de execução da obra é de 12 meses, contados a partir da ordem de serviço dada pela Semarh.

A documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site da Semarh: www.rn.gov.br, no link deste edital, ou na sala da Comissão Permanente de licitação (CPL), do órgão, mediante mídia removível de 1G. Os interessados, ao retirar o edital, deverão enviar os dados para cadastro (Nome do contato, razão social, CNPJ, endereço, telefone e e-mail) para o e-mail: cpl-semarh@rn.gov.br

Outras informações poderão ser esclarecidas pelos telefones: (84)3232-2407, ou fax (84)3232-2412.

Todo processo licitatório é coordenado pela Comissão Permanente de licitação (CPL) da Semarh. Para maiores informações, acesse: www.semarh.rn.gov.br